domingo, abril 18, 2010

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Revisão do auxílio-acidente vai sair mais rápido

Anay Cury
do Agora

A revisão do auxílio-acidente deverá ficar mais rápida para o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que teve o benefício concedido até abril de 1995.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que a correção, que pode chegar a 67% do valor do benefício, é um recurso repetitivo. Isso significa que o STJ não irá mais julgar ações que contestem esse direito do segurado. Portanto, o segurado que entrar na Justiça eliminará uma etapa do processo todo.

Qual a importância do dinheiro?


Pesquisa mostra que 70% dos brasileiros acreditam que o dinheiro é mais importante hoje do que foi no passado


Há pouco mais de um ano, o economista inglês Mark Boley, de 30 anos, vive sem dinheiro. Cansado do “destrutivo sistema capitalista”, se desfez de todos os seus bens e passou a viver em um trailer, se alimentar do que encontra na mata e tomar banho com sabonete feito por ele com cartilagem de peixe e sementes de erva doce. Boley é uma curiosa exceção em uma sociedade que acredita que o dinheiro é mais importante hoje do que foi no passado. Segundo um levantamento mundial feito pela Ipsos, multinacional francesa de pesquisa, 65% das pessoas ao re­­dor do mundo têm essa visão.

Entre os brasileiros, o índice sobe para 70%, e entre os coreano, chineses e japoneses, a 85%. A pesquisa revela ainda uma minoria nada desprezível de 48% dos brasileiros que acreditam que o dinheiro é o maior sinal de sucesso.

Sinais de mudança começam a aparecer

Para o professor da UFSC Jurandir Sell de Macedo, doutor em finanças comportamentais, o que faz crescer a importância do dinheiro para as pessoas é a busca pelo status que ele traz. “As pessoas querem ser respeitadas, reconhecidas em seus grupos. E, principalmente, é preciso comunicar rapidamente este status, com o que o dinheiro pode comprar”, diz. “Meu avô foi um homem de sucesso, respeitado na cidade em que vivia e deu nome a uma praça. Mas nunca foi um homem rico. Hoje, se mede o sucesso pela riqueza, mesmo que ele não seja real.”

Macedo vê, no entanto, sinais de uma mudança de comportamento. “Muita gente chegou lá e está se questionando: ganhei tudo o que queria e não estou feliz”, diz. “Nossa sociedade glorifica a falta de tempo. Quando no fundo, ter sucesso é ter tempo.” É o que o economista Fabiano Calil chama de “novo conceito de luxo”. “O luxo não é mais sinônimo de ter um jatinho. É poder ir ao cinema às duas da tarde, em um dia de semana, com o filho. Eu preciso de dinheiro para fazer de fato o que desejo? O importante não é se gasto R$ 100 mil, mas como? Com o que?”

Simples

Para o professor da UFSC, a sociedade começa lentamente uma mudança de rumo, quebrando um preceito do capitalismo de que dinheiro é sinônimo de felicidade. “Caminhamos para uma vida mais simples, na qual não se glorifica o dinheiro, mas também não se repudia.”

Por outro lado, a psicanalista Márcia Tolotti diz não ter tanta certeza de que a sociedade caminha para um mudança desses valores. “Uma mudança nesse sentido é uma escolha da humanidade, mas composta por cada um de nós”, diz. “Mas estamos criando filhos que só conseguem se sentir seguros à medida em que compram coisas. Nós não sabemos mais para onde vamos em função de dinheiro, de aparência. É um momento de, no mínimo, repensar o que ele está trazendo para nós e o que tem por trás daquela moeda.”

Para o consultor de investimentos Raphael Cordeiro, esse aumento da importância do dinheiro para as pessoas é natural – fruto de uma sociedade que se desenvolveu e se especializou. “As trocas são cada vez mais intensas e, por isso, o dinheiro ganha relevância. Minha avó fazia pão, goiabada e refrigerante, tinha uma horta e criava galinhas em casa. Diferente de mim, que se quero a bebida, preciso ir comprar”, compara.

O grande problema, diz Cordeiro, não está no aumento da importância, mas no fato de que talvez os brasileiros, em especial, não estejam tão preparados para lidar com o dinheiro nessa intensidade, com serviços financeiros tão evoluídos. “Os mais preparados tiram vantagem disso.”

