Paulo Nogueira(Diário do Centro do Mundo)
Existe, numa parcela expressiva da sociedade, uma fé quase comovente
na justiça. É como se ela tivesse o dom da infabilidade. E não, como é a
realidade, não fosse composta por homens como você e eu, expostos a
manipulações e a outras tentações que podem, sim, influenciar um
veredito.
Rolf Kuntz
Soa como piada o anúncio de uma política de metas de longo prazo, num
país onde um plano chamado Brasil Maior é baseado em incentivos
provisórios e os preços dos combustíveis são controlados para disfarçar
as pressões inflacionárias. Com aparente seriedade, no entanto, essa
novidade foi anunciada à agência Reuters pelo ministro do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Se a
conversa for para valer, haverá pelo menos uma boa notícia.
Carla Kreefft
O que está acontecendo em São Paulo tem nome: guerra. Diferentemente
da maneira pela qual o problema tem sido tratado pelo poder público, a
recente onda de violência naquele Estado não se apresenta como um
fenômeno social. Em tempo de guerra
Ministro do STF determinou que o Congresso inclua a proposta do Poder
Judiciário no Projeto de Lei Orçamentária para 2013; documento previa
aumento de 7,12% para o Judiciário da União, que teria impacto direto de
R$ 285 milhões anuais
A decisão do relator Joaquim Barbosa de apreender os passaportes dos
réus da Ação Penal 470 é puro populismo jurídico e uma séria violação
aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não
acabou e a sentença não transitou em julgado. Cabem recursos mesmo após
a publicação do acórdão. Mostra-se também exagerada porque todos os
réus estão presentes por meio de seus advogados legalmente constituídos e
em nenhum momento obstruíram ou deixaram de atender as exigências
legais.
A manchete dos tele “jornais” da Globo e a edição impressa do representante local da SIP – que não muda – , seguiram o passo do minueto do mensalão (o do PT).
Carlos Newton
Auditoria do Tribunal de Contas da União constatou irregularidades na
folha salarial da Câmara e do Senado. Conforme relatório a ser levada a
plenário do Tribunal, divulgado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o
Senado e a Câmara terão de providenciar o ressarcimento de valores pagos
acima do teto do funcionalismo, de horas extras não trabalhadas e de
contribuições não debitadas nos últimos cinco anos, além de recursos
pagos por jornadas de serviço não cumpridas e por pensões ilegais. Um
verdadeiro festival.
As irregularidades foram identificadas em
Carlos Chagas
Dessas intermináveis sessões de julgamento do mensalão, nas quais a
nação respira aliviada, surge um número que a todos espanta: 9. Nas
referências dos ministros do Supremo Tribunal Federal aos deputados que
foram comprados e, portanto, são bandidos como os compradores, ouve-se
sempre terem sido 9. É o caso de exclamar o tradicional “me engana que
eu gosto”. Como 375 milhões, que podem ter chegado ao dobro, foram
manipulados e desviados para cooptar apenas 9 deputados? Pela lógica e
pelo montante dos recursos, terão sido muitos mais. No mínimo 90, que
continuam escarnecendo do processo e concorrendo a eleições como se
fossem arcanjos e querubins.
Está na hora de o ministro Joaquim Barbosa negociar com Marcos
Valério, quem sabe para reduzir sua pena de 40 para 20 anos de prisão,
desde que ele se disponha a fornecer a lista completa dos corruptos que
levaram bola para votar com o governo. Porque não dá para aceitar que de
513 apenas 9 se tenham deixado cair na tentação de enriquecer mais
depressa.
Ministro Marco Aurélio Mello, que, nesta semana, desmonstrou incômodo
mais uma vez diante da postura intransigente adotada pelo relator da
Ação Penal 470, deu uma dica a Joaquim Barbosa, que assume a presidência
do Supremo Tribunal Federal no próxima dia 22: "Perceba a importância
da cadeira ocupada pelo presidente da corte"
Condenado, sem passaporte e prestes a ser sentenciado a uma das mais
duras penas da história judicial brasileira, José Dirceu não tem
alternativa a não ser exibir, com orgulho, as algemas preparadas por
Joaquim Barbosa, assim como fez quando foi preso pelo regime militar;
leia o texto inédito do poeta Lula Miranda, exclusivo para o 247
Marco Aurélio Mello, o Coringa da corte, mostrou mais uma vez que não
está disposto a se calar diante da postura autoritária de Joaquim
Barbosa, contra a qual já se levantam diversas vozes nos meios de
comunicação e no próprio tribunal, que deveria zelar pelas garantias
Prefeitos de Pernambuco começam a se mobilizar para aderir à greve das
prefeituras, que ocorrerá na próxima semana, entre os dias 12 e 16. Além
da preocupação em fechar as contas municipais neste final de mandato,
cujas receitas caíram signficativamente em função da queda nos repasses
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os gestores estão
preocupados com as consequências da seca, a maior dos últimos 30 anos na
Região Nordeste
Um abraço para Dirceu.
