terça-feira, maio 12, 2009
Manchetes dos jornais: Deputado que 'se lixa' pagou a advogado com verba da Câmara
O Globo
Deputado que 'se lixa' pagou a advogado com verba da Câmara
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que disse "se lixar" para a opinião pública, usa parte da verba indenizatória para remunerar seu advogado nas ações que tramitam contra ele no Supremo Tribunal Federal. Moraes - relator do caso Edmar Moreira, o deputado do castelo - paga aluguel mensal de R$ 2,5 mil ao seu advogado. O escritório político dele funciona dentro da firma do advogado. Moraes deverá ser afastado hoje da relatoria pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, mas disse que cairá "com armas nas mãos".
PMs do Rio são mortos mais em folga do que em serviçoLevantamento realizado pela Policia Militar do Rio, que completa 200 anos amanhã, mostra que, dos 1.458 policiais assassinados desde 1999, 1.147 estavam de folga. Em boa parte dessas mortes, que representam 78,66% do total, os policiais estavam fazendo "bico", integravam milícias ou foram reconhecidos por bandidos. Dados do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania revelam ainda que os PMs do Rio são os que mais morrem e matam no país: morrem 2,5 vezes mais do que os de São Paulo e matam seis vezes mais. "O Rio desponta como o estado mais letal num país com um dos maiores índices de letalidade do mundo", diz o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri. Quando não morrem ao serem atacados, os policiais acabam na emergência do Hospital Central da PM, que recebe 27 baleados por mês: quase um por dia. Hoje, há 458 policiais afastados, incapacitados por tiros.
Receita e Fazenda desmentem GabrielliA Receita Federal e o Ministério da Fazenda condenaram a decisão da Petrobras de mudar o regime contábil no meio do ano fiscal. Foi essa a manobra usada pela empresa para recolher R$ 4,3 bilhões a menos de tributos. O Fisco chegou a divulgar nota sobre o assunto. José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras, comparou a empresa à Geni, em que todos gostam de bater. Infraero: Jobim ameaça sair se PMDB vencerAo deixar audiência com Lula, o ministro Joblm disse que teve apoio para enxugar a Infraero. As demissões vão continuar, mas serão comunicadas antes ao PMDB. Jobim ameaçou deixar o cargo, caso a pressão do partido dê resultados: "Ou temos uma coisa séria ou não temos. E, se não for séria, não é ambiente para mim."
O Estado de S. Paulo
Psol pede reabertura de apuração sobre casa de Yeda
O PSOL do Rio Grande do Sul voltou ontem a acusar o PSDB de uso de caixa 2 na campanha que elegeu a governadora Yeda Crusius em 2006 e citou o marido da tucana, Carlos Crusius, como um dos arrecadadores. O presidente estadual do partido, Roberto Robaina, a deputada federal Luciana Genro e o vereador Pedro Ruas apresentaram à imprensa cópias de e-mails que, segundo eles, comprovariam as denúncias. Também prometeram levar os documentos ao Ministério Público, para pedir a reabertura da investigação sobre a compra de um imóvel pelo casal Crusius. Segundo a cúpula do PSOL, o executivo Alexandrino Alencar, da empreiteira Odebrecht, tratou de doações com um interlocutor, que teve o nome preservado, em setembro de 2006. Na troca de mensagens, o interlocutor pergunta a Alencar se "é possível entregar a encomenda em Porto Alegre ou depositá-la em conta corrente", e o executivo responde: "Deverá ser feito com o marido". Na interpretação do PSOL, a "encomenda" são recursos não declarados, porque a Odebrecht não aparece como doadora de Yeda, e o marido é Crusius.
Para manter receita, Serra prepara novo pacote de concessão de estradasO governo paulista prepara um novo plano de concessões para reforçar o caixa de investimentos do Estado em 2010. A intenção é ampliar o número de estradas sob a administração da iniciativa privada e, pela primeira vez, incluir aeroportos estaduais nesse pacote. A terceira etapa de privatizações em São Paulo foi confirmada ontem pelo governador José Serra (PSDB). "Estamos engatilhando tudo. Quando tiver os nomes (das estradas e aeroportos), eu dou", afirmou Serra, após uma palestra para economistas na capital paulista. As novas concessões viriam garantir ao Estado mais recursos para aplicar em setores estratégicos de infraestrutura. Serra tem nessa área projetos que são vitrine da sua gestão, como a ampliação da rede de metrô, a modernização da malha ferroviária e a recuperação das estradas vicinais. Por ser a concessão um processo demorado, os recursos provenientes dela estão sendo contabilizados apenas para 2010.
Planalto ordenará entrega dos arquivos da ditadura
O secretário nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucchi, afirmou ontem em São Paulo que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, assinará amanhã uma portaria do Executivo que determina a entrega, sob pena de punições, de todo os arquivos da ditadura militar (1964-1985) ao governo. Os Estados ficarão encarregados da divulgação das informações. De acordo com Vanucchi, o ato, batizado de Arquivos: Memórias Reveladas, marcará a entrega ao governo federal de arquivos de entidades como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal e Conselho de Segurança Nacional (CSN), além do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI). Ao todo, 17 Estados deverão ser integrados no repasse do material de suas respectivas polícias políticas.
Protógenes deve ser expulso da Polícia Federal
O delegado Protógenes Queiroz deve mesmo ser expulso dos quadros da Polícia Federal. A comissão do processo disciplinar contra o delegado, aberto no dia 3 de abril, já tem convicção formada sobre a participação de Protógenes em campanhas eleitorais - o problema está na gravação feita para o candidato do PT à Prefeitura de Poços de Caldas, Paulo Tadeu Silva D?Arcádia. Protógenes vinha alegando que, tanto na campanha de D?Arcádia como na gravação usada pela deputada Luciana Genro (PSOL-RS) na disputa pela Prefeitura de Porto Alegre, suas participações foram "acidentais", que eram entrevistas colhidas espontaneamente e sem que soubesse a utilidade futura. O Estado apurou que, para a comissão disciplinar da PF, o vídeo de Poços de Caldas não deixa dúvida de que o delegado posou para dar um depoimento, sabia o que estava gravando e seu uso eleitoral.
Deputado que ''se lixa'' deixa hoje relatoria
Depois de dizer que não vê motivo para a condenação do ex-corregedor da Câmara Edmar Moreira (sem partido-MG) por quebra de decoro parlamentar e que está se "lixando para a opinião pública", o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) será destituído hoje da relatoria do processo contra o parlamentar dono do castelo de R$ 25 milhões. Diante da dificuldade de encontrar um substituto, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), cogita assumir ele próprio a relatoria. Ontem, Araújo ouviu a terceira recusa de um deputado para relatar o processo.
Faltas não atrapalham Supremo, diz MendesO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou ontem em Brasília que a atividade da corte não pode ser medida pelas faltas de seus integrantes. Para ele, as frequentes ausências de ministros não estão atrapalhando o trabalho porque este não se restringe ao plenário, onde basta haver quórum mínimo de seis. Reportagem publicada no domingo pelo Estado mostrou que o quórum do Supremo esteve completo em apenas seis das 24 sessões plenárias de julgamento ocorridas neste ano. "Nenhuma dessas faltas tem comprometido o funcionamento do tribunal", afirmou o ministro. Gilmar Mendes, no entanto, justificou as ausências de apenas dois entre os 11 ministros do STF - Cezar Peluso e Celso de Mello -, este último o que registrou maior número de faltas (9). De acordo com o presidente do Supremo, Peluso esteve em Buenos Aires, para participar do Seminário Internacional sobre Globalização e Efetividade das Regras Mínimas da ONU para Tratamento dos Presos. E Celso de Mello, segundo a assessoria do Supremo, além de ser um dos que saem habitualmente mais tarde do prédio do tribunal, esteve nos últimos meses amparando uma irmã - falecida anteontem - em tratamento de saúde.
Correio Braziliense
Em vez do povo, o cigarro
Ocruzamento entre a prestação de contas do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), aquele que se lixa para a opinião pública, e o histórico de sua atividade parlamentar na Câmara aponta: ele beneficia quem mais o ajudou na corrida eleitoral. Dos quatro projetos de lei apresentados, três tratam sobre o setor de tabacos. Coincidência ou não, empresas do ramo foram as que mais financiaram a campanha eleitoral. A CTA Continental Tabaco Alliance e a Alliance One Brasil Exportadora de Tabaco doaram juntas R$ 72,5 mil, mais da metade dos R$ 121,1 mil que ele recebeu na corrida eleitoral de 2006. As duas empresas bancaram campanhas de políticos em Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ambas, inclusive, são citadas em denúncias de caixa 2 na arrecadação financeira da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB), em 2006. Elas teriam doado ilegalmente, segundo reportagem da revista Veja, R$ 200 mil para a tucana. O dinheiro recebido por Sérgio Moraes é legal e está declarado na prestação de contas apresentada à Justiça Federal.
PF usará dados da própria PFA Polícia Federal vai usar as informações obtidas durante a Operação Mão de Obra no novo inquérito que irá apurar as denúncias feitas pelo ex-diretor do Senado João Carlos Zoghbi de que havia irregularidades nas licitações da Casa. A PF espera para hoje o pedido oficial do Ministério Público no Distrito Federal, mas já tem pelo menos duas linhas de investigação. A primeira será em torno de Zoghbi, enquanto que a segunda terá como base a análise do material apreendido na ação policial, ocorrida há três anos. “É possível que seja aproveitado o que foi colhido durante a Operação Mão de Obra”, confirma um delegado da cúpula da PF, explicando que o inquérito não será reaberto, mas toda a investigação acabará reanalisada. “Precisamos saber os limites que o Ministério Público vai dar para fazermos a apuração. Agora, temos fatos novos, mas muita coisa pode ser aproveitada do caso anterior, que também teve alvos semelhantes”, acrescenta o policial. Dentro da Polícia Federal, a decisão do MPF foi recebida com satisfação, uma vez que o trabalho em torno das irregularidades estava sendo feito pela Polícia Legislativa e poderia não gerar resultados.
Aécio no palanque com os partidos aliados
A estreia dos tucanos na preparação da campanha presidencial de 2010 conseguiu reunir em torno do governador Aécio Neves (PSDB) os principais líderes dos partidos aliados, como o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia, e do PPS, Roberto Freire, além do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann (PPS-PE). Para cerca de mil militantes, prefeitos, deputados e senadores, instalados no Hotel Tambaú, em João Pessoa, na Paraíba, Aécio defendeu a realização de prévias no partido para a escolha do candidato à Presidência da República no ano que vem como a melhor maneira de mobilizar as bases tucanas. O argumento é de que elas viabilizarão também maior aproximação com setores que hoje apoiam o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Dando mostras de que pretende atrair também aliados do atual governo, Aécio aproveitou para elogiar o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, com quem diz ter muitas afinidades.
A segunda fase do mensalão
A mando do Supremo Tribunal Federal, juízes de Rio de Janeiro e de São Paulo começaram ontem um segundo turno do depoimento das testemunhas de defesa no caso do mensalão. Em 16 de julho, a pedido da defesa do presidente do PTB e autor das denúncias, Roberto Jefferson (RJ), a Justiça deve ouvir o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Seis dias depois, será a vez dos depoimentos do ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), a pedido de Jefferson, e do ex-presidente do Bradesco, Lázaro Brandão, sugestão do ex-ministro da Casa Civil do governo petista José Dirceu. Mais de 500 testemunhas de defesa vão ser ouvidas até o fim do ano, num processo que deve ser julgado apenas em 2011. Entre as 33 pessoas arroladas no processo do mensalão como testemunhas de Roberto Jefferson estão também pesos pesados da política nacional como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do governo à Presidência da República.
Servidor vira arma de campanha
O governo usará o funcionalismo público como arma para derrotar a oposição nas eleições presidenciais de 2010. A estratégia começou a ser traçada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da chamada coordenação política em reunião no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). A ideia é defender os reajustes salariais concedidos aos servidores públicos, além das contratações realizadas nos últimos anos. E, assim, se contrapor à oposição, que acusa a gestão Lula de ter inchado de forma desnecessária a máquina pública. “Queremos travar esse debate político com a oposição. Se a oposição acha que o Estado tem de ser menor, que defenda isso publicamente”, diz um dos ministros da coordenação política, formada, entre outros, por Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento), Franklin Martins (Comunicação Social) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais). “O problema do Brasil é que o Estado é pequeno e ineficiente apesar das medidas que adotamos”, acrescenta. O roteiro esboçado no CCBB prevê uma espécie de plebiscito.
