quarta-feira, outubro 02, 2019

Aliados de Bolsonaro divulgam fake news para desmoralizar o cacique Raoni


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Raoni foi ao Papa Francisco para reclamar de Bolsonaro
Marina CardosoEstadão
São falsas as alegações de que o cacique Raoni Metuktire tenha dado um golpe na empresa The Body Shop e de que não more mais no Brasil. Intitulado “A farsa chamada Raoni”, um texto de autoria desconhecida ganhou visibilidade nas redes sociais ao ser compartilhado em três perfis diferentes no Facebook entre os dias 27 e 28 de setembro. A publicação sugere que o líder indígena usou US$ 10 milhões que teriam sido doados pela empresa de cosméticos inglesa para comprar carros de luxo e máquinas de garimpo. Tudo falso.
Para checar as informações, o Estadão Verifica entrou em contato com o coordenador-geral do Instituto Raoni, Edson Santini, que desde 2009 é responsável pela contabilidade da organização e nega qualquer repasse dos valores mencionados. Também procurada, a The Body Shop no Brasil divulgou nota na qual afirma desconhecer “as informações recentemente expostas em grupos de WhatsApp”.
THE BODY SHOP – O texto afirma que Anita Roddick, fundadora da The Body Shop, determinou que a empresa não abrisse nenhuma loja no Brasil “por conta da maior decepção da sua vida”, e acrescenta que a marca só chegou ao Brasil após a morte da empresária, em 2017.
Anita, porém, faleceu dez anos antes, em 2007, e a marca chegou ao país em 2014, após uma parceria com a rede brasileira Empório Body Store. Em setembro de 2017, foi comprada pela Natura Cosméticos.
A publicação cita ainda que a “desoladora experiência” está descrita em um dos livros publicados pela empresária. Em Business as Unusual — The Triumph of Ann Roddick (disponível na Open Library), Raoni nem sequer é mencionado. O livro cita, sim, a experiência da empresária no Brasil, mas relata apenas o encontro com dois líderes caiapós: Paulinho Paiakan e Pykative Pykatire.
FAKE NEWS – Os dois eram líderes de uma região ao sul do Pará, enquanto Raoni é de uma aldeia na terra indígena no norte de Mato Grosso. Outra informação equivocada é a de que Raoni seria da “tribo yanomami”  – presente nos Estados de Roraima e Amazonas –, quando na verdade, ele é caiapó, grupo indígena dos Estados de Mato Grosso e Pará.
Há informações erradas também no seguinte trecho: “Encantada com toda aquela natureza e após tomar banho pelada no rio Negro em companhia das índias (imagina isso na cabeça de uma inglesa), ela determinou que a sua empresa realizasse doações de 10 milhões de dólares através da ONG Cobra Coral para comprar remédios e instalar ambulatórios e escolas nas comunidades indígenas”. A tribo de Raoni está localizada na bacia do Xingu, e não no rio Negro.
MAIS ERROS – Já a “ONG Cobra Coral” parece ser referência à Fundação Cacique Cobra Coral, instituição fundada por Ângelo Scritori, já falecido, que se apresentava como médium. Procurada pela reportagem, a fundação não se posicionou sobre o assunto.
A única organização diretamente ligada ao cacique é o Instituto Raoni, fundado em 2001, com sede no município de Peixoto Azevedo (MT). A instituição é responsável por gerenciar projetos nas áreas de monitoramento, fiscalização e vigilância de terras indígenas, geração de renda e sustentabilidade na cadeia produtiva. Edson Santini, coordenador-geral do instituto, afirma que o financiamento se dá por editais e pelo Fundo Amazônia.
ATAQUES AO CACIQUE – Desde o discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao cacique Raoni têm ganhado repercussão. Mais recentemente, ele afirmou que o líder indígena “não fala por todos os índios“. Em outra ocasião, Bolsonaro disse que Raoni foi “cooptado” por chefes de Estado.
Em nota oficial a empresa The Body Shop diz que desconhece as informações recentemente expostas em grupos de WhatsApp e esclarece que Dame Anita Roddick, fundadora da companhia, foi pioneira no segmento de beleza sustentável no mundo. A The Body Shop já comprou óleo de castanha de uma etnia na Amazônia brasileira, assim como já o fez em outros países.
Hoje a The Body Shop conta com diversas comunidades produtoras de ingredientes no mundo todo, incluindo o Brasil com a comunidade de óleo de babaçu na região do Lago do Junco, no Maranhão, relação essa que existe há mais de 20 anos.

