quinta-feira, abril 14, 2011

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Trabalho comum dá benefício integral

Gisele Lobato e Ana Magalhães
do Agora

Quem trabalhou em contato com agentes nocivos à saúde, mas não completou os 25 anos exigidos para a aposentadoria especial, pode aproveitar as contribuições comuns para fugir do desconto do fator previdenciário --índice que reduz o benefício de quem se aposenta jovem.

Em decisão de março, o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, garantiu a um segurado o direito de aproveitar o tempo de trabalho comum para completar os 25 anos do benefício especial.

A conversão só vale para o trabalho comum exercido até abril de 1995, quando uma lei mudou as regras. Na contagem do trabalho comum em especial, a Justiça usa os índices 0,71, para os homens, e 0,83, para as mulheres. O índice, que é menor que 1, diminui o tempo trabalhado. Porém, como a aposentadoria especial requer menos tempo, a conversão é vantajosa.

  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta,

quarta-feira, abril 13, 2011

Dilma Rousseff na China: João Goulart na névoa do tempo

Pedro do Coutto

No momento em que a presidente Dilma Rousseff vai à China chefiando comitiva oficial que inclui grandes empresários, para firmar acordos bilaterais importantes com o principal parceiro comercial do Brasil, deve-se lembrar e fazer justiça histórica ao presidente João Goulart. Foi ele o primeiro chefe de estado brasileiro a iniciar entendimentos com Pequim, final de 63, logo após a França de De Gaulle, reconhecer internacionalmente a China de Mao e Chou En Lai como a verdadeira China, e não a República de Formosa de Chan Kai Chek, hoje incorporada ao continente. No ano passado, vendemos para a China 15% de nossas exportações e ela tornou-se a fonte de 14% de nossas importações. Um movimento nos dois sentidos em torno de 50 bilhões de dólares.

Sinal dos tempos, eles mudam. A atuação de Jango merece uma revisão crítica através de um mergulho na névoa do passado. Por ter iniciado relações econômicas com Pequim, e também por haver reatado relações diplomáticas com Moscou, antiga URSS, hoje Rússia, aquele presidente foi acusado de adepto do comunismo pela direita exacerbada. O líder desse corrente, de fato, Carlos Lacerda, governador da Guanabara, mandou prender sem motivo algum os integrantes da primeira missão chinesa que haviam alugado apartamento na Rua Senador Vergueiro.

Atualmente, por ano, empresas brasileiras, entre elas a Vale, vendem 50 bilhões de dólares e compram cerca de 20 a 25 bilhões, de acordo com o que publicou o Valor em caderno especial encartado na edição de segunda-feira 11. As fronteiras ideológicas desapareceram.

Eram um sofisma. Tanto que o Brasil havia rompido relações com a União Soviética, no governo Eurico Dutra, não vendia nem comprava, mas os Estados Unidos, no auge da guerra fria, compravam e vendiam produtos e serviços para a central internacional do comunismo. Quer dizer: o comunismo ameaçava o Brasil, mas não representava ameaça para os EUA e todo bloco Ocidental. Através da OTAN, Washington instalara mísseis na Turquia apontando para o Leste Europeu.

E quando Kruchev colocou mísseis em Havana apontando para Miami, explodiu a crise. Houve então nova divisão do mundo, à base de áreas de influência. Um novo Tratado de Tordesilhas, referendado pelo Papa Alexandre VI, família Bórgia, mais ou menos em 1490, dividindo espaços de futuras descobertas entre Portugal e Espanha. Kruchev retirou os mísseis de Cuba. John Kennedy retirou os mísseis da Turquia. Este foi o acordo real pouco citado pelos historiadores.

A política tem que ser desenvolvida sobre contextos verdadeiros e conceitos realistas. Fora daí é perder tempo analisá-la somente sob o prisma ideológico. Inglaterra e Estados Unidos eram adversários profundos da URSS. Mas, diante do nazismo, Winston Churchill e Franklin Roosevelt uniram-se a Stálin. A vida é assim. A política principalmente. Ela, como a definiu certa vez De Gaulle, é uma ação firme e forte dentro de idéias claras e simples. Algo extremamente complexo – mexe com a economia e portanto com dinheiro – porém suas formulações têm que ser lógicas.

Lógica, sem a menor dúvida, a viagem de Dilma Rousseff à China. Ela continua a obra de inserção e realismo, no caso brasileiro, iniciada por João Goulart e pelo seu ministro do Exterior, Santiago Dantas. Soprada a névoa do tempo, justiça ao presidente deposto em março de 1964. Foi pioneiro na abertura de uma nova estrada no mundo. Estrada para sempre.

Fonte: Tribuna da Imprensa

A Terra é azul

Carlos Chagas

Mais do que necessários, são imprescindíveis os mergulhos no passado. Acaba de completar 50 anos o primeiro vôo espacial da História. Um russo foi para o céu, assombrando o mundo inteiro. Por menos de duas horas Yuri Gagárin, major, 27 anos, circundou o planeta a bordo de uma cápsula onde mal cabiam suas pernas.

A festa durou dias. O jovem comandante recebeu todo o tipo de homenagens, a começar por um tapete vermelho de quase um quilômetro, que percorreu acompanhado por câmeras de televisão e máquinas fotográficas, para no final levar um beijo do então todo-poderoso Nikita Kruschev. A União Soviética não se cansava de alardear a vitória do socialismo sobre o capitalismo. Anos antes os russos já haviam lançado o Sputnik, primeiro satélite artificial, conquistando agora inegável supremacia científica sobre os americanos.

Naqueles idos, o Muro de Berlim ainda não havia sido levantado, a invasão da Hungria pelo Exército Vermelho era tida como reação necessária à conspiração da CIA e, na União Soviética, ninguém pensava em ocupar o Afeganistão. O perigo, para os russos, estava na China, demonstrando como Mao Tse Tung era precavido.

John Kennedy, nos Estados Unidos, dava a impressão de promover ampla reviravolta para extirpar o racismo e a pobreza. Fidel Castro ensaiava os primeiros passos para transformar Cuba numa República Popular, com Che Guevara empolgando a juventude. A França ressurgia das cinzas pela volta de De Gaulle ao poder. Nehru, na Índia, e Tito, na Iugoslávia, assentavam as bases do Terceiro Mundo.

No Vaticano, um velhinho feito Papa para protelar um impasse eclesiástico surpreendia céus e terra ao realizar formidável alteração de rumos na antes conservadora Igreja Católica. Até no Brasil um líder meio histriônico, meio doido, concentrava as atenções. Ora a esquerda, ora a direita, aplaudiam o recém-eleito Jânio Quadros.

Em suma, para os jovens, o mundo se descortinava à frente como um imenso paraíso. O futuro pertencia a todos nós.

Depois, foi o que se viu. Nem é preciso lembrar que Kruschev foi deposto, Mao impôs ao seu povo uma abominável Revolução Cultural, Kennedy acabou assassinado, Fidel, transformado em títere, Nehru e Tito passaram, De Gaulle renunciou, João XXIII foi para o céu e Jânio Quadros surpreendeu o país na tentativa de dar um golpe, felizmente malogrado, para tornar-se ditador.

Cinquenta anos depois, o socialismo saiu pelo ralo, o Terceiro Mundo se desfez e o Brasil viveu 21 anos de ditadura militar. Valeu? Pelo menos naqueles dias em que Yuri Gagárin transmitia, lá de cima, que a Terra era azul.

DANE-SE O ANDAR DE BAIXO

Parece uma sina, quem sabe maldição, mesmo. A verdade é que o sociólogo não deixa passar uma semana sem tentar conturbar o processo político. A última de Fernando Henrique é que a oposição deve esquecer o andar de baixo. Lixar-se para o povão e sensibilizar apenas a classe média.

Trata-se de elitismo explícito, aliás, já praticado em seus oito anos de poder. Por isso o Lula venceu as eleições de 2002: conquistou as camadas mais pobres da população, que o antecessor agora tenta desconsiderar como alvo para o PSDB. Em sua última intervenção, Fernando Henrique demonstra o receio de que Dilma Rousseff empolgue a classe média, mantendo o povão. Não demora muito para o ex-presidente neoliberal pregar a volta à monarquia. Imaginem com que família real…

ESTÃO TESTANDO A PRESIDENTE

Significa o quê, essa nova onda de invasões de terras promovida pelo MST? Mais do que a luta pela reforma agrária, o movimento parece testar a presidente Dilma. Seus líderes querem saber até onde ela vai. Resistirá, procurando manter a ordem no campo sem cair na rede dos ruralistas? Ou na mobilização de forças para evitar excessos na ocupação de fazendas, acabarão aparecendo vítimas?

