Médica opera barriga em vez de boca

Caio do Valle
do Agora

BERTIOGA -- Internado na última quinta-feira para a remoção de um nódulo na boca, um menino de 10 anos acabou passando por uma cirurgia para retirar de sua barriga uma hérnia que, segundo a família, jamais havia sido diagnosticada.

• 'Sindicância foi aberta', diz hospital

O erro aconteceu no Hospital Municipal de Bertioga. A ajudante-geral Lucinéia Matias Castro, 39 anos, mãe de J.M., diz que a médica que o operou já sabia da lesão no lábio da criança há vários meses. "Ela viu o carocinho dele pela primeira vez em julho."

Lucinéia conta que não notou que o nódulo permanecia na boca do filho quando ele voltou do procedimento cirúrgico --o cisto fica na parte interna do lábio inferior e atrapalha a mastigação. "Fiquei sem reação quando vi o caroço ainda na boca dele, porque ele foi lá para tirar isso e acabou operado em uma parte do corpo que eu não sabia."

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda

Bando faz arrastão em prédio no Morumbi

Fabiana Cambricoli
do Agora

Um bando de pelo menos oito homens, armados com pistolas e uma metralhadora, invadiu e fez um arrastão em um prédio de alto padrão no Morumbi (zona oeste de SP) na manhã de ontem. Cinco dos oito apartamentos foram roubados. Ninguém foi preso.

Moradores dizem que a quadrilha entrou pela garagem em dois carros --um Palio e um EcoSport. Segundo a polícia, eles usaram um controle clonado do portão. Em seguida, os suspeitos renderam o zelador e outros moradores que desceram ao térreo.

Segundo Ingrid Christensen, 41 anos, oito pessoas foram feitas reféns --entre elas, sua sua filha de oito anos. "Ela tinha descido para passear com a cachorra. De repente, vi a cachorra sozinha e desci para procurar minha filha. Foi então que outros moradores me chamaram e disseram que ela estava com eles. Os ladrões tinham acabado de sair", disse.

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda

Leia Notícias do seu time

Nervosismo atrapalha e Brasil perde para Argentina por 2 a 1

Marcos vai tirar satisfação com lateral do Corinthians depois de provocação

Desorganizado em campo, o Tricolor vai mal e perde para time do Botafogo

Jogadores do São Paulo admitem incompetência na partida de ontem

No UFC, Anderson Silva detona Vítor Belfort com chute certeiro no queixo

• • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 

BARROSO: A PRISÃO PREVENTIVA DE BATTISTI "É ILEGAL E DEVE SER RELAXADA"

Frequentemente a direitalha me critica por estar emitindo "opiniões leigas", supostamente disparatadas, sobre o Caso Battisti -- como se eu não fosse, tanto quanto qualquer ser humano digno desse nome, dotado daquele primordial "espírito de justiça" a que aludiu Platão.

Então, será interessante meus leitores verificarem que, no agravo regimental com o qual o advogado Luís Roberto Barroso e sua equipe reagiram à decisão de Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, de manter Cesare Battisti sob prisão indevida e ilegal, há a reiteração de várias informações e avaliações que este blogue tem apresentado ao longo dos últimos anos, muitas vezes reagindo de batepronto aos acontecimentos, sem esperar que os especialistas apresentassem suas doutas interpretações.

Além, é claro, de ser uma leitura indispensável para quem quiser conhecer a verdade sobre este caso tão distorcido pela tendenciosidade da grande imprensa.

Para poupar aos outros leigos certas abordagens especificamente jurídicas, que tendem a ser enfadonhas para os não iniciados, extraí e reproduzo os trechos mais esclarecedores:

"Cesare Battisti sempre se declarou inocente dos homicídios atribuídos à sua organização política, a despeito de todas as pressões. Ele foi condenado em um segundo julgamento, à revelia e sem ter constituído advogado, quando se encontrava fora da Itália.

A acusação baseou-se em delação premiada, feita por 'arrependidos', que já haviam sido condenados pela justiça, alguns, inclusive, pelos homicídios cuja responsabilidade transferiram a Battisti. Não houve sequer uma testemunha presencial, uma arma apreendida, uma perícia técnica. Só a palavra dos delatores. Todos foram soltos em pouco tempo.

Personagem irrelevante dos anos de chumbo italianos, condenado sem devido processo legal e injustamente à prisão perpétua, Cesare Battisti foi transformado em troféu político, no símbolo do acerto de contas com o passado.

O Presidente da República, no exercício de competência que lhe foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal e dentro dos parâmetros que lhe foram fixados, decidiu não extraditar Cesare Battisti para a República Italiana. Diante disso, foi apresentado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do STF pedido de expedição de alvará de soltura.

Surpreendentemente, S. Exa., entendendo não haver fumus boni iuris na decisão do Exmo. Sr. Presidente da República (!), e adiantando as razões pelas quais dela diverge, indeferiu o pedido.

Submete-se a V. Exa., no entanto, a consideração de que o mesmo deva ser recebido, processado e julgado como Habeas Corpus, nos termos do art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal, já que o seu objeto é a soltura de um indivíduo que se encontra indevida e ilegalmente preso.

O constrangimento sofrido pelo paciente não tem relação com a decisão do Plenário no processo de extradição ou com qualquer outro processo. Trata-se de constrangimento ilegal derivado da recusa do Presidente do Supremo Tribunal Federal em executar ato formal de sua competência.

O processo de extradição se encerrou com o acórdão que concluiu pela viabilidade jurídica da extradição, ao mesmo tempo em que reconheceu a competência do Presidente da República para tomar a decisão final na matéria.

Ora bem: exercida pelo Presidente da República a competência que lhe foi reconhecida, e tendo ele se pronunciado pela não-extradição, é fora de dúvida que a prisão perdeu inteiramente sua causa de justificação. O ato do Presidente dessa Corte, que manteve a prisão, constitui uma violação autônoma ao direito de liberdade.

...a dimensão política dos fatos dos quais participou Cesare Battisti e a mobilização pública existente na atualidade são dois fenômenos que não dependem do Governo italiano e que podem vir a agravar a situação pessoal do extraditando e/ou submetê-lo a atos de discriminação.

Tanto a dimensão política quanto a mobilização pública se manifestam em documentos e declarações de personalidades representativas, de que são exemplos a carta enviada ao extraditando pelo ex-Presidente e ex-Primeiro Ministro Francesco Cossiga, a entrevista dada ao jornal La Republica pelo Ministro da Defesa Ignazio La Russa, a passeata de protesto contra a decisão brasileira ocorrida em Milão ou ainda as notícias sobre a existência de um grupo paramilitar que teria a intenção de sequestrá-lo.

O parecer que embasou a decisão presidencial não deixou que nenhuma dessas questões passasse despercebida.

De forma particular, analisou-se a enorme repercussão que o caso obteve na mídia italiana, destacando-se uma série de reportagens e atos que comprovam de forma indubitável o risco de que a situação pessoal de Battisti seja afetada pelo clima de inconformismo político existente na Itália.

E o próprio Governo italiano não se preocupa em diminuir esse risco, tendo os seus líderes políticos insuflado manifestações populares, abaixo-assinados e se dirigido diversas vezes em tom impróprio ao Estado brasileiro. E, em medida extraordinariamente incomum e antidiplomática, citou nominalmente o Presidente Lula na sua manifestação de desagrado.

Não é menos importante assinalar que até a tomada de decisão pelo Presidente da República, o Governo italiano não havia cumprido exigência estabelecida pelo próprio Ministro Cezar Peluso, na parte conclusiva do seu voto, no sentido de que a comutação da pena seria condição indispensável para a extradição.

A República Italiana não se comprometeu a comutar a pena perpétua, existindo dúvida acerca da própria possibilidade jurídica de autoridades do Executivo determinarem uma comutação eficaz e definitiva, havendo risco de revisão ou conformação judicial.

Em lugar de assumir o compromisso formal e expresso de comutar – exigido pela jurisprudência brasileira –, a República Italiana limitou-se a juntar, em seu requerimento inicial, as normas sobre progressão de regime e possíveis benefícios carcerários, cuja concessão é condicionada a avaliações subjetivas do juízo encarregado da execução.

