Assessores de Flávio Bolsonaro não tinham crachá e jamais compareciam à Assembleia

Posted on 2 de junho de 2019, 10:10 by Tribuna da Internet

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Quando viu a equipe de reportagem, Andrea saiu logo correndo

Juliana Dal PivaO Globo

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) empregou nove parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, no período em que foi deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A maioria deles vive em Resende, no Sul do estado do Rio e todos tiveram o sigilo fiscal e bancário quebrado por decisão do Tribunal de Justiça do Rio.

Nas últimas semanas, O Globo apurou que ao menos quatro deles têm dificuldades para comprovar que, de fato, assessoraram Flávio. Em Resende, o vendedor aposentado José Procópio Valle e Maria José de Siqueira e Silva, pai e tia de Ana Cristina, jamais tiveram crachá funcional da Alerj. Ele ficou lotado cinco anos e ela, nove.

SEM CRACHÁ – Apesar de ter nascido em Resende, a cidade não é reduto eleitoral de Flávio. Ele também não possui escritório político lá. Já a irmã Andrea Siqueira Valle e o primo Francisco Diniz constaram como funcionários por mais de uma década e só há registro de crachá para o ano de 2017.

Diniz é o que ficou mais tempo lotado, um total de 14 anos. Durante esse tempo, ele cursou a faculdade de veterinária, em período integral, em Barra Mansa, também no Sul do estado.

O grupo de familiares é alvo da investigação que apura a prática de “rachadinha” no gabinete, devido às movimentações atípicas, em um total de R$ 1,2 milhão, de Fabrício Queiroz, outro ex-assessor.

A FISICULTURISTA – Em Guarapari, no litoral do Espírito Santo, a fisiculturista Andrea Siqueira Valle, de 47 anos, é uma mulher com medo. Ao encontrar a reportagem na esquina de sua casa, Andrea começou a correr em direção ao portão de entrada do pequeno prédio onde aluga uma quitinete a R$ 800 por mês. Questionada se trabalhou para Flávio Bolsonaro, repetiu, insistentemente, que “não tinha nada a declarar”.

Quem conhece Andrea agora não imagina que, até agosto de 2018, ela tinha um salário bruto de R$ 7.326,64, além de receber um auxílio educação de R$ 1.193,36. Ela esteve lotada no gabinete de Flávio Bolsonaro desde 2008, sendo que, por nove anos, jamais teve identificação funcional. Apenas em 2017 foi pedido um crachá da Alerj em seu nome. Nesse período, ela sempre viveu em Resende, na casa dos fundos dos pais.

FAZ FAXINAS – Na cidade, Eliane Montaglione, dona da Academia Physical Form, disse que, no passado, Andrea era conhecida por participar de concursos de fisiculturismo e malhar várias vezes ao dia. O Globo apurou que Andrea trabalhava com faxina para residências. Questionada se soube que ela trabalhava na Alerj, Eliane demonstrou surpresa: “Nossa! Nunca soube.”

Atualmente, em Guarapari, as dificuldades financeiras de Andrea não são segredo. A três quadras de casa, ela malha na academia Sports Center. A proprietária Renata Mendes contou que tem permitido que ela use a academia de graça como meio de patrocínio. “Ela também me ajudou com faxina na academia. Ela faz esse tipo de serviço aqui na academia”. — contou Renata. “A filha dela já foi morar com o pai, para poder ajudar ela também”.

A única lembrança de uma pessoa próxima da família sobre a vida política de Andrea é vê-la distribuindo santinhos em período eleitoral.

O VETERINÁRIO – Lotado no gabinete de Flávio Bolsonaro por 14 anos, o veterinário Francisco Siqueira Guimarães Diniz, de 36 anos, é primo de Ana Cristina e filho de Marina Siqueira Diniz, tia da ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro e também ex-assessora de Flávio. Tanto mãe como filho tiveram os sigilos fiscal e bancário quebrados pela decisão judicial.

Chico Diniz é conhecido em Resende por estar sempre no campo com cavalos e outros animais, exatamente como mostra sua página no Facebook. Ele foi lotado inicialmente no gabinete de Flávio quando tinha 21 anos, em fevereiro de 2003.

Dois anos depois, em 2005, ele começou a cursar a faculdade de Medicina Veterinária no Centro Universitário de Barra Mansa, cidade a 140 quilômetros do Rio e próxima a Resende.

