Dívida interna já é, pelo menos, treze vezes maior que o déficit da Previdência

Posted on dezembro 5, 2018 by Tribuna da Internet

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Charge do Júlio Cesar (humorgrafico.com.br)

Pedro do Coutto

Levantamento feito pelo Tesouro Nacional destaca que, sem a reforma da Previdência Social, a dívida interna do país poderá atingir 90% do Produto Interno Bruto em 2022. A matéria foi objeto de reportagem de Adriana Fernandes, edição de ontem de O Estado de São Paulo, traçando um paralelismo entre a receita e despesa do INSS com a evolução prevista para sua percentagem em relação ao PIB do país. Hoje a dívida interna é de 72% do PIB. Como o PIB está projetado para uma escala de 6,6 trilhões de reais, verifica-se que se evidencia uma disparidade entre os números de uma questão e de outra.

O déficit previsto este ano de 2018 para as contas da Previdência Social encontra-se estimadas em 260 bilhões de reais. Enquanto isso nota-se que o Produto Interno Bruto é, pelo menos 13 vezes maior do que a diferença registrada no INSS.

IMPRESSIONISMO – O cálculo do Tesouro Nacional torna-se assim uma matéria impressionista e desfoca os valores comparados, como se a elevação do endividamento pudesse ser evitada com a diminuição dos pagamentos aos aposentados e pensionistas do INSS. A questão, portanto, não surge do espelho tridimensional das contas públicas brasileiras.

O Tesouro sustenta que a dívida interna está situada hoje em 72% do PIB, assim ela atinge praticamente quase 4 trilhões de reais. Sobre esse total incide, como juros, a Taxa Selic de 6,5% ao ano. Os juros, dessa forma, produzem um desembolso quase igual ao déficit da Previdência Social.

PASSE DE MÁGICA – Qual será a mágica adotada pelos técnicos fazendários na tentativa de fazer crer que um corte de despesas sociais pode influir de modo bastante intenso nos encargos da dívida que flutua há vários anos na economia nacional? À primeira vista, não faz sentido a comparação. Mas mesmo assim os números se chocam.

Ampliando a colisão numérica, na mesma edição de O Estado de São Paulo, matéria de Lorenna Rodrigues destaca que a carga tributária do Brasil acaba de atingir o recorde de 32,4% dos preços. Com isso projeta-se uma outra realidade em função do sistema tributário.

Por essas e outras é que a massa salarial recua cada vez mais em todo complexo econômico brasileiro.

Guedes “esnobou” a força-tarefa e ia viajar sem ter pedido para adiar o depoimento

Posted on dezembro 5, 2018 by Tribuna da Internet

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Newton

Reportagem de Mariana Oliveira, da TV Globo Brasília, divulgada nesta terça-feira pelo site G1, mostra que o economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, deu uma “esnobada” nos procuradores, auditores e delegados federais da Operação Greenfield e ia viajar para Europa sem ter pedido para o adiar seu depoimento à força-tarefa, marcado para esta quarta-feira,  dia 5, depois de já ter sido adiado no dia 6 de novembro.

Guedes ia viajar no final de semana para a Espanha e outros países da Europa, a pretexto de participar de eventos para anunciar as reformas a serem feitas pelo governo Bolsonaro, que ainda nem foram decididas. Mas não conseguiu viajar devido a uma infecção respiratória. E somente nesta terça-feira, depois da matéria publicada aqui na “Tribuna da Internet”, é que seus advogados comunicaram à força-tarefa a necessidade de adiar o interrogatório.

FUNDOS DE PENSÃO – Paulo Guedes é alvo de um inquérito que apura prejuízos a fundos de pensão. Segundo uma auditoria feita pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), quatro fundos (Previ, Petros, Funcef e Postalis), aplicaram em dois fundos de investimento administrados diretamente por Paulo Guedes e  em uma empresa por ele presidida, e teriam perdido R$ 200 milhões.