A vaga sugestão de que Battisti poderia fazer jus à incidência de tais benefícios evidentemente não preenche o requisito estabelecido no acórdão. Tudo sem mencionar declarações públicas de que, independentemente de qualquer compromisso formal, a comutação não ocorrerá.

...depois da decisão do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, o Senado italiano aprovou moção pedindo a extradição, o Presidente italiano enviou carta à Presidente Dilma Roussef pedindo que ela desautorizasse e revisse decisão do seu antecessor e o Governo italiano articulou manifestação do Parlamento Europeu pedindo a revisão da decisão brasileira. Isso da parte do Governo.

No âmbito da sociedade italiana, além da renovação das sugestões de sequestro de Battisti no Brasil, para ser conduzido à força à Itália, novos abaixo-assinados, novas passeatas, distribuição de cartazes ofensivos e proposta de boicote público a todos os escritores que tenha apoiado Battisti.

É impossível não deixar de reconhecer que a militância política de Battisti desperta, passados mais de trinta anos, ódio e intolerância ideológica capazes de agravar a sua situação. Alguém se recorda de ter visto algo parecido em relação aos grandes capos da máfia, responsáveis por centenas de assassinatos?

Diante disso, dentro do juízo político que o Supremo Tribunal Federal expressamente atribuiu ao Presidente da República, é legítimo entender que a situação de Cesare Battisti pode ser 'agravada' por 'motivo de opinião política'.

...a decisão proferida pelo Presidente da República, tomada com base em parecer da Advocacia Geral da União, é não apenas plausível – o que já seria (...) mais do que suficiente – mas verdadeiramente irretocável, tendo observado os dispositivos do Tratado, conforme determinado por esse Egrégio Supremo Tribunal Federal.

Em suma: a prisão preventiva à qual o ora agravante está sujeito há cerca de quatro anos é ilegal e deve ser relaxada, o que se justifica (i) pela inexistência de qualquer justa causa para a manutenção dessa prisão e, por eventualidade, (ii) pela extensão do prazo de confinamento para além de qualquer parâmetro de razoabilidade."
Fonte: Náufrago da Utopia

Ministro Luiz Fux: ensino jurídico e magistratura

Ministro Luiz Fux

O Ministro Luiz Fux, indicado pela Presidenta Dilma Roussef como novo integrante do Supremo Tribunal Federal, durante as comemorações do septuagésimo aniversário da Faculdade de Direito da UERJ, em 2005, como o fez outros professores da instituição, prestou um longo depoimento desde sua infância até quando chegou ao Superior Tribunal de Justiça.

Destaco a opinião do eminente Ministro acerca do ensino jurídico e da magistratura:

O ensino jurídico sempre foi um ensino muito hermético, muito conceitualista. Ensino de conceitos, onde não se procurava levar o aluno a pensar. Talvez até por uma influência política que visava engessar a inteligência do aluno de Direito. Nós estamos em uma época em que você não forma só um aluno para ser advogado. Você forma um cientista do Direito. Então, ele tem que ter uma visão interdisciplinar do fenômeno jurídico. Hoje o ensino jurídico é diferente, porque não é mais positivista. O professor deve levar ao aluno o conhecimento das virtualidades da lei, da necessidade da aplicação da lei à luz dos fins sociais a que a se destina. O homem do Direito não pode ser alheio à realidade do que está aí na rua, dessa pobreza. Ele não pode ser alheio à necessidade de se aplicar o Direito levando em consideração novos valores trazidos pela Constituição Federal. Não há mais possibilidade de se fazer um estudo estanque do Direito. O estudo do Direito hoje é um estudo à luz de princípios éticos, morais.

[...]

Como magistrado, primeiro procuro ver qual é a solução justa. E depois, procuro uma roupagem jurídica para essa solução. Não há mais possibilidade de ser operador de Direito aplicando a lei pura. Nós aprendemos assim por força de um engessamento levado pela política de repressão, e que hoje não existe mais. Então, hoje é muito importante que o professor se despoje desse ranço da ortodoxia do ensino, de que fica vinculado a só uma questão legalista. O Direito vive para o homem, e não o homem para o Direito. É preciso dar solução que seja humana. A justiça tem que ser caridosa e a caridade tem que ser justa. É preciso estar atento às aspirações do povo, porque, no meu modo de ver, assim como o Poder Executivo se exerce em nome do povo, para o povo; o Poder Legislativo se exerce em nome do povo, para o povo; o Poder Judiciário se exerce em nome do povo, para o povo. A justiça é uma função popular. Na faculdade deve-se partir desse ensino com a cabeça bem aberta para tudo isso. Porque aí se formam pessoas que farão as suas opções.

Clique aqui para ler o depoimento completo.
Fonte: http://gerivaldoneiva.blogspot.com

Destaques das revistas: Silas e Antônia, o casal encrenca da Câmara

ÉPOCA

Democracia
O que a rebelião no Egito ensina sobre a fraqueza das ditaduras e a construção da liberdade. “Vamos cumprir os acordos assinados”, diz a Época líder da oposição egípcia.

O casal encrenca da Câmara
Silas e Antônia são casados, mas foram eleitos por Estados diferentes. Eles colecionam problemas na Justiça
A deputada federal estreante Antônia Lúcia e o deputado federal Silas Câmara, reeleito para o quarto mandato, têm muito em comum. Eles são evangélicos, líderes da Assembleia de Deus e filiados ao mesmo partido, o PSC. Casados, moram na mesma casa, em Manaus. A única diferença é que foram eleitos por Estados diferentes: ele pelo Amazonas, ela pelo Acre. O caso pode parecer estranho, mas é formalmente legal. Foi a maneira encontrada para driblar a lei. Se tivessem o título de eleitor no mesmo Estado, não poderiam ser candidatos ao mesmo cargo. Em Brasília, vão morar juntos, no apartamento funcional ocupado por Silas. Mesmo assim, ela não abriu mão do auxílio-moradia de R$ 2.500 por mês.
O truque do registro em outro Estado e a apropriação questionável dos R$ 2.500 são as dúvidas mais leves que pairam sobre o casal. Antônia responde a sete ações no Acre: compra de voto, falsidade ideológica, fraude processual, formação de quadrilha, peculato, uso de caixa dois e falso testemunho. Um pedido de prisão preventiva chegou a ser aprovado em 2010. Os desembargadores entenderam que ela tinha fornecido endereço falso para se livrar de intimações e atrasar processos. Entre eles está um em que é acusada de distribuir 1.200 litros de combustível numa carreata.
Silas não é menos enrolado. Ele foi investigado pela Polícia Federal (PF) a pedido da Justiça Eleitoral do Amazonas. Escutas desvendaram as peripécias do casal nas campanhas simultâneas. O caso mais grave foi em setembro, quando a PF prendeu Heber e Milena Câmara, filhos do casal que estavam com R$ 475 mil sem origem declarada. O Ministério Público diz que o dinheiro tinha sido enviado pelo marido, do Amazonas, para a campanha da mulher, no Acre. Seria gasto com a compra de votos e despesas de caixa dois.
As escutas mostram que Antônia e Silas se assustaram, mas não se intimidaram com a prisão dos filhos. Por telefone, ela deu a notícia ao marido: “Nossos dois filhos foram presos na PF”. Ele perguntou sobre a acusação. Resposta: “Não sei. Pode (ser o) dinheiro?”. Silas concluiu: “Pode. Estou orando que não seja”. A oração não funcionou. A prisão foi mesmo por causa do dinheiro.

