A era Chávez chega ao fim após quase dois anos de luta do
presidente contra um câncer; emocionado, vice-presidente pediu união ao
povo venezuelano; Constituição prevê realização de eleição nos próximos
30 dias
Dois dispositivos rejeitados tiveram retificações publicadas
no Diário Oficial de hoje. Elas serão lidas hoje e votadas
provavelmente amanhã. Bancada fluminense e capixaba acreditam em
“fôlego” na discussão
As prefeituras de
municípios com menos de 50 mil habitantes têm até 27 de maio para
divulgar todos os dados relativos às suas receitas e despesas, em tempo
real, na internet. É o que determina a Lei Complementar 131/2009,
conhecida como Lei da Transparência. A prefeitura que não cumprir a
determinação pode ter os repasses da União suspensos e os gestores podem
responder a processos por improbidade administrativa. “Estas
informações são um direito da sociedade brasileira e, por isto mesmo,
deve estar atenta e cobrar a divulgação dos dados”, afirma o senador
João Capiberibe (PSB-AP), autor da lei. O parlamentar lembra que as
prefeituras com população inferior a 50 mil habitantes tiveram quatro
anos para se adaptar à exigência de divulgação das informações.
Desta vez, foi um jornalista do Estado de S. Paulo. Antes, foram os
colegas Eros Grau, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio
Mello; quem mais o "menino pobre que mudou o Brasil", segundo Veja,
ainda agredirá?
Carlos Newton
A morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, aos 58 anos, na
capital Caracas, após um ano e meio de luta contra o câncer, não pode
ser sendo entendida como o fim de um ditador impiedoso, como a mídia
brasileira tenta fazer crer. Um era ditador. E o outro?
SEDE VACANTE E O VOO RASANTE DE YOANI SÁNCHEZ
O Vaticano fica no continente europeu e a Europa sempre se colocou como centro cultural do mundo, reservando-se aos Estados Unidos da América do Norte o centro do poder político-econômico-tecnológico, como anteriormente fora à Inglaterra. A civilização egípcia foi engolida pelo Império Romano e depois da crucificação de Jesus Cristo, São Pedro, o primeiro papa, foi para Roma. A civilização grega era na Europa e a civilização chinesa nunca chegou a influenciar outros povos. O papa Bento XVI renunciou ao seu papado quando ainda um homem lúcido e com capacidade intelectual ativa, embora apresentasse fragilidade física a olhos nus e creio que por mais longevidade que tivesse não deixaria de comprometer suas atividades de Chefe de Estado e condutor espiritual de milhões de pessoas. Ele não foi o primeiro papa a renunciar e a última renúncia houvera acontecido há 600 anos antes. Tenho a impressão que Bento XVI passou a ser mais prestigiado com a renúncia do que pelos seus 30 anos de influência que tivera sobre o Vaticano. O Cardeal Ratzinger que foi Chefe da antiga Inquisição no Governo do Vaticano foi importante para a escolha de João Paulo II, o papa polaco e responsável pela aceleração da desintegração da antiga União Soviética. Eleito João Paulo II, ele e Ratzinger enfatizaram a repulsa da Igreja aos métodos contraceptivos, incluindo-se ai a camisinha de vênus, o casamento de padres, as pesquisas com células tronco, e de quebra, o casamento entre as pessoas do mesmo sexo. Embora João Paulo II tenha sido um papa “pop star”, o seu conservadorismo junto com o Cardeal Ratzinger, depois Bento XVI, o papa da transição, sufocaram a teologia da libertação e foram responsáveis pelo desprestígio da Igreja, especialmente na América Latina e África, dando lugar ao crescimento das chamadas igrejas evangélicas e pentecostais. Com o conservadorismo dos dois últimos papas, os discursos dos religiosos católicos tenderam ao subjetivismo e passaram a não atrair os fiéis que passaram a procurar outras igrejas, com sérios prejuízos ao objetivo de Roma. Bento XVI pegou vários caroços no seu papado a partir dele mesmo com declarações fora de hora que o levou a pedir desculpas, e, principalmente, com o problema da pedofilia na Igreja católica. Talvez para preservar a Igreja católica