É essa justamente a preocupação da médica Cristina Horiuchi, para quem mais importante do que ter dinheiro é saber administrá-lo. “O dinheiro pode proporcionar o conforto da família, uma boa educação para meu filho, viagens. Mas não é o dinheiro que me traz a felicidade”, diz. “Já fui muito gananciosa, o que me atrapalhou muito. Hoje, entrei em um equilíbrio.”

Consumo

Para alguns especialistas em economia comportamental, no entanto, os dados da pesquisa são sintomas de uma sociedade que valoriza em demasia o consumo e que, possivelmente, esteja dando um valor equivocado ao dinheiro. “Talvez a gente o esteja colocando no lugar errado, como o dinheiro por dinheiro. Não faz sentido ele ter mais valor que no passado porque ele continua sendo o mesmo meio de troca”, diz o economista Fabiano Calil, especialista em finanças pessoais.

Para Calil, no passado havia mais clareza do papel do dinheiro como meio, e não como fim. “Hoje, as pessoas têm a meta de ter ‘um milhão de dinheiros’. Mas há um grande vazio nisso. Um milhão para quê?”. Muitos dos seus clientes não têm essa resposta.

O equívoco, acredita a psicanalista Márcia Tolotti, autora do livro Armadilhas do Consumo, é natural em uma sociedade do hiperconsumo, na qual as pessoas são convocadas a comprar muito. Assim, diz Márcia, é inevitável que elas associem o meio que gera isso, que é o dinheiro, à felicidade. “Se o meu princípio está na aquisição e no dinheiro, ele tem que ser, de fato, a coisa mais importante da minha vida”, diz. “Mas é a ideia de felicidade como possibilidade de adquirir coisas que está um pouco equivocada.”
Fonte: Gazeta do Povo

O Brasil no espelho

Dora kramer






Brasília faz aniversário na quarta-feira, dia 21 de abril, data de homenagear também Tiradentes e Tancredo Neves, simbolismos positivos, guardados benquistos.

Mas quis um ardil do destino que a capital do Brasil completasse seus 50 anos – justamente o tempo que Juscelino Kubitschek imaginou condensar o desenvolvimento do país no plano de metas “50 anos em 5” do qual a mudança da capital era sua síntese – imersa no dissabor.

* Saiba mais
* Palanque não é urna
* Mais que imperfeito
* O ônus da aposta

Na amargura de ver em tão pouco tempo de vida a cidade se modernizar e a política se deteriorar a ponto de um governador ser preso, o Legislativo quase todo se comprometer, um ex-governador renunciar ao Senado por improbidade, isso depois de um senador ter sido o primeiro a ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar.

O Supremo Tribunal Federal está para julgar pedido de intervenção federal feito pelo Mi­­nistério Público nos poderes Legislativo e Executivo e as pesquisas mostram que, para a população, seria a solução mais adequada.

Célio Borja, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, estudioso de Constituições, está inteiramente de acordo. “A intervenção se tornou indispensável para assegurar o princípio da moralidade previsto no artigo 37 da Constituição.”

Para ele, a eleição indireta do sucessor de José Roberto Arruda não resguarda o preceito constitucional pelo fato de boa parte da Câmara Legislativa de Brasília ter sido envolvida no escândalo que levou Arruda à cadeia e, depois, ao afastamento do cargo pela Justiça.

Duas questões propostas ao olhar experiente de Célio Borja: a autonomia política do Distrito Federal e a influência da transferência da capital sobre os meios e modos da política brasileira.

A primeira, no entendimento dele, é inevitável. Quando o Rio de Janeiro era capital, lembra, foram feitos alguns movimentos em prol da autonomia. Todos fracassados.

“Os tempos mudaram e não há como argumentar contra o direito das comunidades ao autogoverno. O problema não está na concepção da autonomia de Brasília, mas na maneira como ela é exercida, na péssima qualidade dos políticos, na falta de responsabilidade dos partidos e também em boa medida na ausência de opinião pública em Brasília.”

Como exemplo de que a autonomia de um distrito federal por si não é necessariamente uma distorção, Célio Borja lembra que Washington, a capital dos Estados Unidos, tem independência

O problema de Brasília são os vícios de origem bastante conhecidos desde as origens do Brasil. “Tudo em Brasília resultou de favores de administração federal. É uma cidade administrada por favores. Quando isso se dava só no âmbito federal ainda se mantinham as aparências, mas, agora, no plano local, nem as aparências mais se salvam.”