Lula deve recolher multa de R$ 4,9 milhões para poder migrar para o regime semiaberto


Juíza decidiu que houve um erro na aplicação da taxa Selic
Luiz Vassallo
Ricardo Brandt
Estadão
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve pagar uma multa de R$ 4,9 milhões à Justiça, decorrente da condenação no caso triplex, para poder migrar para o regime semiaberto – já requerido pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O valor foi recalculado e reapresentado nesta terça-feira, dia 1, após a juíza decidir que houve um erro na aplicação da taxa Selic.
O valor da multa corresponde ao crime de corrupção, ou seja, a suposta aquisição do triplex e suas reformas, no valor de R$ 2,2 milhões, em 2009, mais 35 dias multa no valor unitário de cinco salários mínimos. As cifras atualizadas e corrigidas com os juros chegam à soma de R$ 4,9 milhões.
ABATIMENTO – A defesa do ex-presidente chegou a pedir que, do total, fosse abatido o valor decorrente da alienação judicial do triplex, já leiloado pela Justiça. No entanto, a força-tarefa sustenta que o imóvel não pode entrar nessa conta. Na decisão que condenou Lula a 8 anos e 10 meses, o Superior Tribunal de Justiça considerou a venda do triplex não repercute no cálculo da indenização a ser paga pelo petista.
A juíza da Vara de Execuções Penais, Carolina Lebbos, já chegou a frisar que ‘tem intimado os executados para a realização do pagamento das obrigações pecuniárias impostas e derivadas do título penal condenatório, tendo em vista as implicações penais decorrentes da ausência de pagamento – como a impossibilidade de progressão de regime prisional em relação aos crimes contra a Administração Pública’.
REPARAÇÃO DOS DANOS – “O fato de cuidar-se de execução provisória, portanto, não afasta a obrigatoriedade de reparação dos danos para fins de progressão de regime”, diz a juíza, seguindo também decisão do STJ sobre Lula.
Em seu pedido, a força-tarefa ressalta que a ‘existência de garantia integral à reparação do dano e à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais (art. 33, § 4º, do Código Penal) é suficiente para autorizar a mudança a regime prisional mais brando’.
Nos autos, a defesa do ex-presidente tem se insurgido contra a aplicação da multa, nos moldes em que foi imposta. Segundo os advogados, ‘não foram abatidos do montante de dano fixado, em desrespeito, inclusive, ao determinado por sentença condenatória’.
‘AGRESSIVA VIOLÊNCIA’ – Os advogados afirmam que a ‘execução penal antecipada de penas pecuniárias do modo que se almeja impor é agressiva violência ao direito de ampla defesa técnica, por causar desproporcional sufocamento econômico-defensivo’.
“O cálculo do dano mínimo foi realizado em inobservância à determinação contida na sentença condenatória, onde constava que: `no cálculo da indenização, deverão ser descontados os valores confiscados relativamente ao apartamento´”, afirmam os advogados, referindo-se à sentença aplicada por Moro.
Logo, de acordo com os advogados, ‘necessário que os R$ 2.096.149,14 – arrematados na Alienação Judicial Criminal nº 5003232-05.2018.4.04.7000/PR – sejam efetivamente descontados dos R$ 2.424.991,00, no cálculo do dano mínimo’.
ILEGALIDADE – Os advogados ainda dizem que a ‘adoção de dezembro de 2009 como marco temporal para incidência de juros, por si só, escancara a ilegalidade da privação de liberdade do Peticionário, já que evidencia uma condenação pautada por crime prescrito’.
Em nota lida pelo seu advogado na tarde desta segunda-feira, dia 30, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não aceita “barganhar” seus direitos e sua liberdade e que os procuradores da Lava Jato devem desculpas “ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família pelo mal que fizeram à democracia, à Justiça e ao país”.

