domingo, junho 02, 2019

Por que não programar um debate entre Paulo Guedes e a auditora Fattorelli


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Maria Lúcia Fattorelli devia ser chamada para debater com Guedes
Antonio Carlos Fallavena 
A meu ver, o presidente Jair Bolsonaro está indo lerdo demais! O próximo passo, não ocorrendo aprovação de proposta que reorganize a Previdência, é jogar a responsabilidade no Congresso, mas individualmente nos que votem pela manutenção do lixo que hoje está nela. Na minha opinião, para evitar problemas, o congresso deve aprovar a proposta do governo, com as modificações que achar necessárias, e depois submeter a reforma ao crivo dos eleitores, através de plebiscito. Assim, caberá aos atuais e futuros segurados da Previdência não somente decidir, como também assumir os riscos. Fica bem assim? A maioria vence a todos assumem!
Pessoalmente, confesso meu desconhecimento sobre vários itens do problema. No entanto, quando o debate é tão extremado (déficit e superávit são extremos), fico com a certeza de que alguém mente, e mente muito.
DUAS VERSÕES – A auditora Maria Lúcia Fattorelli, nos últimos anos, tem falado, escrito e tudo o mais, proclamando que “é preciso retirar a máscara do falacioso déficit da Previdência”. E a oposição usa as teorias e dados dela para combater a proposta?
Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, mantém sob sigilo alguns números da Previdência, mas garante que o país está à beira do abismo e tem de aprovar a reforma de qualquer jeito, caso contrário haverá o caos.
Pergunta de um cidadão que deseja resposta correta: com quem está a verdade? Será que alguém, em algum dos lados, pensou em programar um debate sobre o tema entre a auditora Fatorelli e o atual ministro Guedes? Seria o espetáculo da década!

