Colaboração entre países facilitará o combate à corrupção em tempo real

Posted on janeiro 4, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Junião (Arquivo Google)

Fábio Medina Osório

Os novos governos assumiram compromissos importantes, a começar pelo combate à corrupção e à ineficiência endêmica que contamina a máquina pública. Não por acaso, a renovação foi radical, elegendo candidatos que defenderam discursos liberais na economia, duros no setor da segurança e austeros nas finanças públicas.

A sociedade enfim demonstrou repúdio à demagogia, ao populismo e às fichas sujas. Foram premiados aqueles que privilegiaram a autenticidade, apresentando programas de governo compatíveis com os anseios mais urgentes da população.

NOVOS TEMPOS – Identificaram-se alguns pilares estruturantes dos novos tempos: combate à corrupção, eficiência econômica e contenção da violência urbana. Mas o maior foco de desperdício de recursos públicos reside na incompetência administrativa, um gargalo que representa oportunidade permanente para atos de corrupção.

Transplantar paradigmas da eficiência do setor privado é um passo necessário, mas insuficiente. Estimular meritocracia, produzir reformas, entender a lógica do público e do privado, estudar modelos comparados e perceber as diferenças, tudo isso é indispensável para fortalecer mecanismos anticorrupção, fomentar governança corporativa, gestão de riscos e compliance (prevenção interna).

Há tratados internacionais que devem ser observados nas relações públicas e privadas, mas raramente o são em países como o Brasil, onde ainda impera a insegurança jurídica, lamentavelmente.

FAVORECIMENTOS – As relações entre o público e o privado ainda são opacas no Brasil, permitindo favorecimentos. São conflitantes as instituições fiscalizadoras que atuam sobre um mesmo fato, mas à luz de critérios distintos. É preciso repensar o modelo de controle, para que os investidores nacionais e internacionais tenham uma agenda mais previsível.

A adesão do Brasil aos compromissos normativos de combate à corrupção induz à ideia de crescimento econômico e de uma onda muito forte de investimentos no Brasil e nos Estados alinhados com a mesma mentalidade do governo federal. Essa necessidade decorre de uma onda histórica que remonta aos anos 60, cujo início tem origens na FCPA (Lei Anticorrupção norte-americana para relações com o exterior), que se irradia de modo irreversível ao universo internacional.

VELOCIDADE DIGITAL – Legislações similares surgiram em outros países, de tal sorte que os negócios globais submeteram-se a essa lógica econômica e jurídica inevitável. Ao mesmo tempo, as instituições de controle passaram a cooperar em tempo real, a partir de tecnologias avançadas, inteligência artificial, alcançando ilícitos transnacionais em velocidade digital.

Nesses novos tempos, a sociedade ganha maior espaço de fiscalização e participação para poder controlar os governantes. E não é um fenômeno restrito ao Brasil, mas global. Daí porque as ideologias também derretem, prevalecendo discursos mais pragmáticos, voltados à satisfação de necessidades concretas da sociedade.

Bolsonaro surpreende ao anunciar idades mínima de 62 e 57 anos na aposentadoria

Posted on janeiro 4, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Tacho (Jornal (NH)

Pedro do Coutto

Depois do noticiário que destacou nas edições de ontem dos jornais a colocação do ministro Paulo Guedes para alterar os direitos para aposentadoria e pensões dos trabalhadores regidos pela CLT, exatamente as 21 horas da noite de ontem a Globonews divulgou a orientação traçada pelo presidente Jair Bolsonaro em relação à questão.

O presidente da República revelou-se favorável ao limite de 62 anos para os homens e 57 anos de idade para as mulheres.

GUEDES RADICAL – Nos jornais de ontem, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, O Globo e Valor, o ministro Paulo Guedes tinha assumido uma proposta bem mais radical quanto à matéria. Como a reportagem de Mariana Carneiro e Bernardo Caram, Folha de São Paulo, o titular da Economia destacou que ,se o Congresso não aprovar a emenda Constitucional para a reforma da Previdência, o plano B do governo é desvincular a Previdência Social do  orçamento da União.

