segunda-feira, dezembro 02, 2019

Mesmo com o fim do financiamento privado, 90% dos deputados federais receberam doações de empresas


Arquivo do Google
Maiá Menezes
O Globo
Na primeira eleição em que foi vedado o financiamento privado, feito diretamente por empresas, um estudo inédito aponta que o grau de influência do setor na eleição do Legislativo nacional se mantém. Levantamento feito por pesquisadores da Open Knowledge Brasil, da ONG Dado Brasil e da Universidade Federal da Paraíba indica que 90% dos deputados federais eleitos receberam algum tipo de doação de sócios de empresas durante a campanha eleitoral de 2018.
O projeto Parlametria, criado pelas três entidades para dar visibilidade à relação do Legislativo com a sociedade, indica que o setor mais influente no financiamento dos parlamentares é o varejista. O total de doações de sócios de empresas foi R$ 115,9 milhões para deputados e senadores
LAVA-JATO –  O setor varejista contribuiu com R$ 9,2 milhões, o da construção civil, com R$ 8,4 milhões, e o de atividades financeiras e seguros, com R$ 7,6 milhões. No Senado, o setor financeiro foi o mais generoso: doou R$ 2,4 milhões.
O que chamou a atenção dos pesquisadores, no entanto, é que a construção civil, o eixo central dos escândalos de corrupção eleitoral descobertos pela Lava-Jato desde 2014, mantém seu grau de influência no financiamento de candidaturas.
LIGAÇÕES PERIGOSAS – “Os dados revelam que a relação de proximidade segue a mesma. Com o agravante de que não sabemos o que funcionários de outros escalões doaram (o cruzamento foi feito apenas com os sócios). Os setores, especialmente o da construção, devassado pela Lava-Jato, continuam sendo fortes. O fim do financiamento privado não interrompeu a relação entre os interesses empresariais e o Congresso”, avalia Nazarino Andrade, professor do Departamento de Computação da Universidade Federal de Campina Grande, que participou do estudo.
Os dados indicam, a despeito do grau de influência que os setores mantêm entre os parlamentares, que, na Câmara, o total doado equivale a 16% do que foi recebido pelos eleitos. Não há comparação com anos anteriores porque o estudo foi feito pela primeira vez.
DOAÇÕES – No Congresso, o Novo foi o partido que teve as doações mais expressivas vindas de sócios de empresas (84%). Em seguida, vieram o PSL, antigo partido do presidente Jair Bolsonaro, que elegeu a maior bancada na Câmara (42%), o Cidadania (36,6%), o Podemos (36,6%) e o PSC (34,4%). “Os laços dos setores proeminentes do PIB brasileiro com o poder Legislativo se mantiveram, mesmo com a proibição de doação de pessoas jurídicas”, conclui o estudo.
O professor Nazareno Andrade ressalta que o fato de a estrutura de financiamento se manter, agora em nome de pessoas físicas, não significa imaginar que as estruturas de corrupção, em grande parte descobertas pela Lava-Jato, serão mantidas.
Os números apontados pelo estudo mostram que o setor varejista doou recursos para 345 deputados eleitos, enquanto o da construção civil contemplou 282. “O que os dados sugerem é que a sociedade precisa abrir o olho”, sustenta o professor, lembrando que o setor de construção civil é o mais dependente de contratações públicas.
PARTIDOS LIDERAM – A despeito do grande volume de sócios financiando as disputas eleitorais em 2018, partidos e candidatos seguem como os principais doadores das campanhas: 70,3% na Câmara e 79,6% no Senado.
“Uma das forças que a gente sabe que está presente no Congresso é a econômica. E não tem nada de ilegítimo nisso. O que pretendemos com o estudo é mostrar como esses grupos seguiram atuando, depois da proibição do financiamento privado. Importante é o cidadão acompanhar o deputado que elegeu com base nessas informações”, afirma o professor Nazareno Andrade.
O estudo também indica uma situação curiosa no Senado: 19 casos de suplentes que são sócios de empresas de diferentes setores e que doaram para a campanha do parlamentar eleito. Os suplentes, em alguns dos casos, chegam a financiar em mais de R$ 1 milhão a campanha do senador eleito.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma mão lava a outra e quem quer rir, tem que fazer rir. As doações são cobradas tão logo se iniciam os mandatos. Mas os deputados eleitos apenas viabilizam a concretização do “pagamento das dívidas” assumidas. Quem entra com o “fundo” para assegurar a quitação é, sempre, o eleitor-cidadão. Situação vergonhosa e livre de qualquer pudor, mas que ainda está longe de mudar diante do ciclo perverso instaurado no cenário político. Por enquanto, continuamos com um legislativo subjugado e refém do poderio econômico e dos clãs que se perpetuam no revezamento de poder. (Marcelo Copelli)

