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Veja ganho da revisão para benefícios de 92 a 96

Ana Magalhães
do Agora

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentou entre janeiro de 1992 e dezembro de 1996 pode conseguir, na Justiça, um aumento de até 7,14% no valor da sua aposentadoria e atrasados --diferenças não pagas nos últimos cinco anos-- que podem chegar a R$ 15.978.

Esse valor pode ser conquistado por quem recebe hoje R$ 3.443 e tem direito ao aumento máximo. O novo benefício, nesse caso, saltaria para R$ 3.688,83. Quem ganha hoje R$ 1.500, por exemplo, pode ter direito de receber R$ 6.961,50 de atrasados se conquistar um aumento de 7,14%.

Uma decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), publicada em dezembro, garantiu o aumento a um segurado que se aposentou em outubro de 1993.

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta sexta

Os novos cavaleiros de Granada

Carlos Chagas¼br /> ¼br /> É provável que na reunião ministerial de hoje Dilma Rousseff confirme a disposição de criar, no âmbito do governo, o tal Conselho de Gestão, formado por técnicos e empresários empenhados em ver reduzidos os gastos públicos. Se isso acontecer, a presidente da República estará enxugando gelo. Para que um órgão paralelo cuidar da gestão da coisa pública quando há um ministério intitulado do Planejamento e Gestão?

Para amarrar Jorge Gerdau Johanpetter, empresário de conhecida competência, que recusou ser ministro do Lula e, agora, também de Dilma? Desse conselho ele não poderá escapar, mas, convenhamos, se é para economizar, para que gastar no mínimo com passagens aéreas, hospedagem, quem sabe jeton, para um numeroso grupo de amigos do governo chegar às mesmas conclusões a que já terá chegado a ministra Mirian Belchior?
¼br /> Nos tempos do Lula foram constituídos muitos conselhos, como o do Desenvolvimento Econômico, do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Político. Alguém se lembra de resultados práticos decorrentes das suas bissextas reuniões? Na hora das decisões, são os ministros que mandam. Ou deveriam mandar. Com todo o respeito, esse Conselho de Gestão lembra os versos de Cervantes sobre os Cavaleiros de Granada, aqueles que alta madrugada, brandindo lança e espada, saíram em louca cavalgada. Para quê? Para nada…
¼br /> DEVER CUMPRIDO SEM ALARDE ¼br /> ¼br /> Aplausos para a presidente Dilma Rousseff por haver cumprido o seu dever. Sem alarde, com pequeno grupo de ministros e assessores, ela agiu de bate-pronto. Viajou para o Rio em plena catástrofe, sobrevoou as regiões atingidas pelos temporais, solidarizou-se com as vítimas. Não tripudiou com a desgraça alheia nem omitiu-se.

Não fez promessas mirabolantes mas colocou o governo federal à disposição das autoridades fluminenses, ao mesmo tempo mobilizando contingentes e pessoal subordinados ao poder central. O importante é que Dilma não titubeou em ver sua imagem ligada a uma das maiores tragédias dos últimos quarenta anos, como alguém costumava fazer, esperando às vezes uma semana para viajar a locais semelhantes.¼br /> ¼br /> PROPRIEDADE CRUZADA
¼br /> A questão é complicada mas o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, resolveu enfrentá-la. Trata-se da propriedade cruzada dos meios de comunicação. Se um empresário de atividades ligadas à alimentação pode possuir uma fábrica de biscoito, outra de sardinha, esta de salsichas e aquela de macarrão, por que um empresário de comunicação deve ser proibido de dispor de um jornal, uma revista, uma emissora de rádio e outra de televisão?
¼br /> Esse é o argumento a favor, mas há o contra: dominando os variados instrumentos da mídia numa determinada região, ou até nacionalmente, esse empresário não estará impondo à sociedade uma única versão dos acontecimentos? Ainda mais quando coloca a notícia serviço de seus interesses e de suas concepções. Se for político, pior ainda.
¼br /> De qualquer forma, é preciso debater e, se for o caso, agir. Nos Estados Unidos, até o governo George W. Bush, a propriedade cruzada dos meios de comunicação era proibida. Depois, abriram-se brechas e o assunto ainda é objeto de debates no Congresso. Aqui, jamais existiram restrições à formação de verdadeiros impérios. Terá sido bom? Vamos discutir.
¼br /> PRAZO PARA ADAPTAÇÃO
¼br /> Irrita-se a ministra da Pesca, Idely Salvatti, quando ameaçam presenteá-la com um caniço e um samburá, quem sabe até com um peixe. Suas relações com a atividade pesqueira são nenhuma, mas esse não é motivo para criticá-la ou denegri-la. Poderá aprender, em tempo útil, como outros aprenderam. Edison Lobão, por exemplo, entendia muito pouco de energia e nada de minas. Em pouco tempo tornou-se um expert nas duas matérias, tanto que após o interregno para reeleger-se senador, viu-se convidado por Dilma Rousseff para conduzir o ministério que ocupou no governo Lula.
¼br /> Quem garante que Pedro Novais, especialista em Receita Federal, não produzirá bons resultados no ministério do Turismo? Vale o exemplo para Garibaldi Alves, na Previdência Social, Fernando Bezerra, na Integração Nacional, Mario Negromonte nas Cidades, Alexandre Padilha na Saúde, Fernando Pimentel no Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Aloizio Mercadante na Ciência e Tecnologia, Tereza Campelo no Desenvolvimento Social e quantos mais deslocados e até surpresos com os ministérios recebidos?
¼br /> O problema é que estarão todos de saia curta na reunião ministerial de hoje, caso a presidente Dilma Rousseff resolva iniciar uma sabatina a respeito dos planos e projetos de cada um. Esperam, pelo menos, mais um mês de moratória…

