FOLHA DE S.PAULOPara EUA, Dilma planejou assaltos durante a ditaduraA diplomacia dos EUA afirmou em telegrama confidencial de 2005 que Dilma Rousseff, então recém-nomeada para a Casa Civil, "organizou três assaltos a bancos" e "planejou o legendário assalto popularmente conhecido como "roubo ao cofre do Adhemar" na ditadura. O telegrama faz parte de um lote de nove documentos obtidos pela ONG WikiLeaks aos quais a Folha teve acesso.
Não há nenhuma menção à fonte da informação a respeito da atuação atribuída à presidente eleita. Dilma nega ter participado de ações armadas quando militou em organizações de esquerda, nos anos 60. O processo sobre ela na Justiça Militar descreve de forma diferente sua atuação: "Chefiou greves, assessorou assaltos a bancos". Não é acusada de "organizar" ou "planejar" assaltos. Ela foi condenada por subversão.
O embaixador dos EUA em Brasília, Thomas Shannon, disse à Folha: "O governo dos EUA não tem informação que confirme essas alegações. Ao contrário, nós temos uma longa e positiva relação com a presidente eleita". Esse telegrama, redigido em 2005 pelo então embaixador americano no Brasil, John Danilovich, já havia sido obtido em 2008 pelo jornal "Valor Econômico". Na época, ainda não era certa a candidatura de Dilma.
No conjunto de papéis que vazaram agora, há especulações sobre a personalidade da petista, as chances de ser eleita e sua saúde. No caso das ações armadas, há coincidência entre o que está no telegrama dos EUA e um trecho do livro "Mulheres que Foram à Luta Armada", do jornalista Luiz Maklouf Carvalho (1998). Não há até hoje, entretanto, evidências concretas sobre a participação de Dilma em ações armadas.
Assalto a cofre rendeu US$ 2,5 mi a guerrilheiros
O assalto ao cofre do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros, no Rio, é tido como uma das principais ações da esquerda armada durante a ditadura militar (1964-1985). O cofre em questão ficava guardado na casa de Ana Capriglioni, apontada em relatórios militares como amante do governador. O crime é creditado à VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares), grupo político-militar de oposição à ditadura formado por volta de 1969 com a fusão de outras organizações. Realizado em 1969, o assalto rendeu à guerrilha US$ 2,5 milhões.
Embora militasse na VAR-Palmares, a presidente eleita, Dilma Rousseff, assim como colegas de militância, nega ter participado diretamente do crime. Depoimentos e relatórios policiais mostram, no entanto, que ela administrou parte do dinheiro obtido no roubo para bancar outras ações do grupo. Dilma teria usado o dinheiro para pagar salários a militantes, encontrar abrigo para eles e comprar um carro para a organização.
EUA buscam aproximação com novo governoSalvo algum mal-estar devido à revelação de que os EUA atribuíram a ela crimes na ditadura em um despacho diplomático, a aproximação entre a presidente eleita, Dilma Rousseff, e seu antigo inimigo dos tempos de militância esquerdista será selada na segunda-feira. Após começo conturbado, o número três da diplomacia americana, William Burns, se encontrará com o governo de transição em Brasília.
A turbulência deu-se pela negativa de Dilma ao convite feito pelo presidente americano, Barack Obama, para uma visita a Washington. Alegou problema de agenda. Houve a impressão, em Washington, de que Dilma poderia seguir o antiamericanismo do Itamaraty sob Lula, até porque iria participar de uma reunião de presidentes sul-americanos na Guiana.
Acabou cancelando essa participação regional, contudo, e desde então só emitiu sinais pró-Washington. Dilma criticou o apoio brasileiro ao Irã, arqui-inimigo dos EUA, nomeou um chanceler com maior interlocução com a Casa Branca e concedeu sua primeira entrevista a um jornal, como eleita, ao "The Washington Post".
Lula sai em defesa de Assange e pede ação contra prisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem Julian Assange, proprietário do site WikiLeaks, pedindo manifestação contra sua prisão. Segundo Lula, o erro não é de Assange, que divulgou telegramas contendo mensagens diplomáticas, mas dos embaixadores que produziram os documentos. A declaração ocorreu num raro momento de afago à mídia quando o presidente encerrava discurso em cerimônia do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
"Devemos muito à imprensa. À imprensa, eu queria até dizer, às vezes eu critico, e vocês: "Ah, o Lula está criticando a imprensa." Não, eu estou apenas alertando. Como eu gosto que vocês me alertem, eu gosto de alertar vocês", disse. Logo, passou à defesa de Assange, inicialmente em tom de cobrança à imprensa, mas logo o discurso ganhou outra dimensão.
Ana de Hollanda cresce na bolsa de apostas do MinC
Cantora como Gilberto Gil, um dos ministros mais populares do governo Lula, mulher como desejaria Dilma Rousseff e, ainda por cima, integrante do clã Buarque de Hollanda, Ana de Hollanda passou a ser cotada para ser a futura ministra da Cultura. O nome da artista, que foi diretora de Música da Funarte, surgiu esta semana, após um recado que a equipe de transição do novo governo fez chegar ao núcleo petista – de que Dilma desejaria, para o ministério, uma mulher e, se possível, nordestina.
Apesar de não ter nascido no Nordeste, Ana de Hollanda surge como o nome de maior peso na disputa. Ela integra uma lista tríplice de favoritos que inclui o sociólogo Emir Sader e o também músico Wagner Tiso. Mas há outros postulantes ao cargo hoje ocupado por Juca Ferreira, como Sônia Terra, presidente da Fundação Cultural do Piauí, e a mineira Ângela Gutierrez. O PSB, aliado da presidente eleita que incluiu o MinC nas negociações por cargos no novo governo, apresentou os nomes de Márcia Rollemberg, diretora do Iphan, e da deputada Ana Arraes.
Salário do governador de SP sobe 26%O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vai começar seu mandato com um salário maior do que o recebido pelo atual governador do Estado, Alberto Goldman (PSDB). A Assembleia Legislativa aprovou ontem o aumento dos vencimentos de R$ 14,8 mil para R$ 18,7 mil, um crescimento de 26,1%. A modificação começa a valer em janeiro de 2011.
O acumulado da inflação oficial de janeiro de 2005 a novembro de 2010, medida pelo IPCA, é de 32,1%. Também subiram os salários do futuro vice-governador, que receberá R$ 17,7 mil, e dos futuros secretários de Estado, cujos vencimentos serão de R$ 14,9 mil.
O aumento dos salários beneficia 7.444 servidores do funcionalismo estadual, sobretudo os agentes fiscais de renda, que são 81% do total de impactados pela decisão. O teto do funcionalismo no Estado -o salário do governador- não era reajustado desde janeiro de 2005. O aumento foi aprovado por acordo de todos os partidos, inclusive os de oposição.
Agência não é censura, afirma Franklin
O ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) defendeu ontem, no Rio, a criação de uma Agência Nacional de Comunicação para regulamentar o conteúdo de rádio e TV. "Não é censura, as pessoas sabem disso, a regulação precisa ser feita. Tem gente que está com dificuldade de entrar no debate porque acha que não se pode debater a imprensa", disse o ministro após participar de evento em homenagem a Stuart Angel, morto pela ditadura militar.
A Folha revelou na terça-feira que a minuta da Lei Geral da Comunicação Social, elaborada por um grupo coordenado por Franklin, inclui a criação da agência, que teria poderes para multar empresas que veicularem programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário.
O ministro afirmou que dedicará os últimos dias no cargo -a jornalista Helena Chagas já foi escolhida para substituí-lo no governo Dilma Rousseff- para finalizar a proposta sobre a agência. "Ainda vou precisar de mais umas duas, três semanas para mandar para ela [Dilma] o projeto, e aí ela vai ver o que ela faz. Com aquele caminhão de votos que ela teve, ela decide", afirmou.