HORÁRIO INTEGRAL – Dalila Fernanda Manduca cursou faculdade junto com Diniz e contou ao Globo que ele frequentava as aulas e se formou com ela. A faculdade era integral, as aulas ocupavam manhã e tarde. A turma concluiu o curso no fim de 2008 e Diniz se formou.

Em 2016, o primo de Ana Cristina também apareceu em uma foto da equipe H.G.VET Comércio de Produtos Agropecuários e Veterinários. A empresa, com sede na cidade paulista de Cruzeiro, confirmou que Diniz trabalhou lá por um período, mas não quis detalhar por quantos anos.

Diniz chegou a ganhar um salário bruto de R$ 7.326,64, com direito ainda a auxílio-educação de R$ 1.052,34. Ele só foi exonerado em fevereiro de 2017. Apesar de estar lotado por 14 anos, somente em 2017, quando ele só constou como funcionário por dois meses, é que foi pedido um crachá funcional da Alerj para ele.

Procurado pelo GLOBO, Diniz disse que trabalhou para Flávio Bolsonaro, mas não recordava por quanto tempo. “Trabalhei, sim. Não lembro de cabeça (o tempo)” — disse ele, por telefone. Ao ser questionado como trabalhava quando estava na faculdade em Barra Mansa, desligou o telefone.

A PROFESSORA – A aposentada Maria José Siqueira e Silva, de 77 anos, enfrenta depressão há anos. Tia de Ana Cristina, ela era professora do ensino fundamental e trabalhou no Colégio Estadual Antonina Ramos, em Resende. Devido à doença, foi deslocada para atuar na secretaria da escola. Essa situação perdurou até outubro de 2003, quando o deputado estadual Flávio Bolsonaro, em seu primeiro mandato, a requisitou para seu gabinete na Alerj.

Nessa época, já com 61 anos, Maria José deixou de vez a escola. Ficou lotada no gabinete até maio de 2012 e chegou a receber um salário bruto de R$ 4.400,06. Nunca teve crachá funcional da Alerj.

Ex-vizinha de Maria José, Maria Helena Correia trabalhou como diarista na casa da professora em 2010, quando ela estava lotada no gabinete. Disse, porém, que nunca soube que Maria José trabalhasse para Flávio. “Ela nunca saiu daqui para trabalhar fora não” — contou a ex-vizinha.

Maria José se aposentou em 2012, logo depois da exoneração no gabinete de Flávio. Procurada, disse que não iria se pronunciar.

O Ex-sogro – O vendedor aposentado José Cândido Procópio da Silva Valle, de 76 anos, é pai de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro. Ele foi nomeado no gabinete de Flávio em 2003. Lá, teve um salário bruto que chegou a R$ 6.322,28 em 2007. Ele foi exonerado um ano depois. Durante todo o período jamais teve crachá da Alerj.

Questionado se trabalhou para Flávio Bolsonaro, ele disse que não queria falar: “Olha não tenho nada a declarar nesse momento”. Valle, no entanto, não desligou o telefone propriamente e continuou conversando com pessoas a seu redor sobre o telefonema recebido pelo Globo.

“Bati o telefone. Mas toda hora ligam, quando não é um é outro (jornalista)”— disse. Depois emendou: “Eu não ligo para isso não, que isso vai acabar em pizza mesmo. Vai dar em nada”.

Valle disse temer grampos: “Não posso falar muito nisso que posso estar grampeado“ — disse. “Falei para a (Ana) Cristina, para a Henriqueta (sua mulher), não vamos falar antes do tempo. Talvez não aconteça nada”.

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FLÁVIO: FUNCIONÁRIOS DO GABINETE ERAM ‘QUALIFICADOS’

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) disse que os parentes da ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro foram nomeados em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) porque eram “qualificados para as funções que exerciam”.

Por meio de nota, Flávio disse que eles “trabalharam em diferentes áreas, mas sempre em prol do mandato, tanto que as votações enquanto deputado estadual foram crescentes”. Segundo o senador, as contratações dessas pessoas ocorreram “de forma transparente e de acordo com as regras da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)”.