Fonte: Tribuna da Imprensa

A tragédia da irresponsabilidade. Em São Paulo, excesso de CONCRETO e OBRAS VIÁRIAS. No Rio, duas catástrofes: falta de PREVENÇÃO e MAPEAMENTO. E alguns, até aqui mesmo, defendem as “autoridades”.

Helio Fernandes

Não ia escrever mais sobre o assunto, como disse a Ofelia Alvarenga: “Não consigo mais ver tanta desgraça, mudo de canal”. Não adianta, todos repetem com insistência as mesmas coisas, principalmente no Rio e em São Paulo.

Mas quando vi o relato da artista plástica e advogada Bia Garcez (aqui mesmo no Blog), nem sei como conseguiu mandar, sem comunicação, ilhada, perdeu tudo), decidi que diante desse libelo-lamento-condenação, precisava continuar.

No momento, não há nada mais importante, triste, doloroso, irreparável. E fico estarrecido com o fato de muitos defenderem esses governantes do Rio e de São Paulo.

Algumas coisas que coloquei no título destas notas, precisam ser dissecadas. Rio de Janeiro, Região Serrana. Os fatos se repetem, às vezes mudando de locais, mas sempre destruidores, arrasadores, e não inesperados. Os especialistas, na televisão ou em contatos pessoais com o repórter, repetem mais de 100 vezes: “Com MAPEAMENTO e PREVENÇÃO, gastaríamos menos de 10 por cento do que teremos que gastar na RECONSTRUÇÃO”.

E acrescentam, alguns até revoltados: “O descaso de prefeitos e do próprio governador do Estado do Rio, impressionante”. Ainda de Francis Bogossian, presidente do Clube de Engenharia, (um dos mais sérios, competentes e importantes do Rio), em entrevista na televisão: “Temos feito relatórios que mandamos para as autoridades, ALERTANDO, recebem tudo, engavetam, não fazem nada”.

Não se omite nem tenta preservar autoridades federais. E afirma corajosamente: “Temos feito reuniões coletivas, convidamos o Ministro das Cidades, (há mais de 1 ano) compareceu, debateu, levou os relatórios. Não apareceu mais, nem fez uma obra sequer”. Num país sério, facílimo identificar quem é esse Ministro. E Bogossian diz também : “O Clube de Engenharia propôs até a criação de um ministério para cuidar do assunto”. Nessa enxurrada de 37 ministérios, não há lugar para esse, imprescindível, talvez não interessasse ao PT ou PMDB.

As imagens de Petrópolis, Teresópolis, Friburgo (para quem não conhece o Rio, Nova Friburgo é a mesma coisa que Friburgo, uma cidade só) assombram o cidadão de todo o país. Alguns, não sei como rotulá-los, desculpem, insensivelmente, dizem: “A culpa é da chuva, os governantes não têm nada com isso”.

Com essa mentalidade, não haveria solução para nenhum problema, tudo seria insensível e não solucionável. Esses governantes se livrariam da culpa, bastaria ou basta dizer: “Vai continuar chovendo mesmo, não podermos parar as chuvas”.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, diz parecendo até revoltado: “Querem que esses problemas crônicos sejam resolvidos em 24 horas?” Não são 24 horas e sim 16 anos, o tempo INACREDITÁVEL que ele está direta ou indiretamente no governo do Estado. E já tomou posse para novo período, que se chegar ao fim completará 20 anos. Muito mais do que as 24 horas citadas por ele.

E uma alta autoridade de São Paulo, declarou, saiu nos jornais e na televisão: “Tive de mandar abrir as comportas de uma represa, sabia que ia agravar a situação. Mas não tinha alternativa”. Aí, além da gravidade da afirmação, a constatação que ela vem desde a construção.

Como em São Paulo só fazem obras viárias e “plantam” concreto, sabiam que estavam comprometendo o futuro. As águas inundam tudo, e “OBRIGADOS” a abrir as comportas, sabem que VÃO AUMENTAR A INUNDAÇÃO. (Sei que vão aparecer aqui mesmo, alguns que defenderão esses irresponsáveis do Rio e de São Paulo).

No Rio, culpam e atingem até os que morreram: “É muita leviandade fazer casas em encostas sem a menor segurança”. Esses “culpados” não têm onde morar. Vivos ou mortos, são as verdadeiras e únicas V-Í-T-I-M-A-S da irresponsabilidade dos governantes. Se houvesse MAPEAMENTO, essas pessoas não iriam morar nesses lugares.

E com MAPEAMENTO PREVENTIVO e FISCALIZAÇÃO RESPONSÁVEL, quem insistisse em habitar essas áreas, seria retirado e transferido para outros lugares. Enquanto estivessem fazendo obras. Acontece que as catástrofes se repetem, não são feitas obras de prevenção ou de reconstrução.

