Mesmo se tiver maioria no Supremo, Lula não vai conseguir escapar da cadeia

Posted on dezembro 6, 2018 by Tribuna da Internet

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Charge do Kleber Sales (Estadão)

Carlos Newton

Como todos sabem, sonhar ainda não é proibido nem paga impostos. Os petistas continuam delirando, na expectativa de conseguir libertar Lula da Silva mediante um daqueles repetitivos habeas corpus que a todo momento são apresentados ao Supremo e à Segunda Turma. No momento, há um habeas em aberto, com dois votos contra (Edson Fachin e Cármen Lúcia) e dois possíveis a favor (Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski). Mendes pediu vista para estudar o caso e encontrar algum argumento que convença Celso de Mello a votar a favor da libertação de Lula.

Aliás, convencer Celso de Mello não será nem difícil, pois ele é da turma dos “garantistas” e já libertou um homicida, réu confesso, que matou o sócio e escondeu o corpo, num dos crimes mais conhecidos de Minas Gerais, enquanto Lula está condenado apenas por corrupção e lavagem de dinheiro, não dá nem para comparar.

ATÉ SEM HABEAS – No caso de José Dirceu, foi até fácil, porque Dias Toffoli ainda estava na Segunda Turma, era relator e inventou um argumento maluco de que o ex-ministro não devia continuar ser preso, porque a terceira instância (Superior Tribunal de Justiça) poderia reduzir a pena ou até inocentá-lo… A curiosa e inventiva tese, que não se baseava em nenhum fato concreto ou doutrina jurídica, ganhou entusiástico apoio de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que então deram a Dirceu liberdade total, sem prisão domiciliar e tornozeleira, numa votação de 3 a 2.

O mais interessante e surpreendente é que os advogados de Dirceu nem haviam apresentado habeas corpus. O relator Tofooli é que resolveu criar o habeas “de ofício”, ou seja, por vontade própria. E ainda chamam isso de Justiça…

LULA LIBERTADO? – É claro que agora Celso de Mello pode atender a Gilmar e Lewandowski e mandar soltar Lula. A possibilidade existe, mesmo. Porém, de nada vai adiantar, porque o ex-presidente passaria apenas alguns dias em liberdade e logo estaria de volta à prisão.

O Superior Tribuna de Justiça (STJ) está prestes a julgar o recurso especial de Lula contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O ministro-relator Félix Fischer negou a liminar e os demais integrantes da Quinta Turma agora darão a palavra final. A chance de Lula ser solta é mínima, todas as decisões anteriores da Quinta Turma sobre ele foram por unanimidade: 5 a 0.

Depois disso, o assunto estará encerrado no STJ. Se Lula ainda estiver preso, continuará na cadeia. Se tiver sido solto pela Segunda Turma do Supremo, voltará para a prisão.

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P.S. 1 – Depois de julgado no STJ, o Supremo não poderá mais libertar Lula, a não ser que haja inconstitucionalidade na decisão, o que “non ecziste”, na visão do famoso Padre Óscar Quevedo.

P.S. 2 – Este é o quadro atual da situação de Lula, sem choro nem vela, como dizia Noel Rosa. A única variável é ele ser solto pela Segunda Turma do Supremo, antes da condenação no STJ, e fugir para algum país amigo, como Cuba, Venezuela, México ou Bolívia, alegando ser preso político. Talvez eles até acreditem nesse papo furado, porque tudo é possível. (C.N.)

Só a recuperação da economia pode resolver o problema da Previdência Social

Posted on dezembro 6, 2018 by Tribuna da Internet

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Pedro do Coutto         

Um estudo feito por três autores, C. Luque, S. Silber e R. Zagha, edição de ontem do Valor, coloca uma luz forte e lógica a respeito do problema da Previdência Social no Brasil. Ontem focalizamos o fato de a dívida interna brasileira ser 13 vezes maior do que o déficit das contas do INSS. Hoje volto ao tema, de extraordinária importância tanto econômica quanto social, partindo do princípio de que a recuperação da Previdência Social depende da recuperação da economia, e não ao contrário, como acreditam economistas da equipe de Paulo Guedes.

