quarta-feira, agosto 10, 2011

Rafael Andrade/Folhapress

Sequestro de ônibus por bando em fuga no Rio acaba com tiroteio e 5 baleados

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terça-feira, agosto 09, 2011

Há 50 anos, cadeia da legalidade barrava ensaio golpista dos generais

Fausto Arruda

No dia 28 de agosto de 1961, Leonel de Moura Brizola requisitou os transmissores da rádio Guaíba de Porto Alegre. Com uma metralhadora na mão direita e o microfone na esquerda, passou a fazer pronunciamentos a todo país, conclamando o povo a defender a legalidade. Usando as ondas curtas e médias da Rádio, as demais emissoras de Porto Alegre, do interior do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil uniram-se, compondo a grande resistência nacional à ação dos generais golpistas. Estava formada a Cadeia da Legalidade.

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Leonel Brizola, de metralhadora na mão, conclamou o povo à resistência natural

A corajosa, firme e decidida iniciativa de Brizola é um marco na História do Brasil, se inserindo no quadro de resistência de nosso povo e constituindo-se numa prova inequívoca de que o povo sempre está disposto a lutar desde que surja uma direção que aponte o caminho e indique a forma de luta.

No dia 25 de agosto, o então presidente Jânio Quadros despertara os brasileiros com uma carta na qual apresentava sua renúncia da chefia da República, declarando-se vencido pela reação e reconhecendo o seu fracasso em "conduzir esta Nação pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, a única que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social a que tem direito seu generoso povo". Jânio denominou genericamente de "forças ocultas" a combinação de maquinações de grupos e indivíduos nacionais e estrangeiros aos quais teve que enfrentar sem sucesso.

O itinerário golpista

Como o vice-presidente João Goulart se encontrava em viagem oficial à China, o Congresso Nacional empossou o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzili, no cargo de Presidente da República. Mazzili, entretanto, cumpria apenas um papel decorativo, pois o poder de fato já estava sendo exercido pelos três ministros militares, Sílvio Heck, da Marinha, Odílio Dênis, do Exército, e Gabriel Grum Moss, da Aeronáutica. Odílio Denis, exercendo as funções de Ministro da Guerra, logo colocou a público o veto dos militares ao retorno de Jango ao Brasil e, consequentemente, a sua posse na presidência da República.

Jango era um burguês-latifundiário esclarecido, formado na escola getulista e seu herdeiro político com o trabalhismo, tendo, portanto, criado profundas raízes no movimento sindical pelego, sendo eleito, em 1955, vice-presidente da república na chapa de Juscelino, comprovando sua popularidade e o prestígio que granjeara principalmente junto às massas urbanas. Para manter o seu vínculo com os trabalhadores e com a herança getulista, Jango procura se diferenciar de JK, apoiando greves e até mesmo elencando um conjunto de propostas já apresentadas ao Congresso Nacional e pressionando por sua aprovação. Estas proposições giravam em torno das relações de propriedade, controle do capital externo, relações trabalhistas e distribuição de renda, sendo que Jango as complementaria com duas propostas de alteração na Constituição para a realização da reforma agrária e para redistribuição dos recursos da União com estados e municípios.

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Sendo a Escola Superior de Guerra do Brasil uma sucursal do Pentágono, a oficialidade brasileira, em tempos de guerra fria, rezava totalmente pela cartilha do anticomunismo e, como se dizia na época, "dormia em pé para não sonhar com o comunismo". O comportamento de Jango há muito que incomodava à embaixada do USA que, por sua vez, enxergava em qualquer movimento por justiça social a possibilidade de perda de controle das classes dominantes criando, assim, a possibilidade de "uma nova Cuba".

Em 30 de agosto, o manifesto golpista dos generais, em sua sanha anticomunista, afirmava que "No cargo de Vice-Presidente, sabido é que usou sempre de sua influência em animar e apoiar, mesmo ostensivamente, movimentações grevistas promovidas por conhecidos agitadores. E ainda há pouco, como representante oficial, em viagem à URSS e à China comunista, tornou clara e patente sua incontida admiração ao regime desses países, exaltando o êxito das comunas populares". Tornada pública a sua manifestação golpista, os generais trataram de debelar qualquer forma de resistência. E era no Rio Grande do Sul que estava o epicentro da resistência, sob o comando de Brizola. O comando golpista encarrega então o general Orlando Geisel de liquidá-la.