Eles são só sorrisos. Por enquanto...
Aliados de Dilma foram eleitos para presidir o Congresso. Mas a presidenta está descobrindo os problemas causados por uma base de apoio tão grande: com o gerir as disputas internas por cargos e influência
A presidenta Dilma Rousseff vive uma situação de fazer inveja a seus antecessores quando o assunto é o Congresso Nacional. Na semana passada, dois aliados foram eleitos para comandar as casas legislativas: Marco Maia (PT-RS) presidirá a Câmara dos Deputados e o sempiterno José Sarney (PMDB-AP) o Senado Federal. Na frieza dos números, o governo Dilma tem também o apoio de 402 dos 513 deputados federais e de 52 dos 81 senadores. É uma maioria folgada, que confere a Dilma a chance de aprovar seus projetos e alterar a Constituição. Mas, na prática, essa folga não deve se traduzir necessariamente em tranquilidade política. Na semana passada, na abertura dos trabalhos do Congresso com a posse dos novos deputados e senadores, começou a ficar claro como o governo Dilma terá trabalho para manter coesa uma base tão grande. As principais dificuldades não estão na oposição – que tem pouco poder para atrapalhar o governo –, mas entre seus aliados.
Na quarta-feira, Dilma foi ao Congresso entregar pessoalmente a Mensagem do Executivo. Foi um gesto simbólico. Em um discurso de 32 minutos, Dilma fez uma síntese do conteúdo do documento. Dilma repetiu a maioria dos pontos que tratou em seu discurso de posse, proferido na mesma tribuna no mês passado. Disse que pretende dar prioridade a duas reformas, a política e a tributária. Foi aplaudida pelos parlamentares, justamente os menos empenhados em fazer uma reforma política profunda, que pode colocar em risco seu conforto corporativo.

Os tesouros esquecidos do Palácio do Planalto
Uma valiosa coleção de quadros, móveis e esculturas foi encontrada abandonada em armários, depósitos e garagens da sede da Presidência
Quando a reforma do Palácio do Planalto ficou pronta, há cinco meses, uma comissão interna de especialistas saiu à procura das obras de arte espalhadas pela sede e pelos quatro anexos da Presidência. O objetivo era reunir o que de melhor havia para decorar os amplos corredores e salões vazios da sede do poder. Era um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incomodado com os quadros trancados em gabinetes, longe dos visitantes.
O que Lula não sabia, nem a comissão desconfiava, era da existência de uma valiosa coleção de quadros, esculturas e móveis abandonados em armários, depósitos e garagens. Dois quadros do pintor espanhol Joan Miró, avaliados em US$ 1,5 milhão cada um, apareceram assim. Um saiu de um depósito de suprimentos. O outro estava na parede de uma salinha ocupada por uma funcionária. Parecia tão improvável que foi preciso verificar a autenticidade da assinatura para ter certeza sobre o tesouro escondido.
Na garagem do Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, foi encontrada uma tela do pintor e arquiteto Firmino Saldanha feita para a inauguração do Palácio do Planalto, em 1960. Da mesma forma, a obra Os músicos, de Glênio Bianchetti, pintor, ilustrador e tapeceiro gaúcho, voltou a formar o quinteto original depois que o quinto quadro foi encontrado num dos anexos da Presidência. Durante muito tempo, os quadros com quatro dos cinco “músicos” serviram de encosto para seguranças num corredor.

Enfim, completo
A indicação de Luiz Fux recompõe o Supremo Tribunal Federal, desfalcado há seis meses, e deverá encerrar um período de confusão na Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) atravessou nos últimos meses um período de incertezas e contradições. Em alguns momentos, as decisões tomadas provocaram confusões jurídicas de grande repercussão – casos da aplicação da Lei da Ficha Limpa e da extradição do italiano Cesare Battisti. Boa parte da insegurança legal foi causada pelo fato de o STF estar desfalcado desde agosto do ano passado, quando o ministro Eros Grau se aposentou e o plenário passou a contar apenas com dez integrantes. Na última semana, a presidenta Dilma Rousseff deu um passo importante para que o Supremo volte a atuar de forma plena, ao indicar para a vaga o carioca Luiz Fux, hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O gesto de Dilma criou a expectativa de que o Supremo viva tempos melhores de agora em diante.
A indicação de Fux recompõe o quadro e devolve ao Supremo as condições para desempatar situações complicadas. Fux também pode contribuir por seu perfil. Aos 57 anos, ele chega à Suprema Corte amparado em uma ampla rede de apoio nos meios jurídicos, acadêmicos e políticos. Fux foi indicado para o STJ pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ministros e advogados que atuam nos Tribunais Superiores dizem que Fux é um juiz agregador e espirituoso, capaz de amenizar o clima beligerante que marcou os últimos julgamentos do Supremo. “Ele é extremamente preparado”, diz a ministra Eliana Calmon, do STJ. No Supremo, a avaliação não é diferente. “Ele é um ministro de grande valor, de excelente formação técnica e humanística”, diz o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que conhece Fux desde que os dois atuavam no Judiciário no Rio de Janeiro.
Fux foi escolhido em um dos mais longos processos de vacância no STF. Desde a aposentadoria de Eros Grau, em agosto, esperava-se a indicação do substituto. Mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu adiar a decisão por questões políticas.
O processo eleitoral foi um complicador por causa das alianças que dariam nas urnas a sustentação a sua candidata. Havia o receio de que a indicação ao STF pudesse interferir nas articulações para a eleição de Dilma Rousseff. Outros nomes cogitados para a vaga foram o ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, e o ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU). Dilma acabou preferindo Fux.

Blecaute na costa do sol
Era noite da quinta-feira quando acabou a energia no Estádio Fonte Nova, em Salvador, um dos que abrigarão jogos da Copa do Mundo em 2014. O mesmo ocorreu no entorno da rodoviária do Recife, onde será construído um novo estádio para a Copa. O problema havia se originado, provavelmente, numa instalação de transmissão de energia em Jatobá, Pernambuco, conforme as primeiras explicações do Ministério de Minas e Energia. A pane, que teria ocorrido na subestação Luiz Gonzaga, causou um efeito em cadeia que cortou o fornecimento de eletricidade para sete Estados – Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Paraíba, com uma população total de 51 milhões de pessoas. Houve relatos de blecaute também no Piauí. O suprimento de energia começou a voltar ao normal na madrugada. As últimas áreas a se recuperar, em Alagoas e Pernambuco, tinham luz novamente ao amanhecer da sexta-feira. Diante dos primeiros questionamentos sobre o acidente, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, arriscou aquele tipo de declaração pavonada e pouco consistente que em nada contribui para resolver o problema: “Não há no mundo nada mais moderno que o sistema brasileiro”. Em seguida, reconheceu que há “falhas” a corrigir.

ISTOÉ

A boa dieta da energia
Cientistas revelam o que comer para aumentar a disposição, combater o cansaço e melhorar o desempenho físico e mental

A disputa pela herança do ditador
O Paraguai busca no Brasil parte da fortuna de US$ 3 bilhões que Alfredo Stroessner acumulou em 35 anos
O ex-ditador Alfredo Stroessner, que morreu em Brasília em 2006, acumulou fortuna nos 35 anos em que governou com mão de ferro o Paraguai. Uma herança avaliada em mais de US$ 3 bilhões e que, segundo investigações da Procuradoria paraguaia, vinha sendo administrada secretamente por seu filho e herdeiro, o coronel Gustavo Stroessner Mora, militar reformado, que enfrenta agora um câncer terminal. A iminente saída de cena de Gustavo passou a alimentar ainda mais uma polêmica sobre o destino dos bens da família, que incluem contas em paraísos fiscais, ações de empresas e imóveis em nome de terceiros. No Brasil, Stroessner chegou a ter propriedades, como uma casa de veraneio em Guaratuba, no litoral paranaense, uma fazenda em Minas Gerais e um terreno na Barra da Tijuca, no Rio, além de cavalos de raça. “Toda essa fortuna foi obtida de forma ilegal”, afirma o advogado e ex-preso político Martin Almada, autor de uma representação à Justiça paraguaia que tenta reabrir o processo de corrupção contra Gustavo.
Em junho passado, um juiz paraguaio decidiu arquivar o caso por prescrição. “Crimes contra o Estado não prescrevem e as provas contra os Stroessner são fartas”, diz Almada. Investigações preliminares encontraram, por exemplo, seis contas bancárias nos bancos suíços UBS e Unione di Credito, em nome de Gustavo e de pessoas próximas, como Hirán Delgado Von Leppel, ex-presidente do Supremo Tribunal do Paraguai e advogado da família. No levantamento dos bens, também há menção a uma conta no Banco do Brasil, sem numeração.
No Brasil, por morosidade ou razões políticas, não se avançou na apuração. Sabe-se apenas que Gustavo e o pai viveram durante anos numa mansão com oito quartos, piscina e elevador privativo, avaliada em R$ 10 milhões, localizada na restrita Península dos Ministros, a área mais nobre do Lago Sul, em Brasília. No processo de separação de Gustavo e sua ex-mulher Maria Eugênia Heikel, em meados da década de 90, foi localizado um imenso terreno na reserva do Itanhangá, na Barra da Tijuca, no Rio. O imóvel entrou na divisão de bens do casal e depois foi vendido. Na ocasião, o advogado estimou em US$ 60 milhões o patrimônio de Gustavo e Maria. Agora os paraguaios querem saber onde essa fortuna foi parar.

