OAB pede constitucionalidade da ficha limpa

Mário Coelho

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta terça-feira com uma ação pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) constitucional. Para a entidade, existe um quadro de insegurança jurídica por conta dos diferentes entendimentos adotados pela corte suprema e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator da ação é o ministro Luiz Fux, que em março votou pela aplicação da ficha limpa somente em 2012.

Na ação, a OAB afirma que a Lei da Ficha Limpa, quando estabelece novas hipóteses de inelegibilidade, não fere os princípios da razoabilidade ou da proporcionalidade. “Não haveria sentido a lei complementar estabelecer novas hipóteses de inelegibilidade e não transcender seus efeitos a atos/fatos passados à sua publicação (em junho de 2010), visto que é a própria Carta Federal que determina seja observada a vida pregressa do candidato”, ressalta o presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, na ação.

No texto da ADC, Ophir afirma que inelegibilidade não é pena e não impõe punição a quem quer que seja. Segundo o presidente da OAB, as regras e sanções previstas na Lei da Ficha Limpa são de natureza eleitoral. “O regramento, neste caso, é obviamente diferente, pois visa a proteger um outro valor constitucional: a moralidade administrativa”, diz.

Esta é a segunda ação declaratória de constitucionalidade (ADC) apresentada ao Supremo. Em 19 de abril, o PPS entrou com uma ADC para garantir que a Lei da Ficha Limpa seja aplicada para fatos de inelegibilidade ocorridos antes de sua aprovação. Ou seja: para que candidatos que cometeram atos anteriores à promulgação da lei que, pelo texto, os tornam inelegíveis possam ser impedidos de disputar as próximas eleições.

Além dos dois processos pedindo a declaração de constitucionalidade da lei, tramita no Supremo uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a norma. A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) questiona dispositivo da chamada Lei da Ficha Limpa que declara inelegível quem for excluído do exercício da profissão por decisão de conselho profissional. As ADCs do PPS e da OAB e a ADI da CNPL serão relatadas por Fux.

Em 23 de março, por seis votos a cinco, os ministros do Supremo entenderam que a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 fere o artigo 16 da Constituição Federal. Ele prevê que normas que alterem o processo eleitoral só devem passar a valer um ano após sua publicação. No entanto, os integrantes da mais alta corte do país não avaliaram as novas condições de inelegibilidade previstas pela ficha limpa.

Fonte: Congressoemfoco

STF decide hoje se Estado reconhece união estável de homossexuais

Agência Brasil

O avanço dos direitos dos homossexuais será colocado à prova hoje (4) à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros avaliarão, pela primeira vez, se a união homoafetiva pode ser enquadrada no regime jurídico de união estável. O Tribunal também analisará se a união de pessoas do mesmo sexo pode ser considerada como entidade familiar. Caso a resposta a essas perguntas seja afirmativa, casais homossexuais de todo o país terão dezenas de direitos assegurados, entre eles à herança e à adoção.

Duas ações estão em pauta. A primeira, ajuizada em fevereiro de 2008, é do governador reeleito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Ele pede que o Código Civil e que o Estatuto dos Servidores Civis do estado não façam qualquer discriminação entre casais heterossexuais e homossexuais no que diz respeito ao reconhecimento legal da união estável. A ação afirma que posicionamentos discriminatórios vão de encontro a princípios constitucionais como o direito à igualdade e à liberdade e o princípio da dignidade da pessoa humana.

A ação também alega que a situação atual, com sentenças conflitantes no estado e em todo o país, contraria o princípio constitucional da segurança jurídica. O governador afirma ter interesse na ação porque no estado existe grande número de servidores que são parte em uniões homoafetivas estáveis.

“Diante disso, colocam-se para o governador e para a administração pública questões relevantes relativas às normas sobre licenças por motivo de doença de pessoa da família ou para acompanhamento de cônjuge, bem como sobre Previdência e assistência social”, diz a ação. O governador também afirma que como há numerosos casais homossexuais no Rio, se vê na obrigação de pleitear o direito de parcela dos cidadãos do estado.

A outra ação em análise, da Procuradoria-Geral da República, foi ajuizada em julho de 2009. O pedido é semelhante: que o STF declare obrigatório o reconhecimento, no Brasil, da união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Também pede que os mesmos direitos dos casais heterossexuais sejam estendidos aos casais homossexuais.

O processo, de 322 páginas, tramitava sob responsabilidade da ministra Ellen Gracie até março deste ano, quando foi redistribuída para Ayres Britto por tratar de tema semelhante ao que já estava sendo analisado pelo ministro. Além da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ela de Castilho, o documento também é assinado por diversas instituições que militam em favor dos direitos dos homossexuais.

Fonte: Tribuna da Bahia

EUA devem divulgar foto de Bin Laden, diz CIA

Shakespeare no STF: elegibilidade é pena ou exigência ética?

Pedro do Coutto

Este é o dilema que, além de irretroatividade da lei, levantada pelo ministro Celso de Mello em seu voto contra a vigência da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, envolve a elaboração do texto final do acórdão sobre a matéria. Há uma semana, escrevi a respeito das dificuldades que o Supremo, e também o Tribunal Superior Eleitoral têm pela frente para elucidar completamente a questão, de forma a não deixar dúvidas. Elas persistem hoje apesar do julgamento de 6 a 5 contra a lei do ano passado, desempatado pelo ministro Luiz Fux. O país tem que esperar a publicação do acórdão.

Primeiro, para definir quem deve ser empossado no mandato e quem deverá desocupar a cadeira. Mas não é somente isso. As votações das legendas dos partidos e das coligações terão que ser recalculadas em face das substituições dos deseleitos na primeira instância pelos eleitos na segunda. Sem falar na situação do ex-deputado (renunciou) Jader Barbalho, mais votado para senador pelo Pará, mas sobre quem pesam diversos processos criminais. Não termina aí a odisséia de Homero, que o STF terá que percorrer. Vale a pena analisar, em seu conteúdo, o voto de Celso de Mello.

Ele se baseou (caso complicado ) em três princípios da Constituição: 1) item 39 do artigo 5º, que sustenta não haver crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; 2) o item 40 do mesmo artigo afirma que a lei penal não retrocederá, salvo para beneficiar o réu; 3) finalmente, o item 57 do artigo 5º diz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Coloca-se então a questão essencial: inelegibilidade é pena ou exigência ética da Lei de Ficha Limpa? É a pergunta básica indiretamente embutida no voto de Celso de Mello. Se predominar a pena no texto final do acórdão, neste caso a lei da iniciativa popular irá para o espaço. Não terá validade para 2010, mas não valerá para 2012, não valerá nem para 2014. Pois nenhum implicado nas tramas obscuras de hoje cometeu crime algum antes do exercício passado quando ela foi sancionada pelo presidente Lula.

Contra esta interpretação argumenta-se que inelegibilidade não pode ser remetida à condição de pena, pois os magistrados são inelegíveis sem que sobre eles recaia qualquer acusação. Da mesma forma, os ministros de estado que não tenham deixado os postos até seis meses antes das eleições. Estar inelegível – como os parentes dos governadores, prefeitos, presidente da República – não representa condenação e sim exigência da Lei Eleitoral.

A questão é complexa. O ministro Cezar Peluso, presidente da Corte Suprema, terá que convocar uma nova votação para que, por fim, possa se chegar a uma definição. Pois agora, depois dos 6 a 5, o que está em jogo não é mais a aplicação imediata da Ficha Limpa, mas sua validade concreta na legislação política brasileira. Isso de um lado. De outro o problema da posse dos eleitos depois das urnas, em consequência do voto do ministro Luiz Fux.

Pode-se tornar algo interminável, aliás como uma série de questões judiciais. Outro dia, ao falar nas calendas gregas mencionadas pelo ex presidente Lula da Silva, referindo-se ao Mensalão, citei o caso da Tribuna da Imprensa (32 anos), dos Diários Associados (42 anos) do conflito Chagas-Ademar (48 anos no STF). Hoje, acrescento mais um, este referente a resultado eleitoral. Em 1947, Barbosa Lima Sobrinho venceu as eleições para o governo de Pernambuco. Neto Campelo contestou. Demorou 4 anos. Campelo venceu. Mas quem governou o estado foi Barbosa Lima. Aliás grande vulto da política brasileira. Quem ganhou no tapete do Supremo pode vencer mas não levar.

Fonte: Gazeta do Povo

Mundo sem lei

Carlos Chagas

Saber quem nasceu primeiro, se o ovo ou a galinha, faz muito tornou-se discussão diletante e inócua. A verdade é que os dois existem, num moto contínuo onde um sai do outro. Grave, mesmo, é verificar como a nação tecnologicamente mais poderosa do planeta desvirtuou-se a ponto de seu governo autorizar, estimular e promover, através de suas avançadas estruturas da ciência e da inteligência, a morte da lei e dos princípios democráticos inerentes à sua própria existência.

Osama Bin Laden era um assassino monstruoso, algoz de centenas de milhares de vítimas, fanático. Se quiserem, o filho predileto de Satanás. Merecia ser caçado pela eternidade. Para isso serviu, melhor do que tudo, o aparato econômico e militar dos Estados Unidos.

Mas executar o bandido sem julgamento, depois de preso, já com a decisão tomada de dar-lhe um tiro na cabeça – convenhamos, trata-se da inversão dos valores que diferenciam uma nação civilizada de um aglomerado de trogloditas. Foi no que se transformaram os senhores dos Estados Unidos ao determinar o assassinato do inimigo número um da Humanidade.