Alguém durante a eleição, grita ao Ministro Lewandovski, em alusão ao julgamento da AP470, “Um abraço para Dirceu”.
Nesse instante, quantas coisas poderiam (ou podem) ter passado pela
cabeça do Ministro, antes dele prosseguir e votar. Mas isso, ainda que
não verbalizado, certamente ficou em sua memória e durante algum tempo
ele vai carregar algumas interrogações consigo.
Como exercício de ficção, arrolo algumas possibilidades e a forma como devem ter sido elaborados tais pensamentos...
Pois bem.
“Se o motivo do abraço, foi por eu não ter condenado, quando
considerei que não havia provas, gostaria de dividir o abraço com todos
os juízes, doutrinadores, humanistas, que durante centenas de anos,
lutaram para fazer valer a idéia da “presunção de inocência”, frente as
arbitrariedades.
Mas, se a motivação da frase tenha sido meu desassombro em afrontar a
“opinião pública (e publicada)” em razão de minhas convicções enquanto
magistrado e cidadão e de não ter me curvado a pressões e agressões,
gostaria então, de dividir este abraço, com todos que, em cada dia de
suas vidas ou em apenas um deles, escolhem a integridade e cumprem seu
dever com ética, convicção e destemor frente as adversidades.
De outro lado, se o motivo, prenhe de ironia, foi puramente uma
agressão a minha pessoa, ainda que mediante incitação de uma turba,
nesse caso, peço vênia aos que discordam, mas gostaria de dividi-lo com
todos que perdoam tais gestos impensados. A história e a vida nos
ensinam que outros, maiores e melhores que eu (enquanto figuras humanas e
históricas), e por motivos mais fortes, glorificaram tal gesto, porque
não eu, em minha pequenez, não haveria de fazê-lo. Assim, nessas
circunstâncias, gostaria de dividir o abraço com todos que perdoam a
insensatez.
Ainda, se a mera ignorância do contido na ação penal foi a motivação
de tal gesto, quero ressaltar, em relação a tal ato que, na referida
ação penal, que contém mais de 50.000 páginas e, envolveu dezenas de
juízes, das mais diversas instâncias, milhares de servidores, o
Ministério Público Federal, a Policia Federal, a Receita Federal,
deputados, senadores, dentre tantos outros, por mais de sete anos, teve,
ao final, um veredito, em que a tese vencedora não se baseou no
conhecimento de que o réu tenha cometido a infração a ele imputada, mas
na presunção de que, palavras textuais, “não seria crível que ele
(Dirceu) não soubesse”. Ocorre que, perante as circunstâncias elencadas,
tal tese, em princípio, também poderia ser dirigida a nós, componentes
do Supremo Tribunal Federal, ou seja, a defesa diria, “não seria crível,
na hipótese de que o réu fosse culpado, que, não só o Supremo Tribunal
Federal brasileiro, mas o Poder Judiciário, o Legislativo, o Executivo e
o Ministério Público, após sete anos de investigação, não encontrassem
nenhuma prova contra Dirceu”. Portanto, frente a tais condicionantes,
gostaria de dividir o abraço com todos os juízes e também pessoas
comuns, que sopesando as circunstâncias reconhecem seu desconhecimento
real sobre os fatos e frente a tal impossibilidade, na dúvida, absolvem
os acusados.
Finalmente, se o motivo do abraço foi o voto pela inocência de
Dirceu, gostaria então de dividi-lo, de forma especial, com todos os
inocentes que na Ditadura foram torturados e presos pelo Regime Militar,
sem poderem ser ouvidos ou se defenderem de alguma forma, e terem a seu
favor um julgamento, ainda que pudesse ser considerado injusto. Também
gostaria de dividi-lo com todos os brasileiros que sofreram com tal
regime de exceção e que, sem esmorecer, ainda nos dias de hoje lutam
pela liberdade em todas suas formas. Infelizmente, nesse caso, não posso
dividi-lo com o ministro Marco Aurélio Mello, pois o regime foi por
este considerado como “um mal necessário” e, eu, tenho a vida por bem
supremo, e por nenhuma forma ou motivo é lícito suprimi-la ou mesmo
diminuí-la. “ .... PS: “Nenhum homem é uma ilha isolada; cada homem é uma partícula
do continente, uma parte da terra; se um torrão é arrastado para o mar, a
Europa fica diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse a
casa dos teus amigos ou a tua própria; a morte de qualquer homem me
diminui, porque sou parte do gênero humano. E por isso não perguntes
por quem os sinos dobram; eles dobram por ti”. John Donne Fonte:Portal Luiz Nassif
O Supremo Tribunal Federal, denominado guardião da Constituição,
nesta quarta-feira, perpetrou mais uma inconstitucionalidade contra os
direitos fundamentais insertos na Carta Magna, e justamente no campo
mais candente, o da liberdade individual.