Para jornalista, Dantas foi "demonizado" na Satiagraha
A "demonização" do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, foi resultado de disputas entre grupos econômicos pelo mercado brasileiro das telecomunicações. A tese é do jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, 70, em "O Escândalo Daniel Dantas". O livro é uma crítica ao trabalho do delegado Protógenes Queiroz na famosa Operação Satiagraha.
O método de Queiroz foi "grampear conversas e mobilizar um exército de arapongas e analistas precários para tirar delas fragmentos que o mau jornalismo transformaria em escândalo", diz. Ele vê uma trama política que desviou o foco das privatizações tucanas e sustou uma investigação sobre Dantas e o mensalão petista.
Livro não traduz a verdade, diz ProtógenesO delegado da Polícia Federal e deputado eleito Protógenes Queiroz (PC do B-SP) diz que o livro do jornalista Raimundo Rodrigues Pereira "não traduz a verdade". "É um livro inidôneo, de um jornalista que foi respeitado no passado e que encerra sua carreira de uma forma melancólica, com um livro mentiroso que não traduz a verdade, tentando desqualificar meu trabalho contra a corrupção", diz o delegado.
Segundo Protógenes, "a verdade já foi retratada na sentença do doutor Fausto De Sanctis, que condenou o banqueiro bandido Daniel Dantas a dez anos de cadeia e ao pagamento de R$ 13,4 milhões de multa e reparação". Protógenes afirma que o livro de Pereira retrata a sentença da 7ª Vara Federal Criminal -decisão do juiz Ali Mazloum, que condenou o delegado da PF a três anos e 11 meses de prisão, pena convertida em prestação de serviços, sob a acusação de ter vazado informações e fraudado uma das provas da Operação Satiagraha.
"Essa sentença vai sofrer apreciação dos tribunais superiores, que saberão dar a resposta que a sociedade merece", diz o delegado. Protógenes levanta a suspeita de que a obra tenha sido financiada pelo banco Opportunity: "Não tenho como provar, eu ouvi dizer que esse livro foi financiado".
Pereira nega ter recebido recursos de Daniel Dantas. De Sanctis diz que "uma obra literária pode ser ficcional e não possuir o comprometimento com as provas que o processo penal é obrigado a ter e o Judiciário a respeitar". "O livro possui ética bastante semelhante à das defesas, mas com uma extensão dirigida ao público", diz.
O GLOBO
Lula agradece ‘lealdade e conselhos’ de Sarney
Durante o jantar que selou a nomeação dos cinco ministros do PMDB no futuro governo de Dilma Rousseff, o presidente Lula deu as explicações que alguns buscavam sobre o grande poder de influência do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nesta composição. Em um discurso de improviso, Lula rendeu suas homenagens a Sarney, a quem se referiu como seu "grande amigo e conselheiro", que nunca lhe faltou nos momentos mais difíceis de seus oito anos de mandato.
— Tenho muita honra de ser seu amigo. Nunca ninguém vai conseguir nos intrigar. Pude contar com sua lealdade e seus conselhos nos momentos mais difíceis de meu governo — reconheceu Lula na mesa principal do jantar oferecido pelo senador eleito Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Além da gratidão de Lula, outro fator que contribuiu para que Sarney emplacasse pelo menos dois maranhenses na equipe de Dilma — o senador Edison Lobão no Ministério das Minas e Energia e o deputado federal Pedro Novais na pasta do Turismo — foi sua influência política não só no Senado como na Câmara. E a nomeação do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) para o Ministério da Previdência ainda está sendo vista como um golpe de mestre do próprio Sarney, já que tira o colega de seu caminho na disputa pela reeleição para a presidência do Senado em fevereiro.
Nas eleições de outubro passado, Sarney não só viu sua filha, Roseana Sarney, ser reeleita em primeiro turno para o governo do Maranhão como também comemorou a eleição de dois aliados como senadores: Edison Lobão e João Alberto. E a coligação de Roseana elegeu ainda 13 dos 18 deputados federais da bancada maranhense. Além disso, Sarney também assegurou a reeleição de outro companheiro de partido no Amapá, o senador Gilvam Borges.
Lula admite que exagera quando fala das reservas do pré-sal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso durante a apresentação do balanço do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), nesta quinta-feira, admitiu que, quando fala sobre a produção do pré-sal, exagera nos números, enquanto o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, faz o contrário: diminui as expectativas.
- Você, Gabrielli, vou lhe dizer uma coisa: eu sei que o pré-sal não tem todo o petróleo que eu penso que tem. Mas, certamente, tem mais do que você diz que tem - declarou o presidente. - Porque eu sei que você é obrigado a ser conservador e eu sou obrigado a ser muito otimista. Entre nós dois, um dia uma estrela vai contar quanto tem de verdade de petróleo neste tal de pré-sal.
Embora deixe o governo dia 1º de janeiro, Lula sugeriu ações para a Petrobras. Ele disse que gostaria que a petroleira fizesse uma "animação eletrônica" para demonstrar como é feita a perfuração para construir um gasoduto sob a água. - Falta, Gabrielli, você pedir para alguém da Petrobras fazer uma animação eletrônica sobre como é que vocês conseguem, em Tupi, descer uma tubulação a 2.140 metros de profundidade, e fazer um gasoduto embaixo d´água - propôs.
Lula reclama do ‘acanhamento’ do PT no mensalão
Em mais uma sessão de despedida, em café da manhã com a bancada do PT no Congresso, ontem no Palácio do Planalto, o presidente Lula criticou a oposição e pediu que os petistas não deixem sem respostas os ataques dos adversários. Ele reclamou, de acordo com o líder do PT, Fernando Ferro (PE), que em 2005, na época do escândalo do mensalão, ele era mais atacado do que defendido no Congresso.
— O presidente disse que, em alguns momentos, houve acanhamento (na defesa de seu governo). Na dúvida, tem de defender o companheiro — disse Fernando Ferro, relatando que Lula declarou que havia, em 2005, uma ação política para derrubar o governo. O presidente, de acordo com o mesmo relato, se incomodou com o discurso feito anteontem pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), derrotado nas eleições deste ano.
Tasso, despedindo-se do Senado, disse que Lula foi uma decepção em vários aspectos e afirmou que o presidente teria sido conivente com a desonestidade e fraco diante das mazelas dos companheiros petistas. As críticas de Tasso não foram rebatidas por nenhum petista ou aliado do governo. Para Lula, segundo Ferro, as declarações do tucano demonstram o ódio da oposição e revelam a incapacidade de Tasso em administrar a derrota.
Governo decide cortar R$ 8 bilhões em 2011
Depois de reduzir em R$ 12 bilhões a previsão de arrecadação federal em 2011, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou ontem que vai propor um corte de R$ 8 bilhões nas despesas do governo federal. Os cortes devem ser apresentados ao Congresso na segunda-feira, o que fará com que uma equipe de 15 técnicos da Secretaria de Orçamento trabalhem amanhã e domingo. Segundo ele, a proposta técnica deve passar por um crivo político, na Comissão Mista de Orçamento, para avaliar a conveniência dos cortes.
— Não queremos ser acusados de reduzir a receita e deixar o problema para o Congresso. Vamos também indicar o que vai ser cortado — explicou o ministro do Planejamento.
Perguntado se o corte de R$ 8 bilhões no Orçamento de 2011 atingiria obras do PAC, Paulo Bernardo disse que não. Lembrou que o presidente Lula e a presidente eleita, Dilma Rousseff, pediram para preservar investimentos do PAC. No início da semana, quando foi ao Congresso, o ministro falou em cortes de custeio. Na ocasião, ele reafirmou que novas obras do PAC 2 poderão ter um ritmo de execução orçamentária mais lento, como antecipara o ministro Guido Mantega.
Relatoria do Orçamento muda de novo
A segunda substituição, em menos de dois dias, do relator do Orçamento da União de 2011 foi negociada, até tarde da noite de anteontem, com o governo. Foi preciso ainda obter o aval do PMDB para um novo nome. A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), deixou a relatoria menos de 24 horas após ter sido nomeada. Ela será substituída pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que ainda precisa ser indicada para a Comissão Mista de Orçamento, da qual não faz parte.