Que nazistas e stalinistas assim agissem, demonstrou a História sua condenação perpétua. Mas aqueles que se apresentam como baluarte da democracia e da liberdade, de jeito nenhum. Levá-lo a julgamento num tribunal de Nova York constituía solução ética e lógica. Mesmo prevendo-se sua inexorável condenação à pena capital.

Sinal dos tempos travestidos que vivemos foi a reação da sociedade americana às primeiras notícias do desenlace do episódio: jovens e velhos nas ruas, urrando como animais, festejando a morte já anunciada de Bin Laden como quem celebra a conquista de um campeonato de futebol.

Ficou óbvia, neste início de século, a transformação do poder público em poder celerado. Dirão alguns ingênuos e outro tanto de truculentos que tinha de ser assim mesmo. A palavra de ordem era “fazer justiça”, como disse o presidente Barack Obama. Que tipo de justiça ele não explicitou. Jamais, porém, a justiça devida ao ser humano, mesmo o mais vil de todos, prerrogativa decorrente de instituições que a civilização aprimorou através dos tempos. Até um criminoso como Bin Laden dispunha do direito a uma sentença, assim como o governo de Washington, da obrigação de encaminhá-lo a um julgamento imparcial.

O argumento ouvido de áulicos e sabujos dos atuais detentores do poder mundial é de que se Bin Laden não fosse logo eliminado serviria de mártir para a banda podre do islamismo, provocando manifestações, atentados e, depois de condenado e executado, peregrinações ao seu túmulo. Por essas razões os russos sumiram com o cadáver de Adolf Hitler e os próprios americanos tentaram por décadas esconder os restos mortais de Che Guevara. Não adiantou nada.

Está o mundo estarrecido, ainda que com medo de demonstrar, diante da negativa dos mais elementares direitos do homem, por decisão dos governantes da nação imperial. Assistimos um sofisticado esquadrão da morte e seus mentores agindo como detentores absolutos da ciência do Bem e do Mal. Tratou-se apenas de um exemplo, entre tantos registrados desde que o terrorismo assumiu proporções inimagináveis. Igualaram-se aos terroristas, no entanto, os responsáveis pelo assalto à cidadela onde se escondia o adversário. Não há evidências nem depoimentos de que os comandos americanos mataram Bin Ladem em defesa própria, no meio de um tiroteio. Entraram para matar. Tanto que já sabiam o que fazer com o defunto: joga-lo no mar, para que dele não restasse o menor vestígio.

Está o mundo sem lei, quando um dia imaginou-se que sem ela não haveria salvação. Não há mesmo.

Razão alguma existiria para esse espetáculo de vergonha encenado no Paquistão, como da mesma forma nenhum argumento justificou a carnificina tantas vezes promovida pelos irracionais chefiados por Bin Laden. O resultado é que agora parte do Islã julga-se na obrigação de prosseguir na matança e na revanche capaz de gerar no Ocidente mais ódio, mais vingança e menos lei. Regride a Humanidade, sabe-se lá até que ponto, valendo voltar ao mote inicial deste desabafo: importa pouco saber quem nasceu primeiro, se o ovo ou a galinha…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Reclamação dos trabalhadores pela ausência dos senadores

Helio Fernandes

As comemorações pelo 1º de Maio (Dia do Trabalhador) aconteceram precariamente. Caiu num domingo, segunda e terça não é dia de trabalho (no Congresso), é possível que aconteça hoje.

Os trabalhadores têm muitas queixas e querem mostrar ao Senado que ganham pouco e em condições péssimas. Levarão o resultado do IBGE: “A maioria das famílias ganha menos de um salário mínimo, Vão dizer: “Somos nós.

***

MEDIDAS PROVISÓRIAS

Todos os dias, na Câmara e no Senado, protestam contra esse PODER TOTAL, dado ao Executivo. FHC afirmou quando era presidente: “Sem Medida Provisória não há governabilidade”.

Qual a proposta de Dona Dilma? Fazer como Lula, que ignorou a Constituição e mandava Medida que não tinha URGÊNCIA ou RELEVÂNCIA, como determina a Constituição?

Fonte: Tribuna da Imprensa

A farsa da Casa Branca, “comunicando” ao mundo que Obama ASSISTIU EM TEMPO REAL, todo o acontecimento envolvendo Bin Laden.

Helio Fernandes

Todo o episódio é muito estranho, embora o presidente dos EUA tenha feito a mesma análise deste repórter. Só que naturalmente com outras palavras, ele é o mais poderoso personagem do pais mais importante do mundo. Chamou a atenção de “TODOS OS AMERICANOS, QUE MORAM OU ESTEJAM NO EXTERIOR, PARA QUE TENHAM A MAIOR CAUTELA”.

Reconheceu o estado de BELIGERÂNCIA com o TERRORISMO, embora não saiba de onde virá ou virão as represálias. A mesma coisa que eu disse na segunda-feira, para “postar” na terça. Obama foi mais cauteloso, não quis aumentar o susto que está em todos os lugares, na mente das mais diversas pessoas. Trilionários, bilionários, da classe média de Dona Dilma, os mais de 2 bilhões do mundo todo que vivem abaixo da linha da pobreza.

Não existe a menor dúvida a respeito do que chamei de BIPOLARIDADE TERRORISMO E ANTITERRORISMO, ou mais direto e significativo: o TERRORISMO de um lado e o TERRORISMO do outro. Pode ser a mesma coisa, só que de forma mais clara e compreensível.

Mas no momento estou interessado em desfazer ou entender o que aconteceu na Casa Branca, e o que Obama fez realmente. Apareceu duas na televisão, logicamente as duas a respeito do assunto Bin Laden. Qual teria sido a primeira?

O assassinato e morte de Bin Laden ocorreu às 23,25, hora de Washington. Quando imediatamente Obama foi à televisão, passados um ou dois minutos, não havia nem podia haver mesmo nenhuma prioridade na frente dessa comunicação.

Nem prioridade ou vontade de Obama, que quem estivesse acordado naquele momento, tomasse conhecimento do fato, a não ser pelo próprio presidente. Era tão importante, que só ele poderia dar conhecimento ao país e ao mundo.

Além do mais, essa comunicação prioritária, imperdível para o presidente. Em plena campanha eleitoral, em baixa nas pesquisas, tinha a certeza (que poderia ser também intuição irrefutável), de que sua popularidade ganharia um solavanco positivo, como logo se registrou.

Agora os detalhes para saber quem vem primeiro, a comunicação ao mundo, e a outra, feita no dia seguinte, diretamente pela Casa Branca. Com a foto de Obama ASSISTINDO TODOS OS FATOS IMPORTANTÍSSIMOS, EM TEMPO REAL.

Às 23,27 ou 23,28, anunciando um fato que, como ele registrou, “acontecera às 23,25”, Obama estava de terno e gravata, obrigatório para um acontecimento como aquele, falava para o mundo.

Seriíssimo, conciso, nenhuma restrição à sua aparência. Acabou de falar, se virou sem olhar para as câmeras, elas o acompanharam até que chegasse à porta em frente. Passo firme, olhando seguramente para a frente, sem qualquer hesitação.

Agora, o que a Casa Branca chama de “ASSISTIR TUDO AO VIVO E EM TEMPO REAL”. Obama aparece de roupa esporte, camisa de manga, sem paletó. Com 17 pessoas, todas olhando atentamente PARA A FRENTE, como se estivessem mesmo assistindo um acontecimento histórico.

Estavam numa sala pequeníssima, visivelmente amontoados, quase sem espaço entre eles. A parte administrativa da Casa Branca tem 134 salas como essa, excluídas as das altas autoridades. E lógico, o Salão Oval. Em 1956, (dias 2 e 3 de janeiro), durante dois dias seguidos, Nixon mostrou tudo a Juscelino, que viajava como presidente eleito e ainda não empossado. Com mais três pessoas e um único jornalista.

Por que escolher aquela salinha? E de onde vieram aquelas 17 pessoas, obviamente não estavam trabalhando nem moram na Casa Branca? Como foram chamadas e chegaram à Casa Branca a tempo de assistir tudo em TEMPO REAL com o Obama?

As duas aparições de Obama são simultâneas. 1 – Comunicando pela televisão, em TEMPO INTEGRAL, na hora mesmo em que o fato aconteceu. E que o mundo inteiro, (incluindo este repórter, que não sabia de nada) conheceu por intermédio do presidente.

2 – O TEMPO INTEGRAL da fala presidencial, aconteceu no mesmo exato momento em que ele assistia, em TEMPO REAL, a morte de Bin Laden.

Ninguém percebeu que havia contradição e choque de horário?

PS – O fato é importantíssimo, coloca em DÚVIDA, e praticamente com total CERTEZA, a palavra do homem mais importante do mundo. E da própria Casa Branca.

PS2 – A partir deste exame, todo o resto do acontecimento que levou à morte de Bin Laden, pode ter sido montado com a mesma arrogância e imprudência.

quarta-feira, 04 de maio de 2011 | 05:09

Senador Valadares: discurso inútil sobre Bin Laden

Helio Fernandes

Perda de tempo total, dele e de todos os outros. Só disse bobagem. Acreditem, fez um retrospecto do 11/9, há 10 anos.