Na referida sessão, tal direito foi expressamente violado.
Quando o Ministro Lewandowski, ao proferir seu voto na AP-470, em
relação ao réu Ramon Hollerback, apreciando as circunstâncias penais e
demais pressupostos referentes a aplicação da referida sanção, definiu o
quantum da pena, foi imediatamente contestado pelo ministro
Ayres Brito que, de pronto, referiu que se a pena fosse essa, o delito
estaria prescrito, uma vez que a majorante atinente a continuidade
delitiva não é considerada para o cálculo da prescrição.
Tal manifestação causa espécie, por dissentir de forma gritante de
toda a construção humanística que deu origem ao moderno direito penal.
Em outros termos, se passasse a viger tal entendimento, evitar a
ocorrência da prescrição, passaria a ser um dos fundamentos da
penalização do réu.
Tal fundamento, fere de morte, tanto a premissa concernente a
individualização da pena, quanto ao princípio da legalidade, pois, tal
condicionante, além de ignominiosa, não está escrita na norma.
E não poderia ser de modo diferente, pois aberrante tal construção.
Assim, se após serem colhidos os votos, resultar, a pena
concretizada, em um período restritivo de liberdade tendente ao
reconhecimento da prescrição, neste caso, os Julgadores, segundo tal
entendimento, em sua re-análise, deverão alterar os fundamentos
objetivos da decisão, para, simplesmente readequar a pena, para que essa
não possa ser alcançada pela prescrição.
Explicito.
O Julgador, que analisou a culpabilidade, os antecedentes, a conduta
social, a personalidade do agente, os motivos, as circunstâncias e
conseqüências do crime, o comportamento da vítima, ou eventual
atenuante, agravante, minorante ou majorante e os definiu conforme
entendia pertinente, segundo seu livre convencimento motivado, deverá,
neste segundo momento, repudiar tais convicções, tais motivações, e
simplesmente adequá-las à prescrição, em detrimento de seu real
julgamento.
Isso ao arrepio da lei, ao arrepio da doutrina, ao arrepio do direito
penal internacionalmente consolidado, ao arrepio dos direitos
fundamentais, ao arrepio da Constituição Federal.
Tal entendimento deveria ser motivo de revolta de todos os defensores
não só do regime democrático, mas das liberdades civis, pois, a
pretexto de afastar a impunidade, se viola a lei, a pretexto de justiça,
se rasga a Constituição em sua parte mais sagrada, em sua cláusulas
pétreas.
Entretanto, além da indignação do Ministro Tóffoli, que em altos brados gritava - Então a aplicação da pena é conta de chegada- , e da concordância de Barbosa com o presidente do STF, não houve nenhuma manifestação.
No aguardo.....
QUE MANÉ PASSAPORTE! VÁ SE CATAR, JOAQUIM!…
Post de Cristiana Castro (facebook), reproduzido por Marco Antônio Nogueira no portal Luis Nassif
É por isso que José Dirceu é José Dirceu e que se rasguem de ódio todos
os políticos de quinta categoria e proto-ministros do STF. Há meses que o
país assiste estarrecido aos chiliques de Joaquim Barbosa e todo mundo
morrendo de medo e enfiando o rabo entre as pernas. O STF rasga a
Constituição Federal, na cara da Nação inteira e pouquíssimas vozes são
ouvidas no Legislativo, no Executivo e sociedade civil organizada. Todo
mundo se borrando de medo de um louco que acredita ser imperador do
Brasil, por obra e graça da máfia-midiática. Um único senador da
república com coragem para denunciar o crime organizado, instalado
dentro do MPF e, um único ministro na Corte Suprema "ousado" a ponto de
desempenhar a função para a qual foi indicado. Note-se que todo o apoio
que esses intrépidos cidadãos recebem, vem da blogosfera e nada mais.
Portanto, por mais que se esforcem, tanto o Ministro qto o Senador,
muito pouco ou quase nada, conseguirão alterar, dado que a sociedade
consegue ser mais covarde que seus representantes e juízes.
Diante da pasmaceira geral da nação, uma voz se insurge contra os
desmandos de Torquemada e Prevaricador e, de onde ela vem? Pasmem, do
banco dos réus da AP 470! É mais uma vez, José Dirceu de Oliveira e
Silva que parte para confrontar os que tentam constranger e humilhar a
sociedade brasileira.
