Em Jeremoabo quando o prefeito executa algum trabalho é de forma errada

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Não sei da autoria dessa obra inacabada, sei apenas que é um perigo para as crianças e até para adultos, principalmente para idosos.

Além de inacabada sem nenhuma sinalização, um verdadeiro atrativos para as crianças caírem nesse esgoto

R$ 9 bilhões depositados por brasileiros ‘desaparecem’ de contas na Suíça

Posted on dezembro 4, 2018 by Tribuna da Internet

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Jamil ChadeEstadão

O volume de dinheiro mantido por brasileiros na Suíça despencou nos últimos anos e, pelo menos oficialmente, cerca de R$ 9 bilhões deixaram de fazer parte da contabilidade do país europeu como sendo de origem brasileira entre 2015 e 2017. Os dados são do Banco Nacional da Suíça, o BC local.

De acordo com as estatísticas do banco, os brasileiros mantinham contas na Suíça com um acumulado de quase 4,1 bilhões de francos suíços (R$ 15,8 bilhões) em 2015. Em 2016, esse volume já havia sido reduzido substancialmente, para apenas 2,48 bilhões de francos suíços (R$ 9,5 bilhões). Ao final de 2017, o volume caiu para cerca de 1,7 bilhão de francos suíços (R$ 6,5 bilhões), o menor montante em mais de dez anos.

PONTA DO ICEBERG – Fontes no setor financeiro de Genebra apontaram ao Estadão que esse volume seria apenas a ponta de um iceberg e que recursos que não aparecem como sendo de brasileiros continuam camuflados. Ainda assim, os números oficiais do BC sobre os brasileiros são considerados como indicadores do movimento que se seguiu diante da pressão sobre a conta de cidadãos do Brasil em diversos bancos em Genebra, Zurique ou Lugano.

Raoul Wurgler, representante da Associação de Bancos Estrangeiros na Suíça, aponta que um dos movimentos que sua entidade detectou a partir de relato dos bancos foi a “relutância” de clientes brasileiros diante da troca de informações automática, que passou a ocorrer em 2018. Em 2016, Suíça e o Brasil assinaram uma declaração conjunta sobre a aplicação da troca automática mútua de informações em matéria fiscal. O acordo estabelecia que, a partir de 2018, seriam coletadas informações sobre as contas financeiras de brasileiros em bancos suíços e os dados começariam a ser compartilhado com a Receita Federal no Brasil a partir de 2019.

PARA OS EUA ? – “O que ouvimos de bancos é de que houve um movimento de brasileiros para transferir o dinheiro para outras jurisdições”, indicou. Entre elas, estariam os EUA.

A reportagem ouviu banqueiros que apontaram que, entre os argumentos usados pelos clientes brasileiros para tirar o dinheiro, estava o medo de que os dados fiscais fossem usados para “chantagem” no Brasil por parte de autoridades.

Mas há também quem aponte para outro fenômeno: a desnacionalização dos recursos. Parte dos ativos de brasileiros depositados hoje na Suíça não está em nome dos clientes, mas de suas empresas offshore situadas no Panamá, Bahamas, Ilhas Virgens Britânicas ou outros paraísos fiscais. Uma das possibilidades é de que essa tendência tenha se fortalecido nos últimos anos. No caso das Bahamas, por exemplo, os depósitos de “nacionais” do pequeno país chegariam a 21 bilhões de francos na Suíça. No total, centros offshore teriam 209 bilhões de francos depositados na Suíça.

ESTAVAM NA MIRA – Antes mesmo da troca automática de informação, as contas de brasileiros já estavam na mira, inclusive dos bancos suíços. Na Operação Lava Jato, o Ministério Público em Berna abriu cerca de cem inquéritos e congelou mais de US$ 1 bilhão em 42 bancos. As instituições financeiras foram ainda alertadas a redobrar a atenção em relação a clientes brasileiros, principalmente aqueles com um volume importante de recursos ou aqueles com uma exposição pública no Brasil.

Bancos, segundo o Estado apurou, passaram a fazer um pente-fino nas contas de executivos brasileiros. Hoje, pelo menos um banco suíço está sendo investigado criminalmente por ter ajudado brasileiros a lavar dinheiro, em Lugano.

REPATRIAÇÃO – Houve ainda um terceiro fator: o programa de repatriação de ativos, que teria levado de volta ao Brasil cerca de R$ 3,5 bilhões. Mas o que banqueiros suíços apontam é que a grande parte dos recursos regularizados permaneceram fora do Brasil.