Governadores exigem que reforma da Previdência atinja os estados e municípios


Charge do Duke
Deu em O Globo
Governadores decidiram, neste sábado, se mobilizar para evitar que estados e municípios sejam excluídos da reforma da Previdência, o que estava sendo cogitado pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), em acordo com o governo. Segundo Moreira, caberá aos líderes dos partidos na Câmara bater o martelo esta semana. Após reação negativa de governadores, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que prefere mantê-los no projeto, mas ponderou que a decisão é da Câmara e que ele não tem “nada a ver com isso”.
O plano do relator e da equipe econômica era facilitar a aprovação da reforma no Congresso. Apesar da severa crise fiscal dos estados, boa parte dos parlamentares, sobretudo do chamado “centrão”, resiste a mexer nas aposentadorias dos servidores públicos de seus estados.
LEVAR AOS LÍDERES – Moreira disse que levará o tema, “polêmico e grave”, aos líderes partidários antes de concluir seu texto. Mas ontem, alguns líderes de partidos ouvidos pelo Globo, como DEM e PR, apoiaram a exclusão de servidores estaduais e municipais.
Se forem retirados da reforma, estados e municípios precisariam tentar aprovar mudanças em suas assembleias legislativas e câmaras municipais. O governador paulista João Doria (PSDB) classificou de “temerária”, “egoísta” e “absolutamente deplorável” a possibilidade de exclusão:
“Nós dissemos isso em Brasília e vamos reafirmar aqui: essa medida é temerária, desnecessária e cria problemas de grandes dimensões para governadores e prefeitos”.
FAZER PRESSÃO – Doria afirmou que pretende juntar esforços com os outros governadores para que todos pressionem as bancadas estaduais no Congresso e impeçam a exclusão de estados e municípios da proposta. Doria, Reinaldo Azambuja (PSDB), governador do Mato Grosso do Sul, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também vão discutir essas preocupações em reunião amanhã com o relator da reforma.
No sábado passado, os governadores do Sul e Sudeste reforçaram, em encontro na cidade de Gramado (RS), o apoio à proposta de reforma apresentada ao Congresso pelo governo.
“A União é feita da soma de todas as partes. Se a União exclui estados e municípios da reforma, o que pode acontecer, lá na frente, é que a própria União terá que socorrer estados e municípios sem condições de pagar suas contas por causa das atuais regras previdenciárias” — disse Leite.
DÉFICIT EM ALTA – A situação financeira dos regimes próprios de previdência é considerada dramática por economistas. O déficit das previdências estaduais saltou de R$ 47,4 bilhões, em 2014, para R$ 88,5 bilhões em 2018, segundo o especialista em contas públicas Raul Velloso.
O governador do Piauí , Wellington Dias (PT), afirmou que a exclusão significaria uma “reforma meia-sola, de faz de conta”:
“Já foi feito assim no passado: a Previdência complementar, novas regras para pensões etc. Resultado? Alguns estados, como o Piauí, aprovaram também no Legislativo. Outros, não. A União vai socorrer esses estados? Já faz isto com alguns. Quem paga a conta? O povo brasileiro”.
ECONOMIA – Segundo estudo da equipe econômica, a reforma da Previdência traria uma economia de R$ 329,4 bilhões para os estados nos próximos dez anos.
“Seria um passo particularmente grave. Esse trabalho terá que começar do princípio, multiplicado por dois mil na esfera local. Diante disso, a tendência é que nenhuma das reformas locais saia com peso tão grande quanto previsto” — observou Luís Eduardo Afonso, professor da USP.
Secretário de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa afirmou que “todos os estados teriam problema”. “A discussão regional dispersa a discussão, pode ter situações distintas” — observou. “A reforma previdenciária, desde 1998, sempre foi discutida no Congresso e entendemos que esse deva ser o caminho”.
WITZEL APOIA – O governador do Rio, Wilson Witzel, afirmou que “o Brasil ganha se nós enfrentarmos de uma vez por todas as questões previdenciárias no Congresso”.
“Mas, no Rio, caso seja necessário, temos a legislação pronta para apresentar à Assembleia Legislativa. A reforma da Previdência não acaba aqui” — acrescentou.
Depois de alguns governadores externarem sua oposição à medida ontem, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que quer que estados e municípios permaneçam na reforma, mas disse que o tema será definido na Câmara.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Conforme temos afirmado, o ministro Paulo Guedes está meio perdido. Essa decisão de excluir da reforma os estados e municípios foi uma das maiores maluquices dos últimos tempos. E, ao que parece, o presidente nem sabia dessa “novidade”. (C.N.)

Agnaldo Timóteo tem quadro estável e já passa por fisioterapia, diz boletim

Domingo, 02 de Junho de 2019 - 14:20


Agnaldo Timóteo tem quadro estável e já passa por fisioterapia, diz boletim
Foto: Divulgação
Boletim divulgado pelo Hospital Roberto Santos neste domingo (2) aponta quadro clínico estável do cantor Agnaldo Timóteo. O artista segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital em Salvador. Ainda segundo o boletim, via G1, o cantor passa por fisioterapia para acelerar a recuperação clínica.

Agnaldo Timóteo está internado no Roberto Santos desde o dia 21 de maio, quando foi transferido do Hospital do Oeste, em Barreiras, em uma UTI aérea. O cantor sofreu um acidente vascular cerebral (AVC). Neste sábado (1°), outro boletim (ver aqui) informava que o artista já respirava normalmente, conseguia sentar sem apoio e já conversava com familiares.
Bahia Notícias

MPF quer que STJ decida sobre a possível mudança para o regime aberto de Lula


 MPF quer que STJ decida sobre a possível mudança para o regime aberto de Lula
Foto: Reprodução / Instagram
A subprocuradora-geral Aurea Maria Etelvina Nogueira, em parecer sobre o recurso do ex-presidente Lula que tramita no Superior Tribunal de Justiça, defendeu que cabe à corte decidir se o petista tem ou não direito à progressão de regime, como demanda a defesa.