Geisel transmite ao general Machado Lopes, comandante do III Exército, a seguinte ordem do ministro da guerra:

"O III Exército deve compelir imediatamente o Sr. Leonel Brizola a pôr termo à ação subversiva que vem desenvolvendo e que se traduz pelo deslocamento e concentração de tropas e outras medidas que competem exclusivamente às Forças Armadas". Determinava ainda que fossem lançadas todas as tropas do III Exército contra Porto Alegre e que a aviação bombardeasse o Palácio do Governo do Rio Grande do Sul, onde Brizola montara o QG da Resistência.

Resistir até a morte

Tomando conhecimento das ordens do ministro da guerra e ainda sem saber que o III Exército aderira à legalidade, rejeitando o manifesto golpista, Brizola, após uma série de articulações com Jango, ainda no exterior, com governadores e lideranças militares, civis e eclesiásticas, manda distribuir armas ao povo que se dispusesse a enfrentar as forças golpistas e, num emocionante e comovente discurso, feito de improviso, conclama os brasileiros a resistir até a morte. "Povo de Porto Alegre, meus amigos do Rio Grande do Sul! Não desejo sacrificar ninguém, mas venham para a frente deste Palácio, numa demonstração de protesto contra essa loucura e esse desatino. Venham, e se eles quiserem cometer essa chacina, retirem-se, mas eu não me retirarei e aqui ficarei até o fim. Poderei ser esmagado. Poderei ser destruído. Poderei ser morto. Eu, a minha esposa e muitos amigos civis e militares do Rio Grande do Sul. Não importa. Ficará o nosso protesto, lavando a honra desta Nação. Aqui resistiremos até o fim. A morte é melhor do que vida sem honra, sem dignidade e sem glória. Aqui ficaremos até o fim. Podem atirar. Que decolem os jatos! Que atirem os armamentos que tiverem comprado à custa da fome e do sacrifício do povo! Joguem essas armas contra este povo. Já fomos dominados pelos trustes e monopólios norte-americanos. Estaremos aqui para morrer, se necessário. Um dia, nossos filhos e irmãos farão a independência do nosso povo! Um abraço, meu povo querido! Se não puder falar mais, será porque não me foi possível! Todos sabem o que estou fazendo! Adeus, meu Rio Grande querido! Pode ser este, realmente, o nosso adeus! Mas aqui estaremos para cumprir o nosso dever".

Coma adesão do III Exército à causa da legalidade e o crescimento da resistência em todo o país, inclusive dentro dos quartéis, principalmente entre cabos e sargentos, não sobrou alternativa ao imperialismo, aos reacionários locais e seus generais que não fosse adiar o projeto golpista. É aí que surge uma solução que não agradou a Brizola, mas veio de encontro ao espírito conciliador de Jango. A adoção do parlamentarismo foi, segundo Brizola, um meio golpe, mas garantiu a posse de Jango no dia 7 de setembro daquele ano de 1961. No ano seguinte Jango convoca um plebiscito nacional com o qual se restabelece o presidencialismo, que exercerá em busca das reformas de base até ser derrubado pela mesma chusma reacionária em 1º de abril de 1964.

_________________
*Com infomações do blog http://legalidade50anos.blogspot.com/2011/01/rede-da-legalidade.html


Fonte: A Nova Democracia

Política – Os sete pecados capitais do Brasil no combate à corrupção

Problemas como lentidão da Justiça, leis ineficientes e cultura do menor esforço ajudam a manter o país como um dos mais corruptos da América. Leia

Procurador estima que desvio no Turismo pode chegar a R$ 4 mi

DE SÃO PAULO
DA AGÊNCIA BRASIL


O esquema de desvio de recursos do Ministério do Turismo que resultou na prisão de 38 pessoas nesta terça-feira podem ter causado um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 4 milhões, de acordo com o procurador da República no Amapá, Celso Leal.

Segundo ele, o valor é relativo ao dinheiro liberado por meio de emenda parlamentar para um convênio firmado pelo ministério, em 2009, com o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável). Convênio que Leal qualifica como "uma grande fraude para desviar dinheiro do ministério".

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Por telefone, o procurador explicou à Agência Brasil que os indícios de irregularidades foram constatados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). De acordo com Leal, investigações preliminares indicam que mesmo tendo recebido o dinheiro do ministério, o Ibrasi - uma organização sem fins lucrativos com sede em São Paulo - jamais realizou os cursos de qualificação profissional previstos no convênio. Voltado a profissionais de turismo, o treinamento deveria ocorrer no Amapá.

