Bahia é o 3º no ranking de denúncias de exploração e abuso sexual

A TARDE On Line
A Bahia é o terceiro estado com maior número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, perdendo apenas para Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
A revelação foi feita nesta terça-feira, dia 14, pela consultora técnica do Programa Nacional de Enfrentamento do Abuso e da Exploração Sexual da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, Fernanda Régis, durante apresentação do segundo dia do ‘Seminário Efetivação dos Direitos das Crianças e Adolescentes – Conselhos Tutelares: a Bahia é 100%’, no Ministério Público Estadual (MP).
Abordando o tema ‘A Violência Sexual de Crianças e Adolescentes: a Bahia no ranking nacional e o DDN 100’, a representante da SEDH afirmou que, de maio de 2003 a outubro deste ano, 78.857 denúncias foram recebidas pelo Disque Nacional 100. Deste número, 14.078 casos envolviam a exploração sexual comercial, 1.593 deles somente na Bahia, e 20.181 o abuso sexual de crianças e adolescentes, sendo 2.215 na Bahia.
De acordo com Régis, o número de denúncias na Bahia é alto muito pelo trabalho de conscientização existente no estado e pela confiabilidade da rede de atendimento que ele possui.
Além do Disque Nacional 100, serviço de abrangência nacional que possibilita o recebimento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes, o Programa Nacional de Enfrentamento do Abuso e da Exploração Sexual pretende criar um serviço de hotline federal, para rastrear sites de exploração sexual.
Cooperação - Durante o evento, o MP, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Turismo, Secretaria de Segurança Pública, Polícias Militar e Civil, Bahiatursa, Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de Salvador (Sucom), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca) e Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia (ABIH) assinaram um acordo de cooperação.
Além de criar um banco de dados sobre os casos de abuso e exploração sexual para a realização de estudos analíticos periódicos, o acordo objetiva disciplinar e estabelecer procedimentos adotados pelos acordantes na prevenção e combate à violência sexual.
“Este acordo forma, na verdade, uma rede de proteção. O que o MP busca é a conjugação de esforços para que, aqui na Bahia, possamos ter uma fiscalização mais efetiva e impeçamos a cooptação de crianças e adolescentes, que os desvia do seu dia-a-dia para a criminalidade”, destacou o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto.
Fonte: A Tarde

Entenda o fenômeno das marés

A TARDE On Line
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Maré é o fenômeno causado pelas atrações simultâneas do sol e lua sobre as águas do globo, e, pelo fato do nosso astro mais próximo ser a lua, ele causa maior influência.A atração gravitacional da lua faz com que a água dos oceanos avance sobre a parte da terra que se encontra mais próxima à lua e também sobre a parte diametralmente oposta. O movimento de translação da lua, também conhecido como dia lunar, tem a duração de 24h e 50 min., dividindo-se este tempo em quatro períodos, teremos quatro turnos de aproximadamente 6h e 12min., que é a duração de cada maré e suas variações, de preamar (Nível máximo de uma maré cheia.) a baixa-mar (Nível mínimo de uma maré vazante).Nos períodos de luas grandes (cheias e novas), onde a Terra, o Sol e a Lua estão em oposição ou conjunção, ocorre uma somatória de forças desses astros, e o movimento das marés atinge seu ponto extremo (tanto nas preamares quanto nas baixa-mares), fazendo assim que ocorram as chamadas marés de sizígia ou de águas-vivas (marés de grande amplitude), onde as águas correm em grande velocidade.Nos períodos de quartos crescentes e minguantes, ocorre o inverso das sizígias, que são as marés mortas ou de quadratura, onde as águas são calmas e de pouca velocidade.Existe também a maré meteorológica, que é a diferença entre a maré observada e aquela prevista pela Tábua das Marés. As causas desse fenômeno pouco conhecido são, principalmente, as variações da pressão atmosférica e a ação do vento sobre a água, causando assim níveis mais baixos ou mais altos que os previstos na Tábua.As previsões de hora e altura das marés são divulgadas nas Tábuas das marés .
Fonte: Scuba Diver /A TARDE

Funcionário do STF confirma escuta ilegal no gabinete de Gilmar Mendes

Agência Brasil
O chefe da seção de operações especiais da secretaria de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), Aílton Carvalho de Queiroz, confirmou hoje (14) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara, que, durante uma operação de varredura, foi identificado “um alerta máximo de provável escuta ilegal”.
No dia 10 de julho deste ano, o sinal foi identificado como vindo do lado de fora do terceiro andar do prédio do STF, que é onde estão situados os gabinetes do presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, e da assessoria geral da presidência. No entanto, Queiroz afirmou que não foi possível identificar o transmissor do suposto grampo.
“Do lado de fora do prédio [do STF] estava cheio de carros, inclusive da imprensa, porque era dia de uma decisão importante do tribunal. O aparelho aponta a direção do possível transmissor, mas como estava vindo do lado de fora, não conseguimos identificá-lo”, disse Queiroz.
Embora o Judiciário estivesse em recesso no mês de julho, o presidente Gilmar Mendes estava envolvido com a decisão de concessão de habeas corpus a pessoas presas na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, entre elas o banqueiro Daniel Dantas.
Ele disse, ainda, que o aparelho utilizado pelo STF para fazer varreduras é o Oscor 5000E, um correcionador de rádio-freqüência. Ele disse à CPI que, em quinze anos trabalhando na segurança do tribunal, foi a primeira vez que o aparelho indicou nível 5 (que é o máximo grau) para provável escuta.
Fonte: A Tarde

Câmara bancou compra de fralda, chocolate e Barsa

André Alves
A investigação do Ministério Público Estadual (MPE) que resultou no processo por improbidade administrativa contra os 37 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) mostra que a direção da Casa não tinha qualquer controle dos gastos com as bolsas de estudos concedidas a funcionários comissionados do Poder.
Conforme dados constantes na ação movida pelo MPE, parte do dinheiro destinado ao custeio da faculdade de servidores da CMM foi usado, entre outras coisas, para a compra de fraldas descartáveis, chocolates, pagamento de motorista particular, lanche, assinatura de produtos Barsa e pagamento de provedores de Internet Globo, UOL e Velox (banda larga).
Todas as informações inseridas na ação do Ministério Público foram dadas por servidores da Câmara, beneficiados com a bolsa de estudo, em depoimentos prestados a promotores da 13ª e 70ª Promotoria de Justiça do MP Estadual.
Vinculado ao gabinete do vereador Nelson Amazonas Azedo (PMDB), Orleans Murilo Araújo, que do período de maio de 2007 a abril de 2008 recebeu, ao todo, R$ 12 mil a título de bolsa de estudo, declarou ao MPE que usava o benefício para pagar "provedor da Internet (Globo e UOL), Velox (banda larga), apostilas, xerox, livros e despesas com gasolina". Orleans recebia R$ 1 mil por mês do gabinete de Nelson Azedo para suprir despesas com o curso de Direito na Ulbra.
Atrelado ao gabinete do vereador Coronel José Vicente, José de Arimatéia Viana, que de maio de 2007 a abril de 2008 recebeu R$ 21.600 em bolsa de estudo, explicou ao MPE que usava os R$ 1.800 que recebia por mês da seguinte forma: "R$ 500 para ajudar o curso de Odontologia de Mary Daiane Gomes Souza , R$ 330 para ajudar no curso de Pedagogia de Elziani Oliveira, e R$ 225 arcar com despesas complementares como fraldas descartáveis, chocolates, despesas com gasolina, apostilas e despesas com xerox".
Já a servidora Maria do Carmo Alves Ismail, também ligada ao gabinete do vereador Nelson Amazonas, conforme o texto da ação do MPE, informou que usava parte dos R$ 1 mil que recebia por mês para custear o curso de Letras, na Uninorte, e para cobrir despesas com "livros, vale transporte, xerox, cursos extra-curriculares, provedor de Internet e assinatura da Barsa".
Segundo a ação do Ministério Público Estadual, o vereador Jorge Maia da Silva (PTB) direcionou, durante dois meses, março e abril de 2008, todo o valor destinado à bolsa-estudo (R$ 3 mil) para Daniel Oliveira da Silva. A quantia serviria para o pagamento de mensalidade do curso Ciências da Computação, na Unip. A mensalidade da graduação, porém, custava R$ 570. O processo do MP resume como Daniel Silva gastava o restante do dinheiro: "transporte no valor de R$ 1.500 que pagava ao senhor "José" para lhe levar e trazer da faculdade, livros, apostilas, palestras, seminário e lanche".
No processo protocolizado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), na última sexta-feira, além dos 37 vereadores da Câmara, o MP propõe Ação de Improbidade Administrativa contra todos os 167 beneficiários da bolsa de estudo e contra os ex-vereadores Marco Antônio Chico Preto (PMDB), Waldemir José (PT) e Josué Neto (PSB). No documento, o MPE pede que Leonel Feitoza (PSDB), ordenador de despesas da CMM, devolva os R$ 1.151.378,65 gastos nos 11 meses em que o auxílio vigorou.
Fonte: A Crítica (AM)

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - INELEGIBILIDADE - PREFEITO - REGISTRO DE CANDIDATO - REJEIÇÃO DE CONTAS do Candidato indeferido Tista de Deda.

Até a presente data o andamento do Processo acima mencionado já se encontra na fase final, a qualquer momento poderá ser Julgado, tendo em vista á PGE já haver se manifestado pelo..."... não conhecimento do recurso especial."
A única novidade que temos a acrescentar é que o Deri não dorme no ponto, e contratou os serviços de uma banca de Advogados em Brasília para acompanhar o desenrolar do Recurso até o final.


