quinta-feira, setembro 03, 2015

NEM TUDO ESTÁ PERDIDO PARA O PT


Carlos Chagas









CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO TAMBÉM VAI OUVIR JOSÉ DIRCEU

Gustavo UribeFolha







CRÔNICA DE UM DESASTRE ANUNCIADO

Vicente NunesCorreio Braziliense









FICHA LIMPA E LAVA JATO

Percival Puggina









RELATÓRIO DA PF MOSTRA A GRANDE INFLUÊNCIA DE DIRCEU NO GOVERNO

Ricardo Brandt, Julia Affonso, Andreza Matais e Fausto MacedoEstadão





VALE TUDO PARA DILMA ROUSSEFF PERMANECER NO PODER

José Carlos Werneck










RENAN E CUNHA DIZEM QUE DÉFICIT É PROBLEMA DO GOVERNO

“Vai segurar?”, pergunta Renan. “De jeito nenhum”, diz Cunha
Deu no Estadão










ATÉ TOFFOLI APOIA MENDES NA INVESTIGAÇÃO DA CAMPANHA DE DILMA

Toffoli diz que a ação de Gilmar tem respaldo do TSE
Marcio FalcãoFolha









Dilma promete revisar Orçamento e já estuda criação de novo tributo

VERA ROSA, TÂNIA MONTEIRO, ISADORA PERON E GUSTAVO PORTO
Plano é remodelar a CPMF, enviá-la por projeto de lei ao Congresso e usar para abater déficit de R$ 30,5 bi


Senado proíbe doação de empresas nas eleições




Cardozo bate boca com ruralistas durante reunião

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo - Dida Sampaio
RICARDO GALHARDO
Ministro da Justiça ouviu 'não tenho medo de você' de fazendeira; assista ao vídeo da discussão







Petistas se juntam à turma de Renan no Senado e aprovam proposta de reforma política que chega a ser criminosa! A tese absolve mensaleiros e pulhas do petrolão


Já faz algum tempo que a elevação de juros não dá o que tinha de dar…


Em dezembro de 2002, país pirou porque ninguém conhecia o PT; em 2015, porque todos conhecem o PT


Dilma perde o controle do governo, a linha de raciocínio, o bonde…


Vamos criar o “Pixulekomóvel”

Pelo visto (ver post anterior), será preciso criar o Pixulekomóvel, a exemplo do papamóvel, o carro blindado que protege o papa de atentados.
A esquerda começou tentando destruir o capitalismo e agora luta para destruir bonecos!
Depois dizem que a direita é que piorou…  Pode até ser verdade. Mas ainda não briga com um inflável de plástico.
Por Reinaldo Azevedo

Zarabatana no Pixuleko? Alô, Cardozo! Deixe de ser seletivo e mande investigar o PC do B


Janot e a “Hermenêutica Dilma”

Rodrigo Janot é realmente um dos procuradores da República mais originais que o Brasil já teve. Investiga um escândalo sem paralelo, creio, no mundo, que tem o PT como epicentro óbvio. Os petistas, no entanto, não compõem o maior grupo de investigados. A tramoia, por definição, não poderia se dar sem a colaboração do Executivo. E, no entanto, os políticos investigados são membros do Legislativo — a larga maioria, sem nenhuma importância. Embora possa pedir ao menos a abertura de inquérito sobre figurões do Planalto citado por delatores, por alguma razão “inexplicada”, mas, tudo indica, muito explicável, ele não o faz.
Já vimos, no passado, porque é a rotina, o Supremo rejeitar pedidos de procuradores para investigar políticos com foro especial por prerrogativa de função. O que não se tinha visto até agora era procurador tentando rejeitar uma determinação de um tribunal superior para investigar políticos. Isso, com efeito, é uma inovação.
Janot está, de fato, criando a Hermenêutica Dilma.
Por Reinaldo Azevedo


Bandido que delata bandido continua bandido



Valentina de Botas: O PT celebra os bandidos que cultiva

VALENTINA DE BOTAS
Talvez a árvore já se mostrasse na semente quando, há 15 anos, José Dirceu determinou que “eles têm de apanhar na rua e nas urnas”. Com a coreografia cafajeste do “nós” e “eles”, o jeca envenenou uma polarização desejável em qualquer democracia sã insulando na militância radical – de ambos os lados – o primitivismo que iguala “nós” a “eles”. Lula, o protocaudilho valentão que não dá no couro como democrata, torna-se, assim, o mentor também dos radicais que o combatem vencidos pelo maior perigo numa luta: a deformação. Ela é pior do que desistir ou perder.
Com escassez de homens, ‘capital do sexo’ da China tem moradores com até três namoradas
Foto: Reprodução / Twitter(newslocker_uknews)