Os novos chefes do Congresso
O presidente do Senado, José Sarney, anda eufórico. Na quarta-feira 2, aos 80 anos de idade, ele arrastou pelo braço o presidente da Câmara, Marco Maia, para dentro do carro oficial, que os levaria por 100 metros até a rampa do Congresso, onde receberam a presidente Dilma Rousseff. Maia, 45 anos, havia se atrasado alguns segundos e Sarney já o aguardava na chapelaria. “Presidente Marco Maia, o senhor vai comigo”, disse Sarney, como se estivesse obrigando Maia a agir a contragosto. O veterano político maranhense em nada lembrava o homem cansado que em outubro foi operado do coração no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com arritmia. Sarney e Maia conduziram a presidente da República até o plenário e prometeram se portar também como os fiéis escudeiros na votação de temas importantes no Congresso. Sarney destaca a reforma política entre estes temas: “O Brasil avançou na parte econômica extraordinariamente, avançou na parte social extraordinariamente, mas, infelizmente, na parte política regrediu”, justifica o senador.
Além da idade, há outras diferenças expressivas no currículo destes dois dirigentes do Legislativo. Ex-presidente da República, Sarney (PMDB/AP) tem 56 anos de vida pública, com quatro passagens pelo comando do Senado. No discurso de candidatura, ele lembrou que é o senador mais longevo da história do País, superando Rui Barbosa, o Águia de Haia, no quesito tempo de mandato. Rui Barbosa, que tem um busto no plenário do Senado, ocupou uma cadeira na Alta Casa por 35 anos, mas, ao contrário de Sarney, não realizou o sonho de ser presidente da República. Marco Maia (PT-RS) tem apenas seis anos de atuação na Câmara, onde entrou como suplente em 2005. O deputado compara sua trajetória à do presidente Lula, também torneiro mecânico e sindicalista. Maia chegou a cursar direito, mas aos 22 anos largou os estudos para se dedicar ao sindicalismo e à política. Perdeu três eleições para a prefeitura em Canoas (RS), uma delas em 2000, por ínfimos 1.900 votos, fato que ele não superou até hoje. O principal cargo público que exerceu foi o de secretário de Administração do Rio Grande do Sul, no governo Olívio Dutra.

Prêmios de consolação
Para agradar aos políticos derrotados nas eleições que agora estão sem emprego, PT e PMDB tentam criar um trem da alegria no segundo escalão do governo federal
Até o próximo dia 25, o governo Dilma Rousseff pretende preencher todos os cargos de segundo escalão, acomodando os interesses dos partidos que compõem a base aliada. Não tem sido tarefa fácil. Não bastasse a acalorada disputa entre PT e PMDB por postos estratégicos em estatais, o Palácio do Planalto vem enfrentando outro grande problema na hora de definir os nomes com base nas listas apresentadas pelos dirigentes partidários. Contrariando orientação da própria presidente da República, as legendas têm indicado políticos que, desprovidos dos votos que também são desprovidos da bagagem técnica necessária para a função. Na maioria dos casos, o critério adotado pelos partidos observa o compadrio em detrimento da qualificação, transformando as vagas disponíveis, muitas vezes postos considerados chave para o desenvolvimento do País, num mero consolo para desempregados. É a famosa boquinha para quem, sem qualquer especialização, sobrevive à custa de nomeações para cargos públicos. “São pessoas que não têm qualificação para entrar no setor privado com o nível salarial que usufruem no setor público. Qualquer empresa que considere a relação custo/benefício não os contrataria”, constata o economista Raul Velloso, especializado em finanças públicas.
O PT, por exemplo, entregou ao ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, uma extensa lista de políticos reprovados nas últimas eleições para serem acomodados no segundo escalão. Entre eles, Zeca do PT, candidato derrotado ao governo de Mato Grosso do Sul, para a diretoria de Administração de Itaipu; Rodrigo Soares, candidato a vice-governador derrotado na Paraíba, para uma diretoria da Sudene; e o ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), que teve sua candidatura ao Senado impugnada pela Lei da Ficha Limpa, para uma diretoria da Eletronorte. Para piorar, nenhum dos citados possui familiaridade com a área em que deseja atuar. “Nossos políticos são generalistas. Ou conseguem o cargo público ou vão tentar algum trabalho de consultoria, mas nem todos têm essa facilidade”, atesta Velloso.
O PMDB não ficou atrás. Insiste em acomodar os derrotados nas eleições para governador Geddel Vieira Lima (BA) na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), José Maranhão (PB) na vice-presidência de Loterias da Caixa, Íris Rezende (GO) na vice-presidência de Agronegócio do Banco do Brasil, e Orlando Pessutti (PR), que desistiu da candidatura à reeleição no Paraná para apoiar Osmar Dias (PDT), na vice-presidência de Governo do Banco do Brasil. “Temos o direito de indicar nomes. O Ministério da Saúde tem 1.262 cargos. Sabem quantos são ocupados pelo PMDB? Apenas dois”, esbravejou, durante a semana, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que aposta na prática distorcida e viciada do Congresso.

Cabotagem suspeita
Irmão do senador eleito Roberto Requião é acusado de envolvimento em esquema de corrupção no Porto de Paranaguá
Há problemas em Paranaguá, o maior porto graneleiro da América Latina, e não se trata apenas de desvio de mercadoria. Superintendente do porto situado no litoral do Paraná entre 2003 e 2008, Eduardo Requião, irmão do senador eleito e ex-governador Roberto Requião (PMDB), é acusado de ser o maior beneficiário de um esquema envolvendo propina de US$ 5 milhões na compra de uma draga importada da China. A negociata foi descoberta pela Polícia Federal durante monitoramento de telefones feito para investigar denúncia de desvio de mercadorias no porto. “A draga foi uma surpresa”, afirma Jorge Fayad Nazário, delegado-chefe da Polícia Federal em Paranaguá. “O negócio não se concretizou, mas o simples fato de solicitar propina já caracteriza o crime de corrupção passiva.”
Além do acerto para a propina – a parte de Eduardo Requião totalizaria US$ 2,5 milhões –, as interceptações telefônicas detectaram a existência de um amplo esquema de corrupção e de contratação direcionada de empresas. Acusado de participação direta na maior parte das irregularidades, o superintendente que sucedeu Eduardo Requião, Daniel Lúcio Oliveira de Souza, foi preso no Rio de Janeiro e transferido para o Paraná na terça-feira 25. Sua prisão ocorreu durante a chamada Operação Dallas, que cumpriu 29 mandatos de busca e apreensão, inclusive em propriedades de Eduardo Requião. Em uma delas – uma casa no Rio de Janeiro –, a polícia encontrou R$ 140 mil em espécie e apreendeu farta documentação, além de armas.

