O que é um bom representante?

A polêmica declaração de um deputado federal na semana passada – de que estava se “lixando” para a opinião pública ao relatar o processo de cassação de um colega – vem sendo incessantemente analisada e compreensivelmente criticada desde então.
Motivado por esse fato, gostaria de aproveitar a minha coluna dessa quarta-feira para discutir essa questão a partir de um ponto de vista diferente dos que pude ver até agora – a maioria dos quais peca por um excesso de moralismo. Sem que esteja necessariamente filiada a nenhuma delas, a declaração do deputado pelo menos permite comparar duas visões teóricas concorrentes a respeito do mandato parlamentar.
Podemos chamar a primeira visão de “teoria do mandato imperativo”. Para os seus adeptos, a função primordial dos representantes eleitos pelo povo é dedicar o seu mandato a fazer exatamente o que os seus eleitores fariam se estivessem no seu lugar. O bom representante é aquele que busca ser uma espécie de procurador ou despachante dos interesses de seus eleitores.
Alternativamente, existe também a “teoria do mandato livre”. Os defensores dessa visão argumentam que um representante eleito pelo povo deve basear a sua atuação política na sua consciência individual.Nessa vertente, o bom representante é aquele que interpreta livremente as aspirações de seus eleitores com base em seus próprios julgamentos autônomos do que é certo e do que é errado.
No primeiro caso, os eleitores preservam o direito de revogar o mandato de representantes que não estejam satisfazendo as expectativas de seus redutos eleitorais. O exemplo mais conhecido é a instituição do “recall” (literalmente, “chamar de volta”), prevista (mas pouco utilizada) na legislação eleitoral dos Estados Unidos.
No segundo caso, a prestação de contas dos representantes ocorre essencialmente durante a campanha eleitoral. Nessa ocasião, os políticos em busca de um novo mandato buscam convencer seus eleitores de que a representação política de boa qualidade é aquela onde o interesse público prevalece sobre o interesse privado (seja individual ou coletivo).
Naturalmente, essa distinção entre “mandato imperativo” e “mandato livre” é de natureza teórica. Na prática, a atuação de todo e qualquer político costuma oscilar entre momentos de menor ou de maior autonomia em relação aos interesses de seus eleitores. Procurei fazer essa distinção apenas para ressaltar que há boas razões para apoiar qualquer uma delas.
No caso específico do deputado que declarou estar se “lixando” para a opinião pública, o parlamentar provavelmente avalia que lá no seu reduto eleitoral o sucesso ou insucesso de um candidato nas eleições não está vinculado aos grandes temas nacionais – e sim a questões políticas exclusivamente locais. Se essa percepção é real ou imaginária, somente as próximas eleições poderão dizer.


*Consultor político, coordenador de Estudos e Pesquisas do Centro deLiderança Pública (CLP) e Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Foi professor da Universidade de São Paulo (USP), da PUC-SP e da Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Publicou o livro "Partidos políticos do Brasil: 1945-2000" (Jorge Zahar Editor, 2000) e co-organizou a coletânea Partidos e coligações eleitorais no Brasil (Unesp/Fundação Konrad Adenauer, 2005).
fonte: Congressoemfoco

O que a Folha tem contra este site?

Sérgio Moraes: "Ainda sou o relator do caso Edmar"