Consultoria aponta que, mesmo após rompimento, PSL continua sendo a legenda mais fiel ao governo


Governo conseguiu impor a maioria nas pautas mais importantes
Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense
O apoio ao governo Bolsonaro na Câmara aumentou de 52,52% para 55,63%, considerando-se o total de 513 deputados federais e as 30 votações nominais ocorridas em novembro, em comparação com o mês anterior. O Palácio do Planalto sofreu apenas duas derrotas em plenário, uma na votação sobre a urgência para o projeto que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida) e outra, na votação da MP nº 890/19, que cria o programa Médicos pelo Brasil.
Apesar do rompimento do presidente Jair Bolsonaro, que lançou o seu próprio partido, o PSL continuou sendo a legenda mais leal ao governo, com 78,16% de apoio de sua bancada. Novo (75,44%) e Republicanos (72,87%) vêm logo a seguir. Os dados são da consultoria Arko Advice.
MAIORIA NAS PAUTAS – O governo conseguiu impor a maioria nas pautas mais importantes para Bolsonaro, como as que tratam do registro, posse e comercialização de armas de fogo; a Previdência dos Militares; o saque das contas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e a urgência para o projeto de lei sobre o novo marco regulatório do Saneamento.
Rede (50%) e PSol (40,71%) se destacam na oposição aberta ao governo, enquanto PT (36,34%), PCdoB (36,60%) e PDT (35,45%), apesar da dura retórica ao governo, fazem uma oposição mais moderada. Os resultados têm muito a ver com a blindagem articulada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), às reformas econômicas.
COALIZÃO – O cientista político Lucas de Aragão, sócio da Arko Advice, avalia que os resultados poderiam ser melhores se o governo contasse com uma coalizão organizada, apesar de já ter melhorado a capacidade de articulação com o Congresso com a entrada na Secretaria de Governo do general Luiz Eduardo Ramos, atual ministro da pasta.
“Ele dedica mais tempo à articulação política do que o ministro da Casa Civil, Ônix Lorenzoni, que estava sobrecarregado com as tarefas de coordenação interministerial.” Segundo Aragão, ao contrário da agenda econômica, “por falta de maior articulação da base, ficaram pelo caminho propostas importantes do governo em outras áreas, como o Pacote Anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro”.
POLARIZAÇÃO – Mesmo assim, os resultados são contraditórios com o clima de polarização política protagonizado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde que o petista saiu da prisão. O PT começa a mudar o tom do discurso, mas isso ainda não se reflete nas votações da Câmara.
De certa forma, a recuperação de alguns setores da economia, o desgaste causado pela Lava-Jato e a atuação de Bolsonaro nas redes sociais contiveram a mobilização da oposição nos movimentos sociais. Mesmo assim, o Palácio do Planalto também não soube aproveitar o ambiente favorável na Câmara para dar sequência às reformas.
ADIADA – Adiou a reforma administrativa e encaminhou as três PECs que mais interessam à equipe econômica — Fundos Públicos, Emergência Fiscal e Pacto Federativo — para o Senado. Esses projetos acabaram atropelados pela mobilização em favor da PEC da Segunda Instância, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), cuja admissibilidade foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça por ampla maioria.
Com isso, o debate sobre as reformas neste fim de ano acabará em segundo plano. Talvez se consiga aprovar apenas o marco regulatório do saneamento.
 
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os dados apresentados pela consultoria são questionados por outro levantamento, feito pelo (M)Dados, núcleo de análise de grandes volumes de informação do site Metrópoles, e que mostra que a bancada do partido – a segunda maior da Câmara – tornou-se menos fiel desde que o racha se acentuou. A “infidelidade” apesar de tímida, tende aumentar, aponta o núcleo. Entretanto, essa ida e vinda no comportamento das votações não segue piamente o interesse de favorecer ou não o Planalto, mas sim de garantir o futuro da sigla diante de possíveis alianças a curto e médio prazo. O discurso do “Brasil acima de tudo” é meramente figurativo e o curso da navegação será orientado pela bússola do que é e será melhor para o PSL. A ideia de romantizar a conduta e colocar sentimentos patrióticos nas orientações é mera ficção. Eles querem apenas “poder” .(Marcelo Copelli)