Passemos à segunda questão. Costuma-se atribuir a deterioração da política e dos políticos à mudança da capital para uma região geograficamente “longe do povo”. Isso confere?

Na opinião de Célio Borja, em parte é verdade.

“Juscelino argumentava que o poder central não poderia ficar submetido à pressão das demandas do povo de uma unidade da Federação. O governo federal não podia se preocupar com a falta de água ou de luz em Copacabana. Não levou em conta que o poder precisa sempre ser pressionado.”

Célio Borja acha que houve sim um vácuo de informação entre a mudança da capital e a formação de uma geração de jornalistas independentes, porque os principais nomes do jornalismo – à exceção de Carlos Castello Branco –não se transferiram para Brasília.

A crônica política ficou distante e a opinião pública, à época ainda não referida na televisão, permaneceu alheia ao que se passava na capital.

Pois bem, mas como se explica a baixa qualidade da representação nas Assembleias Legis­lativas e Câmaras Municipais, que continuam perto do povo e nem por isso sofrem pressões ou são importunadas com denúncias sobre suas mazelas?

“A moralidade geral de fato é muito baixa e não pode se explicar apenas pela transferência da capital 50 anos depois.”

Serve de espelho. Ao brasiliense, os cumprimentos.
Fonte: Gazeta do Povo

A República proclamada por acaso

Carlos Chagas

O saudoso e incomparável Hélio Silva, dos maiores historiadores brasileiros, titulou um de seus múltiplos livros de “A República não viu o amanhecer”. Contou em detalhes, fruto de muita pesquisa, que a República foi proclamada por acaso. As lições daquele episódio não devem ser esquecidas. Vale lembrá-las com outras palavras e um pouquinho de adendos que a gente colhe com o passar do tempo, junto a outros historiadores e, em especial, pela leitura dos jornais da época.

Desde junho que o primeiro-ministro do Império era o Visconde de Ouro Preto. Vetusto, turrão, exprimia os estertores do chamado “poder civil” da época, muito mais poder do que civil, porque concentrado nas mãos da nobreza e dos barões do café, com limitadíssimas relações com o cidadão comum. O Brasil havia saído da Guerra do Paraguai com cicatrizes profundas, a começar pela dívida com a Inglaterra, mas com novos personagens no palco. O principal era o Exército, composto em maioria por cidadãos da classe média, com ênfase para os menos favorecidos. Escravos aos montes também haviam sido libertados para lutar nos pântanos e charcos paraguaios. Nobres lutaram, como Caxias e Osório, mas a maioria era composta daquilo que se formava como o brasileiro médio.

Ouro Preto, como a maior parte da nobreza, ressentia-se daqueles patrícios fardados que começavam a opinar e a participar da vida política. Haviam sido peça fundamental na abolição da escravatura, em 1888. Assim, com o Imperador já pouco interessado no futuro, o governo imperial tratou de limitar os militares. Foram proibidos de manifestações políticas, humilhados e punidos, como Sena Madureira e tantos outros.

Havia, nos quartéis e em certos círculos políticos, um anseio por mudanças. Até o Partido Republicano tinha sido criado no Rio e depois em São Paulo, mas seus integrantes estavam unidos por um denominador comum: República, só depois que o “velho” morresse, pois era queridíssimo pela população. E quem passaria a mandar no Brasil seria um estrangeiro, o Conde d’Eu, francês, marido da sucessora, a princesa Isabel.

Cogitava, aquele poder civil elitista, de dissolver o Exército, restabelecendo o primado da Guarda Nacional, onde os coronéis e altos oficiais careciam de formação militar. Eram fazendeiros, em maioria. Os boatos ganhavam a rua do Ouvidor, no Rio, onde localizavam-se as redações de jornal.

Na tarde de 14 de novembro movimentam-se um regimento e dois batalhões sediados em São Cristóvão. Com canhões e alguma metralha, ocupam o Campo de Santana, defronte ao prédio onde se localizava o ministério da Guerra, na região da hoje Central do Brasil. Declararam-se rebelados e exigiam a substituição do primeiro-ministro, que lá se encontrava com seus companheiros. Comandados por majores, estava criado o impasse: não tinham como invadir o prédio, por falta de um chefe de prestígio, mas não podiam ser expulsos, já que as tropas imperiais postadas nos fundos do ministério não se dispunham a atacá-los.