Prato cheio para um novo governo
O ínicio oficial das relações da presidente dilma com o Congresso mostra que a maioria conquistada nas urnas pode permitir ao executivo a aprovação de projetos polêmicos e importantes para o país sem precisar entrar em disputas sangrentas
Ao ser recebida pelo presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), na cerimônia de abertura da 54ª legislatura, a presidente Dilma Rousseff foi aplaudida de pé por um plenário lotado. Comovida, Dilma levantou-se da mesa da Câmara e inclinou-se repetidas vezes para a frente num gesto típico de agradecimento, devolvendo os aplausos. Não foi uma cena qualquer. Ela deu a exata medida da força do governo no novo Congresso. Nunca, desde a redemocratização do País, uma legislatura começou com tamanha concentração de parlamentares governistas. Na Câmara, Dilma conta com o apoio de 388 dos 513 deputados, maioria suficiente para aprovar mudanças constitucionais, se necessário. No Senado, do total de 81 senadores há 63 pró-governo. A situação atual é muito mais confortável que a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma pequena demonstração do poderio do governo foi dada durante as eleições, sem sobressaltos, de José Sarney para a presidência do Senado e de Marco Maia (PT-RS) para a Câmara. Ambos são aliados de primeira hora do governo e agora, no comando das duas Casas, dificilmente ousarão causar maiores constrangimentos para o Executivo. “Eu tenho certeza de que aqui vai ser o grande espaço do debate”, disse à ISTOÉ o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, em tom otimista.
A expectativa é de que esse cenário altamente favorável ponha fim à necessidade de abertura do tradicional balcão de negócios a cada votação. No entanto, a maioria expressiva está também sendo construída com base na distribuição de cargos. Em um primeiro momento, isso ocorreu nos ministérios. Agora, a discussão se dá em torno dos milhares de cargos que o governo precisa preencher nos próprios ministérios e nas estatais. No discurso da quarta-feira 2, com 32 minutos de duração, em que leu a mensagem do Executivo ao Congresso, Dilma sublinhou a necessidade de uma “parceria em favor do Brasil”. Se a unidade da base aliada, observada durante as eleições para as presidências da Câmara e do Senado, for mantida nas discussões de temas considerados fundamentais para a sociedade brasileira, a presidente terá caminho aberto para o êxito, sem lançar mão do modelo da troca de favores. Entre os desafios para a legislatura recém-empossada está a apreciação das esperadas reformas política e tributária. O governo e os novos parlamentares têm consciência de que a revisão do sistema político-partidário brasileiro e da complexa estrutura de impostos não é só uma reivindicação de setores específicos da sociedade, mas um clamor nacional.

Curto-circuito na base
Na disputa por um orçamento de quase R$ 100 bilhões, PT e PMDB entram em guerra para definir quem comandará o setor elétrico brasileiro
Nos próximos dias, o governo retomará as conversas com os partidos aliados sobre o preenchimento de cargos do segundo escalão. O ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, foi incumbido de conduzir a delicada negociação, mas, antes, precisará de muita habilidade para debelar um incêndio de proporções imprevisíveis no setor elétrico, considerado o xodó da presidente Dilma Rousseff. Os postos estratégicos da área, cujo orçamento, em 2011, soma nada menos do que R$ 99 bilhões, são alvo da cobiça de PMDB e PT, que travam uma guerra desde o início de janeiro. A queda de braço mais acirrada envolve o controle de Furnas, hoje um feudo do PMDB fluminense. De um lado da trincheira está o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que comanda a estatal desde 2007, quando o ex-prefeito Luiz Paulo Conde assumiu a presidência. E do outro lado encontram-se o PT de Minas Gerais, à frente o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e o do Rio de Janeiro, representado pelo atual secretário de Habitação e deputado licenciado, Jorge Bittar.
Ao longo da semana, a contenda foi alimentada pela divulgação de um dossiê produzido por engenheiros de Furnas descontentes com os desmandos na estatal, deficitária há dois anos. Bittar encarregou-se de encaminhar a denúncia ao ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio. No documento, os engenheiros dizem que “a marca da gestão Eduardo Cunha é o desrespeito às leis, estatutos e regulamentos que regem o mundo corporativo”. O texto acrescenta que o atual presidente da estatal, Carlos Nadalutti, também indicado por Cunha, “aprofundou e explicitou essa interferência, comportando-se como um ajudante de ordens de seu patrocinador”. O relatório menciona ainda algumas operações heterodoxas que teriam dado prejuízo a Furnas, como a da usina da Serra do Facão. Segundo o documento, “a estatal deixou de exercer direito de compra da participação acionária da empresa Oliveira Truste, por R$ 5.000, para posteriormente comprar esse mesmo direito da empresa Serra Carioca por R$ 80 milhões”. O negócio teria favorecido o grupo Gallway, cujo diretor seria ligado a Cunha. Mas o fato de o documento elaborado por engenheiros da estatal poupar o diretor de operação, Cesar Ribeiro Zani, do grupo do petista Bittar, serviu de munição para o deputado do PMDB questionar as reais pretensões do PT. “Já estavam de plantão escalados para isso e cumprem a missão. São os assistentes dos aloprados”, disparou Cunha.

A volta da estrela
Às vésperas de uma eleição para definir quem comandará o partido, o PSDB recorre a FHC para evitar que uma guerra pública seja deflagrada
Em meio a uma guerra fratricida para definir quem comandará o partido pelos próximos anos, o PSDB decidiu recorrer a sua maior – porém esquecida – estrela, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para protagonizar o programa político em rádio e televisão a que tem direito todos os semestres. Os principais dirigentes do partido, entre eles o presidente Sérgio Guerra (PE), o ex-governador de São Paulo José Serra e o senador Aécio Neves, chegaram a concordar que a melhor opção seria transferir a veiculação do programa para depois das eleições que vão eleger o novo presidente da sigla, em abril. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral não aceitou o pedido de transferência e o PSDB precisou, às pressas, gravar os dez minutos que foram ao ar na noite da quinta-feira 3. Ainda sem saber que bandeira empunhar e com que cara se apresentar ao eleitor, os caciques tucanos decidiram escalar FHC. Oficialmente, argumentam tratar-se de uma homenagem ao ex-presidente, que em 2011 completa 80 anos e foi solenemente escanteado do debate eleitoral nas últimas três disputas presidenciais.

Lula abre alas
Os bastidores da escola de samba Tom Maior, que vai homenagear o ex-presidente no Carnaval, e a disputa de seus amigos por um lugar de destaque na passarela
Estacionado no Sambódromo de São Paulo, a poucos metros da passarela do Carnaval, o caminhão Mercedes-Benz carrega re­pi­ques, cuícas, surdos, pandeiros e tamborins. Enquanto os integrantes da escola de samba Tom Maior descarregam os instrumentos musicais para o primeiro grande ensaio do desfile 2011, nota-se que o veículo recebeu uma pintura curiosa. Foram desenhadas no para-choque dezenas de estrelas vermelhas parecidas com aquelas que viraram símbolo do Partido dos Trabalhadores. Pode ser coincidência, mas há outros sinais indicando que a política está presente no Carnaval da Tom Maior. Uma bandeira da Central Única dos Trabalhadores tremula ao sabor do vento, aqui e ali há gente caminhando com adereços sindicais (broches do Sindicato dos Químicos, faixas da CUT na cabeça, essas coisas que lembram passeatas) e um sujeito exibe orgulhoso uma camiseta com a inscrição “100% Lula”. Se há alguma dúvida a respeito das intenções da escola, ela desaparece quando o samba começa a tocar. Versos como “sem medo de ser feliz” e “brilhou lá” são quase explícitos: eles são uma referência ao ex-presidente. O tema central da escola é a cidade de São Bernardo do Campo, polo industrial na Grande São Paulo onde Lula começou sua arrancada, mas isso é só um pano de fundo para o verdadeiro homenageado. Pela primeira vez Lula vai sair em uma escola de samba – e cada vez aumenta mais o cordão de amigos, companheiros, militantes, sindicalistas e puxa-sacos sedentos por aproveitar a chance de sair ao lado, ou pelo menos perto, do ex-presidente.

CARTA CAPITAL

A marca de Dilma: A presidente já mostra um estilo próprio de governar
Converso com lula há mais de 33 anos, quando Lula era apenas apelido. Todas as qualidades dele saíram de São Bernardo e o Brasil aprendeu a conhecê-las e a admirá-las. E o mundo, até. Hoje ele gosta de falar de sua sucessora, de evocar o passado e de expor os sentimentos de quem tem de “desencarnar”. O verbo recorre em sua boca porque o esforço para adaptar-se à nova vida causa alguma ventania entre o fígado e a alma.
A respeito de Dilma ele é o primeiro a reconhecer o quanto ela foi indispensável ao êxito do seu governo e a revelar ter visto nela a sua candidata ainda no final do primeiro mandato. O que, confesso, muito me agrada: foi quando me atirei a apostar nesta escolha e a escrever a respeito. A partir, para ser exato, do momento em que ela substituiu José Dirceu na Casa Civil. Ali, Dilma mostrou por completo a que viera.
Lula conta deste período episódios muito indicativos da personalidade da sucessora. Cabia a ela organizar as reuniões do ministério, pronta a interrompê-las ao meio da fala de um ministro, para dizer em tom peremptório, embora pacato: “Presidente, não é nada disso, o senhor ministro está dourando a pílula, de verdade a situação é outra”. E desfiava então os fatos na sequência exata e fornecia a interpretação correta.

