O título é porque o 44º Presidente dos Estados Unidos da América do Norte é o seu 1º. Presidente negro.
Em dois momentos no PAN, eu já me manifestei sobre Barak Obama, “Coisa Impensada” e “Barak Obama”, edições de 01.11.2008 e 07.11.2008, respectivamente, voltando agora ao tema depois de sua posse, ocorrida na última terça-feira, 20.01.2009.
Impressionam a candidatura, vitória e posse de Obama pela sua formação étnica multirracial, filho de negro africano e de mãe branca, um afro-americano, num país que até décadas atrás punia com prisão e até morte, em alguns Estados, o casamento entre pessoas brancas e negras.
Barak Obama é um homem fantástico pela sua condição e história. Nas primárias do Partido Democrata competiu com nada mais nada menos com Hilary Clinton, senadora por Nova Iorque e esposa do ex-Presidente Bill Clinton que governou os Estados Unidos por 08 anos e saiu com a maior média de aprovação popular. Na campanha presidencial além do seu carisma e valores pessoais, competiu com candidato identificado com Bush, o Presidente que saiu da Presidência com o menor índice da aprovação popular dentre todos. Um achado.
Barak Obama é carismático, eloqüente e tem um discurso liberal, típico do Partido Democrata.
Condenou a manutenção da prisão de Guantanamo em Cuba e já definiu o prazo de 01 ano para sua extinção, as prisões clandestinas em diversas partes do mundo e a tortura como técnica de investigação, como no Iraque. Contrariamente a Bush que tudo justificativa no interesse da América e combate ao terrorismo, repetidamente, Obama trata dos ideários republicanos e dos fundadores da República Norte-americana. Tem como carro chefe a figura de Lincoln, responsável pela integração norte-sul nos pós Guerra da Secessão.
Obama tem a enfrentar em curtíssimo prazo a grave crise econômico-americana que atingiu o mundo inteiro e já são 11 milhões de norte-americanos desempregados, o isolacionismo do Governo Bush que declinou do dialogo para o uso da força, o conflito palestino-judeu, a Guerra do Afeganistão que será mantida e atritos com vários países, como com a Rússia, pela militarização do espaço (Guerra nas Estrelas), Síria (que apóia os radicais palestinos) e o Irã. A crise do Oriente Médio é dor de cabeça permanente. Israel há poucos dias fez uso excessivo da força e cria embaraços para a criação do Estado Palestino.
O formidável na eleição de Obama é a capacidade de renovação da sociedade norte-americana e põe em prática o slogan de ser um país de oportunidade para todos, somando ao fato de ser o país da Declaração dos Direitos.
Por outro lado, Obama, pelos seus ideários e por ser um negro na Presidência não deixará de ser um Presidente da maior potência econômica e militar que o mundo já conheceu. Terá que defender os interesses norte-americanos e jamais deixará de ser um refém do establishment. Vamos torcer para que não venha sucumbir aos falcões. Como Obama detém uma popularidade que o legitima a tomada de posições, nos aspectos econômicos e sociais deverá de grande valia para a sociedade global.
O grande desafio é debelar a crise econômica. Todas as nações estão estatizando os prejuízos com a liberação de recursos de suas reservas para salvar as empresas, como acontece em relação aos bancos e montadoras. O Presidente Lula foi muito feliz quando disse que foram os americanos os responsáveis pelo “Cassino das Bolsas”. De uma hora para outra todas as empresas entraram de cabeça e pés na especulação financeira deixando os investimentos estáveis da economia real. Deu no que deu.
Não sabemos qual será a política de Obama para a América Latina, especialmente os países do Caribe, mais aproximados. Os Estados Unidos tem visto a América Latina como seu quintal, sem maiores preocupações, sob que pese o discurso Chavista e o nacionalismo de Evo Morales. Os Estados Unidos é o maior importador de produtos brasileiros e o Brasil sempre foi um forte parceiro e ninguém pode desprezar o mercado americano. Os atritos são os incentivos agrícolas aos produtores americanos.
Voltando ao tema, não podemos deixar de expressar a admiração pela vitória de Obama e ascensão social dos negros na sociedade norte-americana. Bem que Luther King no seu discurso mais famoso disse que “eu tenho um sonho”. É uma pena que não tenha sobrevivido para saborear a sua própria construção.
NOTA. No meu último artigo embora me desculpando, deixei de nomear o nome do filho do Dep. Mário Negromonte, provável candidato a Dep. Estadual. É Júnior. UPB. Na eleição da UPB – União dos Municípios da Bahia, para manipular resultados, pretende-se o voto dos ex-prefeitos. O PT ameaça desligar todos os Municípios sob sua administração da entidade. Dois equívocos.
FRASE DA COLUNA. Rousseau (1978: 107): “Quando alguém disser dos negócios do Estado: Que me importa? – pode-se estar certo de que o Estado está perdido”.
Paulo Afonso, 23 de janeiro de 2009.
Fernando Montalvão.
Advogado.
quinta-feira, janeiro 22, 2009
Ex-gestores terão de devolver R$ 355 mil
Núbia Lôbo
Vinte e dois agentes públicos de Minaçu - entre ex-prefeito, dois vices e 19 secretários - terão de devolver aos cofres da prefeitura o valor total de R$ 355 mil que foram pagos em 13º salários nos anos de 2001 a 2007. Somente o ex-prefeito Joaquim da Silva Pires (PSB), que ficou conhecido como o prefeito mais bem pago do País, com salário de R$ 24,5 mil, recebeu R$ 120.219 em 13º salários.
A decisão é da juíza da comarca, Dayana Moreira Guimarães, que determinou também a indisponibilidade dos bens dos acusados. Inicialmente, a Justiça tentará bloquear o valor recebido em 13º salários nas contas bancárias dos ex-gestores. Se não for possível, cartórios de registros de imóveis e o Detran-Goiás serão oficiados para informarem acerca da existência de algum bem que possa servir de garantia de ressarcimento dos cofres públicos.
Em 2008, a remuneração extra foi cancelada a pedido do promotor de justiça Augusto Reis Bittencourt, responsável também pelo pedido de devolução do que foi pago anteriormente. O vice-prefeito do primeiro mandato de Joaquim, Admilson Campos, terá de ressarcir a prefeitura em R$ 26.052. Já Antônio Oliveira, vice de Joaquim no segundo mandato, deverá devolver R$ 34.057. O valor que ex-secretários receberam em 13º salários variam de acordo com a permanência de cada um no governo de Joaquim.
Fonte: O Popular (GO)
Vinte e dois agentes públicos de Minaçu - entre ex-prefeito, dois vices e 19 secretários - terão de devolver aos cofres da prefeitura o valor total de R$ 355 mil que foram pagos em 13º salários nos anos de 2001 a 2007. Somente o ex-prefeito Joaquim da Silva Pires (PSB), que ficou conhecido como o prefeito mais bem pago do País, com salário de R$ 24,5 mil, recebeu R$ 120.219 em 13º salários.
A decisão é da juíza da comarca, Dayana Moreira Guimarães, que determinou também a indisponibilidade dos bens dos acusados. Inicialmente, a Justiça tentará bloquear o valor recebido em 13º salários nas contas bancárias dos ex-gestores. Se não for possível, cartórios de registros de imóveis e o Detran-Goiás serão oficiados para informarem acerca da existência de algum bem que possa servir de garantia de ressarcimento dos cofres públicos.
Em 2008, a remuneração extra foi cancelada a pedido do promotor de justiça Augusto Reis Bittencourt, responsável também pelo pedido de devolução do que foi pago anteriormente. O vice-prefeito do primeiro mandato de Joaquim, Admilson Campos, terá de ressarcir a prefeitura em R$ 26.052. Já Antônio Oliveira, vice de Joaquim no segundo mandato, deverá devolver R$ 34.057. O valor que ex-secretários receberam em 13º salários variam de acordo com a permanência de cada um no governo de Joaquim.
Fonte: O Popular (GO)
Delegado é preso por tráfico de drogas
Da Redação
O delegado Marcelo Teixeira Lima, da 3ª Delegacia de Patrimônio do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), responsável pela equipe que recuperou os quadros de Pablo Picasso e Cândido Portinari furtados do Masp em 2007, foi preso sob suspeita de envolvimento com tráfico de drogas, sequestro e formação de quadrilha.
Segundo o promotor Cássio Conserino, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o delegado e cinco de seus investigadores são suspeitos de extorquir R$ 50 mil do traficante Paulo César Ferreira de Souza, o Pulina, para não prendê-lo e também por não apresentar à perícia todo o entorpecente que foi apreendido com o acusado em uma casa em Peruíbe, litoral sul de São Paulo, em outubro.
A Justiça já havia decretado uma primeira leva de prisões temporárias relacionadas ao caso em 9 de janeiro. O investigador José Antônio Leite Lopes foi preso - os investigadores Sérgio José da Silva e Sílvio Alexandre Barros, em férias, não foram encontrados.
Na ocasião, a Justiça não concedeu a prisão do delegado. A Promotoria, porém, fez um novo pedido, e, segundo Conserino, a Justiça o reconsiderou. Outras duas prisões de investigadores foram concedidas, mas, só um deles foi encontrado.
De acordo com Conserino, no dia 1º de outubro de 2008 uma equipe do Deic prendeu o traficante em sua casa em Peruíbe e desenterraram do quintal pelo menos 12 barris de cocaína, maconha e crack. O criminoso já era investigado em um grampo de outro departamento da polícia paulista.
De acordo com a Promotoria, os policiais do Deic, então, o levaram para São Paulo e exigiram o pagamento de R$ 200 mil em troca de sua liberdade. O suspeito foi liberado para pedir dinheiro emprestado para comparsas e deixou R$ 50 mil à beira da rodovia dos Imigrantes.
Os policiais, diz o promotor, não entregaram à perícia toda a droga que encontraram com o traficante - só um dos 12 barris desenterrados. No dia 21 de dezembro, Souza foi preso em Praia Grande pela PM, data em que relatou a extorsão. Conserino diz ter um documento assinado pelo delegado ordenando a prisão do traficante em Peruíbe. Segundo o promotor, ele não tinha competência para fazer esse tipo de operação e tinha conhecimento do esquema de extorsão.
Fonte: Jornal do Commercio (PE)
O delegado Marcelo Teixeira Lima, da 3ª Delegacia de Patrimônio do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), responsável pela equipe que recuperou os quadros de Pablo Picasso e Cândido Portinari furtados do Masp em 2007, foi preso sob suspeita de envolvimento com tráfico de drogas, sequestro e formação de quadrilha.
Segundo o promotor Cássio Conserino, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o delegado e cinco de seus investigadores são suspeitos de extorquir R$ 50 mil do traficante Paulo César Ferreira de Souza, o Pulina, para não prendê-lo e também por não apresentar à perícia todo o entorpecente que foi apreendido com o acusado em uma casa em Peruíbe, litoral sul de São Paulo, em outubro.
A Justiça já havia decretado uma primeira leva de prisões temporárias relacionadas ao caso em 9 de janeiro. O investigador José Antônio Leite Lopes foi preso - os investigadores Sérgio José da Silva e Sílvio Alexandre Barros, em férias, não foram encontrados.
Na ocasião, a Justiça não concedeu a prisão do delegado. A Promotoria, porém, fez um novo pedido, e, segundo Conserino, a Justiça o reconsiderou. Outras duas prisões de investigadores foram concedidas, mas, só um deles foi encontrado.
De acordo com Conserino, no dia 1º de outubro de 2008 uma equipe do Deic prendeu o traficante em sua casa em Peruíbe e desenterraram do quintal pelo menos 12 barris de cocaína, maconha e crack. O criminoso já era investigado em um grampo de outro departamento da polícia paulista.
De acordo com a Promotoria, os policiais do Deic, então, o levaram para São Paulo e exigiram o pagamento de R$ 200 mil em troca de sua liberdade. O suspeito foi liberado para pedir dinheiro emprestado para comparsas e deixou R$ 50 mil à beira da rodovia dos Imigrantes.
Os policiais, diz o promotor, não entregaram à perícia toda a droga que encontraram com o traficante - só um dos 12 barris desenterrados. No dia 21 de dezembro, Souza foi preso em Praia Grande pela PM, data em que relatou a extorsão. Conserino diz ter um documento assinado pelo delegado ordenando a prisão do traficante em Peruíbe. Segundo o promotor, ele não tinha competência para fazer esse tipo de operação e tinha conhecimento do esquema de extorsão.
Fonte: Jornal do Commercio (PE)
Não se chama Mandrake nem faz mágicas
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - O novo presidente dos Estados Unidos chama-se Barack Obama, jamais Mandrake. Não fará mágicas. É preciso olhar de longe a posse do quadragésimo-quarto presidente americano. Para começar, registrando que ele não mudou de nome, apesar de o antecessor, George W. Bush, haver mudado para Dr. Silvana, aquele cientista louco, arqui-inimigo da Humanidade.
Não se podem esperar milagres de Obama. Não serão encerradas da noite para o dia as guerras externas dos Estados Unidos, no Afeganistão e no Iraque. Muito menos será celebrada a paz no Oriente Médio. A América Latina continuará não sendo prioridade para o governo de Washington e nem as relações com Cuba serão normalizadas por um passe de mágica. A base militar de Guantánamo vai demorar a ser desativada, ainda que as torturas lá praticadas se interrompam. A recessão econômica permanecerá e poderá até mesmo aumentar, bem como custará a criação dos prometidos quatro milhões de empregos. O Protocolo de Kioto não será assinado.
Apesar disso, não deve ser pessimista a visão do mundo sobre os Estados Unidos. O novo presidente representa, acima de tudo, a vontade de enfrentar cada uma dessas questões. Trata-se de um bom começo, ainda que monumentais obstáculos se levantem diante de todas elas. Estará Obama disposto a bater de frente com a máquina? Nem pensar. Não teria sido eleito, antes, e não governaria, agora, nessa disposição.
Daqui de baixo da linha do Equador, resta-nos desejar que ele seja feliz em seus propósitos de mudanças, mas sem contarmos com milagres. Melhor será que nos apoiemos em nossas próprias forças.
Enfim, uma resposta à altura
Demorou, mas as lideranças sindicais acordaram, tanto faz se pressionadas por suas bases ou, mesmo, contra a vontade. Por um dia os operários do ABC paulista paralisaram suas atividades na maioria das fábricas da região. Em ordem, como precisa ser passeatas, saiu de uma montadora para outra, demonstrando às empresas que nem só de capital elas podem viver. O trabalho representa fator fundamental em qualquer equação econômica.
Foi um alerta. Um aviso de que se permanecer o processo de demissões em massa, o prejuízo acabará dividido, atingindo tanto o trabalho quanto o capital. Não se fala em greve geral, por enquanto, esperando-se que os empresários abandonem a postura unilateral de receber ajuda do governo e continuar demitindo. Apesar disso, as greves gerais acontecem de quando em quando. A maior delas, no final dos anos setenta, liderada pelo Lula, desarmou o próprio regime ditatorial então vigente.
O MST anuncia novas invasões
Começou em Sarandi, no Rio Grande do Sul, mais um encontro anual do Movimento dos Sem Terra. Desta vez, celebrando 25 anos de sua criação. Mais de dez mil manifestantes debaterão a questão agrária por uma semana. Demonstrarão inconformidade diante da política de reforma agrária do governo e, como tem acontecido, transformarão retórica em ação. Traduzindo: vem por aí nova temporada de invasões de propriedades rurais, esperando-se que apenas as improdutivas. Isso, porém, ninguém pode garantir, tendo em vista experiências anteriores.
Para o presidente Lula, um novo ciclo de violência no campo seria o que de pior poderia acontecer, já que o operariado urbano se agita em luta contra as demissões em massa praticadas pelas empresas com dificuldades econômicas.
Já se disse que o MST, em termos políticos, constitui um dos fatores mais importantes acontecido nas últimas décadas. Difere dos movimentos operários liderados pela CUT por dispor de acentuado sentido ideológico. Melhor faria o governo se agilizasse ou até revolucionasse sua política de reforma agrária, única forma de garantir a paz no campo. Transformar camponeses sem terra em proprietários rurais ainda parece a melhor solução.
Espera-se a reação de Aécio Neves
A pergunta que se fazia ontem no mundo político era de que maneira Aécio Neves reagirá à cooptação de Geraldo Alckmin por José Serra. Foi um golpe de mestre do governador paulista convidar para secretário de Desenvolvimento o adversário que ajudou a derrotar na disputa pela prefeitura de São Paulo.
Alckmin parecia comprometido com a candidatura do governador mineiro no âmbito do PSDB e até se propunha a percorrer o País na companhia dele, defendendo a realização de prévias junto às bases tucanas. Agora, Aécio certamente perde a colaboração e até a simpatia do ex-candidato à presidência da República, que se dirá “serrista desde criancinha”. De Belo Horizonte, espera-se a réplica, podendo até mesmo significar o reatamento do namoro do governador com o PMDB. Caso ele se manifeste em favor das candidaturas de Michel Temer, na Câmara, e de José Sarney, no Senado, alguma coisa estará sinalizando.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O novo presidente dos Estados Unidos chama-se Barack Obama, jamais Mandrake. Não fará mágicas. É preciso olhar de longe a posse do quadragésimo-quarto presidente americano. Para começar, registrando que ele não mudou de nome, apesar de o antecessor, George W. Bush, haver mudado para Dr. Silvana, aquele cientista louco, arqui-inimigo da Humanidade.
Não se podem esperar milagres de Obama. Não serão encerradas da noite para o dia as guerras externas dos Estados Unidos, no Afeganistão e no Iraque. Muito menos será celebrada a paz no Oriente Médio. A América Latina continuará não sendo prioridade para o governo de Washington e nem as relações com Cuba serão normalizadas por um passe de mágica. A base militar de Guantánamo vai demorar a ser desativada, ainda que as torturas lá praticadas se interrompam. A recessão econômica permanecerá e poderá até mesmo aumentar, bem como custará a criação dos prometidos quatro milhões de empregos. O Protocolo de Kioto não será assinado.
Apesar disso, não deve ser pessimista a visão do mundo sobre os Estados Unidos. O novo presidente representa, acima de tudo, a vontade de enfrentar cada uma dessas questões. Trata-se de um bom começo, ainda que monumentais obstáculos se levantem diante de todas elas. Estará Obama disposto a bater de frente com a máquina? Nem pensar. Não teria sido eleito, antes, e não governaria, agora, nessa disposição.
Daqui de baixo da linha do Equador, resta-nos desejar que ele seja feliz em seus propósitos de mudanças, mas sem contarmos com milagres. Melhor será que nos apoiemos em nossas próprias forças.
Enfim, uma resposta à altura
Demorou, mas as lideranças sindicais acordaram, tanto faz se pressionadas por suas bases ou, mesmo, contra a vontade. Por um dia os operários do ABC paulista paralisaram suas atividades na maioria das fábricas da região. Em ordem, como precisa ser passeatas, saiu de uma montadora para outra, demonstrando às empresas que nem só de capital elas podem viver. O trabalho representa fator fundamental em qualquer equação econômica.
Foi um alerta. Um aviso de que se permanecer o processo de demissões em massa, o prejuízo acabará dividido, atingindo tanto o trabalho quanto o capital. Não se fala em greve geral, por enquanto, esperando-se que os empresários abandonem a postura unilateral de receber ajuda do governo e continuar demitindo. Apesar disso, as greves gerais acontecem de quando em quando. A maior delas, no final dos anos setenta, liderada pelo Lula, desarmou o próprio regime ditatorial então vigente.
O MST anuncia novas invasões
Começou em Sarandi, no Rio Grande do Sul, mais um encontro anual do Movimento dos Sem Terra. Desta vez, celebrando 25 anos de sua criação. Mais de dez mil manifestantes debaterão a questão agrária por uma semana. Demonstrarão inconformidade diante da política de reforma agrária do governo e, como tem acontecido, transformarão retórica em ação. Traduzindo: vem por aí nova temporada de invasões de propriedades rurais, esperando-se que apenas as improdutivas. Isso, porém, ninguém pode garantir, tendo em vista experiências anteriores.
