Datafolha deve preocupar Bolsonaro porque exibe uma tendência de queda

Posted on 3 de setembro de 2019, 06:15 by Tribuna da Internet

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Charge do Jaguar (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Uma tendência de queda, como os números indicam, a meu ver deve preocupar o governo Bolsonaro, não só porque o índice de aprovação já perde para o de reaprovação e também por um aspecto fundamental das pesquisas: os índices abrangeram todas as classes sociais, principalmente as de renda mais baixa. Esse panorama está contido na reportagem de Igor Geslow e também na análise de Mauro Paulino e Alessandro Janini, diretores do Instituto da Folha de São Paulo. As duas matérias foram publicadas na edição de ontem.

Criei para mim um confronto entre as duas escalas, dividindo o índice maior pelo menor, e a partir daí fixando o coeficiente positivo ou negativo.

NEGATIVO – No cenário de hoje, o coeficiente de Bolsonaro seria negativo, resultado da divisão de 38 por 29. Pode mudar ao longo dos próximos meses, mas isso dependerá tanto dos atos concretos do Executivo quanto do processo de comunicação.

Não estou me referindo ao campo publicitário comercial, mas sim a um processo jornalístico gratuito. Pois esta é a informação no estilo das reportagens no sistema de comunicação. Entretanto, vale frisar, é necessário que os atos do governo sejam de interesse positivo da população.

Ilusão pensar o contrário. Posso afirmar isso com base em 60 anos de jornalismo. A reforma da Previdência é um exemplo. O governo tem desenvolvido comerciais nas emissoras de televisão apresentando o projeto de reforma como uma estrada rumo a felicidade e ao bem-estar coletivo. Entretanto o Datafolha focaliza a reforma como um dos pontos mais rejeitados pela opinião pública.

JOGANDO A TOALHA – Tanto assim que uma reportagem de Idiana Tomazelli, O Estado de São Paulo, destaca o fato de haver um número crescente de funcionários federais buscando se aposentar. Em 2017 aposentaram-se 22,4 mil em doze meses. Em 2018 outros 20 mil. Em 2019 somente nos sete primeiros meses requereram aposentadoria 24 mil funcionários e funcionárias.

Entretanto, no que se refere à despesa não muda nada. Cresce a folha dos aposentados, diminui a folha com o pagamento dos que ficam em atividade. Esse cotejo tem base na aposentadoria dos funcionários admitidos antes de 2003. Pois os admitidos após essa data estarão contidos no teto do INSS, 5,8 mil reais.

TODAS AS FAIXAS –  A pesquisa do Datafolha observa a queda de aprovação em todas as faixas de renda. `Porém o desgaste maior se faz sentir nas classes de menor renda. Entretanto, atinge também os de renda maior, assim considerados aqueles cujos vencimentos superam 10.000 reais por mês. Agora deixo um toque de humor amargo. A pesquisa define os que ganham acima de 10000 reais como ricos. Essa não.

Fechando a pesquisa, ela ressalta que a desaprovação é maior entre as mulheres e menor entre os homens: 43% contra 34%. Por que será?

Com Bolsonaro boicotando a Lava Jato, em que campanha estará Moro em 2002?

Posted on 3 de setembro de 2019, 07:10 by Tribuna da Internet

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Charge do Lézio (Diário da Região)

William WaackEstadão

Ao anular uma condenação proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro no âmbito da Lava Jato – a que atingia o ex-presidente da Petrobrás Aldemir Bendine –, a Segunda Turma do STF apenas deu uma mãozinha no que já é uma tempestade perfeita para os principais expoentes da campanha anticorrupção.

A primeira anulação de uma sentença de Moro abre possivelmente caminho para outras contestações jurídicas, embora prever resultados de disputas no campo do Direito no Brasil seja tão difícil quanto prever a política – a determinante em boa parte do que se decidiu nesse grande embate simbolizado pela Lava Jato.

FISCALIZAR O FISCAL – Ocorre que a atmosfera atual tem marcada presença da noção de que se tornou necessário fiscalizar o fiscal, controlar o controlador, frear os procuradores.

Portanto, é um momento claramente contrário à Lava Jato, entendida aqui como a capacidade de atuação coordenada de um grupo de juízes, procuradores, delegados e investigadores para manter o ímpeto e a eficácia de suas ações políticas (não quer dizer que tenham perdido a capacidade operacional de investigar, prender e punir corruptos).

Moro já entrou num paradoxo relativamente comum na política: o de que excelentes resultados relativos de popularidade nas pesquisas não garantem resultados práticos à mesma altura dessa popularidade.

IMOBILIZADO – No campo escorregadio da política Moro não tem sido capaz de ditar agenda, peitar adversários ou levar adiante o que considera essencial, como seu pacote anticrime, por exemplo. Pior ainda, é uma espécie de refém do presidente da República, que, por razões pessoais e familiares, está empenhado em cortar as asas de órgãos de investigação e controle – exatamente os mesmos que Moro sempre considerou essenciais para combater os crimes de colarinho-branco.

