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Benefício por invalidez é ampliado na Justiça

Ana Magalhães
do Agora

O segurado que está parcialmente incapacitado para trabalhar e teve o pedido de aposentadoria por invalidez negado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode conseguir o direito ao benefício na Justiça.

Uma decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, publicada no "Diário Eletrônico da Justiça" na quinta-feira, concedeu a aposentadoria por invalidez a um segurado considerado "parcialmente inválido".

O INSS concede a aposentadoria por invalidez apenas para quem tem doença ou lesão que o incapacite de exercer qualquer atividade.

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora

Polícia só irá se pronunciar sobre a morte do juiz após o final do inquérito

Thiago Pereira

O delegado geral da Polícia Civil, Joselito Bispo da Silva, afirmou nesta terça-feira (13) que a polícia baiana só irá se pronunciar sobre a morte do juiz Carlos Alessandro Pitágoras quando forem concluídas as investigações sobre o caso.

“Quem tem que falar sobre o que está sendo apurado são os autos do processo, somados às provas. Nada além disso”, explicou Joselito, que disse também ser temerário fazer qualquer tipo de dedução antes que se conclua o inquérito.

O juiz da comarca de Valença foi morto no último sábado (10), na região do Iguatemi, em Salvador, após ser atingido com dois disparos feitos pelo soldado da Polícia Militar Daniel dos Santos, que alegou legítima defesa no episódio.

Há a suspeita de que uma briga de trânsito tenha motivado a morte do juiz. Nada ainda foi comprovado.

Joselito Bispo designou o delegado classe especial Omar Leal, titular da 4ª Delegacia (São Caetano), para conduzir com exclusividade o caso.

Fonte: Tribuna da Bahia

A guerra suja das elites

Carlos Chagas

Importa menos, hoje, expor preferências variadas ou especular sobre quem sairá vitorioso, se Dilma ou Serra. O fundamental é verificar que há razão quando o comitê de campanha do PT denuncia má-vontade e até má-fé por parte de vasto segmento da grande imprensa diante da candidata. Depois dos jornalões, faltavam as revistas semanais. Não faltam mais, desde o fim de semana.

Como porta-voz ou, mesmo, integrante das elites econômicas, e com as exceções de sempre, a mídia distorce, omite, pressiona e tenta transmitir à opinião pública a iminência do chamado risco-Dilma, ou perigo-Dilma, em cada gesto, iniciativa ou opinião da ex-ministra.

Exatamente como aconteceu em 2002, quando o Lula caminhava para eleger-se, até que cedeu, esqueceu antigas promessas de reformas de base e escreveu a tal “Carta aos Brasileiros”, prometendo manter as linhas-base da política neoliberal de Fernando Henrique. Parece ser isso o que pretendem, cercando e encurralando Dilma Rousseff em cada momento de sua campanha.

No fundo, a grande imprensa e seus mentores estão morrendo de medo. Temem que a candidata possa fazer o que o Lula não fez, interrompendo o fluxo de benesses e favores para o andar de cima e promovendo mudanças essenciais, como o imposto sobre grandes fortunas, a proibição da fuga de capitais, a taxação do capital especulativo e a ampliação da reforma agrária.

Dilma já cedeu uma vez. Seu recuo ao estripar o programa de governo do PT junto à Justiça Eleitoral, semana passada, estimula maiores pressões por parte das elites. Elas estariam felizes e até demonstrariam simpatia pela candidata caso um sucedâneo da “Carta aos Brasileiros” emergisse dessa guerra suja que passaram a desencadear. Resta saber se haverá ânimo para a resistência.

Quem sabe dá certo?

Uma lufada de oxigênio acaba de ser promovida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, ao declarar esperanças na aplicação férrea da lei da ficha-limpa nas eleições de outubro. Quem sabe vai dar certo e os bandidos ficarão fora da disputa pelo voto de 130 milhões de brasileiros?

Não vinham sendo promissoras as decisões da Justiça Eleitoral, concedendo liminares para o registro de cidadãos condenados por tribunais colegiados por crimes variados. Com a palavra do presidente do TSE, emerge a expectativa de correção dessas medidas iniciais quando do exame do mérito dos recursos. Pelo menos, surge alguém a favor da ética.

