quarta-feira, novembro 06, 2013

Transparência Jeremoabo alerta MP sobre irregularidades no município

Transparência Jeremoabo alerta MP sobre irregularidades no município

06/11/2013

Medium_jere
A ONG Transparência Jeremoabo denunciou ao Ministério Público Estadual da Bahia indícios e evidências de corrupção, além de casos de nepotismo que estão ocorrendo na prefeitura de Jeremoabo. Os representantes da ONG enviaram ao MPE documentos com o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que rejeitou as contas dos exercícios de 2010 e 2012. Segundo o presidente da Transparência Jeremoabo, Adalberto Torres Vilas Boas, as irregularidades na cidade ocorrem principalmente no Hospital Municipal.
De acordo com o vice-presidente da ONG, José Dantas Martins Montalvão, mesmo com o parecer negativo do Tribunal de Contas em relação ao exercício municipal de 2010, devido a irregularidades, a Câmara aprovou as contas da prefeitura.
Os dados do exercício de 2012 também foram rejeitados pelo Tribunal de Contas do Município, inclusive apontando falhas reincidentes por parte do executivo. Entretanto, a Câmara ainda não avaliou se concorda com o parecer.
Em uma denúncia ao promotor de Justiça da cidade, feita em abril deste ano, por um vereador, foi apontado um contrato irregular feito entre a secretaria de Saúde do município com uma cooperativa. Segundo as informações entregues a promotoria, são pagas mensalmente quantias vultosas por um serviço precário.
Além disso, na denúncia é citado que a cooperativa burla o sistema tributário através de emissão de notas fiscais com o claro objetivo de desviar recursos públicos. “Temos uma média de R$ 500 mil mensais que estão sendo desviados dos olhos do Tribunal de Contas”, alertou o documento.

Nesta semana, membros da ONG solicitaram informações sobre o caso, uma vez que é de interesse público, mas o promotor se recusou a dar esclarecimentos, alegando que a organização não é parte da denúncia. 
De acordo com Adalberto, apesar da denúncia enviada à promotoria, a maioria dos vereadores não tem praticado uma de suas principais funções, a de fiscalizar o Poder Executivo. “A Câmara faz o que a prefeita quer. Ela empregou nas secretarias mais importantes diversos parentes, como o irmão que já foi condenado em primeira instância por crime de corrupção e, mesmo assim, continua como titular na secretaria do Meio Ambiente”, revelou.
Segundo o presidente da Transparência Jeremoabo, o responsável pela secretaria de Saúde municipal é o primo da chefe do executivo. “Ele paga a um médico mais de R$ 70 mil por cinco empregos”. A organização não governamental de Jeremoabo solicita que o MP investigue esclareça esse e outros casos que ocorrem na cidade.
 
Fonte: http://www.amarribo.org.br/pt_BR/midia/ver_noticia/361 




   A situação da Prefeitura de "anabel" ainda é pior que essa, pois nem LICITAÇÃO ela fez.
São coisas que infelizmente só acontecem em Jeremoabo...

Justiça suspende contrato sem licitação da prefeitura de Belmonte com escritório de advocacia

Justiça suspende contrato sem licitação da prefeitura de Belmonte com escritório de advocacia


A LUTA CONTINUA, DERI não se deixa abater por pouca coisa, já RECORREU da SENTENÇA em Salvador, a batalha agora é em BRASÍLIA no TSE.



Últimas notícias sobre o CONCURSO DA PM/SE. O mesmo BLÁ BLÁ BLÁ de sempre. 