Quando o inquérito foi aberto, a defesa de Paulo Guedes afirmou que a investigação se baseia em um relatório “fragilíssimo”, que tratou de apenas um entre quatro investimentos realizados, omitindo o lucro “considerável” que o fundo teria propiciado aos investidores, com perspectiva de ganhos de mais de 50% do valor investido.

As investigações prosseguiram, a alegação da defesa não se confirmou e a força-tarefa insiste em interrogar Paulo Guedes. Como ele diz ser inocente e vai comandar a economia nacional, sua obrigação seria se apresentar o quanto antes e resolver logo o assunto, mas não é isso que se constata.

BOLSONARO – No último domingo, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse que ainda não tinha sido informado sobre o inquérito de Guedes. Instado pelos jornalistas, reafirmou que se a denúncia tiver “robustez”, não terá dúvidas e afastará qualquer ministro envolvido em irregularidades.

Embora a imprensa esteja tratando o assunto com “luvas de pelica”, como se dizia antigamente, o fato é que a acusação é grave, porque Paulo Guedes investiu o dinheiros dos empregados das estatais em uma empresa que ele próprio presidia – a HSM Educacional S/A, vejam a que ponto as coisas chegam aqui no Brasil.

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P.S. – Na situação em que a política brasileira se encontra, toda pessoa que ocupa cargo público deveria ser igual à mulher de César. que não precisava apenas ser honesta, mas tinha também de parecer que era honesta. O presidente Bolsonaro devia aproveitar a chance e se livrar logo de Guedes. Um ministro da Economia que já foi banqueiro e se curva ao Deus Dinheiro deveria ser considerado um estranho no ninho, porque é sempre suspeito de estar à venda, como se fosse um produto qualquer na loja de conveniências do Posto Ipiranga mais próximo. (C.N.)

TRF-2 eleva a pena de Cabral e diminui a de Adriana, que deve voltar à prisão

Posted on dezembro 4, 2018 by Tribuna da Internet

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Cabral agora chegou a 198 anos e seis meses de prisão

Gabriel BarreiraG1 Rio

O Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) confirmou, nesta terça-feira (5), condenações da Operação Calicute de primeira instância e aumentou a pena do ex-governador Sérgio Cabral no processo. No processo, ele havia sido condenado a 45 anos e 2 meses. A nova decisão aumentou a pena para 45 anos e 9 meses.mJá a da ex-primeira dama Adriana Ancelmo diminuiu: era de 18 anos e 3 meses, mas passou a 12 anos e 11 meses.

Após o julgamento de embargos que serão apresentados pelo Ministério Público Federal, ela pode ser presa, segundo o próprio MPF.

QUASE 199 ANOS – Este é o primeiro caso de Cabral julgado num tribunal de segunda instância no Rio. Em Curitiba, ele já havia sido condenado num tribunal de segunda instância.

Agora, o total da pena de Cabral em todas as nove condenações chega a 198 anos e 6 meses. Com o julgamento, as novas penas ficaram assim definidas:

Sergio Cabral – 45 anos e 9 meses; Wilson Carlos – 18 anos e 1 mês; Hudson Braga – 18 anos e 4 meses; Carlos Miranda – 20 anos e 6 meses; Vagner Jordão – 13 anos e 6 meses; Adriana Ancelmo – 12 anos e 11 meses; Paulo Magalhães Pinto – 3 anos e 6 meses; José Orlando Rabelo – absolvido; Luís Paulo Reis 3 anos e 7 meses; Carlos Borges – 3 anos e 6 meses; Luiz Carlos Bezerra 5 anos e 8 meses.

O JULGAMENTO – O relator da Lava Jato no Rio na 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2), desembargador Abel Gomes, foi o primeiro a votar. O magistrado se manifestou pelo aumento a pena do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) em processo aberto com base na Operação Calicute.

O aumento da pena, no voto do relator, foi de 7 meses: era de 45 anos e 2 meses na decisão de primeira instância e, no voto dele, passou a 45 anos e 9 meses.