Sacrifícios

Sacrifícios, todo candidato deve estar preparado para fazer, de comer buchada de bode a enfrentar cotoveladas andando pelas ruas das grandes cidades. Beijar criancinhas até que constitui um refrigério, mas participar de almoços e jantares sem conta, cercando-se de políticos empenhados em bajular de corpo presente, falando mal nas ausências, nem tanto.

Dilma Rousseff e José Serra, sem esquecer Marina Silva, enfrentarão até 17 de agosto essa prova de resistência olímpica, obrigados a sorrir quando melhor seria sumir. Naquela data começa a propaganda eleitoral gratuita pelo rádio e a televisão, levando os candidatos a passar a maior parte do tempo em estúdios de gravação. Pelo menos, e em parte, ficarão livres de arcaicas obrigações eleitorais.

Arroz de povo

Não se sabe bem se foi na campanha de Dilma Rousseff ou de José Serra, mas numa delas alguém teve a infeliz idéia de mandar buscar ou, ao menos, de ir até o aquário onde aquele execrável polvo alemão acertou o resultado de todas as partidas da copa do mundo de futebol. Quem sabe ele não pouparia montes de esforços e de recursos decidindo, desde já, quem será o vitorioso em outubro? A proposta teria sido recusada com indignação, surgindo até a alternativa de que melhor será sequestrar o bicho, antes que se pronuncie, mandando-o para a panela e depois para mesa, onde se serviria um delicioso arroz de polvo…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Satisfação do Banco Santander

Comunicação oficial: “Os lucros deste 2010 virão pelo menos 45 por cento da América Latina”. Tradução: vai aumentar o roubo. Era um poderoso banco estatal de São Paulo, foi doado a essa multinacional, agora globalizante. Não gastou nada, é a PRIVATIZAÇÃO de FHC, que Lula não ANULOU.

Liberdade de imprensa e petróleo

Desde que a inglesa British Petroleum inundou o Golfo do México com o petróleo displicentemente extraído e carregado, era citada pelo nome completo. Reclamou pelos “canais competentes”. Agora só é chamada de BP, o nome inteiro desapareceu, e não só no Brasil e nos EUA.

Ações do Itaú crescem em Wall Street

Há oito meses escrevi aqui, que as ações do Itaú estavam altamente valorizadas na Matriz, passara o Citibank. Procuradíssimas. Fui criticado, disseram que estava promovendo o banco. Ha!Ha!Ha!

Sem explicação, sobem mais, deixaram para trás até o JPMorgan. Aqui na Filial também sobem, com velocidade menor.

Fonte: Tribuna da da Imprensa

Corpo de juiz é sepultado no Jardim da Saudade

Meire Oliveira e Hieros Vasconcelos | A TARDE*

O corpo do juiz Carlos Alessandro Pitágoras Ribeiro, 38 anos, substituto da Comarca de Camamu, assassinado neste sábado, 10, à queima-roupa por um policial militar em serviço, foi enterrado por volta das 17h40 deste domingo, 11, no cemitério Jardim da Saudade, no bairro de Brotas, Salvador.

Familiares, amigos e colegas de trabalho deram o último adeus ao magistrado e reafirmaram que, além de ser uma pessoa calma e tranquila, não acreditam na versão contada pelo policial.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Tema Brito, esteve presente no sepultamento do juiz, mas não quis falar com a imprensa. Já a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Nartir Weber, disse que a entidade sente com pesar a morte e que Carlos Alessandro era atuante e compromissado com a Justiça.

O oficial de justiça Jorean Muniz também contesta a versão e afirmou que a mesma foi planejada. “O que está sendo contado é mentira. Ele não sairia com arma na mão. Essa foi uma versão criada. Esta atitude não faz parte da índole dele”.

O enterro, que estava previsto para acontecer às 15h30, foi adiado para 17h30 por causa da chegada tardia de amigos e parentes da vítima. A esposa do juiz, identificada apenas como Jamile, estava sem condições emocionais e não acompanhou o cortejo fúnebre nem o sepultamento.

Duas caravanas saíram de Valença, cidade onde o juiz morava, e de Camamu, onde ele trabalhava.

Crime – De acordo com depoimento do soldado da Polícia Militar (PM) acusado pelos disparos, Daniel dos Santos Soares, lotado na 35ª Companhia Independente da PM, ele atirou contra o juiz após ter parado seu veículo próximo ao Centro Empresarial Iguatemi neste sábado, 10, por solicitação do próprio magistrado, que teria descido do carro armado.