Bem que o senador queria deixar o cargo, ser ministro. Acontece que o suplente que iria substitui-lo era presidente do PT, deixou o cargo (demitido), confessou “confusão mental”. Que lástima, Valadares continuará.

quarta-feira, 04 de maio de 2011 | 05:07

Sergio Gabrielli: “Ainda não é hora de aumentar o preço do combustível”. Sabe que está muito alto. Usa esse “ainda não é hora”, conhece o Poder de fogo das multinacionais, pode receber ordens.

Helio Fernandes

A Petrobras já foi a empresa mais popular do Brasil. Veio das lutas para a sua consolidação, e a criação da frase, conhecida e repetida por todos: “O petróleo é nosso”. Não é mais.

Desde as licitações favorecendo as maiores empresas estrangeiras, que escolhiam campos prósperos e com petróleo comprovado, lutavam apenas entre elas. As licitações foram criadas por FHC, quem mais seria capaz disso? Ato explícito e implícito de covardia, não teve coragem de fazer o que fez com a Vale.

Estranho e curioso: a posição da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras) e de Dona Dilma, ainda não potência, nem imaginava que algum dia pudesse ocupar o Planalto-Alvorada, não como locatária e sim como proprietária.

A AEPET era contra as licitações, como poderia ser a favor? Só que depois, reexaminando (?) a situação, silenciou, não deu mais uma palavra sobreo assunto. Cardeais da AEPET, participando habitualmente de programas de radio com audiência e repercussão, se escondiam no silêncio, tentavam confundir as coisas. Jamais se explicaram, apesar de intensamente cobrados.

FHC criou essas criminosas licitações, através do Decreto 7890. O pessoal da AEPET fugia de comentar essa impostura. Só este repórter tratava do assunto, condenava com veemência a entrega camuflada da nossa já visível riqueza.

Perdão, a resistência não era exercida apenas pela Tribuna da Imprensa. Dona Dilma, (com Lula já eleito mas ainda não empossado) fazia campanha duríssima contra as licitações. Teve que ser contida por diretores da AEPET. Pediram a ela: “Espere Lula tomar posse, a quinta licitação, de agora, não tem muita importância. Temos que lutar contra a sexta, é a próxima, vai demorar algum tempo”.

Demorou tanto que a AEPET já não combatia o Dec. 7890, e Dona Dilma, assumindo Poderes cada vez maiores, pretendia (e tratou de obter) a oficialização desse decreto, considerando-o c-o-n-s-t-i-t-u-c-i-o-n-a-l e reduzindo o prazo entre as licitações. Um escândalo, qual a surpresa?

Continuei a campanha combatendo esse absurdo. O Procurador-Geral do Paraná, entrou então no Supremo com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), tínhamos a certeza de que o 7890 seria sepultado.

Nelson Jobim presidia o Supremo (por causa do rodízio), foi chamado à Casa Branca de Brasília (desculpem, o Planalto ainda não Alvorada) por quem? Lógico, Dona Dilma.

Jobim saiu do encontro com Dona Dilma, com a incumbência: transformar em constitucional o 7890. Já estava em votação, não perceberam, a ADIN do Procurador-Geral do Paraná vencia por 3 a 0. Como fazia sempre, Jobim olhou para o Ministro Eros Grau, ele “pediu vista”. Ficou com o processo meses, enquanto Jobim e Dilma “trabalhavam”.

Quando se convenceram da vitória, colocaram em votação, o 3 a 0 a favor da ADIN se transformou num 7 a 4 contra. Aí as licitações foram sendo aceleradas, a Petrobras foi tendo sua participação diminuída e dinamitada. Sem um protesto, lógico, quem ganhava era o lado mais forte, e esse lado não era o da Petrobras e da coletividade, e sim o do governo. Parece a mesma coisa, erro e equivoco cometido por muita gente.

Aí, honrando o 7890, o PSDB começou um movimento orquestrado contra a Petrobras. Consideravam que isso seria popular e daria votos. Todos foram derrotados na eleição de 2010, começando pelo então senador Jereissati, que apresentou o pedido de CPI.

Esse senador respondia a processo desde 2001, quando governador do Ceará, acusado de ter falido o Banco do Estado. Como se elegeu senador logo em 2002, o processo foi para o Supremo. Onde ministros “prestimosos” vigiavam para que não saísse das gavetas,

Agora, descobriram que a Petrobras não é mais majoritária. E não é só isso: publicam que não é autossuficiente na produção, estaria importando, ela que se considerava potência, queria até pertencer à OPEP.

***

PS – Tudo farsa, mistificação, campanha dirigida para derrubar a empresa, desmoralizá-la diante da opinião pública.

PS2 – No momento se trava grande batalha dentro da empresa. O grupo nacional não quer aumento do combustível, já é um dos mais caros do mundo.

PS3 – Os multinacionais, favorecidos pelas licitações, querem aumento imediato, conseguirão? A não ser que haja campanha contra esse aumento, realmente inacreditável. E Dona Dilma. Voltará para 2001, mudará para 2003, ou fará o quê?

Fonte: Tribuna da Imprensa

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Policial do Detran é preso por fraudar CNH

Léo Arcoverde
do Agora

Nove pessoas foram presas, ontem, suspeitas de desbloquear 5.000 CNHs (carteiras de motoristas) por meio de fraude. Segundo o Ministério Público, o esquema era operado na Corregedoria do Detran (departamento de trânsito).

• Órgão diz prezar por transparência

Um investigador da Corregedoria do órgão e uma advogada e dona de autoescola foram presos em Guarulhos (Grande SP). Um outro homem, de identidade não informada, foi detido no Estado. O restante das prisões ocorreu em Minas Gerais. Centenas de CNHs foram apreendidas.

As prisões foram realizadas pela Polícia Rodoviária Federal por meio da Operação Cartas Marcadas, a partir de mandados expedidos pela Justiça a pedido da Promotoria.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta,

Estado libera grana para precatórios de até R$ 20 mil

Gisele Lobato
do Agora

O Estado de São Paulo começou ontem a publicar a lista de precatórios de até R$ 19.810,78 que tiveram o pagamento liberado no dia 29 de abril. A relação de credores pode ser consultada no site da PGE (Procuradoria-Geral do Estado).

Na tarde, de ontem, a PGE ainda não tinha um balanço de quantos precatórios foram liberados, pois a lista estava em atualização. Até a conclusão desta edição, eram 1.321 dívidas do Estado com credores que ganharam ações na Justiça.

Os beneficiados devem entrar em contato com os seus advogados para retirar a grana que foi depositada no Banco do Brasil. Por lei, as OPVs (Obrigações de Pequeno Valor) devem ser pagas até 90 dias após o juiz emitir a ordem de pagamento --atualmente, uma OPV do Estado é uma dívida de até R$ 19.810,78.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta

INSS já prepara pagamento da revisão pelo teto

Luciana Lazarini e Gisele Lobato
do Agora

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já iniciou os estudos para começar a pagar a revisão pelo teto nos postos previdenciários. A informação foi passada pela AGU (Advocacia-Geral da União) ao MPF (Ministério Público Federal).

Com isso, o INSS dá sinal de que fará o pagamento nos postos. A possibilidade havia sido colocada em dúvida após o governo cortar os recursos para a revisão.

"O INSS já iniciou estudos buscando a normatização interna, a adaptação de sistemas de informática e o treinamento dos servidores para possibilitar a revisão questionada", diz o documento endereçado ao procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta

Mitos e verdades da vacina contra gripe

Roberta Cerqueira

O diagnóstico de pneumonia da presidente Dilma Rousseff anunciado esta semana levantou polemicas e reacendeu antigos mitos sobre a vacina da gripe. A presidente estava gripada há mais de duas semanas e mesmo assim foi imunizada no primeiro dia da campanha (25 de abril), apresentando piora dias depois.

Os médicos garantem que não existe relação entre a aplicação da dose e o agravamento do quadro, porém ainda há quem duvide dos efeitos do medicamento no organismo.

A infectologista Nanci Silva lembra que não há possibilidade de a vacina desenvolver algum quatro de gripe nem mesmo agravar a doença, por ser produzida a partir de um vírus desativado. “O que acontece são reações comuns a qualquer vacina, como irritação local e até mesmo febre”, diz ela que ressalta a falta de informação por parte de muita gente em relação à vacina.

Após Dilma passar por exames no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no último domingo e ter sido detectada a pneumonia, o médico Roberto Kalil Kalil Filho descartou que a doença seja uma reação ao remédio. “Não há relação alguma com a vacina” que ela tomou contra a gripe na segunda-feira.

No entanto, ela deverá passar por um dia de repouso, sem necessidade de retornar à clínica para novas avaliações. De acordo com o médico, ela teve uma gripe durante a semana e já estava prevista uma avaliação clínica periódica, que devido a pneumonia foi antecipada. .

Os dados de hospitalização do Sistema Único de Saúde (SUS) demonstram que a pneumonia é a terceira causa de internações entre indivíduos com 65 anos de idade ou mais, representando 6,8% do total de internações hospitalares no SUS, com um custo médio unitário de R$ 194,09.

“As pessoas têm o habito de tirar conclusões precipitadas a respeito de doenças, sendo que não possuem nenhum conhecimento a respeito e infelizmente ainda existem muitos preconceitos a respeito não apenas desta, mas de outras vacinas”, reforça Nanci Silva.