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio dos Promotores de Justiça Dr. Jarbas Adelino Santos Júnior, Dr. João Rodrigues Neto e Dr. Augusto César Lobão Moreira, responsáveis pela Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial e Questões Agrárias e Dr. Adson Alberto Cardoso de Carvalho, responsável pelo Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada em face do Estado de Sergipe, para que seja realizado concurso público para preenchimento dos cargos vagos na Polícia Militar Estadual. O MP requer que o concurso público seja realizado em 90 (noventa) dias e preencha todos os cargos vagos da Polícia Militar. Requer que, após a realização do concurso, o Estado de Sergipe nomeie e emposse, até o final do primeiro ano, os candidatos aprovados para preencher 50% dos cargos vagos e, até o final do segundo ano, os outros 50% deverão ser preenchidos, completando, assim, o quadro de policiais militares previstos em Lei. Conheça os fatos O Anexo Único da Lei Estadual nº 5.216 de 15 de dezembro de 2204 faz referência ao quadro de fixação do efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe e estabelece que - o “Quadro de Policiais Militares – APPM” é formado por 7.139 (sete mil cento e trinta e nove) cargos distribuídos em postos e graduações – sendo que atualmente, no Estado de Sergipe, apenas 4.860 (quatro mil oitocentos e sessenta) estão sendo ocupados, existindo, portanto, uma vacância de mais de 2.200 (dois mil e duzentos) cargos.Tal fato foi comprovado durante os trâmites do procedimento administrativo instaurado pelo MP, após tomar conhecimento da carência progressiva de policiais militares em atividade, através de notícias veiculadas na imprensa local e de pleito formulado pelo Deputado Estadual “Capitão Samuel”. Apesar das tentativas extrajudiciais formuladas pelos membros ministeriais e do comprometimento do Governo do Estado em realizar o pleiteado concurso ainda no primeiro semestre do corrente ano, nada foi feito e, segundo informações da Secretaria Estadual de Planejamento, para que seja elaborado um edital é preciso aguardar aprovação do projeto de lei que trata de alterações legislativas para o próximo concurso da Polícia Militar. Vale ressaltar que se todos os cargos de policiais militares do Estado previstos em Lei estivessem preenchidos teríamos, para uma população de mais de dois milhões de habitantes, tal qual a de Sergipe, o equivalente a um policial para cada 280 habitantes, número abaixo do recomendado pela ONU. De acordo com a ACP, o que dizer da realidade de Sergipe onde existem somente 4.860 (quatro mil oitocentos e sessenta) militares para uma população de mais de 200 mil habitantes, numa proporção de somente um policial para cada 441 (quatrocentos e onze) habitantes? É obvio que a situação está muito distante do ideal e compromete a atuação da segurança pública do Estado, enquanto que a sociedade, atônita e temerosa, convive com o clima de insegurança gerado pela carência de efetivo policial. O MP requer, ainda, na ACP, seja estipulada multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) ao administrador responsável, pelo descumprimento do que vier a ser decidido judicialmente.

Acompanhamento processual e Push

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
IDENTIFICAÇÃO: REC no(a) Recurso Eleitoral Nº 30998 UF: BA
TRE
MUNICÍPIO: SALVADOR - BA N.° Origem:
PROTOCOLO: 825432013 - 04/11/2013 16:50
EMBARGANTE(S): DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO: JOÃO BOSCO GOIS DA ROCHA FILHO
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO
EMBARGADO(S): ANABEL DE SÁ LIMA CARVALHO, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO E JEANNETE MENEZES LIMA
ADVOGADO: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
ADVOGADA: TÂMARA COSTA MEDINA DA SILVA
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO N 1083/2013 QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO.
LOCALIZAÇÃO: COAPRO-COORDENADORIA DE APOIO PROCESSUAL
FASE ATUAL: Registrado Recurso


Charge 'Dedetização', de Angeli, publicada na edição desta quinta-feira da <b>Folha</b>; <br>veja mais quadrinhos da 'Ilustrada' de hoje

  Folha de Tucuruí: TUCURUÍ (Nepotismo): MP ajuíza ações contra ...

Medium_nepotismo

 Transparência Capixaba protocola no MP-ES ... - Amarribo Brasil
... A ONG Transparência Capixaba protocolou um pedido de providências na
Procuradoria Geral do Ministério Público do ES contra a nomeação ...

Professora da Universidade de Toronto propõe criação de Judiciário específico para casos de corrupção


Imagem: Reprodução / Contas Abertas
“O Brasil precisa de Judiciário específico para tratar dos casos de corrupção e acabar com o problema da falta de punição”. A sugestão foi feita por Mariana Mota Prada, professora da Faculty of Law
University of
Toronto, durante o Fórum Transparência e Competitividade, que teve início em Curitiba ontem (5). A pesquisadora defende a criação da Justiça Anticorrupção para dar agilidade aos processos.

 

 

Medium_forum-transparencia-e-competitividade-324

“O gigante já está acordado há muito tempo”, afirmou Nicole Verillo, Diretora da AMARRIBO Brasil no Fórum de Transparência e Competitividade.