Para o presidente Lula, um novo ciclo de violência no campo seria o que de pior poderia acontecer, já que o operariado urbano se agita em luta contra as demissões em massa praticadas pelas empresas com dificuldades econômicas.
Já se disse que o MST, em termos políticos, constitui um dos fatores mais importantes acontecido nas últimas décadas. Difere dos movimentos operários liderados pela CUT por dispor de acentuado sentido ideológico. Melhor faria o governo se agilizasse ou até revolucionasse sua política de reforma agrária, única forma de garantir a paz no campo. Transformar camponeses sem terra em proprietários rurais ainda parece a melhor solução.
Espera-se a reação de Aécio Neves
A pergunta que se fazia ontem no mundo político era de que maneira Aécio Neves reagirá à cooptação de Geraldo Alckmin por José Serra. Foi um golpe de mestre do governador paulista convidar para secretário de Desenvolvimento o adversário que ajudou a derrotar na disputa pela prefeitura de São Paulo.
Alckmin parecia comprometido com a candidatura do governador mineiro no âmbito do PSDB e até se propunha a percorrer o País na companhia dele, defendendo a realização de prévias junto às bases tucanas. Agora, Aécio certamente perde a colaboração e até a simpatia do ex-candidato à presidência da República, que se dirá “serrista desde criancinha”. De Belo Horizonte, espera-se a réplica, podendo até mesmo significar o reatamento do namoro do governador com o PMDB. Caso ele se manifeste em favor das candidaturas de Michel Temer, na Câmara, e de José Sarney, no Senado, alguma coisa estará sinalizando.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para o presidente ler e meditar
Por: Helio Fernandes
EM 1945, PRESTES CONDENOU AS GELADEIRAS, 64 ANOS DEPOIS, EDISON LOBÃO QUER RENOVÁ-LAS
Como gosto muito do livro (e do título) de Pablo Neruda, “Confesso que vivi”, é com prazer que uso a memória para ligar fatos e relembrar acontecimentos. Mesmo cometendo a heresia de juntar Edison Lobão com Luiz Carlos Prestes.
O ministro(?) Edison Lobão sugeriu ao presidente Lula: trocar as velhas geladeiras por 10 milhões delas, novinhas, novinhas. Prazo: 4 anos a partir de março deste 2009.
Quatro anos? Mas se demorar muito no ministério, Lobão fica até 2010, e olhe lá. Algum mistério, (nada de ministério) na contagem do prazo e do projeto?
Em 1945, Prestes saiu da prisão, depois de 9 anos. Sendo que 4 deles, terríveis, torturado como ninguém foi. Em 1940, quando o Brasil se aliou à União Soviética, Prestes foi transferido para a Frei Caneca.
Libertado em 1945, Prestes fez duas coisas inacreditáveis.
1 - Pregou o apoio a Vargas, para que ele continuasse no Poder, ratificado pelo povo. Foi estarrecedor.
2 - Prestes culpou e condenou as 150 mil pessoas que se comprimiam no Estádio do Vasco. (Ainda não existia o Maracanã.) Textual e assombroso de Prestes: “Vocês estão mais preocupados com geladeiras do que com idealismo”.
O povo começou a chorar, não sabia o que fazer. Eu estava lá, escrevi sobre a afirmação de Prestes e a reação do povo. Não entenderam nada. Ou compreenderam que “progresso era igual a retrocesso”.
Comentei o fato na revista de maior circulação da época (“O Cruzeiro”) e de todos os tempos. Logo a seguir, meses depois, derrubado Vargas, mesmo com o apoio de Prestes, fui cobrir a Constituinte, eleita em 1945 e que promulgou a Constituição de 1946.
Convivi então com Luiz Carlos Prestes e os 15 deputados do Partido Comunista. A legislação da época permitia que qualquer cidadão se candidatasse a deputado por 7 estados e a senador por 1.
Prestes se elegeu deputado e senador pelo mesmo Distrito Federal. (Vargas também se elegeu por 7 estados e senador pelo Rio Grande do Sul, mas hoje não é isso que interessa.)
Conheci então Jorge Amado, Mariguela, Grabois, um ex-marceneiro que havia construído as poltronas do belo Palácio Tiradentes. E apresentou o projeto criando a Petrobras, só aprovado muito mais tarde, quando os comunistas não estavam mais no Parlamento. (1948.)
PS - Só para terminar: falam muito que "Dona Santinha, mulher do presidente Dutra, pediu a ele a cassação do Partido Comunista e ele fez a vontade dela".
PS 2 - Quanta tolice. Quem cassou o registro do Partido Comunista foi o Superior Tribunal Eleitoral. A votação foi disputadíssima, ficou 2 a 2, eram 5 membros.
PS 3 - Levantaram a sessão, faltava votar o professor Sá filho, altamente independente, não influenciável. Seu voto foi longo, fundamentado e brilhante. O Partido Comunista deixou de existir por 3 a 2.
Um “Obama” branco e cadavérico
Fonte: Tribuna da Imprensa
EM 1945, PRESTES CONDENOU AS GELADEIRAS, 64 ANOS DEPOIS, EDISON LOBÃO QUER RENOVÁ-LAS
Como gosto muito do livro (e do título) de Pablo Neruda, “Confesso que vivi”, é com prazer que uso a memória para ligar fatos e relembrar acontecimentos. Mesmo cometendo a heresia de juntar Edison Lobão com Luiz Carlos Prestes.
O ministro(?) Edison Lobão sugeriu ao presidente Lula: trocar as velhas geladeiras por 10 milhões delas, novinhas, novinhas. Prazo: 4 anos a partir de março deste 2009.
Quatro anos? Mas se demorar muito no ministério, Lobão fica até 2010, e olhe lá. Algum mistério, (nada de ministério) na contagem do prazo e do projeto?
Em 1945, Prestes saiu da prisão, depois de 9 anos. Sendo que 4 deles, terríveis, torturado como ninguém foi. Em 1940, quando o Brasil se aliou à União Soviética, Prestes foi transferido para a Frei Caneca.
Libertado em 1945, Prestes fez duas coisas inacreditáveis.
1 - Pregou o apoio a Vargas, para que ele continuasse no Poder, ratificado pelo povo. Foi estarrecedor.
2 - Prestes culpou e condenou as 150 mil pessoas que se comprimiam no Estádio do Vasco. (Ainda não existia o Maracanã.) Textual e assombroso de Prestes: “Vocês estão mais preocupados com geladeiras do que com idealismo”.
O povo começou a chorar, não sabia o que fazer. Eu estava lá, escrevi sobre a afirmação de Prestes e a reação do povo. Não entenderam nada. Ou compreenderam que “progresso era igual a retrocesso”.
Comentei o fato na revista de maior circulação da época (“O Cruzeiro”) e de todos os tempos. Logo a seguir, meses depois, derrubado Vargas, mesmo com o apoio de Prestes, fui cobrir a Constituinte, eleita em 1945 e que promulgou a Constituição de 1946.
Convivi então com Luiz Carlos Prestes e os 15 deputados do Partido Comunista. A legislação da época permitia que qualquer cidadão se candidatasse a deputado por 7 estados e a senador por 1.
Prestes se elegeu deputado e senador pelo mesmo Distrito Federal. (Vargas também se elegeu por 7 estados e senador pelo Rio Grande do Sul, mas hoje não é isso que interessa.)
Conheci então Jorge Amado, Mariguela, Grabois, um ex-marceneiro que havia construído as poltronas do belo Palácio Tiradentes. E apresentou o projeto criando a Petrobras, só aprovado muito mais tarde, quando os comunistas não estavam mais no Parlamento. (1948.)
PS - Só para terminar: falam muito que "Dona Santinha, mulher do presidente Dutra, pediu a ele a cassação do Partido Comunista e ele fez a vontade dela".
PS 2 - Quanta tolice. Quem cassou o registro do Partido Comunista foi o Superior Tribunal Eleitoral. A votação foi disputadíssima, ficou 2 a 2, eram 5 membros.
PS 3 - Levantaram a sessão, faltava votar o professor Sá filho, altamente independente, não influenciável. Seu voto foi longo, fundamentado e brilhante. O Partido Comunista deixou de existir por 3 a 2.