Arruda quer aliança com PT
Com a anuência de petistas graduados, o governador José Roberto Arruda (DEM) trabalha discretamente para construir uma aliança com o PT de Brasília. Uma parceria eleitoral entre o atual chefe do Executivo e os petistas do Distrito Federal é vista com bons olhos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo relato de pelo menos dois políticos com trânsito no Palácio do Planalto. Apesar de pertencer a um partido da oposição, Arruda tem uma relação de aliado com o presidente e não representa uma ameaça, na visão de Lula, à provável candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República.
Jornal do Brasil
Rio tem 100 leitos para a gripe suína
As autoridades do Rio já trabalham com a possibilidade de ocorrer um surto da gripe suína na cidade. Em caso de disseminação do vírus H1N1, a rede de hospitais públicos tem hoje 100 leitos reservados para internação e tratamento imediatos. Outras ações emergenciais estão planejadas. O ritmo de trabalho tem sido intenso no Centro de Operações de Emergência para Influenza A - composto por 50 funcionários dos governos municipal, estadual e federal, responsáveis por monitorar as informações referentes à gripe. 'Temos de estar preparados para o pior cenário", alerta o secretário municipal de Saúde Hans Dohmann. O governo estadual garante que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estão preparadas para identificar possíveis infectados. O número de casos suspeitos subiu de 18 para 22 - em sete estados e no Distrito Federal. Mas o presidente Lula afirmou ontem que a doença "não é do tamanho que parecia ser".
Mais de 1 milhão atingidos pela chuva
Os estragos causados pela intensa chuva no Nordeste já afetaram a vida de mais de 1 milhão de pessoas. De acordo com o balanço da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), mais de 184 mil pessoas estão desalojadas e cerca de 90 mil desabrigadas.
Folha de S. Paulo
Doação oculta é a preferida dos maiores financiadores
Principais financiadores das eleições municipais de 2008, empreiteiras, bancos e empresas de coleta de lixo utilizaram em larga escala o artifício das doações ocultas no ano passado. Deram aos partidos, camuflando os verdadeiros destinatários dos recursos, R$ 85,9 milhões, 55% a mais do que o repassado diretamente a candidatos e comitês de campanha.Ao contribuir com as legendas, as empresas evitam vincular o seu nome a candidatos. O dinheiro entra no caixa do partido, que, por sua vez, repassa os recursos às campanhas. A sigla é que aparece como doadora. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estuda barrar a estratégia, permitida pela lei. Representantes dos três setores lideram as doações feitas aos partidos em 2008. Essas mesmas empresas foram mais comedidas nas contribuições diretas a candidatos e a comitês financeiros -R$ 55,5 milhões.
Oposição gaúcha tenta obter apoio para instalar CPI A oposição à governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) deve protocolar hoje um requerimento de uma CPI na Assembleia Legislativa para investigar as denúncias de corrupção envolvendo o suposto financiamento ilegal de sua campanha e a compra da casa da tucana. O governo nega irregularidades.Articulada por deputados do PT, a oposição afirma ter entre 18 e 21 promessas de assinaturas no requerimento. É necessário o apoio de 19 dos 55 deputados. Na conta da oposição, fazem parte políticos de PT (9), PDT (3), PSB (2) PC do B (1), DEM (2) e também de duas legendas que integram a base de Yeda, PMDB (3) e PTB (1).Marido de Yeda nega doação ilegal de R$ 400 mil Suspeito de receber doações ilegais de campanha eleitoral, Carlos Crusius, marido da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), negou ter recebido R$ 400 mil de duas indústrias de cigarros "por fora" em entrevista concedida no domingo ao jornal "Zero Hora", da rede RBS.Carlos Crusius diz que sua participação na campanha eleitoral se resumiu à formulação do projeto de governo e que não recebeu "um tostão" de recursos de campanha. Afirma que nunca viu "R$ 400 mil juntos na vida" e que são falsas as acusações de Magda Koenigkan, viúva de Marcelo Cavalcante, ex-assessor de Yeda. Koenigkan afirma que Cavalcante -encontrado morto em fevereiro, em Brasília- entregava dinheiro de doações a Carlos.Câmara tenta achar novo relator para caso Edmar
O Conselho de Ética da Câmara se reúne hoje para tentar encontrar um novo relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) em meio a pelo menos dois impasses. Enquanto o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), cogita ele mesmo assumir o cargo por falta de nomes que se prontifiquem, o atual relator, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), continua dizendo que não sai. A pressão contra Moraes cresceu após ele dizer que estava "se lixando para a opinião pública".O deputado gaúcho diz que levará na reunião de hoje provas que mostram que ele foi mal interpretado pela imprensa. Ele ameaça ir ao Supremo Tribunal Federal e à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) se for afastado da relatoria.
Câmara banca 8 voos de investigado pela PF A Câmara bancou oito voos para Marco Antônio Bogea, colaborador do empresário Fernando Sarney, segundo reportagem publicada ontem no site Congresso em Foco. As viagens foram realizadas com a cota de passagens do deputado federal Sarney Filho (PV-MA), irmão do empresário, e de outros três deputados entre julho de 2007 e de 2008.PF agora deve investigar farra da passagens Após ser chamada para apurar as denúncias contra João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, a Polícia Federal deverá estender a investigação à chamada farra das passagens no Congresso.Agentes da PF entendem que há indícios de crime de improbidade administrativa. A instauração do inquérito deve ser formalizada hoje, a pedido do procurador Gustavo Peçanha Velloso, que também deverá pedir a entrada da PF no caso. A Procuradoria começou a apurar neste mês as denúncias contra Zoghbi, que admitiu à revista "Época" ter usado laranjas para omitir os filhos como donos de firmas que intermediavam empréstimos consignados na Casa.PT, DEM, PMDB, PCdoB E PPS apresentam proposta na quarta
Esses partidos, patrocinadores do projeto, ainda têm dúvida quanto à viabilidade de adoção já para 2010. Enquanto o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), defende que se insista na aprovação do voto em lista e do financiamento público de campanha para as próximas eleições, parte da oposição avalia que o PT seria o beneficiário da proposta. O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), admite que "é difícil construir maioria para as próximas eleições".
Jobim diz que sai se houver recuo na Infraero Em entrevista após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Nelson Jobim (Defesa) disse ontem que pedirá demissão do cargo diante de uma eventual iniciativa do Palácio do Planalto de rever o plano de demissões instalado na Infraero. "Vou conversar com as pessoas. Agora, sem recuo. Vou examinar o nome de todos. Vou mostrar as razões pelas quais isso está acontecendo. Ou temos uma coisa séria ou não temos. Se não for séria, não é ambiente para mim. Não é nesses termos. Só que eu não opero em coisa que não funciona. Se não funciona, não opero", afirmou.
Fonte: Congressoemfoco
Deputado que 'se lixa' pagou a advogado com verba da Câmara
O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que disse "se lixar" para a opinião pública, usa parte da verba indenizatória para remunerar seu advogado nas ações que tramitam contra ele no Supremo Tribunal Federal. Moraes - relator do caso Edmar Moreira, o deputado do castelo - paga aluguel mensal de R$ 2,5 mil ao seu advogado. O escritório político dele funciona dentro da firma do advogado. Moraes deverá ser afastado hoje da relatoria pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, mas disse que cairá "com armas nas mãos".
PMs do Rio são mortos mais em folga do que em serviçoLevantamento realizado pela Policia Militar do Rio, que completa 200 anos amanhã, mostra que, dos 1.458 policiais assassinados desde 1999, 1.147 estavam de folga. Em boa parte dessas mortes, que representam 78,66% do total, os policiais estavam fazendo "bico", integravam milícias ou foram reconhecidos por bandidos. Dados do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania revelam ainda que os PMs do Rio são os que mais morrem e matam no país: morrem 2,5 vezes mais do que os de São Paulo e matam seis vezes mais. "O Rio desponta como o estado mais letal num país com um dos maiores índices de letalidade do mundo", diz o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri. Quando não morrem ao serem atacados, os policiais acabam na emergência do Hospital Central da PM, que recebe 27 baleados por mês: quase um por dia. Hoje, há 458 policiais afastados, incapacitados por tiros.
Receita e Fazenda desmentem GabrielliA Receita Federal e o Ministério da Fazenda condenaram a decisão da Petrobras de mudar o regime contábil no meio do ano fiscal. Foi essa a manobra usada pela empresa para recolher R$ 4,3 bilhões a menos de tributos. O Fisco chegou a divulgar nota sobre o assunto. José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras, comparou a empresa à Geni, em que todos gostam de bater. Infraero: Jobim ameaça sair se PMDB vencerAo deixar audiência com Lula, o ministro Joblm disse que teve apoio para enxugar a Infraero. As demissões vão continuar, mas serão comunicadas antes ao PMDB. Jobim ameaçou deixar o cargo, caso a pressão do partido dê resultados: "Ou temos uma coisa séria ou não temos. E, se não for séria, não é ambiente para mim."
O Estado de S. Paulo
Psol pede reabertura de apuração sobre casa de Yeda
O PSOL do Rio Grande do Sul voltou ontem a acusar o PSDB de uso de caixa 2 na campanha que elegeu a governadora Yeda Crusius em 2006 e citou o marido da tucana, Carlos Crusius, como um dos arrecadadores. O presidente estadual do partido, Roberto Robaina, a deputada federal Luciana Genro e o vereador Pedro Ruas apresentaram à imprensa cópias de e-mails que, segundo eles, comprovariam as denúncias. Também prometeram levar os documentos ao Ministério Público, para pedir a reabertura da investigação sobre a compra de um imóvel pelo casal Crusius. Segundo a cúpula do PSOL, o executivo Alexandrino Alencar, da empreiteira Odebrecht, tratou de doações com um interlocutor, que teve o nome preservado, em setembro de 2006. Na troca de mensagens, o interlocutor pergunta a Alencar se "é possível entregar a encomenda em Porto Alegre ou depositá-la em conta corrente", e o executivo responde: "Deverá ser feito com o marido". Na interpretação do PSOL, a "encomenda" são recursos não declarados, porque a Odebrecht não aparece como doadora de Yeda, e o marido é Crusius.
Para manter receita, Serra prepara novo pacote de concessão de estradasO governo paulista prepara um novo plano de concessões para reforçar o caixa de investimentos do Estado em 2010. A intenção é ampliar o número de estradas sob a administração da iniciativa privada e, pela primeira vez, incluir aeroportos estaduais nesse pacote. A terceira etapa de privatizações em São Paulo foi confirmada ontem pelo governador José Serra (PSDB). "Estamos engatilhando tudo. Quando tiver os nomes (das estradas e aeroportos), eu dou", afirmou Serra, após uma palestra para economistas na capital paulista. As novas concessões viriam garantir ao Estado mais recursos para aplicar em setores estratégicos de infraestrutura. Serra tem nessa área projetos que são vitrine da sua gestão, como a ampliação da rede de metrô, a modernização da malha ferroviária e a recuperação das estradas vicinais. Por ser a concessão um processo demorado, os recursos provenientes dela estão sendo contabilizados apenas para 2010.
Planalto ordenará entrega dos arquivos da ditadura
O secretário nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucchi, afirmou ontem em São Paulo que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, assinará amanhã uma portaria do Executivo que determina a entrega, sob pena de punições, de todo os arquivos da ditadura militar (1964-1985) ao governo. Os Estados ficarão encarregados da divulgação das informações. De acordo com Vanucchi, o ato, batizado de Arquivos: Memórias Reveladas, marcará a entrega ao governo federal de arquivos de entidades como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal e Conselho de Segurança Nacional (CSN), além do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI). Ao todo, 17 Estados deverão ser integrados no repasse do material de suas respectivas polícias políticas.