 

Investigado é sócio de mulher
do secretário dos Transportes

A felicidade segundo Epicuro

Senado: STF arquiva ação contra devolução de supersalários

STF anula voto impresso nas eleições de 2014

Justiça manda Alckmin refazer ação contra cartel de licitações

Nova lei da internet permite retirar conteúdo da rede sem autorização

Com Renan Calheiros, Senado tem mais cargos políticos que efetivos

TCU recomenda parar sete obras do governo federal por irregularidades

Carta que ameaça baianos é investigada pela polícia em Santa Catarina

Carta que ameaça baianos é investigada pela polícia em Santa Catarina
Foto: Divulgação
A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar uma carta de ameaça aos baianos que vivem na cidade de Brusque, no Vale do Itajaí, em Santa Cantarina. Sem autoria declarada, o texto, supostamente escrito por moradores do município, circula nas redes sociais há uma semana e responsabiliza os migrantes por problemas como o excesso de poluição sonora durante a madrugada. “Infelizmente, junto com os bons vem os ruins (não civilizados, ignorantes mesmo), que são a maioria e estão incomodando a vida dos moradores locais, fazendo um inferno”, diz o comunicado, que termina em tom agressivo: “Baianos, vocês conseguiram deixar o povo revoltado. Tomem cuidado e tratem de mudar o comportamento. Vamos eliminar vocês. Isso mesmo, vamos matar os ruins e acabar com essas pragas. Nosso grupo é formado por 28 cidadãos e 11 estão ansiosos para começar a matança”. De acordo com o delegado da comarca da Polícia Civil de Brusque, Juscelino Carlos Boos, a apuração do caso é considerada complexa, pois a carta recebeu muitos compartilhamentos na internet. "É muito cedo para dizer se foi uma brincadeira de mau gosto ou se foi efetivamente uma ameaça. Estamos investigando a origem da carta, quem a fez circular e quem a escreveu, de qual site teria partido, como foi inserida na rede", explicou. Clique aquiaqui para ver a carta completa. 
Acorda Cidadão! LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO -A lei possibilita maior participação popular e controle social das ações governamentais. Confira a lei na íntegra: http://bit.ly/JS437G.

 

Entidade muda idade mínima para exame de próstata de 45 para 50 anos


,Entidade muda idade mínima para exame de próstata de 45 para 50 anos.


Defeito da qualidade Dora Kramer

 Reprodução
Site divulga supostas camisas das seleções para o Mundial de 2014 

STF arquiva ação do Sindilegis contra supersalários


Toffoli arquivou o mandado de segurança sem analisar o mérito do caso
Sindicato dos servidores queria evitar a devolução dos salários acima do teto constitucional. Ministro não analisou o mérito por entender que caso ainda será definido pelo TCU
Continue Lendo...

Rudolfo Lago: sobre eleições de 2014 e paladares

Comércio de informações atrasa Marco Civil da Internet

Senado encerra orçamento impositivo na próxima semana

Fernanda Paes Leme posa para a Scala Carros trafegam por trecho alagado do Minhocão após a chuva de ontem Garrafa de água mineral em galeria de escoamento do elevado Costa e Silva, no centro
O prefeito Fernando Haddad recebe abraço da moradora Sueli da Silva, na Água Branca Aloísio chuta para tentar marcar em empate sem gols contra o Atlético Nacional Messi comemora com Neymar gol da vitória do Barcelona sobre o Milan

Dona de casa
e autônomo deficiente terão benefício por idade

Comandante das UPPs pede desculpas à família de Amarildo














Edição247-ABr: .

Relatório aponta que Arafat foi envenenado com polônio

Foto: Divulgação:
 

Com 59 anos, Gurgel se aposenta do MP

STF: roberto gurgel

Folha deu aos EUA o álibi que os EUA buscavam

Edição247-Reprodução:

Noblat volta comparando Dilma a Eike e Demóstenes

Edição247-Alan Marques-Folhapress/ Divulgação / André Borges-Folhapress:
 

Produção de gás não convencional deve começar por Sergipe e Alagoas

Shutterstock:

João decreta estado de emergência em Aracaju após fortes chuvas

André Moreira:

 

justica_na_lama

Collor entre os 100 mais influentes do Congresso

Edição/247 Fotos: Senado/Divulgação:

Mais uma reunião apática da Câmara de Vereadores de Jeremoabo.