Na minha opinião, o maior adversário das contas previdenciárias é o desemprego, porque a receita do INSS depende da folha de salários. Isso de um lado. De outro, surgiram propostas que repousam num sistema da capitalização custeado pelas contribuições, tanto as compulsórias quanto as facultativas. 

EMPREGADORES – Entretanto, não se pode ver o problema somente da parte dos empregados, pois, no Brasil, a contribuição compulsória das empresas empregadoras é, como recentemente publicou O Estado de São Paulo, quase 9 vezes maior que a dos empregados. O orçamento previdenciário deste ano, por exemplo, na escala de 860 bilhões de reais, é custeado pelas empresas em torno de 500 bilhões, enquanto a parte dos empregados complementa mais uma parcela, em número redondos, de 100 bilhões de reais. O déficit na conclusão da equipe econômica é da ordem de 260 bilhões de reais. 

Os professores Luque, Silber e Zagha, citam inclusive um filme japonês de sucesso, a “Tragédia de Narayama”, o qual coloca o problema do envelhecimento da população e seu reflexo na sociedade japonesa. A questão, com certeza, serve de exemplo para o Brasil. O regime de capitalização individual, seja ele descontado em folha, seja ele depositado num fundo bancário, não se aproxima do volume do desembolso atribuído aos empregadores. É verdade que as empresas deduzem o encargo do Imposto de Renda. Mas esta é outra questão.

OUTROS FATORES – Temos que levar em consideração que, no Brasil, a contribuição máxima dos empregados é de 11% sobre o teto de 5,6 mil reais. Enquanto isso os empregadores recolhem 20% sobre a folha salarial sem limite. Comparando-se os dois fatores verifica-se a dimensão verdadeira que separa as duas contribuições.

Outro fator mais ou menos oculto encontra-se na sonegação existente da parte das empresas, pois são elas as responsáveis pelo recolhimento mensal. Esse é o quadro da realidade. Luque, Silber e Zagha iluminaram uma realidade não muito aparente nas pesquisas econômicas que focalizam a questão previdenciária no país.

Juíza que substituiu Sérgio Moro dá show de competência e de tranquilidade

Posted on dezembro 6, 2018 by Tribuna da Internet

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Sentenças de Gabriela Hardt são precisas e inquestionáveis

Deu no Estadão

A juíza federal Gabriela Hardt condenou ex-dirigentes da Petroquisa, braço petroquímico da Petrobras, e delatores da Odebrecht, por corrupção e lavagem de dinheiro. A Petroquisa foi alvo de investigação da 46ª fase da Lava Jato deflagrada em outubro de 2017. A sentença foi dada por Gabriela na última sexta-feira, 30. Ela condenou o ex-diretor da Petroquisa Djalma Rodrigues dos Santos a 12 anos, dois meses e vinte dias de reclusão. O ex-presidente da subsidiária Paulo Cézar Amaro Aquino pegou dez anos, oito meses e dez dias de reclusão.

Gabriela Hardt impôs ao executivo Mauricio de Oliveira Guedes nove anos e oito meses de prisão. Glauco Legatti foi condenado a sete anos e seis meses de reclusão.

CORRUPÇÃO – “As propinas foram pagas a Glauco Colepicolo Legatti, Maurício Guedes de Oliveira, Paulo Cezar Amaro Aquino e Djalma Rodrigues de Souza, em decorrência dos cargos diretivos que ocupavam na Petrobras e na Petroquisa, o que basta para a configuração dos crimes de corrupção”, afirmou a juíza.

“Quando a corrupção é sistêmica, as propinas passam a ser pagas como rotina e encaradas pelos participantes como a regra do jogo, algo natural e não anormal, o que reduz igualmente os custos morais do crime.”

A juíza anotou que “a constatação de que a corrupção era rotineira, evidentemente, não elimina a responsabilidade dos envolvidos, servindo apenas para explicar os fatos”.

SEVERIDADE – “Em realidade, serve, de certa forma, para justificar o tratamento judicial mais severo dos envolvidos, inclusive mais ainda justificando as medidas cautelares tomadas para interromper o ciclo delitivo”, registrou.