O soldado alega que atirou na clavícula do magistrado na intenção de interceptá-lo, mas que este continuou andando em sua direção até ser baleado no abdômen. O PM solicitou socorro, mas quando a Samu chegou o juiz já estava morto.

Familiares da vítima não quiseram comentar o crime, mas há rumores de que o magistrado estaria caído quando o policial atirou pela segunda vez. O soldado disse que não o conhecia e não explicou porque parou o veículo ao ser solicitado, nem o motivo pelo qual o magistrado teria pedido que ele parasse. O PM, que estava fardado, se dirigia para a 35ª CIPM.

Pitágoras Ribeiro era conhecido como uma pessoa calma em Valença, de acordo com moradores da cidade. Segundo a nota de falecimento da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), ele era um profissional atuante e, antes de ser transferido para Camamu, trabalhava na Vara do Consumidor, em Salvador, e na Vara Criminal, em Valença. O juiz deixa mulher e uma filha de 5 anos.

A PM não se pronunciou sobre o crime, nem a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Telma Brito, que designou a juíza Inez Maria Brito Santos Miranda, assessora especial da presidência, para acompanhar o caso.

*Com redação de Paula Pitta | A TARDE On Line

Polícia diz que Bruno viu Eliza sendo morta

Ricardo Cassiano/Folhapress

Adriana Ferraz e Fernanda Barbosa e Folha de S.Paulo
do Agora

O goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, 25 anos, participou do assassinato da ex-amante dele, Eliza Samudio, 25, segundo a polícia --o atleta estava no carro que levou a jovem para a morte.

• Ex-policial suspeito de assassinar Eliza é preso
• Defesa do atleta diz que ele é inocente

O delegado Edson Moreira, chefe do Departamento de Homicídios da Polícia Civil de Minas Gerais, afirmou que o goleiro viu Eliza sendo estrangulada por Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, ex-policial civil --preso ontem, no início da noite. Foi na casa dele, em Vespasiano (MG), que o crime teria ocorrido.

Além de Bruno e de Bola, também estavam no local Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e o primo de 17 anos do goleiro, segundo a polícia. Sérgio Rosa Sales Camelo, que vigiou Eliza durante o tempo em que ela foi mantida refém, teria ficado no sítio do goleiro, em Esmeraldas (MG).

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora

Descoberto anticorpo que anula 91% das cepas de HIV

A descoberta é considerada um avanço rumo ao desenvolvimento de uma vacina para a síndrome da imunodeficiência adquirida

08/07/2010 | 17:18 | Agência Estado

Cientistas do governo norte-americano descobriram um anticorpo capaz de neutralizar 91% das cepas do vírus HIV, causador da aids, informa o The Wall Street Journal. A porcentagem de cepas neutralizadas é muito maior do que a de qualquer outro anticorpo conhecido. A descoberta é considerada um avanço rumo ao desenvolvimento de uma vacina para a síndrome da imunodeficiência adquirida.

Os cientistas norte-americanos descobriram um total de três poderosos anticorpos. Ao analisaram em mais detalhes aquele que foi percebido como o mais forte dos três, os cientistas puderam identificar com exatidão em que parte do vírus o anticorpo age e de que forma ele ataca. A descoberta vem à tona dez dias antes da abertura da Conferência Internacional de Aids, em Viena.

Segundo dois estudos publicados nesta quinta-feira na edição online da revista especializada Science, um dos anticorpos recém-descobertos ataca um braço do vírus pelo qual ele se conecta às células que infecta. Como esse braço precisa se conectar a uma molécula específica na superfície da célula, esta é uma das poucas partes do HIV que não costuma apresentar muitas mutações.

Os anticorpos foram descobertos nas células de um homossexual afro-americano de 60 anos de idade, conhecido na literatura científica como Doador 45. Os anticorpos foram produzidos naturalmente pelo corpo do paciente. Os pesquisadores analisaram 25 milhões de células do Doador 45 até descobrirem 12 responsáveis pela produção dos anticorpos.

A questão primordial agora para os cientistas é o desenvolvimento de uma vacina ou de algum outro método que capacite o corpo de qualquer ser humano a produzir esses anticorpos.