Protógenes deve ser expulso da Polícia Federal
O delegado Protógenes Queiroz deve mesmo ser expulso dos quadros da Polícia Federal. A comissão do processo disciplinar contra o delegado, aberto no dia 3 de abril, já tem convicção formada sobre a participação de Protógenes em campanhas eleitorais - o problema está na gravação feita para o candidato do PT à Prefeitura de Poços de Caldas, Paulo Tadeu Silva D?Arcádia. Protógenes vinha alegando que, tanto na campanha de D?Arcádia como na gravação usada pela deputada Luciana Genro (PSOL-RS) na disputa pela Prefeitura de Porto Alegre, suas participações foram "acidentais", que eram entrevistas colhidas espontaneamente e sem que soubesse a utilidade futura. O Estado apurou que, para a comissão disciplinar da PF, o vídeo de Poços de Caldas não deixa dúvida de que o delegado posou para dar um depoimento, sabia o que estava gravando e seu uso eleitoral.
Deputado que ''se lixa'' deixa hoje relatoria
Depois de dizer que não vê motivo para a condenação do ex-corregedor da Câmara Edmar Moreira (sem partido-MG) por quebra de decoro parlamentar e que está se "lixando para a opinião pública", o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) será destituído hoje da relatoria do processo contra o parlamentar dono do castelo de R$ 25 milhões. Diante da dificuldade de encontrar um substituto, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), cogita assumir ele próprio a relatoria. Ontem, Araújo ouviu a terceira recusa de um deputado para relatar o processo.
Faltas não atrapalham Supremo, diz MendesO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou ontem em Brasília que a atividade da corte não pode ser medida pelas faltas de seus integrantes. Para ele, as frequentes ausências de ministros não estão atrapalhando o trabalho porque este não se restringe ao plenário, onde basta haver quórum mínimo de seis. Reportagem publicada no domingo pelo Estado mostrou que o quórum do Supremo esteve completo em apenas seis das 24 sessões plenárias de julgamento ocorridas neste ano. "Nenhuma dessas faltas tem comprometido o funcionamento do tribunal", afirmou o ministro. Gilmar Mendes, no entanto, justificou as ausências de apenas dois entre os 11 ministros do STF - Cezar Peluso e Celso de Mello -, este último o que registrou maior número de faltas (9). De acordo com o presidente do Supremo, Peluso esteve em Buenos Aires, para participar do Seminário Internacional sobre Globalização e Efetividade das Regras Mínimas da ONU para Tratamento dos Presos. E Celso de Mello, segundo a assessoria do Supremo, além de ser um dos que saem habitualmente mais tarde do prédio do tribunal, esteve nos últimos meses amparando uma irmã - falecida anteontem - em tratamento de saúde.
Correio Braziliense
Em vez do povo, o cigarro
Ocruzamento entre a prestação de contas do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), aquele que se lixa para a opinião pública, e o histórico de sua atividade parlamentar na Câmara aponta: ele beneficia quem mais o ajudou na corrida eleitoral. Dos quatro projetos de lei apresentados, três tratam sobre o setor de tabacos. Coincidência ou não, empresas do ramo foram as que mais financiaram a campanha eleitoral. A CTA Continental Tabaco Alliance e a Alliance One Brasil Exportadora de Tabaco doaram juntas R$ 72,5 mil, mais da metade dos R$ 121,1 mil que ele recebeu na corrida eleitoral de 2006. As duas empresas bancaram campanhas de políticos em Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ambas, inclusive, são citadas em denúncias de caixa 2 na arrecadação financeira da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB), em 2006. Elas teriam doado ilegalmente, segundo reportagem da revista Veja, R$ 200 mil para a tucana. O dinheiro recebido por Sérgio Moraes é legal e está declarado na prestação de contas apresentada à Justiça Federal.
PF usará dados da própria PFA Polícia Federal vai usar as informações obtidas durante a Operação Mão de Obra no novo inquérito que irá apurar as denúncias feitas pelo ex-diretor do Senado João Carlos Zoghbi de que havia irregularidades nas licitações da Casa. A PF espera para hoje o pedido oficial do Ministério Público no Distrito Federal, mas já tem pelo menos duas linhas de investigação. A primeira será em torno de Zoghbi, enquanto que a segunda terá como base a análise do material apreendido na ação policial, ocorrida há três anos. “É possível que seja aproveitado o que foi colhido durante a Operação Mão de Obra”, confirma um delegado da cúpula da PF, explicando que o inquérito não será reaberto, mas toda a investigação acabará reanalisada. “Precisamos saber os limites que o Ministério Público vai dar para fazermos a apuração. Agora, temos fatos novos, mas muita coisa pode ser aproveitada do caso anterior, que também teve alvos semelhantes”, acrescenta o policial. Dentro da Polícia Federal, a decisão do MPF foi recebida com satisfação, uma vez que o trabalho em torno das irregularidades estava sendo feito pela Polícia Legislativa e poderia não gerar resultados.
Aécio no palanque com os partidos aliados
A estreia dos tucanos na preparação da campanha presidencial de 2010 conseguiu reunir em torno do governador Aécio Neves (PSDB) os principais líderes dos partidos aliados, como o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia, e do PPS, Roberto Freire, além do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann (PPS-PE). Para cerca de mil militantes, prefeitos, deputados e senadores, instalados no Hotel Tambaú, em João Pessoa, na Paraíba, Aécio defendeu a realização de prévias no partido para a escolha do candidato à Presidência da República no ano que vem como a melhor maneira de mobilizar as bases tucanas. O argumento é de que elas viabilizarão também maior aproximação com setores que hoje apoiam o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Dando mostras de que pretende atrair também aliados do atual governo, Aécio aproveitou para elogiar o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, com quem diz ter muitas afinidades.
A segunda fase do mensalão
A mando do Supremo Tribunal Federal, juízes de Rio de Janeiro e de São Paulo começaram ontem um segundo turno do depoimento das testemunhas de defesa no caso do mensalão. Em 16 de julho, a pedido da defesa do presidente do PTB e autor das denúncias, Roberto Jefferson (RJ), a Justiça deve ouvir o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Seis dias depois, será a vez dos depoimentos do ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), a pedido de Jefferson, e do ex-presidente do Bradesco, Lázaro Brandão, sugestão do ex-ministro da Casa Civil do governo petista José Dirceu. Mais de 500 testemunhas de defesa vão ser ouvidas até o fim do ano, num processo que deve ser julgado apenas em 2011. Entre as 33 pessoas arroladas no processo do mensalão como testemunhas de Roberto Jefferson estão também pesos pesados da política nacional como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do governo à Presidência da República.
Servidor vira arma de campanha
O governo usará o funcionalismo público como arma para derrotar a oposição nas eleições presidenciais de 2010. A estratégia começou a ser traçada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da chamada coordenação política em reunião no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). A ideia é defender os reajustes salariais concedidos aos servidores públicos, além das contratações realizadas nos últimos anos. E, assim, se contrapor à oposição, que acusa a gestão Lula de ter inchado de forma desnecessária a máquina pública. “Queremos travar esse debate político com a oposição. Se a oposição acha que o Estado tem de ser menor, que defenda isso publicamente”, diz um dos ministros da coordenação política, formada, entre outros, por Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento), Franklin Martins (Comunicação Social) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais). “O problema do Brasil é que o Estado é pequeno e ineficiente apesar das medidas que adotamos”, acrescenta. O roteiro esboçado no CCBB prevê uma espécie de plebiscito.
Arruda quer aliança com PT
Com a anuência de petistas graduados, o governador José Roberto Arruda (DEM) trabalha discretamente para construir uma aliança com o PT de Brasília. Uma parceria eleitoral entre o atual chefe do Executivo e os petistas do Distrito Federal é vista com bons olhos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo relato de pelo menos dois políticos com trânsito no Palácio do Planalto. Apesar de pertencer a um partido da oposição, Arruda tem uma relação de aliado com o presidente e não representa uma ameaça, na visão de Lula, à provável candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República.
Jornal do Brasil
Rio tem 100 leitos para a gripe suína
As autoridades do Rio já trabalham com a possibilidade de ocorrer um surto da gripe suína na cidade. Em caso de disseminação do vírus H1N1, a rede de hospitais públicos tem hoje 100 leitos reservados para internação e tratamento imediatos. Outras ações emergenciais estão planejadas. O ritmo de trabalho tem sido intenso no Centro de Operações de Emergência para Influenza A - composto por 50 funcionários dos governos municipal, estadual e federal, responsáveis por monitorar as informações referentes à gripe. 'Temos de estar preparados para o pior cenário", alerta o secretário municipal de Saúde Hans Dohmann. O governo estadual garante que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estão preparadas para identificar possíveis infectados. O número de casos suspeitos subiu de 18 para 22 - em sete estados e no Distrito Federal. Mas o presidente Lula afirmou ontem que a doença "não é do tamanho que parecia ser".
Mais de 1 milhão atingidos pela chuva
Os estragos causados pela intensa chuva no Nordeste já afetaram a vida de mais de 1 milhão de pessoas. De acordo com o balanço da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), mais de 184 mil pessoas estão desalojadas e cerca de 90 mil desabrigadas.
Folha de S. Paulo
Doação oculta é a preferida dos maiores financiadores
Principais financiadores das eleições municipais de 2008, empreiteiras, bancos e empresas de coleta de lixo utilizaram em larga escala o artifício das doações ocultas no ano passado. Deram aos partidos, camuflando os verdadeiros destinatários dos recursos, R$ 85,9 milhões, 55% a mais do que o repassado diretamente a candidatos e comitês de campanha.Ao contribuir com as legendas, as empresas evitam vincular o seu nome a candidatos. O dinheiro entra no caixa do partido, que, por sua vez, repassa os recursos às campanhas. A sigla é que aparece como doadora. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estuda barrar a estratégia, permitida pela lei. Representantes dos três setores lideram as doações feitas aos partidos em 2008. Essas mesmas empresas foram mais comedidas nas contribuições diretas a candidatos e a comitês financeiros -R$ 55,5 milhões.
Oposição gaúcha tenta obter apoio para instalar CPI A oposição à governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) deve protocolar hoje um requerimento de uma CPI na Assembleia Legislativa para investigar as denúncias de corrupção envolvendo o suposto financiamento ilegal de sua campanha e a compra da casa da tucana. O governo nega irregularidades.Articulada por deputados do PT, a oposição afirma ter entre 18 e 21 promessas de assinaturas no requerimento. É necessário o apoio de 19 dos 55 deputados. Na conta da oposição, fazem parte políticos de PT (9), PDT (3), PSB (2) PC do B (1), DEM (2) e também de duas legendas que integram a base de Yeda, PMDB (3) e PTB (1).Marido de Yeda nega doação ilegal de R$ 400 mil Suspeito de receber doações ilegais de campanha eleitoral, Carlos Crusius, marido da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), negou ter recebido R$ 400 mil de duas indústrias de cigarros "por fora" em entrevista concedida no domingo ao jornal "Zero Hora", da rede RBS.Carlos Crusius diz que sua participação na campanha eleitoral se resumiu à formulação do projeto de governo e que não recebeu "um tostão" de recursos de campanha. Afirma que nunca viu "R$ 400 mil juntos na vida" e que são falsas as acusações de Magda Koenigkan, viúva de Marcelo Cavalcante, ex-assessor de Yeda. Koenigkan afirma que Cavalcante -encontrado morto em fevereiro, em Brasília- entregava dinheiro de doações a Carlos.Câmara tenta achar novo relator para caso Edmar
O Conselho de Ética da Câmara se reúne hoje para tentar encontrar um novo relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) em meio a pelo menos dois impasses. Enquanto o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), cogita ele mesmo assumir o cargo por falta de nomes que se prontifiquem, o atual relator, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), continua dizendo que não sai. A pressão contra Moraes cresceu após ele dizer que estava "se lixando para a opinião pública".O deputado gaúcho diz que levará na reunião de hoje provas que mostram que ele foi mal interpretado pela imprensa. Ele ameaça ir ao Supremo Tribunal Federal e à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) se for afastado da relatoria.