Seria precisamente esse o objetivo, que faz dos camponeses miseráveis simples biombo ou massa de manobra para a concretização sabe-se lá de que objetivos? Se pretendem a revolução no campo, estão atrasados de várias décadas. Se darão agora o passo tantas vezes adiado, de constituir-se num partido político, melhor olharem para as dificuldades encontradas por Gilberto Kassab.

BATENDO DE FRENTE

Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás, precisa definir-se. Ou continua anunciando aumento nos preços da gasolina, batendo de frente com a equipe econômica e com o ministro Edison Lobão, quer dizer, com a presidente Dilma, ou dedica-se à sua candidatura para prefeito de Salvador. Seguir nas duas paralelas, não dá.

A Petrobrás vem obtendo os maiores lucros que uma empresa brasileira poderia aspirar. Agüentaria com facilidade o tranco de mais um aumento nos preços internacionais do petróleo sem mexer nos preços da gasolina. Até porque, quando o petróleo baixar, ninguém cogitará de reduzir também os preços de seus derivados.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Jornal do Brasil - Tragédia em Escola - Atirador de realengo deixou vídeos gravados dois dias antes do massacre

Jornal do Brasil - Tragédia em Escola - Atirador de realengo deixou vídeos gravados dois dias antes do massacre

Jô Soares entrevista Denise Baere 29/03/2011 (Parte 1 de 2)



Fábio Góis

A diretora da Secretaria de Taquigrafia do Senado (STAQ), Denise Ortega de Baère, perdeu o cargo de chefia depois de ter comparecido ao Programa do Jô, na Rede Globo. A entrevista ocorreu em 29 de março, quando Denise, acompanhada de uma taquigrafa da Casa, conversou com o apresentador Jô Soares sobre a rotina do órgão, entre outros assuntos (assista ao vídeo da entrevista abaixo).

Há 16 anos no posto, Denise confirmou ao Congresso em Foco a demissão do posto de chefia, embora sua exoneração ainda não tenha sido formalizada nesta terça-feira (12) no Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal (uma edição suplementar deve registrar a decisão ainda hoje). Ela disse que o pedido de demissão chegou ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que tem projeção sobre as decisões administrativas. Até a publicação desta matéria seu nome ainda estava incluído entre os 45 diretores declarados pela Casa na página eletrônica institucional. Na verdade, o número de postos de direção é outro (mais de 200), como este site mostrou por duas vezes (leia aqui e aqui).

Como funciona

À primeira vista, Denise nada disse a Jô Soares que pudesse manchar a imagem do Senado. Ao contrário, ela explica como funciona o serviço de taquigrafia, que registra tudo o que é dito pelos senadores e torna rapidamente disponíveis seus discursos e outras manifestações. Ela inicia a entrevista informando que já foram 100 os taquígrafos sob seu comando, mas “atualmente, com as aposentadorias, chegam a 77 os taquígrafos propriamente ditos, porque tem alguns que eu retirei para assumirem direções”. “Porque abaixo de mim, tem quatro subsecretarias”, acrescentou a servidora. “Como é que funciona isso?”, quis saber Jô Soares.

“Por que é um corpo muito grande de funcionários. Então, nós temos a primeira etapa, que são os taquígrafos que fazem o primeiro apanhamento, que ficam de dois em dois minutos no Plenário [do Senado]...”, explicou a servidora, que interrompeu a descrição das tarefas para dizer que, a cada início de legislatura, tem de explicar aos novos senadores por que existem duas mesas reservadas à taquigrafia no plenário, uma em cada canto abaixo da Mesa Diretora.

“Eu explico: ‘senador, essa mesa do lado direito são os taquígrafos do apanhamento, que registram dois minutos [de falas e discursos]. E os da mesa esquerda são os taquígrafos revisores, que ficam 10 minutos. E cada taquígrafo revisor cobre cinco taquígrafos. Toda vez eu explico isso, porque ninguém sabe o que é taquigrafia”, disse Denise.