Este esforço "exigirá trabalho", observou Gary Nabel, diretor do Centro de Pesquisa de Vacinas do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas e um dos líderes da pesquisa que levou à descoberta. "Nós permaneceremos neste estágio por algum tempo" antes que seja possível ver algum benefício clínico do avanço científico, declarou.

No fim de 2008, o número de portadores do vírus HIV no mundo era de aproximadamente 33 milhões de pessoas. Segundo uma estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU), 2,7 milhões de pessoas contraíram o vírus naquele ano.

A produção de uma vacina é considerada pelos cientistas o "Santo Graal" das pesquisas com vistas à cura da aids. Outras vacinas capazes de ativar a capacidade de um organismo produzir anticorpos foram responsáveis pela diminuição de casos e até mesmo da erradicação da varíola, da poliomielite e de outras temidas doenças virais.

Vacina

No ano passado, depois de uma série de testes na Tailândia, foram anunciados os resultados da primeira vacina contra a aids a mostrar alguma eficácia. A vacina em questão, no entanto, reduzia as chances de infecção em apenas 30%, o que levou a controvérsias com relação à importância estatística da descoberta. A vacina não foi projetada para estimular a produção de novos anticorpos.

Wayne Koff, diretor de pesquisa e desenvolvimento da Iniciativa Internacional por uma Vacina para a Aids, qualificou a nova descoberta como "o renascimento" da busca para uma vacina contra o HIV. A iniciativa dirigida por Koff não tem fins lucrativos.

Anticorpos totalmente ineficazes ou capazes de desabilitar somente uma ou duas cepas do HIV são relativamente comuns. Até o ano passado eram conhecidos apenas uns poucos "anticorpos amplamente neutralizadores", capazes de desabilitar variadas cepas de HIV. Nenhum desses anticorpos, no entanto, neutralizava mais do que 40% das cepas do vírus.

Ainda no ano passado, porém, graças a novos e mais eficazes métodos de detecção, pelo menos meia dúzia de "anticorpos amplamente neutralizadores", inclusive os três pesquisados pelos norte-americanos, foram identificados em publicações especializadas.

A maior parte dos novos anticorpos também é mais potente, capazes de reduzir as concentrações de HIV a níveis bem inferiores em comparação com outros anticorpos conhecidos.

Dennis Burton, do Instituto Scripps, liderou uma equipe de cientistas que descobriu dois "anticorpos amplamente neutralizadores" no ano passado. Segundo ele, sua equipe descobriu inclusive alguns anticorpos ainda não relatados em pesquisas. Constatou-se que esses novos anticorpos atacam diferentes pontos do vírus, aumentando a esperança de que eles sejam capazes de operar em sinergia.

Numa pesquisa ainda não publicada, John Mascola, vice-diretor do Centro de Pesquisa de Vacinas e um dos autores do estudo divulgado hoje, demonstrou que um anticorpo descoberto pela equipe de Burton neutralizava praticamente todas as cepas resistentes ao mais fortes dos novos anticorpos descobertos, chamado VRC01, e vice-versa. Apenas uma de 95 cepas testadas mostrou-se resistente aos dois anticorpos. Mascola é um dos coautores dos estudos divulgados hoje. As informações são da Dow Jones.

Fonte: Gazeta do Povo

Fotos do dia

Procuradora é condenada por torturar criança

Folha de S.Paulo

RIO -- A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes, 66 anos, foi condenada ontem a oito anos e dois meses de prisão por crime de tortura à criança de dois anos que estava sob sua guarda em processo de adoção.

A decisão foi tomada pelo juiz Mario Henrique Mazza, da 32ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Na sua defesa, a procuradora alegou que chegou a xingar e a bater de leve para educar, mas que não fez as lesões relatadas pelo laudo do Instituto Médico Legal que apontam lesão corporal.

Na decisão, o juiz afirmou que o caso da procuradora se encaixava no crime de tortura, e não apenas no de maus-tratos (com pena menor), por entender que não havia "qualquer finalidade educativa ou corretiva" nos atos da procuradora.

De acordo com a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, a criança continua em um abrigo e passa por exames psicológicos. Várias pessoas já demonstraram interesse em adotá-la.