De acordo com o procurador, os fortes indícios de irregularidades motivaram a Operação Voucher, que cumpriu 19 mandados de prisão preventiva e 19 mandados de prisão temporária --também foram expedidos sete mandados de busca e apreensão. Ao todo, 38 pessoas foram presas, entre elas, o secretário-executivo da pasta, Frederico Costa, e o ex-secretário-executivo da pasta, Mário Moyses.

De acordo com a PF, além de o convênio ter sido realizado sem licitação, o Ibrasi não teria condições técnico-operacionais para executar o serviço previsto. Entre outras irregularidades, há indícios de que o ministério não tenha fiscalizado a execução do convênio.

"As prisões estão fundamentadas basicamente no desvio de verbas, ou seja, no pagamento pela execução de um convênio que não foi executado, mesmo o dinheiro tendo sido liberado", disse o procurador.

De acordo com Leal, as prisões foram decretadas a fim de manter a viabilidade da investigação criminal. "No decorrer da investigação, notamos uma dificuldade porque os investigados tentavam manipular a investigação. O outro fundamento foi a manutenção da ordem pública, ou seja, para evitar que novos crimes semelhantes fossem cometidos por estas mesmas pessoas."

O procurador prevê que as investigações policiais serão encerradas em no máximo duas semanas. "As investigações estão adiantadas e esperamos que, com a oitiva [depoimento] das 38 pessoas presas, o que deve acontecer no mais tardar na próxima semana, as investigações da Polícia Federal sejam concluídas e o Ministério Público possa propor as necessárias ações penais e de improbidade administrativa."

OPERAÇÃO VOUCHER

Na ação, com cerca de 200 policiais federais, divididos em São Paulo, Brasília e Macapá, a PF cumpriu 19 mandados de prisão preventiva e 19 mandados de prisão temporária --também foram expedidos sete mandados de busca e apreensão.

A operação investiga o desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares. Além dos presos, estão envolvidos também funcionários do Ibrasi, foco da fraude, e empresários, de acordo com a PF.

Em São Paulo, foram presas 13 pessoas, oito em prisão preventiva e cinco temporária. Entre os detidos em São Paulo, está o secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho. Os detidos serão levados para o Amapá.

Segundo a PF, as pessoas envolvidas no esquema criminoso poderão ser indiciadas, de acordo com as devidas participações, pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraudes em licitação. As penas para tais crimes podem chegar a doze anos de reclusão.

Fonte: Folha

Calendário eleitoral e novos partidos em 2012

Artigo sobre as novas decisões do TSE em relação às eleições de 2012

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução 23.341/2011 que dispõe sobre o calendário eleitoral para o pleito de 2012, quando os brasileiros elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O primeiro turno ocorrerá dia 07/10/2012 e, o segundo, no dia 28/10/2012.
Por meio da Resolução, O TSE estabeleceu diversas datas a que devem estar atentos eleitores, candidatos e partidos políticos, uma vez que já foram fixados os prazos e os momentos finais para a realização das diversas etapas do processo eleitoral.
Definido 7 de outubro de 2012 para as eleições municipais, conforme prevê a Lei 9.504/97, um ano antes da eleição é o prazo para que os partidos que pretendam lançar candidatos obtenham registro nacional junto ao Tribunal Superior Eleitoral e, ainda, para que os candidatos eletivos estejam filiados a partido político. Assim, para os eleitores exercerem seu direito de escolha nas urnas, até 7 de outubro deste ano, os partidos que pretendem concorrer nesse pleito devem estar registrados e, os candidatos, filiados.
Embora vigore no sistema constitucional brasileiro o pluripartidarismo, há várias exigências legais que devem ser observadas para a criação de uma agremiação partidária. A Lei 9.096, que regula os Partidos Políticos, prevê que a nova legenda obtenha apoio de eleitores por meio de assinaturas e o registro do título eleitoral em número que corresponda, no mínimo, a 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, sem considerar os votos brancos e nulos. Os eleitores apoiadores, no entanto, devem estar distribuídos no mínimo em 1/3 dos estados brasileiros e equivaler a 0,10% do eleitorado votante nestes estados. Tomando por base as eleições de 2010, para ser constituído hoje um novo partido político, este deve obter 490 mil assinaturas em pelo menos nove estados brasileiros. Cumpre ao partido em formação comunicar ao Tribunal Regional Eleitoral de cada estado a realização das buscas de assinaturas para fins de criação da agremiação partidária.
Atualmente, há 27 agremiações partidárias no Brasil devidamente registradas no Tribunal Superior Eleitoral, sendo três criadas na última década: Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido da República (PR).
Até a data da elaboração deste artigo, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais, há, no mínimo, 20 novos partidos buscando registro junto à Justiça Eleitoral. Conforme levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, os partidos em formação, Partido Social Democrático (PSD) comunicou buscas em 15 estados da Federação; o Partido da Pátria Livre (PPL) e o Partido Novo (PN) informaram a coleta em 12 estados brasileiros; o Partido Ecológico Nacional (PEN) em 11 unidades federativas. Há, ainda, aqueles que se registraram em somente um estado para colher as assinaturas: Partido da Educação e Cidadania (PEC), em São Paulo; Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP), em Tocantins; Partido Geral do Trabalho (PGT), no Rio Grande do Norte; Partido Federalista (PF), Partido Humanista do Brasil (PMH) e Partido Liberal Democrata (PLD), no Ceará; e Partido Cristão Nacional (PCN), no Acre. Há vários outros partidos que estão tentando obter o registro nacional junto à Justiça Eleitoral.
Certo é que, em respeito ao princípio maior que autoriza o pluripartidarismo no pleito de 2012, nós, eleitores, deveremos estar atentos às várias e diferentes siglas partidárias que estarão compondo o rol das já existentes e, ainda, aos candidatos elegíveis que as constituem, pois com certeza haverá troca de partidos.