Câmara banca 8 voos de investigado pela PF A Câmara bancou oito voos para Marco Antônio Bogea, colaborador do empresário Fernando Sarney, segundo reportagem publicada ontem no site Congresso em Foco. As viagens foram realizadas com a cota de passagens do deputado federal Sarney Filho (PV-MA), irmão do empresário, e de outros três deputados entre julho de 2007 e de 2008.PF agora deve investigar farra da passagens Após ser chamada para apurar as denúncias contra João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, a Polícia Federal deverá estender a investigação à chamada farra das passagens no Congresso.Agentes da PF entendem que há indícios de crime de improbidade administrativa. A instauração do inquérito deve ser formalizada hoje, a pedido do procurador Gustavo Peçanha Velloso, que também deverá pedir a entrada da PF no caso. A Procuradoria começou a apurar neste mês as denúncias contra Zoghbi, que admitiu à revista "Época" ter usado laranjas para omitir os filhos como donos de firmas que intermediavam empréstimos consignados na Casa.PT, DEM, PMDB, PCdoB E PPS apresentam proposta na quarta
Esses partidos, patrocinadores do projeto, ainda têm dúvida quanto à viabilidade de adoção já para 2010. Enquanto o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), defende que se insista na aprovação do voto em lista e do financiamento público de campanha para as próximas eleições, parte da oposição avalia que o PT seria o beneficiário da proposta. O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), admite que "é difícil construir maioria para as próximas eleições".
Jobim diz que sai se houver recuo na Infraero Em entrevista após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Nelson Jobim (Defesa) disse ontem que pedirá demissão do cargo diante de uma eventual iniciativa do Palácio do Planalto de rever o plano de demissões instalado na Infraero. "Vou conversar com as pessoas. Agora, sem recuo. Vou examinar o nome de todos. Vou mostrar as razões pelas quais isso está acontecendo. Ou temos uma coisa séria ou não temos. Se não for séria, não é ambiente para mim. Não é nesses termos. Só que eu não opero em coisa que não funciona. Se não funciona, não opero", afirmou.
Fonte: Congressoemfoco
Um quarto do Conselho de Ética responde a processo
Daniela Lima
Um em cada quatro membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados responde a procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro dos 15 titulares do colegiado, responsável por avaliar a conduta dos parlamentares, são alvo de ações penais ou inquéritos que tramitam na mais alta corte do país.
Levantamento exclusivo do Congresso em Foco mostra que os deputados Sérgio Moraes (PTB-RS), Wladimir Costa (PMDB-PA), Urzeni Rocha (PSDB-RR) e Abelardo Camarinha (PSB-SP) acumulam 21 processos no STF. As acusações vão de crimes de imprensa, contra o meio ambiente e a ordem tributária a formação de quadrilha ou bando e peculato (veja a lista completa dos processos).
Abelardo Camarinha é o integrante do Conselho de Ética com maior número de pendências judiciais. São 11 no total: quatro ações penais e sete inquéritos. O ex-prefeito de Marília (SP) responde por crime de imprensa, contra a ordem tributária e a Lei de Licitações, formação de quadrilha e prática de incêndio.
Procurado pela reportagem, o advogado do deputado paulista, José Souza Júnior, atribuiu a maioria das ações a discussões políticas. “Os inquéritos e ações penais referentes a crimes de imprensa são frutos de discussão política. Para se ter uma idéia, o deputado entrou com mais de 50 ações contra o autor desses procedimentos durante disputas eleitorais”, justificou.
O advogado disse que o deputado não responde a nenhum procedimento que diga respeito ao exercício de sua atividade como parlamentar. “São ações impetradas contra ele quando foi prefeito”, completou, sem entrar no mérito das denúncias.
Declarações polêmicas
O deputado Sérgio Moraes, hoje alvo de grande polêmica dentro do Conselho, responde a duas ações penais em que é réu por crime de responsabilidade, referentes à sua passagem pela prefeitura de Santa Cruz do Sul (RS).
O petebista gaúcho foi nomeado relator da comissão que avalia a conduta do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de usar dinheiro público para pagar suas próprias empresas. Conforme revelou com exclusividade o Congresso em Foco, Moreira utilizou, em 2007 e 2008, R$ 236 mil da verba indenizatória para pagamento de segurança particular. Investigação de uma comissão de sindicância montada pela Corregedoria da Câmara mostrou que o parlamentar usou a verba para pagar suas próprias empresas de vigilância.
Desde que foi nomeado relator do caso, em abril deste ano, Moraes deu declarações controversas sobre as acusações feitas contra Edmar Moreira. O relator do caso chegou a dizer que o colega mineiro estava sendo usado como “boi de piranha” e que não se importava com o que os jornais e a sociedade poderiam pensar de sua posição.
"Estou me lixando para a opinião pública", afirmou Moraes aos jornalistas. "Até porque parte da opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, mas a gente se reelege", acrescentou.
O festival de declarações rendeu ao deputado a destituição do cargo de relator do processo contra Edmar Moreira. Hoje, o Conselho de Ética se reúne para designar novo responsável para a elaboração de relatório sobre a conduta do parlamentar mineiro, que ganhou fama nacional após denúncias de que teria omitido de sua declaração de bens um castelo no valor de R$ 25 milhões.
Para evitar mais desgaste, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), decidiu destituir a comissão encarregada de investigar o caso Edmar Moreira, formada por Sérgio Moraes, Hugo Leal (PSC-RJ) e Ruy Paulleti (PSDB-RS). Uma maneira diplomática de tirar o relator do caso. “Destituindo a comissão, sai o relator”, explicou Araújo.
Moraes diz que, se a comissão for destituída, vai ao STF, corte na qual responde às duas ações penais, recorrer da decisão do presidente do Conselho de Ética. “Já estou com a liminar pronta. Não existe nada no regimento interno que diga que se pode afastar o relator de um processo porque não se concorda com ele. O que se pode fazer é voltar contra o relatório”, argumentou. “Desafio qualquer um que tenha gravado uma declaração minha dizendo se absolvia ou condenava o deputado Edmar Moreira. Não adiantei meu relatório”, sustentou.
As pulgas e os processos
Sérgio Moraes foi presidente do Conselho de Ética da Câmara no ano passado, quando também deu declarações controversas. O deputado disse que não se sentia constrangido em assumir a presidência do Conselho de Ética mesmo sendo réu em processos no STF. “Lá na minha terra tem um ditado que diz que cão que não tem pulga ou teve ou vai ter, mesmo que seja pequena.”
Ao ser questionado ontem pela reportagem sobre as duas ações penais que responde na corte, o parlamentar foi categórico. “Serei absolvido nos dois casos”. Segundo Moraes, um dos procedimentos se refere à contratação sem licitação de médicos e enfermeiros, durante sua gestão como prefeito de Santa Cruz do Sul. O outro à instalação de um telefone público no armazém que era de propriedade de seu pai. “A contratação foi feita com autorização da Câmara e o telefone foi instalado 25 anos antes de eu me eleger prefeito”, defendeu.
Os outros dois deputados membros do Conselho que respondem a ações na Justiça não foram localizados para se pronunciar sobre os processos. Wladimir Costa, que responde a duas ações penais e um inquérito no STF, não estava em Brasília ontem. O assessor de imprensa dele não foi localizado no gabinete. A reportagem enviou e-mail ao parlamentar com o levantamento dos processos mas, até o fechamento desta edição, não obteve resposta.
Já Urzeni Rocha, que responde a cinco inquéritos no STF, por crimes como peculato e formação de quadrilha, segundo seu assessor de imprensa, estava no interior de Roraima e não podia ser contatado.
Os deputados e os processos
Um em cada quatro membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados responde a procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro dos 15 titulares do colegiado, responsável por avaliar a conduta dos parlamentares, são alvo de ações penais ou inquéritos que tramitam na mais alta corte do país.
Levantamento exclusivo do Congresso em Foco mostra que os deputados Sérgio Moraes (PTB-RS), Wladimir Costa (PMDB-PA), Urzeni Rocha (PSDB-RR) e Abelardo Camarinha (PSB-SP) acumulam 21 processos no STF. As acusações vão de crimes de imprensa, contra o meio ambiente e a ordem tributária a formação de quadrilha ou bando e peculato (veja a lista completa dos processos).
Abelardo Camarinha é o integrante do Conselho de Ética com maior número de pendências judiciais. São 11 no total: quatro ações penais e sete inquéritos. O ex-prefeito de Marília (SP) responde por crime de imprensa, contra a ordem tributária e a Lei de Licitações, formação de quadrilha e prática de incêndio.
Procurado pela reportagem, o advogado do deputado paulista, José Souza Júnior, atribuiu a maioria das ações a discussões políticas. “Os inquéritos e ações penais referentes a crimes de imprensa são frutos de discussão política. Para se ter uma idéia, o deputado entrou com mais de 50 ações contra o autor desses procedimentos durante disputas eleitorais”, justificou.
O advogado disse que o deputado não responde a nenhum procedimento que diga respeito ao exercício de sua atividade como parlamentar. “São ações impetradas contra ele quando foi prefeito”, completou, sem entrar no mérito das denúncias.
Declarações polêmicas
O deputado Sérgio Moraes, hoje alvo de grande polêmica dentro do Conselho, responde a duas ações penais em que é réu por crime de responsabilidade, referentes à sua passagem pela prefeitura de Santa Cruz do Sul (RS).
O petebista gaúcho foi nomeado relator da comissão que avalia a conduta do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de usar dinheiro público para pagar suas próprias empresas. Conforme revelou com exclusividade o Congresso em Foco, Moreira utilizou, em 2007 e 2008, R$ 236 mil da verba indenizatória para pagamento de segurança particular. Investigação de uma comissão de sindicância montada pela Corregedoria da Câmara mostrou que o parlamentar usou a verba para pagar suas próprias empresas de vigilância.
Desde que foi nomeado relator do caso, em abril deste ano, Moraes deu declarações controversas sobre as acusações feitas contra Edmar Moreira. O relator do caso chegou a dizer que o colega mineiro estava sendo usado como “boi de piranha” e que não se importava com o que os jornais e a sociedade poderiam pensar de sua posição.
"Estou me lixando para a opinião pública", afirmou Moraes aos jornalistas. "Até porque parte da opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, mas a gente se reelege", acrescentou.
O festival de declarações rendeu ao deputado a destituição do cargo de relator do processo contra Edmar Moreira. Hoje, o Conselho de Ética se reúne para designar novo responsável para a elaboração de relatório sobre a conduta do parlamentar mineiro, que ganhou fama nacional após denúncias de que teria omitido de sua declaração de bens um castelo no valor de R$ 25 milhões.
Para evitar mais desgaste, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), decidiu destituir a comissão encarregada de investigar o caso Edmar Moreira, formada por Sérgio Moraes, Hugo Leal (PSC-RJ) e Ruy Paulleti (PSDB-RS). Uma maneira diplomática de tirar o relator do caso. “Destituindo a comissão, sai o relator”, explicou Araújo.
Moraes diz que, se a comissão for destituída, vai ao STF, corte na qual responde às duas ações penais, recorrer da decisão do presidente do Conselho de Ética. “Já estou com a liminar pronta. Não existe nada no regimento interno que diga que se pode afastar o relator de um processo porque não se concorda com ele. O que se pode fazer é voltar contra o relatório”, argumentou. “Desafio qualquer um que tenha gravado uma declaração minha dizendo se absolvia ou condenava o deputado Edmar Moreira. Não adiantei meu relatório”, sustentou.
As pulgas e os processos
Sérgio Moraes foi presidente do Conselho de Ética da Câmara no ano passado, quando também deu declarações controversas. O deputado disse que não se sentia constrangido em assumir a presidência do Conselho de Ética mesmo sendo réu em processos no STF. “Lá na minha terra tem um ditado que diz que cão que não tem pulga ou teve ou vai ter, mesmo que seja pequena.”
Ao ser questionado ontem pela reportagem sobre as duas ações penais que responde na corte, o parlamentar foi categórico. “Serei absolvido nos dois casos”. Segundo Moraes, um dos procedimentos se refere à contratação sem licitação de médicos e enfermeiros, durante sua gestão como prefeito de Santa Cruz do Sul. O outro à instalação de um telefone público no armazém que era de propriedade de seu pai. “A contratação foi feita com autorização da Câmara e o telefone foi instalado 25 anos antes de eu me eleger prefeito”, defendeu.
Os outros dois deputados membros do Conselho que respondem a ações na Justiça não foram localizados para se pronunciar sobre os processos. Wladimir Costa, que responde a duas ações penais e um inquérito no STF, não estava em Brasília ontem. O assessor de imprensa dele não foi localizado no gabinete. A reportagem enviou e-mail ao parlamentar com o levantamento dos processos mas, até o fechamento desta edição, não obteve resposta.
