Se o governo fiscalizar e punir, o desmatamento logo vai parar
Johanns EllerO Globo
O desmatamento na Amazônia aumentou, em junho, quase 60% em relação ao mesmo mês em 2018. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a floresta perdeu, no mês passado, 762,3 km² de mata nativa, o equivalente a duas vezes a área de Belo Horizonte.
No mesmo período, em junho de 2018, o desmatamento havia sido de 488,4 km². No acumulado de 2019, o Brasil viu uma redução de aproximadamente 1,5 vez o território da cidade de São Paulo: 2.273,6 km². Este é o pior registro desde 2016.
CRESCIMENTO – Na comparação mês a mês com relação a 2018, os dados estavam estáveis até abril. De abril a maio, o desmatamento deu um salto, de 247,2 km² a 735,8 km² de floresta destruída.
Dados irrefutáveis – Considerados válidos e comprovados pela comunidade científica nacional e internacional (por poderem ser aferidos de forma independente), os dados do Inpe já foram postos em dúvida em uma ocasião pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O Inpe usa dois sistemas para monitorar o desmatamento. O instituto tem o Prodes, com maior resolução e anual, que oferece um cenário preciso. E o Deter, mensal, que só detecta áreas maiores e não ocultas por nuvens comuns na Amazônia, mas que é considerado uma ferramenta importante para a fiscalização. Os dados divulgados agora são do Deter.
O Inpe usa em suas análises satélites internacionais qualificados, como, por exemplo, os do sistema Landsat. O ministro propôs análises por uma empresa privada, mas não informou qual nem que sistema de satélites usaria.
SOLO EXPOSTO – Os números levam em conta desmatamentos com solo exposto, com vegetação remanescente e derrubadas resultantes de atividades ligadas à mineração, metodologia adotada e analisada pelo Observatório do Clima.
Na série histórica da plataforma Terra Brasilis, disponibilizada pelo Inpe e iniciada em 2015, os números deste ano até agora só são superados pelos de 2016, que registrou, até junho daquele ano, 3.183 km² de áreas desmatadas, no consolidado do ano. Naquela ocasião, os índices foram os piores desde 2008.
O cenário coloca em risco as metas do Brasil para o Acordo de Paris , assinado em 2015. No documento, o país se compromete a zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.
SEM COMENTÁRIOS – Procurado pelo GLOBO, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu aos questionamentos até o momento.
Para Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, o quadro mostra que o discurso oficial de “combater a indústria de multas” e contrário à destruição legal de equipamentos de desmatadores acabam por favorecer o desflorestamento. “Se você diz que vai tirar o governo das costas de quem quer produzir, estamos, na verdade, tirando o governo das costas de quem está cometendo crimes ambientais” — avalia Rittl.
Sobre as críticas de Salles ao monitoramento do Inpe, o ambientalista é taxativo: “O sistema mensal do Inpe visa a alertar os órgãos ambientais para que vão a campo para acabar com o desmatamento. Ele não detecta o desmatamento em sua totalidade. Esses números mostram uma tendência muito forte, mas não permitem dizer que foi só isso que foi desmatado” — explica o secretário-executivo.
DESDE TEMER – O pesquisador do Instituto Socioambiental Antonio Oviedo pontua que a “retomada do desmatamento” teve início no governo de Michel Temer, com a publicação de medidas legais, como a chamada lei da grilagem. No atual governo, segundo o pesquisador, há uma “narrativa” que, entre outras coisas, “desautoriza operações em andamento contra madeira ilegal”.
“São sinais que, no campo, se refletem em aumento do desmatamento. Agora temos um setor muito interessado na pilhagem da Amazônia, na conversão da floresta em lavoura e pecuária” — afirma Oviedo. Ele explica ainda que essas taxas de desatamento devem aumentar nos próximos meses, pois começará o período seco da Amazônia, em que a atividade de exploração madeireira também se intensifica.
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), assinado na última sexta-feira, tem condicionantes ambientais. Porém, o Fundo Amazônia, iniciativa financiada pelos governos da Alemanha e da Noruega voltada para a proteção do bioma, está paralisado.
NOVO FORMATO – O comitê organizador do fundo não foi renovado no decreto presidencial da última sexta-feira , enquanto o governo negocia um novo formato com os dois países europeus. Boa parte do financiamento do Ibama, por exemplo, deriva atualmente do fundo.
O endurecimento do discurso de lideranças europeias como o presidente da França, Emmanuel Macron, não impedirá que o desmatamento ilegal avance, teme Rittl. Para ele, o bloco europeu “assinou um cheque em branco” em relação ao aumento da violência contra povos indígenas e do desmatamento. Ainda de acordo com Rittl, o próprio acordo com a União Europeia pode ficar na berlinda se o desmatamento continuar a aumentar:
“Temos no acordo referências a questões de proteção do meio ambiente, como no Acordo de Paris. Tudo isso é bonito no papel. Como traduzir isso em mecanismos? O que vai assegurar que esse país cumprirá? Se o acordo entrar em pleno vigor em dois ou três anos, corremos o risco de perder muita floresta”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria de O Globo foi feita por um jovem estagiário, que irá longe. Liquida a imagem de Bolsonaro no exterior e mostra que ele está no caminho errado, ao reduzir a fiscalização e pretender diminuir o valor das multas. A legislação manda que, para desmatar na Amazônia, é preciso manter a floresta em 80% da área do empreendimento. Isso é muito fácil de fiscalizar, multar e desapropriar. Basta cumprir a lei, e a fiscalização por satélite é moleza.
Se aumentarmos a fiscalização e houver punição, o desmatamento cessará, porque custa caro destruir a floresta, e o transporte da madeira é facilmente detectável. Falta vontade política para preservar a mata, esta é a realidade, porque fiscalizar e punir são atividades altamente lucrativas, em função do alto valor das multas. (C.N.)
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