ele colocasse o tema entre os muros do Vaticano quando se impunha uma tomada de posição aberta perante a toda comunidade mundial. Para a renúncia de Bento XVI, a explicação oficial é de que ele já não reunia as condições físicas para enfrentar as atividades do papado. Jornais italianos dão conta que os motivos que levaram o Papa a renúncia estão atos de corrupção e lavagem de dinheiro pelo banco do Vaticano, divisão de forças na Santa Sé e até o movimento interno na Sé pró-gay . A Igreja tem problemas a enfrentar a curtíssimo prazo e haverá a necessidade da eleição de um Papa com a capacidade de diálogo interno e externo, apto a entender as tendências da sociedade moderna, sem perder a identidade da Igreja. Enquanto o casamento dos padres, o que já fora anteriormente permitido, e o casamento entre pessoas do mesmo sexo não tenha lugar, a Igreja deve ser liberal com a aceitação dos métodos contraceptivos e a pesquisa com células tronco. De modo contrário, a tendência será de encolhimento e dialogo consigo mesma. Voltar aos princípios do Concílio Vaticano II (1962) e da Conferência Episcopal Latino-Americana de Medellín talvez seja um bom recomeço. Aparentemente os cardeis norte-americanos (15 no todo) estão propensos a apoiar um cardeal brasileiro e o cotado é arcebispo de são Paulo, Dom Odilo scherer que ganha força e hoje foi citado largamente por jornais europeus. De qualquer maneira, com a renúncia, Bento XVI, hoje papa emérito, talvez ele tenha contribuído mais para Igreja do que fizera nos últimos 30 anos. Sua renúncia não foi coisa de momento. Ela foi planejada. Enquanto a imprensa mundial acompanha a sucessão no Vaticano, passou entre nós como um cometa sem cauda a Sra. YOANI SÁNCHEZ, blogueira cubana que ganhou celebridade com a Internet e sua oposição ao regime dos irmãos Castro. Deu-se muita importância a quem não deveria receber e tenho minhas dúvidas sobre a real intenção de Yoani. Sou um apaixonado pela televisão pública e na última segunda-feira, 25, assisti a entrevista dela que não me deixou boa impressão, diferentemente do que pensou Hélio Fernandes. Em Feira de Santana ele foi impedida de assistir a exibição de um documentário e em outras cidades houve aplausos e vaias. Não houvesse a disposição dos simpatizantes de Cuba hostilizado a blogueira ela teria passado sem maior atenção. Esquecendo ela como esqueceu sobre o embargo norte-americano a Ilha que vem desde o início dos anos 60 do século passado, passeando ela por diversos países a custa de ninguém sabe, tenho a impressão que ela deveria colocar sobre o peito a logomarca de uma agência norte-americana, seria melhor. Perguntada sobre o regime de Fulgêncio Batista que antecedeu aos irmãos Castros ela foi incapaz de traçar um perfil de Cuba nos anos 50 e 60. Cuba de Fulgêncio Batista não passava de um antro de corrupção e prostituição, um país bordel. Paulo Afonso, 04 de março de 2013. Fernando Montalvão. montalvao@montalvao.adv.br Montalvão Advogados Associados.
"Mais de 80% dos municípios da Bahia estão inscritos no sistema Cauc
(Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) e
possuem restrições para firmar convênios com o governo federal", afirma a
presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria
(PSB); a capital Salvador está na lista de inadimplentes
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou
ofício ao Supremo Tribunal Federal alegando que a condenação de
parlamentares na Ação Penal 470 não pode invalidar a reforma da
Previdência, de 2003, ou qualquer outro projeto aprovado desde
então; documento é resposta à ação protocolada pelo PSOL
Empréstimo para aquisição de equipamentos militares para a ditadura
chilena foi feito a juros camaradas, que podiam ser pagos em até dez
anos; em valores atualizados, o incentivo financeiro corresponderia a R$
1,3 bilhão
Ela classificou o convite do governador de Pernambuco para se candidatar
ao governo da Bahia pelo PSB em 2014 como um "balão de ensaio", mas
disse que não descarta uma atividade política a partir de 2015