Já Urzeni Rocha, que responde a cinco inquéritos no STF, por crimes como peculato e formação de quadrilha, segundo seu assessor de imprensa, estava no interior de Roraima e não podia ser contatado.
Os deputados e os processos
Fonte: Congressoemfoco
Celular pré-pago tem troca mais fácil
Anay Curydo Agora
A troca de operadora com a manutenção do número de telefone --chamada de portabilidade numérica-- deverá ser facilitada para os consumidores que têm planos pré-pagos a partir de agora.
Hoje, cerca de 80% das linhas habilitadas no país --o correspondente a 124 milhões-- são pré-pagas.
Na hora de mudar de operadora, se o cliente estivesse com o endereço desatualizado na empresa da qual estivesse saindo ou ainda se o seu aparelho não tivesse sido comprado por ele, o sistema de troca impedia a portabilidade.
Com a mudança no processamento dos dados anunciada ontem pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), será preciso apenas que o consumidor procure a loja da operadora para a qual quer se mudar e leve os documentos que comprovem todas as informações do cadastro.
No caso de alguém que ganhou um celular de presente, bastará que o próprio usuário solicite a nota fiscal da compra (para quem o presenteou) e peça a mudança. Antes, a troca era permitida apenas para quem havia comprado o aparelho e feito o cadastro.
Essas alterações deverão diminuir a quantidade de pedidos de troca negados pelas operadoras após constatarem divergências durante a troca.
Até hoje, 6% dos pedidos de portabilidade não eram efetivados pela ABRTelecom --empresa que administra as trocas-- porque eram encontradas informações diferentes.
De setembro do ano passado --quando a implantação da portabilidade teve início no país-- até o início do mês passado, 900 mil consumidores haviam feito o pedido de troca em todo o país. Desse total, 66% são referentes a telefones móveis (pré e pós), e o restante, a linhas fixas.
As regras facilitadas não valem em caso de aparelhos clonados ou roubados. Caso os consumidores peçam o bloqueio da linha e do aparelho após perdê-lo ou serem furtados, por exemplo, a troca não poderá ser feita.
Mesmo com essa mudança, as empresas de telefonia móvel continuam obrigadas a suspender o serviço caso alguma fraude seja constatada. As operadoras Claro, TIM, Vivo e Oi disseram que cumprem as determinações da Anatel.
RestriçãoO consumidor que tiver dívidas em sua operadora e for incluído em cadastros de proteção ao crédito, como o da Serasa, poderá ter problemas na hora de pedir a portabilidade numérica.
Apesar de serem obrigadas a aceitar o assinante que quiser se tornar seu cliente, segundo a Anatel, as operadoras podem não oferecer todos os planos pós-pagos que possuem. Mas o cliente não é obrigado a pagar a dívida com a operadora antiga para pedir a troca.
Fonte: Agora
A troca de operadora com a manutenção do número de telefone --chamada de portabilidade numérica-- deverá ser facilitada para os consumidores que têm planos pré-pagos a partir de agora.
Hoje, cerca de 80% das linhas habilitadas no país --o correspondente a 124 milhões-- são pré-pagas.
Na hora de mudar de operadora, se o cliente estivesse com o endereço desatualizado na empresa da qual estivesse saindo ou ainda se o seu aparelho não tivesse sido comprado por ele, o sistema de troca impedia a portabilidade.
Com a mudança no processamento dos dados anunciada ontem pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), será preciso apenas que o consumidor procure a loja da operadora para a qual quer se mudar e leve os documentos que comprovem todas as informações do cadastro.
No caso de alguém que ganhou um celular de presente, bastará que o próprio usuário solicite a nota fiscal da compra (para quem o presenteou) e peça a mudança. Antes, a troca era permitida apenas para quem havia comprado o aparelho e feito o cadastro.
Essas alterações deverão diminuir a quantidade de pedidos de troca negados pelas operadoras após constatarem divergências durante a troca.
Até hoje, 6% dos pedidos de portabilidade não eram efetivados pela ABRTelecom --empresa que administra as trocas-- porque eram encontradas informações diferentes.
De setembro do ano passado --quando a implantação da portabilidade teve início no país-- até o início do mês passado, 900 mil consumidores haviam feito o pedido de troca em todo o país. Desse total, 66% são referentes a telefones móveis (pré e pós), e o restante, a linhas fixas.
As regras facilitadas não valem em caso de aparelhos clonados ou roubados. Caso os consumidores peçam o bloqueio da linha e do aparelho após perdê-lo ou serem furtados, por exemplo, a troca não poderá ser feita.
Mesmo com essa mudança, as empresas de telefonia móvel continuam obrigadas a suspender o serviço caso alguma fraude seja constatada. As operadoras Claro, TIM, Vivo e Oi disseram que cumprem as determinações da Anatel.
RestriçãoO consumidor que tiver dívidas em sua operadora e for incluído em cadastros de proteção ao crédito, como o da Serasa, poderá ter problemas na hora de pedir a portabilidade numérica.
Apesar de serem obrigadas a aceitar o assinante que quiser se tornar seu cliente, segundo a Anatel, as operadoras podem não oferecer todos os planos pós-pagos que possuem. Mas o cliente não é obrigado a pagar a dívida com a operadora antiga para pedir a troca.
Fonte: Agora
Fim do fator só valerá para nova aposentadoria
Juca Guimarãesdo Agora
O fim do fator previdenciário que está em discussão no Congresso não deverá mais prever a retroatividade da nova regra para todos os segurados atingidos pelo desconto no valor da aposentadoria.
Cálculos do próprio governo apontam que o INSS economizou cerca de R$ 10 bilhões com a aplicação do fator previdenciário desde 1999. Os segurados tiveram redução de até 40% na aposentadoria integral devido ao fator.
A proposta em discussão no Congresso cria uma nova fórmula de cálculo na aposentadoria: o fator 85/95. Nesse sistema, os segurados que tiverem o resultado 85 (mulheres) ou 95 (homens) na soma da idade e do tempo de contribuição no momento da concessão do benefício teriam a aposentadoria integral.
Em abril, em uma conversa com internautas promovida pela Câmara, o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator da proposta na Câmara, havia dito que, no caso dos aposentados a partir de 1999, havia uma possibilidade de eles se enquadrarem na nova regra. Assim, se no momento da aposentadoria, a soma da idade e do tempo de contribuição fosse 85/95, eles poderiam ter de volta a diferença do desconto com o fator previdenciário.
Mas isso não deverá ocorrer. "Não há recurso no Orçamento para a retroatividade do fator 85/95 para todos os segurados que perderam com o fator previdenciário", disse ontem Vargas.
Nos próximos dias, o projeto que muda o cálculo da aposentadoria deverá ser votado na Comissão de Finanças e Tributação. Depois, deverá ir para a Comissão de Constituição e para o plenário. Se passar, a proposta voltará ao Senado, pois terá sido alterada.
O projeto também aguarda a apreciação de um pedido de urgência. Se o pedido for aceito pela presidência da Câmara, ele irá direto para plenário, e outros deputados poderão propor emendas --alterações no projeto, entre elas a retroatividade da nova regra.
"É claro que será preciso elaborar um mecanismo para resolver o problema dos milhares de aposentados que foram prejudicados pelo fator. Se não fizerem isso, eles vão entrar com ações na Justiça", disse o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
O Sidinapi (sindicato dos aposentados da Força Sindical) defende que as vantagens do fim do fator sejam estendidas para todos, e não apenas para os novos benefícios.
CálculoNo projeto original do senador Paulo Paim (PT-RS), o fator seria substituído pela regra da média simples das últimas 36 contribuições na aposentadoria por tempo de contribuição.
No substitutivo, o deputado Pepe Vargas pretende adotar a média longa, considerando a média das 70% melhores contribuições desde julho de 2004. Hoje, esse percentual é de 80%.
Fonte: Agora
O fim do fator previdenciário que está em discussão no Congresso não deverá mais prever a retroatividade da nova regra para todos os segurados atingidos pelo desconto no valor da aposentadoria.
Cálculos do próprio governo apontam que o INSS economizou cerca de R$ 10 bilhões com a aplicação do fator previdenciário desde 1999. Os segurados tiveram redução de até 40% na aposentadoria integral devido ao fator.
A proposta em discussão no Congresso cria uma nova fórmula de cálculo na aposentadoria: o fator 85/95. Nesse sistema, os segurados que tiverem o resultado 85 (mulheres) ou 95 (homens) na soma da idade e do tempo de contribuição no momento da concessão do benefício teriam a aposentadoria integral.
Em abril, em uma conversa com internautas promovida pela Câmara, o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator da proposta na Câmara, havia dito que, no caso dos aposentados a partir de 1999, havia uma possibilidade de eles se enquadrarem na nova regra. Assim, se no momento da aposentadoria, a soma da idade e do tempo de contribuição fosse 85/95, eles poderiam ter de volta a diferença do desconto com o fator previdenciário.
Mas isso não deverá ocorrer. "Não há recurso no Orçamento para a retroatividade do fator 85/95 para todos os segurados que perderam com o fator previdenciário", disse ontem Vargas.
Nos próximos dias, o projeto que muda o cálculo da aposentadoria deverá ser votado na Comissão de Finanças e Tributação. Depois, deverá ir para a Comissão de Constituição e para o plenário. Se passar, a proposta voltará ao Senado, pois terá sido alterada.
O projeto também aguarda a apreciação de um pedido de urgência. Se o pedido for aceito pela presidência da Câmara, ele irá direto para plenário, e outros deputados poderão propor emendas --alterações no projeto, entre elas a retroatividade da nova regra.
"É claro que será preciso elaborar um mecanismo para resolver o problema dos milhares de aposentados que foram prejudicados pelo fator. Se não fizerem isso, eles vão entrar com ações na Justiça", disse o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
O Sidinapi (sindicato dos aposentados da Força Sindical) defende que as vantagens do fim do fator sejam estendidas para todos, e não apenas para os novos benefícios.
CálculoNo projeto original do senador Paulo Paim (PT-RS), o fator seria substituído pela regra da média simples das últimas 36 contribuições na aposentadoria por tempo de contribuição.
No substitutivo, o deputado Pepe Vargas pretende adotar a média longa, considerando a média das 70% melhores contribuições desde julho de 2004. Hoje, esse percentual é de 80%.
Fonte: Agora
Mulher ganha ação por fotos de sexo na internet
Lívia Sampaiodo Agora
Após quase cinco anos de espera, uma mulher conseguiu da Justiça paulista uma indenização do ex-namorado de R$ 50 mil por danos morais. Ela o acusa de divulgar no site de relacionamentos Orkut 50 fotos dela nua e fazendo sexo oral acompanhadas de seu nome e telefone.
'O indicado é não produzir material'
Escândalo terminou em morte no exterior
O registro foi feito à época em que os dois namoravam e estudavam na USP (Universidade de São Paulo).
Após a vitória na Justiça, em abril, ela contou sua história ao site G1, em reportagem publicada ontem. O advogado da vítima, hoje com 30 anos, confirmou as informações publicadas, mas disse ao Agora que nem a defesa nem ela falariam com outros veículos de imprensa por vontade da cliente. "Não posso contrariá-la", afirmou o advogado.
Ainda de acordo com a reportagem do site, a defesa do ex-namorado já entrou com recurso da decisão, alegando que ele não foi o responsável pela divulgação das fotos.
Depois da publicação das imagens, em 2005, ela contou ao site que não conseguiu se firmar em empregos como professora e hoje é atendente de telemarketing bilíngue.
Ela disse que chegou a dar aulas por dois anos em uma escola particular, mas saiu do emprego após um aluno de 13 anos descobrir as fotos. "Coloquei meu diploma embaixo do colchão para não amassar e perdi o contato com a maioria das pessoas que conhecia", afirmou a vítima.
O fantasma que persegue a jovem é difícil de ser aniquilado. Isso porque, uma vez que certo conteúdo cai na rede, não há mais controle sobre o material. No caso dela, o perfil falso criado no Orkut foi excluído há anos. Ainda assim, os internautas continuam a reproduzir as imagens.