Abel Gomes também pediu pelo aumento da pena de Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, na Operação Calicute. Antes, era de 18 anos e 3 meses. Mas o desembargador quer que suba para 21 anos e 9 meses.

OUTROS VOTOS – O segundo a votar foi o desembargador revisor, Paulo Espírito Santo. Ele defendeu o aumento da condenação. O magistrado disse que Sérgio Cabral tem “personalidade voltada para o crime” e pediu o aumento da pena na Calicute para 59 anos e 1 mês. “Para mim, esse é o maior caso de corrupção que já vivemos aqui”, defendeu.

O presidente da Turma, Antonio Ivan Athié manteve a pena determinada pelo juiz de primeira instância e fez duras críticas ao esquema de corrupção. “Fatos mostram não compensar a ganância estratosférica. Trevas levam parentes e amigos iludidos por benesses que nem benesses são, quase sempre à custa do sofrimento do povo”.

PF prende quatro suspeitos de desviar dinheiro da merenda escolar em Roraima

Sobre este site

G1.GLOBO.COM

PF prende quatro suspeitos de desviar dinheiro da merenda escolar em Roraima

Orçamento neste ano foi de R$ 19 milhões, mas nas escolas estaduais falta merenda para os alunos.

Fux cassa decisão que determinou a retirada de publicações de blog

CONJUR.COM.BR

Fux cassa decisão que determinou a retirada de publicações de blog

A liberdade de expressão permite que ideias minoritárias possam ser manifestadas e debatidas, e cumpre ao Judiciário exercer sua função…

Homem que matou namorada em Jeremoabo e ateou fogo ao corpo é condenado a 26 anos de prisão

PA4.COM.BR

Homem que matou namorada em Jeremoabo e ateou fogo ao corpo é condenado a 26 anos de prisão -

Depois de espancar e esfaquear vítima, ele ainda ateou fogo ao corpo

Bolsonaro quer fatiar reforma da Previdência e começar pela idade mínima

Posted on dezembro 4, 2018 by Tribuna da Internet

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Jair Bolsonaro continua cheio de problemas para resolver

Guilherme MazuiG1 — Brasília

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (4), na sede do governo de transição, que pretende apresentar ao Congresso Nacional uma proposta fatiada de reforma da Previdência. Segundo ele, o primeiro tema que deve ser apresentado ao parlamento é a proposta de definição de uma idade mínima para aposentadoria. Sobre a Fundação Nacional do Índio (Funai), Bolsonaro ainda não decidiu qual Ministério vai administrar a fundação.

A Funai é vinculada atualmente ao Ministério da Justiça, mas Bolsonaro disse que o órgão pode ser transferido para a pasta da Cidadania. Nesta segunda (dia 3), o responsável pela transição de governo, Onyx Lorenzoni, havia dito que o governo cogitava deslocar a Funai para o Ministério da Agricultura.

ALGUM LUGAR – “Funai vai para algum lugar. Agricultura eu acho que não, pode ir lá para Ação Social [Ministério da Cidadania]”, afirmou. Atualmente não existe o Ministério da Cidadania. A pasta unificará as estruturas dos ministérios do Desenvolvimento Social, do Esporte e da Cultura. A Funai é responsável por promover e proteger os direitos de mais de 300 povos indígenas.

Bolsonaro deu a declaração durante uma entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde funciona o gabinete de transição de governo.

Criada em 1967, a Fundação Nacional do Índio promove estudos de identificação, delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas.

‘ZOOLÓGICOS’ – Na semana passada, Jair Bolsonaro afirmou que manter índios em reservas é como ter animais em zoológicos. Durante toda a campanha, o presidente afirmou reiteradas vezes que, se eleito, não demarcaria “um milímetro a mais” de terras indígenas.

No artigo 231, a Constituição Federal declara os “direitos originários” dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas e afirma que compete à União demarcar essas terras.