Sobre o fato de tomar a vacina estando gripado a especialista garante que não há contra-indicação em casos de infecções virais leves, porém, aconselha buscar orientação médica quando a doença for persistente.

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) registrou até as 14 horas de ontem a aplicação de 557.995 doses da vacina, em todo estado, sendo 358.918 idosos, 106.016 crianças com até 2 anos, 45.420 trabalhadores de saúde, 46.251 gestantes e 1.390 indígenas.

“Das mais de 500 mil pessoas vacinadas desde o início da campanha, registramos apenas um caso de hipersensibilidade leve, com pequenas irritações na pele”, relata Fátima Guirra, coordenadora do programa de imunização da Sesab reforçando que os sintomas costumam desaparecer em 48 horas.

A vacinação começou dia 25 de abril e segue até 13 de maio. A meta da Sesab é vacinar, 80% da população alvo que é de: 1,3 milhão de idosos; 190 mil trabalhadores da saúde; 332 mil crianças; 25 mil indígenas.

Durante a campanha, para os idosos, também serão disponibilizadas a vacina dupla adulto, que protege contra o tétano e a difteria, para atualizar a situação vacinal, e a vacina pneumocócica, indicada para pessoas asiladas ou hospitalizadas, principalmente diabéticos, pneumopatas, cardiopatas e outras que ainda não foram vacinadas.

Fonte: Tribuna da Bahia

Nos jornais: Aécio se aproxima do novo PSD de Kassab

Estado de S. Paulo

Aécio se aproxima do novo PSD de Kassab

Até agora mero espectador do inchaço do PSD e do definhamento do DEM, o senador tucano Aécio Neves (MG), aspirante a candidato do PSDB à Presidência em 2014, colocou o partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, no centro de seu radar de alianças. Com isso, o mineiro, que já tem o "espólio" do DEM, busca alargar sua rede de segurança política.

Ontem, um dia depois de criticar ataques de tucanos ao PSD e de defender a tese de que é preciso "conversar e manter vínculos" com os líderes do novo partido, o senador deu um passo concreto para se aproximar da cúpula da legenda. Jantaria em Uberaba com o ex-presidente do DEM Jorge Bornhausen, linha de frente do prefeito de Kassab nas articulações para criar o PSD.

Após a morte de Bin Laden, EUA mantém guerra ao terror

Osama bin Laden, o homem mais odiado dos EUA, foi executado com um tiro na cabeça em uma operação impecável realizada por 24 homens da Equipe 6 da Força Seal, grupo de elite da Marinha americana. Quase dez anos depois, Washington consegue abater o mentor dos ataques do 11 de Setembro em pleno território de um país aliado, o Paquistão. A morte foi uma vitória política dos EUA e de seu presidente, Barack Obama - que acompanhou de perto cada detalhe da ação, da Sala de Situação, na Casa Branca. Os americanos, que há algum tempo davam sinais de abatimento em razão da crise econômica e da perda de confiança no governo, saíram às ruas para celebrar o triunfo dos EUA. Como o presidente que matou Bin Laden, Obama deve ver sua popularidade aumentar e ter o caminho para a reeleição em 2012 facilitado.

Projeto do novo Código Florestal libera produtor de recuperar mata

A nova versão do texto de reforma do Código Florestal, que o relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) concluiu ontem e hoje irá à votação no plenário da Câmara dos Deputados, estende a todas as propriedades do País de até 4 módulos fiscais o benefício de não ter de recuperar a vegetação nativa correspondente à reserva legal desmatada ilegalmente até julho de 2008. A medida varia de 20 a 400 hectares, dependendo do município.

Outro ponto polêmico do relatório, de 25 páginas, é a manutenção dos tamanhos das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e da reserva legal como estão hoje na lei. Nas margens de rios mais estreitos, a regra é proteger 30 metros de vegetação nativa. Mas o texto flexibiliza a forma como os proprietários rurais terão de cumprir essas exigências.

''Temos de superar a crise rapidamente''

ENTREVISTA - Rodrigo Garcia, secretário estadual de desenvolvimento social

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, o DEM "vive uma crise" que deve ser superada "o mais rápido possível". Sobre a investida do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sobre quadros do DEM e do PSDB para fortalecer o seu PSD, diz: "Ele está buscando o caminho dele". / J.D. e G. U.

A entrada do sr. no governo é a confirmação da aliança DEM-PSDB?

Mostra o reforço da aliança em São Paulo, que ela tem uma nova cara no governo, que é o meu nome. É o reforço do compromisso com o PSDB e com o governador, e mostra que o partido está forte no Estado. A impressão que se deu é que o partido tinha desmanchado. Perdeu grandes figuras, mas a maioria dos deputados e prefeitos permanece. É essa força que pretendemos reforçar no ano que vem, para o DEM disputar o maior número possível de cidades.

'PSD é um balcão de negociação'', critica Tasso Jereissati

O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) fez críticas pesadas ao novo partido político, o PSD, criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. "Isso não é um partido, é um balcão de negociação. É o que está virando a política no Brasil e a gente fica triste por causa disso", disse o tucano no sábado, durante convenção do partido em Fortaleza (CE) que elegeu o empresário Pedro Fiúza como presidente do diretório municipal da legenda.

Tasso também comentou sobre a possibilidade de fusão entre os três partidos da oposição: PSDB, DEM e PPS. "Acho que é uma coisa que tem de ser analisada. Acho muito precipitado fazer isso nesse momento. Mas, provavelmente, é uma boa ideia que ela se realize."

Alckmin segura DEM na aliança com pasta forte

No momento em que os partidos de oposição perdem quadros tradicionais, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, consolidou ontem o apoio do DEM ao projeto eleitoral do PSDB no Estado de São Paulo. O tucano entregou uma das principais vitrines do governo à sigla.

Em cerimônia simbólica no Palácio dos Bandeirantes, com a presença das principais lideranças do DEM e dos articuladores do governador, Alckmin deu posse ao deputado Rodrigo Garcia (DEM) na Secretaria de Desenvolvimento Social.

Candidatos à PGR criticam Justiça lenta

Com críticas à lentidão da Justiça e ao foro privilegiado, quatro candidatos ao cargo de procurador-geral da República abriram ontem, em debate de mais de três horas, o processo eleitoral para escolha do chefe da instituição no biênio entre julho de 2011 a junho de 2013. Amanhã, 922 procuradores de todos os ramos do Ministério Público Federal vão às urnas eleger uma lista tríplice, da qual a presidente Dilma Rousseff escolherá o novo titular do cargo.

Considerado favorito, o atual procurador-geral, Roberto Gurgel, disputa a reeleição contra os subprocuradores Ela Wiecko de Castilho, Rodrigo Janot Monteiro de Barros e Antônio Carlos Fonseca. O perigo para Gurgel é se ele não for o mais votado, porque a presidente tem uma inclinação natural por colocar uma mulher na função pela primeira vez, o que poderia favorecer Ela Wiecko. Legalmente, porém, Dilma não tem obrigação de escolher o mais votado.

Com Colombo, PSD catarinense já supera DEM

BRASÍLIA - O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, deixou o DEM para se filiar ao PSD do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. E não vai só: parlamentares das bancadas estadual e federal do partido vão acompanhá-lo. Apesar da divisão interna alimentada pela insegurança de migrar para uma nova legenda a um ano das eleições municipais de 2012, há expectativa de que a regional catarinense do PSD possa ficar maior do que o DEM estadual.

Gestão de terra indígena terá programa nacional

Alvo de movimentos indigenistas que criticam o impacto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a presidente Dilma Rousseff deve lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT).

O texto regulamenta as ações nessas áreas. A ideia é criar, com participação dos índios, um conselho para definir políticas públicas. A expectativa de lançamento do programa coincide com a realização do Acampamento Terra Livre, que começa hoje, em frente ao Congresso. Cerca de 500 lideranças indígenas prometem permanecer até quinta-feira para exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras. Representantes dos mais de 230 Povos Indígenas pretendem transformar a Esplanada em uma "grande aldeia".

Liberdade de imprensa tem fórum em SP

Marcado por seminários e debates em muitos países, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa reúne hoje, em São Paulo, militantes de direitos humanos, cientistas políticos, economistas e jornalistas no 2.º Fórum Democracia e Liberdade - que o Instituto Millenium promove na Faap, em Higienópolis, entre 9 e 18 horas. A iraniana Mina Ahadi, conhecida por sua defesa da compatriota Sakineh Ashtiani - que esteve ameaçada de morrer por apedrejamento - é uma das convidadas ilustres. Lá estará, além dela, o presidente da Human Rights Foundation, Javier El-Haje.

Médico pede repouso, mas Dilma volta ao trabalho

O médico infectologista David Uip, do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, afirmou ontem que o estado de saúde da presidente Dilma Rousseff (PT) apresentou melhora do quadro de pneumonia que atingiu seu pulmão esquerdo e que ela poderá retomar, gradativamente, a rotina de trabalho. "Melhorou bem, foi muito objetiva a melhora", declarou Uip, às 19 horas.

Mas, apesar da recomendação médica para que repousasse, Dilma reuniu-se, na tarde de ontem, de volta a Brasília, com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, por quase três horas, para discutir diversos problemas do setor.

No PR, Fruet aparece na frente em pesquisa Ibope

O ex-deputado federal do Paraná Gustavo Fruet (PSDB) aparece 11 pontos porcentuais à frente do segundo colocado, o prefeito Luciano Ducci (PSB), na primeira pesquisa de opinião divulgada sobre as eleições para a prefeitura de Curitiba (PR), a serem realizadas no próximo ano.