Supremo deve demorar 13 anospara julgar revisão da poupança

O Supremo Tribunal Federal não tem o número mínimo de ministros para poder votar as ações e caso está parado

EM 30 DIAS


SOBREVIVENTE NÃO SE LEMBRA

Senadores eliminam exigência de domicílio eleitoral

Senado garante eleição dos mais votados em pleitos proporcionais

Senado aprova cláusula de barreira para debates


Senadores avançam em mais um ponto da minirreforma político-eleitoral

Senado aprova novas regras para troca de partido

São consideradas justa causa para a troca de partido a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário, além da grave discriminação política pessoal


Deputados aprovaram PEC que limita transferência de gastos a estados e municípios

Aprovada PEC que impede transferência de encargos a estados e municípios

O texto impede a União de impor ou transferir encargo ou prestação de serviços a estados, ao Distrito Federal ou a municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio


Câmara aprova proposta que regulamenta indenizações por falhas do Estado

Aprovado projeto sobre reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão

De acordo com a proposta, são passíveis de pagamento de indenização pelo estado, danos em equipamentos eletrônicos pifados após apagões ou de carros danificados por má conservação de estradas

Novas delações na Lava Jato ameaçam políticos e autoridades





A Polícia Federal indiciou nesta terça-feira (1º) o ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva, nos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro; sua...
JORNALDACIDADEONLINE.COM.BR
Diário do Poder compartilhou um link.
7 h
A procuradoria-geral da República (PGR) pediu nesta quarta-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo de investigação em onze dos 25...
DIARIODOPODER.COM.BR






quarta-feira, setembro 02, 2015

Manifestações: Indignação não escolhe hora nem lugar

O sentimento de revolta aflora ainda mais para aqueles que estão entre os milhares de desempregados

Assistimos recentemente às manifestações convocadas pelas redes sociais, ocorridas em um domingo, nas quais a praça fora ocupada por jovens e idosos, homens e mulheres, enfim, pessoas que ali se concentraram para bradar a sua indignação...

Após aquela demonstração cidadã, que, para alguns, até assume contornos de catarse coletiva, com gritos de ordem contra toda a corrupção e inépcia de um sistema político e governamental, a multidão simplesmente se dispersa porque chegou a hora do almoço ou do jantar, por óbvio, para uma refeição mal digerida pela irresignação que insiste e persiste.

O sentimento de revolta aflora ainda mais para aqueles que estão entre os milhares de desempregados e mesmo para os que, possuindo renda, veem a inflação corroer o direito da “compra do pão” que deveria ser de cada dia, mas o orçamento não fecha o mês. Isso, para não citar, os que perdem entes queridos nas filas dos hospitais, em algum latrocínio, numa guerra civil insana e não declarada, entre facções criminosas e forças policiais.

Não é possível dimensionar, nem abstrair a dor e o sacrifício daquelas pessoas que há muito sairam pela tangente do significado da palavra dignidade. Para piorar, tudo em contraste com um sistema educacional falido que condena gerações ao analfabetismo funcional, privando-as da esperança de dias melhores.

Portanto, quando o povo pressiona, acende-se o sinal de alerta para que as pretensas instituições “republicanas” sejam de fato republicanas e não reféns do compadrismo vigente. Diante da realidade imposta, percebe-se, então, um maior dinamismo nas esferas de poder como uma tentativa de dar uma satisfação ao clamor popular.

Acontece que, diante do noticiário cotidiano, as pessoas retornam aos seus lares e não demora muito para regurgitarem mais compadrios, corrupções e tenebrosas relações entre Poderes constitucionais que deveriam funcionar separadamente, livres de promíscuos tentáculos de influência de uns sobre os outros.

Até quando será possível às autoridades constituídas acreditarem que milhões de brasileiros deixarão de marcar hora e lugar para ocuparem permanentemente as praças de todas as cidades?

Ou será que subestimam o possível furor das massas e a sua capacidade de paralisar definitivamente o país com uma inaudita exigência do “ou dá certo em respeito à Constituição que prevê, dentre outras coisas, o impedimento da governante; ou desce dos píncaros do poder pelo ato unilateral da renúncia, sob o solavanco popular”. Tudo, diante das fortes evidências de estelionato eleitoral e da inércia daqueles que ainda acham que estão nos prostíbulos do poder para afrontarem e prevaricarem com a vontade popular. Juízo é bom ou preferem esticar a corda para ver se arrebenta?

Nos extremos, os ânimos já estão bem aflorados e tem muita gente por aí com gosto de sangue na boca, pregando o ódio. Corre-se o risco desse acirramento se espalhar caso perdure a crise moral pela qual passa o país, ainda mais num cenário recessivo que aumenta a escassez das famílias. E não existe nada mais vigoroso para consolidar uma democracia do que a alternância de poder, em consonância com a vontade do povo.