Mário Coelho
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), indicado como o relator do caso Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética da Câmara, disse há pouco que vai permanecer na função. "Regimentalmente não existe como o presidente do Conselho me tirar", afirmou o parlamentar gaúcho, referindo-se às manifestações do deputado José Carlos Araújo (PR-BA) de tirá-lo da relatoria.
A reunião do conselho que sacramentaria a saída do petebista estava marcada para a tarde de hoje. Entretanto, Araújo não conseguiu sair da Bahia por conta das fortes chuvas que assolam o Nordeste brasileiro. O encontro ficou para amanhã (13). Já o depoimento de Edmar Moreira, previsto para quarta-feira, acabou transferido para a próxima semana, no dia 20. (leia mais)
"Eu não saio da relatoria. Eu não pedi para entrar, não vou pedir para sair", afirmou Moraes. "O que pode acontecer é que quem for contra vota contra, e quem for a favor vota a favor. Aí o presidente poderia nomear outro deputado para o cargo", comentou.
Moraes reforçou que, caso seja tirado da relatoria, vai realmente recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). "A ação já está pronta, só estaremos esperando a decisão", adiantou. O deputado gaúcho criticou o fato de a reunião de amanhã ser fechada. "A minha escolha foi em uma reunião aberta, por que fechar agora?", questionou.
Opinião pública
Questionado sobre a opinião anterior, onde dizia que se "lixava para a opinião pública", Moraes reafirmou as declarações. Disse, entretanto, que foi mal interpretado pela imprensa. "Entre minha memória, minha consciência e a opinião pública, fico com a verdade", respondeu. Durante a entrevista, o parlamentar segurava um gravador digital nas mãos. Segundo ele, as perguntas e repostas são gravadas por suas declarações "terem sido distorcidas".
Ele criticou também a deputada Solange Amaral (DEM-RJ), que apresentou ontem uma representação contra o deputado no Conselho de Ética. Segundo Solange, a manutenção de Sérgio na relatoria é “inaceitável” e deve ser entregue a outro deputado, uma vez que houve pré-julgamento sem a devida análise processual no âmbito do conselho. (leia mais)
"Ela não tem moral para puxar minha orelha. Afinal, ela andou colocando a mão no dinheiro do povo", disparou Moraes. Ele se referia à farra das passagens, que a deputada fluminense também estava envolvida. Sobre o fato de ter supostamente adiantado o voto absolvendo Edmar, o parlamentar afirmou que continua sem elementos para condená-lo. Por isso, pretende ouvir o depoimento de seis pessoas.Solange Amaral não é a única. Na tarde desta terça-feira, a bancada do Psol também protocolou uma representação contra Moraes no Conselho de Ética. Eles querem que ele seja substituído por conta das recentes declarações dadas à imprensa sobre o caso Edmar Moreira. Segundo a assessoria da bancada, ele não poderia se manifestar antes de analisar o trabalho feito pela Corregedoria da Câmara.
Fonte: congressoemfoco

Temporão critica venda de remédios para gripe suína

Mário Coelho
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, criticou, no início da tarde desta terça-feira, a venda de remédios contra a gripe suína (influenza A). Atualmente, quem administra os médicos é a própria pasta, sendo que os produtos não são comercializados em farmácias. Temporão, após participar de audiência pública no Senado, disse que o ministério trabalha para aumentar o estoque de remédios.
Segundo Temporão, a venda em farmácias do remédio abriria a possibilidade para a população se automedicar. E, caso isso acontecesse, abriria espaço para o vírus causador da gripe se modificar e torna-se mais resistente ao tratamento existente. "O cuidado é fundamental. Ainda estamos no país em um estado de transmissão limitada", afirmou o ministro.
Na audiência pública, o titular da pastadisse que a situação não mudou de ontem para hoje e que não existe como prever o comportamento do vírus. Mas adiantou que o "Brasil está preparado" para enfrentar a doença. Balanço divulgado no início da tarde pelo Ministério da Saúde aponta a existência de oito casos confirmados no país.
A pasta ainda acompanha 32 casos suspeitos, distribuídos pelos estados de São Paulo (14), Rio de Janeiro (4), Alagoas (2), Minas Gerais (2), Paraná (2), Pernambuco (2), Ceará (1), Rondônia (1) e pelo Distrito Federal (4), e monitoram mais 29 eventuais casos em dez estados, tendo descartado outros 168 possíveis registros da gripe suína.
Por enquanto, o nível de alerta mundial é 5. O ministro explica que esse patamar se justifica pela existência de apenas três países (Estados Unidos, México e Canadá) com transmissão sustentada e continuada da doença, podendo alcançar o nível 6 se esse ritmo de contaminação chegar a outro continente. Na próxima segunda-feira (17), Temporão participa da Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra (Suíça). Segundo ele, o nível pode mudar dependendo das conversas entre os especialistas.
Durante a audiência no Senado, Temporão fez um apelo pela regulamentação da emenda 29, que estabelece a contribuição de 12% da receita corrente bruta para os estados e 15% para os municípios para a saúde. Até agora, o governo destinou R$ 141 milhões para o combate a gripe suína. "Esse valor é suficiente para fazermos tudo que precisa ser feito. Mas, quanto mais dinheiro tivermos, melhor serão as condições de saúde", afirmou Temporão.
Fonte: Congressoemfoco