A pesquisa divulgada ontem, realizada pelo Ibope a pedido da Rádio CBN Curitiba, apontou que Fruet teria 34% dos votos na pesquisa estimulada (quando os nomes são apresentados aos entrevistados) contra 23% de Ducci. O instituto entrevistou 812 eleitores entre os dias 16 e 19 de abril. A margem de erro é de três pontos porcentuais, para mais ou para menos.

Peluso propõe cobrar mais de quem recorre

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, defendeu ontem o aumento do valor das custas processuais como forma de inibir a solicitação de recursos em instâncias superiores da Judiciário.

De acordo com Peluso, o aumento do custo dos recursos para os maiores litigantes deu certo em Portugal e poderia dar celeridade ao Judiciário brasileiro. "Aqueles acostumados a vir ao Judiciário vão pagar muito mais. Quanto mais recurso se usa, mais se paga", sugeriu o ministro, na abertura do seminário Os 100 Maiores Litigantes, promovido pelo CNJ.

Vereadores querem cassar colega TUITEIRO

O Twitter fere o decoro parlamentar. Isto foi o que decidiram os vereadores da cidade de Macaé, no norte fluminense, no dia 26. Como punição por transmitir no microblog uma votação sobre a paridade para a comissão de estudo do plano de cargos e salários dos professores municipais, cuja composição atual é de três votos do governo e dois dos representes dos educadores, o vereador Danilo Funke (PT) foi denunciado à Comissão de Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar, que acatou pedido de abertura de inquérito para cassação do parlamentar.

Correio Braziliense

O mundo pós-Bin Laden

“Que a vingança de Deus caia sobre vocês, seus cães de Roma. Que a vingança de Deus caia sobre vocês, cruzados. Essa é uma tragédia, irmãos, uma tragédia.” “Irmãos e irmãs, é esperar e ver, sua morte será uma bênção disfarcada.” As mensagens, postadas em fóruns radicais islâmicos na internet, expressam a fúria dos extremistas ante a morte de Osama bin Laden. O líder da rede terrorista Al-Qaeda foi executado com dois tiros — na cabeça e no peito —, na madrugada de ontem, em uma mansão na cidade paquistanesa de Abbottabad, ao norte de Islamabad.

Enquanto o Ocidente se antecipa a uma possível onda de atentados cometidos por militantes e por simpatizantes da Al-Qaeda, o presidente norte-americano, Barack Obama, destila autoconfiança. “Em um dia como hoje, isso nos recorda que, enquanto uma nação, não há nada que não possamos fazer”, lembrou o democrata. “Acho que todos concordamos que este é um grande dia para a América. Nosso país manteve seu compromisso para fazer com que a justiça fosse feita”, assegurou Obama. E emendou: “O mundo está mais seguro e é um lugar melhor por causa da morte de Osama bin Laden”.

As concessões de Aldo

A pressão do governo e a estratégia de viabilizar para amanhã a votação do novo Código Florestal Brasileiro, sem adiamentos, levou o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a fazer concessões no texto final do projeto. O relatório, com todas as modificações negociadas diretamente com a Casa Civil, foi apresentado ontem por Aldo. Dois pontos de divergência permanecem no documento, mas nada que se compare aos momentos mais críticos de distensão entre o deputado e o governo. Áreas de Preservação Permanente (APPs) continuam obrigatórias numa faixa de 30 metros às margens de rios com menos de dez metros, como já prevê o Código Florestal atual. Além disso, propriedades com menos de quatro módulos fiscais precisarão delimitar áreas de reservas legais, com base na quantidade vegetação existente até 2008. Antes, Aldo isentava todas essas propriedades da obrigação legal de demarcar áreas com mata nativa.

Acesso restrito

Para evitar manifestações e conflitos durante as discussões e os debates do novo Código Florestal, a Câmara mudou as regras de acesso à Casa hoje e amanhã. A ideia é restringir ao máximo o número de brasileiros que circularão nas dependências do parlamento.

De acordo com as regras divulgadas ontem, apenas servidores, parlamentares e portadores de credenciais previamente distribuídas por líderes partidários poderão circular nos corredores do Anexo 2 e do edifício principal, nos salões Verde e Negro e nas galerias.

Dedo de Serra em baixas no DEM

A crise aberta no DEM com a debandada de parlamentares rumo ao PSD teria como pano de fundo uma articulação do ex-governador José Serra (PSDB). Fontes ligadas aos tucanos dão conta de que o candidato derrotado ao Planalto seria um dos operadores da criação da legenda.

Já caciques do DEM atribuem a derrocada a manobras do governo federal.
Na mesa, a sucessão presidencial de 2014. Serra, primeiro, trabalhou para fazer do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o sucessor dele na Prefeitura de São Paulo, derrotando Geraldo Alckmin, do PSDB. A saída de Kassab para fundar o PSD, agora, seria para esvaziar o DEM, simpático à ideia do tucano Aécio Neves como candidato à Presidência.

Estudo condena aluguel de carros

A alternativa de substituir a frota oficial do Senado por veículos alugados foi condenada por estudo da Coordenação de Transportes da Casa, durante a gestão do ex-primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI). No relatório intitulado Estudo de viabilidade econômica e operacional visando a terceirização da frota do Senado, a que o Correio teve acesso, técnicos da Casa chegaram à conclusão de que com os recursos despendidos em dois anos no contrato de locação com os preços mais baratos do mercado seria possível comprar 90 carros de luxo — modelo Corolla, da Toyota, ou Vectra, da Chevrolet — em vez de alugar.

Listas de compra um tanto curiosas

Toneladas de comida para peixes, pássaros e emas, 384 aparelhos eletrodomésticos, além de R$ 53.921 em gastos com medicamentos apenas em março. Esses produtos e quantidades no mínimo curiosos integram a extensa lista de notas de empenho emitidas pela Secretaria de Administração da Presidência e por outros órgãos da administração pública. Como destino: o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto, onde vive a presidente Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto, o Senado e a Câmara dos Deputados.

Os recursos vêm dos cofres do Tesouro Nacional e a modalidade dessas compras muitas vezes dispensa licitação. Isso significa que os responsáveis pelo dinheiro público podem negociar com qualquer empresa do mercado. O Correio Braziliense/Estado de Minas fez um levantamento, no portal de Transparência do governo, de todas as notas de empenho da Secretaria de Administração da Presidência emitidas de 1º de janeiro até ontem, e, no portal Contas Abertas, das notas de empenho do Congresso Nacional.

Gastos presidenciais

Confira os itens empenhados pela Presidência da República de 1º de janeiro a 28 de abril

Item - Valor

43 toneladas de comida para animais - R$ 47.534,24

60 boxes de banheiro - R$ 7.980

43 televisores LCD de 42 polegadas com tecnologia Full HD e conversor digital integrado - R$ 55 mil

392 botijões de gás - R$ 26.015,44

Frete de caminhão-cegonha - R$ 27.683

Frutas - R$ 29.493,60

O Globo

Eua jogam corpo de Bin Laden no mar para sepultar o mito

A morte de Osama bin Laden — personificação do maior símbolo do terror no mundo—numa operação das forças americanas no Paquistão deflagrou uma onda de comemoração nos Estados Unidos, num momento de patriotismo e comunhão nacional, reacendendo o prestígio político do presidente Barack Obama.Mas veio acompanhada, também, pelo temor de novos ataques emrepresália. A segurança nos aeroportos e estações de trem foi reforçada. No exterior , todas as missões diplomáticas dos EUA foram colocadas em estado de alerta máximo contra o “aumento potencial” da probabilidade de “violência antiamericana”. E mesmo outras embaixadas estrangeiras, como a brasileira, fecharam mais cedo ontem em Islamabad. Por outro lado, a ausência de imagens do corpo e seu sepultamento no mar desataram novas polêmicas, gerando especulações se o líder terrorista havia sido realmente morto.
—Este é um dia bom para os EUA—disse Obama, na Casa Branca. — O mundo está mais seguro. É uml ugar melhor devido à morte de Osama bin Laden.

Inquérito do Riocentro é repleto de omissões'

BRASÍLIA. Trinta anos depois do atentado do Riocentro, um dos casos mais emblemáticos da fase final da ditadura militar, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM) Júlio de Sá Bierrenbach sustenta que a investigação foi abafada para inocentar altos oficiais vinculados ao crime. O ministro aponta o dedo para o general Octávio Medeiros, chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), e até para o ex-presidente João Baptista Figueiredo, já falecido. "Figueiredo, na ocasião, declarou que (os militares envolvidos no atentado) não estavam subordinados a ele. Estavam subordinados ao ministro do Exército. Mas aí faço uma pergunta: o I Exército não estava subordinado ao presidente da República?" O atentado ocorreu em 30 de abril de 1981. Reportagens publicadas pelo GLOBO na semana passada mostram que a agenda do sargento Guilherme Pereira do Rosário - um dos autores do ataque, morto na explosão - revela a rede de terror envolvida no episódio, mas jamais foi usada nas investigações.