A denúncia dos maus-tratos foi feita por ex-empregados que presenciaram as agressões e xingamentos contra a criança, que havia sido entregue à Vera Lúcia em 14 de março deste ano.

Após um mês, uma equipe da Vara da Infância, acompanhada de uma juíza, uma promotora e de um oficial de Justiça, foi à casa da procuradora. Machucada, a menina foi levada para um hospital, onde ficou internada, com os olhos inchados e roxos.

Apelação
O advogado Jair Leite Pereira, que defende Vera Lúcia Gomes, afirmou que pretende entrar com uma apelação para um novo julgamento.

Vera Lúcia está detida na penitenciária Talavera Bruce, em Bangu.

Logo após a decisão do juiz, o Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com recurso pedindo o aumento da pena de Vera Lúcia Gomes por entender que o crime foi cometido várias vezes.

Fonte: Agora

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Técnicos da Espanha e da Holanda elogiam adversários

Antes técnica, Laranja Mecânica
se apega à garra para surpreender

Alemanha e Uruguai querem manter seus treinadores após o Mundial

Lesão pode tirar o atacante Klose
do duelo contra a seleção uruguaia

Tricolor autoriza transferência de Jorge Wagner para clube japonês

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Rendimento da poupança cai neste ano

Livia Wachowiak Junqueira
do Agora

Os ganhos reais da caderneta de poupança no primeiro semestre deste ano ficaram abaixo dos registrados no mesmo período do ano passado. Entre janeiro e junho, a poupança rendeu 0,14%. Já em 2009, o rendimento foi de 1,12%, segundo estudo da consultoria Economatica.

Ganho real é o quanto o poupador efetivamente lucrou com a aplicação --quanto o trabalhador terá de grana a mais do que foi investido para gastar.

Esse valor é calculado descontando a inflação (neste caso, do semestre, de 3,09%) do rendimento da poupança, que foi de 3,23% até junho. O resultado é 0,14%.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora

Benefício pode ter reajuste acima da inflação

Ana Magalhães
do Agora

O Congresso Nacional aprovou ontem o texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que determina que todos os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem ter ganho real --ou seja, acima da inflação-- no ano que vem. O texto defende também que o salário mínimo tenha aumento superior à inflação, apesar de não determinar qual seria o índice de reajuste.

Segundo a LDO, o aumento do mínimo e dos benefícios do INSS deve ser negociado entre governo, centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados. O senador Tião Viana (PT-AC), relator da lei, chegou a propor que o mínimo tivesse um ganho real de 2,5%, equivalente à média do índice de crescimento do PIB de 2008 e de 2009.

Entretanto, parlamentares fizeram um acordo reconhecendo que seria precipitado determinar, antes das eleições, um índice de reajuste.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora

Senadores candidatos usam "truque" da licença-médica

Agência Estado

Quatro senadores da base aliada e da oposição que vão disputar eleições recorreram ao "truque" da licença-médica para se dedicar à campanha eleitoral, mas sem perder o controle sobre a máquina parlamentar. Os senadores-candidatos Ideli Salvatti (PT-SC), Raimundo Colombo (DEM-SC), José Agripino Maia (DEM-RN) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) pediram licença-médica, além da licença de quatro meses para tratar de assuntos particulares.

O acréscimo de três a seis dias de licença-médica ao período da licença para fins particulares é a estratégia para assegurar a convocação do suplente. Isso porque o regimento interno do Senado autoriza o afastamento para cuidar de assunto particular por, no máximo, 120 dias. E a Constituição Federal prevê que o suplente seja convocado somente a partir do 121º dia. Com o suplente no comando do gabinete, toda a estrutura de cargos comissionados, verba indenizatória e cota postal, por exemplo, continua a todo vapor.
Fonte: A Tarde

Senado aprova corte de aposentadoria de juiz condenado

Agência Estado

Os senadores aprovaram ontem, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a brecha que permitia a juízes e membros do Ministério Público condenados tanto pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) como pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ou pela própria Justiça receberem como punição a aposentadoria por interesse público.

De iniciativa da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), a emenda constitucional prevê como punição a perda do cargo por decisão do tribunal a que estiver vinculado ou por iniciativa do conselho superior da instituição a que estiver vinculado, tomada pelo voto de dois terços de seus membros. O texto será agora submetido aos deputados e somente deverá ser votado na Câmara no ano que vem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde