O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei complementar que trata do ressarcimento pela União das perdas ocorridas pelos estados, municípios e o Distrito Federal por causa das isenções fiscais concedidas a produtos destinados à exportação, a chamada Lei Kandir. A matéria vai para a sanção do presidente da República. Pela proposta aprovada, os estados, os municípios e o Distrito Federal receberão, ainda este ano, R$ 3,25 bilhões.
Do total dos recursos previstos, 75% da parcela devida serão entregues aos estados e o Distrito Federal e 25% diretamente aos municípios. Essa distribuição observará os critérios de rateio da parcela que lhes cabe do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Bahia receberá R$ 137.028.190,00.
O projeto prevê ainda que as dívidas dos estados, municípios e o Distrito Federal pendentes com a União serão abatidas dos valores a serem repassados. A proposta também admite a quitação desses débitos, mediante acordo, de parcelas a vencer.
Os valores que serão repassados aos estados como ressarcimento das perdas do recolhimento do ICMS são os seguintes:
- Acre: R$ 6.805.500,00.- Alagoas: R$ 46.442.370,00- Amazonas: R$ 41.157.480,00- Amapá: R$ 7.885,410,00- Bahia: R$ 137.028.190,00- Ceará: R$ 36.014.940,00- Distrito Federal: R$ 7.180.160,00.- Espírito Santo: R$ 206.395.020,00- Goiás: R$ 131.862.120,00- Maranhão: R$ 89.650.860,00- Minas Gerais: R$ 467.397.320,00- Mato Grosso do Sul: R$ 55.958.240,00- Mato Grosso: R$ 297.498.370,00- Pará: 219.009.440,00- Paraíba: R$ 13.319.800,00- Pernambuco: R$ 39.681.200,00- Piauí: R$ 6.996.860,00- Paraná: R$ 221.720.850,00- Rio de Janeiro: R$ 219.889.670,00- Rio Grande do Norte: R$ 24.835.720,00- Rondônia: R$ 19.354.270,00- Roraima: R$ 2.530.060,00- Rio Grande do Sul: 231.425.480,00- Santa Catarina: R$ 132.333.240,00- Sergipe: R$ 15.119.650,00- São Paulo: R$ 555.047.350,00- Tocantins: R$ 17.460.430,00- TOTAL: R$ 3.250.000.000,00
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
quinta-feira, setembro 11, 2008
Pré-sal pode produzir 4 bilhões de barris de óleo leve e gás
Redação CORREIO
A Petrobras informou em nota, nesta quarta-feira (10), que a conclusão dos primeiros trabalhos de perfuração no poço de Iara, o primeiro a ser explorado na camada pré-sal, comprovaram a descoberta de um óleo leve (26 a 30 graus). Segundo estimativa, o poço, QUE está localizado em águas profundas da Bacia de Santos, tem capacidade de exploração entre 3 e 4 bilhões de barris de petróleo, além de gás natural em quantidade equivalente.
o anúncio da descoberta de óleo leve no poço de Iara foi feita pela Petrobras no último dia 7 de agosto, mas o poço ainda estava sendo perfurado 'na busca de objetivos mais profundos', segundo a nota da estatal.
'Estes objetivos foram alcançados e a qualidade e a espessura porosa dos reservatórios portadores de óleo revelaram-se melhores que as expectativas iniciais', diz a nota oficial da Petrobras.
A estatal já comunicou a potencialidade da nova descoberta à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O campo de Iara, situado ao norte do campo de Tupi – um outro mega-campo do pré-sal com reservas de 5 bilhões a 8 bilhões de barris de óleo - engloba uma área de cerca de 300 quilômetros quadrados, a cerca de 230 quilômetros do litoral da cidade do Rio de Janeiro.
O Bloco BM-S-11, onde também encontra-se o mega-campo de Tupi, tem a Petrobras como operadora com 65% de participação, o BG Group com 25% e a Galp Energia, com 10%.
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
A Petrobras informou em nota, nesta quarta-feira (10), que a conclusão dos primeiros trabalhos de perfuração no poço de Iara, o primeiro a ser explorado na camada pré-sal, comprovaram a descoberta de um óleo leve (26 a 30 graus). Segundo estimativa, o poço, QUE está localizado em águas profundas da Bacia de Santos, tem capacidade de exploração entre 3 e 4 bilhões de barris de petróleo, além de gás natural em quantidade equivalente.
o anúncio da descoberta de óleo leve no poço de Iara foi feita pela Petrobras no último dia 7 de agosto, mas o poço ainda estava sendo perfurado 'na busca de objetivos mais profundos', segundo a nota da estatal.
'Estes objetivos foram alcançados e a qualidade e a espessura porosa dos reservatórios portadores de óleo revelaram-se melhores que as expectativas iniciais', diz a nota oficial da Petrobras.
A estatal já comunicou a potencialidade da nova descoberta à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O campo de Iara, situado ao norte do campo de Tupi – um outro mega-campo do pré-sal com reservas de 5 bilhões a 8 bilhões de barris de óleo - engloba uma área de cerca de 300 quilômetros quadrados, a cerca de 230 quilômetros do litoral da cidade do Rio de Janeiro.
O Bloco BM-S-11, onde também encontra-se o mega-campo de Tupi, tem a Petrobras como operadora com 65% de participação, o BG Group com 25% e a Galp Energia, com 10%.
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
Candidato a prefeito de Paripiranga sofre atentado
Redação CORREIO
José Carlos Bezerra Carvalho, o Dr. Zé Carlos, candidato a prefeito de Paripiranga, a 375 km de Salvador, sofreu um atentado nesta quarta-feira (10) por volta das 19h.
O candidato do PSDB estava fazendo campanha em um distrito conhecido como Roça Nova quando seu carro foi alvejado por quatro disparos. Apesar dos tiros, as balas não atingiram o médico-candidato.
Fonte: Correio da Bahia
José Carlos Bezerra Carvalho, o Dr. Zé Carlos, candidato a prefeito de Paripiranga, a 375 km de Salvador, sofreu um atentado nesta quarta-feira (10) por volta das 19h.
O candidato do PSDB estava fazendo campanha em um distrito conhecido como Roça Nova quando seu carro foi alvejado por quatro disparos. Apesar dos tiros, as balas não atingiram o médico-candidato.
Fonte: Correio da Bahia
TSE alerta para e-mail falso sobre eleições
Agencia Estado
Mensagens de e-mail falsas em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram enviadas a internautas com uma suposta convocação para mesário nas eleições de 5 de outubro. A Justiça Eleitoral divulgou hoje um alerta para que os eleitores não abram e deletem a mensagem.O e-mail traz o nome do TSE, uma foto do prédio do tribunal e links para consulta de dados e solicitação de dispensa do serviço de mesário. A Justiça informa que não envia notificações por e-mail e que mantém em sigilo os dados dos eleitores. As convocações para mesário nessas eleições foram feitas por carta até 6 de agosto.
Fonte: A Tarde
Mensagens de e-mail falsas em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram enviadas a internautas com uma suposta convocação para mesário nas eleições de 5 de outubro. A Justiça Eleitoral divulgou hoje um alerta para que os eleitores não abram e deletem a mensagem.O e-mail traz o nome do TSE, uma foto do prédio do tribunal e links para consulta de dados e solicitação de dispensa do serviço de mesário. A Justiça informa que não envia notificações por e-mail e que mantém em sigilo os dados dos eleitores. As convocações para mesário nessas eleições foram feitas por carta até 6 de agosto.
Fonte: A Tarde
quarta-feira, setembro 10, 2008
Mais uma derrota do Tista de Deda.


Por: J. Montalvão
Conforme prometemos chegou à notícia em cima da hora:
O TRE/BA, confirmou ou ratificou o indeferimento do Pedido de Registro do candidato Tista de Deda, portanto como afirmamos constantemente, o mesmo até o momento não é candidato, teve seu Registro negado ou indeferido aqui na Comarca de Jeremoabo/Bahia, onde o aludido não se conformando apelou para o TRE/BA, sendo indeferido novamente; portanto a sentença do Juiz dessa cidade foi ratificado, e o Tista de Deda continua não sendo candidato.
