Congresso confrontará Bolsonaro nos vetos à Lei de Abuso de Autoridade

Posted on 2 de setembro de 2019, 14:40 by Tribuna da Internet

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Para Barros, Congresso tenta evitar o máximo de vetos

Naira Trindade
O Globo

Apesar da declaração do presidente Jair Bolsonaro de que pretende vetar nove pontos do projeto de abuso de autoridade , aprovado na Câmara dos Deputados em agosto, líderes do Congresso afirmam que vão intensificar os trabalhos esta semana para tentar reverter esses vetos e, assim, evitar que sejam derrubados quando passarem pela chancela do Congresso. O relator da proposta na Câmara, deputado federal Ricardo Barros, disse ao O Globo que pelo menos quatro pontos não deveriam ser retirados da legislação: a condenação por negar ao interessado, seu defensor ou advogado acesso aos autos de investigação; a possibilidade de perda do cargo, mandato ou função pública a partir da condenação (em caso de reincidência); a condenação por obtenção de prova por meio manifestamente ilícito; e decretar prisão ou deixar de conceder liberdade em manifesta desconformidade com a lei.

Bolsonaro falou sobre os vetos no último sábado, em almoço com jornalistas, no Quartel-General do Exército, em Brasília. “Isso já está definido. Vamos vetar nove dos dez pedidos”,  afirmou o presidente. Líderes no Congresso dizem ter costurado um acordo com o governo para que seja vetado apenas o artigo 17, que prevê pena de seis meses a dois anos de prisão para o policial que utilizar algemas nas situações em que não houver resistência à prisão, ameaça de fuga ou risco à integridade do preso. Segundo Barros, o acerto contava com o aval do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Na última semana, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, decidiu sugerir ao presidente a exclusão de nove dispositivos do projeto. Na lista estão os artigos que proíbem prisões em “desconformidade com a lei”, flagrante preparado e uso de algemas quando o preso não oferece resistência à ação policial.

LIMITAÇÃO – Na avaliação do ministério, a detenção de 1 a 4 anos para magistrado que decretar prisão “em manifesta desconformidade com as hipóteses legais” limita a liberdade do juiz de decidir. Após o pedido de Moro, Vitor Hugo também enviou a Bolsonaro outra relação com 10 artigos que poderiam ser vetados por entender que atentam contra a atuação das polícias e a autonomia e independência dos juízes, promotores e procuradores. Pelo menos seis artigos da lista de Vitor Hugo se repetem na de Moro. Entre eles, condenação a partir da prisão em “manifesta desconformidade com as hipóteses legais”.

Para Barros, o Congresso está empenhado agora em trabalhar para evitar o máximo de vetos. Ele disse que o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), ficou responsável pelas articulações junto ao Planalto. “Vamos ver o que pode ter acordo, mas se não houver, eventualmente haverá uma derrubada dos vetos. Mas isso ainda vai depender de uma orientação de todas as bancadas e é um outro momento do jogo. Nosso momento agora é para ele evitar vetar o máximo de coisas possíveis”,  afirmou Barros. O Congresso mostrou sua força ao derrubar o veto do presidente a penas mais rígidas para quem propaga fake news. Foram 326 votos favoráveis na Câmara e mais 48 no Senado. O governo só conseguiu apoio de 84 deputados e seis senadores.

“ABUSO” – Barros diz ainda que o presidente sabe a importância do projeto de abuso de autoridade, sugerindo como exemplo de “abuso” a investigação sobre a movimentação financeira contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf). “O presidente sabe exatamente do que se trata o assunto, inclusive por questões pessoais. Ele mesmo já passou esse problema de abuso com os vazamentos de Flávio Bolsonaro, que foram seletivos. Ele sabe o que está fazendo e nós no Congresso também sabemos o que estamos fazendo”, disse.

Dando satisfação aos leitores que merecem todo meu respeito

Não recebi, intimidação, não tenho medo, apenas dei um até breve a todos vocês porque estou resolvendo problemas pessoais inadiáveis, estou sem condições de trabalhar.

Se Deus permitir ainda retornarei.

" Dizem que a democracia é o melhor dos regimes políticos, "..

Foto Divulgação do Google

José Mário Varjão Varjão

Dedé, entendo perfeitamente que ao você silenciar o Blog Dedemonralvao, o município de JEREMOABO perde muito com isto, inclusive, o pouco de nobreza que ainda resta em pequena parte desta nossa sociedade, já que a maioria é omissa, negligente, submissa e subserviente, quando diante dos nefastos governantes aqui eleitos, os quais fazem valer a máxima que diz: quando os bons se omitem, prosperam os maus.