O Secretário-Geral do ministério da Guerra era o marechal Floriano Peixoto, que quando exortado por Ouro Preto a investir à baioneta contra os revoltosos, pois no Paraguai haviam praticado feitos muito mais heróicos, saiu-se com frase que ficou para a História: “Mas no Paraguai, senhor primeiro-ministro, lutávamos contra paraguaios…”

Madrugada do dia 15 e os majores, acampados com a tropa revoltada, lembram-se de que ali perto, numa casinha modesta, morava o marechal Deodoro da Fonseca, há meses perseguido pelo governo imperial, sem comissão e doente. Dias atrás o próprio Deodoro recebera um grupo de republicanos, com Benjamim Constant, Aristides Lobo e outros, aos quais repetira que não contassem com ele para derrubar o Imperador, seu amigo.

Acordado, Deodoro ouve que dali a poucas horas Ouro Preto assinaria decreto dissolvendo o Exército. Não era verdade, mas irrita-se, veste a farda e dispõe-se a liderar a tropa. Não consegue montar a cavalo, tão fraco estava. Entra numa carruagem e acaba no pátio fronteiriço ao ministério da Guerra. Lá, monta um cavalo baio e invade o prédio, com os soldados ao lado, todos gritando “Viva Deodoro! Viva Deodoro!” Saudando-os com o agitar o boné na mão direita, grita “Viva o Imperador! Viva o Imperador!”. Apeia e sobe as escadarias, para considerar Ouro Preto deposto. Repete diversas vezes : “Nós que nos sacrificamos nos pântanos do Paraguai rejeitamos a dissolução do Exército.” Estava com febre de 40 graus. O Visconde, corajoso e cruel, retruca que “maior sacrifício estava fazendo ele ouvindo as baboseiras de Vossa Excelência!” Foi o limite para Deodoro dizer que estava todo mundo preso.

O marechal já ia voltando, o sol ainda não tinha nascido e os republicanos, a seu lado, insistem para que aproveite a oportunidade e determine o fim do Império. Ele reluta. Benjamin Constant lembra que se a República fosse proclamada naquela hora, seria governada por um ditador. E o ditador seria ele, Deodoro. Conta a lenda que os olhos do velho militar se arregalaram, a febre passou e ele desceu ao andar térreo, onde montou outra vez o cavalo baio. A tropa recrudesceu com o “Viva Deodoro! Viva Deodoro!” e ele agradeceu com os gritos de “Viva a República! Viva a República!”

Não havia populares nas proximidades, muito menos operários. Aristides Lobo escreverá depois em suas memórias que “o povo assistiu bestificado a proclamação da República.”

Preso no Paço da Quinta da Boa Vista, com a família, o Imperador teve 48 horas para deixar o Brasil. Deodoro quis votar uma dotação orçamentária para que subsistissem no exílio. D. Pedro II recusou, levando apenas pertences pessoais. A República estava proclamada.

A História do Brasil é feita de episódios como esse…
Fonte: Tribuna da Imprensa

PMDB elege novo governador do DF no primeiro turno

Agência Estado
A Câmara Legislativa elegeu hoje o advogado Rogério Rosso, do PMDB, o novo governador do Distrito Federal. Ele foi eleito no primeiro turno com 13 votos dos deputados distritais. Ele assume em definitivo a vaga até o fim do ano depois da cassação imposta pela Justiça Eleitoral ao ex-governador José Roberto Arruda, envolvido no escândalo de corrupção em Brasília.

Suplente de deputado federal, Rogério Rosso, 41 anos, foi presidente da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) na gestão de Arruda - esse era o órgão presidido por Durval Barbosa, pivô do escândalo do mensalão do DEM. O órgão é investigado pelo inquérito sobre o esquema de corrupção na cidade. Rosso já foi aliado do ex-governador Joaquim Roriz, ocupando um cargo de administrador regional no DF. Hoje, mudou de lado e aliou-se ao deputado federal Tadeu Filippelli (PMDB), que dirige o PMDB de Brasília.