Assim, renova-se a esperança e a vigilância, oxigenando as instituições fortalecendo suas musculaturas, estabilizando o plano político e econômico, consolidando, neste momento, aConstituição Federal que, mesmo tão ultrajada e vilipendiada, como a grande vencedora e o verdadeiro bastião da República.

Enfim, honra-se a memória de tantos homens e mulheres que no passado lutaram dignamente, nos deixando a grande responsabilidade para levar o seu legado adiante, pondo o Brasil definitivamente nos trilhos do desenvolvimento pleno.

Uma dessas personalidades históricas foi o memorável líder político Ulysses Guimarães que, em entrevista com o Jô Soares, em 21 de setembro de 1992, tem suas palavras ecoadas do passado como prognóstico para o presente, com a solução tão almejada pelo povo brasileiro ao defender a renúncia ou impedimento do então presidente Fernando Collor.

As ideias de Ulysses vivem e – frente aos atuais e inimagináveis esquemas de corrupção – teria dito de forma ainda mais vigorosa “que o povo acordou e está bem acordado, olhando bem esse cenário de vergonha e indignação que aí está em todo o país. Que ela não é mais presidente; e quem irrevogavelmente lavra essa sentença é o povo. A praça pública é maior do que a urna. Se ela foi eleita, agora foi repudiada pela praça pública. O cidadão acordou e está se manifestando em nome da cidadania. A cidadania é mais do que o cidadão. E se o resultado não for aquele que a nação quer, nós, políticos, passaremos a réus, a cúmplices disso que aí está. Então faça um favor para o Brasil e para si mesma: renuncie para abreviar um desgastante processo de impedimento”. Assim não sendo, será razoável a previsibilidade de que a indignação do povo deixará de marcar hora e lugar, abrindo-se espaço para a incivilidade e para que o imponderável aconteça em uma ocupação permanente das praças públicas.

Por Mauro Rogerio - Ten Cel Aviador da Força Aérea Brasileira
Fonte: Por Mauro Rogerio - 01/09/2015 - - 11:36:39

Janot “versus” Gilmar: Justiça Fla-Flu

As nações prósperas conseguem ver a floresta. Os países desgovernados só veem algumas árvores

“Quando a lua está cheia, ela começa a minguar” (Provérbio japonês). O Brasil sempre foi lua minguante. Se ele exportasse crises seria o mais rico do planeta: crise política, econômica, social, jurídica, ética...

O Brasil se tornou um país fundamentalistamente polarizado. Não temos projetos de Estado, de nação. Os políticos só falam em planos de governo (que dividem ainda mais a população). Chegou a hora de expurgar todos os políticos e partidos que somente pensam nos seus interesses. Todos! Parte disso está fazendo a polícia (e a Justiça). A outra parte cabe à sociedade civil.

O Brasil, diante de tantas crises, sempre precisou de um projeto suprapartidário. Que nunca veio. O terrível é que a polarização encarniçada é contaminante. Praticamente ninguém escapa dessa chaga. A Justiça não é exceção. Janot “versus” Gilmar significaria PT “versus” PSDB? O debate jurídico (sobre as contas dos partidos políticos) também se partidarizou. Vejamos:

Crise política (corrupção e antirrepublicanismo):

Gilmar Mendes (vice-presidente do TSE) gostaria de ver investigadas as contas da campanha de Dilma Rousseff de 2014. Afirmou: “Não bastasse o suposto recebimento (…) de dinheiro de propina em forma de doação, há despesas contabilizadas na prestação de contas de duvidosa consistência” (Gilmar Mendes, Estadão 30/8/15: A4).

O Procurador-Geral da República (que foi reconduzido ao cargo depois de indicação da presidenta e aprovação pelo Senado), de forma repentina (dando a impressão de que realmente teria havido o “acordão”), arquivou liminarmente o pedido e escreveu:

“Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre eleição se perpetuem [será?]: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos (…) [que falta nos faz o “recall”], os derrotados devem se preparar para o próximo pleito” (Rodrigo Janot, Estadão 3/8/15: A4). [Os (des) avisados falam em “acordão”. Será?]

Mas veja o que Rodrigo Janot (depois de fazer uma incursão política admonitória) afirmou, ao arquivar o pedido de Gilmar Mendes:

“A Corte Eleitoral tem entendimento consolidado [em dois votos do próprio min. Gilmar Mendes] de que, após a diplomação do candidato eleito, não cabe questionamento das contas de campanha” (Estadão3/8/15: A4) [Mas se Gilmar sabia disso, por que fez o pedido? Por espetáculo? Por ódio ao PT]

As contas do PSDB também estão com problemas?

A ministra Assis Moura (do TSE) aponta 15 irregularidades nas contas da campanha de Aécio Neves (Estadão 3/8/15: A4): “Entre elas estão doações feitas pelas empreiteiras Odebrecht e Construbase, que somam R$ 3,7 milhões”.

O PSDB, que já se transformou na oposição menos criativa da história, na sua resposta disse: “As doações foram todas contabilizadas”.

É a mesma desculpa dada pelo PT, pelos demais partidos políticos assim como por todos os políticos questionados. Que falta de criatividade!

Caso se comprove que o dinheiro doado foi de propina, trata-se de lavagem de dinheiro; mas teriam usado a Justiça Eleitoral para o cometimento de lavagem? A que ponto chegamos? Ah se a Justiça não fosse cega perante os senhores neofeudalistas!

Nossas crises ao longo da História (o passado pode ser aprendizagem ao presente):

Não vivemos uma única crise. Nem tampouco a crise foi inventada neste século. José Murilo de Carvalho (historiador) sobre as crises do Brasil:

“Se caracterizarmos crise como coincidência de corrupção, estagnação econômica, chefe de Estado impopular e acuado politicamente, é possível sim, até onde alcança minha memória, lembrar as crises de 1954, 1964 e 1992” (Estadão 17/8/15: C2).

Em 1954, pela têmpera moral do presidente (Getúlio Vargas), tudo terminou em tragédia. Em 1964, poderia também ter terminado em tragédia pessoal e nacional, com guerra civil, não fosse pela pequena disposição de luta do presidente (João Goulart). Em 1992, tivemos uma opereta [pequena ópera de estilo leve] (Fernando Collor) (Estadão 17/8/15: C2).

“Hoje, por enquanto, temos um drama sem nenhuma grandeza, sem que se possa adivinhar o desenlace. A importante diferença entre as duas primeiras crises e as duas últimas é que nestas está ausente o pretorianismo [influência política abusiva e ditatorial do poder militar], cabendo às forças civis se responsabilizarem pelo resultado” (Estadão 17/8/15: C2) [No Brasil as forças civis se unem somente na hora dos funerais].

Crise econômica e capitalismo selvagem:

“O Brasil é um país com um componente anticapitalista fortemente enraizado na sociedade. A persistência desse elemento cultural e idiossincrático é um dos maiores obstáculos para que o país tenha nos próximos 10 a 20 anos uma pujança maior” (F. Giambiagi, Capitalismo: modo de usar, p. 4) [Se se pode praticar o capitalismo cartelizado, para quê aprender a ser competitivo? Para quê meritocracia?].

Crise social (desigualdade e suas consequências):

“Entre 2003 e 2013, o PIB per capita no Brasil cresceu 30%, e a renda média, 5,8%. A renda domiciliar média per capita de 2001-2013 cresceu 6,37 para os 10% mais pobres, 5,80 para os 40% mais pobres, 3,82 para o grupo do meio (40%90%), 2,01 para os 5% mais ricos. A renda das pessoas cresceu bem mais do que o PIB, e esse crescimento se deu mais forte na base, com a redução da desigualdade (…) Houve redução da desigualdade e aumento do bem-estar” (Marcelo Neri, Folha 29/8/15: A26) [Mas a alegria do pobre dura pouco tempo].

“Até 2014 o PIB parou de crescer, mas a renda média das pessoas continuou subindo acima do PIB (…) Agora vemos reversão muito rápida no desemprego, acompanhada de redução de salários (…) O problema é se entrarmos [“se entrarmos”!] em crise crônica” (Marcelo Neri, Folha 29/8/15: A26).

Crise jurídica (ineficiência da Justiça – ausência do império da lei):

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confiante na morosidade da Justiça e esperando que o STF leve um longo tempo até decidir se recebe ou não a denúncia contra ele (por corrupção passiva e lavagem de capitais), oferecida pelo PGR: “O Supremo está há dois anos e meio [“dois anos e meio”!] para decidir se aceita ou não pedido de denúncia contra Renan [itálico nosso]. Não dá para ter dois pesos e duas medidas” (O Globo 26/8/15: 5) [Confia-se na ineficiência da Justiça, sobretudo os senhores neofeudalistas que se julgam acima da lei].

Crise ética (sociedade pouco comprometida):

“Se ainda hoje lemos com proveito a Ética a Nicômaco [de Aristóteles], que está no mundo há mais de vinte séculos, é porque continua tratando de questões que ainda nos são úteis. Se me perguntassem o fundamento e o sentido disso, diria que reside na obrigação de atentar para os deveres que nós seres humanos temos para com os demais seres humanos” (F. Savater, Ética urgente, p. 14) [Logo se vê que os humanos não têm nada a ver com os “bons selvagens” da imaginação criativa de Rousseau].

Luiz Flávio Gomes
Professor
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ]
Por Luiz Flávio Gomes, portal JusBrasil

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