Quatro executivos da Odebrecht – Rogério Araújo e Márcio Faria, por corrupção e lavagem, e Olívio Rodrigues Junior e César Ramos Rocha por lavagem – foram condenados e vão cumprir penas acordadas em suas delações. Um representante do Banco Société Générale, da Suíça, pegou três anos e oito meses de reclusão por lavagem. A pena foi convertida em prestação de serviço.

A denúncia da força-tarefa da Lava Jato foi apresentada em 27 de abril. A acusação apontou pagamentos de propina que se estenderam até o ano de 2014 e superaram o montante de R$ 32 milhões.

PETROQUÍMICA – Essas vantagens indevidas pagas relacionam-se com contratos firmados pela empreiteira, ainda em 2010, para realização de obras do Complexo Petroquímico Suape, em Pernambuco.

Os pagamentos da soma de R$ 32,5 milhões, segundo a Lava Jato, aconteceram mediante a utilização de diversas contas mantidas no exterior, inclusive no Banco Société Générale, e que estavam em nome de empresas offshores com sede em paraísos fiscais. Um dos denunciados recebeu sozinho R$ 17,7 milhões do Grupo Odebrecht.

Segundo a acusação, os subornos foram repassados a agentes que ocupavam, à época dos fatos, dentre outros, os cargos de presidente do Conselho de Administração da Petroquímica Suape, de Gerente Executivo do Abastecimento, Petroquímica e Fertilizantes, de Diretor de Novos Negócios da Petroquisa e de Gerente Geral e/ou Gerente Executivo ligados à Área de Engenharia da Petrobrás.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É constrangedor constatar que a geração que está hoje no poder fracassou inteiramente. Mas é animador comprovar que a nova geração de juízes, procuradores, auditores e delegados está passando este país a limpo e dando um raro exemplo de seriedade, competência e dedicação ao interesse público. E a juíza Gabriela Hardt desponta como um dos destaques desta geração, substituindo Sérgio Moro com espantosa eficiência e absoluta tranquilidade. Suas sentenças são claras, precisas e inquestionáveis, parece que ela nasceu para ser juíza. (C.N.)

Vereador diz que há uma quadrilha instalada dentro da prefeitura de Jeremoabo-BA

blogconexaoverdade.blogspot.com  dezembro 05, 2018  Política

Se a relação entre Executivo e Legislativo já era delicada, agora acabou de “azedar tudo”. Em entrevista concedida à imprensa na tarde desta quarta-feira (05/12), os Vereadores da oposição denunciam mais um escândalo de corrupção do governo DERI DO PALOMA. 

Segundo consta a denuncia feita pelo vereador Domingos Pinto dos Santos, o Neguinho de Lié (PSD), através de uma rádio local onde afirma que aproximadamente R$ 70 mil foram superfaturados no contrato de transporte escolar somente no mês de setembro de 2018, com pagamento de valores por serviços não prestados, dias não letivos. O mês contava com 19 dias letivos, e foram pagos 22 dias, 03 dias a mais, sendo que um dia, custa quase 23 mil reais aos cofres públicos do município.

Para Neguinho de Lié, isto precisa ser denunciado. Ele afirmou que a oposição irá fazer uma denúncia à Promotoria de Justiça. Ele cita também que durante visita as escolas do município, encontrou crianças que estão disputando por merenda escolar, ou seja, falta de merenda no prato da criançada. 

O comercio jeremoabense apresentou quedas na receita, disse o edil. "Aqui funcionários e professores da rede municipal de ensino não sabem o dia que recebem o pagamento. Os motoristas de transporte escolar estão com salários atrasados e não há previsão de quando irá receber, lamenta. As despesas e os gastos desse atual governo só aumentaram em comparação a gestão interina de Antônio Chaves(PSD), explica, Neguinho de Lié.

A assessoria do prefeito Deri do Paloma (PP) foi questionada sobre as declarações do vereador para que ele se posicionasse ou comentasse o tema, mas não se pronunciou. Pra quem não sabe; a atual assessoria de Deri e nada é a 'mesma coisa'.