Tem que ser macho pra caramba para levantar do banco dos réus e meter o
dedo na cara do inquisidor. Todos os ministros não tiveram essa coragem,
preferiram rasgar a CF e colocar o país em risco para não se indisporem
com o Relator e, dessa forma, saírem bonitos na mídia. O mesmo
aconteceu com o nosso Legislativo, Executivo e movimentos sociais; todo
mundo com medo de ter a imagem associada a dos mensaleiros. Uma cambada
de canalhas que para ficar bem na foto, não se importam em entregar todo
o país nas mão da máfia-midiática. O próprio partido a que pertencem os
réus, prefere manter-se a distância segura do julgamento, salvo
raríssimas exceções.
Ocorre que a covardia dos ministros do STF e do PGR não conhece limites;
sua macheza tem o tamanho das chantagens e arapongagens veiculadas pela
mídia nativa. De resto é o que vemos; a um gritinho histérico do
relator, o resto se recolhe. O mesmo ocorre com relação a valentia do
procurador que, manifesta-se, apenas, qdo protegido pelos holofotes
midiáticos; na hora de responder a CPMI, manda um bilhetinho... De uma
certa forma, podemos dizer o mesmo dos nossos soldados midiáticos, que
são muito corajosos frente as câmeras, escondido sob togas, ou abafados
sob o bumbum do PGR. Todo mundo é muito ousado mas na hora de encarar a
sociedade, colocam Lula na frente, como um escudo, se atirarem, pega
nele. Ou pior, ainda, foram tão ousados em outros golpes, tão corajosos
e, na hora do vamos ver, a culpa é dos militares... Os togados, aguardem
sua vez. O filme é o mesmo, os protagonista tb; o que muda são os
figurantes que, pelo preço e submissão, estão sempre sobrando no
mercado.
Cumpre esclarecer que José Dirceu, de fato, não desrespeitou a Corte, em
nada. Ocorre que aqui, nos blogs, redes sociais e Twitter, o STF está
sendo, literalmente, avacalhado. Como não podem pq não tem coragem ou
estrutura para atingir cada um de nós, descontam sua ira nos réus. Isso
ficou bem claro, na sessão de hoje, onde um Joaquim Barbosa,
aparentemente, calmo, foi substituído por um presidente, tentando
disfarçar as agressões ao ministro Revisor. Portanto, o ódio da Corte
que resultou no pedido dos passaportes, tem origem nas opiniões da
sociedade, de um modo geral e não em qq ação dos réus.
Inacreditável e surpreendente que a voz da resistência venha do banco
dos réus; uma vergonha para toda a sociedade. Não admira que 45 anos,
depois, os mesmos brasileiros voltem ao mesmo lugar. A verdade é que,
oficialmente, nenhuma voz, levantou-se no Brasil, contra as loucuras
desse julgamento. Todo mundo posando de democrata e respeitador do
princípio da independência e harmonia dos três poderes, enquanto o
Judiciário esfregava na cara dos outros dois a sua face autoritária e
despótica. Não na cara de José Dirceu, Excias, quem não tem medo de
fuzil, não vai se intimidar com canetas, gritinhos e cara feia.
Parabéns, José Dirceu por esfregar a democracia na cara do Judiciário
Brasileiro. Com muito orgulho constato que a defesa dos réus do núcleo
político não é vã. Acabo de ouvir a voz que, há meses busco fora do
julgamento e ela vem do banco dos réus. É a coragem de sempre, contra a
covardia de sempre. Joaquim Barbosa e magistrados associados, precisarão
nascer de novo, para, talvez, entender que nem uma sentença de 100
anos, é capaz de aprisionar uma ideia.
Secretaria Municipal de Saúde informa que houve redução, mas não dá estatísticas do bairro e minimiza surto da doença
Haverá campanhas e visitas escolares, de hoje a sexta
Condenado, sem passaporte e prestes a ser sentenciado a uma das mais
duras penas da história judicial brasileira, José Dirceu não tem
alternativa a não ser exibir, com orgulho, as algemas preparadas por
Joaquim Barbosa, assim como fez quando foi preso pelo regime militar;
leia o texto inédito do poeta Lula Miranda, exclusivo para o 247
Marco Aurélio Mello, o Coringa da corte, mostrou mais uma vez que não
está disposto a se calar diante da postura autoritária de Joaquim
Barbosa, contra a qual já se levantam diversas vozes nos meios de
comunicação e no próprio tribunal, que deveria zelar pelas garantias
Prefeitos de Pernambuco começam a se mobilizar para aderir à greve das
prefeituras, que ocorrerá na próxima semana, entre os dias 12 e 16. Além
da preocupação em fechar as contas municipais neste final de mandato,
cujas receitas caíram signficativamente em função da queda nos repasses
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os gestores estão
preocupados com as consequências da seca, a maior dos últimos 30 anos na
Região Nordeste
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