Os partidos no novo Congresso
Não existem diferenças reais de opinião na sociedade que justifiquem tamanha fragmentação partidária. Por Marcos Coimbra. Foto: Rodolfo Stuckert/Agência Câmara
Tomaram posse na segunda-feira 1º os senadores e deputados eleitos em outubro. Com o terço não renovado do Senado, vão formar a 54ª legislatura, que constituirá o Legislativo nacional durante o governo Dilma.
Mais que qualquer outra, é a legislatura mais afetada por decisões do Judiciário que já tivemos. Especialmente no Senado, mas também na Câmara, os empossados não foram, muitas vezes, aqueles que venceram as eleições em seus estados.
O motivo é justo. Trata-se de uma consequência da Lei da Ficha Limpa, apoiada pela maioria do País. Ainda assim, é lamentável que tenhamos feito uma eleição cujos resultados eram imprevisíveis. Os candidatos que podiam ser enquadrados corriam um risco calculado e tinham consciência de que os votos recebidos talvez não valessem. O mesmo não se aplica aos eleitores certos de que seu voto seria contado.

O pan-arabismo renovado?
A tampa da panela saltou, mas seu conteúdo continua em ebulição.”Palavras de Issa Goraieb, pena ágil do diário libanês L’Orient Le Jour. Goraieb refere-se ao Cairo, a Tunis e outras capitais de países árabes, onde massas demandam a queda de seus déspotas nas ruas. “Espero uma mudança nesses países”, me diz Goraieb. “Mas será que depois teremos outras ditaduras?” E o Líbano, embora aqui o premier-designado Najib Mikati tente formar um governo, entra na mesma equação. Para Goraieb, o sunita Mikati, escolhido pelo Hezbollah, agirá em nome da Síria e do Irã, países que financiam e apóiam politicamente o movimento xiita.
As revoluções a sacudir o mundo árabe anunciam a chegada de um novo pan-arabismo, sugere Ahmad Moussalli. O professor de ciências políticas e estudos islâmicos da Universidade Americana de Beirute acredita, porém, que o cerne do problema ainda continua sendo o conflito entre a Palestina e Israel. Mas, por ora, o premier israelense, Benjamin Netanyahu, comporta-se como um “imperador global”.

VEJA

Fernandinho Beira-mar: Preso e ainda no comando

Congresso: O perfil da nova bancada mostra a necessidade de reforma política

O PT briga pela vice-presidência para substituir Sarney

Goiás: Desapropriação é suspensa depois de o PMDB receber doação

José Reguffe: um exemplo a ser seguido

STF : Luiz Fux, o novo ministro do Supremo

Prezados leitores, a edição digital da revista Veja é fechada até mesmo para os assinantes. Agradecemos a compreensão

Fonte: Congressoemfoco

Manchetes dos jornais: Atos de Dilma afastam governo do estilo Lula

O GLOBO

Atos de Dilma afastam governo do estilo Lula
Em pouco mais de um mês como presidente, Dilma Rousseff imprimiu um ritmo próprio e mudanças de gestão e rumo, deixando claro que não pretende passar para a História como alguém que apenas deu continuidade ao governo Lula. Ela já demonstrou, por exemplo, que não está disposta a afagar ditaduras, como a do Irã, e relevar violações dos direitos humanos, em nome do pragmatismo que orientou a política externa do seu antecessor. Nem é adepta de adiar a solução para crises políticas; mais de uma vez, demitiu assessores que avançaram o sinal – caso de Pedro Abramovay, afastado da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), após propor que pequenos traficantes não fiquem presos. Na política econômica, também mostrou estilo distinto ao de Lula: enfrentou a pressão das centrais sindicais por um reajuste maior para o salário mínimo. Mesmo mantendo os 37 ministérios de Lula, nomeou quatro gerentes para dar mais agilidade à administração. Tal independência já causa mal-estar no grupo mais ligado a Lula.

O jeito Dilma de governar
Gestão - Para agilizar a administração, Dilma dividiu os ministérios herdados de Lula em 4 times.

Política - Para Dilma, denúncia tem que ser apurada e bate-boca entre aliados deve ser evitado. Por isso, Eduardo Cunha (PMDB) perdeu Furnas.

Economia - Dilma enfrentou as centrais sindicais na questão do salário mínimo e anunciou corte em gastos de custeio sem se abalar.

Divergências - Não titubeia ao demitir. Fez isso com Pedro Abramovay, porque anunciou medidas sem consultá-la.

Holofotes - Ao contrário de Lula, não tem personalidade de celebridade, mas foi rápida na tragédia da serra.

Arida: BC deve agir para frear especulação
Um dos pais do Real, o economista Persio Arida diz que, com juros altos que premiam investidores, o Banco Central deveria estimular o sobe e desce na taxa de câmbio para impedir ganhos fáceis.

FOLHA DE S. PAULO

Um terço do leite chega ao consumidor sem inspeção
Pizzarias são grandes consumidores de queijo, diz entidade; governo admite fiscalização falha
De cada dez litros de leite produzidos no país, três não passam por inspeção, revelam os mais recentes dados anuais fechados pelo IBGE.
Os números mostram pouco avanço na fiscalização desde 2007, quando a operação da Polícia Federal encontrou soda cáustica e água oxigenada no produto, relata Juliana Coissi.
O Ministério da Agricultura reconhece que é preciso aprimorar os controles.
O leite informal é produzido por pequenos pecuaristas, que optam pela venda direta para obter preço melhor do que os laticínios.
Produtor diz que é possível ganhar o dobro vendendo leite em garrafa pet ou fabricando o próprio queijo.
Para a Associação Brasileira dos Produtores de Leite, pizzarias de São Paulo são campeãs do consumo informal. Sindicato de pizzarias desconhece.

Cão Hamburguer
Xingu é santuário social, ambiental e histórico

Egípcios intensificam debate para transição
O vice-presidente do Egito, Omar Suleiman, discute com militares formas de limitar o poder iniciar conversas com a oposição. O ditador também convocou reunião com seu ministério. Ontem, 12º dia de protestos, milhares de manifestantes, voltaram a ocupar a praça do Tahrir, no Cairo, mas confronto.

Vinicius Torres Freire: Há muito risco, pouco siso e muita hipocrisia no caso do Egito

Candidato deve ter endosso para tentar a presidência

Al Jazeera do Cairo, além de incendiada, tem chefe preso

País cresceu muito, mas desigualdade aumentou

Crise não elimina o bom humor na rua, diz tradutor

O ESTADO DE S. PAULO

Alta de alimentos e boa safra fazem preço da terra disparar
Junto com a alta dos preços dos alimentos, que atingiram em janeiro as maiores cotações em mais de 20 anos no mundo, o valor das terras no Brasil disparou, informa a repórter Márcia De Chiara. No fim de 2010, o preço médio alcançou a maior valorização anual desde 2008, diz pesquisa Informa Economics/FNP. No Sudeste, no Nordeste e no Norte, o preço do hectare chegou a dobrar em algumas regiões. Em áreas do Sul, houve alta de até 92,3%. As terras mais caras foram as várzeas para arroz em Rio do Sul (SC): o hectare atingiu R$ 43 mil, alta de 23%. Os maiores compradores são os pequenos produtores, capitalizados graças aos resultados positivos das últimas safras.

Para Serra, PSDB não atua como deveria
José Serra acha que há "uma desproporção imensa" entre o que o PSDB faz e o que deveria fazer. Para o presidenciável derrotado em 2010, o partido deveria estar preocupado em "dar resposta" aos quase 44 milhões de eleitores que votaram na oposição. Para ele, a base é a unidade partidária, sob o mandamento: "Não ajudarás o adversário atacando teu colega de partido".

'Tem muitos nomes'
Para o senador Aloysio Nunes Ferreira, Aécio Neves não é candidato natural ao Planalto

Fernando Henrique: Tempo de mudar
Ou a oposição fala, e fala forte, sem se perder em questiúnculas internas, ou tudo continuará na toada de tomar a propaganda por realização.

Matias Spektor: A visita de Obama
Dilma terá de escrever uma nova equação nas relações com os EUA. O Brasil de agora tem mais poder e influência do que o de FHC e Lula.