Acompanhamento Processual e PUSH



PROCESSO: RESPE Nº 33609 - Recurso Especial Eleitoral UF: BA
JUDICIÁRIA MUNICÍPIO: JEREMOABO - BA
N.° Origem: 11069
PROTOCOLO: 307252008 - 28/09/2008 11:47
RECORRENTE: JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
ADVOGADO: MICHEL SOARES REIS
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN
ADVOGADO: ANTÔNIO CÉSAR BUENO MARRA
ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MICHEL SOARES REIS
ADVOGADO: MICHEL SOARES REIS

RECORRIDOS: ADALBERTO TORRES VILAS BOAS
RECORRIDOS: WILSON SANTOS ANDRADE
ADVOGADO: MARIA REGINA MARTINS MONTALVÃO
ADVOGADO: FERNANDO MONTALVÃO
ADVOGADO: ANTÔNIO FERNANDO DANTAS MONTALVÃO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDA: COLIGAÇÃO JEREMOABO DE TODOS NÓS (PP/PSC/PT/PTB/PSB/PDT)
ADVOGADO: SÉRGIO TOURINHO DANTAS
ADVOGADO: TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA
ADVOGADO: SÍLVIO DE SOUSA PINHEIRO
ADVOGADO: BRUNO TOMMASI COSTA CARIBÉ
ADVOGADO: ALYSSON SOUSA MOURÃO
ADVOGADO: ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO
ADVOGADO: BRUNO DE CARVALHO GALIANO
ADVOGADO:ALICE SIBELE ALMEIDA DA ROCHA
ADVOGADO: KÉSSYA ALMEIDA LIMA
ADVOGADO: FELIPE GUSTAVO DE ÁVILA CARNEIRO
ADVOGADO: ANTÔNIO FERNANDO DANTAS MONTALVÃO
ADVOGADO: FERNANDO MONTALVÃO
ADVOGADO: MARIA REGINA MARTINS

RELATOR(A): MINISTRO EROS GRAU
ASSUNTO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - INELEGIBILIDADE - PREFEITO - REGISTRO DE CANDIDATO - REJEIÇÃO DE CONTAS
LOCALIZAÇÃO:
CPADI-COORDENADORIA DE REGISTROS PARTIDÁRIOS, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FASE ATUAL:

12/10/2008 17:26-Recebido
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Enviado para CPADI. Para atualizar autuação e enviar concluso ao Relator (10 volumes e 1 apenso).
10/10/2008 19:48 Juntada do documento nº 34003/2008 COLIGAÇÃO JEREMOABO DE TODOS NÓS requer juntada do substabelecimento e inserção do nome do novo patrono na capa dos autos e nas publicações.
10/10/2008 19:46 Juntado o Parecer da PGE nº 55374, "...pelo não conhecimento do recurso especial."
10/10/2008 11:25 Recebido

10/10/2008 10:08 Enviado para CPRO. Com parecer .

29/09/2008 12:11Recebido

29/09/2008 11:24 Enviado para PGE. Vista à PGE

29/09/2008 11:23 Recebido
28/09/2008 21:04 Enviado para GAB-SJD. Para vista à PGE

28/09/2008 18:50 Liberação da distribuição. Distribuição automática em 28/09/2008 MINISTRO EROS GRAU

28/09/2008 18:42 Autuado

28/09/2008 18:28 Recebido

28/09/2008 15:15 Encaminhado

28/09/2008 14:34 Documento registrado

28/09/2008 11:47
Protocolado

Contas rejeitadas - TSE mantém inelegível ex-presidente da Câmara de Osasco

Continua inelegível o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Osasco, grande São Paulo, Délbio Camargo Teruel (PDT) por causa da rejeição de sua prestação de contas como presidente da Câmara em 2002. A decisão é do ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral.
As contas de Teruel foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas de São Paulo, que constatou a contratação de despesas e serviços sem licitação. As ações são referentes a 2002, tempo em que o candidato presidiu a Câmara de Vereadores de Osasco. Teruel foi candidato a prefeito nas eleições de 2008 e obteve 2% dos votos. Sua candidatura foi possível porque o recurso ainda tramitava no TSE.
A Representação contra Teruel foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral. A primeira instância julgou a ação improcedente. O MPE recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral, que mudou a sentença. O candidato apelou ao TSE.
Versiani não acolheu o recurso. Ele ressaltou que o descumprimento da lei das licitações é irregularidade insanável, que resulta na inelegibilidade de seu autor para as eleições previstas nos cinco anos seguintes, contados a partir da data da decisão, segundo o artigo 1º, I, g da Lei Complementar 64/90.
O ministro apontou ainda despesas impróprias, verificadas pelo Tribunal de Contas, como compra de cartões de visita para vereador, pagamento de refeições para 85 pessoas em restaurante, oferecimento de três coquetéis, e pagamento de multas de trânsito, cujo valor não estava especificado na nota fiscal.
Processo 30.414
Revista Consultor Jurídico