"Muito dificilmente a pessoa vai conseguir eliminar o conteúdo totalmente. A tendência é que ele seja reproduzido e disseminado dentro e fora da rede. Uma vez publicado o conteúdo, você perde o controle", alerta o presidente da ONG SaferNet Brasil.
Segundo o delegado José Mariano de Araújo Filho, da delegacia de Crimes Eletrônicos do Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado), casos como o da ex-estudante "acontecem aos montes" e são "cada vez mais comuns". Ele recomenda que a vítima sempre registre boletim de ocorrência. O autor pode responder na esfera civil por danos morais e, na esfera criminal, por crimes contra a honra e falsa identidade, passíveis de multa e detenção de até dois ano, o que raramente ocorre. "O Brasil está carente de legislação mais rigorosa.
O Google Brasil, responsável pelo Orkut, informou em nota que qualquer usuário pode denunciar conteúdo inapropriado pelo próprio site. Uma equipe recebe as denúncias e, se for o caso, toma "medidas cabíveis", como "retirada do material do ar e possível eliminação do perfil".
Fonte: Agora
Após quase cinco anos de espera, uma mulher conseguiu da Justiça paulista uma indenização do ex-namorado de R$ 50 mil por danos morais. Ela o acusa de divulgar no site de relacionamentos Orkut 50 fotos dela nua e fazendo sexo oral acompanhadas de seu nome e telefone.
'O indicado é não produzir material'
Escândalo terminou em morte no exterior
O registro foi feito à época em que os dois namoravam e estudavam na USP (Universidade de São Paulo).
Após a vitória na Justiça, em abril, ela contou sua história ao site G1, em reportagem publicada ontem. O advogado da vítima, hoje com 30 anos, confirmou as informações publicadas, mas disse ao Agora que nem a defesa nem ela falariam com outros veículos de imprensa por vontade da cliente. "Não posso contrariá-la", afirmou o advogado.
Ainda de acordo com a reportagem do site, a defesa do ex-namorado já entrou com recurso da decisão, alegando que ele não foi o responsável pela divulgação das fotos.
Depois da publicação das imagens, em 2005, ela contou ao site que não conseguiu se firmar em empregos como professora e hoje é atendente de telemarketing bilíngue.
Ela disse que chegou a dar aulas por dois anos em uma escola particular, mas saiu do emprego após um aluno de 13 anos descobrir as fotos. "Coloquei meu diploma embaixo do colchão para não amassar e perdi o contato com a maioria das pessoas que conhecia", afirmou a vítima.
O fantasma que persegue a jovem é difícil de ser aniquilado. Isso porque, uma vez que certo conteúdo cai na rede, não há mais controle sobre o material. No caso dela, o perfil falso criado no Orkut foi excluído há anos. Ainda assim, os internautas continuam a reproduzir as imagens.
"Muito dificilmente a pessoa vai conseguir eliminar o conteúdo totalmente. A tendência é que ele seja reproduzido e disseminado dentro e fora da rede. Uma vez publicado o conteúdo, você perde o controle", alerta o presidente da ONG SaferNet Brasil.
Segundo o delegado José Mariano de Araújo Filho, da delegacia de Crimes Eletrônicos do Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado), casos como o da ex-estudante "acontecem aos montes" e são "cada vez mais comuns". Ele recomenda que a vítima sempre registre boletim de ocorrência. O autor pode responder na esfera civil por danos morais e, na esfera criminal, por crimes contra a honra e falsa identidade, passíveis de multa e detenção de até dois ano, o que raramente ocorre. "O Brasil está carente de legislação mais rigorosa.
O Google Brasil, responsável pelo Orkut, informou em nota que qualquer usuário pode denunciar conteúdo inapropriado pelo próprio site. Uma equipe recebe as denúncias e, se for o caso, toma "medidas cabíveis", como "retirada do material do ar e possível eliminação do perfil".
Fonte: Agora
Ônibus cai em abismo em Minas Gerais e seis morrem
Ney Rubens, Portal Terra
BELO HORIZONTE - O Corpo de Bombeiros em Ouro Preto (MG), a 100 km de Belo Horizonte, informou que pelo menos seis pessoas morreram depois que o ônibus em que viajavam caiu em um abismo, na tarde desta segunda-feira. O acidente ocorreu na rodovia MG-129, próximo ao distrito de Antônio Pereira. Várias pessoas também ficaram feridas, mas os bombeiros não souberam informar o número exato.
Viaturas do Corpo de Bombeiros e também da Polícia Rodoviária Estadual atuavam, às 16h40, no resgate às vítimas. Os feridos eram levados para hospitais de Ouro Preto e também Mariana.
Segundo o que foi informado por sobreviventes aos bombeiros, chovia na hora do acidente.
Fonte: JB Online
BELO HORIZONTE - O Corpo de Bombeiros em Ouro Preto (MG), a 100 km de Belo Horizonte, informou que pelo menos seis pessoas morreram depois que o ônibus em que viajavam caiu em um abismo, na tarde desta segunda-feira. O acidente ocorreu na rodovia MG-129, próximo ao distrito de Antônio Pereira. Várias pessoas também ficaram feridas, mas os bombeiros não souberam informar o número exato.
Viaturas do Corpo de Bombeiros e também da Polícia Rodoviária Estadual atuavam, às 16h40, no resgate às vítimas. Os feridos eram levados para hospitais de Ouro Preto e também Mariana.
Segundo o que foi informado por sobreviventes aos bombeiros, chovia na hora do acidente.
Fonte: JB Online
Bahia quer exportar diretamente a produção de mel
A crise econômica não atingiu a produção apícola no Estado, e a expectativa dos apicultores é de que, ainda neste ano, quatro entrepostos comerciais passem a exportar diretamente o mel e seus subprodutos para o mercado europeu. "Graças ao investimento em tecnologia e na qualidade, estamos conseguindo ampliar e melhorar a nossa produção, que já é diferenciada.
Com a certificação junto ao Ministério da Agricultura, um novo mercado será garantido", declarou esperançoso um dos principais produtores baianos, Luis Jordans, que esteve presente no coquetel de lançamento do 1º Congresso Nordestino de Apicultura e Meliponicultura, a ser realizado em novembro, na capital baiana.
O empreendimento modelo fica no município de Barra do Choça, região de Vitória da Conquista, e tem capacidade de produção mensal de 10 toneladas de mel e de 50 quilos própolis e cera.
O evento de lançamento aconteceu no último dia 6, no Bahia Othon Palace, e contou com a participação do secretário da Agricultura, Roberto Muniz, e do superintendente do Sebrae, Edival Passos, além de empresários do segmento e representantes de empreendimentos familiares e solidários.
Para Muniz, a atividade apícola tem se mostrado uma excelente alternativa para a agricultura familiar na região semiárida (cerca de 84% da mão de obra), possibilitando ao homem rural a sua integração a uma atividade viável e lucrativa que gera aumento de renda, melhoria da qualidade de vida e promove o desenvolvimento sustentável da região.
"O Estado tem aprendido a conhecer o potencial do Semiárido e o tempo tem mostrado que a gente pode conviver com a seca, produzindo. A apicultura ainda é a atividade que mais valoriza e preserva a diversidade", justificou o secretário.
O mel desta região apresenta segundo especialistas, excelente qualidade em razão das condições edafoclimáticas e da flora silvestre, rica e diversificada, que proporciona um agradável aroma e sabor ao produto, características muito valorizadas pelo mercado.
"Queremos aumentar a produção e a produtividade por colméia", declarou Muniz, enfatizando que a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Seagri, tem um papel fundamental na difusão de tecnologias. A EBDA tem realizado ainda o trabalho de georreferenciamento de apiários e colméias.
A Seagri também tem atuado, através da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), no trabalho de inspeção de terrenos para a construção de unidades de extração e processamento de mel, além de assegurar a sanidade apícola do território baiano, em sistema de vigilância e de prevenção de enfermidades.
Um total de 38 estabelecimentos comerciais já possuem registro de inspeção fornecidos pela Adab e pelo Ministério da Agricultura (Mapa), garantindo, respectivamente, a comercialização na Bahia e entre os outros estados da federação. Não existe no estado entrepostos de exportação, cuja certificação é expedida pelo Mapa e Anvisa.
Além de aprofundar a discussão sobre a legalização, o Congresso Nordestino de Apicultura e Meliponicultura objetiva fortalecer a cadeia regional utilizando conhecimentos e tecnologias adaptadas para as principais atividades (produção de mel e pólen), tendo como norteador a preservação ambiental, organização social, gestão e mercado. Na oportunidade, será oficializada a criação da Agência Nordestina de Apicultores e Meliponicultores (Anamel).
O congresso regional, que está na sua primeira edição, é resultado da parceria entre a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), a Federação Baiana dos Apicultores e Meliponicultores (Febamel) e o Sebrae. O evento foi captado pela Seagri, por meio da Câmara Técnica de Apicultura.
Fonte: Tribuna da Bahia
Com a certificação junto ao Ministério da Agricultura, um novo mercado será garantido", declarou esperançoso um dos principais produtores baianos, Luis Jordans, que esteve presente no coquetel de lançamento do 1º Congresso Nordestino de Apicultura e Meliponicultura, a ser realizado em novembro, na capital baiana.
O empreendimento modelo fica no município de Barra do Choça, região de Vitória da Conquista, e tem capacidade de produção mensal de 10 toneladas de mel e de 50 quilos própolis e cera.
O evento de lançamento aconteceu no último dia 6, no Bahia Othon Palace, e contou com a participação do secretário da Agricultura, Roberto Muniz, e do superintendente do Sebrae, Edival Passos, além de empresários do segmento e representantes de empreendimentos familiares e solidários.
Para Muniz, a atividade apícola tem se mostrado uma excelente alternativa para a agricultura familiar na região semiárida (cerca de 84% da mão de obra), possibilitando ao homem rural a sua integração a uma atividade viável e lucrativa que gera aumento de renda, melhoria da qualidade de vida e promove o desenvolvimento sustentável da região.
"O Estado tem aprendido a conhecer o potencial do Semiárido e o tempo tem mostrado que a gente pode conviver com a seca, produzindo. A apicultura ainda é a atividade que mais valoriza e preserva a diversidade", justificou o secretário.
O mel desta região apresenta segundo especialistas, excelente qualidade em razão das condições edafoclimáticas e da flora silvestre, rica e diversificada, que proporciona um agradável aroma e sabor ao produto, características muito valorizadas pelo mercado.
"Queremos aumentar a produção e a produtividade por colméia", declarou Muniz, enfatizando que a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Seagri, tem um papel fundamental na difusão de tecnologias. A EBDA tem realizado ainda o trabalho de georreferenciamento de apiários e colméias.
A Seagri também tem atuado, através da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), no trabalho de inspeção de terrenos para a construção de unidades de extração e processamento de mel, além de assegurar a sanidade apícola do território baiano, em sistema de vigilância e de prevenção de enfermidades.
Um total de 38 estabelecimentos comerciais já possuem registro de inspeção fornecidos pela Adab e pelo Ministério da Agricultura (Mapa), garantindo, respectivamente, a comercialização na Bahia e entre os outros estados da federação. Não existe no estado entrepostos de exportação, cuja certificação é expedida pelo Mapa e Anvisa.
Além de aprofundar a discussão sobre a legalização, o Congresso Nordestino de Apicultura e Meliponicultura objetiva fortalecer a cadeia regional utilizando conhecimentos e tecnologias adaptadas para as principais atividades (produção de mel e pólen), tendo como norteador a preservação ambiental, organização social, gestão e mercado. Na oportunidade, será oficializada a criação da Agência Nordestina de Apicultores e Meliponicultores (Anamel).
O congresso regional, que está na sua primeira edição, é resultado da parceria entre a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), a Federação Baiana dos Apicultores e Meliponicultores (Febamel) e o Sebrae. O evento foi captado pela Seagri, por meio da Câmara Técnica de Apicultura.