A queda do dinheiro de brasileiros levou o total de ativos latino-americano na Suíça de um total de 28 bilhões de francos suíços para cerca de 17,8 bilhões de francos em apenas quatro anos. Além do Brasil, o México também foi envolvido em um amplo programa de repatriação de recursos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A excelente matéria foi enviada por Ricardo Dionísio. O repórter Jamil Chade é um craque. A quantidade de dinheiro sujo mostra o nível de corrupção no Brasil. Com a Lava Jato, diminuiu muito. Além disso, a pré-falência dos governos federal, estaduais e municipais parou as obras. (C.N.)

Congresso mexicano reduz salários dos magistrados. Enquanto isso, no Brasil…

Posted on dezembro 4, 2018 by Tribuna da Internet

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Obrador enfrenta a Justiça para cortar os gastos públicos

Luis Pablo Beauregard‘El País’

Duas potentes forças se chocam no início do governo de Andrés Manuel López Obrador no México. A primeira é o impulso transformador com que abriu a era presidencial, em discurso de austeridade e contra as elites. A outra é o Judiciário, que subiu o tom contra o que considera um risco à independência judicial. Mais de dois mil empregados da Justiça — entre eles, 600 magistrados — entraram com processos de contestação da primeira reforma do Movimento de Regeneração Nacional (Morena), o partido de López Obrador.

Em alteração dos artigos 75 e 127 da Constituição mexicana, a legenda, cujos deputados tomaram posse antes do presidente, determinou que ninguém na administração pública ganhe mais que ele.

MENOS 40% – O mandatário cortou seu salário em 40% e o fixou em 108 mil pesos mexicanos (equivalente a cerca de R$ 20,4 mil). Contra o teto salarial estabelecido pelo Executivo, os funcionários do Judiciário protocolaram ações de amparo — processos que impugnam normais gerais sob o argumento de que violam direitos humanos. Afirmam que a reforma “é contrária à ordem constitucional”. O enfrentamento poderia chegar à Suprema Corte de Justiça para dirimir o conflito institucional entre os poderes.

“O Poder Judicial goza de autonomia para dispor de seus recursos, por isso não tem obrigação de submeter ao escrutínio do Poder Legislativo as remunerações que designa a juízes e magistrados federais”, afirma demanda conjunta obtida pelo “El País”.

SEM INTERLOCUÇÃO – A crise entre os poderes escalou no momento em que o poder judicial ficou sem interlocução ante o novo governo. Uma comissão visitou o senador Ricardo Monreal, do Morena, depois de o parlamentar apresentar, em outubro, polêmica proposta para estabelecer rodízio, provas de polígrafo e modificação de encargos dos magistrados. Dali em diante, os juízes ficaram em alerta.

A comissão então fez contato com Olga Sanchéz Cordero, a ministra do Interior de López Obrador, com quem firmou boa sintonia por ser ela ex-ministra do Supremo (de 1995 a 2015). Depois de um encontro com o advogado da Presidência Julio Scherer, os magistrados comunicaram a preocupação em reunião direta com o presidente, que lhes garantiu não haver agenda contra a classe.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa notícia causou surpresa no Supremo brasileiro. Os ministros ficaram revoltados ao saber que os magistrados mexicanos ganham mais do que eles, e agora vão exigir equiparação, gritando “Viva Zapata” e cantando “Cielito Lindo”. (C.N., que hoje acordou ligado no modo 

A garapa começou a azedar vem bronca ai.

Nota da redação deste Blog - A denúncia do roubo da merenda escolar em Jeremoabo tomou outro rumo, agora é oficial, já que o pepino, que a bomba já está na mão do presidente da Câmara de Vereadores, difícil de abafar, sob pena de prevaricação, omissão, ser conivente cm o suposto roubo.

há 2 anos

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DO DEVER DE DENUNCIAR, APURAR, FISCALIZAR, DECIDIR E DE RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Rogério Pires Goulart

Direito Administrativo

RESUMO: Todo cidadão tem o direito de denunciar as irregularidades que toma conhecimento, já o servidor público tem o dever de denunciar essas práticas, visando principalmente a moralidade e a eficiência da Administração Pública.

A Autoridade Administrativa ao tomar conhecimento desta irregularidade deve imediatamente apurar os fatos narrados, bem como fiscalizar as ações dos subordinados nessa apuração, dando vazão ao devido processo legal e o empenho em investigar, principalmente quanto a legalidade dos atos procedimentais. Além de apurar, deve a Administração emitir resposta quanto as solicitações ou reclamações na esfera de sua competência, principalmente demonstrando a forma com que essa administração age quando provocada em apurar irregularidades, em homenagem ao princípio da publicidade.