A intenção dos advogados de defesa é que ele passe para o regime aberto, de acordo com informações da coluna Painel, da Folha. Lula foi preso em sete de abril de 2018, após o ex-presidente se entregar à Polícia Federal (PF) no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.
Bahia Notícias

Atual governo tem caráter “suicidário” e Bolsonaro devia renunciar logo ao cargo


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A verdade é que Bolsonaro não tem projeto e não sabe o que fazer
Leonardo Boff
As práticas políticas do atual governo estão destruindo as possibilidades de uma governança que traga alguma melhoria para o povo e aos mais destituídos. Não possui projeto de nação nenhum e mostra comportamentos indignos do cargo que ocupa.
Quando todas as portas se fecham e um governo não vê mais nenhuma saída para sua sobrevida, a alternativa é o suicídio. Este pode ser físico ou político. Com Vargas, foi físico: deu um tiro no coração. Com Jânio Quadro, foi político sob o pretexto de insuportável coação de forças ocultas. Com Collor, foi também político, renunciando antes da conclusão do impeachment.
Com Bolsonaro pode ocorrer algo semelhante, por reconhecer o Brasil como ingovernável e por causa da fortíssima pressão das corporações. Não o evitarão as manifestações do dia 26/5 nem o estranho pacto entre os três poderes, no qual o ministro Toffoli jamais deveria estar.
PIOR CAMINHO – Bolsonaro escolheu o pior caminho: o confronto com o Congresso, com o Centrão, com o STF, com a imprensa e com parte do exército. Tal estratégia debilita toda sua política. A saída seria abandonar a cena e cuidar de salvar a si mesmo e os seus familiares do alcance da justiça.
Efetivamente, o governo Bolsonaro desmantelou as quatro pilastras básicas que sustentam uma sociedade para que minimamente funcione.
A primeira, já herdada de seu antecessor, acusado em vários processos, Michel Temer: a destruição e precarização completa das leis trabalhistas. Uma nação vive do trabalho das grandes maiorias operárias que garantem a vida e a continuidade de uma nação. Concedeu tantos privilégios aos patrões que os operários foram conduzidos a uma situação similar aos inícios do capitalismo selvagem da Inglaterra, sem direitos garantidos e o desmantelamento da estrutura sindical.
DIREITOS E EDUCAÇÃO – A segunda pilastra foi o desmonte da salvaguarda dos direitos fundamentais, penalizado especialmente minorias como LGBT, indígenas e quilombolas As instituições que as implementavam foram em muito esvaziadas.
A terceira é o ataque direto à educação, às escolas, às universidades, à ciência e a suas instituições técnico-científicas. Tentou-se implantar uma “escola sem partido” para dar lugar à ideologia do partido do governo de viés conservador, ultradireitista, intolerante e fundamentalista.
Sob a questionável alegação de contingenciamento mas, na verdade, uma espécie de punição às críticas por parte da inteligência nacional e acadêmica, fizeram-se cortes substanciais à toda a rede de ensino superior e aos centros de pesquisa científica e tecnológica.
MEIO AMBIENTE – Junto a isso se distorceu totalmente a preocupação pelo meio ambiente, para privilegiar o agronegócio, descuidando da preservação da Amazônia e negando o aquecimento global por razões meramente ideológicas e até de supina ignorância.
A quarta pilastra foi a desidratação do SUS, um dos maiores programas mundiais de saúde pública, com o propósito de privatizar grande parte do sistema de saúde. Os cortes atingiram as farmácias populares e os medicamentos gratuitos para várias doenças como diabetes, HIV e outras.