É sabido por você da minha luta para implantar uma terceira via, um ano caminhada já passou, mas apenas duas vozes se levantaram em favor dessa bandeira, que foram: a professora Sara e o amigo Espedito Lima, o restante tem sempre uma condicionante, um mas...

Tenho certeza que Jeremoabo só tem a perder, até porque o seu trabalho não se vincula à quaisquer vantagens financeiras, você faz por gostar de escrever e tentar abrir essas mentes de pensar egocêntricos. Será mais um retrocesso na já fraca linha do conhecimento em nosso município, mas, infelizmente, sou forçado a concordar com você, Jeremoabo é uma causa perdida, seja pelo que aí está, seja por possível mudança que possa vir.

Seja qual for a nossa situação política para 2021, vamos estar entre a prisão e a escravidão, nada melhor do isso será possível vislumbrar para esses dias negros que nos aguardam.

Dizem que a democracia é o melhor dos regimes políticos, pois prevalece a vontade da sociedade por sua maioria, mas quando essa maioria não é capaz de agir com o devido discernimento, a liberdade de escolha nos conduz ao fundo do poço, principalmente quando o mandatário compreende que mantendo esse povo submisso através de migalhas doadas na dose certa, contribui para mante-los cativos e obedientes, mesmo quando mantidos à base do chicote e do grito.

Frente a está realidade, passo a fazer minhas as suas palavras, abandonando esta nave em que tenho sido piloto, co-piloto, tripulante e passageiro, isto mostra que quem está apanhando está satisfeito e gostando, consequentemente, não quer mudanças nem busca melhorias.

Nota da redação deste Blog - Companheiro José Mário, qualquer agradecimento que eu diga será pouco.

Obrigado

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Camamu: Prefeito eleito priorizará estradas e saúde; reeleição não é descartada

Segunda, 02 de Setembro de 2019 - 07:40

por Cláudia Cardozo, de Camamu / Francis Juliano

Foto: Reprodução / Facebook

O prefeito eleito na eleição suplementar de Camamu, no Baixo Sul baiano, (ver aqui) Enoc Souza Silva (Patriota) disse que dará prioridade a ações na recuperação de estradas locais e na saúde. Segundo o gestor, o município, que tem 70% do território na zona rural, carece de medidas como reforma das estradas vicinais que servem tanto à economia, principalmente aos pequenos produtores, assim como à educação e à saúde. "Se não tem estrada, não entra médico, nosso alunos ficam com dificuldade de sair. Hoje, temos vários desafios, mas os principais são saúde e estrada", disse em entrevista ao Bahia Notícias.

Enoc declarou que vai viver "um dia de cada vez", mas não descarta nova candidatura nas eleições municipais de 2020 em que pode de novo pleitear o Executivo da cidade. "Se eu puder ir para a reeleição, vou sim. Porque é um mandato bem mais confortável, e de quatro anos, mas a minha preocupação é continuar trabalhando, cascalhando as estradas, cuidando do povo, pagando certinho em uma linha de governar pra todos", discursou.

O prefeito disse que não está nos planos mudar de partido. No entanto, afirma que não tem problema em migrar para outra sigla caso as circunstâncias mudem. "Não tenho problema nenhum em ir para qualquer partido. Sou do Patriota, graças a Deus não tenho problema, é um partido da base do governo, mas nosso foco não é partido", completou.

Bahia Notícias

Superintendente da PF no Rio é exonerado, ainda sem ter substituto

Posted on 1 de setembro de 2019, 22:10 by Tribuna da Internet

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Para blindar o filho, Bolsonaro cria uma crise na PF

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

Personagem da crise envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro, o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, foi exonerado nesta sexta-feira, 30. Sua saída do cargo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em portaria assinada pelo secretário-executivo da pasta, Luiz Pontel.

A troca do superintendente do Rio foi antecipada por Bolsonaro, em entrevista a jornalistas, no dia 15, quando alegou “questão de produtividade”.

DESMENTIDO – A declaração surpreendeu a cúpula da PF que, horas depois, em nota, contradisse o presidente ao afirmar que a substituição já estava planejada e não tinha “qualquer relação com desempenho”.

Na ocasião, a PF informou que o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, atual chefe do órgão em Pernambuco, será indicado como substituto de Saadi no Rio. A nomeação de Sousa, porém, não foi efetivada ainda.