Um “Obama” branco e cadavérico
Fonte: Tribuna da Imprensa
Disputa pela presidência da UPB chega à Justiça
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
A polêmica eleição para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), a ser realizada no próximo dia 28, mostra-se cada dia mais complicada. Ontem o prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PP), deu entrada numa ação na 8ª Vara da Fazenda Pública contra a decisão da assembleia-geral da UPB realizada no dia 23 de outubro de 2008, que aprovou o direito de voto dos ex-prefeitos que administraram até o dia 31 de dezembro passado. A ação está sendo atribuída ao prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), que é candidato e vinha ameaçando tomar esta decisão. Segundo Roberto Maia (PMDB), prefeito de Bom Jesus da Lapa e principal concorrente de Luiz Caetano na disputa pelo comando da UPB, João Gualberto, além de ter dado um avião para a campanha de Caetano, deve fazer parte da chapa do petista. “O que me assusta é Caetano ter participado da assembléia, saber o que estava acontecendo e só vir recorrer agora”, declarou Roberto Maia. “Depois de sugerir a prorrogação do mandato de Orlando por mais dois anos, agora vem com essa. Caetano está no processo só para dificultar a relação do PT com o PMDB. Ele quer espaço no governo para ser candidato ao Senado. De municipalista ele não tem nada”, queixou-se Maia. O presidente da UPB, Orlando Santiago (DEM), já esperava a decisão. Responsável pela condução do pleito, ontem, ele declarou que, diante da polêmica, existe a possibilidade de a eleição ter os votos de prefeitos e ex-prefeitos em urnas separadas. Sem querer entrar nas discussões dos candidatos, que em sua opinião “muitas vezes têm levado as questões partidárias para dentro da entidade”, Santiago argumenta que segue o que está no estatuto. “A ideia (para ex-prefeito votar) nasceu dos próprios prefeitos. Passamos um ano discutindo. No dia da votação, o assunto foi debatido durante duas horas. Houve a aprovação da maioria que estava presente, conforme manda o estatuto”, defende-se. Santiago lembra ainda que ele próprio foi contra ex-prefeito votar, “mas não poderia deixar de acolher a sugestão dos colegas para não ser taxado de ditador. Então, submeti à assembléia”, informa. Contudo, ele questiona os que resistem à ideia e cita alguns exemplos para provar que não existe nada de anormal. “A Associação dos Magistrados tem juízes aposentados. Por que a UPB não pode ter ex-prefeitos?”, questiona. “E por que esse medo de ex-prefeito”, completa. “Qualquer que seja a situação, eu estou tranquilo. Trabalho pela respeitabilidade da instituição e espero que os colegas também façam isso”, finalizou Santiago, inconformado com a situação.(Por Evandro Matos )
Caetano parte para o confronto
Confirmando a polêmica na disputa pela presidência da UPB, ontem o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Paulo Rangel, anunciou que o seu partido não vai mais disputar a eleição da entidade. Enquanto isso, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), negou a informação. Caetano negou ter algum envolvimento na ação para impedir o direito de voto dos ex-prefeitos. Embora já tenha anunciado parcialmente a sua chapa, somente no próximo dia 27, data-limite para que os candidatos apresentem registro junto à UPB, ele fará o anúncio de todos os nomes. Confiante, o petista já visitou vários municipios baianos nos últimos trinta dias costurando apoios para a sua candidatura. Caetano esteve em encontros com prefeitos das regiões Sul, no Recôncavo, no Oeste e na região do Sisal. Segundo a sua assessoria, hoje ele estará na região de Santo Antônio de Jesus e depois segue para a Chapada Diamantina. Sem incluir o PMDB na sua chapa, ele não acredita mais no consenso. Ontem Roberto Maia, candidato pelo PMDB, depois de passar vários dias em campanha no interior, almoçou com José Ronaldo de Carvalho, ex-prefeito de Feira de Santana e uma das principais lideranças do Democratas na Bahia. Segundo Maia, para formar a sua chapa vai continuar respeitando os critérios regionais e partidários. “Devemos abranger o maior número de regiões possíveis e ter na nossa chapa prefeitos do PMDB, DEM, PR, PP, PSB e PSDB”, adiantou. O outro candidato na eleição da União dos Municipios da Bahia, Itamar Rios (DEM), prefeito reeleito de Capim Grosso, enfrenta dificuldades dentro do seu próprio partido. Ao protestar contra o estatuto, que exige que os candidatos têm que apresentar uma lista com pelo menos 10% do colégio eleitoral, Rios sente na própria pele a dificuldade para viabilizar a sua candidatura. Contudo, com uma campanha surpreendente, e com vários outdoors espalhados pela BR-324, o prefeito de Capim Grosso dá demonstrações de que não está brincando.(Por Evandro Matos )
Parecer garante democrata no comando da Câmara
Não surpreendeu a ninguém a conclusão do parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Salvador (CMS) em relação à Presidência da Casa. Previsto para ser divulgado na sexta-feira, o parecer do procurador chefe Francisco Neto de Borges Reis - encaminhado à Mesa Diretora ontem à tarde, dois dias de antecedência – foi favorável à permanência definitiva do vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM), que assume a vaga interinamente desde a renúncia de Alfredo Mangueira, no cargo. “Sr. Presidente, encaminhamos o opinativo solicitado, que tem como tema de estudo a vacância do cargo de presidente desta Casa à luz do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salvador e lei Orgânica do Município... Portanto, havendo no Regimento Interno a fixação de cargos da Mesa Diretora, incluindo-se o de Vice-Presidente (um ou mais), torna-se desnecessária qualquer previsão quanto à sucessão, já que são consequências inerentes a esta própria função”, diz o texto. “De mais a mais, se quisesse o Regimento Interno, no caso de morte ou renúncia do Presidente da Câmara, optar por nova eleição, e não simples substituição pelo vice-presidente, consagraria regra expressa nesse sentido. Até porque, como sabido no mundo jurídico, não cabe ao intérprete criar regra de nova eleição não prevista na norma. Dessume-se, pois, que, havendo no Regimento Interno a figura do Vice-Presidente, resta evidenciada a função sucessória de tal cargo, sendo desnecessária a previsão de suas atribuições”, conclui. O texto do parecer acrescenta que, “no caso em análise, resta patente não se poder sequer aventar a existência de lacuna no Regimento Interno da Câmara Municipal do Salvador, a atrair a necessidade de pronunciamento do Plenário, como determina o artigo 228 do Regimento Interno dessa Edilidade, até porque inseparável à figura do vice a sua qualidade de sucessor. Por derradeiro, a questão deve ser enfrentada à luz do princípio da legalidade vigente da Administração Pública, sendo indiscutível que não se pode proceder a uma nova eleição sem a devida e expressa previsão legal no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Salvador nesse sentido”. “Por todas as razões expostas, respondemos à consulta aduzindo que ocorrida a renúncia do Presidente eleito para a Mesa da Câmara Municipal do Salvador, após a sua posse, nos termos regimentais, entendemos que deve ocorrer a sucessão pelo 1º Vice-Presidente, podendo manter-se até o final do mandato para o qual a Mesa Diretora foi eleita por seus pares, salvo na hipótese de destituída através do processo legal previsto no artigo 34 do multicitado Regimento Interno”, concluiu o procurador- geral da Casa.
Partido lança Leur para a Mesa da AL e mantém veto ao nome de Nilo
A bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, embora continue preferindo se manter neutra em relação a que candidato apoiar para a polêmica eleição da presidência de Assembleia Legislativa, em reunião ontem, decidiu que a preocupação a partir de agora será em trabalhar para manter a posição que ocupa na Mesa Diretora - de primeiro secretário, hoje ocupada pelo deputado Luciano Simões. Para substituí-lo o partido teria escolhido ninguém menos que o líder da legenda na Casa, deputado Leur Lomanto Jr, que deve sair de forma avulsa, sem participar da chapa de Marcelo ou de Elmar. Dessa forma, eles garantem a manutenção de seus espaços e, por tabela, não se desgastam com o governo do estado. De acordo com Leur, o PMDB continua preferindo não anunciar posição com relação à sucessão no momento, pois nutre ainda a expectativa de o governo lançar um candidato de consenso. “Mas, independentemente disso, é certo que o partido não marchará com a candidatura de Marcelo Nilo”, reiterou. Quanto ao não remanejamento de Simões, o líder explicou que: “Luciano deixará o posto, porque o partido é contrário à reeleição, mas o disputaremos por considerar que, pela proporcionalidade, o partido não pode ficar fora da mesa”, disse o líder, acrescentando que a liderança do partido na Assembleia será redefinida em fevereiro, posteriormente à eleição para a Mesa Diretora. Enquanto isso, é certo que a legenda encontra-se totalmente dividida no que diz respeito a que postulante à vaga de presidente votar. Há que os defenda a candidatura de Elmar Nascimento (PR), a exemplo de Arthur Maia, há aqueles que ainda dizem apostar que o governo possa apoiar outro nome que não seja o de Marcelo Nilo (PSDB), conforme foi declarado pelo Líder do partido Leur Lomanto Jr. e há os que querem que a bancada seja liberada para se abster, como Virgínia Hagge. O governador Jaques Wagner, por sua vez, já deixou claro que considera Elmar como oposição e reiterou seu apoio a Nilo. “Não tem como ficar de fora deste processo, pois tratam-se de poderes (Legislativo e Executivo) que se complementam. E pensando por esse lado, não tenho como apoiar Elmar, que a meu ver é um candidato de oposição". (Por Fernanda Chagas)
Fonte: Tribuna da Bahia
A polêmica eleição para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), a ser realizada no próximo dia 28, mostra-se cada dia mais complicada. Ontem o prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PP), deu entrada numa ação na 8ª Vara da Fazenda Pública contra a decisão da assembleia-geral da UPB realizada no dia 23 de outubro de 2008, que aprovou o direito de voto dos ex-prefeitos que administraram até o dia 31 de dezembro passado. A ação está sendo atribuída ao prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), que é candidato e vinha ameaçando tomar esta decisão. Segundo Roberto Maia (PMDB), prefeito de Bom Jesus da Lapa e principal concorrente de Luiz Caetano na disputa pelo comando da UPB, João Gualberto, além de ter dado um avião para a campanha de Caetano, deve fazer parte da chapa do petista. “O que me assusta é Caetano ter participado da assembléia, saber o que estava acontecendo e só vir recorrer agora”, declarou Roberto Maia. “Depois de sugerir a prorrogação do mandato de Orlando por mais dois anos, agora vem com essa. Caetano está no processo só para dificultar a relação do PT com o PMDB. Ele quer espaço no governo para ser candidato ao Senado. De municipalista ele não tem nada”, queixou-se Maia. O presidente da UPB, Orlando Santiago (DEM), já esperava a decisão. Responsável pela condução do pleito, ontem, ele declarou que, diante da polêmica, existe a possibilidade de a eleição ter os votos de prefeitos e ex-prefeitos em urnas separadas. Sem querer entrar nas discussões dos candidatos, que em sua opinião “muitas vezes têm levado as questões partidárias para dentro da entidade”, Santiago argumenta que segue o que está no estatuto. “A ideia (para ex-prefeito votar) nasceu dos próprios prefeitos. Passamos um ano discutindo. No dia da votação, o assunto foi debatido durante duas horas. Houve a aprovação da maioria que estava presente, conforme manda o estatuto”, defende-se. Santiago lembra ainda que ele próprio foi contra ex-prefeito votar, “mas não poderia deixar de acolher a sugestão dos colegas para não ser taxado de ditador. Então, submeti à assembléia”, informa. Contudo, ele questiona os que resistem à ideia e cita alguns exemplos para provar que não existe nada de anormal. “A Associação dos Magistrados tem juízes aposentados. Por que a UPB não pode ter ex-prefeitos?”, questiona. “E por que esse medo de ex-prefeito”, completa. “Qualquer que seja a situação, eu estou tranquilo. Trabalho pela respeitabilidade da instituição e espero que os colegas também façam isso”, finalizou Santiago, inconformado com a situação.(Por Evandro Matos )