“Tem um que cobre cinco?”, brincou Jô, ironicamente apimentando a conversa. “Um que cobre cinco, Jô...”, rebateu a servidora, percebendo o gracejo. “[Cobre] de respeito”, emendou o apresentador, sob risadas da plateia e da própria Denise. Que, encerrada a piada, filosofou: “Eu sempre falo: a taquigrafia é o sustentáculo da história do Parlamento brasileiro. E digo mais: é a perpetuadora dos registros da vida política, econômica e social desta nação. Isso é taquígrafo, Jô, porque ninguém sabe o que a gente é.”

Fonte: Congressoemfoco

Exclusivo: Bono Vox elogia Lei da Ficha Limpa

Vocalista do U2 procurou Marlon Reis, do MCCE, para conhecer como se formou o movimento popular que gerou a lei

Bono Vox , Marlon Reis e sua mulher, Ana Lucrécia: cantor queria informações sobre movimento que gerou ficha limpa

Renata Camargo

Ativista social e engajado em grandes causas, especialmente no combate à pobreza na África, o cantor Bono Vox, vocalista do U2, deu uma demonstração de que o Brasil está no foco mundial. Em sua breve passagem pelo país, em turnê com shows em São Paulo, Bono aproveitou para conhecer os bastidores da considerada, pelas Nações Unidas, a mais importante iniciativa de combate à corrupção de 2010: a Lei da Ficha Limpa.

Interessado em entender como se deu o processo de participação popular e as articulações via web que culminaram na aprovação da Lei da Ficha Limpa no Congresso – lei que torna inelegíveis candidatos condenados em segunda instância pela Justiça –, Bono se encontrou no último domingo (10) com o juiz Márlon Reis, um dos membros do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), principal articulador da iniciativa popular que deu origem à nova lei.

“Bono elogiou muito a conquista. Disse que a Lei da Ficha Limpa é um processo que inspira até ele próprio”, disse Márlon ao Congresso em Foco. “Ele perguntou sobre nosso modo de organização, demonstrou muito interesse por tudo. Nós ficamos muito felizes. Sabemos o importante trabalho social que o Bono e sua fundação desenvolvem na África, então foi muita alegria poder conversar com ele”, afirma.

Fundação One

Segundo Márlon, o contato com o cantor e a Fundação One, que ele preside, continuará. Bono pediu que fosse enviado à fundação um material explicativo sobre o processo de conquista da Lei da Ficha Limpa para ser divulgado no exterior. Recentemente, 18 estudantes de mestrado da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, estiveram no Brasil para pesquisar sobre a nova lei. Pesquisadores alemães também entraram em contato com o MCCE para saber mais a respeito da conquista popular da Lei da Ficha Limpa.

“Há uma repercussão imensa no cenário internacional. A Lei da Ficha Limpa agrega valor ao Brasil. É um favor prestado ao Brasil, que quer adentrar a estreita comunidade das nações que têm muito a dizer para o mundo. O Brasil não vai conseguir fazer muito se ainda for visto como um país com economia pujante e uma política que deixa a desejar em pontos importantes, como esse da permeabilidade da presença de pessoas com pesadas marcas judiciais em certos mandatos”, considerou Márlon.

Para Márlon, apesar do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a nova lei não será válida para as eleições do ano passado, a expectativa de a Lei da Ficha Limpa valer para as próximas eleições, em 2012, quando haverá disputa para prefeitos e vereadores, é muito grande. “Não há dúvida de que há uma expectativa sobre o que vai acontecer. Nós esperamos que, em 2012, o Brasil esteja preparado para demonstrar que tem o perfil de uma grande nação, inclusive no aspecto político”, concluiu o juiz.

Fonte: Congressoemfoco

Polícia investiga se mulher colocou veneno na vagina para matar marido

Polícia apura envenenamento em sexo oral

Manuela Barem
do Agora

A polícia de de São José do Rio Preto (438 km de SP) investiga se uma mulher tentou matar o marido colocando veneno na própria vagina. A ocorrência foi registrada no 4º Distrito Policial da cidade.