A justificativa oficial é que Ideli deixou a relatoria porque foi anunciada como futura ministra da Aquicultura e Pesca. Mas, na Comissão Mista de Orçamento, havia resistências ao seu nome desde terça-feira, quando o senador Gim Argello (PTB-DF) renunciou ao cargo por causa das denúncias de que emendas apresentadas por ele tiveram as verbas repassadas a empresas fantasmas.
Segundo parlamentares governistas, a resistência vinha do PMDB do Senado, que preferia o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) para o cargo. O estilo "briguento" de Ideli preocupa peemedebistas e outros aliados do governo, que temiam por confusões capazes de comprometer a votação do Orçamento.
Câmara: PT indicará candidato
O vice-presidente eleito e presidente do PMDB, Michel Temer, e o presidente do PT, José Eduardo Dutra, formalizaram ontem o acordo que garante aos petistas indicar para o próximo biênio o candidato a presidente da Câmara, com apoio do PMDB. O PT se comprometeu a apoiar um nome do PMDB para o comando da Casa para 2013 e 2104. Assim, sai da disputa o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). O desafio do PT agora é interno: apresentar um só candidato.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), um dos três nomes colocados no PT, diz que, vencida a etapa da luta interna, tudo se encaminha para um candidato único na disputa. - O Dutra e o Michel formalizaram o que já havia sido combinado. Agora estamos caminhando para ter um candidato único, sem disputa.
A bancada do PT na Câmara se reuniu esta semana com Dutra, para tentar avançar nas negociações, mas não houve acordo e nova reunião foi marcada para terça-feira. Além de Vacarezza, outros dois deputados são pré-candidatos: o vice-presidente da Câmara, Marco Maia (RS), e o ex- presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (SP). Ex-presidente da Câmara, o deputado João Paulo Cunha abriu mão da disputa.
Na sobremesa, discursos em tom amargo
Entre charutos cubanos, champagne, ostras e lagostas, o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP), e seus ministros remoeram anteontem à noite o saldo da negociação de espaço no futuro governo Dilma Rousseff. As iguarias encomendadas pelo senador eleito Eunício Oliveira (PMDB-CE) eram para agradecer ao presidente Lula o tratamento "compatível com a grandeza do partido", como discursou Temer.
Mas o gosto era amargo. Segundo presentes, os peemedebistas davam como encerrado o primeiro round da relação do partido com o novo governo petista. Mas preparam o contra-ataque.
As declarações no fim da festa, já sem a presença do presidente Lula, eram em tom de ameaça velada e revelaram o sentimento do PMDB por ter que aceitar pastas de menor expressão: — Treino é treino, jogo é jogo — declarou o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). — Ele quis dizer que Dilma fez sua escalação e na hora do jogo o PMDB vai mostrar sua importância — tentou explicar o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR).
Mulher de ex-tesoureiro cotada para Bolsa Família
Na reta final do loteamento político do primeiro escalão de seu governo, a presidente eleita Dilma Rousseff decidiu fazer uma pressão pessoal para atingir a cota de um terço de mulheres em seu Ministério. Entre 10 e 12 mulheres deverão compor a foto oficial da equipe de Dilma.
Dentro desse critério, ela antecipou a auxiliares e aliados que deseja nomear para o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campelo, que atualmente é coordenadora de Projetos Estratégicos da Casa Civil. A nomeação da economista Tereza Campelo só não foi efetivada porque há disputa de vários setores do PT pelo comando da pasta, e Dilma quer resolver essas diferenças internas antes de bater o martelo.
E a própria Tereza também resiste por questões pessoais. Mulher do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, Tereza integrou com Dilma o grupo gaúcho que participou da equipe de transição do governo Lula em 2002. Se confirmada no cargo, ela substituirá Márcia Lopes, irmã do futuro ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e que é ministra interina do Desenvolvimento Social desde que o mineiro Patrus Ananias deixou o cargo, no início de abril, para disputar a eleição deste ano.
Na Cultura, embate sobre destino de JucaApós o lobby de artistas que se reuniram no Rio e em São Paulo para manifestar apoio à permanência do ministro Juca Ferreira à frente do Ministério da Cultura (Minc), o produtor cinematográfico Luiz Carlos Barreto afirmou que, na área em que atua, há "95% de descontentamento com as políticas que são executadas pelo ministério". Segundo ele, iniciativas que partem dos artistas são recusadas.
— Se Juca fica ou não fica é um problema menor. O que é preciso é mudar a concepção de política cultural, é preciso conciliar o Brasil arcaico com o moderno. Defendo um ministro antenado com a convergência tecnológica do século 21, que crie políticas diferenciadas para, por exemplo, artesanato e as que são ligadas ao processos industriais. Já estamos perdendo 10 anos do século 21, o ministério tem um modelo dos séculos 19 e 20 — defendeu Luiz Carlos Barreto, que ontem publicou artigo no jornal "Folha de S. Paulo" afirmando que a mobilização em torno de Juca é uma "pressão injustificável" e que a discussão em torno da sucessão do ministro se tornou uma campanha eleitoral.
O produtor afirmou ainda que o movimento pela permanência de Juca Ferreira foi um "apoio orquestrado". Artistas que participaram das manifestações a favor do ministro reagiram. A cantora Fernanda Abreu, uma das organizadoras de um almoço no Rio, criticou o artigo do produtor, classificando-o de "leviano":
— Barretão foi leviano ao dizer que a manifestação é artificial. Ninguém foi forçado a ir ao almoço. O movimento avalia que a gestão do Juca e do Gilberto Gil (ex-ministro do governo Lula) colocou o ministério num outro patamar. Não estamos declarando apoio geral e irrestrito, não concordamos com tudo o que foi feito, mas gostaríamos de proteger o ministério da cota de política partidária — disse.
Novas notas de R$100,00 e R$50,00 a partir de 2ª feiraAs novas notas de R$ 100 e R$ 50 entrarão em circulação na próxima segunda-feira, dia 13, em todo o país. Essa é a primeira etapa da troca total da família do Real, criada em 1994 e que, até então, não havia sido modificada integralmente. As duas notas, que são alvo de maior falsificação por causa dos valores mais elevados, terão tamanhos diferenciados e diversos novos itens de segurança, como a marca holográfica e tintas especiais. O anúncio será feito na própria segunda-feira, na sede do Banco Central (BC) em Brasília.
Entre as novidades, para facilitar a identificação também pelos deficientes visuais, está o tamanho de cada uma delas. A de R$ 50 terá 14,9 centímetros (cm) por 7 cm, enquanto a de R$ 100, 15,6 cm por 7 cm. As demais notas - de R$ 20, R$ 10, R$ 5 e R$ 2 - também terão tamanhos diferenciados, mas menores do que os das notas que vão começar a circular agora. Hoje, todas as cédulas em circulação têm o mesmo tamanho: 14 cm X 6,5 cm.
TV estatal iraniana desmente ONG: Sakineh não está livre
O canal estatal iraniano Press TV negou nesta sexta-feira que a iraniana Sakineh Ashtiani tenha sido libertada, como informou na véspera uma ONG alemã . Segundo a emissora, ela apenas acompanhou uma equipe de televisão a sua casa para reconstituir a suposta cena do assassinato do marido, crime do qual é acusada. "Ao contrário da vasta campanha publicitária da mídia ocidental de que a assassina confessa Sakineh Mohammadi Ashtiani foi libertada, uma equipe de produção junto com a Press TV organizou com as autoridades judiciais acompanhá-la até sua casa para reconstituir o crime", noticia a emissora, responsável pela divulgação de uma série de imagens da iraniana aparentemente livre ao longo do dia.
O canal explica que a reconstituição será exibida nesta sexta-feira, no início da noite (horário de Brasília), num programa chamado "Iran Today". O jornal britânico "Guardian" diz que nas propagandas que anunciam a transmissão a iraniana aparece confessando o crime e assumindo que planejou o assassinato do marido.