Caetano parte para o confronto
Confirmando a polêmica na disputa pela presidência da UPB, ontem o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Paulo Rangel, anunciou que o seu partido não vai mais disputar a eleição da entidade. Enquanto isso, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), negou a informação. Caetano negou ter algum envolvimento na ação para impedir o direito de voto dos ex-prefeitos. Embora já tenha anunciado parcialmente a sua chapa, somente no próximo dia 27, data-limite para que os candidatos apresentem registro junto à UPB, ele fará o anúncio de todos os nomes. Confiante, o petista já visitou vários municipios baianos nos últimos trinta dias costurando apoios para a sua candidatura. Caetano esteve em encontros com prefeitos das regiões Sul, no Recôncavo, no Oeste e na região do Sisal. Segundo a sua assessoria, hoje ele estará na região de Santo Antônio de Jesus e depois segue para a Chapada Diamantina. Sem incluir o PMDB na sua chapa, ele não acredita mais no consenso. Ontem Roberto Maia, candidato pelo PMDB, depois de passar vários dias em campanha no interior, almoçou com José Ronaldo de Carvalho, ex-prefeito de Feira de Santana e uma das principais lideranças do Democratas na Bahia. Segundo Maia, para formar a sua chapa vai continuar respeitando os critérios regionais e partidários. “Devemos abranger o maior número de regiões possíveis e ter na nossa chapa prefeitos do PMDB, DEM, PR, PP, PSB e PSDB”, adiantou. O outro candidato na eleição da União dos Municipios da Bahia, Itamar Rios (DEM), prefeito reeleito de Capim Grosso, enfrenta dificuldades dentro do seu próprio partido. Ao protestar contra o estatuto, que exige que os candidatos têm que apresentar uma lista com pelo menos 10% do colégio eleitoral, Rios sente na própria pele a dificuldade para viabilizar a sua candidatura. Contudo, com uma campanha surpreendente, e com vários outdoors espalhados pela BR-324, o prefeito de Capim Grosso dá demonstrações de que não está brincando.(Por Evandro Matos )
Parecer garante democrata no comando da Câmara
Não surpreendeu a ninguém a conclusão do parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Salvador (CMS) em relação à Presidência da Casa. Previsto para ser divulgado na sexta-feira, o parecer do procurador chefe Francisco Neto de Borges Reis - encaminhado à Mesa Diretora ontem à tarde, dois dias de antecedência – foi favorável à permanência definitiva do vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM), que assume a vaga interinamente desde a renúncia de Alfredo Mangueira, no cargo. “Sr. Presidente, encaminhamos o opinativo solicitado, que tem como tema de estudo a vacância do cargo de presidente desta Casa à luz do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salvador e lei Orgânica do Município... Portanto, havendo no Regimento Interno a fixação de cargos da Mesa Diretora, incluindo-se o de Vice-Presidente (um ou mais), torna-se desnecessária qualquer previsão quanto à sucessão, já que são consequências inerentes a esta própria função”, diz o texto. “De mais a mais, se quisesse o Regimento Interno, no caso de morte ou renúncia do Presidente da Câmara, optar por nova eleição, e não simples substituição pelo vice-presidente, consagraria regra expressa nesse sentido. Até porque, como sabido no mundo jurídico, não cabe ao intérprete criar regra de nova eleição não prevista na norma. Dessume-se, pois, que, havendo no Regimento Interno a figura do Vice-Presidente, resta evidenciada a função sucessória de tal cargo, sendo desnecessária a previsão de suas atribuições”, conclui. O texto do parecer acrescenta que, “no caso em análise, resta patente não se poder sequer aventar a existência de lacuna no Regimento Interno da Câmara Municipal do Salvador, a atrair a necessidade de pronunciamento do Plenário, como determina o artigo 228 do Regimento Interno dessa Edilidade, até porque inseparável à figura do vice a sua qualidade de sucessor. Por derradeiro, a questão deve ser enfrentada à luz do princípio da legalidade vigente da Administração Pública, sendo indiscutível que não se pode proceder a uma nova eleição sem a devida e expressa previsão legal no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Salvador nesse sentido”. “Por todas as razões expostas, respondemos à consulta aduzindo que ocorrida a renúncia do Presidente eleito para a Mesa da Câmara Municipal do Salvador, após a sua posse, nos termos regimentais, entendemos que deve ocorrer a sucessão pelo 1º Vice-Presidente, podendo manter-se até o final do mandato para o qual a Mesa Diretora foi eleita por seus pares, salvo na hipótese de destituída através do processo legal previsto no artigo 34 do multicitado Regimento Interno”, concluiu o procurador- geral da Casa.
Partido lança Leur para a Mesa da AL e mantém veto ao nome de Nilo
A bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, embora continue preferindo se manter neutra em relação a que candidato apoiar para a polêmica eleição da presidência de Assembleia Legislativa, em reunião ontem, decidiu que a preocupação a partir de agora será em trabalhar para manter a posição que ocupa na Mesa Diretora - de primeiro secretário, hoje ocupada pelo deputado Luciano Simões. Para substituí-lo o partido teria escolhido ninguém menos que o líder da legenda na Casa, deputado Leur Lomanto Jr, que deve sair de forma avulsa, sem participar da chapa de Marcelo ou de Elmar. Dessa forma, eles garantem a manutenção de seus espaços e, por tabela, não se desgastam com o governo do estado. De acordo com Leur, o PMDB continua preferindo não anunciar posição com relação à sucessão no momento, pois nutre ainda a expectativa de o governo lançar um candidato de consenso. “Mas, independentemente disso, é certo que o partido não marchará com a candidatura de Marcelo Nilo”, reiterou. Quanto ao não remanejamento de Simões, o líder explicou que: “Luciano deixará o posto, porque o partido é contrário à reeleição, mas o disputaremos por considerar que, pela proporcionalidade, o partido não pode ficar fora da mesa”, disse o líder, acrescentando que a liderança do partido na Assembleia será redefinida em fevereiro, posteriormente à eleição para a Mesa Diretora. Enquanto isso, é certo que a legenda encontra-se totalmente dividida no que diz respeito a que postulante à vaga de presidente votar. Há que os defenda a candidatura de Elmar Nascimento (PR), a exemplo de Arthur Maia, há aqueles que ainda dizem apostar que o governo possa apoiar outro nome que não seja o de Marcelo Nilo (PSDB), conforme foi declarado pelo Líder do partido Leur Lomanto Jr. e há os que querem que a bancada seja liberada para se abster, como Virgínia Hagge. O governador Jaques Wagner, por sua vez, já deixou claro que considera Elmar como oposição e reiterou seu apoio a Nilo. “Não tem como ficar de fora deste processo, pois tratam-se de poderes (Legislativo e Executivo) que se complementam. E pensando por esse lado, não tenho como apoiar Elmar, que a meu ver é um candidato de oposição". (Por Fernanda Chagas)
Fonte: Tribuna da Bahia
Pré-Caju começará nesta quinta com grande nomes da música baiana
Redação CORREIO
Começará nesta quinta-feira (22), o Pré-Cajú, um dos maiores carnavais fora de época do Brasil. A festa será animada por grandes nomes da música baiana, bandas de forró e funk carioca, com o DJ Malboro.
Chiclete com Banana, Asa de Águia, Ivete Sangalo, Margareth Menezes, Jammil e Uma Noites, Armandinho e banda Dodô e Osmar, Banda Eva, Luiz Caldas, Trem de Pouso, Harmonia do Samba, Pagodart, Aviões do Forró são algumas das bandas que se apresentaram no Pré-Caju, que termina no dia 25 de janeiro.
Fonte: Correio da Bahia
Começará nesta quinta-feira (22), o Pré-Cajú, um dos maiores carnavais fora de época do Brasil. A festa será animada por grandes nomes da música baiana, bandas de forró e funk carioca, com o DJ Malboro.
Chiclete com Banana, Asa de Águia, Ivete Sangalo, Margareth Menezes, Jammil e Uma Noites, Armandinho e banda Dodô e Osmar, Banda Eva, Luiz Caldas, Trem de Pouso, Harmonia do Samba, Pagodart, Aviões do Forró são algumas das bandas que se apresentaram no Pré-Caju, que termina no dia 25 de janeiro.
Fonte: Correio da Bahia
Dirceu: candidatura Sarney enfraquece PT e ajuda Lula
Agencia EstadoEm comentário à indicação do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP) como candidato à presidência do Senado, o deputado federal cassado José Dirceu (PT-SP) afirmou hoje em seu blog que a escolha do peemedebista, que disputa com o petista Tião Viana (PT-AC), "fortalece o grupo peemedebista, que apoiaria em 2010 a candidatura presidencial de Dilma Roussef e a aliança com o presidente Lula". Dirceu frisa, no entanto, que o PT sairá enfraquecido dessa disputa, uma vez que o partido tem cada vez menos espaço na administração de Lula.Para Dirceu, a indicação de Sarney não enfrentará barreiras por parte do Executivo, consolidando-se como fato consumado. "Não que o PT, legitimamente - e até porque há precedentes - não possa concorrer com Sarney, mas porque falta apoio, começando pelo governo, que dá sinais claros que não quer uma disputa no Senado e que prefere o ex-presidente à disputa, até porque esse tem dado mais do que provas de fidelidade ao governo". Ainda segundo Dirceu, o presidente Lula sairá ganhando com a disputa ao assegurar o PMDB como aliado de Dilma em 2010. O ex-ministro sugere que o PT seja menos dependente do governo. "Nos últimos três anos, pela necessidade de compor uma maioria segura na Câmara e no Senado, o governo cedeu espaços na máquina federal para os partidos da base aliada, em prejuízo da participação do PT". Segundo ele, o PT deve impor a sua força frente a Lula. "Fica claro que o partido tem que cuidar de si mesmo, eleger em 2010 - e sempre - uma bancada para a Câmara e para o Senado que imponha sua força e não dependa exclusivamente da força do governo".
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
Prefeitos vão à Justiça contra a UPB
Valmar Hupsel filho, do A TARDE
Um mandado de segurança impetrado pelos prefeitos João Gualberto (PP), de Mata de São João, e Ricardo Grey (PSC), de Santo Amaro, na 8ª Vara da Fazenda é o novo capítulo no imbróglio que envolve a disputa para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Os prefeitos querem anular a decisão que dá direito a voto a ex-prefeitos na eleição marcada para o dia 28.Até a próxima sexta-feira, a prefeita de São Sebastião, Tânia Portugal (PCdoB), também deverá ingressar com peça jurídica semelhante e com mesmo teor, segundo sua assessoria jurídica.
Desfiliação – No final da tarde, o deputado Paulo Rangel, líder do PT na Assembleia Legislativa, colocou lenha na fogueira ao declarar em plenário que, caso os ex-prefeitos permaneçam com direito a voto, o PT e seus aliados iriam se desfiliar da UPB. “Não há espaço”, resumiu o deputado petista.As declarações de Rangel foram prontamente rebatidas pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia (PMDB), que é candidato à presidência da UPB. “Paulo Rangel não é prefeito e, portanto, não tem autoridade para entrar nesta discussão que é restrita aos prefeitos”, disse. Ele reafirma que o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), também candidato a presidente da UPB, estava na reunião que decidiu pela participação de ex-prefeitos na votação para UPB “e não emitiu qualquer opinião”, disse. Caetano afirmou que outros prefeitos pretendem entrar na Justiça para pedir a anulação da decisão. Reunião – Para o prefeito de Santo Amaro, Ricardo Grey, a decisão que garantiu a participação de ex-prefeitos na votação para a presidência da entidade não tem legitimidade, por ter sido feita de forma “obscura” e contar com menos de 40 prefeitos, em um universo de 417 municípios baianos.“Naquele momento, o estatuto da UPB foi rasgado, dando poder a prefeitos que encerraram o mandato em 2008”, disse. Ele conta que participou da reunião e, na ocasião, pediu a palavra, que lhe foi negada sob o argumento de que ele ainda não tinha tomado posse. “A UPB é uma união dos municípios e não de prefeitos e ex-prefeitos. Este casuísmo é um desrespeito à população dos municípios”, comentou João Gualberto, prefeito de Mata de São João.
Fonte: A Tarde
Um mandado de segurança impetrado pelos prefeitos João Gualberto (PP), de Mata de São João, e Ricardo Grey (PSC), de Santo Amaro, na 8ª Vara da Fazenda é o novo capítulo no imbróglio que envolve a disputa para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Os prefeitos querem anular a decisão que dá direito a voto a ex-prefeitos na eleição marcada para o dia 28.Até a próxima sexta-feira, a prefeita de São Sebastião, Tânia Portugal (PCdoB), também deverá ingressar com peça jurídica semelhante e com mesmo teor, segundo sua assessoria jurídica.
Desfiliação – No final da tarde, o deputado Paulo Rangel, líder do PT na Assembleia Legislativa, colocou lenha na fogueira ao declarar em plenário que, caso os ex-prefeitos permaneçam com direito a voto, o PT e seus aliados iriam se desfiliar da UPB. “Não há espaço”, resumiu o deputado petista.As declarações de Rangel foram prontamente rebatidas pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia (PMDB), que é candidato à presidência da UPB. “Paulo Rangel não é prefeito e, portanto, não tem autoridade para entrar nesta discussão que é restrita aos prefeitos”, disse. Ele reafirma que o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), também candidato a presidente da UPB, estava na reunião que decidiu pela participação de ex-prefeitos na votação para UPB “e não emitiu qualquer opinião”, disse. Caetano afirmou que outros prefeitos pretendem entrar na Justiça para pedir a anulação da decisão. Reunião – Para o prefeito de Santo Amaro, Ricardo Grey, a decisão que garantiu a participação de ex-prefeitos na votação para a presidência da entidade não tem legitimidade, por ter sido feita de forma “obscura” e contar com menos de 40 prefeitos, em um universo de 417 municípios baianos.“Naquele momento, o estatuto da UPB foi rasgado, dando poder a prefeitos que encerraram o mandato em 2008”, disse. Ele conta que participou da reunião e, na ocasião, pediu a palavra, que lhe foi negada sob o argumento de que ele ainda não tinha tomado posse. “A UPB é uma união dos municípios e não de prefeitos e ex-prefeitos. Este casuísmo é um desrespeito à população dos municípios”, comentou João Gualberto, prefeito de Mata de São João.
Fonte: A Tarde
Filho de Sarney é alvo de inquérito da PF no MA
Agencia EstadoO empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP) e administrador dos negócios da família no Maranhão, será intimado a depor no inquérito em que é suspeito de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas para o exterior. O inquérito da Polícia Federal (PF) nasceu de outra investigação, aberta em 2006, para apurar suposto uso de caixa 2 na campanha de Roseana Sarney (PMDB) ao governo do Estado. Também filha do senador, Roseana foi derrotada no pleito.O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que defende a família Sarney, disse que o empresário aguarda ?com tranquilidade? a intimação para provar sua inocência. ?Tudo não passa de armação política? de adversários locais, sustenta. O advogado reclamou da demora no andamento do processo, o que acaba deixando a família Sarney exposta a ataques políticos. Almeida Castro passou recentemente a causa para o advogado Eduardo Ferrão, que não quis comentar o caso. O Ministério Público (MP) e a PF, todavia, alegam que a demora no andamento do inquérito decorre da negativa da Justiça ao pedido de prisão do empresário, o que dificultou a coleta de provas. O inquérito corre em segredo de Justiça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
Atenção na compra dos óculos escuros
Danos causados pelo uso de óculos sem proteção adequada pode causar prejuízos irreversíveis aos olhos
22/01/2009 - 07:18
Óculos escuros devem ter 100% de proteção UVNão é só a pele que precisa de proteção e cuidado com a chegada do verão. Os olhos são alvos fáceis nessa época do ano, com o aumento dos raios ultravioleta do sol e o crescimento dos casos de doenças infecciosas oculares, como a conjuntivite.
Estudos sobre os danos dos raios UV provam que o dano causado é acumulativo, e tende a desencadear doenças como a catarata, que diminui a visão deixando o cristalino do olho opaco, o pterígio, que desenvolve carnosidades no canto do olho, e a degeneração macular senil, que altera irreversivelmente a estrutura do fundo do olho.
Segundo o oftalmologista Cristiano Mendonça, é necessário
Dr. Cristiano Mendonça pensar a longo prazo e na saúde dos olhos ao longo dos anos. “O clima local já proporciona o calor, e a radiação tende a aumentar ano a ano. Para se prevenir do sol, deve-se expor na menor quantidade possível e usar o máximo de proteção, com óculos escuros de boa qualidade”, declara o oftalmologista.
Quanto ao uso de óculos escuros sem a proteção ultravioleta necessária, o médico faz o alerta. “Óculos falsificados não têm filtro UV, o que prejudica os olhos. A lente escura relaxa o olho, mas também dilata a pupila, deixando mais raios UV entrar no olho. Às vezes, é pior usar óculos escuros do que não usar nada”, afirma Dr. Cristiano.
Simone Souza, atendente de uma ótica da capital, afirma que vários clientes buscam a loja para colocar lentes nos óculos comprados em quiosques nos shoppings ou em camelôs no centro. “Grande parte dos óculos desses lugares não têm proteção UV e não permitem colocar outras lentes, devido à sua composição”, diz a atendente.
Como escolher óculos escuros
"Lentes verdes e marrons protegem mais", afirma SimoneSimone afirma que os melhores óculos diminuem a luz e descansam o olho, bloqueando de 99% a 100% os raios. “Lentes verdes, marrons e cinza bloqueiam até 90% da luz visível, relaxando o olho”, diz a atendente.
Antes da compra, deve-se sempre perguntar a procedência das lentes e a porcentagem de filtros UV nos óculos, além da garantia de qualidade do produto. Simone destaca também a importância em escolher modelos de óculos que cubram totalmente a área dos olhos, para maior proteção.
Para saber se os óculos comprados têm filtros UV, é preciso examinar em óticas especializadas, laboratórios ou no oftalmologista, que normalmente dispõe do aparelho utilizado para a medição. “A estética dos óculos é menos importante do que a proteção, que deve ser buscada em primeiro lugar”, diz Dr. Cristiano. Por Domingos Lessa e Carla Sousa
Fonte: Infonet
22/01/2009 - 07:18
Óculos escuros devem ter 100% de proteção UVNão é só a pele que precisa de proteção e cuidado com a chegada do verão. Os olhos são alvos fáceis nessa época do ano, com o aumento dos raios ultravioleta do sol e o crescimento dos casos de doenças infecciosas oculares, como a conjuntivite.
Estudos sobre os danos dos raios UV provam que o dano causado é acumulativo, e tende a desencadear doenças como a catarata, que diminui a visão deixando o cristalino do olho opaco, o pterígio, que desenvolve carnosidades no canto do olho, e a degeneração macular senil, que altera irreversivelmente a estrutura do fundo do olho.
Segundo o oftalmologista Cristiano Mendonça, é necessário
Dr. Cristiano Mendonça pensar a longo prazo e na saúde dos olhos ao longo dos anos. “O clima local já proporciona o calor, e a radiação tende a aumentar ano a ano. Para se prevenir do sol, deve-se expor na menor quantidade possível e usar o máximo de proteção, com óculos escuros de boa qualidade”, declara o oftalmologista.
Quanto ao uso de óculos escuros sem a proteção ultravioleta necessária, o médico faz o alerta. “Óculos falsificados não têm filtro UV, o que prejudica os olhos. A lente escura relaxa o olho, mas também dilata a pupila, deixando mais raios UV entrar no olho. Às vezes, é pior usar óculos escuros do que não usar nada”, afirma Dr. Cristiano.