'Em 2010 foi tudo pela Dilma. Agora, é pelo PT'

SÃO PAULO. "Em 2010, foi tudo pela Dilma. Agora, é tudo pelo PT". É dessa forma que o novo presidente do PT, o deputado estadual Rui Falcão (SP), resume a tática partidária para as eleições municipais de 2012. A estratégia e as candidaturas passarão pelo crivo do ex-presidente Lula, admite. Falcão confirma que o PT terá candidato à prefeitura de São Paulo, onde a vitória é vista como "precondição" para romper a hegemonia do PSDB no governo estadual em 2014. A ampliação de prefeituras petistas em todo o país, segundo ele, também ajudará a manter Dilma no Planalto a partir de 2014. Cuidadoso, deixou claro que o PT não irá menosprezar aliados, mas começa desde já o esforço para viabilizar candidaturas próprias.

'Não apuraram porque não quiseram'

BRASÍLIA. Trinta anos depois do atentado do Riocentro, um dos casos mais emblemáticos da fase final da ditadura militar, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM) Júlio de Sá Bierrenbach sustenta que a investigação foi abafada para inocentar altos oficiais vinculados ao crime. O ministro aponta o dedo para o general Octávio Medeiros, chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), e até para o ex-presidente João Baptista Figueiredo, já falecido. "Figueiredo, na ocasião, declarou que (os militares envolvidos no atentado) não estavam subordinados a ele. Estavam subordinados ao ministro do Exército. Mas aí faço uma pergunta: o I Exército não estava subordinado ao presidente da República?" O atentado ocorreu em 30 de abril de 1981. Reportagens publicadas pelo GLOBO na semana passada mostram que a agenda do sargento Guilherme Pereira do Rosário - um dos autores do ataque, morto na explosão - revela a rede de terror envolvida no episódio, mas jamais foi usada nas investigações.

Código Florestal tem novo texto para votação

BRASÍLIA. O relator do projeto que altera o Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), divulgou ontem um novo texto para ser votado entre hoje e amanhã na Câmara. Como antecipou ao GLOBO domingo, Aldo Rebelo confirmou a concessão que fez, atendendo o governo, para manter a margem mínima das matas de proteção dos rios nos atuais patamares, de 30 metros. Por outro lado, o texto permite que os proprietários de até quatro módulos fiscais (de 20 a 400 hectares) mantenham apenas o percentual de vegetação nativa que possuíam até julho de 2008.

Enem terá só uma edição este ano

BRASÍLIA. O MEC bateu o martelo: este ano, só será realizada uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), provavelmente em outubro. Nos próximos dias, o Inep divulgará edital com as regras das próximas edições. Existe a possibilidade de que o Enem venha a ser aplicado duas vezes ao ano a partir de 2012.

Criado em 2009 para substituir o vestibular nas universidades públicas e até mesmo privadas, o novo Enem virou uma pedra no sapato do ministro Fernando Haddad. Em 2009, o vazamento das provas levou ao adiamento do exame. Em 2010, erros de impressão provocaram confusão no dia do teste e levaram a Justiça Federal a suspender o exame - decisão que acabou mudada em segunda instância.

Governador de SC troca DEM pelo PSD

FLORIANÓPOLIS. O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, comunicou ontem ao presidente do DEM, José Agripino Maia, que vai se filiar ao novo PSD, liderado pelo prefeito Gilberto Kassab, opção que deve ser seguida também pelo deputado licenciado Paulo Bornhausen, filho de Jorge Bornhausen, fundador do DEM e que deverá deixar a vida política.

Colombo disse ainda a Agripino Maia que a maioria dos filiados ao DEM no estado deve segui-lo. São sete deputados estaduais, três federais, 43 prefeitos e 53 vice-prefeitos. De acordo com Colombo, há 125 mil filiados ao DEM no estado, que podem se transferir para o PSD.

Governo anuncia mudanças no ProUni

BRASÍLIA. O Ministério da Educação e a Receita Federal apresentarão até o fim desta semana ao Palácio do Planalto proposta para corrigir uma falha do programa Universidade para Todos, que até hoje permite às instituições de ensino receberem isenção fiscal mesmo quando as bolsas do ProUni não são preenchidas. O anúncio foi feito ontem pelo ministro Fernando Haddad.

Como revelou O GLOBO em março, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que 29% das bolsas oferecidas pelo ProUni entre 2005 e 2009 não foram preenchidas, o equivalente a 260 mil vagas. Mesmo assim, as instituições privadas que participam do programa receberam isenções fiscais em valor integral.

Governo planeja instalar Comissão da Verdade no Congresso neste 1º semestre

BRASÍLIA. O governo quer celeridade na instalação da Comissão Nacional da Verdade e acredita que o projeto que cria o grupo poderá ser aprovado no Congresso ainda no primeiro semestre. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, reuniu-se ontem com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A exemplo do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que já reuniu-se com os líderes da oposição, Rosário tem conversado com os opositores. O ministro já discutiu o assunto com o líder do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), um apoiador da proposta. Rosário já fez contato com o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), e aguarda retorno.

Maia enfrenta protestos

PORTO ALEGRE. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), enfrentou ontem um protesto de ambientalistas contra as mudanças no Código Florestal, no Rio Grande do Sul. Manifestantes estenderam faixa onde se lia: "Código Florestal: Marco Maia tu podes adiar a votação para ouvir a nação".

Maia disse que a manifestação é compreensível, mas lembrou que há radicais de ambos os lados:

- Temos radicais no setor da agricultura e entre os ambientalistas. Estamos fazendo uma mediação, um acordo. É ilusão nossa acharmos que vamos ter um consenso absoluto e que todos sairão contentes. É natural que se tenha posições radicais, mas, na minha avaliação, estão num extremo, não representam o sentimento médio da sociedade brasileira.

Nova promessa sobre cartão do SUS

BRASÍLIA. O Ministério da Saúde fez nova promessa de implementar o Cartão SUS até o final do governo Dilma Rousseff. Segundo portaria publicada ontem no Diário Oficial da União, municípios de grande e médio porte, que já têm cartões próprios, deverão emitir o novo modelo em até um ano. Em outros 4 mil municípios com menos de 20 mil habitantes, o ministério vai fornecer os cartões e o sistema informatizado, que devem identificar o histórico médico e rastrear onde ocorre o atendimento de cada paciente. A portaria também criou um portal do SUS, onde a população poderá consultar suas informações.

Tratamento de Dilma contra a pneumonia deverá durar dez dias

SÃO PAULO e BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff voltou para casa ontem em Brasília, mas continuará o tratamento contra a pneumonia sob orientação dos médicos paulistas do Hospital Sírio-Libanês por mais dez dias. Mas, apesar da recomendação médica para repousar pelo menos ontem, se sentindo mais disposta, ela decidiu trabalhar à tarde e chamou para uma reunião sobre energia, no Alvorada, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), o secretário-executivo da pasta, Márcio Zimmermman, e o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner. À noite, a presidente recebeu o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para discutir a concessão de aeroportos para a iniciativa privada.

Valor Econômico

Exportadoras já acumulam bilhões em créditos de ICMS

O crescimento das exportações, especialmente de produtos básicos, provocou um aumento no volume de créditos a recuperar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Das dez maiores exportadoras brasileiras de capital aberto, em seis - Vale, Petrobras, Braskem, BRF Foods, JBS e Usiminas - houve aumento dos valores do imposto a recuperar em 2010, na comparação com o ano anterior, de acordo com informações das demonstrações financeiras consolidadas. E considerando apenas quatro grandes companhias - Vale, Fibria, JBS e Marfrig - o valor ultrapassava R$ 3 bilhões no fim do ano passado.

Empresas de setores com exportações crescentes estão vendo seu volume de créditos a recuperar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) crescer em ritmo acelerado. Das dez maiores exportadoras brasileiras de capital aberto, em seis - Vale, Petrobras, Braskem, BRF Foods, JBS e Usiminas - houve aumento dos valores do imposto a recuperar em dezembro de 2010 na comparação com o mesmo mês de 2009, segundo informações das demonstrações financeiras consolidadas.

Adversário de Pimentel comanda cerco petista a Aécio em Minas

O incidente em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se envolveu no Rio de Janeiro, ao ser flagrado dirigindo com a carteira de habilitação vencida e se recusando a fazer o teste do bafômetro mostrou o novo estilo da oposição que o tucano sofre em Minas Gerais. O tom cavalheiresco que existiu até o ano passado e que permitiu a Aécio fazer uma aliança tática com o PT na eleição municipal em Belo Horizonte não existe mais.

Concentrada na Assembleia Legislativa, a oposição - representada por PT e PMDB - usa a tribuna e a internet para disparar uma série de acusações contra o senador, quase todas de caráter pessoal. A estratégia, comandada pelo líder do bloco oposicionista, Rogério Correia (PT), surpreendeu os tucanos e manteve Aécio na defensiva por duas semanas. O bloco, chamado de "Minas Sem Censura", reúne PT, PMDB, PCdoB e PRB e conta com 23 deputados.

Candidatos a procurador-geral defendem o fim do foro privilegiado

Os quatro candidatos ao cargo de procurador-geral da República foram unânimes ao defender, ontem, o fim do foro privilegiado. "Eu sou contrária", disse a subprocuradora Ela Wiecko. "Acho que favorece a impunidade das elites dominantes", completou. "Nós temos o pior dos mundos: os privilégios e os maiores índices de corrupção", afirmou o subprocurador Antonio Fonseca. "Eu também sou contrário à prerrogativa (de foro)."