Foi derrotado hoje por unanimidade (A sustentação oral foi executada por Dr. Fernando Montalvão).
Acredite se quiser... Pode até estar candidato, mas não é...
Com as duas derrotas, resta ao candidato recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral...
Aguardem Boooobaaaaaaaaa...
Ainda hoje, a qualquer momento estarei informando o resultado do Recurso da Impugnação do Tista de Deda.
Aguardem!!! Équestão de horas....
Aguardem!!! Équestão de horas....
MP pede cassação do registro da candidatura de Sebastião Madeira
Da Redação
A utilização de uma estrutura de som do Estado para fazer pronunciamento em evento promovido pelo governo de Jackson Lago (PDT) pode custar a candidatura de Sebastião Madeira (PSDB) à Prefeitura de Imperatriz. Neste sentido, o Ministério Público Eleitoral deu entrada em ação, sexta-feira passada, que será julgada pela juíza da 33ª Zona Eleitoral, Patrícia Marques Barbosa. Além do fim da candidatura, o MP pede que Madeira fique inelegível pelos próximos três anos, o que anularia também a possibilidade de uma nova reeleição para deputado federal, em 2010.
A denúncia se baseia em gravação de imagem e som de evento em que Madeira utilizou a estrutura de uma festa caipira da "Quadrilha Zé Comeu", na Vila Lobão, promovida pelo Governo do Estado. Em determinado momento, o caminhão de som do Cine Estrada, que é do governo estadual e estava no local para dar apoio ao evento, interrompeu a música. Naquele instante, o deputado Madeira, "na condição de candidato a prefeito de Imperatriz", diz o promotor de Justiça Domingos Eduardo da Silva, realizou comício "onde havia apresentação de quadrilha, ou seja, um show artístico".
ACUSAÇÕES
O representante do Ministério Público diz que Madeira "fez propaganda política utilizando-se de um bem público, além de associar sua imagem aos programas culturais do Governo do Estado, o que o coloca em evidência e em grande vantagem, provocando, assim, um grande desequilíbrio no pleito em relação aos demais candidatos".
O promotor diz mais: "Tudo isso caracteriza abuso de poder político e de autoridade, propaganda irregular em bem público, uso indevido da máquina administrativa estadual e abuso de poder econômico em benefício do representado". Dentre outras coisas, Madeira, na fala que fez para os participantes da festa paga pelo governo estadual, anuncia, em nome do governador, viagem a Goiânia, como forma de prêmio para os brincantes da "Quadrilha Zé Comeu".
Domingos Eduardo pede que o caminhão do Cine Estrada não seja mais usado na campanha eleitoral, a cassação do registro da candidatura do tucano, sua inelegibilidade por três anos e aplicação de multa no grau máximo, conforme determina a Lei Eleitoral.
Fonte: O Estado do Maranhão (MA)
A utilização de uma estrutura de som do Estado para fazer pronunciamento em evento promovido pelo governo de Jackson Lago (PDT) pode custar a candidatura de Sebastião Madeira (PSDB) à Prefeitura de Imperatriz. Neste sentido, o Ministério Público Eleitoral deu entrada em ação, sexta-feira passada, que será julgada pela juíza da 33ª Zona Eleitoral, Patrícia Marques Barbosa. Além do fim da candidatura, o MP pede que Madeira fique inelegível pelos próximos três anos, o que anularia também a possibilidade de uma nova reeleição para deputado federal, em 2010.
A denúncia se baseia em gravação de imagem e som de evento em que Madeira utilizou a estrutura de uma festa caipira da "Quadrilha Zé Comeu", na Vila Lobão, promovida pelo Governo do Estado. Em determinado momento, o caminhão de som do Cine Estrada, que é do governo estadual e estava no local para dar apoio ao evento, interrompeu a música. Naquele instante, o deputado Madeira, "na condição de candidato a prefeito de Imperatriz", diz o promotor de Justiça Domingos Eduardo da Silva, realizou comício "onde havia apresentação de quadrilha, ou seja, um show artístico".
ACUSAÇÕES
O representante do Ministério Público diz que Madeira "fez propaganda política utilizando-se de um bem público, além de associar sua imagem aos programas culturais do Governo do Estado, o que o coloca em evidência e em grande vantagem, provocando, assim, um grande desequilíbrio no pleito em relação aos demais candidatos".
O promotor diz mais: "Tudo isso caracteriza abuso de poder político e de autoridade, propaganda irregular em bem público, uso indevido da máquina administrativa estadual e abuso de poder econômico em benefício do representado". Dentre outras coisas, Madeira, na fala que fez para os participantes da festa paga pelo governo estadual, anuncia, em nome do governador, viagem a Goiânia, como forma de prêmio para os brincantes da "Quadrilha Zé Comeu".
Domingos Eduardo pede que o caminhão do Cine Estrada não seja mais usado na campanha eleitoral, a cassação do registro da candidatura do tucano, sua inelegibilidade por três anos e aplicação de multa no grau máximo, conforme determina a Lei Eleitoral.
Fonte: O Estado do Maranhão (MA)
Noventa municípios têm mais eleitores que habitantes
Agência Brasil
município de Severiano Melo, no interior do Rio Grande do Norte, a 380 quilômetros de Natal, deve viver um pequeno fenômeno migratório no dia 5 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais. É que a cidade de 5.728 habitantes tem 7.162 eleitores aptos a votar em 2008. O eleitorado do município, medido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é 25% maior que a estimativa populacional, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana.
Com 1.434 eleitores a mais que a população, Severiano Melo é o primeiro da lista de 90 municípios revelada em levantamento feito pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que aponta as cidades com divergência entre os números de eleitorado e estimativa populacional. Os números do TSE são do balanço mais recente do tribunal, de julho, após o cancelamento de mais de 1,8 milhão de títulos.
""A última contagem do IBGE feita aqui contabilizou vários sítios que ficam ao redor da cidade como se fizessem parte do município vizinho, por causa da utilização de GPS que mostrava essas áreas fora dos nossos limites. Mas mantemos escolas e postos com dinheiro da prefeitura lá; é população do município de Severiano Melo"", justificou um assessor financeiro da prefeitura Neusion Holanda.
Segundo Holanda, a prefeitura perdeu inclusive recursos do Fundo de Participação dos Municípios por causa da exclusão desses territórios na contagem populacional do município. ""Estamos tentando a reeleição e depois vamos até tentar recorrer, pedir uma revisão, porque saímos prejudicados"", acrescentou.
Minas Gerais é o estado que concentra o maior número de municípios com mais eleitorado que população, 21 dos 90 identificados no cruzamento de informações do TSE e do IBGE. Há municípios no estado em que o eleitorado corresponde a 137% dos habitantes, caso de Tapiraí, a 250 quilômetros de Belo Horizonte.
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, José do Carmo Veiga, todos as cidades mineiras que aparecem na lista passaram por revisão do eleitorado em 2007, o que, segundo ele, praticamente inviabiliza a possibilidade de fraude. ""Cancelamos mais de 200 mil títulos em 174 municípios. O TRE trabalha com dados levantados a cada período eleitoral até o dia 7 de maio de cada pleito. Isso pode gerar uma diferença, porque o IBGE não faz censos oficiais anualmente. O IBGE divulga estimativas da população e não de um levantamento efetivo da população; e estimativas não tem a oficialidade do censo"", argumentou.
Goiás e São Paulo aparecem em seguida, com 11 municípios cada, seguidos de Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, cada um com com nove casos de cidades com mais eleitores que habitantes.
O município catarinense de Ermo, que em 2007 aparecia no topo de levantamento semelhante feito antes da revisão do eleitorado, aparece em sexto lugar na lista atual. Segundo o TSE, 2.418 eleitores de Ermo estão aptos a votar em outubro. Já de acordo com o IBGE, a população total do município, o que inclui menores de 16 anos, que não votam - é de 1.877 habitantes.
De acordo com o TSE, o domicílio eleitoral não implica necessariamente residência na mesma localidade, o que pode justificar as divergências estatísticas. Um cidadão pode morar em uma cidade, mas votar ou candidatar-se em outra. ""É distinto o conceito de domicílio eleitoral do domicílio civil"", informou a assessoria do tribunal por meio de nota.