Ele obteve 13 votos, mínimo exigido para vencer no primeiro turno. O petista Antonio Ibãnez ficou em segundo lugar com seis votos, e o deputado e governador em exercício, Wilson Lima (PR), teve quatro votos.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) declarou em março a perda do seu porque Arruda desfiliou-se do DEM em dezembro. Na época ainda preso na cela da Polícia Federal, Arruda decidiu não recorrer e abriu mão do cargo de governador. A Constituição determina, nesse tipo de caso, eleições indiretas pela Câmara Legislativa.
Fonte: A Tarde

Datafolha mostra estabilidade de Serra e Dilma

* Paixão Barbosa

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A nova pesquisa do Instituto Datafolha deve estar sendo comemorada pelos aliados de José Serra, uma vez que confirma os números divulgados pelo mesmo instituto no final de março e nega o empate técnico que o Instituto Sensus divulgou na semana passada. Digo aos tucanos e democratas, porém, que evitem festejar porque não há nada mais irreal do que comparar pesquisas de institutos diferentes.

Realizada nos dias 15 e 16 (quinta e sexta-feira), a consulta do Datafolha mostra José Serra (PSDB) com 38% das intenções de voto e Dilma Rousseff (PT), com 28%, praticamente os mesmos números de março (Serra com 36% e Dilma com 27%). Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos, para mais ou para menos, não houve alteração no quadro, embora neste intervalo o candidato tucano tenha tido seu nome lançado publicamente, numa grande festa política.

Na mesma situação estão Marina Silva (PV), que teve agora 10% das intenções de voto (cntra 8% antes) e Ciro Gomes (PSB), com 9%. Em março, Marina tinha 8%. Ciro estava com 11%. Essas oscilações estão também dentro da margem de erro. E é cada vez menor o número de indecisos, pois apenas 8% disseram não saber em quem votar, e de votos nulos ou em branco (7%).

Ciro Gomes, a cada dia mais distante do sonho de ser candidato, também perde substância e importância no processo, pela primeira vez aparecendo atrás de Marina Silva numa pesquisa de opinião. E quando o Datafolha tira o nome dele do questionário, José Serra cresce apenas 4% (passa para 42%) e Dilma sobe 2% (fica com 30%), eliminando um dos argumentos socialistas, de que sua candidatura é fundamental para ajudar a candidata do PT, já que as oscilações acontecem dentro da margem de erro.

Portanto, se os tucanos ficam alegres, os petistas não devem ficar tristes. Afinal, o Datafolha mostra que o quadro eleitoral está numa fase de arrumação, com os principais candidatos estabilizados, deixando que as coisas se decidam a partir de agora, quando a campanha deve começar a esquentar. Serra voltou a estacionar nos patamares que alcançou no final de 2009 e Dilma, que vinha num crescendo constante, agora também estacionou, mas sem perder substância, o que é muito importante para os próximos meses.

Para confirmar que esta será uma campanha das mais equilibradas e duras dos últimos tempos, há um empate na chamada pesquisa espontânea, que revela aqueles votos já consolidados: Dilma tem 13% e Serra aparece com 12%. Em março, a petista tinha 12% e o tucano estava com 8%, ou seja, os dois estão numa posição ascendente e não dá para ninguém fazer apostas neste momento.
Fonte: A Tarde

Morre Lady Laura, mãe do cantor Roberto Carlos

A TARDE On Line
Morreu por volta 18h30 deste sábado, 17, Laura Moreira Braga, de 96 anos, a mãe do cantor Roberto Carlos, no Hospital Copa D’ Or, na Zona Sul do Rio, vítima de infecção pulmonar. O cantor está em turnê pelos Estados Unidos.

No atestado de óbito consta como causas da morte: choque séptico e insuficiência respiratória aguda, decorrentes de pneumonia bacteriana e agravados por insuficiência renal crônica, insuficiência coronariana e arritmia cardíaca.

Conhecida como Lady Laura, a mãe do cantor foi internada no dia 31 de março no Centro de Terapia Intensiva (CTI) em estado grave, com grave quadro de infecção pulmonar. Ela chegou ao Copa D’Or na companhia de Roberto após sofrer broncoaspiração, seguida de insuficiência respiratória e pneumonia.

Para ficar ao lado da mãe, Roberto Carlos chegou a adiar sua viagem para uma turnê de shows ao exterior e de ir a ensaio em seu estúdio.

Canção - 'Lady Laura', composta pelo Rei em 1976, em momento de solidão em um hotel de Nova York, se tornou uma das canções que mais fazem sucesso fora do Brasil.

Na gravação da canção ‘Lady Laura’, em 1978, o Roberto chorou no estúdio e a música foi repetida várias vezes. O Rei também homenageou a mãe em seus iates. Após o lançamento da música, nos anos 1980, o cantor batizou sua embarcação de Lady Laura.
Fonte: A Tarde

sábado, abril 17, 2010

RELATIVIDADE DOS NÚMEROS

Estamos atônitos com a repetição dos fenômenos naturais que tem causado até milhares de mortes, como o caso do Haiti, e outras tantas centenas como no Chile e agora mais recentemente na China. As ocorrências no Rio de Janeiro embora por causas naturais, excesso de chuvas, eram e são inteiramente previsíveis porque resultam da ocupação irregular do solo urbano, somando irresponsabilidade com a omissão das autoridades públicas.

Embora distância seja muita, ficamos atônitos com a relatividade dos números divulgados pelos institutos de pesquisas na corrida presencial. O Datafolha que questionou os números divulgados pelo Vox Populi, lançando dúvidas sobre a credibilidade, divulgou a mais recente pesquisa dando Serra com 38% dos votos, reservando a Dilma 28%, com uma diferença de 10% que foge a margem de erro.

Os números do Vox Populi bateram com os números do IPOPE e do Sensus que indicam empate técnico entre os candidatos. A pesquisa do SENSUS questionada pelo PSDB, recentemente divulgada, indicou 32,7% para Serra e 32,4 % para Dilma. O PSDB acessou a pesquisa e o cientista político contratado pela sigla partidária, Fabrizio Tavoni, segundo noticiado pela folhadesaopaulo disse que a pesquisa SENSUS não indicava indícios de fraude. Nessa o PSDB quebrou a cara.

Tenho dito e repetido e até chatamente que a pesquisa é como retrato, por revelar a situação dos candidatos em dado momento que poderá sofrer alteração no dia imediato em razão de fato superveniente.

Eu diria que até a realização das eleições em outubro vamos ter a repetição de mentiras consentidas. Tenho para mim que o datafolha já viveu seus bons momentos e agora, aparentemente, trabalha para Serra porque a Folha de São Paulo assim o faz escancaradamente.

Vou mudar a ótica da campanha presidencial. Serra é quem mais representa os interesses paulistas e parece que nas eleições vamos ter São Paulo X Brasil e Brasil X São Paulo. Serra já revelou o preconceito para com os nordestino que tende agravar porque pelo que se projeta será no Nordeste que ele sofrerá a maior derrota.

Fiquei assustado na última 4ª feira com o editorial de Arnaldo Jabor no jornal da Globo da última quarta-feira, 14.04, edição do final da noite. Segundo Carlinhos de Tico a impressão que ficou é que ele puxou tanto para a candidatura Serra que o editor do programa ficou rubro de raiva, deixando a impressão que dissera para Jabor “nem tanto Jabor”. A coisa beirou o cinismo.

Fernando Henrique Cardoso que era Ministro da Fazenda de Itamar Franco, pongado no Plano Real se elegeu Presidente da República. Candidato a reeleição teria que fazer correção de rumos no plano econômico e isso implicaria em medidas antipáticas para o povo. Retardou as medidas pensando na reeleição e isso fez com que Josaphat Marinho, então Senador da República pela Bahia, um homem de integridade, discordasse e renunciasse de sua tentativa de reeleição. No final Fernando Henrique entregou a nação aos frangalhos.

Enquanto isso acompanhamos pela mídia eletrônica a novela da CPI da Câmara Municipal de Paulo Afonso. Todo dia tem adiamento da sessão para evitar que o requerimento seja apreciado pelo Plenário da Casa. Boris Casoy, Serrista de primeira linha e que não é flor que se cheire, que digam os garis, sempre anuncia que CPI resulta em pizza. O noticiasdosertao em manchete falou em pizzaiolo.

CÂMARAS MUNICIPAIS. Com a Emenda Constitucional 58, chamada de PEC dos vereadores, as Câmaras Municipais tiveram uma redução de 1% na sua receita e isso gerou insatisfação dos Presidentes. Muitos já ingressaram em nome do Poder Legislativo com mandado de segurança reclamando a manutenção do percentual antigo, porque previsto na Lei orçamentária Anual que é votada no ano anterior. Já tivemos em diversas Comarcas decisões pró e contras. João, de Santa Brígida, todo dia me pede para fazer uma pesquisa de viabilidade da medida. O que encontrei foi lá e cá.

OTO ALENCAR. Leio no jornal A Tarde, edição eletrônica de hoje, que o PR impugnou no juízo eleitoral de Ruy Barbosa a filiação de Oto Alencar ao PP. O Partido Republicano argumenta que Otto, quando se filiou ao PP para ser candidato na chapa do governador Jaques Wagner neste ano, ainda era membro do PR (partido no qual iniciou suas atividades políticas, quando a sigla ainda se chamava PL), o que configuraria dupla filiação, conforme a legislação eleitoral, e tornaria nula a adesão de Otto ao PP. Sabe de uma coisa, fico com Raul Seixas, “eu acho tudo isso um saco”.

FRASE DA SEMANA. "Prenunciat fumus incendium." (A fumaça anuncia o incêndio). Sêneca.

Paulo Afonso, 17 de abril de 2010.

Fernando Montalvão.

Montalvao.adv@hotmail.com

A Folha mente e deturpa para prejudicar Dilma Roussef

Está na Internet. A ex-ministra Dilma Rousseff nunca disse a frase “eu não fugi da luta e não deixei o Brasil”, publicada em parte dos exemplares da edição de domingo da Folha de S. Paulo no texto “Dilma ataca rival e diz que não “fugiu” da luta na ditadura” (Brasil).

A correção é necessária porque a informação errada deu margem a uma interpretação maliciosa do discurso da ex-ministra. Dilma Rousseff não se referiu em nenhum momento a pessoas que tiveram de deixar o país em qualquer circunstância.

Segue a transcrição exata do trecho do discurso que foi deturpado:

“Eu não fujo da situação quando ela fica difícil. Eu não tenho medo da luta. Eu posso apanhar, sofrer, ser maltratada, como já fui, mas eu estou sempre firme com as minhas convicções. Em cada época da minha vida, eu fiz o que fiz porque acreditei no que fazia. Fiz com o coração, com a minha alma e a minha paixão. Eu só mudei quando o Brasil mudou, mas eu nunca fugi da luta ou me submeti. E, sobretudo, nunca abandonei o barco”.

É lamentável que a partir de um erro da própria Folha o jornal tenha dado curso, nas edições seguintes, a uma tentativa de manipulação política e eleitoral por parte dos adversários da ex-ministra.

É fácil desmascarar a Folha de S. Paulo.

O discurso na íntegra da ex-ministra está AQUI
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Fotos do dia

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Aposentado poderá ter INSS de volta

Gisele Lobato e Ana Magalhães
do Agora

O aposentado que trabalha com carteira assinada pode receber até R$ 60.197,20 caso o Congresso aprove o projeto de lei que prevê o fim da contribuição à Previdência para quem já recebe aposentadoria. Isso aconteceria porque esse projeto prevê ainda que o aposentado que continua trabalhando tenha direito a receber o que já pagou ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desde 1995.

Caso o projeto seja aprovado, o maior valor possível a receber de pecúlio (valor que o INSS pagava aos segurados que se aposentaram e continuaram trabalhando) é de R$ 60.197,20, segundo cálculo realizado pelo consultor previdenciário Newton Conde, da Conde Consultoria Atuarial. O valor é para quem contribuiu pelo teto previdenciário (R$ 3.416,54, atualmente), está aposentado desde 1995 e continua trabalhando com carteira assinada.

Sobe limite de financiamento para compra da casa

Gisele Lobato
do Agora

Aumentou o limite de financiamento sobre o valor do imóvel para quem tem conta no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) há mais de três anos e quer comprar um imóvel de até R$ 500 mil.

Agora, no programa Pró-Cotista, que não exige limite de renda, será possível financiar até 95% da casa com prazo máximo de pagamento de 30 anos. Atualmente, o programa financia apenas 85%, no caso de imóveis novos, ou 80%, para os usados. Não é preciso usar o saldo do FGTS.