A execução do trabalho, diz o senador, também “ocorreu de acordo com as normas”. Ele disse ainda que os cargos comissionados da Alerj são de duas naturezas: “técnica (com o profissional no gabinete) e de natureza política (com o profissional na base eleitoral)”. O senador, porém, não respondeu às perguntas formuladas pelo Globo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O problema de Flávio é gravíssimo e o sigilo vai confirmar se houve ou não “rachadinha”. Como diz o Ministério Público estadual, os indícios são robustos, não somente contra ele, mas atingindo também muitos outros deputados. (C.N.)

PIB e estudantada nas ruas prejudicam o que seria a melhor semana de Bolsonaro

Posted on 2 de junho de 2019, 08:40 by Tribuna da Internet

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A quem interessa colocar os estudantes novamente nos protestos

Eliane CantanhêdeEstadão

A expectativa de que esta fosse a melhor semana do presidente Jair Bolsonaro, em seus cinco meses de governo, ruiu com o anúncio do PIB negativo e o despertar de um velho ator da política brasileira: a estudantada. Uma nova fase de recessão entrou no radar e o bolsonarismo conseguiu acionar o antibolsonarismo.

Desde as manifestações de domingo a seu favor, Bolsonaro andava saltitante e feliz. Propôs um “pacto” ao Legislativo e ao Judiciário (aliás, alvos dos atos bolsonaristas), aprovou sem dificuldade a MP que reformou a Esplanada dos Ministérios e foi a pé, simpaticamente, ao Congresso.

DESÂNIMO – Dizem que “alegria de pobre dura pouco”, mas, desta vez, foi a alegria do presidente que durou apenas três dias. Já na quinta-feira, o desânimo voltou a turvar o ambiente político, econômico e, consequentemente, social. Agora, com uma novidade: o intocável Paulo Guedes começa a ser arranhado. Só a promessa de reforma da Previdência não está mais dando para o gasto.

A queda de 0,2% do PIB no primeiro trimestre não surpreendeu o mercado, mas contém alguns dados de doer. Foi o primeiro recuo desde 2016 e escancarou a dificuldade do País em garantir investimento. Por quê? Porque os erros políticos do governo Bolsonaro afetam a confiança e a economia. Quem investe num ambiente desses, cheio de trapalhadas e incógnitas?

Um dos erros é provocar, sistematicamente, um setor com alto poder de mobilização, a educação. O primeiro ministro, Vélez Rodríguez, foi engolido por um redemoinho ideológico. O segundo, Abraham Weintraub, já assumiu cutucando a onça com vara curta.

PALAVRAS E ATOS – Ambos veem esquerdistas por todos os lados, mas Weintraub foi das palavras aos atos, com cortes no orçamento das universidades, desdém pela área de Humanas e redução das pesquisas (sem falar na desconfiança de órgãos de excelência como IBGE e Fiocruz, que têm fortes laços com a academia). De tanto insistir, o governo conseguiu devolver os estudantes às ruas, depois de anos e anos de preguiça, leniência e alegre promiscuidade da UNE com o poder na era PT.

Bolsonaro teve uma inegável vitória com as manifestações de domingo. Agora, está zero a zero. Os atos a favor dele tinham pauta genérica, com público aberto, e os de ontem tinham foco específico, reunindo estudantes, professores e suas famílias, mas também ocorreram em todos os Estados e no DF. Fazendo as contas, o resultado é que os times entraram em campo e não vão sair tão cedo. É bom para o governo ter “povo” nas ruas o tempo todo? Difícil achar que sim.

PACTO NACIONAL – Foi embalado pelo apoio de domingo que o presidente resgatou a proposta de um “pacto nacional” feita pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli. Fala-se em pacto quando o ambiente político e econômico não é bom, recorre-se à “governabilidade” e o grande beneficiário é sempre o mesmo: o presidente da República.

Todos os presidentes pós-redemocratização tentaram articular em algum momento um pacto em torno de si, mas o único grande pacto realmente efetivo no País foi o governo Itamar Franco, na base do “quem pariu Mateus que o embale”. Todas as forças políticas relevantes, exceto o PT, cumpriram o compromisso de garantir uma travessia tranquila de dois anos após o impeachment/renúncia de Collor.

Para qualquer pacto é preciso uma disposição de acertar e de somar, não dividir. Se a previsão do PIB cai pela 13ª semana, a sensação é de que o governo não está acertando. E os atos de sexta-feira funcionam como um banho de água fria. Os bolsonaristas vão ter de fazer muita manifestação para tentar reverter o desânimo, mas nem eles nem Paulo Guedes podem tudo. O presidente precisa dar uma forcinha.