Segundo o Código Eleitoral, ""estando o eleitor patrimonialmente ligado à localidade"", com vínculos políticos, sociais ou econômicos, não há impedimento para que o domicílio eleitoral seja fora da cidade em que o eleitor reside.
O juiz do TRE mineiro acrescentou que além da desvinculação entre os domicílios civil e eleitoral, há muitos eleitores que mudam de cidade e optam por justificar o voto.
Fonte: Diário de Natal (RN)
município de Severiano Melo, no interior do Rio Grande do Norte, a 380 quilômetros de Natal, deve viver um pequeno fenômeno migratório no dia 5 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais. É que a cidade de 5.728 habitantes tem 7.162 eleitores aptos a votar em 2008. O eleitorado do município, medido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é 25% maior que a estimativa populacional, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana.
Com 1.434 eleitores a mais que a população, Severiano Melo é o primeiro da lista de 90 municípios revelada em levantamento feito pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que aponta as cidades com divergência entre os números de eleitorado e estimativa populacional. Os números do TSE são do balanço mais recente do tribunal, de julho, após o cancelamento de mais de 1,8 milhão de títulos.
""A última contagem do IBGE feita aqui contabilizou vários sítios que ficam ao redor da cidade como se fizessem parte do município vizinho, por causa da utilização de GPS que mostrava essas áreas fora dos nossos limites. Mas mantemos escolas e postos com dinheiro da prefeitura lá; é população do município de Severiano Melo"", justificou um assessor financeiro da prefeitura Neusion Holanda.
Segundo Holanda, a prefeitura perdeu inclusive recursos do Fundo de Participação dos Municípios por causa da exclusão desses territórios na contagem populacional do município. ""Estamos tentando a reeleição e depois vamos até tentar recorrer, pedir uma revisão, porque saímos prejudicados"", acrescentou.
Minas Gerais é o estado que concentra o maior número de municípios com mais eleitorado que população, 21 dos 90 identificados no cruzamento de informações do TSE e do IBGE. Há municípios no estado em que o eleitorado corresponde a 137% dos habitantes, caso de Tapiraí, a 250 quilômetros de Belo Horizonte.
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, José do Carmo Veiga, todos as cidades mineiras que aparecem na lista passaram por revisão do eleitorado em 2007, o que, segundo ele, praticamente inviabiliza a possibilidade de fraude. ""Cancelamos mais de 200 mil títulos em 174 municípios. O TRE trabalha com dados levantados a cada período eleitoral até o dia 7 de maio de cada pleito. Isso pode gerar uma diferença, porque o IBGE não faz censos oficiais anualmente. O IBGE divulga estimativas da população e não de um levantamento efetivo da população; e estimativas não tem a oficialidade do censo"", argumentou.
Goiás e São Paulo aparecem em seguida, com 11 municípios cada, seguidos de Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, cada um com com nove casos de cidades com mais eleitores que habitantes.
O município catarinense de Ermo, que em 2007 aparecia no topo de levantamento semelhante feito antes da revisão do eleitorado, aparece em sexto lugar na lista atual. Segundo o TSE, 2.418 eleitores de Ermo estão aptos a votar em outubro. Já de acordo com o IBGE, a população total do município, o que inclui menores de 16 anos, que não votam - é de 1.877 habitantes.
De acordo com o TSE, o domicílio eleitoral não implica necessariamente residência na mesma localidade, o que pode justificar as divergências estatísticas. Um cidadão pode morar em uma cidade, mas votar ou candidatar-se em outra. ""É distinto o conceito de domicílio eleitoral do domicílio civil"", informou a assessoria do tribunal por meio de nota.
Segundo o Código Eleitoral, ""estando o eleitor patrimonialmente ligado à localidade"", com vínculos políticos, sociais ou econômicos, não há impedimento para que o domicílio eleitoral seja fora da cidade em que o eleitor reside.
O juiz do TRE mineiro acrescentou que além da desvinculação entre os domicílios civil e eleitoral, há muitos eleitores que mudam de cidade e optam por justificar o voto.
Fonte: Diário de Natal (RN)
Corrupção e o Judiciário
Opinião - Marcelo Campos Galuppo
O Instituto Vox Populi publicou em 29/8 o resultado de pesquisa encomendada pela UFMG sobre a percepção do brasileiro acerca da corrupção, na qual foram entrevistadas 2.421 pessoas entre 10 e 16 de maio. Ao que tudo indica, a reprovação da corrupção vem crescendo nos últimos tempos, à medida que a escolarização e a renda aumentam, como já indicou, há um ano, o livro de Alberto Carlos Almeida, A cabeça do brasileiro. No entanto, na nova pesquisa, dois resultados são surpreendentes: enquanto 86% dos entrevistados crêem que as operações da Polícia Federal (PF) ajudam no combate da corrupção e 81% dos entrevistados crêem que as ações do Poder Legislativo ajudam nesse combate, apenas 68% dos entrevistados crêem que as ações do Poder Judiciário ajudam no combate à corrupção. Em segundo lugar, enquanto 37% dos entrevistados crêem que, no combate à corrupção, a PF e o Legislativo têm agido às vezes fora da lei, 43% deles crêem que, no combate à corrupção, o Judiciário tem agido, às vezes, fora da lei. Portanto, a percepção geral é que o Judiciário é, das três instituições, a que menos contribui para o combate à corrupção e a que mais abusos pratica nesse combate. Isso é especialmente grave, à medida que, no Estado democrático de direito, é tarefa do Judiciário coibir os abusos praticados pelas outras duas instituições, sobretudo no que diz respeito à violação de direitos e garantias individuais.
Com relação à percepção da baixa contribuição do Judiciário, é provável que, quando o combate à corrupção se tornou midiático, tanto pela PF, com megaoperações com nomes risíveis, tendentes a causar impacto na população. Não raramente, de legalidade duvidosa, quanto pelo Legislativo, com transmissão em tempo real de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), que, quase sempre, mostram parlamentares em atos de nítido desrespeito pelos depoentes, o Judiciário não tenha optado pela exposição pública do serviço que presta à sociedade. Inclusive porque, de outro modo, estaria violando princípios jurídicos inafastáveis, como a dignidade da pessoa humana e a presunção de inocência até prova em contrário.
Quanto aos abusos praticados pelo Judiciário no combate à corrupção, talvez o próprio ato de coibir o abuso das outras instituições, pela concessão de habeas corpus e de mandados de segurança, seja percebido, equivocadamente, como uma forma de abuso a direitos, não dos suspeitos, mas da sociedade como um todo. Isso certamente se deve à má compreensão do que é a corrupção no Estado de direito, que, como dizia Gianfranco Pasquino, deve ser avaliada em termos de legalidade e ilegalidade, e, não, de moralidade e imoralidade, sobretudo porque, em sociedades heterogêneas e pluralistas como a nossa, a definição do que é moral e imoral é muito mais variável do que a definição do que é legal ou ilegal.
O que deveríamos perguntar é se o Judiciário deveria ou não mudar sua forma de agir, dando maior publicidade, ou seja, expondo de modo mais explícito os suspeitos à execração pública. Tambémdeveríamos indagar é se o Judiciário deveria ou não funcionar como garantidor dos direitos individuais, inclusive de suspeitos das ações das outras instituições, que, ao fim e ao cabo, provou-se serem inocentes. Creio que a resposta a ambas as perguntas é, certamente, não. Mas a postura quase profética do Judiciário parece implicar um desgaste de sua imagem pública. Talvez seja esse o preço a pagar em uma sociedade em que, cada vez mais, o Judiciário vem perdendo importância frente às escutas telefônicas e aos interesses econômicos inescusáveis, e o Estado democrático de direito vem soçobrando frente às "exigências dos novos tempos".
Fonte: Estado de Minas (MG)
O Instituto Vox Populi publicou em 29/8 o resultado de pesquisa encomendada pela UFMG sobre a percepção do brasileiro acerca da corrupção, na qual foram entrevistadas 2.421 pessoas entre 10 e 16 de maio. Ao que tudo indica, a reprovação da corrupção vem crescendo nos últimos tempos, à medida que a escolarização e a renda aumentam, como já indicou, há um ano, o livro de Alberto Carlos Almeida, A cabeça do brasileiro. No entanto, na nova pesquisa, dois resultados são surpreendentes: enquanto 86% dos entrevistados crêem que as operações da Polícia Federal (PF) ajudam no combate da corrupção e 81% dos entrevistados crêem que as ações do Poder Legislativo ajudam nesse combate, apenas 68% dos entrevistados crêem que as ações do Poder Judiciário ajudam no combate à corrupção. Em segundo lugar, enquanto 37% dos entrevistados crêem que, no combate à corrupção, a PF e o Legislativo têm agido às vezes fora da lei, 43% deles crêem que, no combate à corrupção, o Judiciário tem agido, às vezes, fora da lei. Portanto, a percepção geral é que o Judiciário é, das três instituições, a que menos contribui para o combate à corrupção e a que mais abusos pratica nesse combate. Isso é especialmente grave, à medida que, no Estado democrático de direito, é tarefa do Judiciário coibir os abusos praticados pelas outras duas instituições, sobretudo no que diz respeito à violação de direitos e garantias individuais.
Com relação à percepção da baixa contribuição do Judiciário, é provável que, quando o combate à corrupção se tornou midiático, tanto pela PF, com megaoperações com nomes risíveis, tendentes a causar impacto na população. Não raramente, de legalidade duvidosa, quanto pelo Legislativo, com transmissão em tempo real de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), que, quase sempre, mostram parlamentares em atos de nítido desrespeito pelos depoentes, o Judiciário não tenha optado pela exposição pública do serviço que presta à sociedade. Inclusive porque, de outro modo, estaria violando princípios jurídicos inafastáveis, como a dignidade da pessoa humana e a presunção de inocência até prova em contrário.
Quanto aos abusos praticados pelo Judiciário no combate à corrupção, talvez o próprio ato de coibir o abuso das outras instituições, pela concessão de habeas corpus e de mandados de segurança, seja percebido, equivocadamente, como uma forma de abuso a direitos, não dos suspeitos, mas da sociedade como um todo. Isso certamente se deve à má compreensão do que é a corrupção no Estado de direito, que, como dizia Gianfranco Pasquino, deve ser avaliada em termos de legalidade e ilegalidade, e, não, de moralidade e imoralidade, sobretudo porque, em sociedades heterogêneas e pluralistas como a nossa, a definição do que é moral e imoral é muito mais variável do que a definição do que é legal ou ilegal.
O que deveríamos perguntar é se o Judiciário deveria ou não mudar sua forma de agir, dando maior publicidade, ou seja, expondo de modo mais explícito os suspeitos à execração pública. Tambémdeveríamos indagar é se o Judiciário deveria ou não funcionar como garantidor dos direitos individuais, inclusive de suspeitos das ações das outras instituições, que, ao fim e ao cabo, provou-se serem inocentes. Creio que a resposta a ambas as perguntas é, certamente, não. Mas a postura quase profética do Judiciário parece implicar um desgaste de sua imagem pública. Talvez seja esse o preço a pagar em uma sociedade em que, cada vez mais, o Judiciário vem perdendo importância frente às escutas telefônicas e aos interesses econômicos inescusáveis, e o Estado democrático de direito vem soçobrando frente às "exigências dos novos tempos".
Fonte: Estado de Minas (MG)
TCU condena ex-prefeito de Caatiba
A TARDE On Line
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, nesta quarta-feira (10), Humberto de Almeida Antunes, ex-prefeito de Caatiba. Ele terá de devolver aos cofres público cerca de R$ 53 mil.
De acordo com o TCU, Humberto não prestou contas de recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo do repasse era financiar a manutenção de escolas municipais de ensino fundamental que atendessem mais de 20 alunos.
O ex-prefeito também foi multado em R$ 2,5 mil. A decisão ainda cabe recurso.
Fonte: A Tarde
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, nesta quarta-feira (10), Humberto de Almeida Antunes, ex-prefeito de Caatiba. Ele terá de devolver aos cofres público cerca de R$ 53 mil.
De acordo com o TCU, Humberto não prestou contas de recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo do repasse era financiar a manutenção de escolas municipais de ensino fundamental que atendessem mais de 20 alunos.
O ex-prefeito também foi multado em R$ 2,5 mil. A decisão ainda cabe recurso.
Fonte: A Tarde
Senado aprova mistura de mandioca à farinha de trigo
O Senado aprovou nesta terça-feira (9), o projeto de lei que obriga os administradores públicos (prefeitos, governadores e o presidente da República) a exigirem que algum derivado de mandioca seja misturado à farinha de trigo. Desta forma, os fornecedores de biscoito, pães e massas terão que se adaptar à nova lei.No primeiro ano de vigência da lei, os produtos com farinha de trigo (pães, biscoitos, massas, etc) terão necessariamente que contra com, no mínimo, 3% de derivados de mandioca em sua composição. No segundo ano, esse percentual sobe para 6%. Os moinhos que aceitarem realizar a mistura não pagarão a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e nem o PIS-Pasep.
Consolidação da legislação sanitáriaOs senadores também aprovaram hoje o projeto de lei que consolida a legislação sanitária federal. De autoria do senador Tião Viana, a matéria reúne a legislação federal em um único documento. O objetivo é facilitar que a população tome conhecimento dessas normas e que os agentes públicos possam aplicá-las. A matéria vai à Câmara. (Rodolfo Torres)
Fonte: congressoemfoco
Consolidação da legislação sanitáriaOs senadores também aprovaram hoje o projeto de lei que consolida a legislação sanitária federal. De autoria do senador Tião Viana, a matéria reúne a legislação federal em um único documento. O objetivo é facilitar que a população tome conhecimento dessas normas e que os agentes públicos possam aplicá-las. A matéria vai à Câmara. (Rodolfo Torres)
Fonte: congressoemfoco
Bem que uma imprensa faz falta a Jeremoabo ...

Por; J. Montalvão
Rui Barbosa dizia que a "imprensa é à vista da nação" e que por ela a "nação respira", sobretudo quando é uma imprensa que não se deixa domesticar nem pelo dinheiro nem pelo temor. Na medida em que é capaz de conservar-se incólume às pressões que sobre ela se abatem, mais eficiente há de ser em sua atividade para não confundir estadistas com aventureiros, apóstolos com negocistas, homens públicos com sócios do erário, muito menos desqualificar o povo quando ele não aceita passivamente ter sua consciência loteada.
Continua plenamente atual o aforismo de Jefferson de que "se tivesse de decidir se devíamos ter um governo sem jornais ou jornais sem governo, eu nem por um momento hesitaria em preferir estes últimos".
Aqui em Jeremoabo/Bahia sentimos na pele e no dia-a-dia a falta que uma imprensa faz.
Lendo matéria publicada no congressoemfoco, vi o espanto daquele informativo ao se referir ao tanto de processos a que responde o candidato Paulo Maluf, um total de 49(quarenta e nove), processos.
Caso aqui em Jeremoabo existisse uma impressa livre e de âmbito nacional, esse total de processos séria peixe pequeno para o Tista de Deda candidato indeferido a prefeito de Jeremoabo, pois mesmo se o jornalista tivesse errado e escrevesse de frente para trás que daria 94, mesmo assim ainda perderia para Jeremoabo, cujo candidato “do DEM é detentor de” 98 (noventa e oito), processos de improbidade, maracutaias, e outros, sendo que um dos dolos mais simples, foi à inauguração da Câmara Frigorífica com direito a fotos, só que essa Câmara é virtual, nenhum morador desta cidade conhece, mesmo quem possui computador.
Caso aqui existisse uma imprensa livre, ninguém se atreveria a criticar o Dr. Spencer por falta de incentivo ao Esporte, pois logo no início do seu governo deu posse ao Chefe de Departamento de Esporte, só que, para começo de conversa a seleção de Jeremoabo foi derrotada para a vizinha cidade de Heliopólis levando uma humilhante goleada de 8 x 0, onde até hoje ainda anda baratinada sem conseguir entrar no caminho certo.
Só que com imprensa ou sem impressa o povo continua na expectativa do resultado do Recurso do Candidato indeferido do DEM, que a qualquer momento explodirá.
A BOMBAAAAAAAAAA começou a xiar......
Rui Barbosa dizia que a "imprensa é à vista da nação" e que por ela a "nação respira", sobretudo quando é uma imprensa que não se deixa domesticar nem pelo dinheiro nem pelo temor. Na medida em que é capaz de conservar-se incólume às pressões que sobre ela se abatem, mais eficiente há de ser em sua atividade para não confundir estadistas com aventureiros, apóstolos com negocistas, homens públicos com sócios do erário, muito menos desqualificar o povo quando ele não aceita passivamente ter sua consciência loteada.
Continua plenamente atual o aforismo de Jefferson de que "se tivesse de decidir se devíamos ter um governo sem jornais ou jornais sem governo, eu nem por um momento hesitaria em preferir estes últimos".
Aqui em Jeremoabo/Bahia sentimos na pele e no dia-a-dia a falta que uma imprensa faz.
Lendo matéria publicada no congressoemfoco, vi o espanto daquele informativo ao se referir ao tanto de processos a que responde o candidato Paulo Maluf, um total de 49(quarenta e nove), processos.
Caso aqui em Jeremoabo existisse uma impressa livre e de âmbito nacional, esse total de processos séria peixe pequeno para o Tista de Deda candidato indeferido a prefeito de Jeremoabo, pois mesmo se o jornalista tivesse errado e escrevesse de frente para trás que daria 94, mesmo assim ainda perderia para Jeremoabo, cujo candidato “do DEM é detentor de” 98 (noventa e oito), processos de improbidade, maracutaias, e outros, sendo que um dos dolos mais simples, foi à inauguração da Câmara Frigorífica com direito a fotos, só que essa Câmara é virtual, nenhum morador desta cidade conhece, mesmo quem possui computador.
Caso aqui existisse uma imprensa livre, ninguém se atreveria a criticar o Dr. Spencer por falta de incentivo ao Esporte, pois logo no início do seu governo deu posse ao Chefe de Departamento de Esporte, só que, para começo de conversa a seleção de Jeremoabo foi derrotada para a vizinha cidade de Heliopólis levando uma humilhante goleada de 8 x 0, onde até hoje ainda anda baratinada sem conseguir entrar no caminho certo.
Só que com imprensa ou sem impressa o povo continua na expectativa do resultado do Recurso do Candidato indeferido do DEM, que a qualquer momento explodirá.
A BOMBAAAAAAAAAA começou a xiar......
De João Saldanha a Dunga, de Médici a Lula
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Faltavam poucas semanas para o início da Copa do Mundo, no México, em 1970, quando, por decisão do governo, com o presidente Garrastazu Médici à frente, foi demitido o técnico João Saldanha. A razão? Pertencer ao Partido Comunista.
Apesar de o saudoso companheiro (de jornalismo) haver montado o time das onze feras, João Havelange, da CBF, não agüentou a pressão e dispensou a Comissão Técnica, nomeando Zagalo para a função. Na verdade, não foi a ideologia a promover a mudança. Acontece que o general Médici dava-se à ilusão de conhecer futebol e havia declarado que o selecionado nacional necessitava de um centro-avante rompedor, tipo tanque de guerra, como era o Dario "peito de aço". Saldanha não gostou e contraditou, dizendo que ele não se metia na formação do ministério e o presidente, por isso, deveria ficar fora da sua equipe.
Foi demitido por isso, aliás, num adendo que ficou famoso. Ouvindo de Havelange que não era mais o técnico, "pois a Comissão Técnica estava dissolvida", o João Sem Medo exigiu a aplicação certa da semântica: "Não sou sorvete para ser dissolvido, tenha a coragem de dizer que está me demitindo...".
Nem é preciso dizer que Zagalo convocou imediatamente Dario, mas teve o bom senso de não escalá-lo senão nos minutos finais de um ou outro jogo, porque o centro-avante do time do João era o Tostão, não sendo necessário dizer mais nada.
Por que se conta esse episódio? Porque, já dizia autor não muito citado nos tempos atuais, a História só se repete como farsa. A briga, agora, envolve o presidente Lula e o técnico Dunga. O chefe do governo extrapolou outro dia, acentuando que aos jogadores brasileiros faltava a garra dos argentinos, que quando perdiam a bola tentavam recuperá-la, mesmo fazendo faltas.
Dunga não gostou, mandou o goleiro Júlio César responder, recomendando ao presidente Lula que renunciasse e se naturalizasse argentino, mas, minutos antes da partida com o Chile, domingo, não agüentou. De própria voz, acentuou: "Existem f.da p. dizendo que falta sacrifício a vocês, que nossos jogadores não são homens! Vocês não precisam provar nada, ninguém pode duvidar da hombridade de vocês!"
O selecionado brasileiro derrotou o do Chile, talvez derrote o da Bolívia, hoje. O Dunga parece mais seguro, ao menos dentro das quatro linhas, mas brigar com presidentes da República geralmente não dá certo para técnicos de futebol.
Mesmo sem ser general, muito menos ditador, Lula dispõe de popularidade ímpar. Basta que pronuncie uma só palavra para derrubar o técnico. Claro que não vai pronunciá-la, mas seria no mínimo inusitado se decidisse comparecer esta noite ao Engenhão, no Rio. Certamente Dunga seria vaiado, mas garantir, quem poderá se impusermos uma goleada aos bolivianos?
Não torrar em bobagens, mas...
A razão e o bom senso estabeleceram que não se deve contar com o ovo enquanto na barriga da galinha. Por isso vem prevalecendo a cautela de que gastar por conta os recursos do fabuloso pré-sal é prematuro, além de constituir uma bobagem.
O presidente Lula foi o primeiro a alertar o ministério para não ficar alocando verbas futuras em seus programas, como fez o ministro da Defesa ao prometer submarinos atômicos à Marinha e equipamento de última geração para o Exército e a Aeronáutica. Nem mesmo o ministro da Saúde deveria ficar construindo hospitais em sua imaginação.
Para começar a funcionar comercialmente e dar lucro, o pré-sal exigirá fábulas de dinheiro. Centenas de bilhões, que nem sabemos de onde tirar. E quem garante que as reservas venham a revelar-se tão promissoras como a Petrobras festeja? Que teremos tecnologia perfeita e equipamento miraculoso para a demorada operação, a exigir pelo menos dez anos?
Acresce estarmos, ainda, sob o risco da sabotagem. As multinacionais não andam nada satisfeitas com os rumores de que contratos serão revistos para não deixarmos escoar até o Hemisfério Norte os lucros futuros. Com o poder que elas detêm nada parece impossível. Ou ainda há pouco, em campanha mundial, não acusaram o Brasil de diminuir a área destinada a plantar alimentos para o mundo, em função do etanol, só por coincidência um sucedâneo do petróleo?
De qualquer forma, o presidente Lula vinha adotando uma postura de cautela.
Até domingo, quando empolgado com a celebração do Sete de Setembro ocupou as telinhas com nova rodada de exageros. Voltou a declarar que o Brasil vive o melhor momento econômico e social de nossa História. Até exortou seus ministros para "não torrarem em bobagens os recursos do pré-sal". Os militares não terão ficado muito satisfeitos, menos ainda o ministro da Saúde, mas a razão permaneceria com o presidente Lula, não fosse o que acrescentou: "Os recursos do pré-sal irão para a educação e para o combate à pobreza".
Ninguém pode ser contra investimentos destinados a combater a pobreza e a melhorar os índices de educação, mas não terá havido um curto-circuito no pronunciamento de domingo? Afinal, tratava-se de destinar os recursos da riqueza ainda submersa...
Os presidentes e a fumaça
Getúlio Vargas fumava charutos em profusão, Juscelino Kubitschek dava suas tragadinhas em cigarros "se me dão", Jânio Quadros consumia dois maços diários, João Goulart também. Entre os militares, Garrastazu Médici usava uma cigarreira para o público não saber que fumava Minister. Ernesto Geisel tinha parado, antes de assumir, mas João Figueiredo fumou até a implantação de uma safena. Depois, Fernando Collor também era dado a charutos.
O presidente Lula não está desacompanhado em suas cigarrilhas e o hábito (ou vício) em nada prejudica sua administração. Com sua saúde poderá ser diferente, mas, convenhamos, não merece a saraivada de ataques que vem recebendo. Como é um intuitivo que costuma surpreender, quem sabe não lhe passe pela cabeça tornar-se um campeão do antitabagismo? Como? Proibindo as fábricas de cigarro de funcionarem no País, ao mesmo tempo proibindo importações. Como ficariam seus críticos?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Faltavam poucas semanas para o início da Copa do Mundo, no México, em 1970, quando, por decisão do governo, com o presidente Garrastazu Médici à frente, foi demitido o técnico João Saldanha. A razão? Pertencer ao Partido Comunista.
Apesar de o saudoso companheiro (de jornalismo) haver montado o time das onze feras, João Havelange, da CBF, não agüentou a pressão e dispensou a Comissão Técnica, nomeando Zagalo para a função. Na verdade, não foi a ideologia a promover a mudança. Acontece que o general Médici dava-se à ilusão de conhecer futebol e havia declarado que o selecionado nacional necessitava de um centro-avante rompedor, tipo tanque de guerra, como era o Dario "peito de aço". Saldanha não gostou e contraditou, dizendo que ele não se metia na formação do ministério e o presidente, por isso, deveria ficar fora da sua equipe.
Foi demitido por isso, aliás, num adendo que ficou famoso. Ouvindo de Havelange que não era mais o técnico, "pois a Comissão Técnica estava dissolvida", o João Sem Medo exigiu a aplicação certa da semântica: "Não sou sorvete para ser dissolvido, tenha a coragem de dizer que está me demitindo...".
Nem é preciso dizer que Zagalo convocou imediatamente Dario, mas teve o bom senso de não escalá-lo senão nos minutos finais de um ou outro jogo, porque o centro-avante do time do João era o Tostão, não sendo necessário dizer mais nada.
Por que se conta esse episódio? Porque, já dizia autor não muito citado nos tempos atuais, a História só se repete como farsa. A briga, agora, envolve o presidente Lula e o técnico Dunga. O chefe do governo extrapolou outro dia, acentuando que aos jogadores brasileiros faltava a garra dos argentinos, que quando perdiam a bola tentavam recuperá-la, mesmo fazendo faltas.
Dunga não gostou, mandou o goleiro Júlio César responder, recomendando ao presidente Lula que renunciasse e se naturalizasse argentino, mas, minutos antes da partida com o Chile, domingo, não agüentou. De própria voz, acentuou: "Existem f.da p. dizendo que falta sacrifício a vocês, que nossos jogadores não são homens! Vocês não precisam provar nada, ninguém pode duvidar da hombridade de vocês!"
O selecionado brasileiro derrotou o do Chile, talvez derrote o da Bolívia, hoje. O Dunga parece mais seguro, ao menos dentro das quatro linhas, mas brigar com presidentes da República geralmente não dá certo para técnicos de futebol.
Mesmo sem ser general, muito menos ditador, Lula dispõe de popularidade ímpar. Basta que pronuncie uma só palavra para derrubar o técnico. Claro que não vai pronunciá-la, mas seria no mínimo inusitado se decidisse comparecer esta noite ao Engenhão, no Rio. Certamente Dunga seria vaiado, mas garantir, quem poderá se impusermos uma goleada aos bolivianos?
Não torrar em bobagens, mas...
A razão e o bom senso estabeleceram que não se deve contar com o ovo enquanto na barriga da galinha. Por isso vem prevalecendo a cautela de que gastar por conta os recursos do fabuloso pré-sal é prematuro, além de constituir uma bobagem.
O presidente Lula foi o primeiro a alertar o ministério para não ficar alocando verbas futuras em seus programas, como fez o ministro da Defesa ao prometer submarinos atômicos à Marinha e equipamento de última geração para o Exército e a Aeronáutica. Nem mesmo o ministro da Saúde deveria ficar construindo hospitais em sua imaginação.
Para começar a funcionar comercialmente e dar lucro, o pré-sal exigirá fábulas de dinheiro. Centenas de bilhões, que nem sabemos de onde tirar. E quem garante que as reservas venham a revelar-se tão promissoras como a Petrobras festeja? Que teremos tecnologia perfeita e equipamento miraculoso para a demorada operação, a exigir pelo menos dez anos?
Acresce estarmos, ainda, sob o risco da sabotagem. As multinacionais não andam nada satisfeitas com os rumores de que contratos serão revistos para não deixarmos escoar até o Hemisfério Norte os lucros futuros. Com o poder que elas detêm nada parece impossível. Ou ainda há pouco, em campanha mundial, não acusaram o Brasil de diminuir a área destinada a plantar alimentos para o mundo, em função do etanol, só por coincidência um sucedâneo do petróleo?
De qualquer forma, o presidente Lula vinha adotando uma postura de cautela.
Até domingo, quando empolgado com a celebração do Sete de Setembro ocupou as telinhas com nova rodada de exageros. Voltou a declarar que o Brasil vive o melhor momento econômico e social de nossa História. Até exortou seus ministros para "não torrarem em bobagens os recursos do pré-sal". Os militares não terão ficado muito satisfeitos, menos ainda o ministro da Saúde, mas a razão permaneceria com o presidente Lula, não fosse o que acrescentou: "Os recursos do pré-sal irão para a educação e para o combate à pobreza".
Ninguém pode ser contra investimentos destinados a combater a pobreza e a melhorar os índices de educação, mas não terá havido um curto-circuito no pronunciamento de domingo? Afinal, tratava-se de destinar os recursos da riqueza ainda submersa...
Os presidentes e a fumaça
Getúlio Vargas fumava charutos em profusão, Juscelino Kubitschek dava suas tragadinhas em cigarros "se me dão", Jânio Quadros consumia dois maços diários, João Goulart também. Entre os militares, Garrastazu Médici usava uma cigarreira para o público não saber que fumava Minister. Ernesto Geisel tinha parado, antes de assumir, mas João Figueiredo fumou até a implantação de uma safena. Depois, Fernando Collor também era dado a charutos.
O presidente Lula não está desacompanhado em suas cigarrilhas e o hábito (ou vício) em nada prejudica sua administração. Com sua saúde poderá ser diferente, mas, convenhamos, não merece a saraivada de ataques que vem recebendo. Como é um intuitivo que costuma surpreender, quem sabe não lhe passe pela cabeça tornar-se um campeão do antitabagismo? Como? Proibindo as fábricas de cigarro de funcionarem no País, ao mesmo tempo proibindo importações. Como ficariam seus críticos?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Datafolha: Paes a um passo da prefeitura
A pesquisa do Datafolha fechada dia 5 e publicada a 7 de setembro na "Folha de S. Paulo" e em "O Globo", analisando-se bem os números que contém, se as urnas fossem hoje, dá praticamente decidida a eleição para prefeito do Rio: Eduardo Paes encontra-se a um passo do Palácio da Cidade. Ele assumiu a liderança com 25 pontos, ultrapassando pela primeira vez Marcelo Crivela, que registra 21 por cento das intenções de voto.
No espaço de duas semanas, do primeiro ao segundo levantamento, o candidato do governador Sergio Cabral avançou 8 escalas. Crivela, depois de descer 4, subiu 1 degrau. Segundo turno entre ambos parece nítido. Já que Jandira Feghali perdeu a passada, recuando de 15 para 12 pontos. Os demais ficaram longe da fotografia. Gabeira no oitavo andar. Estou muito à vontade para comentar mais esta pesquisa com a objetividade de sempre, já que vou votar nele, Gabeira.
A campanha do candidato da coligação PPS-PSDB-PV começou bem. Recursos financeiros não faltam. Recebeu doações de Walter Salles, Eike Batista, Armínio Fraga. Mas o candidato não passa emoção. Se ele não se emociona com a própria candidatura, como esperar entusiasmo dos outros? Isso quanto a Gabeira, que, na TV, está transmitindo a imagem de cansado.