RESPOSTA AOS PROCURADORES – A carta é uma resposta de Lula à manifestação dos procuradores de Curitiba que na sexta-feira pediram à juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista, que Lula fosse transferido para o regime semiaberto.
Nas 23 linhas da nota escrita à mão, Lula não diz explicitamente que recusa a progressão de regime. Isso deve ficar a cargo da defesa do ex-presidente que vai se manifestar oficialmente sobre o pedido do Ministério Público.

terça-feira, outubro 01, 2019

Maia ameaça governadores do Nordeste

O presidente da Câmara Rodrigo Maia afirmou que foi ameaçado, na noite de sábado, por um governador. Não deu nomes, mas fez sugestão velada.
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Eleições municipais: deputados votam teto de gastos

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“Peço perdão em nome do Senado”, diz Contarato

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Lula desfruta de condição especialíssima e não é bem-vindo onde está, diz presidente do TRF-4


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Victor Laus diz que Curitiba quer se livrar logo de Lula
Deu no G1 RS
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Victor dos Santos Laus, afirmou nesta terça-feira (dia 1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “desfruta de condição especialíssima” ao cumprir pena na cela da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde está desde abril de 2018. Laus fez o comentário um dia depois de Lula indicar que pode não aceitar ir para o regime semiaberto, como pediram à Justiça os procuradores da Lava Jato.
“Faz parte desse contexto de não assimilar o resultado do julgamento. O ex-presidente desfruta de uma condição especialíssima. Ele não está preso num estabelecimento que é destinado a todos os presos, ele está na dependência da Polícia Federal, uma situação absolutamente especial. Até em função da condição dele, e porque ele responde a outros processos, se entendeu adequado que ele permanecesse. Pode-se dizer que é uma regalia”, avaliou Laus em entrevista à rádio Gaúcha.
NO SEMIABERTO – Na solicitação do MPF, feita na semana passada, os procuradores afirmam que Lula tem bom comportamento e está na iminência de cumprir 1/6 da pena – o que lhe garantiria o benefício do regime semiaberto. Ele está preso pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).
Porém, em carta divulgada na segunda, o ex-presidente disse que não aceita ‘barganhar’ por sua liberdade. Sua defesa diz que a progressão do regime não pode ser imposta, e que ele não aceita qualquer condição colocada pelo Estado por não reconhecer a legitimidade do processo que o levou à prisão.
RECLAMAÇÕES – O presidente do TRF-4 acrescentou, durante a entrevista, que já recebeu manifestações da comunidade que vive no entorno da PF em Curitiba, “pedindo várias vezes que o ex-presidente saia” da cidade.
“Ele sabe que não é bem-vindo onde ele está. O fato de ele recusar um benefício é uma situação extraordinária. Uma vez implementado o tempo necessário à progressão, ele progride de regime, e pode ser requerido pelo MP, porque o sistema tem a necessidade de oferecer a vaga a outra pessoa”, completou.
O fato de Lula ter divulgado a carta e se negar a aceitar o benefício, no entendimento de Laus, não impacta nas avaliações dos desembargadores que vão julgar sua segunda condenação no TRF-4, na ação do sítio de Atibaia. Ainda não há data para o julgamento.
RESPONSABILIDADE – “O ex-presidente se considerar injustiçado, faz parte do manual de quem conhece a justiça criminal. Ele tem todo o direito de não aceitar o julgamento, mas seria importante que, como ex-presidente, ele internalizasse o fato, elaborasse o fato, porque sua responsabilidade foi reconhecida com base em provas. Ele não vai mudar a realidade dos fatos”, pontuou.
Laus assumiu a presidência do TRF-4 em abril deste ano. Nesta função, ele não participa das sessões de julgamento.
Quando estava na 8ª Turma, acompanhou o relator, João Pedro Gebran Neto, condenando Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na segunda instância. A pena foi de 12 anos e 1 mês de prisão. Mais tarde, Lula recorreu ao Supremo Tribunal Federal e conseguiu reduzir o tempo para 8 anos e 10 meses. De acordo com o artigo 112 da Lei de Execuções Penais (LEP), a progressão de pena pode acontecer “quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Lula já ganhou a Piada do Ano várias vezes. Uma de suas criações, quando disse que era o homem mais honesto do mundo, está selecionada para concorrer à Piada do Século. Agora, quer ganhar de novo, dizendo que não aceita ser libertado e exigindo que o juiz Moro fique preso no lugar dele. Realmente, Lula é um fenômeno como piadista. (C.N.)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

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