TSE absolve governador do Amapá

Mário Coelho
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram, por unanimidade, recurso ordinário do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a cassação do mandato do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT). Ele, que já havia sido absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), era acusado de conduta vedada a agente público e abuso de poder econômico e político.
A denúncia do MPE apontava que o pedetista, tentando a reeleição, teria promovido uma reunião no clube dos oficiais da Polícia Militar. O encontro seria para articular a ação dos oficiais da corporação para pedir votos a Góes. Segundo o Ministério Público, teria sido usado combustível do comando geral da PM por civis durante a campanha eleitoral e o comandante teria enviado mensagens telefônicas aos soldados pedindo apoio político a Waldez Góes. "A prática já configura desigualdade. Está mais que comprovada a prática de condutas vedadas", disse o procurador geral eleitoral, Antônio Fernando Souza.
O advogado do governador, Eduardo Ferrão, argumentou que a reunião ocorreu numa sexta-feira fora do horário de expediente e que não houve nada de ilegal no encontro. Acrescentou que o encontro ocorreu em um prédio particular, e não em ambiente público, como disse o MPE. Quanto às mensagens enviadas, a defesa afirmou, nos autos, que a proposta era a criação de uma rede de comunicação entre aqueles que apoiavam o governador e que o celular utilizado pelo coronel para enviar as mensagens é de propriedade de sua esposa.
O relator do recurso, ministro Fernando Gonçalves, em um longo voto, afirmou que a acusação não comprovou que as denúncias realmente tenham acontecido de maneira a configurar irregularidades na eleição. "O que ocorreu na realidade foi uma reunião onde o investigado apresentou seus principais realizações na área de segurança pública", afirmou Gonçalves.
Judicialização
Após acompanharem o voto de Gonçalves, três ministros demonstram preocupação com a crescente judicialização das eleições. O primeiro foi Ricardo Lewandowski. Para ele, não se pode criminalizar a atividade política. "É preciso repudiar o que for contra a lei. Ou estaremos sob pena de voltarmos ao tempo do regime militar, onde só aparecia o santinho e um breve currículo do candidato", comentou.
A ministra Carmen Lúcia comentou que Carmen Lúcia é preciso ter um duplo cuidado, tanto com a máquina pública quanto com a política em si. "[É preciso ter] muita parcimônia na atuação quando se passou a se adotar a reeleição. É preciso ter muito cuidado com espaços públicos e com as pessoas que foram convidadas", disse.
Para o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, a crescente judicialização se deve à credibilidade da justiça eleitoral. Ao apresentar seu voto, ele disse que as pessoas, ao buscarem seus direitos, sabem que vão encontrar "votos bem analisados".
Fonte: Congressoemfoco