Quanto aos números agora publicados, eles dirimem as dúvidas que existiam em torno das pesquisas do Ibope e do Datafolha, às quais me referi em artigo recente. O Ibope havia apontado 11 para Feghali. O Datafolha assinalava 15. Divergência considerável. Os resultados agora convergiam: 11 e 12. Não há mais diferença. A candidata do PC do B recuou mesmo. Ela e Eduardo Paes lutavam pela segunda colocação, a que fornece um passaporte para o desfecho final. O panorama mudou.
Ficou nítido - salvo uma explosão atômica - o segundo turno entre Paes e Crivela. E, no confronto simulado, uma vitória de Eduardo Paes por larga margem: 50 a 35. Aliás, Jandira Feghali também derrotaria o senador do PRB, por 48 a 37 por cento. Crivela é fraco para a etapa decisiva. Apenas mantém os percentuais que obteve nas eleições de 2002 para o Senado de 2004, quando perdeu a prefeitura para Cesar Maia, de 2006, quando foi batido por Denise Frossard, que no pleito de governador perdeu para Cabral. Disse há pouco que o representante do PMDB está com um pé na prefeitura, preparando-se para receber a faixa de seu inimigo Cesar Maia. Explico por quê.
Em matéria de interpretação de pesquisas eleitorais, focalizar tendências em movimento é fundamental. Eduardo Paes primeiro cresceu de 13 para 17, segundo o Datafolha, e no momento saltou para 25, um vôo de condor. Esta evolução -aí o aspecto mais importante - coincide com a queda do índice dos que ainda não sabem em quem votar e dos que se dispõem erradamente, penso eu, em anular ou votar em branco. Há duas semanas eram 30 por cento, taxa altíssima. Agora significam 18 por cento. Na medida em que a indecisão baixa, Paes sobe.
O quadro assim lhe é muito favorável. Cesar Maia no segundo turno deve apoiar Crivela. Além de pela inimizade com Paes, pelo fato de desejar ele, Cesar, candidatar-se ao Senado no pleito de 2010. Se Crivela perder para prefeito, será mais um adversário de Maia daqui a dois anos. Esta perspectiva não interessa, é claro, ao atual prefeito. Panorama no Rio, visto da ponte, é esse. E na cidade de São Paulo?
O Datafolha pesquisou lá. Marta Suplicy 40, Alckmin 22, Kassab 18, Maluf 8, Soninha 3. Segundo turno, provavelmente entre Marta e Alckmin. O Datafolha acentua um empate técnico entre o segundo e o terceiro colocados. Não existe tal empate, a diferença de 4 pontos é substancial. Se as oscilações podem variar 3 por cento para mais ou para menos, é possível tanto que o ex-governador esteja com 25 e Kassab com os 15, como Kassab pode ter 21 e Alckmin 19 por cento.
É melhor ficar com os 22 a 18, já que as variações de três degraus podem ir para 6, se a pesquisa tiver falhado nas duas direções. A questão, inclusive, foi bem colocada pela repórter da FSP, Cátia Seabra, ao analisar o levantamento.
Ela chamou a atenção para um ângulo importante, este sim: Alckmin recuou 2 pontos, Kassab subiu 3. De resto, a pesquisa aponta um empate, este sim, de 47 a 47, num segundo turno entre o candidato do PSDB e a candidata do PT. Indefinido o duelo final. Kassab perderia para Marta. A diferença, hoje, entre Alckmin e Kassab aí está refletida.
Vejamos o quadro nos Estados Unidos. As pesquisas apontam vantagem para Barack Obama. Mas o correspondente da revista "Veja" nos EUA, André Petry, em matéria na edição que se encontra nas bancas, admite a hipótese de o candidato democrata não resistir ao que chama de vulcão Sarah Palin, candidata a vice do republicado John McCain. Isso significa atribuir um papel principal à governadora do Alasca. Se assim pudesse ser, ela, em vez de ajudar, estaria ofuscando McCain. Se ofuscar McCain, será ótimo para Obama.
Pedro do Coutto
Fonte: Tribuna da Imprensa
No espaço de duas semanas, do primeiro ao segundo levantamento, o candidato do governador Sergio Cabral avançou 8 escalas. Crivela, depois de descer 4, subiu 1 degrau. Segundo turno entre ambos parece nítido. Já que Jandira Feghali perdeu a passada, recuando de 15 para 12 pontos. Os demais ficaram longe da fotografia. Gabeira no oitavo andar. Estou muito à vontade para comentar mais esta pesquisa com a objetividade de sempre, já que vou votar nele, Gabeira.
A campanha do candidato da coligação PPS-PSDB-PV começou bem. Recursos financeiros não faltam. Recebeu doações de Walter Salles, Eike Batista, Armínio Fraga. Mas o candidato não passa emoção. Se ele não se emociona com a própria candidatura, como esperar entusiasmo dos outros? Isso quanto a Gabeira, que, na TV, está transmitindo a imagem de cansado.
Quanto aos números agora publicados, eles dirimem as dúvidas que existiam em torno das pesquisas do Ibope e do Datafolha, às quais me referi em artigo recente. O Ibope havia apontado 11 para Feghali. O Datafolha assinalava 15. Divergência considerável. Os resultados agora convergiam: 11 e 12. Não há mais diferença. A candidata do PC do B recuou mesmo. Ela e Eduardo Paes lutavam pela segunda colocação, a que fornece um passaporte para o desfecho final. O panorama mudou.
Ficou nítido - salvo uma explosão atômica - o segundo turno entre Paes e Crivela. E, no confronto simulado, uma vitória de Eduardo Paes por larga margem: 50 a 35. Aliás, Jandira Feghali também derrotaria o senador do PRB, por 48 a 37 por cento. Crivela é fraco para a etapa decisiva. Apenas mantém os percentuais que obteve nas eleições de 2002 para o Senado de 2004, quando perdeu a prefeitura para Cesar Maia, de 2006, quando foi batido por Denise Frossard, que no pleito de governador perdeu para Cabral. Disse há pouco que o representante do PMDB está com um pé na prefeitura, preparando-se para receber a faixa de seu inimigo Cesar Maia. Explico por quê.
Em matéria de interpretação de pesquisas eleitorais, focalizar tendências em movimento é fundamental. Eduardo Paes primeiro cresceu de 13 para 17, segundo o Datafolha, e no momento saltou para 25, um vôo de condor. Esta evolução -aí o aspecto mais importante - coincide com a queda do índice dos que ainda não sabem em quem votar e dos que se dispõem erradamente, penso eu, em anular ou votar em branco. Há duas semanas eram 30 por cento, taxa altíssima. Agora significam 18 por cento. Na medida em que a indecisão baixa, Paes sobe.
O quadro assim lhe é muito favorável. Cesar Maia no segundo turno deve apoiar Crivela. Além de pela inimizade com Paes, pelo fato de desejar ele, Cesar, candidatar-se ao Senado no pleito de 2010. Se Crivela perder para prefeito, será mais um adversário de Maia daqui a dois anos. Esta perspectiva não interessa, é claro, ao atual prefeito. Panorama no Rio, visto da ponte, é esse. E na cidade de São Paulo?
O Datafolha pesquisou lá. Marta Suplicy 40, Alckmin 22, Kassab 18, Maluf 8, Soninha 3. Segundo turno, provavelmente entre Marta e Alckmin. O Datafolha acentua um empate técnico entre o segundo e o terceiro colocados. Não existe tal empate, a diferença de 4 pontos é substancial. Se as oscilações podem variar 3 por cento para mais ou para menos, é possível tanto que o ex-governador esteja com 25 e Kassab com os 15, como Kassab pode ter 21 e Alckmin 19 por cento.
É melhor ficar com os 22 a 18, já que as variações de três degraus podem ir para 6, se a pesquisa tiver falhado nas duas direções. A questão, inclusive, foi bem colocada pela repórter da FSP, Cátia Seabra, ao analisar o levantamento.
Ela chamou a atenção para um ângulo importante, este sim: Alckmin recuou 2 pontos, Kassab subiu 3. De resto, a pesquisa aponta um empate, este sim, de 47 a 47, num segundo turno entre o candidato do PSDB e a candidata do PT. Indefinido o duelo final. Kassab perderia para Marta. A diferença, hoje, entre Alckmin e Kassab aí está refletida.