As manifestações do último fim de semana contra a lei que pune abuso de autoridade deram aos políticos no Legislativo e a vários ministros no Supremo a clara ideia de que a “indignação popular” não é tão grande assim, e começa a padecer do cansaço trazido pela incessante efervescência de redes sociais.

FREIO DE ARRUMAÇÃO – Há uma clara convergência entre parte dos seguidores de Bolsonaro e as forças políticas no Legislativo e no Judiciário, empenhadas em colocar freios e impor limites à atuação sobretudo política dos expoentes da Lava Jato – uma disputa que, nunca é demais repetir, tem natureza jurídica apenas superficialmente. Juristas respeitados dizem, por exemplo, que o formalismo (correto) ao qual se recorreu para anular a sentença de Moro contra Bendine mal disfarça o intuito da “freada de arrumação” dada pelo STF (que, por sinal, ninguém controla).

Moro está diante de uma trilha complicada. É impossível para ele acusar abertamente o governo Bolsonaro de prejudicar a Lava Jato (dependendo do que Jair Bolsonaro não vetar na Lei de Abuso de Autoridade) e continuar fazendo parte desse mesmo governo.

COBRANÇA – Há claros sinais de mal-estar entre outros seguidores de Bolsonaro e existe por parte deles uma cobrança explícita dirigida ao presidente, de quem se exige postura inequívoca em favor do lavajatismo, do qual foi um dos grandes beneficiados.

É uma atmosfera volátil na qual Moro tem tido dificuldades em se movimentar. Ela espelha em boa medida o fato de que forças que convergiram para liquidar um adversário – o PT, mas não só – e que fizeram parte da onda disruptiva das eleições de 2018 hoje estão entrando em choque numa luta pelo poder dentro do poder. Quaisquer que sejam os motivos do presidente (instinto político ou interesse pessoal), Bolsonaro parece hoje achar que o lavajatismo rendeu o que podia e, como ele mesmo declarou, “Moro não esteve comigo na campanha” eleitoral.

A pergunta é: em qual campanha política Moro estará em 2022?

Câmara quer R$ 250 milhões da Lava Jato para bolsas de pesquisa do CNPq

Posted on 2 de setembro de 2019, 20:30 by Tribuna da Internet

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Ministro Marcos Pontes disse que e “implorou” por mais recursos

Camila Turtelli
Estadão

Além do combate a queimadas, a Câmara dos Deputados quer usar parte dos recursos recuperados pela Lava Jato para pagar bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Um pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que reserve R$ 250 milhões de um fundo da Petrobras para destinar aos pesquisadores. Na última terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou uma manifestação ao STF na ação em que Moraes irá decidir sobre o destino dos R$ 2,5 bilhões originados de um acordo entre a Justiça dos Estados Unidos e a estatal brasileira. Do montante, Maia pede que R$ 1 bilhão seja usado para o combate a incêndios na floresta amazônica.

MAIS RECURSOS – Maia e Moraes se reuniram na última semana para tratar do assunto. A ideia é que o montante previsto em seu pedido para projetos ligados à inovação, popularização da ciência e educação seja direcionado pelo Ministério da Economia para amenizar a situação do ensino superior. Caso o plano funcione, o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, poderia usar o dinheiro para pagar as bolsas ainda neste ano.

Pontes  declarou à Globonews que sua pasta não terá recursos para pagar bolsas do CNPq até o fim do ano e “implorou” a Paulo Guedes, ministro da Economia, por mais recursos. O déficit orçamentário do órgão é de R$ 330 milhões, valor necessário para o pagamento das bolsas até o fim do ano. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) fala sobre o risco de 85 mil pesquisadores ficarem sem bolsas a partir de setembro por conta dos cortes orçamentários.

O destino dos R$ 2,5 bilhões do fundo da Lava Jato parou na Suprema Corte em março, depois de a Procuradoria-Geral da República questionar o acordo fechado entre a Petrobrás e a força-tarefa da operação no Paraná. A medida estabeleceu, entre outros pontos, a criação de uma fundação para gerir parte da multa. O caso caiu com Moraes, que resolveu suspender o acordo entre a estatal e o Ministério Público paranaense. A expectativa no Congresso é que Moraes divulgue sua decisão nos próximos dias, atendendo aos apelos de Maia.