E à frente dos ministérios foram colocadas pessoas sem a menor qualificação para o cargo, algumas bizarras, como a dos direitos humanos e da mulher ou incompetentes como os da educação, do meio ambiente e o das relações exteriores.
PRIVATIZAÇÃO – A sensação que se tem, é o propósito de conduzir o país aos moldes pré-modernos, congelar o parque industrial, um dos mais avançados dos países em desenvolvimento, privatizar o mais possível tudo e tudo, a ponto de o ministro da Fazenda, despudoradamente dizer a investidores em Dallas que até o palácio do Planalto poderia ser privatizado e o BB fusionado com Bank of América.
Por fim, submeteu-se à recolonização do país, condenado a ser mero exportador de commodities; compôs-se como sócio agregado ao projeto de hegemonia mundial pretendido pelos EEUU. O presidente visitou aquele país e lá cumpriu um rito de explícita vassalagem.
A consequência é a condenação do país à irrelevância. A seguir a política de cortes, poderemos ter uma grande parte da população reduzida à condição de párias. Sabemos que o Brasil é decisivo para o futuro ecológico-social da vida e do planeta.
SUBDESENVOLVIDO – Um povo ignorante por lhe negarem um ensino de qualidade e doente por não cuidarem de sua saúde, jamais conhecerá um desenvolvimento sustentado e dar uma contribuição importante à humanidade.
Bolsonaro faria bem ao país e ao mundo se renunciasse à presidência, para a qual confessou não ter vocação. Ideal seria se tivesse a generosidade mínima e um pouco de amor ao povo, para fazê-lo por si mesmo, antes de ser obrigado a isso pelo total solapamento do solo que o sustenta.

Procuradoria pede reparação de R$ 1,3 bilhão por fraudes em fundos de pensão


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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)
Luiz Felipe BarbiériG1 — Brasília
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na quinta-feira (dia 30) uma ação à Justiça Federal em Brasília pedindo o pagamento, a título de reparação, de R$ 1,3 bilhão por prejuízos causados nos fundos de previdência complementar da Petrobras (Petros), da Caixa Econômica (Funcef) e do Banco do Brasil (Previ).
A ação foi proposta pela força-tarefa da operação Greenfield, que apura fraudes na gestão dos fundos. O valor pedido considera o triplo do prejuízo causado pelas transações envolvendo as três entidades.
FRAUDES – A operação Greenfield foi deflagrada em setembro 2016 com o objetivo de apurar investimentos realizados de forma fraudulenta ou temerária pelas principais entidades fechadas de previdência complementar.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o número de vítimas, somente entre participantes, aposentados e dependentes dos fundos de pensão é de, ao menos, 1,25 milhão de pessoas, além de 88 milhões de trabalhadores com recursos do FGTS.
A ação de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento foi apresentada contra 34 pessoas e duas empresas. Além do ressarcimento, o documento pede a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público direta ou indiretamente.
ATOS DOLOSOS – “Os atos praticados dolosamente (em coautoria) contra os fundos de pensão (aqui, em especial, Funcef, Petros e Previ) contaram com a participação dolosa (ou, em alguns casos, culposas, com o auxílio de pessoas não requeridas em razão de dúvida razoável a respeito do dolo dessas pessoas) de núcleos criminosos”, afirmou o Ministério Público na peça.
A ação foi apresentada à 22ª vara da Justiça Federal em Brasília. A peça judicial citou a aplicação dos recursos em sociedades de propósito específico (SPEs), que tiveram preços superfaturados em mais de 500%, segundo o MPF, ou nem sequer saíram do papel.
Na ação, a força-tarefa também aponta a falsificação de quatro laudos de avaliação. A sobreprecificação chegou a alcançar R$27 milhões em um dos casos, sustenta a procuradoria.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Certamente alguém pode estranhar que o corretor Paulo Guedes não esteja citado nessa reportagem. É que as irregularidades da Operação Greenfield são mais antigas. O caso de Guedes é mais recente e está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pelo Tribunal de Contas da União. O enquadramento dele é só questão de tempo. (C.N.)