No Rio, apesar do meu horror, não posso deixar de ligar a televisão. Começo a ver um programa, os mortos são mais ou menos 200, no meio são 300, quando acaba, já estão em 335. Isso é número real, não são estatísticas técnicas.

Ninguém será responsabilizado, o governador de São Paulo não se livra de dizer bobagem, o do Rio estava na Europa, como sempre. Não queria voltar, decidiu vir quando soube que a presidente Dilma viria ao Rio. O helicóptero da presidente vai deixá-lo aqui, pede para ficar perto do Aeroporto Internacional, para a longa e satisfatória viagem de volta a Paris.

***

PS – Isso continuará como sempre, os “culpados”, a chuva e os irresponsáveis (?) que vão morar em lugares onde correm todos os perigos, como acontece há pouco tempo em Angra.

PS2 – Bia Garcez, continue escrevendo, impressionando os comentaristas deste blog, e os que reproduzem o que sai aqui. Sei que é pedir muito, Bia, mas são relatos como os teus, que podem levar “autoridades” a alguma providência.

PS3 – Não houve, Bia, em lugar algum, um depoimento como o teu. Libelo mesmo, relato autêntico, sem artifício, de corpo presente, vendo tudo, sofrendo e contando.

Nos jornais: Dilma fará duro discurso sobre gastos

VALOR ECONÔMICO

Dilma fará duro discurso sobre gasto público

A presidente Dilma Rousseff vai demarcar, na primeira reunião ministerial, amanhã, as bases da política fiscal do seu governo para cumprir a meta de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) de superávit primário e anunciará que pretende criar em março o Conselho de Gestão em Competitividade, ligado à Presidência, para cuidar da eficiência do gasto público.
No primeiro embate concreto a respeito do gasto público - o valor do novo salário mínimo - ela quer manter uma postura austera: R$ 545. Dilma considera uma grande vitória o governo passado ter conseguido estabelecer uma regra de reajuste para o mínimo em acordo com as centrais sindicais. Avalia como um equívoco querer mudar de forma oportunista a atual regra de correção - pelo PIB de dois anos anteriores e IPCA dos últimos 12 meses - como se chegou a cogitar, para evitar que o reajuste do próximo ano seja de quase 14% por causa da exuberância do PIB de 2010. Com base nesses índices, o mínimo deste ano seria de cerca de R$ 543, Dilma concorda em arredondá-lo para R$ 545 e avisou a alguns de seus ministros que fará um enorme esforço para que o Congresso aprove um valor semelhante a esse para não usar o seu poder de veto.
Na reunião ministerial, Dilma vai avisar que não acatará indicações políticas para as agências reguladoras. Quer preencher as vagas com nomes que sejam especialistas e tenham comprovada experiência nas respectivas áreas. Ela pretende fortalecer as agências para que não sejam capturadas, tanto pelos interesses do mercado como pela força do poder público. A Petrobras tem que temer a avaliação da Agência Nacional do Petróleo, na visão da presidente, assim como a Aneel tem que ser capaz de aplicar multa a Furnas, se for esse o caso. Mas as agências continuarão fora das áreas de definições políticas e de planejamento setorial, funções que permanecerão com os respectivos ministérios.
Falará aos ministros, também, do compromisso de seu governo com a ética e com as práticas republicanas de gestão e vai deixar explícito que tomará as devidas providências quando houver acusações fundadas a participantes do governo.

O GLOBO

Dilma: Gabrielli fica no comando da Petrobras

Presidente descarta rumores de que Luciano Coutinho iria para a vaga

A presidente Dilma Rousseff não pretende fazer qualquer mudança no comando da Petrobras, presidida por José Sérgio Gabrielli. A propósito das especulações de que ela estaria considerando colocar à frente da estatal petrolífera o atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho, conforme noticiou ontem O GLOBO, ela afirmou:
- Não tem a menor hipótese. Luciano Coutinho é muito bom no que faz e Sergio Gabrielli é muito bom no que faz.
Dilma questionou ainda a que interesses serviriam a veiculação desses rumores:
- A quem interessa a troca? Tem notícia? Quando eu acordo, pergunto: de onde será que veio?
Como O GLOBO informou ontem, fontes afirmam que Gabrielli teria sugerido recentemente que a prefeitura de Salvador, a ser disputada em 2012, faria parte de seu projeto político. Isso, ainda de acordo com esses relatos, teria desagradado a Dilma - que já se desentendeu no passado com o executivo, por exemplo na montagem do PAC, do qual a Petrobras é um dos principais motores.