O subprocurador Rodrigo Janot também defendeu o fim do foro pelo qual senadores e deputados federais só podem ser processados junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e os governadores respondem junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Eu acho que não deveria haver foro privilegiado", disse Janot.

Colombo deixa o DEM e é o 2º governador a migrar para o PSD

Com a decisão de deixar o Democratas para assumir a fundação do PSD em Santa Catarina, o governador Raimundo Colombo precipitou a falência do partido no Estado em que colheu os melhores frutos eleitorais na disputa do ano passado. Ontem, depois de emitir uma nota que anunciava a decisão, na noite de domingo, Colombo vê com poucas esperanças a sobrevivência do partido no longo prazo. "O DEM não tem um projeto nacional, não tem um candidato à Presidência da República, depende da ação de um outro partido. Isso fragiliza. Com uma crise interna desta proporção, o partido tende a se desmanchar", disse o governador catarinense.

DEM e PSDB reafirmam aliança em posse de Garcia

O deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP) tomou posse ontem no cargo de secretário de Desenvolvimento Social do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em meio a um clima de festa pré-eleitoral. Cerca de cem prefeitos do interior de São Paulo, além de deputados e vereadores, lotaram o hall nobre do Palácio dos Bandeirantes em torno do novo secretário, também pré-candidato a prefeito da capital paulista.

Além do governador Alckmin e de seu secretariado, participaram do encontro a cúpula nacional do DEM - o presidente da legenda, senador José Agripino Maia (RN); o ex-senador Marco Maciel; o líder na Câmara, ACM Neto (BA); e o líder no Senado, Demóstenes Torres (GO).

Dirceu sinaliza apoio a Lacerda em BH

O ex-presidente do PT e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deu ontem fortes sinais de que apoiará a reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), que foi eleito em 2008 em uma aliança tática entre o PT e o PSDB. "É importante destacar que já governamos juntos com Lacerda, que está ultra bem avaliado. Agora não é o momento de discutir eleição. Neste momento, independentemente do que aconteceu na eleição passada, o povo reconhece que o governo municipal está indo bem", afirmou Dirceu, que teve o mandato de deputado federal cassado em 2005, mas ainda detém grande influência na direção nacional petista.

PT e PMDB devem se enfrentar em 2012

A eleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice Michel Temer (PMDB) não será suficiente para unir os dois partidos na maior parte da disputa eleitoral nas capitais do país em 2012, motivo pelo qual os dois partidos já traçam planos de fazerem acordos apenas para o 2º turno, quando, evidentemente, não se enfrentarem.

A pouco mais de um ano do início da campanha, as conversas em andamento lembram as eleições de 2008, quando as legendas estiveram separados em 17 das 26 capitais. A diferença é que, naquela época, PT e PMDB não dividiam o mesmo teto no Planalto. Hoje, segundo levantamento feito com integrantes dos dois partidos, a separação nas próximas eleições se daria em 18 capitais.

Relator do projeto, Collor resiste ao fim do sigilo eterno

Como presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, Fernando Collor (PTB-AL) assumiu a função de relator do projeto de lei que regulamenta a Lei de Acesso à Informação e manifestou a intenção de discutir melhor o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, em vez de votar rapidamente, como queria a presidente Dilma Rousseff.

Collor, que presidiu o país de 1990 a 92, argumentou a senadores que o Ministério das Relações Exteriores e as Forças Armadas têm restrições ao fim do sigilo eterno de documentos classificados como ultrassecretos pelo governo federal.

Serra minimiza saída de parlamentares da sigla

O ex-governador de São Paulo José Serra negou ontem que o PSDB esteja em crise. O tucano minimizou a saída de parlamentares do partido e afirmou que só pretende se pronunciar sobre os problemas enfrentados pela oposição quando "tiver algo a dizer".

"Não acho que o PSDB esteja em crise. Uma coisa é o problema do PSDB no município de São Paulo, outra é a questão nacional", disse ontem depois de dar uma palestra sobre reforma política em São Paulo.

"Que eu saiba, nenhum deputado saiu do PSDB", desconversou. Há poucos dias metade da bancada tucana da Câmara Municipal de São Paulo deixou o PSDB.

Texto do Código será menos favorável a ruralistas

O novo relatório do Código Florestal, a ser votado no plenário da Câmara nesta semana, saiu menos favorável do que esperava a bancada ruralista no Congresso. Mas permitiu "saídas honrosas" e garantiu discursos a todos os envolvidos no debate.

A principal derrota dos ruralistas no novo texto, apresentado ontem pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi a obrigação de recompor as matas ciliares (APPs) nas chamadas "áreas consolidadas". Os ruralistas também perderam com a proibição de desmatar áreas mesmo em propriedades com excedentes de vegetação obrigatória (RL). O novo texto suprimiu a permissão para Estados e municípios tratarem do tema. Apenas a União terá essa prerrogativa. A retomada do status de APP para encostas e topos de morro também desagradou, assim como a proteção expressa da vegetação acima de 1,8 mil de altitude.

Folha de S. Paulo

1 em cada 8 juízes federais criminais vive sob ameaça

Quarenta dos cerca de 300 juízes federais de varas criminais do país estão sob ameaça do crime organizado -ao menos 1 em cada 8 magistrados federais.

Há casos de juízes que têm os passos monitorados por criminosos, abdicam de sua vida social e acabam pedindo transferência para outros Estados.
O levantamento é da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), que considera a proteção oferecida aos magistrados -a cargo da Polícia Federal- insuficiente.

PF diz que não há falha em proteção e que desconhece dados da Ajufe

A Polícia Federal disse, via assessoria de imprensa, que não tem conhecimento do número de 40 juízes federais vivendo sob ameaça.
O órgão afirmou que protege o juiz Odilon de Oliveira e duas juízas que eram alvo de um plano para assassiná-las, todos de Mato Grosso do Sul. A PF disse que não há deficiência nessa proteção.

Segundo a PF, a segurança de Oliveira sofreu apenas um remanejamento para incluir agentes de outros Estados e não será prejudicada.

Janio de Freitas - Sem fim

FIM DE SEMANA perfeito para a civilização ocidental: no sábado, bombardeio à casa de Gaddafi, com presumida e previsível morte de um filho seu e de netos pequenos; no domingo, ataque à casa de Osama Bin Laden, matando-o e a pelo menos uma mulher e um homem não identificados de imediato.

Grandes feitos, mas sem resposta alguma para os impasses e os conflitos em causa. O mistério da morte deixa de estar nos mortos e assume, nos dois casos, a forma de indagações voltadas para o futuro dos vivos e de mais temores no seu presente.

Redução de recursos opõe CNJ e advogados

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Cezar Peluso, criticou ontem a oposição que a classe dos advogados tem oferecido à proposta de redução do número de instâncias para apresentação de recursos no Judiciário do país.

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, contestou Peluso e disse que ainda falta credibilidade à Justiça de segunda instância.

Governo quer fim de teto de gastos para mais obras da Copa

O governo quer estender para todas as obras ligadas à Copa-2014 os efeitos da medida provisória 512, encaminhada ao Congresso, que permite a realização de contratos sem que haja um limite para o aumento de custos além do valor original.

Antes, o texto estabelecia que as regras que driblam a Lei das Licitações valeriam somente para os aeroportos da Copa e os projetos ligados à Olimpíada de 2016.

A medida provisória cria o chamado RDC (Regime Diferenciado de Contratações). Por esse mecanismo, licitações para obras e serviços dos eventos deixam de ser regidas pela lei 8.666.

Plano do governo pode aumentar custo de projetos

O plano do governo de reunir grandes obras de infraestrutura nos mesmos contratos por meio do "turn key", que inclui todas as fases de um projeto, pode levar a preços maiores, diz estudo da Polícia Federal.

A razão é que, quanto mais altos os valores, menor o número de concorrentes, o que reduz os descontos obtidos na licitação.
A PF analisou 235 contratos do governo entre 2002 e 2009, que somam R$ 5,5 bilhões. O desconto médio é de 6,15% quando há entre um e cinco concorrentes, e chega a 37% quando há entre nove e 32 concorrentes.

Aécio e Alckmin se unem para sucessão no PSDB

O governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves (MG) apoiarão a recondução do deputado Sérgio Guerra (PE) à presidência nacional do PSDB.

Guerra trava uma batalha surda com aliados do ex-governador José Serra, que manifestara desejo de comandar a legenda. Para aliados, Aécio e Alckmin têm posição fechada sobre a reeleição de Guerra. Líderes do partido buscarão agora uma composição para Serra ocupar outro posto na Executiva Nacional.

Doente, presidente interrompe descanso para ver ministro

Ainda sob tratamento de antibióticos para combater uma pneumonia, a presidente Dilma Rousseff decidiu interromper o repouso e recebeu na tarde de ontem, no Palácio da Alvorada, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson Hubner. Dilma foi acompanhada por um médico ao longo do dia. A pneumonia foi diagnosticada no fim de semana, após exames em São Paulo.

Governador de SC anuncia filiação ao PSD de Kassab

DE SÃO PAULO - O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, anunciou anteontem sua saída do DEM e sua filiação ao PSD de Gilberto Kassab. Com isso, o DEM ficará com apenas uma única governadora -Rosalba Ciarlini (RN).

Colombo levou para o PSD três deputados federais, sete deputados estaduais (incluindo o presidente da Assembleia) e o presidente do DEM no Estado, João Paulo Kleinübing. Cerca de 50 prefeitos do DEM devem se filiar ao PSD.