Leis tributárias viram livro de 6 toneladas

Líderes buscam saída honrosa para Mubarak
Opositores, aliados e intelectuais propõe que presidente do Egito abra mão do poder e continue formalmente com o título até setembro, quando estão previstas eleições no país. A ideia é que o vice-presidente Omar Suleiman fique à frente do governo de transição. O clima segue tenso nas ruas, com rumores de atentado contra Suleiman e explosão de gasoduto no Sinai.

Aliás, Egito renovado
Mesmo nascidos sob ditadura, jonvens egípcios sabem o que é democracia, diz Tarek Masoud, de Harvard.

CORREIO BRAZILIENSE

Quatro carros são clonados por dia no DF

Contrato público muda para evitar corrupção

Verba para reconstrução no Nordeste é desviada

Mubarak perde ainda mais força
Líderes do partido do presidente egípcio, incluindo o filho dele, renunciam e o deixam mais isolado. Vice estaria negociando com o Exército uma saída honrosa para o ditador. Grupo opositor nega que a manifestação seja uma "revolução islâmica" e diz tratar-se de um "levante do povo".
Fonte: Congressoemfoco

Salário mínimo, Olimpíada e apagão marcam semana no CongressoNos bastidores, mais queda de braço entre governo e deputados ligados às centrais. No Sen

Nos bastidores, mais queda de braço entre governo e deputados ligados às centrais. No Senado, MP aumenta crédito para setor elétrico em tempo de apagão no Nordeste. Na Câmara, criação de Autoridade Olímpica tranca pauta.

Rio de Janeiro: Medida Provisória ratifica criação de consórcio para realização das Olimpíadas em 2016

Eduardo Militão

A primeira semana de trabalho dos novos congressistas tende a ser marcada pelas discussões sobre o salário mínimo, o apagão no Nordeste e duas medidas provisórias para as Olimpíadas do Rio em 2016.

A MP 516/10, que aumentou o valor do salário mínimo para R$ 540, ainda não começou a tramitar na Câmara, mas as discussões entre o governo e as centrais, que apóiam a presidente Dilma Rousseff, não chegam a consenso. Na semana passada, sobraram reclamações do deputado Paulinho da Força (PDT-SP), após encontro com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Carlos Lupi (Trabalho). As centrais e os deputados que a representam defendem um salário mínimo de R$ 580. Mas o governo federal só aceita elevar o valor para R$ 545. Esta semana haverá uma nova rodada de articulações nos bastidores.

Depois do apagão de quinta-feira (3), que deixou mais de 30 milhões de nordestinos sem luz, a oposição ensaiou suas primeiras críticas e pretende pedir explicações formais ao governo. A presidente Dilma cobrou uma resposta rápida dos seus ministros sobre o blecaute de energia. E, a partir de terça-feira (8), um novo ingrediente aparece no plenário do Senado, a MP 501/10.

AGENDAS Câmara – Senado – Congresso

A medida provisória aumenta em R$ 90 bilhões o limite para o BNDES financiar o setor elétrico com subvenções do governo. O valor passa de R$ 44 bilhões para R$ 134 bilhões. A MP ainda beneficia produtos destinados à exportação e cria um fundo contra inadimplência de estudantes financiados com o Fies, o antigo crédito educativo. A MP tranca a pauta do Senado.

A pauta da Câmara está trancada por dez medidas provisórias. Às 14h30 de terça-feira (8), a reunião dos líderes na Presidência vai definir os temas prioritários. As primeiras MPs têm a ver com as Olimpíadas e o esporte em geral.

A MP 502/10 cria dois tipos de bolsa-atleta, uma para as categoria de base e outra aos atletas incluídos entre os 20 melhores do ranking mundial em cada esporte. Já a MP 503/10 confirma protocolo de intenções assinado entre a União, o governo estadual do Rio de Janeiro e a prefeitura da cidade para criar a Autoridade Pública Olímpica (APO). Esse órgão vai coordenar as ações governamentais dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Veja as outras MPs na pauta da Câmara

*Embrapa no Exterior – MP 504/10. Permite ao governo criar escritórios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no exterior.

* Capitalização da Petrobras – MP 505/10. Autoriza a União a emprestar R$ 30 bilhões para o BNDES para comprar ações da Petrobras. O crédito foi feito com títulos públicos colocados em favor do banco.

*Crédito agrícola – MP 506/10. Concede crédito extraordinário de R$ 210 milhões ao Ministério do Desenvolvimento Agrário para pagar o garantia-safra a agricultores familiares do semiárido nordestino.

* Dossiês da Receita – MP 507/10. Pune com demissão o servidor público que usar indevidamente seu direito de acesso restrito a informações protegidas por sigilo fiscal. A medida é uma resposta aos dossiês feitos com vazamentos de informações de líderes do PSDB, o que tumultuou a campanha eleitoral do ano passado.

*Transporte escolar - MP 508/10. Concede crédito extraordinário de R$ 968 milhões ao Ministério da Educação para reforço aos programas nacionais de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e de Alimentação Escolar (Pnae).

*Franquias dos Correios – MP 509/10. As licitações podem esperar um pouco mais. A MP prorroga até 11 de junho de 2011 o prazo para as franquias dos Correios serem concedidas por concorrência pública.

*Tributação de consórcios – MP 510/10. Exige das empresas reunidas em consórcio solidariedade tributária no pagamento dos tributos federais relacionados ao empreendimento.

*Trem de alta velocidade – MP 511/10. Autoriza a União a garantir um empréstimo de até R$ 20 bilhões, por meio do BNDES, ao consórcio vencedor da licitação para construir o Trem de Alta Velocidade (TAV).

*Incentivos fiscais – MP 512/10. Dá incentivos fiscais à indústria automobilística instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste se vinculados a projetos com novos investimentos e pesquisa.

*Habitação – MP 513/10. Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) a assumir os direitos e obrigações do seguro habitacional do antigo Sistema Financeiro da Habitação.

*Minha Casa Minha Vida – MP 514/10. Permite a atividade comercial em conjuntos habitacionais destinados a famílias de baixa renda.
Fonte: Congressoemfoco

Agência Estado

Ludmilla Duarte, da Sucursal Brasília de A TARDE

Decisão tomada na sexta-feira à noite pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforça os anseios de José Carlos da Pesca, do PP baiano, e aperta o cerco sobre Acelino Popó de Freitas (PRB-BA), que tomou posse na vaga do ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP-BA), eleito deputado federal. Cármen Lúcia deferiu duas liminares, em mandado de segurança preventivo, mandando empossar os candidatos melhores colocados na suplência de seus partidos, em lugar dos suplentes das coligações.

A ministra do STF mandou a mesa diretora da Câmara empossar Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ) na vaga do colega de legenda Alexandre Aguiar Cardoso, nomeado secretário de Ciência e Tecnologia do Rio; e Humberto Souto (PPS-MG), na vaga de Alexandre Silveira, também do PPS, que assumiu um cargo no governo de Minas. O cumprimento da decisão de Cármen Lúcia implicaria a destituição de Alberto Lopes (PMN) e João Bittar (DEM), já empossados pela mesa diretora da Câmara, que entende que a suplência é do mais votado pela coligação e não pelo partido.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), quarto-secretário da Câmara, avisou que vai levar o assunto à reunião da mesa diretora. Para ele, há um sentimento majoritário favorável à suplência pela coligação, já que foi com base nesse resultado que os Tribunais Regionais Eleitorais reconheceram e diplomaram os parlamentares. A Câmara tem dez dias para prestar informações ao Supremo sobre o cumprimento da decisão.

Fonte: A Tarde

Fotos do dia

Leia Notícias do seu time

Duelo de hoje entre Palmeiras e Corinthians vai ser eletrizante

Após pedir desculpas a Carpegiani, Dagoberto joga contra o Botafogo

Com 300 partidas à frente do Verdão, Felipão é o 3º maior técnico do time

Neymar completa 19 anos e pega a Argentina para pôr a mão na vaga

Empate inesperado entre o Arsenal
e o Newcastle entra para a história

• • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
• • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 

Um terço do leite não é inspecionado

Folha de S.Paulo

A cada dez litros de leite produzidos no Brasil, três não passam por inspeção, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os últimos dados do órgão revelam que 9,5 bilhões de litros produzidos em 2009 (33% do total) não passaram pelas autoridades sanitárias.