O anúncio da libertação, feito pela Comissão Internacional contra a Pena de Morte e o Apedrejamento, que faz campanha pela iraniana, chegou a ser comemorado pelo governo brasileiro. O assessor especial de Lula para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse que a informação, mesmo não estando "100% confirmada", havia deixado o presidente emocionado.
China bloqueia sites estrangeiros antes do Nobel
Antes mesmo do início da cerimônia de entrega simbólica do Prêmio Nobel da Paz ao dissidente chinês Liu Xiaobo, marcada para esta sexta-feira, em Oslo, o governo da China entrou em ação para impedir o noticiário. Desde quinta-feira, o acesso aos sites de diversos meios de comunicação estrangeiros no país, como a britânica BBC, a americana CNN ou a rede norueguesa NRK estão bloqueados - a exemplo do ocorrido logo após o anúncio do prêmio, em 8 de outubro.
Liu Xiaobo, de 54 anos, é um antigo ativista pró-democracia e um dos autores da chamada Carta de 2008, texto que defende a democratização da China. Em 2009, acabou condenado a 11 anos de prisão por subversão. Apesar de não admitir oficialmente a censura, o governo de Pequim não esconde sua fúria diante da escolha de Liu e chegou até a anunciar a concessão de seu próprio "Prêmio Confúcio da Paz" ao ex-vice-presidente de Taiwan Lien Chan - embora o gabinete dele tenha dito que Lien não tinha conhecimento do prêmio.
O ESTADO DE S. PAULO
Carta assinada por Padilha dá aval a instituto de fachada
Um documento que leva a assinatura do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi usado para aprovar convênios de R$ 3,1 milhões em favor de uma entidade fantasma no Ministério do Turismo. O papel com a assinatura do ministro tem data de 22 de março deste ano e está anexado ao processo que Instituto Brasil de Arte, Esporte, Cultura e Lazer (Inbrasil) apresentou ao ministério para obter a liberação de verbas.
O Inbrasil só existe no papel. É mais uma entidade de fachada que negociou para assumir um estatuto antigo e intermediar, sem licitação, convênios com o governo federal, conforme revela o Estado em reportagens publicadas desde domingo. O ofício com a assinatura do ministro diz que o Inbrasil "vem de acordo com o seu estatuto funcionando nos últimos 3 anos de forma regular prestando relevantes serviços à comunidade".
O Inbrasil está registrado na casa do publicitário Antônio Carlos Silva, num bairro nobre de Brasília. Ele aparece como "diretor fiscal" do instituto. Mas o endereço é apenas um rito burocrático. Lá não funciona nenhum instituto. A entidade foi criada para ajudar turbinar os negócios da Vibe Marketing Promocional, de André Fratti Silva, filho de Antonio Carlos. Fratti Silva é militante petista e se engajou na campanha de Dilma Rousseff.
A empresa executa os convênios doInbrasil com o governo. Usa o Inbrasil só para conseguir os recursos públicos sem precisar de concorrência. Esse instituto recebeu, por exemplo, R$ 1,1 milhão para realizar o Festival de Inverno de Brasília, organizado pela Vibe Marketing em junho. Outros R$ 2 milhões foram liberados para um projeto sobre os 50 anos de Brasília, idealizado pela Vibe e que ainda não foi executado. Tudo sem licitação.
Uma ex-assessora de Padilha, Crisley Lins, contou ao Estado que pediu ao ministro para assinar uma declaração atestando o funcionamento do Inbrasil. Esse tipo de documento, com respaldo de alguma autoridade, é exigido pelos ministérios para a abertura do cofre. Ex-assessora do ministro, Crisley hoje trabalha para o deputado Paulo César (PR-RJ) que, embora seja do Rio, destinou R$ 300 mil de suas emendas orçamentárias para o evento do Inbrasil em Brasília.
Padilha nega ter assinado papel e pede investigação
Em nota e entrevista ao Estado, o ministro Alexandre Padilha negou nesta quinta-feira, 9, que tenha assinado o documento inserido nos convênios do Inbrasil com o Ministério do Turismo. Ele disse que pediu uma investigação policial sobre o caso. "Por se tratar de um documento inidôneo, o ministro Alexandre Padilha encaminhou ofício ao Ministro da Justiça solicitando o envolvimento da Polícia Federal na apuração dos fatos e da veracidade do documento", diz a nota oficial.
Os ministérios do Planejamento e do Turismo, segundo Padilha, também foram acionados para ajudar a identificar supostas irregularidades na produção do documento. "Essa declaração tem sinais evidentes de falsidade, de fraude", disse Padilha à reportagem. Antes disso, a nota enviada pelo ministério já reforçava essa mesmo posição. "O ministro Alexandre Padilha afirma que não assinou a declaração sobre o funcionamento do Instituto". Para contestar o documento, Padilha enumera uma série de possíveis indícios de fraudes na sua elaboração.
Representantes de instituto confirmam ajuda de petista
Os representantes do Inbrasil afirmaram ontem ao Estado que contaram com o apoio do ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, para viabilizar a aprovação dos convênios com o Ministério do Turismo. "Foi o ministro que deu a carta", disse o publicitário André Fratti, dono da Vibe Marketing e filho de Antônio Carlos Silva, diretor fiscal do instituto beneficiado por emendas parlamentares e pela carta de Alexandre Padilha.
A reportagem precisou ir à sede da Vibe, no Lago Sul, para obter informações sobre o Inbrasil. O instituto está registrado na casa da família de André Fratti. Ontem, ele recebeu a reportagem ao lado de Sérgio Eustáquio Assunção, presidente do Inbrasil. "Houve um casamento: a gente (Vibe) precisava de outras fontes de recursos para o Festival de Inverno. E o instituto precisava de projetos", disse Fratti. Sua empresa fechou no fim de 2009 um contrato de R$ 320 mil com a Fundação Banco do Brasil para organizar eventos.
Fratti contou ainda que a Vibe é a encarregada de executar os projetos do Inbrasil, que tem seu pai na direção. "No Inbrasil, eu sou o apoiador. O instituto assumiu o Festival de Inverno de Brasília. Eu faço toda a parte técnica, plano de trabalho, a destinação do recursos", explicou.
Parlamentares armam reajuste de 61,8%Na última semana de trabalho efetivo do Congresso e a pouco mais de dez dias do Natal, os deputados e senadores planejam aprovar um reajuste de 61,83%% nos próprios salários e um aumento de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República. O projeto já está pronto e fixa a remuneração dos parlamentares e de Dilma Rousseff em R$ 26.723, o mesmo pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal - teto do funcionalismo público.
A aprovação do projeto, que entrará na pauta do plenário entre terça e quarta-feira, significará um aumento no salário da presidente eleita de mais de R$ 15 mil em relação ao que é pago hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula ganha R$ 11.420,21 brutos, o menor salário entre os chefes dos três Poderes. Os deputados e os senadores recebem R$ 16.512 - mas embolsam 15 salários por ano -, e o vice-presidente e os ministros ligados ao Executivo ganham R$ 10.748.
"O aumento é para todos. Vamos equiparar todos com o teto e acabar com essa lambança de quatro em quatro anos ter de discutir o valor", afirmou o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto-secretário da Mesa e responsável pela elaboração do projeto de reajuste. Ele argumentou que os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e o procurador-geral da República também ganham o teto salarial. Marquezelli disse que caberá à Mesa concordar ou não com a proposta dele.
O aumento do salário dos membros da Câmara provoca reajuste em cascata. Os deputados estaduais recebem até 95% do valor pago aos federais e os vereadores têm seus salários fixados de 20% a 75% do valor dos estaduais.
Por mais poder, PMDB já mira 2º escalão
Insatisfeitos com a perda de poder que lhes foi imposta na escolha do ministério pela presidente eleita, Dilma Rousseff, dirigentes do PMDB se preparam para ir à forra na montagem do segundo escalão. O maior embate será com o PT e o PSB - para os peemedebistas os principais responsáveis por lhes tirarem as melhores vagas da Esplanada dos Ministérios.