A nova regra foi publicada anteontem no "Diário Oficial da União" e vale para todos os bancos. Segundo Celso Petrucci, conselheiro do FGTS e economista-chefe do Secovi-SP (sindicato da habitação), a mudança ocorreu devido à queda na inadimplência e porque os bancos conseguem dar mais crédito nesse tipo de financiamento, já que têm o imóvel como garantia.

STF publica acórdão de extradição de Battisti e libera decisão de Lula

Presidente vai dar a palavra final sobre pedido de extradição para a Itália. Ex-ativista italiano foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos

G1/Globo.com

Quase cinco meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter delegado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão sobre a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, o acórdão com o resultado do julgamento foi publicado nesta sexta-feira (16) pela Suprema Corte. Com 686 páginas, o documento reúne os votos dos magistrados e confirma a determinação de delegar a Lula a tarefa de decidir o desfecho do caso.

O entendimento do Supremo colocou o presidente no centro do dilema, pois ele terá de optar entre manter a posição do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, que queria a permanência de Battisti no Brasil, ou atender a pressão do governo italiano, que classifica o ex-ativista como um criminoso comum, e quer sua imediata extradição. Lula disse que decidiria sobre o caso quando o STF publicasse o acórdão.

Caso Lula decida não extraditar Battisti, o italiano, em tese, até poderia morar no Brasil, mesmo sem possuir a condição de refugiado. Nesse caso, ele viveria no país como um estrangeiro com moradia permanente, o que no futuro até lhe permitiria obter a cidadania brasileira.

Há ainda a possibilidade de o próximo presidente do Brasil extraditar Battisti, caso Lula o mantenha no país. Situação semelhante ocorreu na França, onde Battisti viveu por um período em liberdade, mas acabou tendo sua extradição aprovada após a mudança de governo. Na ocasião, o ex-ativista fugiu para o Brasil, onde acabou preso no Rio de Janeiro, em 2007.

Em 18 de novembro de 2009, o STF autorizou a extradição do ex-ativista para a Itália e delegou ao presidente a palavra final. Por 5 votos a 4, os ministros entenderam que o refúgio concedido pelo governo brasileiro a Battisti era irregular. Battisti havia sido contemplado em janeiro de 2009 pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, com o status de refugiado, sob o argumento de "fundado temor de perseguição”.

Na Itália, o ex-ativista, membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC), foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos no final da década de 1970. Battisti sempre negou envolvimento com os crimes.

Desde março de 2007, ele está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde aguarda a conclusão do processo de extradição. De acordo com o entendimento do Supremo, apesar de condenado à prisão perpétua, Battisti poderá ficar preso naquele país por tempo não superior a 30 anos, pena máxima prevista pela legislação brasileira.

Passaporte falso

Em 5 de março deste ano, a 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou Battisti a dois anos de prisão, em regime aberto, por ter entrado no país com passaporte falso. Ele ainda pode recorrer da condenação, que ocorreu no fim do mês passado.

Segundo o Ministério da Justiça, com a condenação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode decidir por deixar que Battisti cumpra no Brasil a pena, que envolve serviços comunitários e o pagamento de multa de dez salários mínimos (R$ 5,1 mil), para só então ordenar a extradição do ex-ativista para a Itália. Como o mandato de Lula termina no dia 31 de dezembro, o impasse sobre extraditar ou não Battisti para a Itália seria do seu sucessor.

Entendimento semelhante do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece, inclusive, que a permanência do estrangeiro no país para o cumprimento de penas é a regra. Exceção seria entregar Battisti ao governo estrangeiro, medida que aconteceu, por exemplo, no caso do traficante colombiano Juan Carlos Abadia.

Em seu despacho, assinado no dia 25 de fevereiro, o juiz federal substituto Rodolfo Kronemberg Hartmann decidiu que os antecedentes de Battisti na Itália não teriam influência sobre a pena pelo uso de passaporte falso no Brasil.

“Não há informações nos autos sobre antecedentes criminais do réu no Brasil. O acusado foi preso no Brasil em razão de pedido de extradição do governo italiano, pois fora condenado em seu país a pena de prisão perpétua. Contudo, deixo de aumentar a pena-base por este motivo”, anotou o juiz. A decisão também faz com que o tempo servido até aqui na prisão de Brasília pelo ex-ativista não conte para a Justiça brasileira.

Fonte: Gazeta do Povo

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