Simone Souza, atendente de uma ótica da capital, afirma que vários clientes buscam a loja para colocar lentes nos óculos comprados em quiosques nos shoppings ou em camelôs no centro. “Grande parte dos óculos desses lugares não têm proteção UV e não permitem colocar outras lentes, devido à sua composição”, diz a atendente.
Como escolher óculos escuros
"Lentes verdes e marrons protegem mais", afirma SimoneSimone afirma que os melhores óculos diminuem a luz e descansam o olho, bloqueando de 99% a 100% os raios. “Lentes verdes, marrons e cinza bloqueiam até 90% da luz visível, relaxando o olho”, diz a atendente.
Antes da compra, deve-se sempre perguntar a procedência das lentes e a porcentagem de filtros UV nos óculos, além da garantia de qualidade do produto. Simone destaca também a importância em escolher modelos de óculos que cubram totalmente a área dos olhos, para maior proteção.
Para saber se os óculos comprados têm filtros UV, é preciso examinar em óticas especializadas, laboratórios ou no oftalmologista, que normalmente dispõe do aparelho utilizado para a medição. “A estética dos óculos é menos importante do que a proteção, que deve ser buscada em primeiro lugar”, diz Dr. Cristiano. Por Domingos Lessa e Carla Sousa
Fonte: Infonet
quarta-feira, janeiro 21, 2009
Município deverá quitar salário atrasado de servidora com correção
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que determinara que o município de Juscimeira (157 km ao sul de Cuiabá) efetuasse o pagamento de salários atrasados de uma servidora da prefeitura, no valor de R$ 7.495,47, referente a quatro meses. O valor deverá ser corrigido pelo INPC a partir do ajuizamento da ação, mais juros moratórios desde a citação inicial (Apelação nº 77.416/2008).Em suas sustentações, o município requereu a declaração de nulidade da sentença, ante o indevido cerceamento de defesa. Argüiu que o julgamento antecipado da demanda causou-lhe enormes prejuízos, na medida em que era necessária a realização de prova testemunhal para demonstrar o pagamento das verbas trabalhistas reivindicadas na petição inicial. No mérito, argumentou que a apelada estaria litigando de má-fé, pois, segundo sua ótica, estaria tentando receber por duas vezes a mesma dívida. Alegou também que as verbas trabalhistas foram devidamente quitadas. Entretanto, na análise do relator do recurso, desembargador Donato Fortunato Ojeda, a preliminar levantada não mereceu sustentar. O magistrado explicou que o julgamento antecipado da lide, por si só, não encerra cerceamento do direito de defesa, ainda mais quando a matéria discutida, embora de fato e de direito, desmereça regular instrução probatória diante do acervo probante dos autos. Quanto ao mérito, na avaliação do magistrado, o município não conseguiu comprovar que os pagamentos foram efetuados, pois o ônus da prova, de acordo com a norma do artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil, competia ao município apelante.A unanimidade da votação foi conferida pela desembargadora Maria Helena Gargaglione Povoas (revisora) e pela juíza Cleuci Terezinha Chagas (vogal).
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso »
Revista Jus Vigilantibus,
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Revista Jus Vigilantibus,
Gasto do Pará com viagens sobe 30% e atinge R$ 95 mi
João Carlos Magalhães
Os gastos do governo do Pará com viagens no ano passado foram os mais altos da década e superaram, em 2008, as despesas nesse mesmo quesito da maioria dos órgãos do governo federal e de Estados como Minas Gerais, que tem mais que o dobro de servidores.
Dados da Secretaria Estadual da Fazenda indicam que, até novembro de 2008, a administração paraense, que emprega 210 mil pessoas, gastou R$ 95,1 milhões com diárias de civis e militares, passagens e locomoção de seus funcionários que viajam a trabalho.
Para efeito de comparação, o governo mineiro, com cerca de 504 mil funcionários, gastou R$ 92,2 milhões no período.
São Paulo teve o triplo de despesas (R$ 306 milhões) com as mesmas rubricas. Mas, proporcionalmente, elas também são inferiores às do Pará, já que o governo paulista tem quase cinco vezes o número de funcionários do governo paraense.
Os gastos do ano passado representam um salto de 30% em relação a 2007. Naquele ano, o primeiro da administração de Ana Júlia Carepa (PT), as viagens custaram R$ 73 milhões. Antes, o recorde pertencia a 2005, penúltimo ano de Simão Jatene (PSDB) à frente do governo -R$ 82,4 milhões.
Se comparadas com os gastos em viagens do governo federal, as despesas do Pará só estão atrás de quatro pastas: Defesa, Educação, Justiça e Saúde.
Elas ganham da Câmara dos Deputados (R$ 80,1 milhões), da Presidência (R$ 55,7 milhões) e da Justiça Eleitoral (R$ 35,1 milhões).
A maior parte das despesas paraenses com viagens veio das diárias: R$ 55,7 milhões. Devem pagar alimentação, hospedagem e transporte nos locais onde o servidor está. Já os gastos com passagens e locomoção (como aluguel de carros) ficaram em R$ 39,3 milhões.
O total desses custos é, por exemplo, mais da metade do que o Estado gastou com serviços hospitalares, odontológicos e laboratoriais, segundo o balancete de novembro da Secretaria da Fazenda.
A assessoria do governo afirma que a principal justificativa para esse aumento é a "maior presença" em áreas estratégicas e historicamente abandonadas, como ilha de Marajó e Tailândia (PA), uma das cidades recordistas em desmatamento. Além disso, houve reajuste no valor das diárias -que a assessoria não soube precisar.
Para Hélio Janny Teixeira, especialista em administração pública e professor da USP, as diárias são, em geral, "um problema clássico" de gestão de recursos. "Há muita dificuldade em controlá-las, o que as torna sujeitas a fraude." Ele, no entanto, aprovou a técnica usada pelo governo paraense, que tem uma tabela de diárias fixas em vez de compensar os gastos dos funcionários por meio da apresentação de notas fiscais.
"Um dos maiores problemas é que, como no poder público os salários são muito baixos, tudo acaba virando compensação salarial", afirmou o professor.
Entre as pessoas que mais receberam diárias do governo paraense está a atendente do Detran de Belém Luiza Antonia Rachid Miranda. Ela ganha cerca de R$ 900 por mês, mas no ano passado recebeu R$ 47,7 mil em diárias.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Os gastos do governo do Pará com viagens no ano passado foram os mais altos da década e superaram, em 2008, as despesas nesse mesmo quesito da maioria dos órgãos do governo federal e de Estados como Minas Gerais, que tem mais que o dobro de servidores.
Dados da Secretaria Estadual da Fazenda indicam que, até novembro de 2008, a administração paraense, que emprega 210 mil pessoas, gastou R$ 95,1 milhões com diárias de civis e militares, passagens e locomoção de seus funcionários que viajam a trabalho.
Para efeito de comparação, o governo mineiro, com cerca de 504 mil funcionários, gastou R$ 92,2 milhões no período.
São Paulo teve o triplo de despesas (R$ 306 milhões) com as mesmas rubricas. Mas, proporcionalmente, elas também são inferiores às do Pará, já que o governo paulista tem quase cinco vezes o número de funcionários do governo paraense.
Os gastos do ano passado representam um salto de 30% em relação a 2007. Naquele ano, o primeiro da administração de Ana Júlia Carepa (PT), as viagens custaram R$ 73 milhões. Antes, o recorde pertencia a 2005, penúltimo ano de Simão Jatene (PSDB) à frente do governo -R$ 82,4 milhões.
Se comparadas com os gastos em viagens do governo federal, as despesas do Pará só estão atrás de quatro pastas: Defesa, Educação, Justiça e Saúde.
Elas ganham da Câmara dos Deputados (R$ 80,1 milhões), da Presidência (R$ 55,7 milhões) e da Justiça Eleitoral (R$ 35,1 milhões).
A maior parte das despesas paraenses com viagens veio das diárias: R$ 55,7 milhões. Devem pagar alimentação, hospedagem e transporte nos locais onde o servidor está. Já os gastos com passagens e locomoção (como aluguel de carros) ficaram em R$ 39,3 milhões.
O total desses custos é, por exemplo, mais da metade do que o Estado gastou com serviços hospitalares, odontológicos e laboratoriais, segundo o balancete de novembro da Secretaria da Fazenda.
A assessoria do governo afirma que a principal justificativa para esse aumento é a "maior presença" em áreas estratégicas e historicamente abandonadas, como ilha de Marajó e Tailândia (PA), uma das cidades recordistas em desmatamento. Além disso, houve reajuste no valor das diárias -que a assessoria não soube precisar.
Para Hélio Janny Teixeira, especialista em administração pública e professor da USP, as diárias são, em geral, "um problema clássico" de gestão de recursos. "Há muita dificuldade em controlá-las, o que as torna sujeitas a fraude." Ele, no entanto, aprovou a técnica usada pelo governo paraense, que tem uma tabela de diárias fixas em vez de compensar os gastos dos funcionários por meio da apresentação de notas fiscais.
"Um dos maiores problemas é que, como no poder público os salários são muito baixos, tudo acaba virando compensação salarial", afirmou o professor.
Entre as pessoas que mais receberam diárias do governo paraense está a atendente do Detran de Belém Luiza Antonia Rachid Miranda. Ela ganha cerca de R$ 900 por mês, mas no ano passado recebeu R$ 47,7 mil em diárias.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Ex-gestores terão de devolver R$ 355 mil
Núbia Lôbo
Vinte e dois agentes públicos de Minaçu - entre ex-prefeito, dois vices e 19 secretários - terão de devolver aos cofres da prefeitura o valor total de R$ 355 mil que foram pagos em 13º salários nos anos de 2001 a 2007. Somente o ex-prefeito Joaquim da Silva Pires (PSB), que ficou conhecido como o prefeito mais bem pago do País, com salário de R$ 24,5 mil, recebeu R$ 120.219 em 13º salários.