Mais dois filhos de Lula têm passaporte diplomático

O Itamaraty confirmou ontem que quatro e não apenas dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm passaporte diplomático - documento que dá uma série de privilégios em viagens e que só pode ser concedido a autoridades e a também a seus filhos, desde que tenham até 21 anos de idade, o que não é o caso dos filhos do ex-presidente.Segundo a lista do Ministério de Relações Exteriores, têm passaporte especial Fábio Luiz (35 anos), Sandro Luiz (31), Marcos Cláudio (39) e Luiz Claudio (25). A emissão dos passaportes dos dois últimos já tinha sido divulgada. O Itamaraty não informou quando os documentos foram emitidos. O ministério ainda avalia se vai divulgar a lista dos netos do ex-presidente Lula que também têm passaporte diplomático. A área jurídica do ministério estuda se, por serem menores de 18 anos, eles podem ter seus nomes divulgados.
Depois da revelação de que dois dos filhos de Lula tinham conseguido o passaporte diplomático dois dias antes do fim de seu mandato, o Itamaraty decidiu tornar mais criteriosas as regras para a concessão do documento. A regulamentação ainda está em estudo no órgão e não há data prevista para ficar pronta. A presidente Dilma Rousseff vai opinar sobre o texto, pois caberá a ela baixar o decreto com as novas normas.
Na terça-feira, o Ministério Público Federal enviou ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, recomendação para que sejam cancelados os passaportes concedidos a quem não tem direito. O Ministério Público quer saber quantas pessoas receberam o documento no período de 2006 a 2010. O ofício foi assinado pelos procuradores Hélio Ferreira Heringer Junior e Paulo Roberto Galvão de Carvalho, que atuam no Distrito Federal. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou a recomendação ao ministro Patriota.Os procuradores pedem que as providências sejam tomadas em 60 dias.

Agente da PF acusado de tortura é afastado

Acusado de tortura e abuso de autoridade contra presos sob custódia da Polícia Federal numa das alas do presídio da Papuda, em Brasília, o agente Avilez de Novais foi afastado da chefia do Núcleo de Custódia da Superintendência da PF. O afastamento ocorreu no fim de dezembro, por ordem do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal.
Avilez é suspeito de mandar um preso bater em outro, numa espécie de terceirização da tortura; oferecer água com detergente aos detentos; e mantê-los algemados em local apertado e sob sol intenso por horas.

Cardozo afirma que Arquivo não perderá prestígio

Em seu primeiro compromisso oficial no Rio, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tentou contornar ontem uma crise aberta com a transferência do Arquivo Nacional da Casa Civil para a sua pasta. A decisão gerou reações de funcionários do Arquivo, que temem um retrocesso na gestão dos acervos e chegaram a fazer um manifesto.
O ministro afirmou que a mudança não implicará perda de prestígio:
- Pedi que o diretor designasse uma sala para o ministro da Justiça para que os despachos que forem feitos no Rio sejam no Arquivo, como uma prova de afirmação e de reconhecimento que o ministério da Justiça tem esse seu novo braço.

Centrais sindicais dão ultimato e ameaçam ir à Justiça contra o governo

O deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), da base aliada do governo, deu um ultimato à presidente Dilma Rousseff. Ontem, em duas ocasiões, ele cobrou do governo o reajuste da tabela do Imposto de Renda em 6,43% e ameaçou: caso o Palácio do Planalto não chame as centrais sindicais para negociar até segunda-feira, no dia seguinte elas entrarão com várias ações na Justiça pelo país. Para o deputado, ao não mexer na tabela do Imposto de Renda, o governo está praticando um confisco.
Pela manhã, depois de se reunir no Planalto com o ministro Luiz Sérgio, da Secretaria de Relações Institucionais, Paulinho disse que a pauta de reivindicação das centrais contempla três reajustes: o salário mínimo de R$540 para R$580; 10% para os aposentados que ganham acima do mínimo; e 6,43% na tabela do Imposto de Renda.
- Se o governo não abrir negociação até segunda-feira, na terça vamos entrar com uma enxurrada de ações no Brasil inteiro. Para ficar barato para o governo, queremos o reajuste na tabela do IR em 6,43%, que é a inflação do período pelo INPC.
Não é a primeira saia justa imposta pelo PDT. O deputado é do mesmo partido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado da legenda. Nesta semana, Lupi contradisse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que anunciara que o governo vetará um mínimo superior a R$540. Para Lupi, o Congresso é soberano e, caso decida por um mínimo de R$580 - como querem as centrais sindicais -, o governo tem de ceder. Dilma não gostou nada da divergência pública.

Câmara também em jogo

O PDT parece mesmo determinado a criar dificuldades para a presidente Dilma Rousseff e para o PT. No mesmo dia em que o deputado Paulo Pereira da Silva pediu que o governo abra negociações sobre salário mínimo e reajuste da tabela do Imposto de Renda, a bancada do partido na Câmara se reuniu para decidir sobre a eleição do novo presidente da Casa. Mas adiou a manifestação de apoio ao petista Marco Maia (RS), que preside a Câmara desde dezembro e é o candidato do governo à reeleição.

PT do Nordeste entra na disputa por cargos

A orientação da presidente Dilma Rousseff é para que aliados parem de brigar em público por cargos. Ontem, entretanto, governadores e parlamentares do PT do Nordeste entraram na briga para garantir espaço em ministérios dados a aliados na região. Os governadores Marcelo Déda (SE) e Jaques Wagner (BA), além de líderes do PT nordestino, se reuniram com o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, para pressionar por mais espaço do partido nos cargos de segundo escalão do governo. Reclamam que o partido no Nordeste ficou subrepresentado no Ministério de Dilma e precisa ter agora uma compensação.

Só um deputado esteve em todas as votações

Segundo Congresso em Foco, PT e PP são mais assíduos na Câmara

Levantamento feito pelo site Congresso em Foco com base em registros oficiais da Câmara, divulgado ontem, mostra que, dos 633 deputados que tiveram mandato na atual legislatura, apenas um participou de todas as sessões de votação nos últimos quatro anos. Carlos Manato (PDT-ES) não teve nenhuma falta nos 422 dias em que o plenário da Câmara se reuniu em sessões deliberativas. Os deputados que mais se aproximaram do campeão em assiduidade foram José Genoino (PT-SP) e Jofran Frejat (PR-DF). Os dois acumularam apenas quatro faltas nesse mesmo período.
Esses três parlamentares encabeçam o grupo de 32 deputados que registraram mais de 400 presenças entre 6 de fevereiro de 2007 e 21 de dezembro de 2010. Eles tiveram assiduidade igual ou superior a 95%.

Na legislatura, só um deputado em todas as sessões

O ESTADO DE S. PAULO

Chuvas causam maior tragédia natural do Brasil em 44 anos

Foi a maior catástrofe natural desde 1967 em um só dia no Brasil. Em poucas horas, um temporal na madrugada matou pelo menos 271 pessoas em três municípios da região serrana do Rio. Até as 23h45, haviam sido encontrados 130 corpos em Teresópolis, 107 em Nova Friburgo e 34 em Petrópolis. Deslizamentos de toneladas de terra, quedas de pedras gigantescas e enxurradas de lama comparadas a tsunamis tomaram bairros inteiros e inundaram prédios em segundos, em um cenário semelhante ao provocado pelo furacão Katrina, que em 2005 devastou a cidade americana de Nova Orleans, nos Estados Unidos.
As prefeituras dos três municípios atingidos dizem que o número de vítimas pode subir, pois equipes de resgate têm dificuldade de chegar aos locais dos desmoronamentos. Faltam água, energia elétrica e telefone. Pelo menos três estradas que cortam a região precisaram ser interditadas parcialmente, o que atrapalhou ainda mais o trabalho de bombeiros e agentes da Defesa Civil. Famílias inteiras morreram com a força da enchente ou dos deslizamentos. Em alguns pontos, rios subiram até cinco metros e invadiram casas enquanto os moradores dormiam. Centenas de casas foram varridas pela terra que desceu as encostas, arrastando árvores e pedras. Em Nova Friburgo, três bombeiros que tentavam resgatar moradores de um prédio desabado foram soterrados.

Dilma cria conselho de gestão

Na primeira reunião ministerial de seu governo, marcada para amanhã, a presidente Dilma Rousseff comunicará sua decisão de impor um forte ajuste nos gastos públicos, especialmente com custeio, que será monitorado de forma rigorosa pelo governo. Ela reforçará a advertência de que as indicações políticas serão respeitadas, mas que os titulares das pastas terão de se comprometer com resultados que serão cobrados, conforme antecipou reportagem do Estado publicada no domingo. Para as agências reguladoras, nenhuma concessão: as indicações têm de ser necessariamente técnicas e passar pelo seu crivo pessoal.Na cabeça da presidente está um conceito de governança empresarial, nos moldes do setor privado, que produza um mapa da eficiência de cada área do governo - do primeiro aos demais escalões. O instrumento desse controle será um novo conselho - de Gestão e Competitividade -, ligado diretamente à Presidência da República.Esse formato obrigará cada ministro a fixar metas de redução de custos e de realizações, apresentando-as nas reuniões ministeriais periódicas, confrontando-as com os resultados dos demais colegas e justificando no plenário os critérios empregados. Informará o que cortou, onde cortou e quanto cortou. E o quanto realizou no contexto dos cortes.

''PSDB é nacional e não tem dono''

Governador de Minas critica ""luta intestina"" em seu partido e diz que seu Estado sonha ver Aécio na Presidência

Sucessor no governo de Minas e fiel escudeiro do senador eleito Aécio Neves (PSDB), Antonio Anastasia (PSDB) engrossa o coro do aliado pela necessidade de refundação da legenda tucana. Ele critica a "luta intestina" na principal sigla de oposição, argumentando que o PSDB é um partido nacional e "não tem dono".

Alvo de ação, empresa doou mais para PT

Os partidos da base aliada da presidente Dilma Rousseff foram os que mais receberam doações da empresa UTC Engenharia e da entidade Interfarma nas eleições de 2010. As duas entraram na mira do Ministério Público Eleitoral, que considera ilícita a ajuda financeira por parte delas.
Cerca de R$ 17,8 milhões dos R$ 22,6 milhões (ou seja, 78%) doados pela UTC e pela Interfarma em todo o País foram parar na conta dos partidos ou candidatos que apoiam o governo de Dilma. Só o PT e seus candidatos ficaram com metade do dinheiro, cerca de R$ 11,5 milhões. Eleito deputado federal, o ministro de Relações Institucionais do governo, Luiz Sérgio, recebeu, por exemplo, R$ 200 mil da UTC.
A Procuradoria Eleitoral de São Paulo entrou com ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para instaurar processo e cassar os mandatos de 17 candidatos eleitos em 2010 com doações da UTC e da Interfarma. Entre os citados estão o governador Geraldo Alckmin (PSDB), seu vice, Guilherme Afif (DEM), e parlamentares tucanos, petistas e de outros partidos.
Para o Ministério Público, a UTC não poderia ter feito doações por ser concessionária de serviço público, e a Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), por ser entidade de classe. Os procuradores alegam que elas se enquadram nas fontes vedadas pela lei 9.504/97. A UTC gastou R$ 20,8 milhões na campanha de 2010. A empresa tem contratos com a Petrobrás para exploração de petróleo e gás. Em seu site, lista ainda como clientes a Sabesp, estatal paulista de saneamento, e a Cemig, empresa mineira. No Rio Grande do Sul, a deputada Manuela D"Avila (PCdoB) foi alvo de ação semelhante. Ela recebeu R$ 100 mil da Interfarma, entidade que doou R$ 1,8 milhão na disputa eleitoral.