TSE absolve governador do Amapá

Mário Coelho
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram, por unanimidade, recurso ordinário do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a cassação do mandato do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT). Ele, que já havia sido absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), era acusado de conduta vedada a agente público e abuso de poder econômico e político.
A denúncia do MPE apontava que o pedetista, tentando a reeleição, teria promovido uma reunião no clube dos oficiais da Polícia Militar. O encontro seria para articular a ação dos oficiais da corporação para pedir votos a Góes. Segundo o Ministério Público, teria sido usado combustível do comando geral da PM por civis durante a campanha eleitoral e o comandante teria enviado mensagens telefônicas aos soldados pedindo apoio político a Waldez Góes. "A prática já configura desigualdade. Está mais que comprovada a prática de condutas vedadas", disse o procurador geral eleitoral, Antônio Fernando Souza.
O advogado do governador, Eduardo Ferrão, argumentou que a reunião ocorreu numa sexta-feira fora do horário de expediente e que não houve nada de ilegal no encontro. Acrescentou que o encontro ocorreu em um prédio particular, e não em ambiente público, como disse o MPE. Quanto às mensagens enviadas, a defesa afirmou, nos autos, que a proposta era a criação de uma rede de comunicação entre aqueles que apoiavam o governador e que o celular utilizado pelo coronel para enviar as mensagens é de propriedade de sua esposa.
O relator do recurso, ministro Fernando Gonçalves, em um longo voto, afirmou que a acusação não comprovou que as denúncias realmente tenham acontecido de maneira a configurar irregularidades na eleição. "O que ocorreu na realidade foi uma reunião onde o investigado apresentou seus principais realizações na área de segurança pública", afirmou Gonçalves.
Judicialização
Após acompanharem o voto de Gonçalves, três ministros demonstram preocupação com a crescente judicialização das eleições. O primeiro foi Ricardo Lewandowski. Para ele, não se pode criminalizar a atividade política. "É preciso repudiar o que for contra a lei. Ou estaremos sob pena de voltarmos ao tempo do regime militar, onde só aparecia o santinho e um breve currículo do candidato", comentou.
A ministra Carmen Lúcia comentou que Carmen Lúcia é preciso ter um duplo cuidado, tanto com a máquina pública quanto com a política em si. "[É preciso ter] muita parcimônia na atuação quando se passou a se adotar a reeleição. É preciso ter muito cuidado com espaços públicos e com as pessoas que foram convidadas", disse.
Para o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, a crescente judicialização se deve à credibilidade da justiça eleitoral. Ao apresentar seu voto, ele disse que as pessoas, ao buscarem seus direitos, sabem que vão encontrar "votos bem analisados".

"É preciso construir uma nação para todos"

Sérgio Moraes diz não estar arrependido de dizer que se lixa

Portal Terra
BRASÍLIA - O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que disse estar "se lixando" pra o que pensa a opinião pública, afirmou nesta terça-feira que não se arrepende de ter feito essa declaração.
Ao ser questionado por jornalistas se ele continuava "se lixando", o relator do processo de cassação de Edmar Moreira (sem partido-MG) manteve o que disse e voltou a criticar o trabalho da imprensa. "Eu continuo dizendo sempre o que digo: entre a minha memória, a minha historia, a minha consciência e a verdade, eu fico sempre com a verdade, mesmo que tenha que pagar um preço perante a opinião pública. Até porque isso o que eu vou dizer vocês não vão publicar, porque isso vai incomodar vocês", disse ele, com seu gravador em punho.
O equipamento vem sendo utilizado pelo deputado como forma de comprovar suas afirmações já que, na visão dele, a imprensa "distorce" o que ele fala. O deputado voltou a afirmar que não vai deixar a relatoria do caso do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) porque o regimento da Casa não autoriza esse tipo de medida.
Conhecido após a acusação de não ter declarado um castelo avaliado em R$ 25 milhões, Moreira é investigado pelo uso irregular de verba indenizatória. As críticas aos jornalistas foram feitas quando Moraes indicou que o processo contra Edmar Moreira seria arquivado. Em uma conversa com o portal Terra, gravada pelo deputado, Moraes disse que a imprensa tem dado conotações diferentes aos fatos e a suas afirmações.
Nesta terça-feira, uma reunião estava marcada no Conselho de Ética para decidir a substituição de Moraes da relatoria do caso. O encontro foi adiado para amanhã, às 14h30. Depois da polêmica envolvendo as afirmações do deputado, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou ser "insustentável" sua permanência na relatoria.
"Não saio da relatoria, não admito ser retirado, não pedi para entrar e não vou pedir para sair", disse ele, voltando a garantir que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso venha a ser destituído do caso.
Fonte: JB Online