A decisão é da juíza da comarca, Dayana Moreira Guimarães, que determinou também a indisponibilidade dos bens dos acusados. Inicialmente, a Justiça tentará bloquear o valor recebido em 13º salários nas contas bancárias dos ex-gestores. Se não for possível, cartórios de registros de imóveis e o Detran-Goiás serão oficiados para informarem acerca da existência de algum bem que possa servir de garantia de ressarcimento dos cofres públicos.
Em 2008, a remuneração extra foi cancelada a pedido do promotor de justiça Augusto Reis Bittencourt, responsável também pelo pedido de devolução do que foi pago anteriormente. O vice-prefeito do primeiro mandato de Joaquim, Admilson Campos, terá de ressarcir a prefeitura em R$ 26.052. Já Antônio Oliveira, vice de Joaquim no segundo mandato, deverá devolver R$ 34.057. O valor que ex-secretários receberam em 13º salários variam de acordo com a permanência de cada um no governo de Joaquim.
Fonte: O Popular (GO)
Vinte e dois agentes públicos de Minaçu - entre ex-prefeito, dois vices e 19 secretários - terão de devolver aos cofres da prefeitura o valor total de R$ 355 mil que foram pagos em 13º salários nos anos de 2001 a 2007. Somente o ex-prefeito Joaquim da Silva Pires (PSB), que ficou conhecido como o prefeito mais bem pago do País, com salário de R$ 24,5 mil, recebeu R$ 120.219 em 13º salários.
A decisão é da juíza da comarca, Dayana Moreira Guimarães, que determinou também a indisponibilidade dos bens dos acusados. Inicialmente, a Justiça tentará bloquear o valor recebido em 13º salários nas contas bancárias dos ex-gestores. Se não for possível, cartórios de registros de imóveis e o Detran-Goiás serão oficiados para informarem acerca da existência de algum bem que possa servir de garantia de ressarcimento dos cofres públicos.
Em 2008, a remuneração extra foi cancelada a pedido do promotor de justiça Augusto Reis Bittencourt, responsável também pelo pedido de devolução do que foi pago anteriormente. O vice-prefeito do primeiro mandato de Joaquim, Admilson Campos, terá de ressarcir a prefeitura em R$ 26.052. Já Antônio Oliveira, vice de Joaquim no segundo mandato, deverá devolver R$ 34.057. O valor que ex-secretários receberam em 13º salários variam de acordo com a permanência de cada um no governo de Joaquim.
Fonte: O Popular (GO)
TCM aperta cerco às contas
Núbia Lôbo
Modernizar o setor de Controle Interno dos municípios. Esse foi um dos pontos ressaltados no seminário sobre equilíbrio das contas públicas, realizado ontem pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Para o diretor de Planejamento do tribunal, Marcos Antônio Borges, essa medida vai garantir aos prefeitos maior segurança no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A ideia é investir na modernização da área para capacitá-la a gerar balancetes que traduzam a realidade fiscal do municípios. "Essa é a melhor forma do prefeito se prevenir de um possível rombo nas suas contas", afirmou Borges.
O diretor explicou didaticamente os mecanismos que devem ser usados pelos chefes do Executivo e do Legislativo para atender às exigências legais. O auditor Paulo Cesar Caldas falou sobre previdência e funcionalismo público. Os gestores presentes no seminário, que lotou o auditório da Faculdade Padrão, foram desafiados a entregar as contas equilibradas no final do mandato.
"Eu já vi esse filme. Quatro anos atrás, alguns prefeitos reclamaram que a prefeitura estava endividada, que não achavam documentos, que estava uma bagunça. E depois entregaram o mandato deixando as contas do mesmo jeito. Agora, pessoal, vocês podem fazer diferente", disse Marcos Borges.
O diretor do TCM também mostrou aos gestores o funcionamento do site do TCM, onde prefeitos e vereadores têm acesso ao Portal das Câmaras com todos os balancetes das prefeituras goianas. "Nesse portal, o vereador encontra os valores da arrecadação e das despesas dos municípios, separados pelas diversas áreas. É um avanço do TCM de Goiás frente a outros tribunais do País, que nos procuram para implantar essa mesma tecnologia em seus municípios."
Prefeitos, secretários municipais, técnicos contábeis e vereadores da região metropolitana de Goiânia assistiram ao evento. O secretário de Governo da Prefeitura de Goiânia, Mauro Miranda, disse que levou cerca de 150 servidores do Executivo para o seminário. "Temos funcionários simples, que ganham baixos salários, sendo fiscalizados por técnicos do TCM que ganham até R$ 12 mil. Às vezes, o pessoal não entrega a prestação de contas no prazo correto por falta de preparo mesmo. Então, acho que a Prefeitura de Goiânia precisa dessa orientação", avalia Mauro.
O prefeito de Aparecida, Maguito Vilela (PMDB), participou de todo o seminário e afirmou que vai cumprir rigorosamente a LRF em seu mandato. "Eu já falei isso para toda a minha equipe, porque não quero deixar nenhum centavo de dívida para o meu sucessor. Sei a dificuldade que isso acarreta. Estou lá com R$ 12 milhões, aproximadamente, em dívidas da gestão anterior que precisam ser pagas imediatamente", conta.
Presença
O conselheiro do TCM Jossivani de Oliveira disse estar satisfeito com o interesse demonstrado pela presença maciça dos convidados. "É isso que o TCM quer: a participação dos gestores nessas palestras técnicas para que não tenhamos surpresas quando chegar no final do mandato, como está ocorrendo com algumas minorias. A edição da LRF já trouxe muitos avanços - antes da lei, o endividamento acontecia quase que na totalidade dos municípios - e acreditamos que o descumprimento das metas fiscais será muito diminuto no final do mandato que se inicia neste ano", avalia Jossivani.
Presidente da Câmara de Goiânia, Francisco Vale Júnior (PMDB), ressaltou as orientações do TCM: "Acredito que toda pessoa que assume a administração de um órgão público tem vontade de acertar. E o TCM, com essa iniciativa, vem nos ajudar com orientações técnicas necessárias ao cumprimento da LRF".
Para reforçar as orientações do TCM, Mauro Miranda afirma que providenciará um novo seminário com técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) para os servidores das pastas que recebem verbas federais. "As secretarias da Educação e da Saúde, por exemplo, lidam com grande número de servidores e recebem repasses que precisam de uma prestação de contas rigorosa."
Fonte: O Popular (GO)
Modernizar o setor de Controle Interno dos municípios. Esse foi um dos pontos ressaltados no seminário sobre equilíbrio das contas públicas, realizado ontem pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Para o diretor de Planejamento do tribunal, Marcos Antônio Borges, essa medida vai garantir aos prefeitos maior segurança no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A ideia é investir na modernização da área para capacitá-la a gerar balancetes que traduzam a realidade fiscal do municípios. "Essa é a melhor forma do prefeito se prevenir de um possível rombo nas suas contas", afirmou Borges.
O diretor explicou didaticamente os mecanismos que devem ser usados pelos chefes do Executivo e do Legislativo para atender às exigências legais. O auditor Paulo Cesar Caldas falou sobre previdência e funcionalismo público. Os gestores presentes no seminário, que lotou o auditório da Faculdade Padrão, foram desafiados a entregar as contas equilibradas no final do mandato.
"Eu já vi esse filme. Quatro anos atrás, alguns prefeitos reclamaram que a prefeitura estava endividada, que não achavam documentos, que estava uma bagunça. E depois entregaram o mandato deixando as contas do mesmo jeito. Agora, pessoal, vocês podem fazer diferente", disse Marcos Borges.
O diretor do TCM também mostrou aos gestores o funcionamento do site do TCM, onde prefeitos e vereadores têm acesso ao Portal das Câmaras com todos os balancetes das prefeituras goianas. "Nesse portal, o vereador encontra os valores da arrecadação e das despesas dos municípios, separados pelas diversas áreas. É um avanço do TCM de Goiás frente a outros tribunais do País, que nos procuram para implantar essa mesma tecnologia em seus municípios."
Prefeitos, secretários municipais, técnicos contábeis e vereadores da região metropolitana de Goiânia assistiram ao evento. O secretário de Governo da Prefeitura de Goiânia, Mauro Miranda, disse que levou cerca de 150 servidores do Executivo para o seminário. "Temos funcionários simples, que ganham baixos salários, sendo fiscalizados por técnicos do TCM que ganham até R$ 12 mil. Às vezes, o pessoal não entrega a prestação de contas no prazo correto por falta de preparo mesmo. Então, acho que a Prefeitura de Goiânia precisa dessa orientação", avalia Mauro.
O prefeito de Aparecida, Maguito Vilela (PMDB), participou de todo o seminário e afirmou que vai cumprir rigorosamente a LRF em seu mandato. "Eu já falei isso para toda a minha equipe, porque não quero deixar nenhum centavo de dívida para o meu sucessor. Sei a dificuldade que isso acarreta. Estou lá com R$ 12 milhões, aproximadamente, em dívidas da gestão anterior que precisam ser pagas imediatamente", conta.
Presença
O conselheiro do TCM Jossivani de Oliveira disse estar satisfeito com o interesse demonstrado pela presença maciça dos convidados. "É isso que o TCM quer: a participação dos gestores nessas palestras técnicas para que não tenhamos surpresas quando chegar no final do mandato, como está ocorrendo com algumas minorias. A edição da LRF já trouxe muitos avanços - antes da lei, o endividamento acontecia quase que na totalidade dos municípios - e acreditamos que o descumprimento das metas fiscais será muito diminuto no final do mandato que se inicia neste ano", avalia Jossivani.
Presidente da Câmara de Goiânia, Francisco Vale Júnior (PMDB), ressaltou as orientações do TCM: "Acredito que toda pessoa que assume a administração de um órgão público tem vontade de acertar. E o TCM, com essa iniciativa, vem nos ajudar com orientações técnicas necessárias ao cumprimento da LRF".
Para reforçar as orientações do TCM, Mauro Miranda afirma que providenciará um novo seminário com técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) para os servidores das pastas que recebem verbas federais. "As secretarias da Educação e da Saúde, por exemplo, lidam com grande número de servidores e recebem repasses que precisam de uma prestação de contas rigorosa."
Fonte: O Popular (GO)
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