Fonte: Tribuna da Bahia
Mendes diz que STF analisou habeas corpus até para furto de chinelo e alerta juízes
Folhapress
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse hoje que a Corte concedeu 350 habeas corpus em 2008. Na opinião dele, esse número é elevado se considerar que os casos já foram analisados por juízes de primeira instância, por Tribunais de Justiça e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
"No ano passado nós concedemos cerca de 350 habeas corpus nas duas turmas do Supremo. Isso representa mais ou menos 1/3 dos habeas corpus admissíveis. Aqueles que passaram no teste da admissibilidade, o que é um índice extremamente alto se considerar que à essa altura já teríamos já teríamos passado pelo juiz de primeiro grau, pelos Tribunais de Justiça, pelo STJ até chegar ao STF", disse ele em seminário no Rio. Na hora de exemplificar casos de habeas corpus de matérias que ele chamou de sem significância, Mendes afirmou que o STF analisou 18 casos desse tipo em 2008. "Tivemos no ano passado 18 habeas corpus concedidos no STF por furto de vídeo, de chinelo, de chocolate, de escova de dente, entre outros que acabaram chegando ao STF."
Mendes disse que esses processos nem deveriam ter sido instalados e fez um alerta para os juízes de primeiro grau. "É preciso estar atento a isso."
Denúncia genérica
Mendes criticou ainda o que chamou de denúncia genérica e disse que essa conduta também acaba se refletindo na elevada taxa de concessão de habeas corpus. "É muito alto o índice de concessão de habeas corpus em razão da chamada denúncia genérica, em que a denúncia não individualiza sequer a conduta. [Os casos] passam por todos os graus de jurisdição e vão ser decididos no STF."
Segundo ele, ainda há os casos em que a condenação se dá "com base exclusiva no inquérito policial sem que tenha havido prova adicional".
Fonte: Tribuna da Bahia
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse hoje que a Corte concedeu 350 habeas corpus em 2008. Na opinião dele, esse número é elevado se considerar que os casos já foram analisados por juízes de primeira instância, por Tribunais de Justiça e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
"No ano passado nós concedemos cerca de 350 habeas corpus nas duas turmas do Supremo. Isso representa mais ou menos 1/3 dos habeas corpus admissíveis. Aqueles que passaram no teste da admissibilidade, o que é um índice extremamente alto se considerar que à essa altura já teríamos já teríamos passado pelo juiz de primeiro grau, pelos Tribunais de Justiça, pelo STJ até chegar ao STF", disse ele em seminário no Rio. Na hora de exemplificar casos de habeas corpus de matérias que ele chamou de sem significância, Mendes afirmou que o STF analisou 18 casos desse tipo em 2008. "Tivemos no ano passado 18 habeas corpus concedidos no STF por furto de vídeo, de chinelo, de chocolate, de escova de dente, entre outros que acabaram chegando ao STF."
Mendes disse que esses processos nem deveriam ter sido instalados e fez um alerta para os juízes de primeiro grau. "É preciso estar atento a isso."
Denúncia genérica
Mendes criticou ainda o que chamou de denúncia genérica e disse que essa conduta também acaba se refletindo na elevada taxa de concessão de habeas corpus. "É muito alto o índice de concessão de habeas corpus em razão da chamada denúncia genérica, em que a denúncia não individualiza sequer a conduta. [Os casos] passam por todos os graus de jurisdição e vão ser decididos no STF."
Segundo ele, ainda há os casos em que a condenação se dá "com base exclusiva no inquérito policial sem que tenha havido prova adicional".
Fonte: Tribuna da Bahia
Cesare Battisti afirma que prefere se matar a voltar para a Itália
Folhapress
O ex-militante italiano de extrema esquerda, Cesare Battisti, detido na penitenciária brasileira de Papuda, próximo a Brasília, declarou à rede de TV franco-alemã Arte que prefere se matar caso tenha que retornar ao seu país. Ele aguarda uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre um pedido de extradição da Itália.
"Não voltarei para a Itália, não chegarei vivo à Itália, tenho medo demais de chegar à Itália. Se há uma coisa que ainda é possível escolher, é o momento de sua própria morte", afirmou o ex-militante que aguarda o veredicto do Supremo.
Condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos, Battisi recebeu status de refugiado político do ministro Tarso Genro em 13 de janeiro. O italiano é ex-militante de um grupo chamado PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Ele nega que tenha cometido os assassinatos.
"Não acho que vou deixar que outros escolham minha morte, pela injustiça do governo italiano", disse o ex-militante, agora escritor, foragido há 30 anos e que aceitou pela primeira vez conceder uma entrevista diante de uma câmera de televisão desde que fugiu da França em 2004, segundo a rede franco-alemã.
Entrevistado em sua cela, Battisti explicou que vive muito mal na prisão e afirmou: "trinta anos depois me encarceram por crimes que não cometi. Eu nunca matei, mas fazia parte de uma organização armada, pratiquei assaltos [...], eu era um militante qualquer e fizeram de mim um monstro, um assassino".
A concessão do refúgio político a Battisti gerou um mal estar diplomático entre Brasil e Itália, que chegou a pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reconsiderasse a decisão.
Em parecer enviado ao STF na semana passada, o procurador-geral da República --que antes tinha se manifestado pela extradição-- considerou legítimo o refúgio assinado por Tarso.
Fonte: Tribuna da Bahia
O ex-militante italiano de extrema esquerda, Cesare Battisti, detido na penitenciária brasileira de Papuda, próximo a Brasília, declarou à rede de TV franco-alemã Arte que prefere se matar caso tenha que retornar ao seu país. Ele aguarda uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre um pedido de extradição da Itália.
"Não voltarei para a Itália, não chegarei vivo à Itália, tenho medo demais de chegar à Itália. Se há uma coisa que ainda é possível escolher, é o momento de sua própria morte", afirmou o ex-militante que aguarda o veredicto do Supremo.
Condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos, Battisi recebeu status de refugiado político do ministro Tarso Genro em 13 de janeiro. O italiano é ex-militante de um grupo chamado PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Ele nega que tenha cometido os assassinatos.
"Não acho que vou deixar que outros escolham minha morte, pela injustiça do governo italiano", disse o ex-militante, agora escritor, foragido há 30 anos e que aceitou pela primeira vez conceder uma entrevista diante de uma câmera de televisão desde que fugiu da França em 2004, segundo a rede franco-alemã.
Entrevistado em sua cela, Battisti explicou que vive muito mal na prisão e afirmou: "trinta anos depois me encarceram por crimes que não cometi. Eu nunca matei, mas fazia parte de uma organização armada, pratiquei assaltos [...], eu era um militante qualquer e fizeram de mim um monstro, um assassino".
A concessão do refúgio político a Battisti gerou um mal estar diplomático entre Brasil e Itália, que chegou a pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reconsiderasse a decisão.
Em parecer enviado ao STF na semana passada, o procurador-geral da República --que antes tinha se manifestado pela extradição-- considerou legítimo o refúgio assinado por Tarso.
Fonte: Tribuna da Bahia
segunda-feira, maio 11, 2009
OS DIREITOS HUMANOS E OS “OLHOS AZUIS DE OBAMA
Laerte Braga
Mais de 360 mil paquistaneses foram obrigados a deixar suas casas e a região onde moram. A operação comandada por militares norte-americanos e executada por militares paquistaneses ocorre nas áreas de Swat, Buner e Dir, na fronteira noroeste com o Afeganistão e tem o objetivo de combater guerrilheiros talibãs. O ministro do Interior paquistanês Rehman Malik disse que os “trabalhos” já deixaram 700 guerrilheiros mortos e perto de vinte soldados “legalistas”.
Analistas internacionais consideram a ação militar conjunta Paquistão/EUA de “êxito duvidoso”. A maior parte dos jornalistas não norte-americanos está impedida de entrar nas áreas ocupadas pelo exército do Paquistão e afirma que as anunciadas mortes de guerrilheiros não correspondem aos dados reais. Em outras oportunidades quando George Bush era o presidente dos EUA, operações semelhantes foram feitas e os resultados considerados negativos.
Para esses jornalistas os guerrilheiros talibãs se misturam à população civil, têm o apoio da população civil e por isso mesmo é grande o número de civis mortos, já que as tropas agem com “brutalidade indescritível”. Basta uma simples suspeita e muitas vezes essa suspeita se deve a diferenças tribais para que prisioneiro seja torturado e executado.
Um porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados calcula que aos 360 mil “deslocados”, se somam mais de um milhão e quinhentos mil afegãos que fugiram do seu país desde o início da ocupação militar pelos Estados Unidos. Ariane Rummery, funcionária da ONU considera o ataque militar à região como tragédia maior que a “tragédia humanitária do Sri Lanka”. Segundo ela será necessário dobrar os recursos para alimentar esse contingente de refugiados e evitar doenças comuns em acampamentos lotados e sem condições mínimas de infra-estrutura (água potável, remédios, etc).
O governo dos EUA considera o ataque normal e afirma que a operação visa encontrar e eliminar terroristas que “colocam em risco a segurança mundial e o governo democrata do Afeganistão”. Para a ONU, segundo seus observadores, ocorre o contrário. A população de refugiados e de paquistaneses das áreas afetadas se junta aos rebeldes e aumenta a força dos talibãs diante dos maus tratos de soldados do próprio Paquistão e dos Estados Unidos.
Ariane Rummery disse que em oportunidades anteriores essas mesmas ações acabaram não resultando em nada e só aumentaram e agravaram a crise humanitária na região. “O talibã continua forte, os guerrilheiros contam com o apoio da população e dos chefes tribais do Paquistão”.
Noutra parte do mundo, onde os “olhos azuis” de Obama continuam a “libertar” os “povos oprimidos” a ONU denunciou a existência de um centro de detenção e tortura de palestinos em Israel, a chamada “Instalação 1391”. E embora o governo de Israel negue e afirme que os prédios apontados como centro de detenção e tortura estejam abandonados, as Nações Unidas dão conta de pelo menos 900 palestinos presos sem culpa formada, muitos detidos há dois anos.
As denúncias recebidas falam de maus tratos, torturas e condições deficientes nos tais prédios. O regime de terror de Tel Aviv foi denunciado em Genebra, no Comitê de Direitos Humanos da ONU.
Na sessão desse Comitê de Direitos Humanos o relator sobre a situação dos presos palestinos em Israel Fernando Marino Menéndez perguntou ao representante de Israel sobre o “reconhecimento que os serviços de segurança podiam estar empregando métodos de tortura a presos políticos” e apresentou vários requerimentos demonstrando a prática brutal do governo sionista/terrorista de Israel.
Uma outra denúncia feita ao Comitê foi a de “assassinato seletivo” de lideranças palestinas. O observador das Nações Unidas afirmou que a alegação que se trata de “terroristas” é duvidosa.
Há denúncias de violência praticada por colonos judeus em terras roubadas a palestinos. Algumas dessas áreas em território palestino estão sendo transformadas em loteamentos e vendidas a israelenses. A ONU denuncia que Israel adota critérios diferentes para responsabilizar jovens. No caso de cidadãos judeus a idade é de 18 anos. No caso de palestinos é de 16 anos.
Para o presidente dos Estados Unidos Barak Obama muçulmanos e palestinos precisam mostrar “boa vontade” para que Israel tenha gestos de concretos de desejo de paz e o estado palestino possa ser uma realidade. Obama já disse que os marcos definidos na resolução da ONU que criou Israel e Palestina têm que ser revistos. Ou seja, abriu as portas para que as terras palestinas roubadas por sionistas/terroristas sejam incorporadas ao estado terrorista de Israel.
A idéia é partir para cima do Irã caso esses gestos de “boa vontade” não se materializem. Na visão dos “libertadores”, o culpado de tudo é o Irã.
Há o temor entre líderes palestinos e os que não reconhecem o caráter divino da missão de Obama, que a próxima gripe seja a “gripe Islã”. Aí os laboratórios deitam e rolam nas bolsas de valores e nas vendas de remédios por todo o mundo e o “moreninho de olhos azuis” tem o pretexto para livrar o mundo do “vírus” do “terrorismo”.
O terrorismo real é o de Washington, é o de Tel Aviv.
A ONU está pedindo ao governo do Paquistão que permita à Cruz Vermelha chegar às regiões onde está sendo feita a chamada “limpeza”. Quer ver que tipo de “detergente” estão usando. Não está conseguindo.
Em Gaza palestinos continuam sendo presos, torturados, mulheres palestinas estupradas e segue em alta a venda da camiseta onde uma mulher grávida, árabe, aparece e embaixo a inscrição – “dê um tiro e mate dois inimigos de uma só vez" –.
Está nas melhores lojas padrão FIESP/DASLU de toda Israel. Vem com certificado de povo eleito para guiar e libertar o mundo. E medalhinha benta de Barak Obama.