Como sempre, as reuniões da Câmara de Vereadores de Jeremoabo continua com uma assistência de meia dúzia dos mesmos cidadãos que até parecem    serem detentores de cadeiras cativas.
O povo tem razão em não comparecer em sinal de protesto.
Comparecer para escutar o que ?
Na reunião de ontem não houve um vereador que se manifestasse a respeito do rombo das contas rejeitadas, aliás, a previsão é que em desrespeito ao povo de Jeremoabo, irão derrubar a decisão do TCM-BA.
Novidade e surpresa seria se procedessem de forma legal combatendo a corrupção, e não apoiando a impunidade  do desgoverno municipal.
Segundo podemos colher, o assunto mais importante partiu do Vereador Dedé que denunciou o costumeiro lixo depositado no antigo matadouro, pararam de matar gado para agora exterminar o povo,  mesmo assim, defendendo o indefensável, a incompetência da prefeita. O armazenamento do lixo fica também junto a Câmara Frigorífica imaginária,  inaugurado virtualmente.
Esse foi mais um dinheiro que chegou a Jeremoabo e o “gato comeu”.
Os sofredores que moram naquela rua e adjacências não suportam a fedentina, já a prefeita acostumada com o odor nauseabundo do seu desgoverno acha que o povo tem obrigação de suportar tamanha falta de responsabilidade...
O Vereador Manu, falou a respeito do “ pão e circo” bancado para desviar atenção do povo pelos desmandos cometidos , com o próprio dinheiro do povo.
O Vereador Neto, denunciou a falta de merenda na Escola da Santana, aliás, a merenda além de ser de péssima qualidade, falta constantemente.
Porque os vereadores não falam e toma providências a respeito do dinheiro subtraído dos funcionários, da falta de aumento, dos desvios dos recursos públicos, das crateras no calçamento da cidade, da falta de sinalização, e muitos outros assuntos de interesse da coletividade?

http://www.dedemontalvao.blogspot.com.br/

 Jeremoabo deveria decretar estado de emergência não por Fatores climáticos, mas pela falta de zelo, transparência, competência, honestidade e espírito público.


A ONG Transparência Jeremoabo, consternada  com os desmandos existentes na administração municipal de Jeremoabo, e considerando os desvios de conduta por parte dos gestores municipais, bem como,  a sangria do dinheiro público usado de modo doloso  através do ralo da impunidade, resolveu pedir providências as seguintes autoridades:


Fwd: Contas rejeitadas do gestores municipais de Jeremoabo - Pede Providências.
Transparencia Jeremoabo
--------- Mensagem encaminhada ----------
De: Transparencia Jeremoabo <transparenciajeremoabo.org@gmail.com>
Data: 4 de novembro de 2013 17:05
Assunto: Contas rejeitadas do gestores municipais de Jeremoabo - Pede Providências
Para: presidencia@cnmp.mp.br, secretaria@cnmp.mp.br, prmpa@prba.mpf.gov.br, jeremoabo@mp.ba.gov.br, corregedoria@mp.ba.gov.br, achiles@mpba.mp.br
Cc: Lizete Verillo - Amarribo <lizeteverillo@amarribo.org.br
>, zuleica@isps.org.br, "cguba@cgu.gov.br" <cguba@cgu.gov.br>, roni.enara@osbrasil.org.br, ti@transparency.org, "tbrasil@transparencia.org.br" <tbrasil@transparencia.org.br>
 
Jeremoabo, 04 de novembro de 2013
.
Ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO ESTADO DA BAHIA

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - BAHIA
Prezados Senhores

Estamos encaminhando em anexo   LINKS COM ACORDÃOS DO TCE-BA, CONCERNENTE AOS GESTORES MUNICIPAIS DE JEREMOABO, com  indícios e evidências de corrupção que estão ocorrendo há muito tempo na  Prefeitura Municipal de Jeremoabo.

. Esse documento é uma pequena amostra da situação em que a Prefeitura se encontra. Muitas outras irregularidades estão ocorrendo. Foram várias tentativas, de alguns anos para cá, de denunciar os desmandos que estão acontecendo por aqui, mas o Ministério Público nunca se pronunciou. Órgão de fiscalização como o Tribunal de Contas, cumprem o seu papel, porém a Câmara de Vereadores contribui para a impunidade,  pois com irregularidades saltando aos olhos, não são capazes de apontar, registrar e dar encaminhamento dos resultados.

A  ONG transparência Jeremoabo possui uma missão social muito nobre,. sem contar o combate a  corrupção evidente, que presenciamos diariamente, e os reflexos disso para a saúde do nosso município e do  nosso país.