O PMDB quer esticar a escolha do segundo escalão para janeiro, podendo, assim, atrelar as negociações dos cargos com a definição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Os alvos dos peemedebistas são as diretorias do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Petrobrás, da BR Distribuidora e do Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs), e as presidências do Banco do Nordeste (BNB) e do Banco da Amazônia (Basa).
Um dos candidatos a ocupar uma das vice-presidências da Caixa é o ex-governador de Goiás Iris Rezende. Ele já recebeu um telefonema da equipe de transição da presidente eleita. E foi chamado a Brasília ontem, para uma conversa com o futuro ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Iris aproveitou para pedir um cargo no segundo escalão para o ex-deputado Marcelo Mello, que foi candidato a vice na sua chapa, derrotada pelo tucano Marconi Perillo.
Maior banco de fomento da Região Norte - responde por mais de 80% de todo o crédito de longo prazo aplicado nos sete Estados nortistas -, o Basa é comandado hoje por Abidias Júnior, ligado ao PT da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa. A petista já pediu o cargo de presidente do banco a Dilma Rousseff, durante encontro das duas no dia 30, em Tucuruí. A esperança do PMDB é que Dilma busque agradar ao senador eleito Eduardo Braga (PMDB-AM), dando a alguém ligado a ele a presidência do Basa.
Presidente eleita quer diluir poder do PC do B no governo
O presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo, espera um convite da presidente eleita Dilma Rousseff para se reunir com ela na Granja do Torto e discutir o espaço do partido no futuro governo. Um interlocutor de Rabelo afirmou que o desejo do partido é manter o atual ministro dos Esportes, Orlando Silva, no comando da pasta, acumulando a função com a direção da Autoridade Pública Olímpica (APO), órgão que será responsável pela licitação e fiscalização das obras relacionadas aos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio. O comando da APO é um cargo cobiçado: a entidade administrará um orçamento estimado em R$ 30 bilhões.
Conforme a Medida Provisória 503, a estrutura do órgão contará com 484 cargos em comissão, com salários entre R$5 mil e R$22 mil. No entanto, Dilma não concorda em manter Orlando Silva nos dois cargos. Prefere que o PC do B indique outro nome para o ministério ou para o comando da APO. Desta forma, ela contabilizaria dois cargos na administração federal na cota do aliado.
A determinação da presidente eleita contraria sinalização anterior do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em maio havia indicado Orlando Silva para dirigir a Autoridade Pública Olímpica, quando assinou a Medida Provisória 489 de criação da entidade. Entretanto, a medida provisória prescreveu sem que fosse votada pelo Congresso no prazo legal de 120 dias.
A solução encontrada pelo Planalto foi editar a MP 503 com objeto semelhante: para distingui-la da MP anterior, o texto remonta ao "referendo" do protocolo de intenções assinado pelo governo federal e governo e Prefeitura do Rio, formando um consórcio para constituição da APO. A MP, relatada pelo deputado Edimilson Valentim (PC do B-RJ), aguarda votação no plenário da Câmara.
PT insiste com Dilma para nomear Padilha na Saúde
O PT insiste para que a presidente eleita, Dilma Rousseff, nomeie Alexandre Padilha como ministro da Saúde. Articulador político do Palácio do Planalto, Padilha também conquistou apoio nas fileiras do PMDB, que hoje comanda a pasta. No modelo examinado por Dilma, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), aliado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, pode ser escalado para o lugar de Padilha na Secretaria de Relações Institucionais, caso o ministro seja mesmo remanejado para a Saúde.
Dilma conversou ontem por cinco horas com o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, na Granja do Torto. Candidato derrotado ao Senado e um dos coordenadores da campanha de Dilma, Pimentel será ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, conforme antecipou o estadão.com.br na semana passada.
A presidente eleita só não bateu o martelo sobre a indicação de Padilha - médico com passagem pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - porque ainda está à procura de um nome sem vínculo partidário. Enfrenta, porém, dificuldades para a escolha. "Padilha tem a confiança do PT para qualquer missão e não há tarefa mais espinhosa do que a relação do governo com os parlamentares, função que ele ocupa hoje. Achamos muito importante que o partido retome o Ministério da Saúde", resumiu o deputado André Vargas (PR), secretário de Comunicação do PT.
Gim Argello já é alvo de dois inquéritos no STF
Suspeito de envolvimento no esquema revelado pelo Estado de repasse de recursos para empresas fantasmas, o senador Gim Argello (PTB-DF) já é investigado em dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Os inquéritos apuram suspeitas de participação em fraude em licitação e crimes como apropriação indébita, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Na semana passada, o ministro do STF Gilmar Mendes determinou a autuação como inquérito de uma investigação que tinha chegado ao tribunal em 2008. Conforme um documento encaminhado ao Supremo em 2009, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, afirmava que a investigação era destinada a apurar suposta prática de crime decorrente de dispensa indevida de licitação.
O problema teria ocorrido na Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde Gim Argello já atuou como deputado distrital e presidente da Casa. De acordo com o procurador, a pretexto de atualizar o parque de informática, teria sido firmado um contrato com o objetivo de locar equipamentos e serviços de uma empresa. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o contrato teria sido rescindido meses antes do final do prazo de execução, mediante uma indenização simulada, o que teria resultado na compra direta dos equipamentos.
A outra investigação chegou ao STF em 2007. Nela, é apurado o suposto envolvimento do senador com crimes de apropriação indébita, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro As suspeitas serão investigadas nos inquéritos. Se o MPF concluir que há indícios suficientes de participação do parlamentar poderá denunciá-lo no STF. Se a denúncia for apresentada, os ministros do Supremo se reunirão para decidir se aceitam ou não. Se ela for aceita, será aberto um processo criminal contra o senador.
Em nota oficial, a assessoria de imprensa de Gim Argello diz que o senador tem confiança na Justiça e não fará comentários sobre "campanha que vem sendo orquestrada contra ele".
Governo proíbe emendas para promoção de eventos
Todas as emendas ao Orçamento de 2011 que destinem verbas para a promoção de eventos ligados ao turismo interno serão cortadas, afirmou ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Se o Congresso não tirar (as emendas), o governo vai restringir por conta própria", advertiu. "Estamos avisando isso antecipadamente ao Congresso". Bernardo já falou com a nova relatora do Orçamento, senadora Serys Shlessarenko (PT-MT), para barrar tais propostas. Conforme revelou o Estado em uma série de reportagens, o senador Gim Argello (PTB-DF) destinava verbas federais a entidades de fachada, sob o pretexto de realizar festas para a promoção do turismo interno. Diante das denúncias, Argello perdeu a relatoria.
Em sua edição de ontem, o Estado informou que o deputado não estava sozinho. As verbas reservadas à promoção desses eventos, que originalmente eram de R$ 32,6 milhões, cresceram 2.351%, para R$ 798,8 milhões, após receber 577 emendas. "As denúncias são graves", disse Bernardo. "Elas podem significar que há uma coisa séria acontecendo." Segundo o ministro, os órgãos fiscalizadores, como a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público deverão investigar esses repasses.
Desde 2009, a CGU vinha trabalhando com o Ministério do Turismo em medidas para minorar o risco de desvios. O ministro informou que neste ano o governo acertou com o Congresso que a maior parte das emendas destinando à promoção de festas por entidades privadas fosse cancelada e o dinheiro redirecionado à infraestrutura turística.
De acordo com a consultoria de Orçamento da Câmara, dos R$ 798,8 milhões aprovados para patrocinar festas, R$ 433 milhões mudaram de destinação. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 já proíbe que entidades privadas recebam verbas para esse tipo de destinação.
Governo admite atraso em obras do programa
O governo não conseguiu cumprir a totalidade as obras do PAC previstas para acabar este ano, conforme admitiu ontem a coordenadora do programa e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo ela, será adiada a entrega de 18% dos projetos previstos para 2010 - que no total custarão R$ 97,8 bilhões. Os 82% finalizados somam R$ 444 bilhões.
O valor total do PAC de 2007 a 2010 representava R$ 657,4 bilhões, mas nem todos os projetos tinham prazo de entrega neste ano. A expectativa era que uma fatia de 17,6% de obras, que incluem usinas do Rio Madeira, refinarias do Nordeste, a Transnordestina e o Eixo Norte do Rio São Francisco, por exemplo, terminassem nos anos seguintes.