Vejamos o quadro nos Estados Unidos. As pesquisas apontam vantagem para Barack Obama. Mas o correspondente da revista "Veja" nos EUA, André Petry, em matéria na edição que se encontra nas bancas, admite a hipótese de o candidato democrata não resistir ao que chama de vulcão Sarah Palin, candidata a vice do republicado John McCain. Isso significa atribuir um papel principal à governadora do Alasca. Se assim pudesse ser, ela, em vez de ajudar, estaria ofuscando McCain. Se ofuscar McCain, será ótimo para Obama.
Pedro do Coutto
Fonte: Tribuna da Imprensa
Milícias teriam ajudado a eleger deputados
Os depoimentos de dois acusados de envolvimento com as milícias no Rio apontaram dois integrantes da antiga cúpula da Segurança Pública do Estado como beneficiários do esquema montado pelos grupos paramilitares em favelas para arrecadação de votos: o ex-secretário de Segurança Pública e deputado federal, Marcelo Itagiba (PMDB), e a ex-chefe da Delegacia de Entorpecentes e também deputada federal, Marina Magessi (PPS) fizeram campanha e obtiveram votos em duas favelas dominadas por milicianos quando já conheciam a atuação destes grupos paramilitares.
As acusações foram feitas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa, que apura a atuação das milícias no estado, pelo vereador Josinaldo Francisco da Cruz, o Nadinho de Rio das Pedras (DEM), e o bombeiro e candidato a vereador Cristiano Girão (PMN), acusados de chefiar milicianos nas Favelas de Rio das Pedras e Gardênia Azul.
"Isto é muito grave. Eles eram da cúpula da Segurança Pública, sabiam da existência destes grupos e não apenas deixaram de combater as milícias, como se beneficiaram do esquema montados por estes grupos para obtenção de votos, que muitas vezes inclui ameaça aos eleitores", afirmou o presidente da CPI das Milícias, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL).
O convite aos parlamentares será votado na próxima terça-feira. A deputada Marina Magessi adiantou que comparecerá à Alerj um dia antes. "Não tive votos nestes locais. Nunca estive em Gardênia e em Rio das Pedras fui uma vez, no aniversário do Inspetor Félix Tostes (apontado como ex-chefe da milícia local e morto em fevereiro de 2007)", disse Marina. Já o deputado Marcelo Itagiba, que atualmente preside na Câmara Federal a CPI dos Grampos, não respondeu ao pedido de entrevista.
Nos depoimentos, os acusados revelaram outras ligações políticas. Acusado de chefiar a milícia de Rio das Pedras, que inspirou a última novela das 20h da TV Globo "Duas Caras", o vereador Nadinho disse que ajudou a eleger o deputado Rodrigo Maia (DEM), filho do prefeito Cesar Maia. O deputado federal não negou, mas informou que o apoio foi restrito "ao início da campanha". Nadinho lembrou ainda que foi assessor, em 1996, do então deputado federal Eduardo Paes, atual candidato a prefeito pelo PMDB.
Nadinho disse à CPI que está ameaçado de morte e pediu que parte de seu depoimento fosse em sigilo, sem a presença de jornalistas. O presidente da CPI revelou que a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual investigam um suposto plano de Nadinho para assassinar a promotora do Ministério Público do Estado, Márcia Velasco. Ele negou e também disse desconhecer a acusação que seria o mandante da morte do policial civil Félix Tostes.
O sargento do Corpo de Bombeiros Cristiano Girão, de 36 anos, revelou que chegou a ser assessor especial do Palácio Guanabara durante o governo Rosinha Matheus, em 2005. "Já fiz várias prisões lá em Gardênia Azul", disse o bombeiro, apesar de não ser policial e negar ser miliciano. Ele bateu boca com vários deputados.
A deputada Cidinha Campos (PDT), exaltada após Girão afirmar que conhecia o filho dela "de festas", o chamou de "matador e justiceiro" e pediu explicações sobre a morte de uma ex-empregada do bombeiro acusada por ele de roubo, que teria sido torturada e morta. Dono de uma madeireira, de uma fábrica de lajes e empresário de artistas de funk, o bombeiro não soube explicar o patrimônio e alegou que esqueceu de declarar os bens ao Tribunal Regional Eleitoral.
Nega
A assessoria de imprensa do deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) divulgou nota ontem à noite em que ele nega ter se beneficiado do apoio de milicianos para se eleger e afirma ter tido uma "distribuição equilibrada de votos" em diversas regiões da cidade. A nota informou ainda que, durante sua gestão como secretário de Segurança, foi instaurado, em 2005, "um dos primeiros inquéritos destinados a identificar, desarticular e prender integrantes de milícia" resultando nas primeiras "prisões de dezenas de policiais envolvidos".
Fonte: Tribuna da Imprensa
As acusações foram feitas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa, que apura a atuação das milícias no estado, pelo vereador Josinaldo Francisco da Cruz, o Nadinho de Rio das Pedras (DEM), e o bombeiro e candidato a vereador Cristiano Girão (PMN), acusados de chefiar milicianos nas Favelas de Rio das Pedras e Gardênia Azul.
"Isto é muito grave. Eles eram da cúpula da Segurança Pública, sabiam da existência destes grupos e não apenas deixaram de combater as milícias, como se beneficiaram do esquema montados por estes grupos para obtenção de votos, que muitas vezes inclui ameaça aos eleitores", afirmou o presidente da CPI das Milícias, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL).
O convite aos parlamentares será votado na próxima terça-feira. A deputada Marina Magessi adiantou que comparecerá à Alerj um dia antes. "Não tive votos nestes locais. Nunca estive em Gardênia e em Rio das Pedras fui uma vez, no aniversário do Inspetor Félix Tostes (apontado como ex-chefe da milícia local e morto em fevereiro de 2007)", disse Marina. Já o deputado Marcelo Itagiba, que atualmente preside na Câmara Federal a CPI dos Grampos, não respondeu ao pedido de entrevista.
Nos depoimentos, os acusados revelaram outras ligações políticas. Acusado de chefiar a milícia de Rio das Pedras, que inspirou a última novela das 20h da TV Globo "Duas Caras", o vereador Nadinho disse que ajudou a eleger o deputado Rodrigo Maia (DEM), filho do prefeito Cesar Maia. O deputado federal não negou, mas informou que o apoio foi restrito "ao início da campanha". Nadinho lembrou ainda que foi assessor, em 1996, do então deputado federal Eduardo Paes, atual candidato a prefeito pelo PMDB.
Nadinho disse à CPI que está ameaçado de morte e pediu que parte de seu depoimento fosse em sigilo, sem a presença de jornalistas. O presidente da CPI revelou que a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual investigam um suposto plano de Nadinho para assassinar a promotora do Ministério Público do Estado, Márcia Velasco. Ele negou e também disse desconhecer a acusação que seria o mandante da morte do policial civil Félix Tostes.
O sargento do Corpo de Bombeiros Cristiano Girão, de 36 anos, revelou que chegou a ser assessor especial do Palácio Guanabara durante o governo Rosinha Matheus, em 2005. "Já fiz várias prisões lá em Gardênia Azul", disse o bombeiro, apesar de não ser policial e negar ser miliciano. Ele bateu boca com vários deputados.
A deputada Cidinha Campos (PDT), exaltada após Girão afirmar que conhecia o filho dela "de festas", o chamou de "matador e justiceiro" e pediu explicações sobre a morte de uma ex-empregada do bombeiro acusada por ele de roubo, que teria sido torturada e morta. Dono de uma madeireira, de uma fábrica de lajes e empresário de artistas de funk, o bombeiro não soube explicar o patrimônio e alegou que esqueceu de declarar os bens ao Tribunal Regional Eleitoral.
Nega
A assessoria de imprensa do deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) divulgou nota ontem à noite em que ele nega ter se beneficiado do apoio de milicianos para se eleger e afirma ter tido uma "distribuição equilibrada de votos" em diversas regiões da cidade. A nota informou ainda que, durante sua gestão como secretário de Segurança, foi instaurado, em 2005, "um dos primeiros inquéritos destinados a identificar, desarticular e prender integrantes de milícia" resultando nas primeiras "prisões de dezenas de policiais envolvidos".
Fonte: Tribuna da Imprensa
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