Conquista começa tratamento de pacientes com câncer após investimentos

Foto: Reprodução / G1

Vitória da Conquista não poderia oferecer atendimento adequado para pacientes com câncer , porque a cidade não contava com centro especializado no tratamento do câncer. Moradores do município e da região sudoeste tinham que buscar tratamento na capital Salvador, a 550 km, ou em Itabuna, no sul do estado, a 460 km de Conquista.

Atualmente, Vitória da Conquista conta com duas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons), que ficam nos hospitais. Por conta desse investimento, a cidade é considerada um polo de atendimento à saúde no interior do estado.

Na Unacon , são atendidas pessoas de 77 municípios diferentes. Uma delas é a empregada doméstica Eudite Rodrigues, da cidade de Urandi, que é do sudoeste, segundo o G1.

Ela é descobriu um câncer de mama há dois anos, mas começou o tratamento tarde. Por conta dos atendimentos, Eudite precisava viajar 12h de ônibus para Salvador para ser atendida por um médico.

"Eu ia todo mês por causa do tratamento, mas já não aguentava ir mais para lá. Era muito tempo de viagem, e tinha muita escada para subir. Eu não aguentava subir", conta.

O diretor-técnico da Unacon de Vitória da Conquista, José Ernesto de Oliveira, falou sobre a importância da cidade oferecer o tratamento na região. 

"Temos um público que ao longo de anos estava reprimido deste tipo de tratamento. Não só por ter que ir a Salvador, mas por todo um ônus que havia para esse pessoal. Não era só o gasto para estar em Salvador, mas gastar em hospedagem e gastar com o próprio tratamento em si. Hoje em Vitória da Conquista temos pacientes que se distanciam a mil quilômetros e estão inseridos em nosso contexto de Unacon", ponderou.

Bahia Notícias

Corte no Censo deixará prefeituras no escuro ao elaborar políticas públicas

Domingo, 02 de Junho de 2019 - 08:20

por Folhapress

Foto: Reprodução / G1

Pesquisadores temem que o corte proposto pela diretoria do IBGE aos questionários do Censo Demográfico 2020 não só comprometa a qualidade dos dados recolhidos como deixe no escuro prefeituras na elaboração de políticas públicas.

Após dois meses de discussões, envoltas por críticas de técnicos e exoneração de diretores, o conselho do IBGE aprovou, na semana passada, o formato com menos perguntas.

Realizado a cada dez anos, o Censo tem a missão de visitar todos os lares do país para saber quantos são os brasileiros e como eles vivem.

Além de dados essenciais para estimar a população e suas características (idade, sexo, raça), colhe também informações sobre educação, renda e trabalho, entre outras.

O IBGE realiza, nos intervalos decenais, pesquisas sobre esses temas, com amostras populacionais menores. Mas o Censo é hoje o único levantamento no Brasil que consegue informações minuciosas.

"Seria muito caro chegar a esse nível de desagregação, mas o Censo tem um custo baixo pelo ganho de escala. Municípios esperam o Censo para fazer o diagnóstico do que mudou nos últimos dez anos e planejar o que fazer nos próximos", diz Ricardo Ojima, presidente da Abep (associação de estudos populacionais) e professor da UFRN.

A principal crítica dos pesquisadores está na mudança em perguntas sobre renda no questionário básico, aquele adotado em todos os 71 milhões de domicílios do país -o universo do Censo.

Para essa base, não será mais possível saber o rendimento de cada morador do lar, apenas o do responsável pelo domicílio (uma pessoa indicada pelos entrevistados da casa).

Medir a renda per capita (por habitante) no universo, e não pelo questionário da amostra -mais detalhado, mas aplicado a um grupo selecionado-, é importante porque oferece uma representatividade estatística para qualquer nível geográfico, afirma Rogério Barbosa, pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole da USP e visitante no departamento de sociologia da Universidade de Columbia.

"A amostra consegue dar representatividade a um aglomerado de cerca de 15 mil pessoas, enquanto setores censitários reúnem algo entre 250 e 350 domicílios. É esse nível de detalhamento que permite identificar bolsões de pobreza dentro das cidades", afirma.