Depois da porta arrombada, é aberto processo de impeachment contra Pezão

Posted on dezembro 4, 2018 by Tribuna da Internet

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Charge do Nani (nanihhumor.com)

Gabriel BarreiraG1 Rio

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (4) o pedido de abertura de impeachment contra o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), e contra o vice, Francisco Dornelles (PP). O governador Luiz Fernando Pezão foi preso na última quinta-feira (29) na Operação Boca de Lobo, da Polícia Federal. Dornelles assumiu o Palácio Guanabara no mesmo dia da prisão.

A sessão que decidiu pela aceitação do recurso aconteceu um dia depois do Tribunal de Justiça do Rio publicar o acórdão da decisão que Mesa Diretora precisava para realizar a votação do impeachment em um processo que se arrastava há quase dois anos.

DESDE SETEMBRO – A Justiça do Rio de Janeiro determinou em setembro que o pedido fosse julgado pela Mesa Diretora da Assembleia, o que não ocorreu — nem mesmo dois meses após a determinação judicial, porque não havia saído no Diário Oficial.

A assessoria da Casa informou que “o rito do processo de impeachment será decidido nesta quarta-feira (5) e deverá reproduzir o adotado por ocasião do julgamento do impeachment do governador do Amapá, João Capiberibe, em 1998, o único caso envolvendo um governador desde a Constituição de 1988”.

A Mesa Diretora é composta por 13 deputados que dirigem os trabalhos legislativos e administrativos da Alerj. Atualmente, o órgão tem 2 deputados presos e um licenciado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Votar impeachment de governador preso no fim do mandato é tipo piada do ano. Embora haja exceções em plenário, foi a Assembleia do RJ que inspirou a música “Reunião de Bacana”, de Ari do Cavaco e Bebeto Di São João, do grupo Exporta Samba: “Se gritar pega ladrão, não fica um, meu irmão”.   (C.N.)

Passageiro não ofendeu Lewandowski, apenas expressou opinião sobre o STF

Posted on dezembro 4, 2018 by Tribuna da Internet

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Jorge Béja

Se a expressão do passageiro foi somente aquela que consta nesta notícia, nenhum delito o passageiro cometeu. Direito de expressão, de protesto, de aprovação, de repúdio, de manifestação do que se pensa é direito fundamental, é direito inerente à personalidade. O ministro perdeu uma grande oportunidade de chamar o passageiro e pedir que ele se sentasse ao seu lado e ambos viajassem conversando.

O passageiro dizendo o que sentia e como via o STF e o ministro explicando e dizendo o que a civilidade recomenda, e nada de carteirada, de arbitrariedade, de “teja preso”, mesmo porque ele é juiz apenas nos feitos em que presta a sua jurisdição, ou seja, nas ações que está julgando e no exercício do cargo. Fora disso, é uma pessoa igualzinho a todas as outras.

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SEM DITADURA
José Augusto Aranha

Afinal o que o passageiro disse, está quilômetros de distância de uma “ofensa”. Não se pode mais sentir vergonha e expressar isso, senão vai preso?O passageiro não expressou opinião sobre o ministro. Falou o que sente sobre o Supremo. Se isso é passível de ser caracterizado com ofensa, logo será classificado como injúria, e qualquer cidadão será processado e talvez preso se der um pio, expressar a mais simplória crítica, sobre o governo, o Senado, a Câmara, a Prefeitura, etc. Isso é chamado classicamente de ditadura. E nada branda.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já mudei o título da matéria anterior e peço desculpas ao amigo José Carlos Werneck pela mancada. Quanto ao advogado Cristiano Caiado de Acioli, é filho da subprocuradora-geral da República aposentada Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli. O advogado tem registro na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF), é irmão do procurador da República Bruno Caiado Acioli. Segundo o site Metropoles, em sua conta no Twitter, Acioli manifesta opiniões políticas: apoiador do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), ele publica com frequência posições de desaprovação aos membros do STF. Em alguns posts, critica os ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli. (C.N.)