Município terá de pagar cirurgia de redução de estômago

O município de Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, terá de pagar cirurgia de redução de estômago para uma moradora que tem obesidade mórbida. O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido do município para suspender a liminar que o obrigou a pagar a cirurgia.
A alegação do município foi a de que a liminar causava grave lesão à ordem e à economia públicas porque obriga a realização de uma cirurgia que é de responsabilidade estadual, além de inexistir orçamento ou fonte de custeio específica para essa despesa. Alegou também que houve ofensa ao princípio da independência entre os poderes pela intervenção indevida do Poder Judiciário na gestão dos recursos públicos no âmbito da saúde.
O ministro Asfor Rocha ressaltou que, segundo a Lei 8.437/92, a suspensão de liminar e sentença só é concedida quando constatada a existência de grave lesão à ordem, saúde, segurança e à economia públicas. Nesse ponto, o presidente do STJ entendeu que o prejuízo à ordem e à economia públicas não estava evidente.
De acordo com Asfor Rocha, o município tinha que ter comprovado, de forma inequívoca, que o cumprimento imediato da decisão causaria sérios prejuízos. Para o ministro, o custeio urgente da cirurgia a uma única pessoa não tem o potencial de causar dano concreto aos bens protegidos pela Lei 8.437/92.
Como a liminar foi mantida, o município terá que fazer a cirurgia no prazo de 30 dias ou um depósito no valor de R$ 13,6 mil para custear o tratamento.
SLS 957
Revista Consultor Jurídico

Duração do processo - CNJ vai apurar motivo da morosidade da Justiça na Bahia

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participará nesta quarta-feira (14/10), de audiência pública no Tribunal de Justiça da Bahia para receber sugestões, reclamações ou informações sobre os serviços prestados pelo Judiciário baiano. A audiência pública dará início à inspeção na Justiça em Salvador e em comarcas do interior do estado para avaliar os motivos dos atrasos excessivos na tramitação dos processos.
Há mais de 100 dias, 40.950 processos estão conclusos à espera de sentença. No mesmo prazo, outros 39.289 processos aguardam despachos e outros atos que integram a tramitação, o que representa mais da metade de todo o atraso nesse tipo de ato judicial registrado no país, que é de 60.110.
As estatísticas, consolidadas no final do primeiro semestre, são do sistema Justiça Aberta, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça e gerenciado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Mensalmente, os juízes enviam dados da movimentação processual nas varas e demais unidades dos tribunais ao sistema, disponível no site do CNJ.
Até para o sistema Justiça Aberta, existe demora. Os dados, até junho, apontam que 32% das unidades judiciárias baiana deixaram de prestar informações ao sistema. A Corregedoria, porém, ressalta que há muitas varas judiciais da Bahia que não apresentam qualquer processo com atraso considerável.
A audiência pública será aberta à participação da sociedade, com prévia inscrição e identificação do interessado no local do evento. O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, juiz Alvaro Ciarlini e uma equipe de juízes auxiliares e servidores do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça vão participar dos trabalhos.
A inspeção foi determinada pelo corregedor nacional de Justiça por meio da Portaria 78/ 2008, que dita as regras para a ação a ser desenvolvida na primeira e segunda instâncias na Bahia. Além da avaliação, a portaria esclarece que a verificação permitirá que “sejam tomadas medidas necessárias para aumentar a eficiência do serviço judiciário”.
Revista Consultor Jurídico

Marcos Valério pode ser solto hoje

Thiago Herdy
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e outros dois presos na Operação Avalanche, desencadeada na última sexta-feira, podem ser libertados a partir de meia-noite de hoje, quando expira o prazo da prisão temporária decretada pela juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo. A Polícia Federal (PF) informou que até a manhã de hoje decide se pedirá a prorrogação ou não da prisão de Valério, acusado de ser operador do mensalão, de seu sócio Rogério Tolentino e do advogado Ildeu da Cunha Pereira por mais cinco dias.
Eles estão entre as 17 pessoas presas em São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais suspeitas de envolvimento em fraudes tributárias, corrupção ativa e formação de quadrilha para extorsão de empresários em débito com o Tesouro. Todos estão na carceragem da PF em São Paulo.
Estratégia
Em depoimento, Valério negou envolvimento no esquema. "Não sabemos se haverá ou não pedido de prorrogação, vamos aguardar a decisão da Justiça", disse ontem o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, que viaja hoje a São Paulo para obter cópia do inquérito e definir a estratégia de defesa do seu cliente.
O setor de inteligência da PF começou a investigar, há cerca de um ano, policiais federais suspeitos de ficar com parte do dinheiro apreendido em um bingo paulista. Eles constataram que o grupo se valia de informações privilegiadas de empresários com problemas fiscais e os ameaçavam de abertura de inquérito, caso não pagassem propina. A partir da escuta de telefonemas do policial Francisco Pellicel Júnior, passou-se à apuração de outro esquema, de fraude fiscal, com a participação do agente federal aposentado Paulo Endo.
Editor: Alon Feuerwerker
Fonte: Correio Braziliense (DF)