Economistas reveem previsões e apostam em nova alta de juros

Pela primeira vez em quatro semanas, economistas de mercado elevaram suas estimativas para a taxa básica de juros para 2011. A mudança ocorre após o Banco Central mudar o tom de seu discurso em relação ao combate à inflação, na semana passada. Na quinta-feira, o BC indicou na ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), realizada uma semana antes, que o ciclo de alta dos juros será mais longo que o esperado inicialmente.

Exportações e importações até abril acumulam volume recorde

O Brasil registrou recorde de exportações e importações em abril e no acumulado do ano, divulgou ontem o governo. Nos quatro primeiros meses de 2011, foram exportados US$ 71,4 bilhões, alta de 31% ante o mesmo período do ano passado. As importações somaram US$ 66,4 bilhões, crescimento de 27%. O saldo comercial ficou positivo em US$ 5 bilhões.

Fonte: Congressoemfoco

Íntegra: Obama anuncia a morte de Bin Laden

Boa noite. Hoje, eu posso informar ao povo americano e ao mundo que os Estados Unidos realizaram uma operação que matou Osama bin Lader, o líder da al Qaeda e terrorista responsável pela morte de milhares de homens, mulheres e crianças inocentes.

Foi há quase dez anos que o pior ataque já desferido contra o povo americano tornou sombrio um ensolarado dia de setembro. As imagens de 11 de setembro estão gravadas na memória nacional – aviões sequestrados cortando um céu de setembro sem nuvens; as torres gêmeas indo ao chão; o Pentágono envolto em fumaça negra; os destroços do voo 93 em Shanksville, Pensilvânia, onde a ação de cidadãos heróicos evitou ainda mais desgosto e destruição.

E mesmo assim sabemos que as piores imagens não chegaram a ser exibidas para o mundo. A cadeira vazia na mesa de jantar. Crianças obrigadas a crescer sem a mãe ou o pai. Pais que jamais conhecerão o sentimento de abraçar os seus filhos. Perto de 3 mil cidadãos tomados de nós, deixando um imenso buraco em nossos corações.

Em 11 de setembro de 2001, no nosso momento de dor, o povo americano se uniu. Nós oferecemos as mãos a nossos vizinhos, oferecemos o nosso sangue aos vizinhos. Reafirmamos nossos laços comuns e nosso amor pela comunidade e pelo país. Naquele dia, sem importar de onde viéssemos, para que Deus orássemos, ou de qual raça ou etnia fôssemos, nos unimos como uma única família americana.

Nós também nos unimos na resolução de proteger nossa nação e de fazer justiça com aqueles que cometeram esse ataque doentio. Verificamos rapidamente que os ataques de nove de setembro foram feitos pela al Qaeda, uma organização chefiada por Osama Bin Lada que abriu guerra declarada contra os Estados Unidos e estava empenhada em matar inocentes no nosso país e ao redor do globo. E assim fomos a guerra contra a al Qaeda para proteger nossos cidadãos, nossos amigos e nossos aliados.

Ao longo dos últimos dez anos, graças ao trabalho incansável e heroico de nossos militares e profissionais antiterroristas, alcançamos grandes avanços nesse esforço. Evitamos ataques terroristas e fortalecemos a nossa defesa interna. No Afeganistão, removemos do poder o governo talibã, que havia dado a Bin Laden e ao al Qaeda refúgio e suporte. E em todo o mundo trabalhamos com os nossos amigos e aliados para capturar ou matar os terroristas, incluindo vários que tomaram parte da ação de 11 de setembro.

Apsar disso, Osama bin Laden evitou a captura escapando pela fronteira afegã até o Paquistão. Enquanto isso, a al Qaeda continuou a operar através de seus integrantes espalhados pelo mundo.

Logo depois de tomar posse, eu determinei a Leon Panetta, o director da CIA, que tornasse a morte ou captura de Bin Laden a prioridade máxima da nossa guerra contra a al Qaeda, mesmo mantendo nossos esforços para romper, desmantelar e derrotar a sua rede.

Então, no ultimo mesmo de agosto, após anos de meticuloso trabalho da nossa comunidade de inteligência, eu fui informado sobre a possibilidade de chegar até bin Laden. Era algo ainda incerto, e levou meses para se materializar. Eu me encontrei reiteradamente com a minha equipe nacional de segurança e apuramos a informação sobre a possibilidade de localizar Bin Laden escondido num complexo residencial no interior do Paquistão. E finalmente, na semana passada, concluí que tínhamos informações suficientes para agir, e autorizei uma operação para capturar Osama bin Laden e levá-lo ante a Justiça.

Hoje, sob minha direção, os Estados Unidos lançaram uma operação contra aquele complexo em Abbottabad, Paquistão. Uma pequena equipe de americanos conduziu a operação com extraordinária coragem e capacidade. Nenhum americano se feriu. Eles tiveram o cuidado de evitar vítimas civis. Depois de um tiroteio, eles mataram Osama bin Laden e assumiram a custódia de seu corpo.

Por quase duas décadas, Bin Laden foi o líder e o símbolo da al Qaeda, e continuou a planejar ataques contra nosso país e nossos amigos e aliados. A morte de Bin Laden marcara o êxito mais significativo até o momento nos esforços de nosso país em derrotar a al Qaeda.

E ainda sua morte não marca o fim de nosso esforço. Não há dúvidas de que a al Qaeda continuará a tentar ataques contra nós. Devemos, e iremos, permanecer vigilantes em casa e no exterior.

Devemos também reafirmar que os Estados Unidos não estão – e nunca estarão – em guerra contra o Islã. Já esclarecemos, como o presidente Bush o fez logo depois do 11 de setembro, que nossa guerra não é contra o Islã. Bin Laden não era um líder muçulmano, ele era um assassino em massa de muçulmanos. De fato, a al Qaeda assassinou milhares de muçulmanos em vários países, incluindo o nosso. Por isso seu desaparecimento deve ser bem recebido por todos que acreditam na paz e na dignidade humanas.

Através dos anos, deixei claro repetidamente que adotaríamos uma ação no Paquistão se soubéssemos onde Bin Laden estava. Foi isso o que fizemos. Mas é importante notar que nossa cooperação antiterrorismo com o Paquistão nos ajudou a nos levar a Bin Laden e ao complexo onde ele se escondia. De fato, Bin Laden também declarou guerra contra o Paquistão e ordenou ataques contra o povo paquistanês.

Esta noite, liguei para o presidente Zardari, e minha equipe também falou com seus colegas paquistaneses. Eles concordaram que esse é um dia histórico para nossas nações. E agora é essencial que o Paquistão continue unido a nós na luta contra a al Qaeda e seus associados.

O povo americano não escolheu essa luta. Ela chegou até nós e começou com o assassinato sem sentido de nossos cidadãos. Depois de quase dez anos de trabalho, luta e de sacrifício, conhecemos bem os custos da guerra. Esses esforços pesam em mim toda vez que eu, enquanto comandante-em-chefe, tenho que assinar uma carta para uma família que perdeu um ente querido, ou olhar nos olhos de um militar que ficou gravemente ferido.

Os americanos compreendem os custos da guerra. Mas, como país, jamais toleraremos que nossa segurança seja ameaçada, nem ficaremos impassíveis quando nosso povo é assassinado. Seremos incansáveis na defesa de nossos cidadãos e nossos amigos e aliados. Seremos fiéis aos valores que fizeram de nós o que somos. E, em noites como esta, podemos dizer às famílias que perderam seus entes queridos para o terror da al Qaeda: a justiça foi feita.

Esta noite, agradecemos aos incontáveis profissionais da inteligência e antiterrorismo que trabalharam incansavelmente para alcançar essa vitória. O povo americano não pode ver seu trabalho, nem conhece seus nomes. Mas, nesta noite, eles sentem a satisfação com seu trabalho e com o resultado de sua busca de justiça.

Agradecemos aos homens que se encarregaram dessa operação, porque eles exemplificam o profissionalismo, o patriotismo e a coragem sem paralelo dessas pessoas que servem ao nosso país. E elas são parte de uma geração que suportou o maior peso disso desde aquele dia de setembro.

Finalmente, deixem-me dizer às famílias que perderam entes queridos em 11 de setembro de que nunca esqueceremos sua perda, nem fraquejaremos em nosso compromisso de fazer tudo que pudermos para prevenir outro ataque em nosso solo.

E nesta noite vamos nos lembrar da sensação de unidade que predominou em 11 de setembro. Eu sei que isso, às vezes, desgasta. Mas o êxito de hoje é um testamento da grandeza de nosso país e da determinação do povo americano.

A busca de segurança de nosso país não está completa. Mas, esta noite, mais uma vez lembramos que os Estados Unidos podem fazer tudo que se dispuser a fazer. Essa é a história de nossa história, seja na busca da prosperidade para nosso povo, ou na luta pela igualdade de todos os nossos cidadãos; nosso compromisso é lutar por nossos valores no exterior, e nosso sacrifício é fazer do mundo um lugar mais seguro.

Deixem-nos lembrar de que podemos fazer essas coisas não apenas por riqueza e poder, mas por causa do que somos: uma nação, sob um Deus, com liberdade e justiça para todos.

Obrigado. Que Deus abençoe vocês. E que Deus abençoe os Estados Unidos da América.

(Tradução por Sylvio Costa)

Fonte: Congressoemfoco