Aplicar uma única pergunta sobre a renda total do responsável tende também a confundir o entrevistado, diz Barbosa, porque ele pode responder apenas o valor de seu salário e esquecer rendas adquiridas por benefícios governamentais ou locação, por exemplo.

"O governo deveria ser o maior interessado em saber como vão programas sociais no nível detalhado, município por município", diz João Saboia, professor emérito do Instituto de Economia da UFRJ.

As mudanças no item renda não inviabilizam o cálculo de renda per capita nem de indicadores de desenvolvimento e desigualdade, que podem ser feitos pela amostra, segundo Eduardo Rios Neto, diretor de Pesquisas do IBGE.

Mas ele reconhece que a alteração gera perda relativa e que "seria melhor se o mesmo questionário básico coletasse a renda de todos no domicílio".

Por outro lado, ele diz que o ajuste reduz consideravelmente o tempo de aplicação do questionário, o que tem sido o argumento central da diretoria e presidência do IBGE para justificar o corte -e não uma restrição orçamentária.

"Fizemos simulações em que a pergunta de renda para todos no domicílio tomava 7,9 minutos. Se for direcionada apenas para o responsável, cai para 5,1 minutos", diz.

Na avaliação de Marcelo Neri, diretor do FGV Social e fundador do Centro de Políticas Sociais da FGV, "é razoável a questão defendida de que ter um questionário muito grande pode afugentar o entrevistado e levar a perda de qualidade".

Neri critica, no entanto, a retirada, em ambos os questionários, de pergunta a respeito do valor do aluguel.

"A moradia é o principal ativo financeiro das famílias. É uma grande perda, é fundamental para lidar com a questão das favelas. Além disso, sabendo o valor do aluguel, é possível atribuir valor aos domicílios da região", afirma.

Sem o item no Censo, também não será mais possível calcular o déficit habitacional dos municípios. "É muito ruim, principalmente porque esse elemento é o que mais cresce na série histórica", diz Raquel de Mattos Viana, pesquisadora da Fundação João Pinheiro, responsável pelo cálculo oficial do déficit habitacional.

Rios Neto diz que outras pesquisas do IBGE, como a anual POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) e a trimestral Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, trazem informações sobre o valor do aluguel, embora em nível mais limitado, como capitais e regiões metropolitanas.

"O conceito não pode virar uma camisa de força. Mas há um plano para que o interior de algumas unidades federativas seja estratificado também na Pnad", diz.

A otimização de pesquisas já existente é uma das inovações propostas pela atual direção, além do uso de novas tecnologias para coleta (como a internet) e a integração com registros administrativos -da Polícia Federal para suprir perguntas sobre emigração, por exemplo.

Técnicos do IBGE ouvidos pela Folha de S.Paulo dizem que esses temas são de fato relevantes e, por isso, debatidos há um tempo. Mas usar informações dos registros para substituir o Censo, por exemplo, exigiria primeiro que o instituto tivesse pleno acesso a esse dados, que eles fossem padronizados e, sua sobreposição aos quesitos atuais, testada.

Bahia Notícias

Bolsonaro não entende que o Estado laico significa a própria existência de Deus

Posted on 2 de junho de 2019, 07:01 by Tribuna da Internet

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Bolsonaro tem a obrigação de fazer respeitar todas as religiões

Carlos Newton

Os analistas da mídia não falam muito sobre isso, ficam meio constrangidos, mas é preciso tocar no assunto. A maior grandeza do Brasil é a democracia racial, que propiciou uma miscigenação que não se vê em nenhum país do mundo com tamanha abrangência, porque aceitamos imigrantes de todos os continentes. Os Estados Unidos também procederam assim, mas sua miscigenação ocorre muito mais lentamente e com enormes diferenças. A principal dele foi que lá na matriz USA os colonizadores praticaram liquidaram os nativos.

Aqui na filial Brazil também houve matanças, mas acabou vigorando a prática de se amasiar com a população nativa e ocorreu uma mistura de raças colossal, que Martinho da Vila consagrou no samba-enredo “Quatro Séculos de Modas e Costumes”, em 1969: – Negros, brancos, índios/ Eis a miscigenação / Ditando a moda, fixando os costumes/ Os rituais e a tradição…

ESTADO LAICO – Dessa salada amorosa, que inclui as mais diversas religiões, somente poderia resultar um Estado laico, que respeitasse as crenças de cada um. O católico Vinicius de Moraes, que estudou em Oxford, era um exemplo e gostava de consultar Mãe Menininha do Gantois. Quando ele estava no auge da fossa, com as mortes seguidas dos amigos mais velhos, entre eles Ary Barroso, Manuel Bandeira e Pixinguinha, a sábia Mãe Menininha disse-lhe apenas uma frase: “Olha para a frente, meu filho…”. E o poetinha seguiu adiante.