Presidente do TRE insistirá sobre a ‘vida pregressa’

A desconsideração da vida pregressa dos candidatos no momento de análise do registro na Justiça Eleitoral é motivo de frustração para o presidente do TRE, desembargador Leônidas Duarte Monteiro. Sua declaração partiu ontem ao comentar o resultado do desempenho da Justiça Eleitoral nas eleições municipais. Para o magistrado, a iniciativa de não revelar a vida pregressa dos candidatos pode ser comparado a um ato não-democrático. "Comparo a decisão do Supremo Tribunal Federal à não-aprovação das Diretas Já, que na década de 80 não foi aprovada", declarou.
Para o presidente do TRE, a decisão deve ser reavaliada. "Por força da decisão do STF, foi vedada a vida pregressa dos candidatos, mas tenho esperança de que seja possível nas próximas eleições por força da lei complementar". Segundo o magistrado, a Constituição exige novas medidas para fortalecimento da democracia e aumento da transparência da administração pública. "A moralidade permeia toda a Constituição. O Artigo 37 entende que o princípio básico da administração pública são a pessoalidade e moralidade. Em defesa da moralidade, a vida pregressa deve ser considerada. Infelizmente, o Legislativo tem essa dívida com o cidadão brasileiro", comentou.
Há ainda outras medidas que precisam ser implantadas para que o eleitor seja mais beneficiado. "Falta ainda a reforma política que o Legislativo se recusa a fazer por falta de vontade política. Tem que discutir com a sociedade o voto distrital, financiamento público de campanha, lista fechada ou aberta...", ressaltou Leônidas.
As mudanças no âmbito político se fazem necessárias diante do avanço da consciência do eleitor, afirma o presidente do TRE. "O político que não se coloca no mesmo nível de conscientização do eleitor vai perder espaço.
Fonte: Diário de Cuiabá (MT)

De Geddel pode surgir um “carlismo” de segunda geração

São preocupantes as análises feitas pelo cientista João Augusto de Castro Neves, da Consultoria CAC, e pelo cientista social Adriano Cerqueira, da Universidade Federal de Ouro Preto, sobre o significado das eleições na Bahia. Elas estão na revista CartaCapital desta semana.XXXNa Bahia, historicamente dominada pela mão pesada de ACM, a política costuma se definir do interior em direção à capital. Agora, as votações municipais confirmam o ocaso do carlismo: “O PT continua em curso ascendente no Nordeste, aumentando sua presença em diferentes perfis da região e faz isso principalmente em cima do DEM”, afirma Adriano Cerqueira.XXX“O antigo PFL perdeu cerca de 300 prefeituras no Brasil, mais da metade delas na Bahia. E lá quem ganhou foi o Geddel, que é um sobrevivente e emerge como contraponto ao PT”, afirma João Augusto de Castro Neves.XXXCastro Neves enxerga na situação baiana indício de uma transição entre poderes tradicionais: “É uma oligarquia, mas não com as mesmas práticas. Nesse caso as lideranças são mais jovens e talvez menos identificadas com a figura de Geddel. Ele é menos personalista, POR HORA, do que foi ACM, e exerce o poder por meio do PMDB e dos recursos federais, já que como ministro da Integração Nacional ele lida diretamente com os municípios”.XXXCastro Neves ainda afirma: “O grupo de Geddel pode se transformar em um carlismo de segunda geração ou diluir-se com o PT. Tudo depende do que acontecerá em 2010”.XXXQuando Wagner se elegeu no primeiro turno, o carlismo dominava 367 dos 417 municípios baianos. Desde então cerca de 280 prefeitos ligados a ACM se transferiram para partidos que apóiam o governador. O PMDB de Geddel abrigou pouco mais de 100 deles.CONCLUSÃO - Quem luta realmente pela transformação da Bahia precisa eleger Walter Pinheiro (PT) prefeito de Salvador. Ou vem Geddel como semente de um novo “carlismo” sem ACM.
Fonte: Bahia de fato

