Câmara bancou compra de fralda, chocolate e Barsa

André Alves
A investigação do Ministério Público Estadual (MPE) que resultou no processo por improbidade administrativa contra os 37 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) mostra que a direção da Casa não tinha qualquer controle dos gastos com as bolsas de estudos concedidas a funcionários comissionados do Poder.
Conforme dados constantes na ação movida pelo MPE, parte do dinheiro destinado ao custeio da faculdade de servidores da CMM foi usado, entre outras coisas, para a compra de fraldas descartáveis, chocolates, pagamento de motorista particular, lanche, assinatura de produtos Barsa e pagamento de provedores de Internet Globo, UOL e Velox (banda larga).
Todas as informações inseridas na ação do Ministério Público foram dadas por servidores da Câmara, beneficiados com a bolsa de estudo, em depoimentos prestados a promotores da 13ª e 70ª Promotoria de Justiça do MP Estadual.
Vinculado ao gabinete do vereador Nelson Amazonas Azedo (PMDB), Orleans Murilo Araújo, que do período de maio de 2007 a abril de 2008 recebeu, ao todo, R$ 12 mil a título de bolsa de estudo, declarou ao MPE que usava o benefício para pagar "provedor da Internet (Globo e UOL), Velox (banda larga), apostilas, xerox, livros e despesas com gasolina". Orleans recebia R$ 1 mil por mês do gabinete de Nelson Azedo para suprir despesas com o curso de Direito na Ulbra.
Atrelado ao gabinete do vereador Coronel José Vicente, José de Arimatéia Viana, que de maio de 2007 a abril de 2008 recebeu R$ 21.600 em bolsa de estudo, explicou ao MPE que usava os R$ 1.800 que recebia por mês da seguinte forma: "R$ 500 para ajudar o curso de Odontologia de Mary Daiane Gomes Souza , R$ 330 para ajudar no curso de Pedagogia de Elziani Oliveira, e R$ 225 arcar com despesas complementares como fraldas descartáveis, chocolates, despesas com gasolina, apostilas e despesas com xerox".
Já a servidora Maria do Carmo Alves Ismail, também ligada ao gabinete do vereador Nelson Amazonas, conforme o texto da ação do MPE, informou que usava parte dos R$ 1 mil que recebia por mês para custear o curso de Letras, na Uninorte, e para cobrir despesas com "livros, vale transporte, xerox, cursos extra-curriculares, provedor de Internet e assinatura da Barsa".
Segundo a ação do Ministério Público Estadual, o vereador Jorge Maia da Silva (PTB) direcionou, durante dois meses, março e abril de 2008, todo o valor destinado à bolsa-estudo (R$ 3 mil) para Daniel Oliveira da Silva. A quantia serviria para o pagamento de mensalidade do curso Ciências da Computação, na Unip. A mensalidade da graduação, porém, custava R$ 570. O processo do MP resume como Daniel Silva gastava o restante do dinheiro: "transporte no valor de R$ 1.500 que pagava ao senhor "José" para lhe levar e trazer da faculdade, livros, apostilas, palestras, seminário e lanche".
No processo protocolizado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), na última sexta-feira, além dos 37 vereadores da Câmara, o MP propõe Ação de Improbidade Administrativa contra todos os 167 beneficiários da bolsa de estudo e contra os ex-vereadores Marco Antônio Chico Preto (PMDB), Waldemir José (PT) e Josué Neto (PSB). No documento, o MPE pede que Leonel Feitoza (PSDB), ordenador de despesas da CMM, devolva os R$ 1.151.378,65 gastos nos 11 meses em que o auxílio vigorou.
Fonte: A Crítica (AM)