Pedimos, que sejam feitas investigações completas nas contas da prefeitura, em todos os contratos e também na parte técnica. Com base nos resultados, que os responsáveis sejam punidos e suas ramificações espalhadas no município  também sejam identificadas e providências sejam  tomadas.

Chega a ser espantoso o descaso da Câmara Municipal de Vereadores de Jeremoabo com a situação da  improbidade. Suas contas não são avaliadas, sua gestão não é aprimorada e se chegou ao ponto que está, pois mesmo sabendo que são dolosas, assim mesmo aderem a conivência e  aprovam, dando assim um passaporte para continuar na impunidade.

. . A  Prefeitura  não é dos políticos e seus comparsas,  é do povo.

Atenciosamente,


   

       PRESIDENTE DA ONG-TRANSPARÊNCIA JEREMOABO devidamente registrada no  Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Jeremoabo Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04974558/0001-9110.987.023/
0001-95.
4 anexos — Baixar todos os anexos (zipado para )  
Prestação de Contas - 09329-13.pdf Prestação de Contas - 09329-13.pdf
320K   Visualizar   Baixar  
Deliberação de Imputação de Débito 2013.pdf Deliberação de Imputação de Débito 2013.pdf
142K   Visualizar   Baixar  
Parecer Previo N.203.pdf Parecer Previo N.203.pdf
295K   Visualizar   Baixar  
Deliberação Imputação 195-12.pdf Deliberação Imputação 195-12.pdf
158K   Visualizar   Baixar,

  • Juízes e promotores precisam ser eleitos a cada 4 anos , são o poder legal mais poderosos da república , o único que pode legalmente confiscar bens e encarcerar pessoas !!! , direito precisa ser ensi...
 

Serviço Público: há teto para salários; e para os ladrões

Pedro do Coutto

Na política, tudo igual e misturado


Carla Kreefft


www.ocafezinho.com
O Site Jeremoabohoje já perdeu o "cabaço" há tanto tempo que  já se aposentou. Hoje que assumiu o comando foi este Blog.


Brasil tem mais de 11 milhões de favelados, revela IBGE

por Wilson Tosta | Agência Estado
Brasil tem mais de 11 milhões de favelados, revela IBGE.

Vereador declara: "pobre é na porrada e na lambada. Professor não é pobre"

Imagem: Reprodução / You/tube
A declaração polêmica do vereador Vilson Norberto Alves (PP) de Biguaçu SC durante a sessão do último dia 21 está gerando revolta. 

O vídeo da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Biguaçu, está circulando nas redes sociais e tem gerado o debate devido às seguintes declarações do vereador: "Os pobres é na porrada e na lambada. Professor não é pobre", entre outras.

'Não tinha paciente', diz médico preso por não cumprir expediente no PR


Imagem: Reprodução / RPCTV
O médico preso na manhã desta terça-feira (5), em Cascavel, no oeste do Paraná, confessou que não cumpria as três horas diárias pelas quais recebia R$ 2.538,00 por mês para atender em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) da cidade. Em depoimento, ele afirmou que “não tinha nenhum paciente”, por isso se ausentava para atender no consultório particular dele. Após o depoimento, ele foi levado para a carceragem, onde vai aguardar decisão judicial.  

Rede de ONGs ensina a deter corrupção enquanto é tempo


Imagem: Divulgação
Há dois caminhos para combater a corrupção. Um deles é o de punir os malfeitos — e todos sabem como é difícil obter condenações no Brasil, e mais ainda reaver os valores desviados. O outro caminho é o da prevenção, o de se antecipar aos corruptos. É a isso que se dedica o Observatório Social do Brasil (OSB), uma rede de ONGs que se alastrou por 14 estados. O ponto de partida é a constatação de que boa parte das fraudes pode ser adivinhada nas entrelinhas das licitações. Basta ter acesso à papelada, o olho treinado e (muita) paciência para desenredar suas tramas. O mesmo método evita que erros que não envolvem má fé, mas saem caro para o contribuinte, sejam cometidos. Em 2012, a OSB conseguiu impedir que 305 milhões de reais escoassem dos cofres municipais.

Em destaque

TJ-BA institui Sistema de Integridade para reforçar ética, transparência e controle interno

  TJ-BA institui Sistema de Integridade para reforçar ética, transparência e controle interno Por  Política Livre 29/01/2026 às 10:18 Foto: ...

Mais visitadas