Este ponto eu iria destacar no título da matéria, mas a notícia da Globonews colocou a importância maior no posicionamento adotado pelo Presidente da República.

FORA DO ORÇAMENTO – Desvincular o INSS do orçamento da União significa que a Autarquia teria que prover seus próprios recursos para garantir o pagamento mensal dos direitos obtidos pela mão de obra ativa brasileira. Reparem os leitores que não utilizei a palavra benefícios para abranger os salários de aposentados e pensionistas. Afinal de contas eles contribuíram durante suas vidas para terem direito ao recebimento de aposentadorias e pensões. O INSS não possui recursos próprios para cumprir esses pagamentos. Tanto assim que no orçamento da União está previsto um déficit de 189 bilhões de reais.

Com a posição assumida por Jair Bolsonaro vamos esperar as repercussões.

UM OUTRO ASSUNTO – A Federação Brasileira dos Bancos vem editando nas emissoras de televisão e publicando nos jornais mensagem convocando a um esforço coletivo para que os juros venham a ser reduzidos. Nada contra, embora pense que a questão de juros não depende da população. Pode depender de um esforço conjunto do governo e do poder Legislativo. Mas nunca do Poder Judiciário, como a mensagem assinala.

O Poder Judiciário é para julgar. Por isso não pode fazer parte da trilogia destacada pela Federação dos Bancos.

As contradições do governo Bolsonaro

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-2:07

Jornal da Gazeta

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As contradições do governo Bolsonaro. Assista ao comentário de #política, direto de Brasília (DF), com Josias de Souza. #JornalDaGazeta

É só fazer planejamento que o dinheiro dá...

Nota da redação deste Blog - Se a prefeitura de Jeremoabo juntamente  com a Secretária de educação planejar corretamente o dinheiro dá, caso contrário a vaca irá para o brejo.

Foram detectados gastos e nomeações ‘incomuns’ nos últimos dias de Temer, diz Onyx

Posted on janeiro 3, 2019 by Tribuna da Internet

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Na entrevista coletiva, Onyx Lorenzoni atacou Temer duramente

Eduardo Bresciani e Jussara SoaresO Globo

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira, após uma reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro, que será feito um pente-fino em todas as nomeações, transferências e movimentações financeiras realizadas nos últimos 30 dias da gestão de Michel Temer. Ele disse que foram detectadas movimentações “incomuns” e que cada ministro vai analisar o que ocorreu na sua área de atuação. O anúncio confirma a promessa de se rever logo no início da gestão os últimos atos do governo Temer.

“Fomos além, verificando que houve uma movimentação incomum de nomeações e exonerações nos últimos 30 dias, assim como também houve movimentação incomum de recursos destinados a ministérios nos últimos 30 dias – disse.

VERIFICAÇÃO – “Foi solicitado que todos os ministros fizessem revisão pasta por pasta, quer sobre nomeações, exonerações e transferências, quer sobre a movimentação financeira dos últimos 30 dias, particularmente dos últimos 15 dias, porque causou estranheza e vamos acompanhar. O presidente quer relatório de cada um de pra onde foi o dinheiro, por que isso foi feito e se tem suporte para ter sido feito”, acrescentou Onyx Lorenzoni.

O ministro também disse que Bolsonaro deu aval para que todos os titulares de pastas promovam exonerações em massa de funcionários comissionados, como o próprio Onyx já fez.

DESPETIZAÇÃO – “Sobre o episódio da exoneração, a gente brincou em “despetização”, o presidente gostou do exemplo e todos os ministros estão autorizados a dentro das suas pastas proceder de maneira semelhante e ajustada a cada uma das pastas. Esse conceito que temos de rever está perpassando todo o governo, até para desaparelhar e permitir que governo possa executar suas políticas” – afirmou.

Onyx disse ainda que será feito um “pente fino” nos conselhos da administração federal. Ele destacou que o Conselhão já foi extinto e disse que os demais ministros farão um levantamento sobre essas estruturas em suas pastas. A avaliação é que há sobreposição e inchaço nos conselhos.