Palavras Chaves: Administrativo Militar, denúncia, delação, apuração, fiscalização, decisão e resposta, Lei nº 12.527/11, Lei nº 8.033/75, Lei nº 13.800/01.

o Dever de denunciar; 1.1. Do Direito de Petição; 2. Do Dever de apurar; 2.1. Do dever de ofício; 3. Do Dever de fiscalizar; 3.1. Da responsabilidade; 4. Do Dever de decidir; 4.1. Dever de Resposta; 4.2. Do acesso a informação (Lei nº 12.527/11), Conclusão. Referências Bibliográficas.

Introdução

Estabelece a Constituição Federal o direito de petição e a norma infraconstitucional garante esse o direito, no caso em estudo, relativo ao direito de representação ou de delação de irregularidade no serviço público. Assim, todo cidadão tem o direito de denunciar irregularidade que toma conhecimento, já o servidor público tem o dever de denunciar essas práticas, visando principalmente a moralidade e a eficiência da Administração Pública, onde essa omissão pode repercutir nas esferas administrativa, cível e/ou penal.

Desta forma cabe ainda a Autoridade Administrativa ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade, imediatamente apurar os fatos narrados, bem como fiscalizar as ações dos subordinados nessa apuração, dando vazão ao devido processo legal e o empenho em investigar, principalmente quanto a legalidade dos atos procedimentais. Além de apurar, deve a Administração emitir resposta quanto as solicitações ou reclamações na esfera de sua competência, principalmente demonstrando a forma com que essa administração age na apuração de irregularidades, em homenagem ao princípio da publicidade e da eficiência.  (Rogerio Pires Goulart  Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Uni-Anhanguera em Goiânia Goiás.)

Arrogância dos petistas divide a oposição e favorece o governo de Bolsonaro

Posted on dezembro 4, 2018 by Tribuna da Internet

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Balanço da reunião do PT é recheado de clichês e bravatas

Leandro ColonFolha

O diretório nacional do PT se reuniu em Brasília um mês depois da derrota eleitoral de Fernando Haddad para Jair Bolsonaro. No sábado (dia 1º), divulgou um documento final do encontro. O balanço de oito páginas é recheado de clichês e bravatas capazes de fazer inveja a panfletos de centros acadêmicos.

O partido transfere a responsabilidade por seu fracasso na disputa presidencial ao que chama de “classes dominantes”, formadas, segundo o petismo, por políticos, setores da mídia, parte do judiciário, e “algumas forças externas”, todos agindo desde o final do segundo turno de 2014, diz a conclusão do diretório.

COALIZÃO GOLPISTA – Em outro trecho, a sigla afirma que, após o impeachment de Dilma Rousseff, a coalizão golpista não cessou sua caçada judicial contra o PT e o presidente Lula. “Com a condenação e a prisão injustas dele, setores que dirigem o judiciário trabalharam para legitimar a narrativa da extrema direita: o PT apresentado como uma ‘organização criminosa’”, destaca o comando petista.

O documento diz ainda que a candidatura de Lula foi cassada “ilegalmente” e que foi correta a estratégia de “lutar até o limite” pela manutenção da candidatura do ex-presidente, condenado e preso em Curitiba. “Lula Inocente! Lula Livre!”, termina a resolução aprovada no sábado.

Sugestões internas foram dadas para que esse balanço incluísse autocríticas, inclusive sobre a política econômica do segundo governo Dilma Rousseff, considerada nos bastidores por figuras petistas como peça importante do declínio partidário.

SEM AUTOCRÍTICA – Mas, não. No fim, optou-se por ignorar erros, como insistir em uma candidatura que jamais prosperaria, além de não admitir omissões que levaram a uma corrupção desenfreada nos governos do partido.

Outras legendas se organizam para uma oposição a Bolsonaro e não querem nem ver por perto o PT, que elegeu a maior bancada da Câmara. Uma oposição forte e coesa é imprescindível para o jogo democrático. A arrogância e o diversionismo dos petistas só favorecem o novo governo.

Ministro Lewandowski pede a PF em avião após ouvir que o ‘STF é uma vergonha’

Tiago Vasconcelos

 04/12/2018 às 12:08 | Atualizado às 12:27

'VOCÊ QUER SER PRESO?'

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Ministro Ricardo Lewandowski no voo 1446 da Gol, na manhã desta terça (4). Foto: Diário do Poder

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski não gostou nada de ser abordado com críticas ao STF de um cidadão, na manhã desta terça-feira (4), num avião da Gol no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, a caminho de Brasília. Sentado na fileira 1 do voo nº 1446, ele escuta: “Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha. Eu sinto vergonha de ser brasileiro,” diz a voz calma. Lewandowski responde instantaneamente: “Vem cá, você quer ser preso?”.