Ex-governadores decadentes lutam contra PT em Salvador

O jornal paulista Folha de S. Paulo lembra na edição de domingo (12) um fato curioso: “Ex-governadores da Bahia se unem para vencer PT na capital”. A estratégia é do ex-governador Paulo Souto (DEM), mais sujo que pau de galinheiro pela herança maldita que deixou. Um dos cinco ex-governadores é João Durval Carneiro, pai do candidato. Não conta. O apoio do ex-governador César Borges (PR) tira votos. Nilo Coelho (PP) está longe da disputa municipal e como prefeito reeleito seria muito burro para entrar nessa furada. Alguém se lembra de Lomanto jr?O ex-governador Paulo Souto (DEM), responsável pela derrota de ACM Neto logo no primeiro turno, dada a antipatia que ele desperta no eleitorado da capital, morre de medo do crescimento do PT. “Esta aliança é a forma que encontramos para dar freio na ânsia do PT de se tornar um partido hegemônico no Estado”, afirmou Souto à Folha. O medo de Souto é real, mas a análise dele é fajuta. Walter Pinheiro é candidato do PT/PSB/PV/PCdoB e no segundo turno recebeu adesões do PR, PRB, PMN, PSDC, PSDB e PPS. A Bahia tem 417 municípios, o PT ganhou em 69. Onde está a “hegemonia”?Ex-governador por ex-governador prefiro o apoio dos ex-governadores Roberto Santos, Waldir Pires e Antônio Imbassahy. Eles se uniram ao governador em exercício, Jaques Wagner, para eleger Walter Pinheiro, da coligação “Salvador, Bahia, Brasil”.
Fonte: Bahia de Fato

De como se proclamou a República (1)

Por: Carlos Chagas


BRASÍLIA - Anda tão chato esse início de campanha do segundo turno das eleições municipais que vamos momentaneamente pular outubro e imaginar novembro, com sua data histórica fundamental, da proclamação da República, dia 15. Desde a noite anterior que três regimentos haviam-se deslocado dos quartéis em São Cristóvão para o Campo da Aclamação, depois Praça da República e mais tarde Campo de Santana. Duas dessas unidades eram de Artilharia, com canhões e cunhetes de munição.
Declaravam-se rebelados contra o primeiro-ministro, visconde de Ouro Preto, a quem queriam ver substituído por ato do imperador. Desde junho, quando assumira, Ouro Preto se demonstrara um verdadeiro representante do poder civil aristocrático. Não queria os militares no palco, eles que desde a Guerra do Paraguai passaram a atores importantes. Boatos corriam as ruas da velha capital dando conta de que Ouro Preto preparava-se para dissolver o Exército, fazendo voltar à antiga Guarda Nacional, oligárquica porque dominada por fazendeiros e nobres, sem maiores destinações militares.
O ministério encontrava-se reunido bem defronte à tropa revoltada, no prédio do antigo Ministério da Guerra, depois demolido e substituído pelo palácio atual, ao lado da Central do Brasil. Faltava apenas o ministro da Marinha. Ouro Preto, cioso de sua autoridade, chamou à janela do segundo andar o secretário-geral do Exército, obviamente legalista, general Floriano Peixoto.
Passou-lhe uma descompostura dizendo dispor o governo de tropa superior àqueles baderneiros, estacionada nos fundos do ministério. Exortou-o a atacar os rebeldes à baioneta, mesmo que os canhões começassem a disparar: "No Paraguai, entre uma descarga e outra, em condições muito mais adversas, tomávamos as peças deles à baioneta."
A resposta definiria os destinos do regime monárquico: "É, senhor visconde, mas no Paraguai lutávamos contra paraguaios..."
A madrugada do dia 15 ia alta e nada acontecia. Foi quando dois dos majores comandantes da rebelião chegaram à conclusão de que nada aconteceria mesmo se não dispusessem de um chefe de invulgar popularidade para conduzi-los.
Alguém lembrou que numa casinha simples, logo ali ao lado, morava um dos mais prestigiados chefes militares, herói da Guerra do Paraguai e posto em desgraça por desavenças com o governo civil. Era o marechal Deodoro da Fonseca, que dias atrás, procurado por meia-dúzia de republicanos, negara-se com veemência a aderir à conspiração de papel. Era amigo pessoal do imperador e, como a quase totalidade da população, só admitiria pensar na República depois que o imperador morresse.
Bateram na porta e a mulher do marechal os atendeu com o cabo de vassoura na mão. "Querem o quê? O Manoel está doente, com 40 graus de febre. Vão embora!"
O marechal Manoel Deodoro da Fonseca, de pijamas, acordou e quis saber o que se passava. Um dos majores mentiu, informando que naquela manhã Ouro Preto assinaria decreto dissolvendo o Exército. O velho soldado irritou-se, vestiu a farda e dispôs-se a liderar o movimento para a substituição do primeiro-ministro. O imperador que nomeasse outro.
Trouxeram um cavalo encilhado, Deodoro não conseguiu montar, tão fraco estava. Veio uma charrete, que tomou o rumo de São Cristóvão, pois as notícias eram de que mais tropas vinham de lá, aderindo aos rebeldes. Na altura do Canal do Mangue a charrete fez meia volta e seguiu na frente de novos batalhões. Até banda de música havia. Nenhuma resistência dos legalistas.
As grades do pátio do Ministério da Guerra estavam fechadas a cadeado. Já montado num cavalo baio, Deodoro exigiu que abrissem os portões, o que aconteceu. Atrás dele ia a massa de soldados revoltados, sem formação militar, entusiasmados e gritando a todo instante: "Viva Deodoro! Viva Deodoro!"
Desde o Paraguai que o marechal introduzira um novo costume: em vez de bater continência, à maneira dos ingleses, tirava diversas vezes o quépi da cabeça e o abanava para a tropa. Repetiu o gesto, gritando alto para ser ouvido: "Viva o imperador! Viva o imperador!"
Subiram a escadaria que levava ao segundo andar, onde encontraram o ministério reunido ao redor de larga mesa, com Ouro Preto ao centro. O primeiro-ministro não teve a delicadeza de pedir a Deodoro que se sentasse, para conversarem. De pé, e com a febre ainda mais adiantada, o marechal não conseguia articular direito as palavras. Repetiu diversas vezes a indignação do Exército diante das grosserias do poder civil, sempre intercalando o comentário de que "nós que nos sacrificamos nos pântanos do Paraguai, nós que nos sacrificamos nos pântanos do Paraguai"...
Foi quando Ouro Preto, irritado, deu um soco na mesa e exclamou: "Olha aqui, marechal, sacrifício muito maior do que os senhores fizeram nos pântanos do Paraguai estou eu fazendo agora, ouvindo as baboseiras de Vossa Excelência!"
A reação foi o célebre "teje todo mundo preso!" Aquele mesmo grupo de republicanos de papel, que caberiam numa Kombi se já existissem Kombis, aproximou-se do marechal pedindo-lhe que considerasse a hipótese de naquele momento proclamar a República. Ele se insurgiu, repetindo sua amizade com o imperador. O coronel Benjamim Constant, seu pupilo, atalhou: "Mas marechal, se a República for proclamada, será governada por um ditador. E esse ditador é o senhor!".
Diz a crônica que os olhos de Deodoro se arregalaram. A febre passou e menos de uma hora depois de haver invadido o pátio do ministério gritando "Viva o imperador! Viva o imperador!", Deodoro montava de novo o cavalo baio e retirava-se, saudado pela tropa em paroxismo e respondendo às saudações com "Viva a República! Viva a República!". Estava proclamada a República... (continua amanhã)
Fonte: Tribuna da Imprensa