A PF também não informa qual será o destino de Saadi. Ele negociava uma mudança para Brasília, onde fica a sede da corporação. 

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, Bolsonaro culpa o ex-superintendente pelo problemas do filho Flávio e e do assessor Queiroz, finge que “manda” na Polícia Federal, uma instituição que honra este país, e ficamos combinados assim. (C.N.)

Gostaria de saber o que passa pela cabeça dos militares que assessoram Bolsonaro

Posted on 2 de setembro de 2019, 05:00 by Tribuna da Internet

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Charge do Aroeira (jornal O Dia/RJ)

Carlos Newton  

Não adianta alegar que Jair Bolsonaro sempre foi assim, que já era esperado esse procedimento exótico adotado pelo presidente desde que assumiu o poder, em janeiro, e também não adianta dizer que ele jamais vai mudar. O fato concreto é que o ministro mais próximo responde pela Secretaria-Geral da Presidência, chama-se Jorge Antônio de Oliveira Francisco e na semana passada deu entrevista a Bela Megale, de O Globo, com declarações estranhíssimas.

“Muitos amigos falam: ‘Cara, como você trabalha com aquele maluco? Deve ser chato pra caramba’. Pelo contrário, a gente morre de rir o dia todo. Ontem, estava despachando com ele um assunto seríssimo. Uma pessoa entrou, e ele começou a dar risada, brincar…”, revelou o bem-humorado ministro.

DEU MUITA SORTE – Na verdade, Jorge de Oliveira tem bons motivos para “morrer de rir o dia todo”, pois sempre deu sorte na vida. Especialmente a partir de 1998, quando seu pai, que era capitão do Exército, tornou-se chefe de gabinete do então deputado Jair Bolsonaro, que passou a ajudar a carreira do filho do amigo.

Em 2003, o jovem Jorge de Oliveira concluiu o ensino médio no Colégio Militar de Brasília e entrou para a PM do Distrito Federal. Apadrinhado por Bolsonaro, desde então foi requisitado para trabalhar no Congresso Nacional, Ou seja, jamais prestou serviços nas ruas e nunca trocou tiros com criminosos.

Nessa boa vida, formou-se em Direito e passou para a reserva em 2013, na patente de major e com apenas 20 anos de serviços. Protegido da família, desde sempre recebeu dupla remuneração – na Câmara e na PM – e em 2015 Oliveira já era chefe de gabinete do filho 03, deputado Eduardo Bolsonaro.

FALSO “JURISTA” – Apesar da inexistente experiência como advogado, em janeiro deste ano o presidente nomeou o amigo para a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Foi um fracasso. No caso da posse de armas, quando era necessário mudar a lei com uma medida provisória, ele apresentou um decreto. No caso da imposto sindical obrigatório, bastava um decreto, mas ele redigiu uma medida provisória, que perdeu a validade sem ir à votação. Qualquer outro teria sido demitido, mas Jorge de Oliveira é um homem de sorte.

A grande surpresa ocorreu em 21 de junho, quando Bolsonaro decidiu nomeá-lo para a Secretaria-Geral da Presidência, no lugar do general Floriano Peixoto Neto. O mais incrível é que, na primeira entrevista, o major se intitulou “jurista” e anunciou que continuaria a acumular a subchefia de Assuntos Jurídicos do Planalto. Portanto, além de não ter aptidão profissional, falta-lhe também discernimento.

E OS MILITARES? – Em meio a essa esculhambação institucional, com a vigência desse pacto sinistro que une os três Poderes contra a Lava Jato, o Coaf, a Receita e a Polícia Federal, é claro que todos os brasileiros gostariam de saber a opinião dos chefes militares que integram o primeiro escalão do governo.  O que realmente estão achando de tudo isso? E por que não dizem nada?

É uma omissão intrigante, inquietante e decepcionante. Mas tem semelhança com o silêncio que vagueia pelos corredores do Supremo, nessa espera do julgamento da blindagem dos corruptos e da decisão de imobilizar os patrióticos auditores do Coaf, da Receita e do Banco Central.

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P.S. 1 – Sou otimista e acredito que a maioria dos ministros do Supremo vá dizer não a essas indignidades.

P.S. 2 – Quanto aos chefes militares, é possível que eles também venham a dizer não… Ou talvez já tenham se acostumado à mordomia do Planalto, ao salário duplo e ao cartão corporativo. (C.N.)