Intolerável provocação

Por Mauro Santayana

Todas as informações conduzem ao intolerável: alguns dos principais partidos políticos brasileiros pretendem aprovar, por maioria simples, a adoção do sistema de listas eleitorais fechadas para as eleições proporcionais do ano que vem.Os dirigentes partidários percebem o crescente repúdio dos cidadãos ao comportamento da atual legislatura, que chegou ao nível mais baixo de quantas houve, desde a Assembleia Constituinte de 1823. O clima atual no parlamento é o da Ilha Fiscal, quando da famosa festa que a Corte ofereceu aos oficiais do navio chileno Almirante Cochrane, em 9 de novembro de 1889 – seis dias antes que a República fosse proclamada. Foi o auge da ostentação monárquica, em festa desproporcional a seu motivo. Até hoje os historiadores se espantam com o que se serviu aos 500 principais convidados e aos outros 3.500. Provavelmente não tenha havido, nem mesmo na França dos últimos luíses, tamanho despautério.O clima no Congresso é de alienação. Enquanto, no Senado, surgem novos escândalos envolvendo altos servidores, a Câmara se prepara para essa reforma que toca nos alicerces históricos do processo eleitoral. Até meses antes, essa proposta era vista como um ensaio sem perspectivas, mas começa a delinear-se como uma possibilidade real, o que exige a mobilização da cidadania. O projeto é que as listas sejam preenchidas, pelas direções partidárias, na ordem da votação obtida nas últimas eleições, pelos atuais deputados federais e estaduais. É a usurpação da soberania popular. Ainda que se afirme a constitucionalidade de sua aprovação por maioria simples, o que é discutível, trata-se de mudança que atinge a natureza essencial da representação política. O bom senso exige que ela só possa ser aprovada por emenda constitucional e seja referendada pelo eleitorado, antes da promulgação.O propósito nos exige repetir, à exaustão, o truísmo de que a soberania sobre o Estado pertence ao povo, e que ela é transferida, por tempo determinado, aos representantes parlamentares escolhidos. Esses mandatos podem ser renovados, pleito após pleito, during good behaviour, conforme o axioma norte-americano. Se o parlamentar desonra o mandato, ou atua contra a sua pregação de candidato, podemos negar-lhe o nosso voto. A esdrúxula proposta, se aprovada, garantirá a permanência no Congresso de personalidades que a cidadania rejeita. Os que se encontram mais perto do povo sabem que os cidadãos estão inquietos com a situação, e, infelizmente, crescem as campanhas pelo voto nulo ou pelo absenteísmo, que em nada ajudam o aprimoramento da representação. Necessitamos, ao contrário, que os cidadãos se unam, criem círculos de discussão, procurem pessoas honradas e estimulem sua candidatura ao parlamento. Muitos deputados podem dizer que estão se lixando para isso. Lixando-se para a opinião pública se encontravam também os membros da Corte de Luís XVI, e os príncipes e áulicos da dinastia dos Romanov, na Rússia de 1917, encantados pelos olhos fascinantes e a virilidade do impostor Rasputin. O povo brasileiro vem engolindo frustrações, uma após outra, conduzido pela moderação e amor à paz. Viu suas esperanças de mudanças políticas com Tancredo serem contidas pela morte do líder, e as naturais hesitações do intervalo ocupado pelas discussões da Assembleia Constituinte, embora tenha contado com a posição nacionalista de Sarney. Aguentou – limitando-se aos protestos que levaram brio ao Congresso – o espetáculo e a corrupção do governo Collor, obtendo a solução constitucional mediante o “impeachment”. Viu os principais dispositivos constitucionais de defesa do país, como os que garantiam a propriedade nacional sobre seus recursos naturais, serem revogados pelo governo neoliberal que se seguiu ao de Itamar. A resistência dos cidadãos impediu que a entrega fosse total, como queria o Consenso de Washington, e nos foi possível conservar instrumentos que nos permitisse atravessar a tormenta. Não foi fácil remar contra a maré triunfante. Vencida esta etapa, seria de esperar que os homens públicos procurassem buscar a coesão da nacionalidade, a fim de consolidar o processo de desenvolvimento autônomo. Mas, pelo contrário, grande parte deles afasta mais ainda do povo, e coloca em risco os esforços e os resultados obtidos nos últimos anos.
Fonte: JB Online