Governo lança medidas para evitar epidemia de dengue

Temporão apontou 13 regiões do País como prioritárias para o combate à doença
BRASÍLIA - Pressionado pelo aumento de 42,7% no número de casos de dengue registrado neste ano, o governo federal lançou ontem um pacote de medidas para tentar conter a ameaça de uma nova epidemia da doença no próximo verão. Entre as ações está previsto o aumento de R$ 128 milhões em prevenção e treinamento de médicos, além da participação de integrantes das Forças Armadas tanto no combate ao mosquito transmissor, o Aedes aegypti, quanto no tratamento de um eventual aumento de pessoas contaminadas.
De janeiro a agosto deste ano, o número de casos da doença foi 42,7% maior do que no mesmo período de 2007. Foram 734.384 registros nos oito meses deste ano e 514.589 no mesmo período do ano anterior. O total de mortes também aumentou, passando de 148 para 212. A proporção entre casos e mortes, chamada taxa de letalidade caiu de 10,25 para 5,98. "De qualquer forma, está fora de parâmetros razoáveis", admitiu ontem o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao anunciar as medidas.
Para tentar reduzir esta estatística, o plano prevê o treinamento de médicos e profissionais de saúde, a formação de uma rede para detecção de casos mais graves e um protocolo com as medidas que devem ser adotadas para atender pacientes nestas condições, sobretudo idosos, cardíacos e crianças. Especialistas alertam que, caso uma nova epidemia se instale neste verão, há grande risco dos casos serem mais graves e atingirem principalmente jovens e crianças menores de 15 anos, um quadro semelhante ao que foi verificado no Rio neste ano.
Prioridade
Levantamento feito pelo Ministério da Saúde apontou 13 regiões do País como prioritárias para o combate à doença: Ceará, Sergipe, Rio, Amazonas, Pará, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas, Minas, Goiás, Rondônia e em São Paulo (Baixada Santista e Campinas). Nestas regiões, há circulação do vírus tipo 2 da dengue, o que preocupa autoridades por dois motivos: o alto número de pessoas suscetíveis a infecção provocada por esse agente e, além disso, a constatação de que pacientes atingidos por esse tipo de vírus apresentam quadros mais graves.
Para locais considerados prioritários, o governo encaminhou um roteiro com medidas essenciais a serem adotadas. De acordo com Temporão, desde abril governadores das regiões prioritárias recebem avisos sobre o risco da epidemia e números de casos em seus estados. Além de medidas tradicionais para o controle do mosquito transmissor da doença, o governo lançou três estudos-piloto para dar mais agilidade ao programa.
O primeiro deles, que será implantado em 11 municípios, dos quais sete capitais, avaliará a eficácia de um novo método para identificar áreas de maior risco de transmissão da doença, feito com o uso de armadilhas monitoradas em tempo integral por agentes comunitários. "O agente transmitirá os dados para uma central para estratificar áreas de baixo, médio e alto risco da epidemia", disse o ministro.
As cidades que se inscreveram para o teste são: Santa Luzia (Minas), Belo Horizonte, São José do Rio Preto, Santos, Manaus, Vitória, João Pessoa, Maringá, Goiânia, Recife e Aracaju. O segundo estudo-piloto tentará verificar a eficácia de um novo teste que, em 15 minutos, identifica se o paciente está contaminado pelo vírus da dengue. Este trabalho deverá ser desenvolvido pelos mesmos municípios do primeiro estudo, exceto Belo Horizonte.
O terceiro estudo deverá colocar à disposição de três municípios um programa para que a população cadastrada e treinada possa informar casos de suspeita da doença. A experiência é semelhante à usada na Comunidade Européia para acompanhar casos de dengue e será feita nas cidades de João Pessoa, Maringá (PR) e Santa Luzia (MG), a partir de janeiro.
O governo quer ainda melhorar a forma de comunicação e mobilização da comunidade. Pesquisas feitas pelo Ministério da Saúde mostram que a população tem informação sobre as causas da doença e seus sintomas. Mas não adota as medidas necessárias para prevenção. "Temos de transformar a informação em ação", afirmou o ministro.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Greve dos bancos já dura 14 dias na capital baiana