Pelo balanço dos quatro anos do PAC, do total de ações previstas, excluindo-se saneamento e habitação, 62% estavam concluídas até o final de outubro. Outro bloco de 30% estava em ritmo "adequado" e 6% em "estado de atenção". Por fim, 2% das ações do programa foram classificados como "preocupantes".
PAC 2 terá início adiado para facilitar ajuste fiscal
Carro-chefe do mandato da presidente eleita, Dilma Rousseff, a 2.ª fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá seu início adiado para facilitar o ajuste fiscal do governo em 2011. A decisão já provoca um ensaio de curto-circuito na equipe econômica. Depois do vaivém de declarações sobre cortes de investimentos do PAC, que envolveu até um desmentido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, os integrantes da área econômica indicaram ontem que o caminho do esforço fiscal passa por um congelamento das obras do PAC 2, que já foi chamado por Lula de "prateleira de projetos". O programa, cujo início está previsto para o próximo ano, foi a locomotiva da campanha de Dilma.
No balanço de quatro anos do PAC 1, Mantega disse abertamente que o governo deve atrasar o início de novos investimentos previstos no PAC 2, adequando sua execução ao espaço fiscal. Seu secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, explicou que a transição do PAC 1 para o PAC2 promoverá uma desaceleração no ritmo de expansão dos investimentos públicos em 2011.
Apesar de defender a tese de que o próximo ano exigirá um esforço fiscal maior do governo, a coordenadora do PAC e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que quer ver obras do PAC 2 começando já no ano que vem. Ela disse contar com o apoio de Mantega para que isso ocorra. "Uma parte do PAC 2 já não se iniciaria este ano, mas uma parte iniciaria, e vamos fazer. Conto com o apoio dele nisso. Seguiremos orientação da presidente", afirmou Miriam. Ela voltou a dizer que 2011 será um ano de consolidação fiscal. "Vamos fazer esforço para fazer mais com menos, mas vamos preservar os investimentos, que são fundamentais para o País."
Governo concede anistia a mais 82
Em uma canetada, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, concedeu anistia política a 82 pessoas, a maioria civis, vítimas de perseguição política no regime militar (1964-1985). Entre os beneficiários estão a atriz Norma Bengell, o diretor e ator teatral José Celso Martinez e o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, já falecido. As portarias foram publicadas ontem no Diário Oficial.
Parte dos novos anistiados receberá pensão mensal vitalícia, com valores entre R$ 700 e R$ 5 mil, além de indenização retroativa, que em alguns casos passou de R$ 600 mil. Em 44 casos, relacionados a pessoas que não tinham profissão definida na época da perseguição, o benefício se restringiu à parcela única de R$ 15.300 a no máximo R$ 100 mil. Em 36 outros casos, o pedido de indenização foi negado porque não ficaram caracterizados a perseguição e o dano. Em alguns casos, houve apenas retificação de valores de processos anteriores. Em apenas um caso, houve cassação de benefício a uma pessoa cuja anistia antes obtida foi considerada indevida.
Norma Bengell foi presa pela repressão várias vezes no fim dos anos 60, até se exilar na França em 1971. Ela receberá o valor mensal de R$ 2.734,52, mais indenização retroativa de R$ 254.583,81. Anistiado post mortem em agosto, Betinho foi militante da Ação Popular (AP) e se exilou em vários países até retornar ao País, em 1979, destacando-se em lutas sociais até morrer de aids, em 1997. A viúva Maria Nakano receberá pensão de R$ 2.294,61, mais um retroativo de R$ 652.281,14. Coube a Martinez um dos maiores valores do lote de ontem, fixado em R$ 5 mil mensais, além de indenização retroativa estipulada em R$ 569 mil. Preso várias vezes, torturado e perseguido na década 70, ele teve seu processo aprovado em abril.
Do total de 68 mil processos que deram entrada na comissão, criada em 2001, 53 mil já foram julgados. Resta um estoque de 15 mil para o próximo governo, além de 4,5 mil recursos. Em 2011, a comissão passará por uma reestruturação e se dedicará outras tarefas, como tirar do papel a Comissão da Verdade, criada para investigar crimes cometidos na ditadura militar.
Até agora, a conta da anistia custou R$ 4 bilhões aos cofres públicos e ainda não está fechada. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu rever 9.371 processos com valores considerados excessivos. A Comissão de Anistia considerou a decisão um retrocesso e apresentou recursos, ainda não julgados.
CORREIO BRAZILIENSE
A fatura de Gim no TCDF
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) incluiu Ivo Borges de Lima, diretor da Agência Nacional de Transportes (Antt), no processo que investiga o senador Gim Argello (PTB-DF) por fraude em licitação na Câmara Legislativa. Conforme o Correio antecipou, os conselheiros seguiram parecer do Ministério Público de Contas e protelaram mais uma vez a decisão. O processo arrasta-se desde 2003 no TCDF e foi remetido, em outubro deste ano, à Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento compõe o inquérito n° 3.059 do STF, que apura supostas fraudes cometidas pelo senador.
O ex-secretário executivo da Vice-Presidência da CLDF tem 30 dias para apresentar defesa. Em seu parecer, o procurador pede que Ivo devolva R$ 937.378,89 aos cofres públicos. O corpo técnico do tribunal mostrou inicialmente que a locação de equipamentos de informática pela CLDF reve-lou-se “antieconômica” à administração pública, provocando prejuízo de R$ 1,6 milhão. O senador Gim Argello era o presidente da Casa à época da assinatura do contrato.
Entretanto, a criação de uma outra comissão técnica foi solicitada pelo conselheiro Manoel Andrade. O relatório final responsabiliza Ivo e Yulla Guimarães Candiota, ex-chefe da Coordenadoria de Modernização e Informática da CLDF, por contribuírem para “induzir a alta direção da Casa a celebrar contrato oneroso para a mesma”. Os funcionários também teriam retardado a rescisão contratual. O diretor da ANTT chegou ao governo federal pelas mãos do senador. Foi tesoureiro do PTB e assessor do parlamentar por mais de uma década. A reportagem tentou localizar Ivo, mas ele está em viagem ao exterior.
Ex-relator do Orçamento, o senador Gim Argello (PTB-DF) teve de deixar o posto diante de uma série de suspeitas. O parlamentar teria destinado recursos de emendas individuais para entidades de fachada, além de beneficiar a rádio de um dos filhos com R$ 550 mil. O esquema teria se repetido com recursos da verba indenizatória a que parlamentares têm direito, conforme denúncia do Correio. No mesmo dia em que renunciou à relatoria do Orçamento, Gim teve uma investigação aberta pelo Supremo Tribunal Federal, em processo de autoria do Ministério Público por crimes previstos na lei de licitações.
O trabalho que a corrupção dá
Durante um evento do Dia Internacional contra a Corrupção, realizado ontem, o novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, afirmou que um dos pressupostos para combater esse tipo de crime é colocar pessoas certas nos lugares certos. Mas os números mostram que nem sempre é assim. Das 15,5 mil prisões feitas pela Polícia Federal (PF) nos últimos sete anos, mais de 10% foram de servidores públicos. No mesmo período, 2,8 mil funcionários da União foram demitidos e outros 3,7 mil punidos. Muitos deles detentores de cargos de confiança que usavam seus cargos para sangrar os cofres públicos. Ao fim do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são mostrados dados positivos contra a corrupção, mas autoridades da área de fiscalização reconhecem que ainda há muito o que fazer.
Este foi o ano em que a PF realizou o menor volume de prisões: 121 contra 183 em 2009. Mas foi há dois anos que mais servidores públicos foram detidos em grandes operações especiais: 396. Em uma delas, a Pasárgada, desencadeada em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal, 50 pessoas foram para a cadeia, boa parte delas funcionárias de pequenas prefeituras. Muitas das ações policiais ocorreram em crimes praticados contra setores cruciais para a sociedade, como reconhece o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. “A corrupção desvia recursos de áreas como a saúde e a educação e, por isso mesmo, não significa apenas uma lesão ao erário, mas o próprio retardamento do desenvolvimento nacional na medida em que se retiram recursos de áreas vitais”, disse ele, durante o encontro contra a corrupção, que reuniu, em Brasília, representantes de vários países.