De repente, não mais que de repente, Vinicius se espantaria num Brasil que tem um presidente que se diz “enviado por Deus”, tenta impingir a hegemonia dos costumes das seitas evangélicas, embora não deixe de se dizer católico e se defina apenas como “cristão”.

Ao invés de seguir o conselho de olhar para a frente, estamos voltados ao espelho retrovisor, discutindo hábitos e costumes, enquanto a economia naufraga, levando junto a imensa maioria dos brasileiros, inclusive ateus e agnósticos, que não creem em Deus ou acham que a existência Dele não pode ser provada.

LIBERDADE RELIGIOSA – Pessoalmente, sou religioso, aprecio as religiões em geral. Nasci católico, acho chatíssimas as celebrações, mas aqui no Rio recomendo as arrebatadoras missas de um dos poucos exorcistas brasileiros, padre Dom Giovane Ferreira, pároco da Igreja da Glória, no Largo do Machado.

Aceito todas as religiões, gostaria de ter conhecido Mãe Menininha; considero Sócrates um dos maiores líderes religiosos da Humanidade; gosto de estudar as vidas do avatares (Khrisna, Moisés, Lao-Tsé,  Buda, Confúcio, Jesus, Maomé etc.); aprecio muito as teorias espiritualistas, desde Sócrates a Alan Kardec; no momento estou encantado com a sabedoria budista, mas também respeito os pensamentos dos ateus e agnósticos, como o judeu Charles Chaplin e o luterano Friedrich Nietzsche.

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P.S. 1 – Acredito que o Estado laico signifique a verdadeira presença de Deus na Terra, pois ao mesmo tempo abre os braços a todos os habitantes, indistintamente, e isso significa um procedimento absolutamente divino.

P.S. 2 – Considero a liberdade religiosa um dos maiores bens da Humanidade, e lutaria até a morte, com todas as forças, para defender o Estado laico, um avanço democrático que os atuais governantes brasileiros insistem em tentar desconhecer, que Deus os perdoe…

Jair Bolsonaro, um conservador assumido, deseja um Supremo de volta ao passado

Posted on 2 de junho de 2019, 06:15 by Tribuna da Internet

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Charge do Alpino (Yanhoo Brasil)

Pedro do Coutto

O presidente Jair Bolsonaro, durante a convenção das Assembleias de Deus (seita Madureira) em Goiânia, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal de criminalizar a homofobia.  Chegou ao ponto de dizer que a Corte Suprema necessita ter um ministro evangélico e de visão conservadora, deixando subentendido que a nomeação que ele vier a fazer terá como objetivo aproximar a ideologia do STF com sua visão pessoal dos fatos que ocorrem no século XXI.

Esqueceu, o que foi lamentável, o fato do Supremo não poder julgar de acordo com ideologia alguma, conforme o atual presidente Dias Toffoli fez questão de ressalvar, em entrevista respondendo à colocação de Bolsonaro.

INTERPRETAÇÃO – Realmente, o Supremo existe para interpretar a Constituição e colocar os atos legislativos sob o prisma da legitimidade, de acordo com os princípios jurídicos consagrados no texto aprovado em 1988 e que desde então vem sofrendo emendas.

A manifestação do presidente da República, daí o perigo de suas declarações, conduzem para a impressão inevitável de ser ele um homem que explicita sua discordância com a liberdade sexual das pessoas, apesar de já estar no terceiro casamento, com filhos em todos eles.

Mas não é esta a questão principal. Para mim, o mais importante é que evidentemente a criminalização da homofobia não pode se basear nas opiniões particulares que cada um projeta no campo do homossexualismo.

DEFINIÇÃO – A homofobia a que se refere o Supremo é a prática de qualquer tipo de violência, seja física, verbal, moral ou psicológica que for concretizada contra aqueles e aquelas que mantém relações sexuais não-conservadoras, digamos assim, ou que se comportem em desacordo com o gênero sexual de origem.