O crítico então desafia o ministro a chamar a Polícia Federal, que atende prontamente e ordena que a equipe de bordo da companhia aérea chamasse agentes da PF. O vídeo corta, mas testemunhas do caso relataram ao Diário do Poder que policiais da PF entraram na aeronave para “conversar” com o crítico do STF. O voo acabou atrasando alguns minutos, mas a Polícia Federal permitiu que o cidadão permanecesse no voo após ouvir garantias de que “não causaria qualquer embaraço ao voo”.

O cidadão também deixou claro que deixaria de fazer uso do direito constitucional que tem de liberdade de expressão, afinal “já tinha feito isso”.

https://diariodopoder.com.br

Só pede-se impugnação quando existe irregularidades

EXEMPLOS DE SITUAÇÕES QUE É POSSÍVEL ENTRAR COM PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO

Muitas são as irregularidades que se pode encontrar em editais de licitação.
Dentre todas, podemos citar as seguintes:

• Exigências restritivas, tais como comprovação de que a empresa licitante tenha executado objeto similar ao da licitação em determinada localidade ou comprovação de qualificação técnica desproporcional ao objeto;
• Ausência de previsão da aplicação da Lei Complementar nº 123/2006, que concede tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte;
• Exigência da presença física do representante da empresa licitante nas sessões públicas de licitação (tal exigência é ilegal, inclusive, em se tratando de licitação realizada na modalidade de pregão, na forma presencial);
• Descrição insuficiente do objeto da licitação;
• Ausência ou deficiência do orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários.

Fonte: olicitante.blogspot.com.br

É demais! Endividamento aprisiona e explora cerca de 62 milhões de brasileiros

Posted on dezembro 4, 2018 by Tribuna da Internet

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Charge reproduzida do Arquivo Google

Pedro do Coutto

Duas reportagens publicadas na edição de ontem da Folha de São Paulo, uma de Tássia Kastner e outra de Danielle Brant, focalizam a escala de endividamento da população brasileira, uma vez que os inadimplentes atingem praticamente 62 milhões de pessoas. São consumidores que se encontram com seus pagamentos atrasados há mais de três meses, incluindo os que estão em débito no campo do crédito rotativo e também no campo dos cartões de crédito. O crédito rotativo a que me refiro é aquele que tem origem no cheque especial.

Do total de endividados, 12% passaram do limite do cheque especial e 11% não quitaram as parcelas mensais de seus cartões de crédito.

JUROS ABUSIVOS – O panorama é muito grave porque os juros de 12% ao mês do cheque especial e 11% do refinanciamento dos cartões de crédito tornam  impossível. haver resgates. Afinal de contas, os salários nem de longe acompanham tal ritmo e, ainda por cima, tem que se levar em consideração o alto índice de desemprego que atinge a mão de obra ativa do país.

Aliás por falar em mão de obra ativa, percentualmente o grau de endividamento é superior a 1/3 dos brasileiros. Isso porque, se deixarmos a população de lado e nos concentrarmos na mão de obra ativa, vamos verificar que esta reúne 100 milhões de pessoas. Portanto, na verdade as dívidas atingem em números redondos 60% dos trabalhadores e trabalhadoras, uma vez que no total de 204 milhões d habitantes estão incluídas a população infantil, que consome mas não produz renda e aqueles de idade avançada que somente através do consumo podem ser incluídos como fazendo parte do produto interno bruto brasileiro.

DIFICULDADES – As duas reportagens da FSP por mim citadas focalizam igualmente a verdadeira batalha pela renegociação das dívidas com os bancos e financeiras. Embora a rede bancária esteja aceitando renegociar na base de juros que varia entre 2,5 a 3% ao mês, no lugar dos 11 e 12% do cheque especial e dos cartões de crédito, a taxa não é fácil de ser suportada pelos devedores e devedoras. Afinal de contas os bancos estão cobrando ao mês a inflação correspondente a um ano segundo a taxa do IBGE. Quase um ano, aliás. Isso se levarmos em conta o índice inflacionário deste ano que está previsto em 4%. Em 2017 a inflação oficial foi de 2,9%

Dentro desse panorama, torna-se difícil acreditar que o consumo deste final de 2018 possa se elevar ao ponto de influir na formação do PIB.

Pois para haver consumo são necessárias duas coisas: reajuste salarial pelo menos empatando com a inflação e queda relativa dos preços no mercado em geral. É mais difícil acreditar que os preços venham a ser reduzidos. Portanto, um enigma envolve a produção global e o mercado consumidor neste país.