Mais de 360 mil paquistaneses foram obrigados a deixar suas casas e a região onde moram. A operação comandada por militares norte-americanos e executada por militares paquistaneses ocorre nas áreas de Swat, Buner e Dir, na fronteira noroeste com o Afeganistão e tem o objetivo de combater guerrilheiros talibãs. O ministro do Interior paquistanês Rehman Malik disse que os “trabalhos” já deixaram 700 guerrilheiros mortos e perto de vinte soldados “legalistas”.
Analistas internacionais consideram a ação militar conjunta Paquistão/EUA de “êxito duvidoso”. A maior parte dos jornalistas não norte-americanos está impedida de entrar nas áreas ocupadas pelo exército do Paquistão e afirma que as anunciadas mortes de guerrilheiros não correspondem aos dados reais. Em outras oportunidades quando George Bush era o presidente dos EUA, operações semelhantes foram feitas e os resultados considerados negativos.
Para esses jornalistas os guerrilheiros talibãs se misturam à população civil, têm o apoio da população civil e por isso mesmo é grande o número de civis mortos, já que as tropas agem com “brutalidade indescritível”. Basta uma simples suspeita e muitas vezes essa suspeita se deve a diferenças tribais para que prisioneiro seja torturado e executado.
Um porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados calcula que aos 360 mil “deslocados”, se somam mais de um milhão e quinhentos mil afegãos que fugiram do seu país desde o início da ocupação militar pelos Estados Unidos. Ariane Rummery, funcionária da ONU considera o ataque militar à região como tragédia maior que a “tragédia humanitária do Sri Lanka”. Segundo ela será necessário dobrar os recursos para alimentar esse contingente de refugiados e evitar doenças comuns em acampamentos lotados e sem condições mínimas de infra-estrutura (água potável, remédios, etc).
O governo dos EUA considera o ataque normal e afirma que a operação visa encontrar e eliminar terroristas que “colocam em risco a segurança mundial e o governo democrata do Afeganistão”. Para a ONU, segundo seus observadores, ocorre o contrário. A população de refugiados e de paquistaneses das áreas afetadas se junta aos rebeldes e aumenta a força dos talibãs diante dos maus tratos de soldados do próprio Paquistão e dos Estados Unidos.
Ariane Rummery disse que em oportunidades anteriores essas mesmas ações acabaram não resultando em nada e só aumentaram e agravaram a crise humanitária na região. “O talibã continua forte, os guerrilheiros contam com o apoio da população e dos chefes tribais do Paquistão”.
Noutra parte do mundo, onde os “olhos azuis” de Obama continuam a “libertar” os “povos oprimidos” a ONU denunciou a existência de um centro de detenção e tortura de palestinos em Israel, a chamada “Instalação 1391”. E embora o governo de Israel negue e afirme que os prédios apontados como centro de detenção e tortura estejam abandonados, as Nações Unidas dão conta de pelo menos 900 palestinos presos sem culpa formada, muitos detidos há dois anos.
As denúncias recebidas falam de maus tratos, torturas e condições deficientes nos tais prédios. O regime de terror de Tel Aviv foi denunciado em Genebra, no Comitê de Direitos Humanos da ONU.
Na sessão desse Comitê de Direitos Humanos o relator sobre a situação dos presos palestinos em Israel Fernando Marino Menéndez perguntou ao representante de Israel sobre o “reconhecimento que os serviços de segurança podiam estar empregando métodos de tortura a presos políticos” e apresentou vários requerimentos demonstrando a prática brutal do governo sionista/terrorista de Israel.
Uma outra denúncia feita ao Comitê foi a de “assassinato seletivo” de lideranças palestinas. O observador das Nações Unidas afirmou que a alegação que se trata de “terroristas” é duvidosa.
Há denúncias de violência praticada por colonos judeus em terras roubadas a palestinos. Algumas dessas áreas em território palestino estão sendo transformadas em loteamentos e vendidas a israelenses. A ONU denuncia que Israel adota critérios diferentes para responsabilizar jovens. No caso de cidadãos judeus a idade é de 18 anos. No caso de palestinos é de 16 anos.
Para o presidente dos Estados Unidos Barak Obama muçulmanos e palestinos precisam mostrar “boa vontade” para que Israel tenha gestos de concretos de desejo de paz e o estado palestino possa ser uma realidade. Obama já disse que os marcos definidos na resolução da ONU que criou Israel e Palestina têm que ser revistos. Ou seja, abriu as portas para que as terras palestinas roubadas por sionistas/terroristas sejam incorporadas ao estado terrorista de Israel.
A idéia é partir para cima do Irã caso esses gestos de “boa vontade” não se materializem. Na visão dos “libertadores”, o culpado de tudo é o Irã.
Há o temor entre líderes palestinos e os que não reconhecem o caráter divino da missão de Obama, que a próxima gripe seja a “gripe Islã”. Aí os laboratórios deitam e rolam nas bolsas de valores e nas vendas de remédios por todo o mundo e o “moreninho de olhos azuis” tem o pretexto para livrar o mundo do “vírus” do “terrorismo”.
O terrorismo real é o de Washington, é o de Tel Aviv.
A ONU está pedindo ao governo do Paquistão que permita à Cruz Vermelha chegar às regiões onde está sendo feita a chamada “limpeza”. Quer ver que tipo de “detergente” estão usando. Não está conseguindo.
Em Gaza palestinos continuam sendo presos, torturados, mulheres palestinas estupradas e segue em alta a venda da camiseta onde uma mulher grávida, árabe, aparece e embaixo a inscrição – “dê um tiro e mate dois inimigos de uma só vez" –.
Está nas melhores lojas padrão FIESP/DASLU de toda Israel. Vem com certificado de povo eleito para guiar e libertar o mundo. E medalhinha benta de Barak Obama.
Bairro nobre da capital também fica alagado
Fredson Navarro, do Emsergipe.comAs fortes chuvas continuam em todo o Estado e está afetanto toda a população. Os moradores de bairros nobres da capital não estão livres dos transtornos. A internauta Maria Luiza Bastos que mora no bairro Jardins fotografou o caos que o bairro enfrenta. O bairro fica localizado em área baixa, sendo que recebe as enxurradas que vêm da avenida Hermes Fontes deixando as proximidades do shopping e avenidas alagadas, prejudincando o tráfego de veículos.
Menina foi arrastada pela chuva no Bairro 18 do Forte e foi encontrada no Bugio
Fredson Navarro, do Emsergipe.com
Alguns bairros da capital ficaram alagados após fortes chuvas no fim de semana. Na Zona Norte de Aracaju, uma criança de apenas oito anos foi arrastada pelas águas da chuva neste domingo e não resistiu. O fato aconteceu no bairro 18 do Forte, nas proximidades de sua residência, a menina foi arrastada até o Conjunto Bugio e foi encontrada depois de 2h. O Corpo de Bombeiros foi acionado mas chegou mais de 1h depois por causa das dificuldades de trafegar até o local.
O internauta Carlos Adilson Silva de Araujo que mora no Bairro Santo Antônio, registrou a situação das ruas alagadas da Zona Norte neste domingo, 10. As imagens mostram uma canal transbordando dando possibilidades de provocar doenças à população . "Foi possível ver baratas e ratos boiando nas ruas", disse o internauta.
Fonte: emsergipe
HUSE inicia plantão para monitorar nova gripe em Sergipe
O Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (HUSE), unidade referência no estado para os possíveis casos da nova gripe, já deu início ao plano de ação responsável pelo monitoramento dos pacientes com suspeita de infecção pelo Influenza A (H1N1). As medidas estratégicas incluem os novos protocolos e rotinas que devem ser adotadas."Vamos centralizar todas as ações, recebendo demandas encaminhadas de outras instituições de saúde, incluindo o serviço privado e mesmo aquelas atendidas no próprio Pronto Socorro do HUSE. Assim, vamos conseguir concentrar as estratégias e bloquear a propagação do vírus", ressalta o secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho. De acordo com a gerente da Comissão de Infecção Hospitalar do HUSE, Iza Lobo, todas as práticas seguem as orientações divulgadas pelo Ministério da Saúde e voltadas para redução de risco de transmissão na população. "Todo o trabalho será padronizado. Além das práticas diárias realizadas com base em intervenções não farmacológicas, como a simples lavagem das mãos com água e sabonete. Também montamos uma estrutura hospitalar especial", informa Iza. Adequações - Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a exemplo de máscaras de proteção respiratória, luvas de procedimentos não cirúrgicos, óculos de proteção (ou protetor de face), passam a ser utilizados obrigatoriamente para prevenir a exposição do profissional a respingo de sangue, secreções corporais e excreções. A determinação também vale para familiares a acompanhantes do paciente.Além do aparato, o HUSE também adequou as instalações físicas e reforçou o estoque de medicamentos. "Todos os casos classificados como sugestivos serão conduzidos através de uma entrada lateral separada. A nossa farmácia também foi abastecida de anti-virais específicos", destaca a coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico e Assessoria do HUSE, Luciana Prudente. Fluxo - Assim que um paciente com suspeita do vírus influenza A (H1N1) for encaminhado à unidade de referência, ele será mantido em isolamento hospitalar. No HUSE, quatro leitos privativos com anti-sala estão prontos. O caso em análise será notificado imediatamente ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica do hospital, responsável pelo encaminhamento do diagnóstico e situado estrategicamente na mesma Ala onde os quartos estão localizados. "Assim que o paciente chegar ao hospital, serão realizadas coletas de amostras da secreção respiratória para exame diagnóstico confirmatório no laboratório de referência federal. Para que esse trabalho ganhe agilidade, montamos uma sala de coleta exclusiva. Daqui, o material será encaminhado para o laboratório de referência nacional da Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], no Rio de Janeiro", detalha o infectologista Marco Aurélio Oliveira. Além das equipes de enfermagem preparadas para essa nova tarefa, sete infectologistas em regime de plantão 24h ficarão atentos à evolução ou não dos sintomas. "Desde as primeiras suspeitas da nova gripe em Sergipe, que já foram descartadas, nos preocupamos em oferecer um atendimento de qualidade àqueles que precisaram deste acompanhamento. Nosso desejo é que não exista a necessidade de internamento, mas se isso acontecer, estamos a postos", garante Yure Maia.Ouvidoria - As pessoas que tiverem dúvidas sobre a nova gripe, causada pelo vírus Influenza A (H1N1), já podem ligar para a Ouvidoria de Saúde, através do número 0800 286 3000. Todos os teleatendentes do serviço e aqueles que trabalham 24h para acolher as demandas sobre dengue foram, nesta semana, capacitados para informar a população. A capacitação foi ministrada pela equipe da Coordenação Estadual de Vigilância Epidemiológica.Segundo a coordenadora da Ouvidoria Mayra Souza, ao todo, 30 pessoas participaram do treinamento. "O trabalho será basicamente de orientação, para que as pessoas saibam onde buscar informação e não entrem em pânico pela falta de conhecimento sobre o assunto", explica Mayra. A capacitação incluiu informações gerais sobre a doença, as formas de contágio, principais sintomas, qual o grupo de risco no momento, onde procurar assistência, entre outras questões.
Fonte: Gazeta New
Fonte: Gazeta New
Gripe suína não é do tamanho que parecia ser, diz Lula
País
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Gripe suína não é do tamanho que parecia ser, diz Lula
Agência Brasil
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que a gripe suína é 'grave', mas afirmou que a doença não é 'do tamanho que parecia ser'. Segundo ele, a entrada de pessoas no país está sendo bem monitorada e os cuidados do Ministério da Saúde serão redobrados nos próximos dias.
- A gente vai intensificar a vigilância e, ao mesmo tempo, intensificar o tratamento das pessoas que estão doentes. Estamos cuidando para evitar que se alastre em outras pessoas - disse hoje em seu programa semanal Café com o Presidente. Lula afirmou que não deve haver pânico entre a população. - O que as pessoas devem ter é cuidado - alertou.
Ontem, dois novos casos de gripe suína foram confirmados no Brasil: um no Rio de Janeiro e um no Rio Grande do Sul, o que eleva para oito o número de pessoas contaminadas, sendo seis em viagens internacionais e duas dentro do território brasileiro.
Fonte: JB Online
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