Será feita também análise sobre as concessões em andamento e que podem ser levada adiante no curto prazo. A ideia é que na próxima semana já seja possível ter uma ideia das primeiras ações nesta área.

‘Menino veste azul e menina veste rosa’, diz em vídeo a ministra Damares Alves

Posted on janeiro 3, 2019 by Tribuna da Internet

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Damares demonstra preconceito em relação ao homossexualismo

Deu no Estadão

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro (PSL), afirmando que “menino veste azul e menina veste rosa”. Aplaudida por apoiadores, ela diz ainda que o País vive uma “nova era”.

Ela pede atenção do grupo que a acompanha e diz a frase. Após aplausos e gri​​tos de apoio, a ministra repete: “Atenção, atenção. É uma nova era no Brasil. Menino veste azul e menina veste rosa”.

Além de ser compartilhado nas redes sociais, o vídeo foi divulgado em uma página do Twitter que se intitula apoiadora da ministra.

Damares tomou posse nesta quarta-feira, dia 2, e, em discurso que durou 45 minutos, declarou que vai governar com “princípios cristãos”, sempre priorizando a família. “O Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã”, disse Damares. “Acredito nos desígnios de Deus e propósitos de Deus.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esta confusão de misturar religião e política é um tremendo retrocesso. Sinceramente, ao escolher essa ministra, Bolsonaro não estava inspirado, digamos assim. (C.N.)

Bolsonaro cumpre a promessa e manda investigar as ONGs, inclusive estrangeiras

Posted on janeiro 3, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Vinicius SassineO Globo

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Carlos Alberto Santos Cruz, disse ao Globo que a gestão do presidente Jair Bolsonaro vai coordenar a atuação de organizações não governamentais (ONGs) e de entidades internacionais, com a realização de uma espécie de censo das ONGs e de cobrança por “transparência” na atuação dessas entidades.

A interferência na atuação de organizações que não são do governo está prevista na medida provisória (MP) que reorganizou a atuação da Presidência e dos ministérios sob Bolsonaro, publicada no mesmo dia da posse, o primeiro dia de governo.

ONGS NA AMAZÔNIA – Pela MP, caberá à secretaria de Santos Cruz “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional”. Bolsonaro é um crítico contumaz da atuação dessas entidades sem fins lucrativos no Brasil. O presidente ataca principalmente ONGs que atuam junto a populações indígenas.

Nesta quarta-feira, por exemplo, em seu primeiro dia útil na Presidência, Bolsonaro afirmou em sua conta no Twitter que indígenas e quilombolas são “explorados e manipulados” por ONGs.

— Não é uma questão de condenar ou proibir, mas de coordenar — disse Santos Cruz ao Globo após a cerimônia de posse do ministro da Defesa , general Fernando Azevedo e Silva.

TRANSPARÊNCIA – Segundo o ministro da Secretaria de Governo, “todo mundo tem de estar sujeito à coordenação, tem de ser transparente à sociedade”.

— Quais são as fontes de recursos? Como são aplicados, quais são os resultados? A prestação de contas tem de ser transparente. Há órgãos governamentais para isso, como a Funai, a CGU, o Ministério da Saúde. Vamos ver todos os órgãos que têm relacionamento com ONGs. Não é uma questão de dificultar, mas de esclarecer à sociedade – afirmou o ministro.

Segundo Santos Cruz, a Secretaria de Governo vai “centralizar” essa atuação junto a ONGs nacionais e internacionais: “É preciso saber quantas nós temos, quais são essas organizações, as atividades, a região das atividades, os termos dessas atividades. É preciso saber qual a capacidade técnica delas, as áreas de atuação. Isso é normal em qualquer governo, fazer a coordenação desse trabalho”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bola branca para Bolsonaro, como dizia Ibrahim Sued. Mas o chanceler não vai gostar, porque muitas ONGs norte-americanas na Amazônia vão entrar na dança… Realmente, é preciso passar um pente fino nas ONGs, mas sem esquecer as OSs (Organizações Sociais), que significam um dos maiores focos da corrupção no país. Aproveitando a deixa, o governo poderia também passar um pente fino nas contas da Previdência, não é mesmo? (C.N.)