Desastre e incompetência: 

Quem não anda muito satisfeito com o modelo de gestão que Deri do Paloma vem apresentando ao povo de Jeremoabo, é o vereador Jairo do Sertão(PP) colega de partido do gestor. Para o progressista, Deri, foi uma das maiores apostas do povo jeremoabense. Segundo rola a boca miúda, Jairo anda “chiando nos bastidores e não tem coragem de 'peitar' a quem tanto defendeu no rádio. Para as pessoas mais próximas de Jairo, o vereador não consegue esconder sua decepção e revolta com as atitudes do prefeito Deri. Para aliados o governo, DERI DO TRABALHO vem 'perdendo a credibilidade como gestor'.

O governo recua a cada dia, o que segundo o grupo de Deri não é um bom sinal. Para um analista político jeremoabense, as atitudes de Deri do Paloma, em sair atribuindo sua irresponsabilidade aos outros é um erro fatal. Para os aliados mais próximos, Deri está a passe da derrota e a caminho da sepultura política se continuar agindo dessa maneira.

Ouça aqui o áudio da denúncia. 

Não vai demorar muito:

Já se passaram mais de 155 dias do governo Deri do Paloma e até agora nada. Quando é que ele vai começar a administrar e dizer que é o prefeito? "Até o momento ele não disse isso ou mesmo fez algo para justificar o cargo que ocupa", completou. No Sertão por exemplo; eu já não sei o que dizer aos eleitores e moradores que apostaram e lutaram pelo projeto político apresentado em palanque, disse um vereador acompanhado do líder de comunidade que pediu anonimato. Ele se referiu a administração atual como um "caos" e que ele e seus colegas da Câmara Municipal de Jeremoabo estão sendo cobrados pela população. O Vereador Neto de Zé Crispim(PPS), líder do governo e irmão do prefeito, Deri, anda envergonhado e cabisbaixo diante dos escândalos causados por seu irmão além de receber cobranças e pressões por parte de seus eleitores. 

A fonte explica ainda que Deri do Paloma, não tem moral alguma para cobrar maior produtividade da Câmara de Vereadores, uma vez que ele foge de dialogo e quando pressionado procura atribuir os erros a gestão passada, avalia um grande empresário da terra jurema em flor.

Nesta semana, o procurador do município, Jadson Nascimento, jogou lenha na fogueira quando usou os microfones de uma rádio local para denunciar que usaram dinheiro do povo, recursos federais para fazer compras com o erário que seria para a merenda escolar. Informou também que a gestão está organizando e procurando ajustar desmandos existentes há  20 anos. Com tantas artimanhas, resta-nos perguntar quem foi o artista que criou e implantou essa quadrilha na prefeitura de Jeremoabo?

Blog Conexão Verdade -  Informação além da Notícia!

Nota da redação deste Blog - Esse é o verdadeiro papel da oposição, denunciar no rádio ou na câmara fazendo o seu papel de fiscalizar, denunciar e encaminhar para a Justiça para que faça a sua parte.

A improbidade que vem corroendo Jeremoabo é antiga

Nós da imprensa não podemos é ficar calados, passando a impressão para os menos esclarecidos que todas essas  irregularidades tiveram início somente agora na gestão de Deri do Paloma porque nada disso é verdade.

Não estou aqui para defender DERI nem tão pouco dizer que o mesmo está procedendo de forma correta; ele que através dos canais competentes  se defenda.

Todas essas irregularidades agora denunciadas já vem de longe, a merenda escolar mesmo, começou a ser denunciada ainda quando o PETI funcionava ainda no antigo prédio do SERTANEJO, transporte escolar, saúde etc.

Para falar gosto de mostrar também as provas, nas relações abaixo, quem tiver interesse Click no nome da parte que sairá  com detalhes a irregularidade cometida e os acusados.

Partes encontradas

Nome da parte
JOAO DA SILVA VARJAO (1) Consulta Processual Partes encontradas Nome da parte   JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO (5) JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO (1) Subseção Judiciária de Afonso / Alterar Consulta Processual Partes encontradas Nome da parte   SPENCER JOSE DE SA ANDRADE (6)