O que está se configurando, no resultado de 6 a 0 no julgamento do Supremo, é que os ministros, representando a sociedade, consideram inaceitável qualquer ato de preconceito relacionado a gênero sexual, equiparando-os aos crimes de racismo, em tese de total viabilidade jurídica, embora não exista lei que assim disponha.

Com o avanço do Direito Consuetudinário, que se baseia nos costumes, não há como deixar de reconhecer que na sociedade moderna o crime contra gênero sexual tem conotações equivalentes às do racismo, quer Bolsonaro queira ou não.

Atenção, Brasil! FMI constata que políticas neoliberais agravam desigualdade social

Posted on 2 de junho de 2019, 05:00 by Tribuna da Internet

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Charge reproduzida do site www.osvigaristas.com.br

Do G1 São Paulo, com agências

O neoliberalismo, doutrina econômica combatida pela esquerda, recebeu críticas de um de seus maiores defensores, o Fundo Monetário Internacional (FMI), em artigo publicado por três economistas da instituição. O documento sugere que o receituário neoliberal, prescrito pelo próprio FMI para o crescimento econômico sustentável em países em desenvolvimento, pode ter efeitos nocivos de longo prazo.

A nova consideração dá suporte a uma legião de críticas em países como Portugal e Grécia, que têm se submetido a políticas de austeridade (contenção de gastos e aumento de impostos) previstas pelo FMI, diz a AFP.

EXAGERADOS – “Os benefícios de algumas políticas que são uma parte importante da agenda neoliberal parecem ter sido um pouco exagerados”, disseram os economistas no artigo, na edição de junho da revista Finance & Development.

“Em vez de gerar crescimento, algumas políticas neoliberais aumentaram a desigualdade, colocando em risco uma expansão duradoura”, argumentaram.

Os autores, três membros do departamento de pesquisa do FMI, disseram que a abordagem tradicional para ajudar os países a reconstruir suas economias através de corte de gastos do governo, privatização, livre comércio e abertura de capital podem ter custos “significativos” em termos de maior desigualdade.

DESIGUALDADE – “O aumento da desigualdade prejudica o nível e a sustentabilidade do crescimento”, disseram. “Mesmo que o crescimento seja o único ou principal objetivo da agenda neoliberal, os defensores dessa agenda devem prestar atenção nos efeitos de distribuição”.

Embora os três economistas reconheçam pontos positivos na agenda neoliberal, eles destacam dois grandes problemas: a remoção de todas as restrições ao fluxo de capital e a rigidez orçamentária dos governos.

Os economistas reconhecem as vantagens da abertura de capital em países em desenvolvimento, mas dizem que o fluxo pode ser de um capital de curto prazo, causando grande volatilidade nos mercados e aumentando as chances de quebra.

TUDO ERRADO – Segundo os autores, de 150 casos desde a década de 1980 de economias emergentes que tiveram um forte aumento dos fluxos de capital, 20% resultaram em crise financeira. Além disso, a abertura financeira gera um aumento considerável da desigualdade na população do país, alertaram.

As políticas de austeridade, que frequentemente reduzem o tamanho do Estado, não somente “geram custos sociais substanciais” mas também “prejudicam a demanda”, além de aprofundar o desemprego.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba, amigos! Como dizia Luiz de Camões, “cessa tudo o que a musa antiga canta, que um valor mais alto se alevanta”. Se o próprio FMI reconhece que o neoliberalismo não está dando certo nos países em desenvolvimento, como aceitar essa política suicida do governo Bolsonaro? Conforme denunciamos aqui na Tribuna desde o início do governo, Paulo Guedes é um velho “Chicago boy” que sonha em ressuscitar as ideias ultrapassadas de Adam Smith e Milton Friedman, as quais só podem ser aplicadas com múltiplas adaptações e sob o mais rigoroso controle. A essa altura do campeonato, vamos respeitar o FMI, até porque não é razoável fazer com que o povo brasileiro seja piloto de provas de fábricas de supositórios.

Aliás, é bom lembrar que o FMI previu que PIB do Brasil ia cair e teria o segundo pior desempenho do mundo em 2016. Depois, mostrou preocupação com ‘ventos frios’ que sopram no Brasil e avisou que nosso país só poderia voltar a ter superávit primário em 2020, mas essa previsão foi antes de se configurar a atual estagflação, com recessão e inflação ocorrendo simultaneamente. (C.N.)