Aliança nacional PT-PMDB está cada vez mais distante

Fernanda Chagas
A possível não renovação da aliança do PMDB com o PT tem movimentado o meio político e preocupa até mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos últimos dias, Lula recebeu a notícia de que neste momento, segundo estimativas das principais lideranças do partido, cerca de 60% do PMDB não está disposto a formalizar aliança com o PT para 2010. Em todos os estados PT e PMDB querem disputar os governos locais e reivindicam a marca de "candidato do Lula". Na Bahia, embora nada tenha sido confirmado oficialmente, especulações dão conta de que o cenário não é diferente e que a possibilidade de o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB) e o governador Jaques Wagner (PT), se confrontarem nas urnas é grande.
Geddel, por exemplo, já anunciou que entregará um documento a Wagner, apontando divergências administrativas do PMDB em relação à gestão do Estado. Enquanto isso, o PMDB baiano lança na próxima segunda-feira, em Salvador, os Encontros Regionais, denominados "PMDB 2010", que vão acontecer até setembro no interior do Estado, que segundo o próprio presidente estadual da legenda, Lúcio Vieira Lima, irá determinar o futuro da legenda, no que diz respeito às próximas eleições. O lançamento do programa ocorrerá no Bahia Othon Palace Hotel, com a participação do ministro, do vice-governador da Bahia, Edmundo Pereira, do prefeito João Henrique e de militantes do PMDB, entre prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e deputados.
Segundo Lúcio, os encontros visam saber o que pensam e o que desejam as bases do partido, estimular a militância, e permitir uma maior identificação entre os quadros partidários. "Os encontros regionais resgatam o princípio histórico do partido de discutir os seus rumos em consonância com os desejos e necessidades de suas bases", afirma, complementando que os encontros permitirão que os filiados ao PMDB possam se sentir como parte integrada e indispensável de todos os projetos do partido na Bahia.
A estimativa é que os militantes dos 417 municípios baianos participem dos eventos subdivididos em 18 pólos de desenvolvimento regional. Itapetinga sediará, no dia 24, a primeira plenária da região, que engloba : Caatiba, Encruzilhada, Firmino Alves, Ibicui, Iguaí, Itarantin, Itajú do Colônia, Itambé, Itapetinga, Itororó, Macaraní, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá, Ribeirão do Largo e Santa Cruz da Vitória. "Vamos até setembro, quando concluiremos os 20 Encontros Regionais. Este é o tempo do PMDB", concluiu Lúcio, definindo o prazo para o partido se posicionar sobre as eleições de 2010.
Enquanto isso, o presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, descartou que haja conflitos entre o PMDB e o PT na Bahia e sim uma tentativa de amplificar um clima de tensão natural da política. "Acho que se quer criar clima de tensão no momento mais propício da aliança nacional PT-PMDB", avaliou o dirigente, complementando que "não existe política sem tensão, sem você pegar os contraditórios e construir síntese", disse, demonstrando disposição para o entendimento e manutenção da aliança no Estado.
O fim da verticalização, que, em 2006, amarrou a nível nacional os interesses das composições partidária nos estados, foi apontado como determinante pelo presidente do PT para que se buscasse a construção da aliança com o PMDB em cada estado.
Fonte: Tribuna da Bahia

Exames comprovam retorno de tumores em Alencar, diz hospital

O resultado dos exames realizados ontem pelo vice-presidente José Alencar comprovou o retorno de tumores malignos (sarcoma) em "alguns pontos da cavidade abdominal", segundo boletim médico divulgado pelo hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde Alencar realizou os exames. Segundo boletim médico divulgado pelo Sírio-Libanês, a equipe médica que assiste o vice-presidente está replanejando o tratamento. Não há previsão de internação.
Os exames realizados ontem foram para acompanhar a evolução da cirurgia realizada em 25 de janeiro de 2009. Na ocasião, foram retirados tumores na cavidade abdominal. Alencar já havia sido submetido a uma cirurgia, em 2006, para a retirada de um sarcoma (tumor maligno) localizado também na região do abdome. Segundo a assessoria de Alencar, o vice-presidente está "ótimo" e ficará em seu apartamento em São Paulo até amanhã, quando retorna a Brasília para trabalhar "normalmente".
O vice-presidente luta há 12 anos contra o câncer. A última cirurgia, de alto risco, para retirada de tumores na região abdominal foi realizada em janeiro. Na ocasião, ele ficou 27 dias internado. No última dia 30 de março, Alencar retornou ao hospital para realizar exames de rotina e retirar um cateter que havia sido aplicado durante cirurgia no dia 25 de janeiro.
Fonte: Tribuna da Bahia