Redação CORREIO
A greve dos bancos atinge o 14º dia em Salvador. Nesta segunda-feira (13), os bancários vão manter fechadas todas as agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, e as agências do HSBC e do Unibanco. A categoria se reúne novamente em assembléia, às 18h, no Ginásio de Esporte, nos Aflitos, para discutir o andamento e organização do movimento.
Em todo o país, de acordo com o sindicato da categoria, cerca de 4,5 mil unidades bancárias estão paralisadas. É o caso dos bancários na capital paulista, Osasco e região que hoje completa seis dias de paralisação nas agências do Banco do Brasil, Caixa, Unibanco e HSBC.
Já em Curitiba, a assembléia realizada na sexta-feira passada (10), decidiu pela manutenção da greve. Os bancários do Rio de Janeiro decidiram em assembléia realizada no último dia 7 de outubro, entrar em greve por tempo indeterminado.
Estão de braços cruzados, também, os bancários de Alagoas, Acre, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraíba, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Rondônia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pará, Amapá, Maranhão, Brasília, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul.
A categoria reinvidica aumento real de 5%, além de reposição 7,15% relativos à inflação, valorização do auxílio-creche de R$ 415, vale-refeição de R$ 17,50 por dia, além de participação nos lucros e resultados da empresa. Os bancários rejeitaram proposta dos banqueiros, apresentada no dia 24 de setembro, que previa reajuste de 7,5% e resultado nos lucros menor do que o do ano passado.
A Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) não apresentou proposta satisfatória até o momento, segundo os manifestantes. Foi proposto um reajuste salarial de 7,5%, distante do índice de 13,23% reivindicado pela categoria.
Veja quais são as cidades baianas que aderiram à greve:
Até hoje (13), o Sindicato dos Bancários da Bahia, recebeu a informação de que mais de 80 cidades baianas permanecem com as unidades fechadas. Os bancários paralisaram as atividades em Acajutiba, Alagoinhas, Amargosa, Angical, Aporá, Araci, Aratu, Baianópolis, Barreiras, Barreirinhas, Barrocas, Boa Vista de Tupim, Bom Jesus da Lapa, Camacan, Camaçari, Campo Formoso, Candeias, Castro Alves, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coité, Conceição do Coité, Conde, Cruz das Almas, Dias D´Avila, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Iaçu, Ibicaraí, Ibitiara, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabé, Itabuna, Itaité, Itaju do Colônia, Itajuípe, Jacobina, Jaguaquara, Jequié, Jequiriçá, Jeremoabo, João Sá, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Mata de São João, Mutuípe, Nova Soure, Olindina, Parapiranga, Pojuca, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rui Barbosa, Sandra Regina, Barreiras, Santa Luz, Santa Maria Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Francisco do Conde, Sapeaçu, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serrinha, Simões Filho, Tancredo Neves, Teofilândia, Tucano, Ubaíra, Ubatã, Uitinga, Valença, Vanderley, Vera Cruz e Vitória da Conquista
Fonte: Correio da Bahia