Lizete Andreis Sebben
Advogada e ex-Juiza do TRE/RS
www.lizetesebben.com.br
lizasebben@terra.com.br

Email:: lizasebben@terra.com.br
URL:: www.lizetesebben.com.br

Onde você estava no golpe de 1964

É preciso acertar as conta com a História... e com os homens também.

Os países costumam ter momentos fundamentais, em que se decidem os seus destinos. Nesses momentos cada pessoa, cada força política, cada meio de comunicação, todos, revelam suas posições profundas, os interesses que defendem, de que lado estão. O golpe militar de 1964 foi esse momento decisivo na história do Brasil, quando a democracia foi questionada e finalmente derrubada e destruída por uma ditadura militar.

Daí que faz todo sentido perguntar para cada um: Onde estava você no golpe militar?

Havia dois discursos, antagônicos. Um, o da defesa da democracia e extensão das suas conquistas, com a incorporação de setores cada vez mais amplos aos seus direitos fundamentais. A favor da extensão da democratização do Brasil ? da sociedade e do seu Estado.

O outro, assumido por toda a mídia, junto com os partidos de oposição e o governo dos EUA, era de que os riscos à democracia que representaria o governo de Jango, justificariam um golpe militar preventivo. Argumento típico da guerra fria, que mobilizou forças contra a democracia, promovendo golpes militares em muitos países do continente. Foi exatamente o que aconteceu no Brasil.

?Nas palavras do presidente (sic) Castello Branco proferidas na solenidade de posse há uma nítida convocação para que a obra de reconstrução se faça com a colaboração indistinta de todas as classes, das produtoras e das trabalhadoras, das armadas e das civis, das eventualmente saudosistas do antigo regime e das que se regozijaram com a sua deposição.? O ditador é tratado, no título do editorial, como: ?O Presidente de todos?, pelo jornal dos otavinhos. A manchete do dia do golpe ? primeiro de abril ? foi: ?Ademar: 6 estados sublevam-se para derrubar Goulart.? Nenhuma menção à palavra golpe, menos ainda a ditadura e à intervenção dos militares, aliados com o grande empresariado, com os partidos de oposição, com a hierarquia da Igreja Católica e com o governo dos EUA.

Nesse momento crucial da nossa história, que mudou a nossa história de forma tão radical na direção da ditadura contra a democracia, de um modelo econômico excludente contra a inclusão social, pela aliança subordinada com os EUA contra a soberania nacional ? nesse momento, cada um mostrou sua cara, disse de que lado está. Do lado da democracia ou da ditadura, dos interesses nacionais ou do entreguismo, da inclusão social ou da exclusão social.

É fácil, depois que a resistência popular derrubou a ditadura, tergiversar com a palavra democracia, esconder o passado, tentar embaralhas as coisas, para buscar impedir que se recorde onde estava cada um no dia primeiro de abril. Mas tudo está consignado pela história. O editorial mencionado acima é apenas um dessa empresa e de todas as outras ? à exceção da Última Hora, que por isso mesmo não sobreviveu -, de apoio e incentivo ao golpe e à instauração da ditadura militar. Que venham a publico desmentir ou se arrependerem, se consideram que cometeram o pior erro que se pode cometer, de atentado grave e reiterado á democracia.