Desta vez, não vou falar mal de Bolsonaro, que pelo menos está dizendo a verdade


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Bolsonaro diz o que pensa, não está tentando enganar ninguém
Francisco Bendl
Escrevi dias atrás que nos acostumamos com os políticos e ministros que temos, numa situação em que mentir, enganar, iludir e manipular têm sido a tônica dos poderes constituídos. Bolsonaro quer quebrar essa regra, essa característica, principalmente do Parlamento, do qual nada se pode dizer de bom, nada se tem para elogiar e reconhecer, muito pelo contrário.
Em suma, o Governo, o Congresso, o Supremo precisam continuar com esta farsa, esta pantomima de respeito mútuo entre os poderes, independente de nos tratarem com mentiras, explorações, roubos, à base de obrigações, e ai de nós se tentamos protestar.
DIZENDO VERDADES – Desta vez não vou criticar Bolsonaro, não. Resgatando o célebre ditado que, “o inimigo do meu inimigo é meu amigo”, aplaudo a sua coragem de dizer verdades!
Agora, quanto à laicidade do Estado, e terem dito que Bolsonaro errou ao comentar sobre no futuro haver no Supremo um ministro evangélico, desandei a rir, e quase me engasgo com o suco de uva que tomo pela manhã, pois não gosto de café.
Quer dizer que Suas Excelências, magistrados da Alta Corte, podiam frequentar o terreiro de João de Deus, pedir bênçãos e orientações, que esse comportamento era correto? Ou a condição básica à escolha de um membro do Supremo é ser ateu? Ou ser católico? Budista? Politeísta? Evangélico não pode, é proibido porque o Estado é laico! Che, mas este país tá ficando uma grande piada… De mau gosto, claro, mas uma anedota e tanto!
MAUS GOVERNANTES – O problema do Brasil é ter maus governantes! De quebra ou contrapeso, um Parlamento venal e um Supremo altamente comprometido politicamente. Resta-nos, tão somente, obedecer e outorgar poderes, conforme repito pela enésima vez.
Logo, os tais poderes constituídos são verdadeiros inimigos do povo, tanto pelo que fazem de mal, pelo que são omissos, pelo que nos roubam e exploram, que repudio veementemente quando leio ou ouço alguém desse time vociferar, se cuspir completamente, tipo petista, que estamos em “pleno estado democrático de direito”!
Mas vão mentir para quem quiser, pois insistem em continuar enganando, mentindo, explorando e roubando. Eu pediria que sejam honestos consigo mesmos e falem qual é a diferença da ditadura, que até hoje é o tema da esquerda, com a situação atual.
SEM TORTURAS? – Podem dizer: “Ah, não temos mais torturas!”. Será mesmo? Afora os criminosos e traficantes mortos em combate, de quantas pessoas as polícias deram cabo nesses últimos 34 anos? A pobreza e a miséria, que aumentaram vertiginosamente nessas últimas três décadas, são tratamento VIP?!
Quantos morreram nas portas de hospitais ou postos de saúde à espera de atendimento? Isso foi tortura ou jogo de resistência com o doente?
Quantas mil pessoas atingidas pela violência exacerbada são mortas a cada ano? Mulheres, crianças, idosos, adultos, adolescentes foram vítimas de “efeitos colaterais” do baixo poder aquisitivo das pessoas ou, falando sério, pela incompetência e desprezo dos governantes para com o povo?! E os milhões de desempregado?!
MODELO CHINÊS – Por essas e outras, defendo o modelo chinês. Lá, na China, o povo só não pode votar, mas tem um país muito bem comandado, colocando 35% da população daquela nação na classe média!
No Brasil, votamos. Escolhemos nossos ditos “representantes” e mandatários com total liberdade. No entanto, a população, na sua maioria é composta de pobres, miseráveis, analfabetos funcionais, incultos, incautos, sem futuro ou expectativas de melhoras …
Se, de fato, esse sistema brasileiro organizado pelos poderes constituídos não for mesmo uma ditadura das elites, então Fidel Castro deverá ser reconhecido como o maior democrata que existiu neste mundo, e, em todos os tempos!!!

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