• 'Controle deve ser aprimorado'

Os números mostram pouco avanço na fiscalização desde 2007, quando a Polícia Federal encontrou soda cáustica e água oxigenada adicionadas ao produto. Naquele ano, 8,2 bilhões de litros (31,5%) de leite ou derivados foram consumidos sem qualquer fiscalização. A repercussão chegou a atingir gigantes do setor, como a Parmalat.

O leite informal e ilegal vem geralmente do pequeno produtor, que não conseguiu bom preço na cooperativa e decide vender no varejo. "Sempre vai haver esse leite informal se a inspeção dos governos não tomar uma atitude e passar a fiscalizar e multar", afirma Jorge Rubez, presidente da Leite Brasil (Associação Brasileira dos Produtores de Leite).

Vendido em garrafas pet ou transformado em queijo, esse leite não inspecionado é levado diretamente ao consumidor ou é entregue em feiras livres, quitandas e outros comércios. "Campeãs de consumo de queijo informal são as pizzarias de São Paulo", diz.

O preço atrai: o litro vendido ao laticínio rende ao produtor de R$ 0,60 a R$ 0,65, segundo pecuaristas ouvidos pela reportagem. Na garrafa pet, sai por até R$ 1,30. A peça de queijo, que consome cerca de oito litros, é vendida a R$ 10.

Lucro maior

A vantagem econômica afastou o produtor Wilson Couto Rosa Júnior, 57 anos, do interior paulista. Em 2002, ele decidiu deixar a cooperativa e assumiu a "clientela" de um vizinho. Hoje são 40 fregueses. Ele vende até 50 litros de leite por dia (a R$ 1,25 cada) e ainda faz 20 queijos por semana, que rendem R$ 200.

Se, como cooperado, sobrava renda de R$ 1.000 por mês, como autônomo Wilson obtém o dobro. Todos os dias, ele sai de casa antes das 7h para entregar as garrafas. O horário é devido à perecibilidade do produto, mas também para evitar fiscais. "É inviável vender para laticínio."

A falta de inspeção traz riscos à saúde. "Às vezes [o leite] nem sequer passa por pasteurização e, com isso, corre-se o risco de bactérias patogênicas", diz Laerte Cassoli, da Clínica do Leite da USP.

Fonte: Agora

Veja o valor dos atrasados da revisão pelo teto de 88 a 91

Ana Magalhães
do Agora

O segurado que se aposentou pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991 tem chances de conseguir, na Justiça, uma revisão de até 132,8% no benefício e atrasados que podem chegar a R$ 130.590. Os cálculos foram feitos pelo consultor previdenciário Marco Anflor, do site Assessor Previdenciário.

O maior aumento pode ser conquistado por quem se aposentou em abril de 1990 e contribuía pelo teto previdenciário da época. Esse aposentado recebe, atualmente, R$ 1.584,88 e, com a revisão, passaria a ganhar o atual teto do INSS (R$ 3.689,66).

O Agora publica, com exclusividade, o percentual de aumento e o valor dos atrasados para quem se aposentou nessa época e contribuía sobre o teto.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste domingo,

Governo aumenta rigor em distribuição de remédios grátis

Medida integra ação Saúde Não Tem Preço, com distribuição gratuita de remédios

Renan Ramalho, do R7, em Brasília

Publicidade

O governo irá tornar rigoroso o controle sobre a entrega dos medicamentos nas farmácias que fazem parte do programa Aqui Tem Farmácia Popular, em que drogarias privadas oferecem os remédios com desconto por meio de uma parceria com a administração federal, que paga 90% do valor do produto.

A medida foi anunciada nesta quinta-feira (3) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na cerimônia em que anunciou a expansão do programa – agora, os remédios para diabetes e hipertensão (pressão alta) serão oferecidos de graça nos estabelecimentos que fazem parte do projeto.

De acordo com o ministro, a pasta vai lançar um sistema integrado às mais de 15 mil farmácias credenciadas ao programa para impedir o uso de medicamentos sem receita ou fraudes na entrega.

- Cada pessoa que for à farmácia, quando receber o medicamento, vai receber junto um cupom, que vai ter CRM do médico, qual foi a indicação, o medicamento dispensado, o número do vendedor, quais são as características e o local da farmácia.

Padilha afirmou que o sistema irá também melhorar a segurança de informações privadas sobre as doenças do paciente. Outra medida é a criação de um grupo técnico que irá acompanhar a distribuição, a qualidade do atendimento e eventual necessidade de ampliação dos tipos de remédios distribuídos.

Na cerimônia, a presidente Dilma Rousseff disse que outro efeito benéfico do programa será desafogar o SUS (Sistema Único de Saúde).

- Essa medida vai garantir que as pessoas tenham uma facilidade de acesso, porque antes tinha que entrar no SUS.

A partir de hoje, as farmácias credenciadas já poderão dispensar os medicamentos contra hipertensão e diabetes de graça. O prazo final para que todas façam isso é 14 de fevereiro.

Segundo o governo, a medida foi possível graças a uma parceria com indústrias farmacêuticas e não trará custos adicionais para a União.

Confira também

• 70% dos brasileiros morrem de doenças crônicas

• Saiba como prevenir e tratar a hipertensão

• Programa oferece fraldas geriátricas

• Crie seu e-mail @R7. É fácil, rápido e grátis

• Quer ler mais notícias? Clique aqui

Hoje, o programa oferece 24 tipos de medicamento com 90% de desconto para doenças como hipertensão, diabetes, asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma. Fraldas geriátricas também estão disponíveis. Para ter acesso aos remédios, é preciso apresentar CPF, documento com foto e receita médica.

Fonte: Noticias R7

''Estelionato eleitoral'' cassa prefeito e vice

Por Alfredo Junqueira, estadao.com.br, Atualizado: 5/2/2011 1:07

Reeleitos prefeito e vice de Mangaratiba em 2008, Aarão de Moura Brito Neto (PMDB) e o vice Marcelo Tenório da Cruz perderam os mandatos em julho de 2010, após a Justiça Eleitoral concluir que os dois se beneficiaram de uma fraude. A dupla foi acusada de 'estelionato eleitoral' ao conceder aumento salarial aos 1.450 servidores municipais três meses antes do pleito e revogar a medida após a eleição. Amanhã, 25 mil eleitores vão escolher novos administradores.

'O mais interessante é que este mesmo projeto seria rechaçado por Aarão de Moura Brito Neto apenas 15 dias após sua recondução à Chefia do Executivo local, em manobra que empresta novas matizes ao já repleto acervo de estelionatos eleitorais tão comuns nestes trópicos', destacou o juiz relator do caso no TRE-RJ, Luiz Márcio Pereira.

Importante destino turístico no litoral sul do Rio, Mangaratiba é conhecida por suas praias e condomínios e mansões de luxo.

Em 7 abril de 2008, último dia permitido pela lei eleitoral para a revisão salarial de servidores, Aarão enviou projeto à Câmara Municipal reestruturando cargos e salários do funcionalismo. O piso foi reajustado de R$ 424,40 para R$ 600,00 (41,4% ).

De acordo com o TRE-RJ, jornais de circulação local fizeram ampla divulgação da medida, ressaltando que os servidores não recebiam reajuste havia 12 anos. Duas semanas após ser reeleito, o então prefeito enviou projeto revogando o plano de reestruturação e o aumento. Aarão negou as irregularidades, mas a Justiça Eleitoral recusou seus recursos.

Os candidatos ao novo pleito são: José Luiz do Posto (PMDB), Evandro Capixaba (PR), e Ruy Tavares Quintanilha (PV).

A eleição suplementar em Mangaratiba é um das 11 previstas neste ano. Em 2010, foram 48 eleições extras, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Amanhã, vão ocorrer outros três pleitos. Em Conceição do Mato Dentro (MG), o prefeito reeleito Breno José de Araújo Costa teve o registro de candidatura cassado por rejeição de contas. Em Dourados (MS), o prefeito Ari Artuzi e seu vice renunciaram depois de ficarem 93 dias presos, acusados de corrupção e formação de quadrilha. E em Valença (RJ), o ex-prefeito Vicente Guedes foi cassado depois de ser considerado inelegível. Ele havia sido prefeito, por dois mandatos seguidos, de Rio das Flores.