Todos os que estivemos do lado de cá, de defesa da democracia, não temos nada a esconder, nos orgulhamos disso e seguimos coerentes com essa luta. Estávamos, no primeiro de abril, e seguimos estando, do lado da democracia, dos interesses populares e nacionais.




COMENTÁRIO

Devo discordar do Emir Sades. A pergunta não deve ser: Onde você estava no golpe militar?

A pergunta correta é: Você recebeu ou não recebeu dinheiros, agrados, passagens de avião, cursos nos EUA da CIA para apoiar o golpe de estado de 1964?

É História, meu chapa. A CIA gastou milhões de dólares no Brasil entre subornos, agrados, passagens de avião, cursos de aperfeiçoamento nos EUA (especialmente entre políticos, jornalistas, militares, resumindo, a elite da época). Quem recebeu o dinheiro sujo gringo para trair o Brasil e seu povo deveria ser identificado.

Os que estão vivos deveriam prestar contas à nação.

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Repúdio
Em pronunciamento ontem à tarde na Câmara Federal, o deputado Valmir Assunção (PT) repudiou a agressão sofrida pelo jornalista da Revista Veja Rodrigo Rangel, quando fazia uma entrevista em Brasília sobre as denúncias envolvendo o Ministério da Agricultura. Mesmo mantendo uma posição crítica em relação à revista, o deputado disse que “nós parlamentares temos que repudiar essa atitude e estou aqui para registrar o meu repúdio à agressão absurda sofrida pelo jornalista e a todos os profissionais de imprensa deste país. Nada justifica a violência, e nós, que tantas vezes fomos vítimas da violência, jamais poderemos concordar com isso”.



Convenção
O diretório estadual do Democratas (DEM) realiza sua convenção no próximo dia 20, no Gran Hotel Stella Maris Resort & Conventios, na Praça de Stella Maris, às 9h. O evento vai reunir o presidente do partido na Bahia, José Carlos Aleluia, o deputado federal ACM Neto, deputados estaduais, vereadores e prefeitos. As eleições 2012 devem predominar nos discursos.



Fonte: Tribuna da Imprensa

216 reservas indígenas podem se transformar em países independentes, adverte o general Lessa, ex-comandante militar da Amazônia.

Sempre atento e participante, o comentarista Francisco Vieira em boa hora nos envia este artigo do General Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, que foi Chefe do Comando da Amazônia e presidiu o Clube Militar, publicado na TRIBUNA DA IMPRENSA em 2008. E ressalta: “Pelo assunto parece que foi ontem!”



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Novo ministro dos Transportes, Paulo Sergio Passos, não é um servidor acima de qualquer suspeita. Muito pelo contrário.

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segunda-feira, agosto 08, 2011

TJ/SP - Foto jornalística não gera direito a indenização. (Clique aqui)




TJ/RS - Empresa de energia elétrica indenizará por danos morais ocasionados por curto circuito. (Clique aqui)
ARAPONGAGEM TUCANA ... 50 MIL DOCUMENTOS DESNUDAM A CRIMINOSA CENTRAL TUCANA DE DOSSIÊS



Será hoje a Teleconferência-Evento nacional de mobilização do Plano Brasil Sem Miséria - Confira


QUANDO RECORREM A MARX, É QUE A COISA REALMENTE ANDA FEIA ...



É preciso reafirmarmos: TORTURA NUNCA MAIS!



SINOPSE DA MÍDIA IMPRESSA - 2ª-feira, 08-ago-11


BÊBADO DETIDO ...

Mensagens de blog - Portal Luis Nassif


JOGO DE CINTURA

Está na Folha de S. Paulo:
"O trecho da reportagem da 'Piauí' que mais irritou Dilma não foi a citação às ministras, mas como Jobim relatou à revista conversa entre os dois sobre a contratação do ex-deputado José Genoino para ser assessor na Defesa.

Segundo a revista, ela perguntou se ele seria 'útil', ao que Jobim respondeu: 'Presidente, quem sabe se ele pode ou não ser útil sou eu'".
Fez-me lembrar um comportamento que sempre mantive quando liderei redações. Se discordava do patrão numa questão importante, ia sempre discutir o caso discretamente, a portas fechadas, insistindo até conseguir uma solução conciliatória.

Mas, nem com o meu melhor amigo na empresa eu comentava o ocorrido. Pode-se vencer uma queda de
braço com os poderosos, mas é fatal vangloriar-se disto.

http://naufrago-da-utopia.blogspot.com

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