No mesmo dia do evento oficial, a organização não governamental Transparência Internacional divulgou um relatório colocando o Brasil em uma posição incômoda: cerca de 64% da população acha que a corrupção aumentou nos últimos três anos. O ministro-chefe da Controladoria-Geral da República (CGU), Jorge Hage, discordou do levantamento, ressaltando que o combate em maior escala a esse tipo de crime aumentou a percepção de que houve um crescimento. “Quando a sociedade é mais exigente e a imprensa é mais atuante, isso aparece mais. Não se pode fazer um ranking onde a pergunta é sobre percepção”, afirma Hage, referindo-se ao método utilizado pela ONG. O ministro ressalta que o mesmo vem acontecendo em outros países, em uma forma mais acentuada nas nações mais atrasadas.
Orçamento em crise
A uma semana de ser votado em plenário, o Orçamento federal de 2011 patina na esteira de escândalos de liberação de emendas parlamentares e substituições constantes na relatoria. Ontem, a Comissão Mista de Orçamento liberou 26 das 32 obras questionadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por indícios de irregularidades para receberem recursos da União. Os integrantes da CMO confirmaram, ainda, Serys Shlessarenko (PT-MT) como nova relatora do Orçamento, a terceira em sete dias, desta vez em substituição a Ideli Salvatti (PT-SC), que deixou o posto por ter sido escolhida ministra.
Em reunião esvaziada, deputados e senadores aprovaram o relatório que manteve apenas seis obras consideradas irregulares pelo TCU na lista das que estão proibidas de receber recursos públicos. “Procuramos sanar as dúvidas e corrigir irregularidades para que as obras não fossem interrompidas. Conseguimos liberar 26”, disse o coordenador do comitê responsável por avaliar as irregularidades, deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG). Tiveram os repasses bloqueados pela comissão a implantação da linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, a revitalização do Distrito Industrial de Manaus, além das obras de controle de enchentes no Rio Poty, em Teresina (PI), a macrodrenagem no Tabuleiro dos Martins (AL) e a construção da barragem do Rio Arraias (TO) e do Complexo Viário do Rio Baquirivu (SP).
Entre as obras liberadas, 17 ainda não tiveram as irregularidades corrigidas, mas a CMO decidiu manter os repasses para evitar interrupção dos trabalhos. Os gestores responsáveis pelas intervenções se comprometeram a regularizar a situação até 15 de maio, quando passarão por nova inspeção do TCU. Na lista das obras liberadas parcialmente estão a construção das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e da Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, ambas da Petrobras. Os aeroportos de Goiânia, Vitória, e Guarulhos (SP) e a Ferrovia Norte-Sul também continuam a receber repasses, ainda que não tenham corrigido irregularidades apontadas pelo tribunal.
Dos 29 projetos com irregularidades, 16 constam da lista do Programa de Aceleração do Crescimento. O órgão com maior número de obras sob suspeita é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com oito. Em seguida, aparecem o Ministério das Cidades, com sete, e o Ministério da Integração, com quatro.
Poder nas “pastilhas”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nunca havia participado de um balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A intenção era deixar que a escolhida para sucedê-lo na Presidência da República, Dilma Rousseff, pudesse brilhar nas apresentações. Com a ex-ministra-chefe da Casa Civil eleita, Lula resolveu marcar presença na última prestação de contas na gestão do petista. Como era de se esperar, ele chamou mais a atenção do público do que qualquer outra autoridade presente no Salão Oeste do Palácio do Planalto. E Lula estava inspirado: fez piada com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, cobrou metas ousadas da presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos, e chamou a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, de “mão de vaca”.
Ainda durante a apresentação da coordenadora do PAC e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, Lula já demonstrava inquietação. Quando um dos monitores não mostrou os dados que estavam nos telões, o presidente levantou-se do lugar no palco e foi acompanhar o restante do discurso em uma cadeira no meio do público. Ao assumir o púlpito, foi logo contando uma história dos bastidores da relação entre ele e Mantega.
“Vejam o que é o começo e o fim de um mandato. Durante todo esse tempo, o Guido Mantega se sentava comigo nas reuniões e colocava uma latinha de pastilhas Valda cheia para eu chupar o quanto quisesse. Eu já vi agora ele em reunião com a Dilma: ele coloca a caixinha de pastilhas Valda do lado dela. Hoje, ele chegou aqui e eu, como estava habituado, falei: ‘Guido, cadê a pastilha Valda?’ Ele tinha só uma no bolso! Certamente, esqueceu a caixinha na mesa de reuniões com a Dilma. Mas não tem problema, não. Nada como um dia após o outro, Guido”, brincou Lula.
Lula também deu “bronca” em integrantes do governo e pediu metas mais ousadas até o fim deste ano. “Eu seria muito grato à dona Maria Fernanda e ao dom (Jorge) Hereda (vice-presidente da CEF) se pudessem concluir um milhão de casas no Minha Casa, Minha Vida porque, a partir de janeiro, a nossa presidente vai ter que começar a segunda etapa, que são 2 milhões de casas”, provocou. Sobrou também para Maria das Graças Foster. Lula ressaltou que quer uma redução no preço do gás de cozinha, mas a diretora da Petrobras não cede. “O dado concreto é que eu vou terminar o mandato e não conseguimos reduzir porque a Graça é mão de vaca. Essa é uma dívida que eu espero que a Dilma tenha mais força do que eu para cobrar da Petrobras. Pare de ser sovina, Graça, e faça o barateamento do gás em R$ 10 o botijão, que a gente ainda vai sair ganhando”, disparou.
Lula dá adeus às pastilhas
O clima festivo na divulgação do balanço de quatro anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Palácio do Planalto, escondeu o baixo desempenho na execução das obras de habitação e saneamento. Carros-chefes da parte mais social do PAC, com iniciativas que beneficiam diretamente populações mais carentes, as obras de urbanização de favelas e de saneamento básico tiveram os menores índices de execução ao longo dos últimos quatros anos, conforme balanço divulgado ontem pelo governo federal. Estados e municípios que receberam recursos da União para urbanizar favelas concluíram 47% das obras até outubro deste ano. No caso dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, esse índice é menor: 44%.
Muito pouco se ouviu sobre as obras de habitação e saneamento na cerimônia, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de três ministros já anunciados pela presidente eleita, Dilma Rousseff: Miriam Belchior, gestora do PAC e futura ministra do Planejamento; Paulo Bernardo, que sairá do Planejamento para as Comunicações; e Guido Mantega, que continuará no Ministério da Fazenda.
O tom de euforia de Lula e do trio de ministros de Dilma, a “mãe do PAC”, levou em conta o índice geral de conclusão de obras. Se excluídos os empreendimentos cuja conclusão já estava prevista para depois de 2010, 82% das obras estarão prontas até 31 de dezembro, último dia do governo Lula. Até outubro, o índice era de 73,3%. Os investimentos do governo com o PAC somam R$ 444 bilhões, de R$ 541,8 bilhões previstos de 2007 a dezembro de 2010.
Ao detalhar algumas obras do PAC, Miriam Belchior pouco falou sobre os principais gargalos do programa. Uma comparação entre o balanço divulgado ontem e o último relatório sobre o andamento do programa, de abril, mostra que diversas obras de habitação e saneamento quase não saíram do lugar em seis meses. Uma dessas ações é a urbanização do complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, recém-ocupado pela polícia e pelas Forças Armadas. Conforme o balanço de ontem, 76% das obras foram concluídas até outubro. Em abril, o percentual era de 71%. O Correio já havia mostrado em 30 de novembro, com base nas prestações de contas do governo do Rio, o atraso das ações de urbanização no Complexo do Alemão.