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Rui faz comparação entre Bolsonaro e Hitler: ‘As condições são diferentes, até militares’

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Proposta de Orçamento para 2020 pode causar apagão na máquina pública

Posted on 2 de setembro de 2019, 19:10 by Tribuna da Internet

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Charge do Amorim (Arquivo Google)

Idiana Tomazelli e 
Adriana Fernandes
Estadão

Apenas sete ministérios e órgãos do governo escaparam de uma tesourada nos recursos na proposta de Orçamento para 2020. Até mesmo áreas consideradas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, tiveram cortes em relação à dotação original de 2019, antes dos sucessivos bloqueios feitos para compensar a frustração nas receitas federais. Em casos mais dramáticos, como no Ministério do Meio Ambiente – que está na berlinda por causa do aumento das queimadas na Amazônia –, a verba estimada para o ano que vem ficou abaixo até mesmo do orçamento contingenciado deste ano. A abrangência dos cortes para o Orçamento de 2020 é resultado da situação de estrangulamento das despesas discricionárias, que incluem os gastos com luz, água, telefone, materiais e outras despesas para o custeio da máquina.

BOLSAS DE PESQUISA – Elas também englobam os investimentos, que devem desabar 29,3% e voltar ao patamar que estavam em 2003 como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). As despesas discricionárias foram previstas em R$ 89,1 bilhões no ano que vem, pouco acima dos R$ 84,6 bilhões que estão efetivamente liberados para gastos em 2019 e que são insuficientes para garantir o funcionamento da máquina. Apenas com essa verba e sem desbloqueios no Orçamento deste ano, órgãos correm o risco de parar a partir deste mês. Começará a faltar dinheiro para bolsas de pesquisa e para o pagamento de contas de luz, água e fornecedores. Até o funcionamento dos sistemas que processam as restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) esteve ameaçado por falta de recursos.

Na situação atual, qualquer frustração de receita em 2020 que obrigue o governo a fazer novos bloqueios poderá impor um apagão ainda maior à administração pública. O teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação do ano anterior, foi ampliado em R$ 48,7 bilhões para o Poder Executivo em 2020. Mas só os gastos com Previdência aumentaram R$ 51,8 bilhões, já contabilizando a economia esperada com a aprovação da reforma. Com o rápido avanço de outras despesas obrigatórias, não restou alternativa ao governo se não cortar a verba discricionária dos ministérios. Os órgãos poupados estão entre os que têm os menores orçamentos da Esplanada. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que neste ano tem alardeado a falta de dinheiro para o pagamento de bolsas de pesquisa, foi um dos poucos a conseguir ampliação em relação à proposta orçamentária de 2019, de 7%. Foram reservados R$ 3,784 bilhões para a pasta. Os mais atingidos pelas reduções são os ministérios do Turismo (-58,3%), Mulher, Família e Direitos Humanos (-41,5%), Minas e Energia (-30,4%) e Infraestrutura (-30,4%). O Ministério do Meio Ambiente, pressionado pelo aumento das queimadas na Amazônia, também teve um corte de 30,4% em relação ao Orçamento de 2019.

CRÍTICAS  – Às vésperas do envio do Orçamento, ministros encaminharam uma enxurrada de ofícios à equipe econômica reclamando da quantidade de recursos prevista e pedindo mais dinheiro. O maior contemplado foi o Ministério da Educação, que tinha um limite inicial de R$ 16 bilhões previsto para 2020, mas conseguiu ampliar sua dotação para R$ 21,2 bilhões. Mesmo assim, o ministro Abraham Weintraub terá um orçamento 9% menor que o destinado à pasta originalmente em 2019, antes dos bloqueios por falta de receitas. Para tentar desafogar alguns gastos em 2020, a equipe econômica trabalha em medidas que possam frear o avanço das despesas obrigatórias e abrir espaço para bancar o custeio da administração. Como antecipou o Estadão/Broadcast, o governo pretende acabar com a multa adicional de 10% sobre o FGTS em demissões sem justa causa. Esse recurso ingressa nos cofres públicos, mas é repassado à administração do fundo, o que consome espaço dentro do teto de gastos. No ano passado, R$ 5,4 bilhões foram pagos pelas empresas por conta da multa adicional.

Outra medida em estudo é o adiamento das progressões dos servidores civis nas carreiras do Executivo federal, que poderia poupar R$ 2 bilhões dos R$ 12 bilhões de aumento previsto nos gastos com pessoal. A despesa com a folha também vai subir porque a equipe econômica incluiu um gasto adicional de R$ 4,7 bilhões para bancar aumentos aos militares – única carreira contemplada com reajustes salariais no Orçamento de 2020. O Congresso, no entanto, ainda pode barrar a medida e, assim, abrir mais espaço para desafogar os ministérios.

MINHA CASA, MINHA VIDA – O governo ainda avalia a suspensão de novas contratações do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Na sexta-feira, 30, durante a apresentação do Orçamento, o secretário especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, disse apenas que o governo honrará o compromisso com contratos em andamento, sem fazer menção a novas contratações. Outra frente de ação é o remanejamento de algumas despesas, como as relacionadas à qualificação, para que sejam bancadas com os recursos do Sistema S. Essa medida, também antecipada pelo Estadão/Broadcast, já foi confirmada na última sexta-feira.