Lula pensa em dois palanques na Bahia nas eleições de 2010

Luis Augusto Gomes
Político baiano que vem de uma longa permanência nos bastidores de Brasília assegura: o presidente Lula está cada vez mais inclinado a trabalhar com a hipótese de dois palanques na Bahia para o candidato do PT a sua sucessão. Entendendo cada vez mais difícil a pacificação entre petistas e peemedebistas, Lula admite a possibilidade de o governador Wagner e o ministro Geddel se enfrentarem pelo governo do Estado, ambos apoiando, se for o caso, a candidatura da ministra Dilma à presidência.
Lula, que chegou a pressionar seu ministro para manter a aliança na Bahia, concluiu que, diante da radicalização nas bases estaduais, teria pouca chance de êxito e comprometeria seu esforço pela causa maior, que é a aliança nacional entre os dois partidos. Aceitaria o palanque duplo, preferível, em último caso, a um acordo entre Geddel e os serristas militantes Paulo Souto, César Borges e ACM Neto, todos do DEM.
Não seria a primeira posição heterodoxa de Lula com relação à política baiana, já que em 2004 deixou o candidato petista à Prefeitura de Salvador, Nelson Pelegrino, "na saudade", ao receber em palácio o adversário César Borges, do então PFL, ao lado do senador Antonio Carlos Magalhães. Em 2008, o presidente repetiu a dose, abandonando Walter Pinheiro, numa prova de que a macropolítica se impõe, necessariamente, às questões paroquiais.
Jaques Wagner não toma a decisão de confirmar a aliança com o PMDB porque enfrenta forte resistência dentro do seu partido, que, apesar da decisão favorável do Diretório Regional, tomada em março, está publicamente dividido. O hoje secretário da Justiça e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino, por exemplo, quer o entendimento, mas o secretário das Relações Institucionais, Rui Costa, permite-se declarações na imprensa que seriam mais eficazes no diálogo direto com o – digamos – aliado.Geddel Vieira Lima empurra sempre para mais adiante um posicionamento porque no seu caso seria abrir mão do poder sem saber exatamente que alternativa adotar, já que as circunstâncias eleitorais ainda vão mudar muito até outubro de 2010. Como não é de dar salto no escuro, o ministro vai pontuando esporadicamente seu inconformismo para que qualquer decisão que venha a tomar não seja imprevisível – o documento crítico que entregará amanhã a Wagner é mais um passo. O dilema do ministro tem um agravante: sua candidatura, a qualquer coisa e em qualquer dos lados, teria um nível de risco muito alto. Se tentar o governo numa coligação com o DEM, terá de fazê-lo longe do poder. Sozinho, enfrentará duas outras forças numa disputa espinhosa. Caso pretenda o Senado, poderia candidatar-se na chapa de Souto sabendo também que teria pelo menos três adversários duros. Na chapa de Wagner, não contaria com a garantia de apoio de parte das bases petistas, embora não viesse a ter o governo contra si.
A regular as movimentações de ambos, a soberana importância da eleição presidencial. Wagner não deflagará na Bahia a guerra entre PT e PMDB, que é latente ou ostensiva em vários Estados, tendo chegado a provocar declaração de Lula sobre seu interesse em mediar conflitos. Na briga baiana, o presidente já meteu a colher em visita a Salvador. Mas, pelos acontecimentos posteriores, parece que não conseguiu avanços.
Fonte: Tribuna da Bahia