O marido registrou queixa afirmando que desconfiou quando a esposa o procurou para fazer as pazes depois de uma briga. Segundo o homem, a mulher sugeriu que fizessem sexo oral e, ao se aproximar da genitália dela, percebeu um cheiro estranho, que lembrava uma substância tóxica. O homem, que não teve a identidade revelada pela polícia, disse ter desconfiado de que a esposa queria envenená-lo.

A ocorrência foi registrada pelo delegado Walter Colacino Júnior, que investiga se a mulher de fato colocou substâncias tóxicas em sua vagina. Foram requisitados ao marido exames estomacais e de sangue para avaliar a presença de veneno em seu corpo.

  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta

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Senado discute plebiscito sobre desarmamento

Folha de S.Paulo

A proposta apresentada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para realizar um plebiscito sobre a venda de armas de fogo já sofre resistência de políticos e de especialistas da área de segurança pública.

A proposta foi apresentada após a matança de 12 alunos na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo (zona oeste do Rio), na última quinta-feira. O atirador, Wellington Menezes de Oliveira, feriu outros 12 estudantes e se matou após levar um tiro no abdome de um PM.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o Instituto Sou da Paz, uma das principais ONGs que defendem o desarmamento, disseram ser contrários à consulta popular neste momento.

Sarney apresentou ontem um projeto de decreto legislativo que determina a realização do plebiscito no dia 2 de outubro para que os brasileiros respondam à pergunta: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?".

Para que a consulta seja realizada, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Maia diz que não há motivos para se gastar o "mesmo dinheiro e fazer a mesma pergunta" do referendo realizado em 2005, quando a opção de resposta "não" ganhou com 63,94% dos votos. O referendo custou R$ 270 milhões.

Para a diretora do Sou da Paz, Melina Risso, um plebiscito agora tiraria o foco do que interessa: "o controle efetivo das armas". Estima-se que metade das 16 milhões de armas em circulação no Brasil sejam ilegais.

"Muitas medidas de segurança pública quando são feitas em momentos de grande comoção, como agora, dão uma resposta à opinião pública, mas não atacam o problema", afirmou Risso.

Comoção

Para o conselheiro da ONG Conectas, Oscar Vilhena Vieira, consultas em momentos de comoção popular podem levar a outras discussões impróprias, como pena de morte.

Contrário ao desarmamento, o presidente do Movimento Viva Brasil, Bené Barbosa, diz que a consulta popular sobre o tema é uma medida de marketing do Legislativo.

Dos oito especialistas entrevistados, só um disse ser a favor do plebiscito.

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Plano de saúde de demitidos pode mudar

Livia Wachowiak Junqueira
do Agora

Os trabalhadores demitidos sem justa causa e os aposentados poderão ter mais chances de continuar com o plano de saúde. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) propõe medidas para que os demitidos possam contratar um novo convênio sem ser necessário cumprir outras carências. Já os aposentados poderão contar todos os pagamentos que fizeram ao plano de saúde empresarial enquanto trabalhavam, mesmo se o patrão tiver trocado de operadora.

As propostas passarão por consulta pública --em que os usuários dos planos podem participar enviando sugestões-- a partir da semana que vem pelo site da ANS. A consulta ficará aberta por 30 dias.

Hoje, os demitidos sem justa causa podem permanecer no plano empresarial pelo período de um terço do tempo de contribuição, limitado a dois anos. Quando esse prazo acaba, o usuário é obrigado a procurar outro plano de saúde e fica sujeito à cobertura de carências, que o impossibilitam de utilizar todos os serviços oferecidos pela operadora.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta,

INSS promete pagar ações atrasadas

Ana Magalhães
do Agora

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Mauro Hauschild, informou ao Agora que vai pagar o mais rápido possível as 1.600 ações de revisão ou de concessão de benefícios que, apesar de terem sido conquistadas na Justiça de São Paulo, não foram pagas aos segurados.

No final de março, a reportagem antecipou que o MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo cobraria medidas judiciais para obrigar o INSS a pagar esses benefícios.

Segundo Hauschild, o problema existe na capital principalmente por falta de servidores no setor responsável pelo cumprimento dessas ordens. "Temos hoje limitações físicas, humanas e materiais para conseguir fazer isso a tempo."

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta

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