Carne sobe todo dia e açougue tira placa de preço: 'Parece tempo do Sarney'... -

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Impulsionada pela abertura das exportações para a China, o preço da carne bovina disparou no mês de novembro, a

CHESF: Nota de Esclarecimento à sociedade

Por: Diretoria da CHESF
Foto: divulgação
A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF, em razão de veiculação nas redes sociais e na imprensa de notícias acerca do funcionamento do Hospital Nair Alves de Souza-HNAS, vem a público esclarecer o seguinte: 
1. De início, é importante registrar que as atividades do Hospital Nair Alves de Souza-HNAS não sofreram solução de continuidade; 2. A Chesf preocupada com o atendimento de saúde à população e em respeito à decisão judicial que determinou a manutenção integral dos serviços já por ela prestados, até então, observada a gradual transferência da gestão hospitalar, nos percentuais mínimos nela estabelecidos no transcorrer do ano de 2020, deflagrou, oportunamente, processo licitatório visando a contratação de empresa prestadora de serviços médicos, uma vez que o contrato em vigor, se expiraria às 23h59min do dia 30 de novembro do corrente ano; 3. O processo licitatório deflagrado e ora em curso, já tem empresa habilitada, porém, ainda não foi concluído em razão da interposição de recursos administrativos pelas demais licitantes em face da decisão administrativa de habilitação, o que, por força do rito legal a ser observado, impediu a sua conclusão até o momento; 4. Diante desse cenário, a Chesf preocupada em garantir o atendimento de saúde à população, decidiu deflagrar procedimento administrativo para contratação de empresa prestadora de serviços médicos, mediante dispensa de licitação em caráter emergencial, sendo que o contrato daí derivado vigorará até a conclusão do processo licitatório em curso, respeitado o limite máximo fixado em lei para esta modalidade de contratação; 5. É oportuno salientar que, uma vez tendo a Chesf, por dever de cautela, optado pela contratação emergencial, buscou-se, em um primeiro momento, contratar a empresa com a qual a Companhia mantinha relação contratual até a data de ontem, entretanto, para a iniciativa da Chesf de realizar a contratação emergencial por um prazo necessário à conclusão do processo licitatório, não houve concordância da empresa prestadora do serviço; 6. Em razão disso, a Chesf, para fins de contratação emergencial, contatou a empresa que foi habilitada no processo licitatório em curso, consultando-a acerca de eventual interesse em contratar mediante dispensa de licitação, bem como se teria condições de assumir o serviço, tão logo fosse celebrado o contrato, evitando-se, assim, a descontinuidade e os graves prejuízos dela decorrentes; 7. Com a concordância formal dessa empresa, de imediato, a Chesf adotou todos os esforços necessários à conclusão da contratação emergencial. Por sua vez, a empresa, ora contratada, visando valorizar o corpo médico existente no HNAS, iniciou tratativas no tocante à contratação desses profissionais médicos; 8. Os contatos foram intensificados e as contratações sendo realizadas de modo que se evitou a 
descontinuidade dos serviços; 9. Cumpre registrar que a Chesf, durante todo esse processo, dada a emergência da situação, agiu de forma a oportunizar o contato entre a Contratada e o corpo médico, acompanhando em tempo integral o desfecho das negociações visando garantir o fechamento das escalas dos plantões médicos; 10. Todo o acima exposto, evidencia o compromisso da Chesf no sentido de garantir a continuidade e a normalidade da prestação dos serviços médicos do HNAS, não tendo ocorrido a alegada suspensão das atividades, infeliz e equivocadamente, veiculadas para a sociedade, o que se mostra uma conduta preocupante e de consequências danosas, além de não contribuir para melhoria da saúde do município de Paulo Afonso e região; 11. Saliente-se que, durante todo esse processo de contratação emergencial, a Chesf interagiu com o Ministério Público Federal- MPF em Paulo Afonso, o qual está ciente de todas ações adotadas para a garantia da continuidade das atividades médicas do HNAS, assim como a Secretaria  Municipal de Saúde que, através de seu Secretário visitou na data de hoje o Hospital, buscando informações acerca de todo o processo acima exposto; 12. Por fim, é importante registrar para a sociedade que a Chesf continua garantindo a manutenção dos serviços médicos em respeito à população e à decisão judicial, bem como espera que estes esclarecimentos tranquilizem a população, vez que as equivocadas notícias que circulam não foram obtidas perante os órgãos administrativos desta Companhia, os quais sequer foram consultados previamente. 
Paulo Afonso-BA., 01 de dezembro de 2019. 
A DIRETORIA. 
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