Conflito é abafado, mas PMDB não cede a avanços de petistas

O clima de disputa entre o PT e o PMDB pode até ter ficado mais ameno depois que a presidente Dilma Rousseff determinou que as negociações por cargos sejam feitas sem alarde, mas, na prática, os dois partidos continuam irredutíveis nas reivindicações.
O PMDB quer acomodar quatro derrotados nas eleições de 2010: Geddel Vieira Lima (BA), Hélio Costa (MG) e José Maranhão (PB), que foram candidatos a governador, e Orlando Pessutti (PR), que desistiu da candidatura à reeleição no Paraná para apoiar Osmar Dias (PDT).
Os peemedebistas se recusam a abrir mão da diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), vinculado ao Ministério da Integração Nacional, ocupado pelo PSB. É certo que o atual diretor-geral, Elias Fernandes, aliado do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, será substituído. O PMDB afirma que indicará o novo nome. Os socialistas respondem que o substituto pode até ser do PMDB, mas será "resolvido" pelo ministro Fernando Bezerra Coelho e "autorizado" pela presidente.
O setor elétrico é um dos mais difíceis nas negociações. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não aceita perdas em empresas estratégicas. Para os petistas, porém, a manutenção ou acomodação de indicados de Sarney não será tão simples. Em conversas recentes com líderes do PMDB, Dilma e o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, avisaram que querem compensações para garantir o apoio à reeleição de Sarney na presidência do Senado. Em troca, Sarney teria de abrandar seu apetite por nomeações.

Presidente vai chamar Patrus para sua equipe

A presidente Dilma Rousseff está decidida a levar para o governo o ex-ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias, mas ainda não sabe que cargo ele poderá ocupar. Dilma considera Patrus competente e avalia que ele foi para o sacrifício ao aceitar ser candidato a vice na chapa liderada pelo senador Hélio Costa (PMDB) ao governo de Minas.

Procuradoria eleitoral pede cassação de Jucá

A Procuradoria Regional Eleitoral de Roraima pediu a cassação do mandato do senador Romero Jucá (PMDB), líder do governo no Senado. A representação, por captação e gasto ilícito na campanha, foi protocolada no TRE.
Os procuradores Ângelo Goulart e Rodrigo Timóteo acusam Jucá de ter movimentado R$ 180 mil fora da conta corrente da campanha. Na época, foram apreendidos R$ 80 mil com Luís Antônio Teixeira da Silva e R$ 100 mil jogados pela janela de um carro na saída de um comitê de Jucá, por Amarildo da Rocha Freitas. "No primeiro momento, o senador negou, mas passada a eleição, pediu o ressarcimento, o que comprovou a propriedade do dinheiro", explicou Timóteo.
Jucá nega as acusações. "Toda doação que recebi foi legal e registrada. As despesas foram feitas de acordo com a legislação", disse.

FOLHA DE S. PAULO

De novo, a chuva

Uma madrugada de chuva torrencial -mas prevista pelos institutos de meteorologia- trouxe destruição e morte jamais vistas à região serrana do Rio. Em Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo, 271 corpos já haviam sido encontrados até o fechamento desta edição. A previsão é que continue a chover nos próximos dias.
O número deve aumentar. Há regiões onde o socorro ainda não chegou e o total de vítimas era atualizado a cada instante.
É o maior número de mortes em um só dia no país em 44 anos, desde o temporal de 1967 no Rio, que matou 300 pessoas.
Cadáveres eram guardados em escolas e igrejas, por falta de lugar. No IML de Teresópolis, dezenas de corpos estavam no chão.

Dilma desiste de propor reforma da Previdência

A presidente Dilma Rousseff não vai propor uma reforma da Previdência Social e pretende deixar para o Congresso a reforma política.
Dilma tem dito a interlocutores que não vale a pena investir em reformas que impliquem custo político e consumo de energia "monstruosa" nesse início de mandato.
A presidente prefere usar seu capital político na aprovação de três ou quatro projetos pontuais da reforma tributária, entre eles a desoneração da folha de pagamento, que devem ser enviados ao Congresso em fevereiro.
Em sua opinião, essa é a prioridade da agenda política nesse começo de governo para dar mais competitividade ao empresariado nacional, principalmente diante do aumento da competição de produtos externos.
Em sua segunda semana de trabalho, Dilma dirá à sua equipe que terá de fazer cortes em seus orçamentos para cumprir a meta de superavit primário de 3% do PIB e vai exigir de todos os ministros que façam mais com menos.