Tarso diz esperar “coerência” do STF ao julgar Battisti

O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou ontem que o Poder Executivo tem autonomia para conceder refúgio a criminosos políticos, como o ex-militante de esquerda italiano Cesare Battisti. Tarso disse esperar que o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha "coerência" ao manter a decisão do Ministério da Justiça de conceder refúgio político a Battisti —uma vez que os ministros do tribunal não podem ignorar outros casos de refúgio já autorizados pela Corte.
"Seria perturbador se o Supremo Tribunal Federal mudasse a jurisprudência para o caso Battisti para atender a demanda de um país [Itália] que não respeita as decisões do Brasil. Tendo o STF julgado em todas as situações, e mais graves, seguindo o despacho dado pelo ministro da Justiça, tenho a convicção de que isso [extradição] não vai acontecer", afirmou.
Em audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Tarso disse que o STF não deve se manifestar a respeito das prerrogativas concedidas ao presidente da República para oferecer refúgio a criminosos políticos. "Eu cheguei a ouvir que o Supremo poderia dizer que não compete ao presidente da República julgar sobre esse assunto. Não acredito que o Supremo vai fazer isso. O caso tem as mesmas características das demais decisões que envolvem esses fatos", disse. O ministro afirmou, porém, que vai respeitar a decisão do STF no caso Battisti mesmo que os ministros neguem a concessão de refúgio.
"Confio no STF, seja qual for a sua decisão, eu vou respeitar. Agora, se o Supremo tiver coerência que tomou sobre a matéria, eu espero sim que o meu despacho seja mantido", afirmou. Tarso reconheceu que o Supremo é o lugar onde "direito e política se encontram", mas disse esperar que os ministros não decidam politicamente sobre o refúgio ao italiano. Apesar da demora para o caso Battisti entrar na pauta do tribunal, Tarso disse que a reflexão se faz necessária em meio à polêmica que norteia a concessão do refúgio.
"É natural que o Supremo dê uma esperada para julgar um caso desses, até para observar os debates que ocorreram na sociedade, formar convicção. Para mim não é surpreendente que haja uma ponderação quanto à demora da decisão porque, afinal, é decisão de muita responsabilidade que ela implica na avaliação de soberania que tem um país como o Brasil."
Durante a audiência na Câmara, Tarso fez uma ampla defesa de Battisti ao afirmar que o italiano não cometeu os quatro assassinatos dos quais é acusado no país —que teriam ocorrido no fim da década de 1970, quando fazia parte da organização PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).
Fonte: Tribuna da Bahia

Procura-se substituto para deputado que “se lixa”

O Conselho de Ética da Câmara adiou para hoje a reunião para trocar o relator para o processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). A reunião —que estava inicialmente prevista para as 10h— havia sido adiada para as 15h30. Agora, ficou para hoje. Oficialmente, o conselho informou que a reunião foi adiada por falta de quórum motivado pelo mau tempo no Nordeste — o que teria prejudicado a viagem de parlamentares da região para Brasília.
A Folha Online apurou que o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), encontra dificuldade para encontrar um substituto. Ele nega e afirma que encontrou quatro nomes, mas que ainda falta bater o martelo e manterá sigilo até a decisão final. O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) deve ser afastado por antecipar seu voto antes mesmo da apresentação do parecer. Moraes sinalizou que deve absolver Edmar no processo de cassação por suposto uso irregular da verba indenizatória. Por conta do
adiamento, o conselho remarcou para quarta-feira da semana que vem o depoimento de Edmar, que estava previsto para hoje. A presença do deputado no conselho causou incômodo após a repercussão das declarações dele. Moraes disse que "se lixava para a opinião pública" e para a "mídia". Reportagem de ontem da Folha informa que Araújo cogita ele mesmo assumir o cargo por falta de nomes. Ontem, o terceiro deputado recusou a relatoria do processo contra Edmar. Moreira Mendes (PPS-RO) alegou não ter tempo para assumir o caso. Hugo Leal (PSC-RJ) e Ruy Pauletti (PSDB-RS) também não aceitaram o convite de Araújo. No mês passado, a Folha revelou que um terço dos integrantes do conselho emitiu ao menos 35 passagens para o exterior em seus nomes ou de terceiros, na cota da Casa. Moreira Mendes, um dos que cederam bilhetes, negou ser esse o motivo de sua recusa. De acordo com reportagem da Folha, Araújo consultou também Nazareno Fonteles (PT-PI) e Pedro Eugênio (PT-PE).
Fonte: Tribuna da Bahia