No DF, retrato "preocupante"O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem pontos críticos em Brasília. Em pelo menos três obras, o governo federal classifica a situação como “preocupante” ou “em estado de atenção”. Além da gravidade dos problemas não ter sido amenizada, a velocidade das construções é lenta. A reforma e a ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, por exemplo, —de responsabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) — só devem ser concluídas em abril de 2013. O relatório cita “morosidade na elaboração do projeto básico” do empreendimento de 160 mil metros quadrados e com um orçamento previsto de R$ 149 milhões.
A recepção de turistas nos terminais aeroviários é um dos principais gargalos no país que será sede da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Também estão em situação “preocupante” os aeroportos de Vitória (ES) e Macapá (AP). As melhorias no sistema de pista e pátio do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, estão atrasadas: mais de um terço das obras ficarão para o próximo ano. Ainda no DF, quase dez mil famílias esperam a construção de 584 casas e a conclusão dos sistemas de coleta de esgoto e abastecimento de água. Essas pessoas vivem em áreas do Lixão da Estrutural e em regiões classificadas como de alto risco. As obras do PAC preveem reassentamento das famílias, criação de uma nova escola e urbanização de um novo bairro.
O Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, identificou irregularidades e cobrou adequação dos projetos das novas residências. Até o fim deste mês, apenas 40% das ações estarão finalizadas. Será necessário mais um ano para o Governo do Distrito Federal (GDF), responsável pelo trabalho, entregar os benefícios à população.
As ações conjuntas do GDF e do governo de Goiás para melhorar o abastecimento de água no Distrito Federal e no Entorno, com recursos do PAC, também enfrentam dificuldades. Na região, 230 mil famílias serão beneficiadas, mas, até o fim de dezembro, só 17% do trabalho de captação, tratamento e distribuição de água estarão prontos. O investimento previsto para todas as iniciativas, entre 2007 e 2010, é de R$ 304, 2 milhões.
Nova chamada de ministros
A presidente eleita, Dilma Rousseff, anuncia hoje pelo menos mais três nomes daqueles que irão compor a sua equipe ministerial: Fernando Pimentel, para o Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Antônio Patriota, para o Ministério de Relações Exteriores; e Nelson Jobim, atual titular da Defesa, que seguirá na pasta. O nome de Jobim — que já havia sido convidado — foi deixado para essa leva por ser considerado da cota pessoal da presidente, mesmo caso dos outros dois ministros desse grupo.
Pimentel, cuja nomeação foi antecipada em primeira mão pelo Correio, almoçou ontem na Granja do Torto com a presidente eleita e permaneceu por lá quase cinco horas tratando de assuntos da sua pasta. Ela também se reuniu com o futuro chefe de Gabinete da Presidência, Giles Carriconde Azevedo, outro nome a ser anunciado oficialmente hoje, o único que não tem status de ministro.
Com esses anúncios, Dilma deixa para a semana que vem o desfecho das negociações com o PT, o PSB e PCdoB. No caso dos comunistas, eles fizeram uma reunião na noite de quarta-feira, em Brasília, que durou mais de quatro horas. Decidiram em bloco pedir a permanência de Orlando Silva no Ministério do Esporte. O PCdoB avalia que a transferência de Silva para a Autoridade Pública Olímpica seria trocar o certo pelo duvidoso. Isso porque o modelo dessa nova instituição pública não está fechado e há restrições de todo tipo. Para completar, ainda tem que ser aprovado pelo Congresso Nacional, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e pela Câmara Municipal da capital fluminense.
No caso do Congresso, não há prazo para votação da medida provisória. A primeira já caiu porque venceu o seu prazo de validade sem que os parlamentares apreciassem o texto. Sendo assim, o PCdoB não quer trocar alguém que já está engajado no projeto da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 por um nome que ainda demoraria para tomar ritmo.
Temer desagrada o PMDB mais uma vez
Depois de deixar insatisfeitos os integrantes do PMDB por conta da sua atuação na briga da legenda por poder no próximo governo, o vice-presidente eleito, deputado federal Michel Temer (SP), vai enfrentar novamente a fúria de parte da bancada de seu partido. Na última quarta-feira, ele anunciou informalmente que não pretende renunciar à Presidência da legenda, mas apenas licenciar-se do cargo. Com isso, ele descumpre um acordo feito com caciques da sigla em fevereiro, quando negociava apoio à reeleição. Na época, a ideia era que ele renunciasse ao comando do PMDB quando seu nome se viabilizasse como vice de Dilma Rousseff. Isso abriria espaço para o senador Romero Jucá (RR) se eleger para a função. Foi graças a esse acordo que o grupo aliado a Jucá aceitou reconduzir Temer.
A promessa de renúncia ao cargo quando assumisse uma função no Executivo rendeu ao vice-presidente eleito o apoio de lideranças da legenda como Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP). A dupla, apesar de ser ligada a Valdir Raupp (RO) — que é o atual primeiro vice do Diretório Nacional do partido —, não pretendia transformar o aliado em presidente da legenda num eventual licenciamento de Temer, já que encabeçaram o grupo que costurou o acordo em torno da futura eleição de Jucá. O anúncio de que desistiu da renúncia e vai optar pelo licenciamento irritou os peemedebistas, que chegaram a cogitar um motim para tirar Michel Temer das articulações por cargos em ministérios. Na última terça-feira, caciques da legenda se telefonavam a todo instante.
O assunto era o mesmo: a péssima atuação do vice-presidente eleito em defesa dos interesses do partido. Segundo eles, a confusão de papéis desempenhados pelo deputado — que ora atuava como presidente do PMDB, ora como representante do governo — estava atrapalhando as negociações da sigla e amenizando o tom de ameaças de uma possível ruptura com Dilma Rousseff, caso os pleitos não fossem atendidos.
Saúde nas mãos de Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fechou o dia de ontem com os dois pés no Ministério da Saúde. A transferência é a solução encontrada pela cúpula do PT para que a bancada na Câmara dos Deputados indique o futuro ministro de Relações Institucionais de forma a diluir a crise interna entre os petistas que querem presidir a Casa. O desenho, entretanto, ainda dependia ontem de a presidente eleita, Dilma Rousseff, fechar o nome do futuro ministro de Relações Institucionais. Hoje, ela anuncia mais três ministros (leia detalhes na página 6).
Relações Institucionais não estará nesse rol, porque Dilma tem três nomes sobre a mesa, inclusive o do próprio líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Em princípio, o líder descarta esse modelo: “Sou pré-candidato a presidente da Câmara, desejo unir a bancada do meu partido e, depois, os demais integrantes da nossa base. O melhor para a Câmara é que não haja disputa para nenhum cargo”, diz Vaccarezza.
Inicialmente, Padilha ganhou força para ser o novo ministro da Saúde pelas dificuldades de Dilma em encontrar alguém renomado e respeitado na área médica. Gonzalo Vecina, que foi secretário na gestão de Marta Suplicy em São Paulo, recusou a sondagem feita, segundo informou um médico seu amigo de longa data. A essas dificuldades, somou-se nas últimas 48 horas a falta de um consenso no PT em torno do candidato À Presidência da Câmara. Além de Vaccarezza, os nomes do PT cotados para as Relações Institucionais são os dos deputados Luiz Sérgio (RJ) e Marco Maia (RS). Luiz Sérgio está ajudando na construção do consenso dentro da bancada da Câmara, mas tem menos trânsito entre os demais partidos. E Maia teria, na avaliação de alguns, mais votos na Câmara como um todo.
Aliados de Vaccarezza, no entanto, garantem que, se ele for o candidato à pasta, nenhum aliado do governo se apresentará para concorrer à Presidência da Câmara. Além disso, ele foi o primeiro a se movimentar para o cargo, antes dos outros pretendentes, Marco Maia e Arlindo Chinaglia (PT-SP). Mas a presidente eleita ainda não tem certeza. Afinal, seria muito ruim para o governo começar perdendo a Presidência da Casa (leia detalhes sobre a disputa ao lado).
Fonte: Congressoemfoco