Presidente admite salário mínimo de R$ 545 em 2011

A presidente Dilma admite um salário mínimo de até R$ 545 em 2011. Para ela, o ideal é manter a regra atual que define o aumento do piso baseado no crescimento da economia nos dois anos anteriores ao reajuste.
Trata-se de um recado aos sindicalistas, que querem o mínimo a R$ 580. Dilma orienta sua equipe a trabalhar contra o aumento e reclama dos que pedem um reajuste maior, transferindo o ônus do veto para ela.
O governo Lula elevou o mínimo para R$ 540, reajuste de 5,88%. Só que o índice de preços fechou acima disso. Com isso, o valor deveria ser de R$ 543. A equipe de Dilma propõe que fique em R$ 545, porque as máquinas de sacar dinheiro não fornecem moedas de R$ 1.

Ministro se diz contra posse de jornal, rádio e TV na mesma região

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) defendeu ontem a proibição de que um mesmo grupo tenha simultaneamente rádio, jornal e TV numa mesma região do país.
Em entrevista ao programa "3A1", no canal estatal TV Brasil, o ministro disse que o anteprojeto para uma nova lei de comunicação eletrônica de massa, deixado pelo ex-ministro Franklin Martins, sugere o veto à chamada "propriedade cruzada dos meios de comunicação".
O texto, segundo ele, propõe que não sejam autorizadas concessões de rádio ou TV a grupos que já tenham empresas de mídia na mesma região do Brasil. Ele se declarou a favor da restrição. Bernardo defendeu que seja dado um prazo para a adaptação dos grupos empresariais que já possuem mídia impressa e radiodifusão na mesma localidade.
No entendimento do ministro, há concentração excessiva, sobretudo no mercado de TV: "Há centenas de empresas no mercado, mas quatro ou cinco concentram mais de 90% da audiência".
Foi a segunda mudança polêmica proposta publicamente por Paulo Bernardo desde que assumiu a pasta.
Na semana passada, ele sugeriu que políticos sejam impedidos de possuir emissoras de rádio e TV. Ontem, na TV estatal, ele insistiu na proposta, que também faz parte do anteprojeto elaborado por Franklin Martins.

CORREIO BRAZILIENSE

Tragédia e omissão

Em uma das maiores catástrofes naturais da história do estado, mais de 260 pessoas morrem em três cidades da região serrana

Transbordamento de rio, queda de barreira, deslizamento, desabamento e inundação. A combinação de parte ou de todas essas ações, resultado da forte chuva que desaba na região serrana do Rio de Janeiro desde terça-feira, provocou uma das maiores tragédias vividas pelo estado, com um total de 264 mortos apenas nas cidades Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis. Para se ter uma ideia da dimensão do caos, só em Teresópolis mais de 120 pessoas foram vítimas das águas — a maioria, moradores de locais de risco, independentemente da classe social. De acordo com a Defesa Civil, local bairros nobres também foram atingidos.
Nos três municípios, a tragédia substituiu a fotografia do cartão postal pelas imagens de corpos cobertos pelas ruas, imóveis destruídos, serviços públicos interrompidos e inúmeros objetos sendo arrastados por trombas d’água. A situação atual da região serrana remete, inevitavelmente, ao desastre ocorrido no estado no mesmo período do ano passado — em janeiro de 2010, cerca de 60 pessoas morreram e 900 ficaram desabrigadas em Angra dos Reis, em função do desabamento de terra provocado pela chuva.

Fonte: Congressoemfoco

Eles são os mais ausentes da legislatura

Dos dez deputados que mais faltaram nos últimos quatro anos, três não compareceram sequer à metade das sessões realizadas

Ela alega problemas de saúde. Nice Lobão é a deputada mais ausente nos quatro anos da atual legislatura

Renata Camargo, Edson Sardinha e Mário Coelho

Um grupo de deputados caminha para o final do mandato com uma marca pouco lisonjeira. São os dez parlamentares que acumularam maior número de faltas na Câmara durante toda a legislatura. Na média, eles não estavam presentes em quase metade dos 422 dias com sessões reservadas a votações no plenário ocorridas entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010. Três deles mais faltaram do que registraram presença.

A lista dos deputados que menos compareceram ao plenário na atual legislatura é composta por representantes de nove estados e oito partidos políticos. Encabeçam a relação os deputados Nice Lobão (DEM-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou ao mandato em novembro, Vadão Gomes (PP-SP), Ciro Gomes (PSB-CE) e Marina Magessi (PPS-RJ). Marcos Antonio (PRB-PE), Miguel Martini (PHS-MG), Fernando de Fabinho (DEM-BA), Silas Câmara (PSC-AM) e Alexandre Silveira (PPS-MG) completam o ranking dos dez parlamentares que somaram mais ausências nos últimos quatro anos. De todos, apenas três foram reeleitos: Nice Lobão, Silas Câmara e Alexandre Silveira.

Fonte: Congresso em Foco, com base em dados da Câmara

Em tese, faltar a uma sessão deliberativa implica corte no salário. Mas, na prática, os parlamentares pouco sentem o peso de suas ausências no bolso. Das 1.862 faltas acumuladas por esses dez deputados, 1.713 (92%) foram abonadas pela Câmara, com a apresentação de justificativas, como problemas de saúde e compromissos políticos. Só 149 das ausências ficaram sem explicações, ou seja, sujeitas a desconto.

Os dados fazem parte de levantamento exclusivo do Congresso em Foco com base em informações oficiais da Câmara. Como as razões aceitas pela Casa vão além dos problemas de saúde, a pesquisa considera as ausências justificadas e as ausências sem justificativas. Os motivos apresentados por cada parlamentar, porém, não são divulgados pela Casa. Para saber as razões das faltas, o site entra em contato com os próprios parlamentares, que apresentam suas explicações. Desta vez, no entanto, nenhum dos dez retornou o contato feito pela reportagem.

Sem explicação

Entre os dez deputados mais ausentes, Jader Barbalho foi quem acumulou mais faltas sem justificativas. O deputado renunciou ao mandato em 30 de novembro do ano passado, alegando que protestava contra a decisão da Justiça eleitoral que barrou sua candidatura ao Senado com base na Lei da Ficha Limpa. Jader faltou a 216 (61,4%) dos 422 dias em que houve sessão deliberativa. Deixou 45 das ausências sem explicações.

O peemedebista tenta na Justiça provocar nova eleição para o Senado no Pará. Mesmo ausente, o paraense controlava no ano passado um orçamento de mais de R$ 7 bilhões por meio de afilhados políticos nos governos federal e estadual, conforme mostrou o Congresso em Foco. Em relação às justificativas de suas ausências, ele nunca retornou os contatos feitos pelo site.

Depois de Jader, quem menos justificou suas faltas no grupo dos dez menos assíduos da legislatura foi Ciro Gomes. O ex-governador do Ceará, que não disputou as eleições de 2010, esteve presente em 224 (54,4%) dos 412 dias com sessão deliberativa de que deveria ter participado. Ele justificou 147 ausências e deixou 41 sem justificativa. Ciro também nunca retornou ao site para explicar suas ausências justificadas. O terceiro colocado em faltas sem justificativas, entre os dez que menos compareceram ao plenário na legislatura, foi Marcos Antonio. O pernambucano deixou 18 faltas sem explicações.

De saúde a “caô”

O levantamento sobre a assiduidade parlamentar é realizado pelo site a cada seis meses. Em reportagens anteriores, alguns dos dez deputados que menos compareceram ao plenário chegaram a justificar suas ausências. Nice Lobão e Miguel Martini, por exemplo, explicaram que suas faltas ocorreram por problemas de saúde.

Dos 422 dias de sessões deliberativas em plenário em toda a legislatura, Nice Lobão compareceu apenas em 182 delas (43,1%). Em agosto do ano passado, a parlamentar contou ao Congresso em Foco que problemas na coluna e no joelho a impediam de ir às sessões plenárias. A justificativa foi referente às faltas no primeiro semestre de 2010. Mas em anos anteriores a parlamentar também figurava entre os mais ausentes.

No caso do deputado Miguel Martini, 65% de suas ausências ocorreram no ano de 2009. Ao site, em fevereiro do ano passado, o parlamentar explicou pessoalmente que, naquele ano, havia se submetido a um tratamento de quimioterapia, tendo ficado seis meses em recuperação. Ao todo, Martini teve 169 ausências em sessões plenárias durante toda a legislatura. Todas as faltas foram justificadas.

A deputada Marina Maggessi também justificou a maioria de suas faltas. Mas, ao menos em relação às ausências de 2009, a parlamentar não havia faltado por problemas de saúde. Marina justificou que, como presidente da Comissão de Segurança Pública, lhe era garantida a “prerrogativa” de não ir ao plenário. Em reportagem publicada em fevereiro de 2010, Marina considerou que presença em plenário era “caô”, uma gíria usada para designar algo falso, enganação.

“O meu partido vive em obstrução. Aquele plenário não me atrai. Não vejo nada de produtivo naquilo, é uma mentira aquele voto em plenário, estou falando isso de coração”, criticou a deputada. “Voto em plenário é ‘caô’, uma expressão que a gente usa muito no Rio”, disse Marina.

Os dez deputados mais ausentes foram procurados por e-mail e por telefone para esclarecer suas ausências. Como nenhum deles retornou o contato, o Congresso em Foco reitera que os deputados podem procurar o site a qualquer tempo para apresentar as suas justificativas.

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Fonte: Congressoemfoco

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Valor de imóvel financiado pode ir a R$ 142 mil

Livia Wachowiak Junqueira, Luciana Lazarini e Gisele Lobato
do Agora

O preço máximo dos imóveis que poderão ser financiados na segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, deverá subir para cerca de R$ 142 mil. Atualmente, apenas imóveis de até R$ 130 mil podem ser financiados pelo programa na região metropolitana.

O aumento estimado considera a inflação acumulada entre abril de 2009 (quando o programa foi lançado) e dezembro de 2010.

Segundo o Secovi-SP (sindicato da habitação), a expectativa é que o governo leve em consideração o aumento dos preços nesse período. Com isso, a nova fase do programa também deverá atualizar a renda mensal das famílias --o que incluiria trabalhadores com salários maiores.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta,