SÃO PAULO - O delegado federal Protógenes Queiroz denunciou ao Ministério Público Federal que foi afastado do inquérito Satiagraha. Em documento de 16 páginas que protocolou na Procuradoria da República em São Paulo, o delegado queixou-se formalmente sobre "obstrução às investigações do caso".
Na representação, ele tenta desmontar a versão da cúpula da Polícia Federal. Por ordem expressa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a corporação divulgou trechos gravados de reunião fechada para tentar afastar a suspeita de pressões políticas sobre a investigação.
A Operação Satiagraha, deflagrada no dia 8, desmontou o que a PF chama de "organização criminosa", que seria comandada pelo banqueiro Daniel Dantas. Além de Dantas, foram presos o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito Celso Pitta e 15 dos outros 21 investigados. Só dois continuam presos. O esquema envolveria desvio de recursos públicos, corrupção, fraude, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Protógenes levou seu desabafo à procuradoria na tarde de quinta-feira, ao mesmo tempo em que a direção-geral da PF divulgava, em Brasília, diálogos selecionados do encontro que ele manteve com superiores na noite de segunda-feira. A reunião ocorreu na sede da corporação, em São Paulo. A parte dos áudios liberada - menos de 3 minutos, de 2 horas e meia de discussão - sugere que o delegado deixou o caso espontaneamente para fazer um curso de especialização. Mas não é isso que ele alega.
Diante da representação de Protógenes, os procuradores da República Anamara Osório Silva e Rodrigo de Grandis pediram a abertura, pelo Ministério Público Federal em São Paulo, de um procedimento administrativo de controle externo da atividade policial para apurar a denúncia do delegado.
A representação, dividida em tópicos, foi distribuída ao procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana, coordenador do grupo de controle externo do Ministério Público. No documento, Protógenes afirma ter sido afastado das investigações e queixa-se, principalmente, de falta de recursos humanos e materiais para a condução da investigação.
Íntegra
No início da semana, o diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, delegado Roberto Troncon, já se comprometera a entregar ao Ministério Público a íntegra da gravação feita na reunião da PF, na qual foi decidida a saída de Protógenes do caso Dantas. A gravação será um dos elementos que poderão ser usados para instruir a apuração.
Diana anotou que a representação de Protógenes descreve fatos sigilosos da Operação Satiagraha. "Meu trabalho é abrir um procedimento para realizar a função de controle externo da atividade policial, que constitucionalmente cabe ao Ministério Público fazer", afirmou.
O procurador não quis se manifestar se há crime a ser investigado com base na representação. "Ainda estou analisando os fatos. Vou verificar desde uma possível falta administrativa até um crime", declarou. Ele não descartou a possibilidade de buscar mais informações sobre o caso antes de decidir o destino da representação.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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sábado, julho 19, 2008
Inquérito pode ir para o Supremo
BRASÍLIA - Os advogados do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), citado nas investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, decidem nos próximos dias se pedem ou não que o inquérito, hoje aos cuidados do juiz Fausto De Sanctis (6ª Vara Federal Criminal de SP), seja remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Por ser senador, Heráclito tem foro privilegiado e só pode ser investigado com o aval do Supremo. Os advogados do senador vão a São Paulo na segunda-feira para tirar cópias de todo o inquérito e passarão a analisar se Heráclito foi ou não incluído na ação da PF. Se identificarem que o senador é alvo dos policiais, pedirão que o caso passe aos cuidados do Supremo. Caso contrário, a investigação deverá permanecer em poder da Justiça Federal de São Paulo.
Um dos advogados do senador, Délio Lins e Silva Júnior, adiantou que o organograma incluído pelo delegado Protógenes Queiroz no inquérito que mostra Heráclito no rol de agentes públicos ligados ao grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, é sinal de que o senador pode mesmo ter sido investigado. "Isso dá a entender que existe um tipo de investigação", analisou.
Nesse caso, o próprio juiz de São Paulo deveria ter repassado o caso para o STF, o que causa surpresa aos advogados. "É uma coisa totalmente maluca", afirmou Délio Lins. A outra citação do nome do senador, em conversas grampeadas com a autorização da Justiça, não seria indicativo de que Heráclito foi investigado. "A princípio elas não configurariam uma investigação, mas nós só tivemos acesso a um pequeno trecho da investigação", advertiu o advogado.
A brecha encontrada para que o inquérito suba ao STF foi aberta na quinta-feira por uma decisão do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. Na liminar concedida para que os advogados tenham acesso aos autos, que estão sob sigilo de Justiça, Mendes indicou que Heráclito pode configurar como investigado no caso.
"O mesmo direito deferido aos pacientes de acesso aos autos do procedimento investigatório deve ser estendido a todos os demais investigados, no que se inclui o senador Heráclito Fortes, ante a plausibilidade do argumento de que sob tal condição figura naqueles autos, conforme amplamente divulgado pela imprensa", argumentou Mendes na decisão.
Passo a passo
Juridicamente, para que o caso chegue ao STF, os advogados precisam entrar com uma reclamação no Supremo, argumentando que a competência do tribunal, de processar um senador, está sendo usurpada. Caso acolhida pelos ministros do Supremo, a investigação ficará sob os cuidados da Procuradoria Geral da República.
A depender do entendimento dos ministros, a investigação pode ser desmembrada, para que somente a suposta participação do senador seja apurada no Supremo, ou todos os envolvidos no caso poderão ficar sob a tutela do tribunal. Heráclito Fortes é amigo do vice-presidente do Opportunity, Carlos Rodemburg, que também teve a prisão temporária decretada pelo juiz De Sanctis. Na semana passada, Heráclito ocupou a tribuna do Senado para negar a ligação com o esquema de Dantas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Por ser senador, Heráclito tem foro privilegiado e só pode ser investigado com o aval do Supremo. Os advogados do senador vão a São Paulo na segunda-feira para tirar cópias de todo o inquérito e passarão a analisar se Heráclito foi ou não incluído na ação da PF. Se identificarem que o senador é alvo dos policiais, pedirão que o caso passe aos cuidados do Supremo. Caso contrário, a investigação deverá permanecer em poder da Justiça Federal de São Paulo.
Um dos advogados do senador, Délio Lins e Silva Júnior, adiantou que o organograma incluído pelo delegado Protógenes Queiroz no inquérito que mostra Heráclito no rol de agentes públicos ligados ao grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, é sinal de que o senador pode mesmo ter sido investigado. "Isso dá a entender que existe um tipo de investigação", analisou.
Nesse caso, o próprio juiz de São Paulo deveria ter repassado o caso para o STF, o que causa surpresa aos advogados. "É uma coisa totalmente maluca", afirmou Délio Lins. A outra citação do nome do senador, em conversas grampeadas com a autorização da Justiça, não seria indicativo de que Heráclito foi investigado. "A princípio elas não configurariam uma investigação, mas nós só tivemos acesso a um pequeno trecho da investigação", advertiu o advogado.
A brecha encontrada para que o inquérito suba ao STF foi aberta na quinta-feira por uma decisão do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. Na liminar concedida para que os advogados tenham acesso aos autos, que estão sob sigilo de Justiça, Mendes indicou que Heráclito pode configurar como investigado no caso.
"O mesmo direito deferido aos pacientes de acesso aos autos do procedimento investigatório deve ser estendido a todos os demais investigados, no que se inclui o senador Heráclito Fortes, ante a plausibilidade do argumento de que sob tal condição figura naqueles autos, conforme amplamente divulgado pela imprensa", argumentou Mendes na decisão.
Passo a passo
Juridicamente, para que o caso chegue ao STF, os advogados precisam entrar com uma reclamação no Supremo, argumentando que a competência do tribunal, de processar um senador, está sendo usurpada. Caso acolhida pelos ministros do Supremo, a investigação ficará sob os cuidados da Procuradoria Geral da República.
A depender do entendimento dos ministros, a investigação pode ser desmembrada, para que somente a suposta participação do senador seja apurada no Supremo, ou todos os envolvidos no caso poderão ficar sob a tutela do tribunal. Heráclito Fortes é amigo do vice-presidente do Opportunity, Carlos Rodemburg, que também teve a prisão temporária decretada pelo juiz De Sanctis. Na semana passada, Heráclito ocupou a tribuna do Senado para negar a ligação com o esquema de Dantas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O cassino do PT
Por: Sebastião Nery
Em 1965, governador da Guanabara, Carlos Lacerda foi ao Japão, à Índia e ao Líbano, em visita oficial. No Líbano, esperando-o, estavam os deputados Jorge Curi, da UDN do Paraná, e Padre Godinho, da UDN de São Paulo, seus amigos, depois cassados com ele em dezembro de 68.
À noite, foram levados para conhecer o cassino de Beirute, maravilhoso, com um show no nível do Lido de Paris. Depois do show, a roleta. Padre Godinho ficou fora do pano verde. Disse-me que não por virtude, porque sorte não é pecado, mas com medo da traição das fichas.
Lacerda e Jorge começaram a jogar. Jorge, também libanês, zangado com as fichas conterrâneas, não acertava uma. Lacerda, naquele audacioso rompante de sempre, pegou todas as suas fichas e apostou numa parada só. Deu. Recebeu, arriscou tudo de novo. Deu de novo. Reuniu tudo e fez a terceira aposta total. Acertou na cabeça. Jorge e o padre extasiados: - Carlos, você fez três plenos. Dificílimo. Ganhou uma fortuna.
Lacerda
O crupiê pôs as fichas todas do governador numa bandeja enorme. Lacerda olhou aquele montão de fichas:
- Jorge, quanto será que vale isso? - Cinqüenta mil libras libanesas. Entre 25 e 30 mil dólares.
Lacerda chamou o crupiê:
- Tudo isso é seu. É a gorjeta.O crupiê segurou a bandeja, trêmulo. Jorge e o padre desesperados:- Carlos, isso é uma loucura. Gorjeta de 30 mil dólares? - Vamos embora, esse tipo de sorte não existe. Isso é coisa do governo. Eles estão querendo é comprar o governador da Guanabara.
E voltou para o hotel.
Dantas
O governo do PT é um imenso cassino. Um punhado de crupiês vai distribuindo as fichas conforme o cliente, de roleta marcada. Foi José Dirceu, Waldomiro Diniz, Marcos Valério, Delubio. Agora, Daniel Dantas.
No Mensalão, os clientes eram presidentes de partidos, senadores, deputados. Agora, são "consultores", "assessores", lobistas, advogados. Gente que entra no palácio sem precisar de crachá. O banqueiro baiano tem mais advogados do que toda a OAB (Ordem dos Advogados) junta.
Dantas é o sultão escalado agora para o governo Lula. Um dia, dá US$ 2 milhões ao "consultor", futuro ministro de Coisa Nenhuma, Mangabeira Unger. No outro, é o advogado amigo de José Dirceu, Almeida Castro, o brilhante Kakay, que recebe RS$ 8,2 milhões (diz que foram só [sic] RS$ 5,5 milhões). Depois, o eterno compadre de Lula, o advogado de todas as bocas, Roberto Teixeira, ganha R$ 1 milhão.
E aparece o ex-candidato do PT a líder e presidente da Câmara, Luiz Eduardo Greenhalgh, que vira "Gomes" e embolsa R$ 660 mil, porque "tem acesso" ao chefe do gabinete de Lula e à ministra Dilma.
"Gomes"
Esse nome de guerra do Greenhalhg, "Gomes", não traz boas recordações e é um acinte, um desafio à impunidade. Se não me engano, um dos acusados no assassinato do prefeito Celso Daniel, de Santo André, chamava-se Gomes, o "Sombra". Greenhalgh foi advogado dele e o chefe de gabinete do prefeito era o mesmo de Lula, o piedoso Gilberto Carvalho.
Greenhalgh é capitão de longo curso. Foi advogado de Lula, vice-prefeito da Luiza Erundina e por ela demitido da uma secretaria da prefeitura porque estava metido no escândalo "Lubeca". Por causa dele e da "Lubeca", a exemplar e extraordinária Erundina acabou saindo do PT.
Nessa historia toda só não ficou claro, até agora, porque, entre os bilionários Daniel Dantas e Naji Nahas, meteram o ex-prefeito Celso Pita, flagrado de pijama pedindo a Nahas a merreca de R$ 100 mil (só recebeu R$ 30).Pita deve ser um "cotista" do escândalo. Entrou na "cota dos negros".
Paulo Coelho
Da França, escreve-me Paulo Coelho:
"Salve, Sebastião! Tenho lido regularmente suas colunas. Ontem soube que esteve com o Fernando Morais no lançamento de `O mago', o que o deixou bastante contente. Na ocasião, ele comentou com você sobre uma nota saída há algum tempo em sua coluna, falando de eventuais problemas com a Receita.
Assim que li, pedi uma certidão negativa para lhe enviar, mas acabei deixando para mais adiante - e esqueci. Hoje, o Fernando me lembrou o assunto e estou anexando para seu conhecimento. Por sinal, tenho ido ao Brasil com alguma freqüência. O que tenho evitado, isso sim, é ser visto em lugares públicos, coisas desse tipo. Não faço muito o gênero. Um forte abraço, Paulo".
Paulo Coelho é um fenômeno universal, como é Pelé, como é Ronaldo, como é Ronaldinho Gaúcho. Como dizem os evangélicos, é um "abençoado". Fez tudo para dar errado e deu tudo certo. Nenhum escritor brasileiro, nem Jorge Amado, jamais conquistou o mundo como ele.
Alguns, sobretudo na universidade, questionam a literatura dele. Quando não é inveja, é bobagem mesmo. Cada autor faz sua literatura. Se Marcel Duchamps expõe seu mictório e sua roda de bicicleta no Museu de Arte Moderna em São Paulo, por que Paulo Coelho não pode vender 100 milhões de exemplares de seus livros em 455 traduções publicadas em 66 idiomas e 160 países? Eu morava em Paris quando ele estourou na cabeça das listas dos mais vendidos em toda a Europa. Não pagou um real por isso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Em 1965, governador da Guanabara, Carlos Lacerda foi ao Japão, à Índia e ao Líbano, em visita oficial. No Líbano, esperando-o, estavam os deputados Jorge Curi, da UDN do Paraná, e Padre Godinho, da UDN de São Paulo, seus amigos, depois cassados com ele em dezembro de 68.
À noite, foram levados para conhecer o cassino de Beirute, maravilhoso, com um show no nível do Lido de Paris. Depois do show, a roleta. Padre Godinho ficou fora do pano verde. Disse-me que não por virtude, porque sorte não é pecado, mas com medo da traição das fichas.
Lacerda e Jorge começaram a jogar. Jorge, também libanês, zangado com as fichas conterrâneas, não acertava uma. Lacerda, naquele audacioso rompante de sempre, pegou todas as suas fichas e apostou numa parada só. Deu. Recebeu, arriscou tudo de novo. Deu de novo. Reuniu tudo e fez a terceira aposta total. Acertou na cabeça. Jorge e o padre extasiados: - Carlos, você fez três plenos. Dificílimo. Ganhou uma fortuna.
Lacerda
O crupiê pôs as fichas todas do governador numa bandeja enorme. Lacerda olhou aquele montão de fichas:
- Jorge, quanto será que vale isso? - Cinqüenta mil libras libanesas. Entre 25 e 30 mil dólares.
Lacerda chamou o crupiê:
- Tudo isso é seu. É a gorjeta.O crupiê segurou a bandeja, trêmulo. Jorge e o padre desesperados:- Carlos, isso é uma loucura. Gorjeta de 30 mil dólares? - Vamos embora, esse tipo de sorte não existe. Isso é coisa do governo. Eles estão querendo é comprar o governador da Guanabara.
E voltou para o hotel.
Dantas
O governo do PT é um imenso cassino. Um punhado de crupiês vai distribuindo as fichas conforme o cliente, de roleta marcada. Foi José Dirceu, Waldomiro Diniz, Marcos Valério, Delubio. Agora, Daniel Dantas.
No Mensalão, os clientes eram presidentes de partidos, senadores, deputados. Agora, são "consultores", "assessores", lobistas, advogados. Gente que entra no palácio sem precisar de crachá. O banqueiro baiano tem mais advogados do que toda a OAB (Ordem dos Advogados) junta.
Dantas é o sultão escalado agora para o governo Lula. Um dia, dá US$ 2 milhões ao "consultor", futuro ministro de Coisa Nenhuma, Mangabeira Unger. No outro, é o advogado amigo de José Dirceu, Almeida Castro, o brilhante Kakay, que recebe RS$ 8,2 milhões (diz que foram só [sic] RS$ 5,5 milhões). Depois, o eterno compadre de Lula, o advogado de todas as bocas, Roberto Teixeira, ganha R$ 1 milhão.
E aparece o ex-candidato do PT a líder e presidente da Câmara, Luiz Eduardo Greenhalgh, que vira "Gomes" e embolsa R$ 660 mil, porque "tem acesso" ao chefe do gabinete de Lula e à ministra Dilma.
"Gomes"
Esse nome de guerra do Greenhalhg, "Gomes", não traz boas recordações e é um acinte, um desafio à impunidade. Se não me engano, um dos acusados no assassinato do prefeito Celso Daniel, de Santo André, chamava-se Gomes, o "Sombra". Greenhalgh foi advogado dele e o chefe de gabinete do prefeito era o mesmo de Lula, o piedoso Gilberto Carvalho.
Greenhalgh é capitão de longo curso. Foi advogado de Lula, vice-prefeito da Luiza Erundina e por ela demitido da uma secretaria da prefeitura porque estava metido no escândalo "Lubeca". Por causa dele e da "Lubeca", a exemplar e extraordinária Erundina acabou saindo do PT.
Nessa historia toda só não ficou claro, até agora, porque, entre os bilionários Daniel Dantas e Naji Nahas, meteram o ex-prefeito Celso Pita, flagrado de pijama pedindo a Nahas a merreca de R$ 100 mil (só recebeu R$ 30).Pita deve ser um "cotista" do escândalo. Entrou na "cota dos negros".
Paulo Coelho
Da França, escreve-me Paulo Coelho:
"Salve, Sebastião! Tenho lido regularmente suas colunas. Ontem soube que esteve com o Fernando Morais no lançamento de `O mago', o que o deixou bastante contente. Na ocasião, ele comentou com você sobre uma nota saída há algum tempo em sua coluna, falando de eventuais problemas com a Receita.
Assim que li, pedi uma certidão negativa para lhe enviar, mas acabei deixando para mais adiante - e esqueci. Hoje, o Fernando me lembrou o assunto e estou anexando para seu conhecimento. Por sinal, tenho ido ao Brasil com alguma freqüência. O que tenho evitado, isso sim, é ser visto em lugares públicos, coisas desse tipo. Não faço muito o gênero. Um forte abraço, Paulo".
Paulo Coelho é um fenômeno universal, como é Pelé, como é Ronaldo, como é Ronaldinho Gaúcho. Como dizem os evangélicos, é um "abençoado". Fez tudo para dar errado e deu tudo certo. Nenhum escritor brasileiro, nem Jorge Amado, jamais conquistou o mundo como ele.
Alguns, sobretudo na universidade, questionam a literatura dele. Quando não é inveja, é bobagem mesmo. Cada autor faz sua literatura. Se Marcel Duchamps expõe seu mictório e sua roda de bicicleta no Museu de Arte Moderna em São Paulo, por que Paulo Coelho não pode vender 100 milhões de exemplares de seus livros em 455 traduções publicadas em 66 idiomas e 160 países? Eu morava em Paris quando ele estourou na cabeça das listas dos mais vendidos em toda a Europa. Não pagou um real por isso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Samba do crioulo doido ou pagode do País dos insanos?
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - É hora de reler a letra da magistral criação de Stanislaw Ponte Preta, o "Samba do crioulo doido", personagem que de tanto desfilar nos carnavais entoando enredos históricos, concluiu que a princesa Isabel havia casado com Tiradentes, por sua vez filho de Floriano Peixoto e pai de Rui Barbosa. Ou coisa parecida.
Imagem melhor não há para definir as idas e vindas de Daniel Dantas para a prisão e sua tentativa de subornar delegado. Mais a concordância com o afastamento e logo depois a determinação do presidente Lula para que delegado Protógenes Queiroz permaneça à frente do inquérito, entre denúncias de grampos telefônicos no Palácio do Planalto. E as peripécias do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh junto ao chefe de gabinete da presidência, Gilberto Carvalho?
Sem esquecer o conflito virulento e a pacificação angelical entre o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O que dizer do apoio de quase duzentos juízes e procuradores ao colega Fabio de Sanctis, em confronto com a manifestação de importantes advogados paulistas em favor do presidente do Supremo? Sobressaem no enredo, também, o racha na cúpula da Polícia Federal pelo uso ou a dispensa de algemas para suspeitos de crimes contra a ordem financeira, assim como pela participação ainda indefinida da Abin nas investigações.
A cada dia novas lambanças somam-se às anteriores e levam à loucura qualquer repórter encarregado da cobertura de mais essa operação policial, aliás, apenas uma em dezenas desencadeadas recentemente.
Se não é o "Samba do crioulo doido", pode ser o "Pagode do País dos insanos". Logo um slogan dominará as campanhas das eleições de 2010: "Basta de intermediários: Daniel Dantas para presidente!".
O farisaísmo domina a sociedade brasileira
Depois da Lei Seca, promovida pelo Executivo, entra em campo a proibição da propaganda de bebidas alcoólicas na televisão, em debate no Congresso.
Não fossem os exageros, nada haveria a opor à lei que submete os bafômetros, cassa a carteira de habilitação, multa e até prende motoristas embriagados na direção de veículos. O diabo é que são punidos até os padres que acabaram de celebrar missa, tendo ingerido o sagrado cálice de vinho transmudado no sangue de Cristo. Como castigado será algum desavisado chocólatra motorizado depois de deglutir um bombom de licor.
Agora chega a vez da propaganda de bebidas ditas leves, como cerveja, porque as pesadas estão há tempos banidas dos vídeos, como cachaça. Não demora muito e, à maneira dos maços de cigarro, as latinhas serão obrigadas a estamparem dramáticas imagens de monumentais desastres rodoviários, com a exposição de vítimas estripadas.
É o tal exagero que nos assola, cujo nome correto deveria ser farisaísmo. Porque se o cigarro mata e deve desaparecer, que tenham a coragem de fechar as fábricas, em vez de humilhar os fumantes. Só que nesse caso os cofres públicos minguariam, sem os impostos recolhidos pela indústria do fumo.
E se deputados e senadores chegarem à conclusão de que pouparão os jovens do alcoolismo e as rodovias, da sombra da morte, pela proibição da publicidade das cervejarias? Talvez não se contentem com o inócuo "beba com moderação", previamente superado pela presença de belas mocinhas recomendando esta ou aquela marca de cerveja. Evitar exageros parece fórmula ideal para que qualquer lei seja acatada e cumprida.
Bancos públicos perdem cada vez mais sua função social
Está nos jornais. Para financiar a compra de uma megaempresa telefônica por outra, o Banco do Brasil emprestará à operadora Oi 4,3 bilhões de reais, certamente a juros subsidiados. O BNDES, antes, já havia liberado 2,5 bilhões.
Chega a constituir questão de menor importância saber que Daniel Dantas irá faturar um bilhão mesmo se, por milagre, tiver voltado para a cadeia. O grave nessa crônica do horror é que 330 bebês acabam de morrer num hospital de Belém do Pará, que o número de analfabetos multiplicou nos últimos anos, que metade da população carece de saneamento e água potável, que o crime organizado amplia suas atividades e que o desemprego, apesar da farta propaganda oficial, atinge 30 milhões de trabalhadores.
Se duas empresas privadas negociam seus ativos e seu patrimônio, que sejam felizes na negociação, cada qual correndo o risco de viver num sistema capitalista. Mas promover capitalismo sem risco seria cômico se não fosse trágico.
Ainda está para ser escrita a história das privatizações entre nós. A grande maioria das operações praticadas à beira da irresponsabilidade aconteceu com dinheiro público, sem falar nas polpudas comissões que transformaram ministros em banqueiros e bandidos em investidores. Só ignorávamos que a chicana continuaria depois da entrega do patrimônio público. Virou coisa privada, mas, da mesma forma, com o tesouro nacional à disposição das mesmas quadrilhas de sempre.
A reação continua
Mergulharam os principais dirigentes do PT, senão felizes, ao menos desafogados por conta da crise Daniel Dantas. Nenhum deles teve seu nome envolvido nos negócios escusos do banqueiro, admitindo-se que Luiz Eduardo Greenhagh deixou o clubinho faz tempo, depois de ser derrotado para a presidência da Câmara e, mais tarde, na tentativa de reeleger-se deputado. Virou o José Dirceu dos pobres, apesar de advogado regiamente remunerado. Não pertence mais ao grupo dos que se dedicam a traçar estratégias para a preservação do poder.
A palavra de ordem do presidente Ricardo Berzoini, por sinal em vilegiatura por Cuba, é de pararem de criticar, mesmo à socapa, a possível candidatura de Dilma Rousseff em 2010. Não que concordem com ela, mas perceberam que sabotar ostensivamente a chefe da Casa Civil só vinha fazendo o nome dela crescer. Imaginam que acabará minguando por conta própria.
Estarão os caciques do PT, mesmo contrariando diretrizes do presidente Lula, dispostos a regar a horta de outro candidato saído de seus quadros? São poucas as possibilidades, por enquanto, mas é certo que rejeitarão qualquer alternativa fora de seus quadros. Ou alguém do PT, de preferência do sexo masculino. Ou, como opção derradeira, o terceiro mandato.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - É hora de reler a letra da magistral criação de Stanislaw Ponte Preta, o "Samba do crioulo doido", personagem que de tanto desfilar nos carnavais entoando enredos históricos, concluiu que a princesa Isabel havia casado com Tiradentes, por sua vez filho de Floriano Peixoto e pai de Rui Barbosa. Ou coisa parecida.
Imagem melhor não há para definir as idas e vindas de Daniel Dantas para a prisão e sua tentativa de subornar delegado. Mais a concordância com o afastamento e logo depois a determinação do presidente Lula para que delegado Protógenes Queiroz permaneça à frente do inquérito, entre denúncias de grampos telefônicos no Palácio do Planalto. E as peripécias do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh junto ao chefe de gabinete da presidência, Gilberto Carvalho?
Sem esquecer o conflito virulento e a pacificação angelical entre o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O que dizer do apoio de quase duzentos juízes e procuradores ao colega Fabio de Sanctis, em confronto com a manifestação de importantes advogados paulistas em favor do presidente do Supremo? Sobressaem no enredo, também, o racha na cúpula da Polícia Federal pelo uso ou a dispensa de algemas para suspeitos de crimes contra a ordem financeira, assim como pela participação ainda indefinida da Abin nas investigações.
A cada dia novas lambanças somam-se às anteriores e levam à loucura qualquer repórter encarregado da cobertura de mais essa operação policial, aliás, apenas uma em dezenas desencadeadas recentemente.
Se não é o "Samba do crioulo doido", pode ser o "Pagode do País dos insanos". Logo um slogan dominará as campanhas das eleições de 2010: "Basta de intermediários: Daniel Dantas para presidente!".
O farisaísmo domina a sociedade brasileira
Depois da Lei Seca, promovida pelo Executivo, entra em campo a proibição da propaganda de bebidas alcoólicas na televisão, em debate no Congresso.
Não fossem os exageros, nada haveria a opor à lei que submete os bafômetros, cassa a carteira de habilitação, multa e até prende motoristas embriagados na direção de veículos. O diabo é que são punidos até os padres que acabaram de celebrar missa, tendo ingerido o sagrado cálice de vinho transmudado no sangue de Cristo. Como castigado será algum desavisado chocólatra motorizado depois de deglutir um bombom de licor.
Agora chega a vez da propaganda de bebidas ditas leves, como cerveja, porque as pesadas estão há tempos banidas dos vídeos, como cachaça. Não demora muito e, à maneira dos maços de cigarro, as latinhas serão obrigadas a estamparem dramáticas imagens de monumentais desastres rodoviários, com a exposição de vítimas estripadas.
É o tal exagero que nos assola, cujo nome correto deveria ser farisaísmo. Porque se o cigarro mata e deve desaparecer, que tenham a coragem de fechar as fábricas, em vez de humilhar os fumantes. Só que nesse caso os cofres públicos minguariam, sem os impostos recolhidos pela indústria do fumo.
E se deputados e senadores chegarem à conclusão de que pouparão os jovens do alcoolismo e as rodovias, da sombra da morte, pela proibição da publicidade das cervejarias? Talvez não se contentem com o inócuo "beba com moderação", previamente superado pela presença de belas mocinhas recomendando esta ou aquela marca de cerveja. Evitar exageros parece fórmula ideal para que qualquer lei seja acatada e cumprida.
Bancos públicos perdem cada vez mais sua função social
Está nos jornais. Para financiar a compra de uma megaempresa telefônica por outra, o Banco do Brasil emprestará à operadora Oi 4,3 bilhões de reais, certamente a juros subsidiados. O BNDES, antes, já havia liberado 2,5 bilhões.
Chega a constituir questão de menor importância saber que Daniel Dantas irá faturar um bilhão mesmo se, por milagre, tiver voltado para a cadeia. O grave nessa crônica do horror é que 330 bebês acabam de morrer num hospital de Belém do Pará, que o número de analfabetos multiplicou nos últimos anos, que metade da população carece de saneamento e água potável, que o crime organizado amplia suas atividades e que o desemprego, apesar da farta propaganda oficial, atinge 30 milhões de trabalhadores.
Se duas empresas privadas negociam seus ativos e seu patrimônio, que sejam felizes na negociação, cada qual correndo o risco de viver num sistema capitalista. Mas promover capitalismo sem risco seria cômico se não fosse trágico.
Ainda está para ser escrita a história das privatizações entre nós. A grande maioria das operações praticadas à beira da irresponsabilidade aconteceu com dinheiro público, sem falar nas polpudas comissões que transformaram ministros em banqueiros e bandidos em investidores. Só ignorávamos que a chicana continuaria depois da entrega do patrimônio público. Virou coisa privada, mas, da mesma forma, com o tesouro nacional à disposição das mesmas quadrilhas de sempre.
A reação continua
Mergulharam os principais dirigentes do PT, senão felizes, ao menos desafogados por conta da crise Daniel Dantas. Nenhum deles teve seu nome envolvido nos negócios escusos do banqueiro, admitindo-se que Luiz Eduardo Greenhagh deixou o clubinho faz tempo, depois de ser derrotado para a presidência da Câmara e, mais tarde, na tentativa de reeleger-se deputado. Virou o José Dirceu dos pobres, apesar de advogado regiamente remunerado. Não pertence mais ao grupo dos que se dedicam a traçar estratégias para a preservação do poder.
A palavra de ordem do presidente Ricardo Berzoini, por sinal em vilegiatura por Cuba, é de pararem de criticar, mesmo à socapa, a possível candidatura de Dilma Rousseff em 2010. Não que concordem com ela, mas perceberam que sabotar ostensivamente a chefe da Casa Civil só vinha fazendo o nome dela crescer. Imaginam que acabará minguando por conta própria.
Estarão os caciques do PT, mesmo contrariando diretrizes do presidente Lula, dispostos a regar a horta de outro candidato saído de seus quadros? São poucas as possibilidades, por enquanto, mas é certo que rejeitarão qualquer alternativa fora de seus quadros. Ou alguém do PT, de preferência do sexo masculino. Ou, como opção derradeira, o terceiro mandato.
Fonte: Tribuna da Imprensa
As desvantagens do iPhone 3G
Jornal do Brasil
RIO - Usuários adoram o aparelho, mas reclamam da falta de funções, como copiar e colar
Donos entusiasmados do novo iPhone estão começando a soar como o musical americano de longa data: "Eu te amo, você é perfeito, agora mude".
Uma semana depois de começarem a comprar o novíssimo modelo do aparelho, eles ainda vibram com a compra – mas já pensam em melhorias para o CEO da Apple, Steve Jobs, implementar no próximo iPhone.
Em comparação com o modelo do ano passado, o novo iPhone, com velocidade avançada de acesso à rede, melhor qualidade de som, navegação com sistema de localização e loja de aplicativos, não deixou dúvidas aos compradores de que a espera de horas na fila valeu a pena. No entanto, mesmo os mais satisfeitos ofereceram sugestões de melhorias para o iPhone – essencialmente um poderoso computador e aparelho de comunicação - bem como razões pela qual ele não irá substituir completamente outros gadgets, como os BlackBerrys ou laptops.
Alguns dos problemas parecem fáceis de resolver, enquanto outros poderão dar mais trabalho aos engenheiros da Apple.
Um problema comum é a incapacidade de copiar e colar texto no iPhone. Usuários do BlackBerry Research in Motion ou do Treo, da Palm, podem copiar números ou texto de um e-mail e mandá-los aos amigos facilmente de qualquer lugar.
– Ainda não entendi porque eles não nos permitiram copiar e colar no celular – disse Nick Divers, 22 anos, de Nova Iorque, um aspirante a cineasta que trocou seu Treo pelo iPhone. – Eu me atualizei para um produto melhor que não tem uma função simples.
Shervin Pishevar, 34 anos, chefe do Social Gaming Network, disse que a incapacidade de copiar e colar foi uma das razões pela qual ele parou de usar o primeiro iPhone cerca de três meses depois de obtê-lo.
Ainda assim, Pishevar e seu filho acamparam em Palo Alto, na California, para comprar o novo iPhone. Ele elogiou os novos aplicativos, desde o PhoneSaber, que imita o som de um sabre de luz de Star Wars quando o iPhone é balançado, ao inspirador Star Finder que oferece informações sobre o céu noturno dependendo da localização do usuário.
iTunes
Mas uma coisa irrita Pishevar: embora o iTunes da Apple pause uma música para atender a uma chamada e depois a recomece do mesmo lugar, aplicativos como o serviço de música da Pandora se fecham quando o usuário abre outras funções do iPhone.
– Aplicativos não devem parar quando você faz outra coisa – critica. – Durante um jogo, você não pode perder posição.
Rob Biederman, 21 anos, que trabalha em um banco de investimentos, abriu mão de seu BlackBerry por um iPhone 3G, mas se aborreceu ao descobrir que só podia comprar músicas no iTunes quando seu aparelho estava ligado a wi-fi – redes sem fio de curta distância.
– Eu esperava conseguir puxar músicas do iTunes, – disse Biederman, que quer poder comprar novas músicas assim que elas chamarem sua atenção, seja numa loja ou no meio da rua.
Muitos outros celulares vendidos pelas operadoras americanas AT&T, Verizon Wireless e Sprint Nextel podem baixar músicas de outros serviços por meio de células de conexão.
Ben Gersch, 31 anos, ama seu novo iPhone, mas também se decepcionou com a incapacidade de gravar vídeo e de virar a câmera para frente durante video conferências.
– Olhar diretamente para o telefone e conversar com pessoas seria interessante – aconselha. – Esta tecnologia já existe. É fácil.
Telefones rivais da Nokia, Samsung, Motorola e LG Electronics gravam vídeo. A provedora AT&T tem um serviço de compartilhamento de vídeo que permite a usuários transmitirem imagens ao vivo para telefones compatíveis, mas não faz video conferências bidirecionais.
Keith White, advogado de entretenimento, comprou seu iPhone por causa das funções de mídia. Ele já o utilizou para tocar arquivos de música e aprovar um trecho enviado por um estúdio de gravação enquanto estava em seu carro.
Mas White ficará com seu BlackBerry – ele usa suas teclas para escrever e-mails longos em vez do teclado virtual sensível ao toque do iPhone. Além disso, prefere a velocidade de navegação de seu laptop.
– Obviamente o iPhone não têm velocidade de fibra óptica. Se pudesse ter meu laptop, seria minha primeira escolha.
RIO - Usuários adoram o aparelho, mas reclamam da falta de funções, como copiar e colar
Donos entusiasmados do novo iPhone estão começando a soar como o musical americano de longa data: "Eu te amo, você é perfeito, agora mude".
Uma semana depois de começarem a comprar o novíssimo modelo do aparelho, eles ainda vibram com a compra – mas já pensam em melhorias para o CEO da Apple, Steve Jobs, implementar no próximo iPhone.
Em comparação com o modelo do ano passado, o novo iPhone, com velocidade avançada de acesso à rede, melhor qualidade de som, navegação com sistema de localização e loja de aplicativos, não deixou dúvidas aos compradores de que a espera de horas na fila valeu a pena. No entanto, mesmo os mais satisfeitos ofereceram sugestões de melhorias para o iPhone – essencialmente um poderoso computador e aparelho de comunicação - bem como razões pela qual ele não irá substituir completamente outros gadgets, como os BlackBerrys ou laptops.
Alguns dos problemas parecem fáceis de resolver, enquanto outros poderão dar mais trabalho aos engenheiros da Apple.
Um problema comum é a incapacidade de copiar e colar texto no iPhone. Usuários do BlackBerry Research in Motion ou do Treo, da Palm, podem copiar números ou texto de um e-mail e mandá-los aos amigos facilmente de qualquer lugar.
– Ainda não entendi porque eles não nos permitiram copiar e colar no celular – disse Nick Divers, 22 anos, de Nova Iorque, um aspirante a cineasta que trocou seu Treo pelo iPhone. – Eu me atualizei para um produto melhor que não tem uma função simples.
Shervin Pishevar, 34 anos, chefe do Social Gaming Network, disse que a incapacidade de copiar e colar foi uma das razões pela qual ele parou de usar o primeiro iPhone cerca de três meses depois de obtê-lo.
Ainda assim, Pishevar e seu filho acamparam em Palo Alto, na California, para comprar o novo iPhone. Ele elogiou os novos aplicativos, desde o PhoneSaber, que imita o som de um sabre de luz de Star Wars quando o iPhone é balançado, ao inspirador Star Finder que oferece informações sobre o céu noturno dependendo da localização do usuário.
iTunes
Mas uma coisa irrita Pishevar: embora o iTunes da Apple pause uma música para atender a uma chamada e depois a recomece do mesmo lugar, aplicativos como o serviço de música da Pandora se fecham quando o usuário abre outras funções do iPhone.
– Aplicativos não devem parar quando você faz outra coisa – critica. – Durante um jogo, você não pode perder posição.
Rob Biederman, 21 anos, que trabalha em um banco de investimentos, abriu mão de seu BlackBerry por um iPhone 3G, mas se aborreceu ao descobrir que só podia comprar músicas no iTunes quando seu aparelho estava ligado a wi-fi – redes sem fio de curta distância.
– Eu esperava conseguir puxar músicas do iTunes, – disse Biederman, que quer poder comprar novas músicas assim que elas chamarem sua atenção, seja numa loja ou no meio da rua.
Muitos outros celulares vendidos pelas operadoras americanas AT&T, Verizon Wireless e Sprint Nextel podem baixar músicas de outros serviços por meio de células de conexão.
Ben Gersch, 31 anos, ama seu novo iPhone, mas também se decepcionou com a incapacidade de gravar vídeo e de virar a câmera para frente durante video conferências.
– Olhar diretamente para o telefone e conversar com pessoas seria interessante – aconselha. – Esta tecnologia já existe. É fácil.
Telefones rivais da Nokia, Samsung, Motorola e LG Electronics gravam vídeo. A provedora AT&T tem um serviço de compartilhamento de vídeo que permite a usuários transmitirem imagens ao vivo para telefones compatíveis, mas não faz video conferências bidirecionais.
Keith White, advogado de entretenimento, comprou seu iPhone por causa das funções de mídia. Ele já o utilizou para tocar arquivos de música e aprovar um trecho enviado por um estúdio de gravação enquanto estava em seu carro.
Mas White ficará com seu BlackBerry – ele usa suas teclas para escrever e-mails longos em vez do teclado virtual sensível ao toque do iPhone. Além disso, prefere a velocidade de navegação de seu laptop.
– Obviamente o iPhone não têm velocidade de fibra óptica. Se pudesse ter meu laptop, seria minha primeira escolha.
Eleição cria disputa entre Wagner e Geddel
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O ministro Geddel Vieira Lima costuma se referir à “amizade fraterna” que o une ao governador Jaques Wagner como o maior aval da aliança que venceu a eleição para o governo do Estado em 2006, e sinaliza para a continuidade dessa união no pleito de 2010 acima das divergências e diferenças que PMDB e PT têm revelado na presente campanha municipal. Que não haja briga pessoal entre eles, mas não se pode esconder que nas eleições de outubro ambos travarão uma disputa séria pela ocupação de espaços de poder na Bahia. Nessa luta, leva aparente desvantagem o governador, que revela pruridos em abraçar uma candidatura a prefeito de Salvador - o colégio eleitoral mais importante - já no primeiro turno. Ele admitiu que seu nome “in pectore” é Walter Pinheiro, apesar de resguardar-se do desconforto que seria envolver-se na campanha em detrimento de outros que igualmente são de partidos integrantes de sua base parlamentar. Enquanto isso, o ministro carrega nos ombros seu candidato, a ponto de dúvidas irônicas surgirem sobre quem é, na verdade, o postulante ao Thomé de Souza, se o prefeito João Henrique ou o próprio Geddel. Talvez seja melhor mesmo, para Pinheiro, esse afastamento do governador, que na sua sobriedade administrativa não vem colhendo resultados que atestem a utilidade da participação. Wagner coleciona problemas no Legislativo, onde sofreu derrotas e perdas numéricas no final do semestre, e deu um azar danado ao tratar de dois temas em recente conversa com jornalistas em seu gabinete: implantação da Toyota na Bahia e uso do Estádio Barradão pelo Bahia. Em ambos os casos, sua expectativa foi inteiramente frustrada dois dias depois. Geddel, ao contrário, coleciona vitórias e consolida a fama de bom de briga. Sem contar a sua capacidade de adaptação a um governo e a um presidente dos quais discordava visceralmen-te, cumpriu com êxito a primeira grande missão: tirar o bispo Luiz Cappio do caminho das águas revoltas do São Francisco em direção ao Norte e Nordeste. Em Salvador, fez desabar um programa de recuperação física que ameaça liquidar a rejeição do prefeito e colocá-lo no segundo turno, não se sabe contra quem. (Por Luis Augusto Gomes)
Um presidente para dois "companheiros"
Não satisfeito com essa inusitada situação, em que o governador conforma-se ao papel de magistrado, Geddel empreende outra batalha: a do uso da imagem do presidente Lula, de que o PT quer lançar mão com exclusividade. O ministro alega a condição do PMDB de maior aliado de Lula no Congresso e inaugura um atrito que, possivelmente, somente será resolvido nas barras da Justiça Eleitoral, porque nesse quesito os petistas convictos não estão para brincadeira. Houve um tempo em que somente candidatos podiam aparecer nos programas eleitorais do rádio e da televisão, mas isso foi durante o regime militar (1964-1985), pois os generais que nos legaram esse país que aí está não desejavam a participação na campanha de opositores notáveis que eventualmente não disputavam a eleição. Nomes de grande expressão no país, como Leonel Brizola, Ulysses Guimarães e Mário Covas, ficaram proibidos de defender no chamado horário político gratuito suas idéias e, principalmente, seus correligionários que buscavam o voto popular. Essa fase, já nos estertores do regime, significava uma “evolução”, pois o Brasil vivia então sua original “democradura”, um sistema autoritário que se permitia adornos de liberdade. Antes disso, no período mais duro, os postulantes de mandatos chegaram a experimentar a Lei Falcão de triste memória, só podendo exibir na TV suas fotografias e breves currículos, sem mensagens ou críticas mais pesadas para convencimento do eleitorado. Hoje vivemos sob o império da lei, no caso, a de número 9.096/95, que no seu título IV regula o “acesso gratuito ao rádio e à televisão”, definindo, no inciso I do parágrafo único do artigo 45, que “fica vedada (...) a participação de pessoa filiada a partido que não o responsável pelo programa”. É nesse ponto que se agarram os partidários de Pinheiro e certamente o próprio. Eles querem dar ao eleitor uma certeza que não têm: a de que o governo federal será muito mais generoso com Salvador se um filiado ao PT estiver na prefeitura a partir de 2009. (Por Luis Augusto Gomes)
Pinheiro defende criação de Secretaria de Cultura e participa de novo debate
A criação de uma Secretaria Municipal de Cultura foi defendida pelo candidato a prefeito Walter Pinheiro, da coligação “Salvador - Bahia - Brasil” (PT, PSB, PC do B, PV), anteontem à noite, durante debate com moradores e comerciantes do Centro Histórico de Salvador, no Museu Eugênio Teixeira Leal. “A dimensão cultural é um dos eixos estruturantes do nosso programa de governo”, explicou o candidato. O candidato petista assegurou, inclusive, que o orçamento destinado à nova Secretaria será compatível com a compreensão da cultura como questão prioritária da sua gestão. A participação de Pinheiro no evento foi precedida por questionamentos feitos por diversos moradores, empresários e artistas que queriam saber as suas propostas para o Centro Histórico, com ênfase no Pelourinho. Ele criticou o processo de revitalização daquela área realizado na década de 1990, que, segundo afirmou, teve como foco a “limpeza” com a expulsão dos moradores e implantação de um modelo de ocupação insustentável. “A moradia é um aspecto fundamental para pensarmos num projeto de revitalização do Centro Histórico”, defendeu o petista. Um dos eixos da proposta de Pinheiro é articular a dimensão cultural na região para além da promoção de grandes eventos, por meio da criação e manutenção de atividades sistemáticas e permanentes de geração de renda para atrair o interesse dos soteropolitanos e não apenas dos turistas, desenvolvendo estratégias de economia solidária. O candidato petista lembrou de uma atividade que ocorria todos os domingos de manhã no Terreiro de Jesus, da qual ele freqüentou durante a sua juventude, a feira hippie, que reunia a produção de dezenas de artesãos de toda a cidade. Ontem à tarde, Pinheiro participou da sessão especial na Câmara Municipal de Salvador. Durante a sessão foram discutidos os impactos da nova lei que determina a gratuidade do transporte coletivo para pessoas com deficiência, a Lei da Gratuidade Sinal Fechado para Inclusão. O candidato da coligação “Pra Melhorar Salvador”, Antônio Imbassahy, inaugura o Comitê Central de sua campanha hoje, a partir das 9 horas, ao lado de dirigentes e militantes do PSDB e PPS. O comitê vai funcionar na Avenida Jiquitaia, No 377, na Calçada, entre a Igreja Órfãos de São Joaquim e o Mercantil Rodrigues. À tarde, a partir das 14 horas, o candidato dos tucanos participa de uma reunião com a comunidade de Pirajá. Depois, por volta das 16 horas, Imbassahy visita a Fazenda Coutos. Esta sexta-feira foi um dia corrido para o candidato do PSDB à Prefeitura de Salvador. Pela manhã, esteve no mercado de Paripe, construído por ele no curto período em que ficou à frente do governo do Estado, em 1994. No início da tarde, Imbassahy fez uma caminhada na Baixa do Camurujipe, no Calabetão, e depois ainda teve fôlego para outra caminhada no bairro do Marotinho. “Como fui prefeito por oito anos, conheço muito bem a cidade. Estas caminhadas são importantes para poder me atualizar e, principalmente, ouvir as pessoas, pois queremos colocar para funcionar o que está praticamente parado, mas também introduzir o novo na administração municipal”, disse Imbassahy. (Por Evandro Matos)
Coligação quer afastar Varela do Balanço Geral
O apresentador Raimundo Varela pode ter que se afastar do programa, sendo obrigado a ficar longe do programa Balanço Geral, da Record, durante o período eleitoral. O problema é que, com a decisão de abrir mão da sua candidatura em prol do apoio ao candidato democrata ACM Neto, o apresentador está sendo acusado de favorecer a campanha do Democrata e boicotar os adversários de Neto. Rumores de que o corpo jurídico de uma coligação majoritária de Salvador já está preparando uma peça solicitando, com amparo na legislação eleitoral, o afastamento do apresentador Raimundo Varela do programa Balanço Geral, da TV Itapoan. Os advogados da coligação, que tudo indica que seja a encabeçada pelo PMDB, entendem que Varela não pode continuar participando de caminhadas, aparecendo em propagandas e tendo foto estampada por toda cidade ao lado de ACM Neto ao mesmo tempo que lidera o programa. Ainda segundo os advogados, após participar de caminhadas e eventos da campanha do democrata, o apresentador exibi as imagens em seu programa, o que estaria sendo considerado como um boicote às outras candidaturas e favorecimento a candidatura de ACM Neto. A representação será protocolada na próxima semana. Essa semana o ministro Geddel Vieira Lima chamou o candidato à prefeito de Salvador, ACM Neto, de “Obaminha”, depois repreendeu o Raimundo Varela, a quem se referiu como “vice-de-honra” e “Fantasmão” e acusou TV’s Record e Bahia de protecionismo e de promoverem boicote contra o PMDB e o prefeito João Henrique. Isso só faz aumentar as suspeitas de que o pedido para o afastamento do apresentador saia do corpo jurídico do PMDB. Mas, parece que o apresentador e radialista Raimundo Varela não está preocupado com a acusação e teria decidido se engajar cada vez mais na candidatura do democrata.
Fonte: Tribuna da Bahia
O ministro Geddel Vieira Lima costuma se referir à “amizade fraterna” que o une ao governador Jaques Wagner como o maior aval da aliança que venceu a eleição para o governo do Estado em 2006, e sinaliza para a continuidade dessa união no pleito de 2010 acima das divergências e diferenças que PMDB e PT têm revelado na presente campanha municipal. Que não haja briga pessoal entre eles, mas não se pode esconder que nas eleições de outubro ambos travarão uma disputa séria pela ocupação de espaços de poder na Bahia. Nessa luta, leva aparente desvantagem o governador, que revela pruridos em abraçar uma candidatura a prefeito de Salvador - o colégio eleitoral mais importante - já no primeiro turno. Ele admitiu que seu nome “in pectore” é Walter Pinheiro, apesar de resguardar-se do desconforto que seria envolver-se na campanha em detrimento de outros que igualmente são de partidos integrantes de sua base parlamentar. Enquanto isso, o ministro carrega nos ombros seu candidato, a ponto de dúvidas irônicas surgirem sobre quem é, na verdade, o postulante ao Thomé de Souza, se o prefeito João Henrique ou o próprio Geddel. Talvez seja melhor mesmo, para Pinheiro, esse afastamento do governador, que na sua sobriedade administrativa não vem colhendo resultados que atestem a utilidade da participação. Wagner coleciona problemas no Legislativo, onde sofreu derrotas e perdas numéricas no final do semestre, e deu um azar danado ao tratar de dois temas em recente conversa com jornalistas em seu gabinete: implantação da Toyota na Bahia e uso do Estádio Barradão pelo Bahia. Em ambos os casos, sua expectativa foi inteiramente frustrada dois dias depois. Geddel, ao contrário, coleciona vitórias e consolida a fama de bom de briga. Sem contar a sua capacidade de adaptação a um governo e a um presidente dos quais discordava visceralmen-te, cumpriu com êxito a primeira grande missão: tirar o bispo Luiz Cappio do caminho das águas revoltas do São Francisco em direção ao Norte e Nordeste. Em Salvador, fez desabar um programa de recuperação física que ameaça liquidar a rejeição do prefeito e colocá-lo no segundo turno, não se sabe contra quem. (Por Luis Augusto Gomes)
Um presidente para dois "companheiros"
Não satisfeito com essa inusitada situação, em que o governador conforma-se ao papel de magistrado, Geddel empreende outra batalha: a do uso da imagem do presidente Lula, de que o PT quer lançar mão com exclusividade. O ministro alega a condição do PMDB de maior aliado de Lula no Congresso e inaugura um atrito que, possivelmente, somente será resolvido nas barras da Justiça Eleitoral, porque nesse quesito os petistas convictos não estão para brincadeira. Houve um tempo em que somente candidatos podiam aparecer nos programas eleitorais do rádio e da televisão, mas isso foi durante o regime militar (1964-1985), pois os generais que nos legaram esse país que aí está não desejavam a participação na campanha de opositores notáveis que eventualmente não disputavam a eleição. Nomes de grande expressão no país, como Leonel Brizola, Ulysses Guimarães e Mário Covas, ficaram proibidos de defender no chamado horário político gratuito suas idéias e, principalmente, seus correligionários que buscavam o voto popular. Essa fase, já nos estertores do regime, significava uma “evolução”, pois o Brasil vivia então sua original “democradura”, um sistema autoritário que se permitia adornos de liberdade. Antes disso, no período mais duro, os postulantes de mandatos chegaram a experimentar a Lei Falcão de triste memória, só podendo exibir na TV suas fotografias e breves currículos, sem mensagens ou críticas mais pesadas para convencimento do eleitorado. Hoje vivemos sob o império da lei, no caso, a de número 9.096/95, que no seu título IV regula o “acesso gratuito ao rádio e à televisão”, definindo, no inciso I do parágrafo único do artigo 45, que “fica vedada (...) a participação de pessoa filiada a partido que não o responsável pelo programa”. É nesse ponto que se agarram os partidários de Pinheiro e certamente o próprio. Eles querem dar ao eleitor uma certeza que não têm: a de que o governo federal será muito mais generoso com Salvador se um filiado ao PT estiver na prefeitura a partir de 2009. (Por Luis Augusto Gomes)
Pinheiro defende criação de Secretaria de Cultura e participa de novo debate
A criação de uma Secretaria Municipal de Cultura foi defendida pelo candidato a prefeito Walter Pinheiro, da coligação “Salvador - Bahia - Brasil” (PT, PSB, PC do B, PV), anteontem à noite, durante debate com moradores e comerciantes do Centro Histórico de Salvador, no Museu Eugênio Teixeira Leal. “A dimensão cultural é um dos eixos estruturantes do nosso programa de governo”, explicou o candidato. O candidato petista assegurou, inclusive, que o orçamento destinado à nova Secretaria será compatível com a compreensão da cultura como questão prioritária da sua gestão. A participação de Pinheiro no evento foi precedida por questionamentos feitos por diversos moradores, empresários e artistas que queriam saber as suas propostas para o Centro Histórico, com ênfase no Pelourinho. Ele criticou o processo de revitalização daquela área realizado na década de 1990, que, segundo afirmou, teve como foco a “limpeza” com a expulsão dos moradores e implantação de um modelo de ocupação insustentável. “A moradia é um aspecto fundamental para pensarmos num projeto de revitalização do Centro Histórico”, defendeu o petista. Um dos eixos da proposta de Pinheiro é articular a dimensão cultural na região para além da promoção de grandes eventos, por meio da criação e manutenção de atividades sistemáticas e permanentes de geração de renda para atrair o interesse dos soteropolitanos e não apenas dos turistas, desenvolvendo estratégias de economia solidária. O candidato petista lembrou de uma atividade que ocorria todos os domingos de manhã no Terreiro de Jesus, da qual ele freqüentou durante a sua juventude, a feira hippie, que reunia a produção de dezenas de artesãos de toda a cidade. Ontem à tarde, Pinheiro participou da sessão especial na Câmara Municipal de Salvador. Durante a sessão foram discutidos os impactos da nova lei que determina a gratuidade do transporte coletivo para pessoas com deficiência, a Lei da Gratuidade Sinal Fechado para Inclusão. O candidato da coligação “Pra Melhorar Salvador”, Antônio Imbassahy, inaugura o Comitê Central de sua campanha hoje, a partir das 9 horas, ao lado de dirigentes e militantes do PSDB e PPS. O comitê vai funcionar na Avenida Jiquitaia, No 377, na Calçada, entre a Igreja Órfãos de São Joaquim e o Mercantil Rodrigues. À tarde, a partir das 14 horas, o candidato dos tucanos participa de uma reunião com a comunidade de Pirajá. Depois, por volta das 16 horas, Imbassahy visita a Fazenda Coutos. Esta sexta-feira foi um dia corrido para o candidato do PSDB à Prefeitura de Salvador. Pela manhã, esteve no mercado de Paripe, construído por ele no curto período em que ficou à frente do governo do Estado, em 1994. No início da tarde, Imbassahy fez uma caminhada na Baixa do Camurujipe, no Calabetão, e depois ainda teve fôlego para outra caminhada no bairro do Marotinho. “Como fui prefeito por oito anos, conheço muito bem a cidade. Estas caminhadas são importantes para poder me atualizar e, principalmente, ouvir as pessoas, pois queremos colocar para funcionar o que está praticamente parado, mas também introduzir o novo na administração municipal”, disse Imbassahy. (Por Evandro Matos)
Coligação quer afastar Varela do Balanço Geral
O apresentador Raimundo Varela pode ter que se afastar do programa, sendo obrigado a ficar longe do programa Balanço Geral, da Record, durante o período eleitoral. O problema é que, com a decisão de abrir mão da sua candidatura em prol do apoio ao candidato democrata ACM Neto, o apresentador está sendo acusado de favorecer a campanha do Democrata e boicotar os adversários de Neto. Rumores de que o corpo jurídico de uma coligação majoritária de Salvador já está preparando uma peça solicitando, com amparo na legislação eleitoral, o afastamento do apresentador Raimundo Varela do programa Balanço Geral, da TV Itapoan. Os advogados da coligação, que tudo indica que seja a encabeçada pelo PMDB, entendem que Varela não pode continuar participando de caminhadas, aparecendo em propagandas e tendo foto estampada por toda cidade ao lado de ACM Neto ao mesmo tempo que lidera o programa. Ainda segundo os advogados, após participar de caminhadas e eventos da campanha do democrata, o apresentador exibi as imagens em seu programa, o que estaria sendo considerado como um boicote às outras candidaturas e favorecimento a candidatura de ACM Neto. A representação será protocolada na próxima semana. Essa semana o ministro Geddel Vieira Lima chamou o candidato à prefeito de Salvador, ACM Neto, de “Obaminha”, depois repreendeu o Raimundo Varela, a quem se referiu como “vice-de-honra” e “Fantasmão” e acusou TV’s Record e Bahia de protecionismo e de promoverem boicote contra o PMDB e o prefeito João Henrique. Isso só faz aumentar as suspeitas de que o pedido para o afastamento do apresentador saia do corpo jurídico do PMDB. Mas, parece que o apresentador e radialista Raimundo Varela não está preocupado com a acusação e teria decidido se engajar cada vez mais na candidatura do democrata.
Fonte: Tribuna da Bahia
Um ano sem ACM
Antonio Carlos e a Bahia moderna
Paulo Souto
A Bahia nesse 20 de julho lembra de um de seus filhos mais ilustres. Há um ano, o senador Antonio Carlos Magalhães nos deixava. Mas, nesse momento, mais de que o sentimento de perda, nós temos a oportunidade de repor algumas verdades a respeito desta figura única da política brasileira. Podemos dizer que com ACM nasceu a Bahia moderna. Ele que, como poucos, lutou pela valorização de nossa cultura, de nossa religiosidade e do resgate constante de nossa tradições.
Ao mesmo tempo, foi uma peça fundamental na transformação da Bahia no estado moderno, industrial, plural e desenvolvido que é hoje. ACM transformou Salvador com as avenidas de vale, com o Centro Administrativo e a Avenida Luis Viana Filho, redirecionando o eixo de crescimento da capital, hoje a terceira maior cidade do país. Ele esteve à frente das lutas pelo Pólo Petroquímico, pelo desenvolvimento do turismo como fator de desenvolvimento econômico, pela recuperação de nosso patrimônio no Centro Histórico de Salvador, pela vinda da Ford e de tantos outros empreendimentos.
Antonio Carlos Magalhães foi um filho da classe média que chegou ao poder e trouxe muitos outros que, como ele, não vinham das tradicionais famílias abastadas da Bahia, mas eram pessoas capacitadas que vieram agregar novos valores à política, à economia, à cultura da Bahia. Hoje se discute muito no Brasil como os arranjos políticos e eleitorais estão influenciando na qualidade das administrações.
Freqüentemente estamos assistindo, em diversos níveis de governo, à luta de partidos por indicações políticas para cargos importantes sem a menor preocupação com a qualificação dos pretendentes. Muitos problemas, inclusive de natureza ética, se originam dessas práticas. Nada de errado com a presença dos partidos nos governos que ajudaram a eleger, entretanto há limites que não devem ser transpostos.
Antonio Carlos, mesmo conhecendo a importância de prestigiar os partidos e seus políticos – e isso o ajudou a ter tantas vitórias – nunca deixou que essas relações influenciassem negativamente no perfil das administrações. Acho importante sublinhar esse aspecto, pois como a figura política era sempre a que sobressaía, muitos, principalmente fora do estado, não têm idéia dos seus cuidados na escolha dos que iriam participar com ele do governo.
ACM tinha a medida justa daqueles cargos que deveriam ser preservados, dos que constituíam o coração de um governo e que nem ele mesmo, com toda força de sua liderança, tinha o direito de errar voluntariamente, por exemplo, para privilegiar um amigo. Não foram poucas as vezes que o ouvi dizer que o secretário da Fazenda não deveria ser uma pessoa da intimidade do Governador. E as razões parecem óbvias. Se eventualmente tivesse que nomear alguém como secretário, cujas limitações antecipadamente ele conhecia, sabia onde fazê-lo – sempre num lugar onde era possível neutralizar as deficiências do indicado.
Ao contrário do que muitos pensam, ele gostava de reunir aqueles membros de destaque de sua equipe para trocar opiniões sobre muitos assuntos do governo. Sua personalidade forte e, por que não reconhecer, um temperamento impositivo não impediam que visse vencida a sua opinião, como, por exemplo, foi o caso da mudança do traçado original da Linha Verde, que ele imaginou inicialmente mais próxima ao litoral. ACM soube ousar na renovação de quadros administrativos e políticos como poucos políticos de sua geração souberam fazer.
Usou com toda intensidade que a sua liderança proporcionava a sua força política para eleger para a Câmara Federal, prefeituras e governo do estado técnicos que participaram das administrações e que constituíram um forte fator de diferenciação da política baiana. E nisso reside também o segredo de outra qualidade pouco lembrada de quantos analisam sua trajetória. ACM, mesmo sendo um político de uma geração dos chamados “coronéis”, foi capaz de viver um processo de constantes transformações, evoluindo o seu pensamento original em muitas questões nas quais muitas outras lideranças permaneceram estacionárias. Quando o conheci, ele era um político que acreditava no poder ilimitado do Estado, tão estatizante quanto muitos dos seus adversários da esquerda radical.
Acompanhou, entretanto, as mudanças políticas e evoluiu com os movimentos liberais, assimilando bem o processo das grandes mudanças no papel do Estado. Enfim esteve sempre atento e aberto às novas idéias. Hoje, quando assistimos à Bahia perder tantas oportunidades para continuar sua trajetória de modernização e crescimento, é que entendemos melhor a verdadeira obsessão de ACM pelo fortalecimento do poder político do Estado, arma que usou com toda veemência para defender os interesses da Bahia.
Paulo Souto, ex-governador da Bahia, é presidente do DEM
Fonte: Correio ds Bahia
Paulo Souto
A Bahia nesse 20 de julho lembra de um de seus filhos mais ilustres. Há um ano, o senador Antonio Carlos Magalhães nos deixava. Mas, nesse momento, mais de que o sentimento de perda, nós temos a oportunidade de repor algumas verdades a respeito desta figura única da política brasileira. Podemos dizer que com ACM nasceu a Bahia moderna. Ele que, como poucos, lutou pela valorização de nossa cultura, de nossa religiosidade e do resgate constante de nossa tradições.
Ao mesmo tempo, foi uma peça fundamental na transformação da Bahia no estado moderno, industrial, plural e desenvolvido que é hoje. ACM transformou Salvador com as avenidas de vale, com o Centro Administrativo e a Avenida Luis Viana Filho, redirecionando o eixo de crescimento da capital, hoje a terceira maior cidade do país. Ele esteve à frente das lutas pelo Pólo Petroquímico, pelo desenvolvimento do turismo como fator de desenvolvimento econômico, pela recuperação de nosso patrimônio no Centro Histórico de Salvador, pela vinda da Ford e de tantos outros empreendimentos.
Antonio Carlos Magalhães foi um filho da classe média que chegou ao poder e trouxe muitos outros que, como ele, não vinham das tradicionais famílias abastadas da Bahia, mas eram pessoas capacitadas que vieram agregar novos valores à política, à economia, à cultura da Bahia. Hoje se discute muito no Brasil como os arranjos políticos e eleitorais estão influenciando na qualidade das administrações.
Freqüentemente estamos assistindo, em diversos níveis de governo, à luta de partidos por indicações políticas para cargos importantes sem a menor preocupação com a qualificação dos pretendentes. Muitos problemas, inclusive de natureza ética, se originam dessas práticas. Nada de errado com a presença dos partidos nos governos que ajudaram a eleger, entretanto há limites que não devem ser transpostos.
Antonio Carlos, mesmo conhecendo a importância de prestigiar os partidos e seus políticos – e isso o ajudou a ter tantas vitórias – nunca deixou que essas relações influenciassem negativamente no perfil das administrações. Acho importante sublinhar esse aspecto, pois como a figura política era sempre a que sobressaía, muitos, principalmente fora do estado, não têm idéia dos seus cuidados na escolha dos que iriam participar com ele do governo.
ACM tinha a medida justa daqueles cargos que deveriam ser preservados, dos que constituíam o coração de um governo e que nem ele mesmo, com toda força de sua liderança, tinha o direito de errar voluntariamente, por exemplo, para privilegiar um amigo. Não foram poucas as vezes que o ouvi dizer que o secretário da Fazenda não deveria ser uma pessoa da intimidade do Governador. E as razões parecem óbvias. Se eventualmente tivesse que nomear alguém como secretário, cujas limitações antecipadamente ele conhecia, sabia onde fazê-lo – sempre num lugar onde era possível neutralizar as deficiências do indicado.
Ao contrário do que muitos pensam, ele gostava de reunir aqueles membros de destaque de sua equipe para trocar opiniões sobre muitos assuntos do governo. Sua personalidade forte e, por que não reconhecer, um temperamento impositivo não impediam que visse vencida a sua opinião, como, por exemplo, foi o caso da mudança do traçado original da Linha Verde, que ele imaginou inicialmente mais próxima ao litoral. ACM soube ousar na renovação de quadros administrativos e políticos como poucos políticos de sua geração souberam fazer.
Usou com toda intensidade que a sua liderança proporcionava a sua força política para eleger para a Câmara Federal, prefeituras e governo do estado técnicos que participaram das administrações e que constituíram um forte fator de diferenciação da política baiana. E nisso reside também o segredo de outra qualidade pouco lembrada de quantos analisam sua trajetória. ACM, mesmo sendo um político de uma geração dos chamados “coronéis”, foi capaz de viver um processo de constantes transformações, evoluindo o seu pensamento original em muitas questões nas quais muitas outras lideranças permaneceram estacionárias. Quando o conheci, ele era um político que acreditava no poder ilimitado do Estado, tão estatizante quanto muitos dos seus adversários da esquerda radical.
Acompanhou, entretanto, as mudanças políticas e evoluiu com os movimentos liberais, assimilando bem o processo das grandes mudanças no papel do Estado. Enfim esteve sempre atento e aberto às novas idéias. Hoje, quando assistimos à Bahia perder tantas oportunidades para continuar sua trajetória de modernização e crescimento, é que entendemos melhor a verdadeira obsessão de ACM pelo fortalecimento do poder político do Estado, arma que usou com toda veemência para defender os interesses da Bahia.
Paulo Souto, ex-governador da Bahia, é presidente do DEM
Fonte: Correio ds Bahia
MP investiga gestores de 199 municípios baianos
Para integrantes do Ministério Público, o eleitor deve estar alerta
Cíntia Kelly
A batalha eleitoral em efervescência nos 417 municípios da Bahia desloca o olhar que justificadamente insistia em permanecer fixo na região metropolitana, dada a sua força como eixo decisório da política regional. O processo político hoje vivido no interior do estado, com seus sete milhões de eleitores, desperta o interesse de toda a sociedade, em função de sua representatividade. Basta observar que a região metropolitana de Salvador reúne pouco mais de dois milhões de eleitores. Para integrantes do Ministério Público, a hora é de alerta. Por isso, o MP da Bahia divulgou uma lista com 249 gestores e ex-gestores que respondem a ações criminais movidas pelo órgão. Os processos se arrastam desde desde 2000, em 199 municípios.
Cabe, neste caso, uma única e importante ressalva: não se trata de prefeitos ou ex-prefeitos julgados e condenados. Eles respondem aos questionamentos feitos por promotores que encontraram indícios de irregularidades. “Não significa que necessariamente eles serão condenados”, explica o coordenador do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos, do MP, promotor Valmiro Macedo. “Mas é bom que o eleitor conheça o andamento dos processos”. Boa parte dos prefeitos relacionados responde a processo por irregularidade em licitação. Dos 249, 94 cometeram algum tipo de equívoco licitatório.
Analisar quem é quem antes da votação de 5 de outubro, é um bom exercício de cidadania e há muito para ser observado pelo eleitor baiano. “Apesar dos avanços na área da administração pública, malversação do recurso público continua sendo o grande problema”, destacou Macedo.
No ranking dos processos que lotam as prateleiras do MP Estadual, a campeã em processo é a ex-prefeita Arlete Bittencourt Castro (PP), de Cícero Dantas, a 340km de Salvador. São 11 no total, movidos entre 2002 e 2004, período em que estava no comando da administração municipal. Num deles, ela é acusada de descumprir a aplicação anual de no mínimo 25% da receita de impostos em educação. Arlete já decidiu não entrar na disputa eleitoral de outubro.
Outro que possui pendência é o prefeito de São Francisco do Conde, Antônio Pascoal (PSDB). Este, sim, vai disputar a reeleição. Um dos processos diz respeito à falsificação de documento público. A pena neste caso varia de dois a seis anos, além de multa. Pascoal, que já foi prefeito de São Francisco em outra gestão, também é acusado de se apropriar de bens ou desviá-los em proveito próprio. Ele nega e tem se defendido das suspeitas.
O prefeito de Jacobina, Rui Macedo (PMDB), também está na lista do MP estadual em função de regras previstas no Decreto-Lei 201/67, que trata do descumprimento de ordem judicial, além da compra de bens e serviços sem a tomada de preço. Rui Macedo, assim como Pascoal, constesta que tenha descumprido a legislação e tenta se reeleger.
A lista do MP também requer cuidado na leitura. Nela ainda consta o nome da ex-prefeita de Inhambupe Simone Neri, morta em um acidente de carro há cerca de um ano. O promotor Valmiro Macedo esclarece que a lista divulgada pelo MP não representa uma espécie de caça às bruxas. “Não é perseguição”, sustenta. “É uma tentativa de deixar claro para o eleitor que seu eventual candidato foi denunciado à Justiça, além do mais é público, qualquer pessoa que vá à Justiça poder ter acesso às informações”, observa Valmiro Macedo.
A deputada federal Antônia Magalhães da Cruz (PR), que já foi prefeita de Candeias e vai tentar voltar ao cargo, responde a dois processos de 2004. E não contrariando a regra, Tonha, como é conhecida, entre outras infrações, responde por manipulação de recursos em licitações. O prefeito de Entre Rios, Ranulfo Souza ferreira (PT) segue o mesmo ritmo: problemas com processo licitatório. Ambos negam.
É por meio das informações passadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que o Ministério Público investiga e denuncia os prefeitos à Justiça. “A maioria tem a ver com irregularidades em licitações”, diz o promotor. Ele explica que em muitos casos, os prefeitos acabam favorecendo uma empresa em detrimento de outras, muitas vezes para obter algum tipo de benesse. Para ter acesso à lista, basta visitar o site do Ministério Público (www.mp.ba.gov.br).
Fonte: Correio da Bahia
Cíntia Kelly
A batalha eleitoral em efervescência nos 417 municípios da Bahia desloca o olhar que justificadamente insistia em permanecer fixo na região metropolitana, dada a sua força como eixo decisório da política regional. O processo político hoje vivido no interior do estado, com seus sete milhões de eleitores, desperta o interesse de toda a sociedade, em função de sua representatividade. Basta observar que a região metropolitana de Salvador reúne pouco mais de dois milhões de eleitores. Para integrantes do Ministério Público, a hora é de alerta. Por isso, o MP da Bahia divulgou uma lista com 249 gestores e ex-gestores que respondem a ações criminais movidas pelo órgão. Os processos se arrastam desde desde 2000, em 199 municípios.
Cabe, neste caso, uma única e importante ressalva: não se trata de prefeitos ou ex-prefeitos julgados e condenados. Eles respondem aos questionamentos feitos por promotores que encontraram indícios de irregularidades. “Não significa que necessariamente eles serão condenados”, explica o coordenador do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos, do MP, promotor Valmiro Macedo. “Mas é bom que o eleitor conheça o andamento dos processos”. Boa parte dos prefeitos relacionados responde a processo por irregularidade em licitação. Dos 249, 94 cometeram algum tipo de equívoco licitatório.
Analisar quem é quem antes da votação de 5 de outubro, é um bom exercício de cidadania e há muito para ser observado pelo eleitor baiano. “Apesar dos avanços na área da administração pública, malversação do recurso público continua sendo o grande problema”, destacou Macedo.
No ranking dos processos que lotam as prateleiras do MP Estadual, a campeã em processo é a ex-prefeita Arlete Bittencourt Castro (PP), de Cícero Dantas, a 340km de Salvador. São 11 no total, movidos entre 2002 e 2004, período em que estava no comando da administração municipal. Num deles, ela é acusada de descumprir a aplicação anual de no mínimo 25% da receita de impostos em educação. Arlete já decidiu não entrar na disputa eleitoral de outubro.
Outro que possui pendência é o prefeito de São Francisco do Conde, Antônio Pascoal (PSDB). Este, sim, vai disputar a reeleição. Um dos processos diz respeito à falsificação de documento público. A pena neste caso varia de dois a seis anos, além de multa. Pascoal, que já foi prefeito de São Francisco em outra gestão, também é acusado de se apropriar de bens ou desviá-los em proveito próprio. Ele nega e tem se defendido das suspeitas.
O prefeito de Jacobina, Rui Macedo (PMDB), também está na lista do MP estadual em função de regras previstas no Decreto-Lei 201/67, que trata do descumprimento de ordem judicial, além da compra de bens e serviços sem a tomada de preço. Rui Macedo, assim como Pascoal, constesta que tenha descumprido a legislação e tenta se reeleger.
A lista do MP também requer cuidado na leitura. Nela ainda consta o nome da ex-prefeita de Inhambupe Simone Neri, morta em um acidente de carro há cerca de um ano. O promotor Valmiro Macedo esclarece que a lista divulgada pelo MP não representa uma espécie de caça às bruxas. “Não é perseguição”, sustenta. “É uma tentativa de deixar claro para o eleitor que seu eventual candidato foi denunciado à Justiça, além do mais é público, qualquer pessoa que vá à Justiça poder ter acesso às informações”, observa Valmiro Macedo.
A deputada federal Antônia Magalhães da Cruz (PR), que já foi prefeita de Candeias e vai tentar voltar ao cargo, responde a dois processos de 2004. E não contrariando a regra, Tonha, como é conhecida, entre outras infrações, responde por manipulação de recursos em licitações. O prefeito de Entre Rios, Ranulfo Souza ferreira (PT) segue o mesmo ritmo: problemas com processo licitatório. Ambos negam.
É por meio das informações passadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que o Ministério Público investiga e denuncia os prefeitos à Justiça. “A maioria tem a ver com irregularidades em licitações”, diz o promotor. Ele explica que em muitos casos, os prefeitos acabam favorecendo uma empresa em detrimento de outras, muitas vezes para obter algum tipo de benesse. Para ter acesso à lista, basta visitar o site do Ministério Público (www.mp.ba.gov.br).
Fonte: Correio da Bahia
Justiça cassou 17 dos 417 prefeitos baianos
Rita Conrado e Aguirre Peixoto, do A Tarde
Leia também: >>Veja a lista dos prefeitos baianos afastados e dos vereadores de Salvador com “ficha suja"
Em meio à campanha de entidades como o Ministério Público e a Associação dos Magistrados Brasileiros pela negação do registro eleitoral a candidatos com “ficha suja” (que respondem a processos judiciais), os eleitores que vão às urnas em outubro ganharam na segunda-feira, 30, novos recursos para escolherem sues candidatos. Na segunda, a ONG Transparência Brasil e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgaram estudos em que levantam mais nomes de políticos envolvidos com tribunais.Segundo a CNM, a Bahia foi o terceiro Estado que teve o maior número de prefeitos cassados desde as eleições de 2004 até março deste ano. Ao todo, 17 gestores municipais deixaram, em definitivo, seus cargos por determinação judicial. Outros seis municípios baianos tiveram mudança de prefeito por causa de falecimento, pedido de afastamento por doença ou saída para concorrer a outro cargo.O motivo mais freqüente das cassações foi infração à legislação eleitoral, ocorrido em 14 dos 17 casos. O número total equivaleu a 4,08% dos 417 municípios existentes na Bahia. O Estado ficou atrás de Minas Gerais, com 21 gestores afastados, e de São Paulo, com 20. Em todo o Brasil, 296 prefeitos eleitos no pleito de 2004 não estão mais ocupando o cargo. O presidente da União dos Municípios Baianos, Orlando Santiago, lamentou os dados. “É um reforço para a opinião comum de que todos os prefeitos são corruptos”, disse. Para ele, o número seria ainda maior caso a Justiça fosse mais rápida em suas decisões. “O cerco aos corruptos têm apertado, mas há ainda uma grande quantidade de casos parados no Judiciário. Se houvesse mais celeridade, o resultado seria um horror”, disse.VEREADORES – O estudo da Transparência Brasil revela o número significativo de vereadores, muitos candidatos à reeleição, que têm registro de ocorrências na Justiça ou punição por tribunais de contas: 89 dos 709 em exercício nas capitais de estado. Dessa lista, quase 10% são vereadores de Salvador, já que nove deles aparecem na lista, inclusive o do presidente da Câmara Municipal Valdenor Cardoso (PTC), que foi multado por coordenar irregularmente o uso de verbas indenizatórias pagas pela Casa e de, pessoalmente, ter usado esse recurso público para promoção pessoal e fins eleitorais.Além de Valdenor, que foi multado duas vezes – R$ 15 mil e R$ R$ 5 mil – pelo Tribunal de Contas do Município, são citados Adriano Meirelles (PSC), por porte ilegal de arma; Ariane Carla (PTB), com contas rejeitadas quando concorreu a deputada estadual; Beto Gaban (PRP), por ameaça a jornalista; Cristóvão Ferreira Júnior (PDT), por nepotismo; Olívia Santana (PCdoB), por ter contas reprovadas na campanha de 2002.Reginaldo Oliveira (PCdoB), Sandoval Guimarães (PMDB) e Virgílio Pacheco (PPS), aparecem na relação com processos de execução fiscal. “Esses processos foram arquivados”, explicou Guimarães. Gaban garantiu: “De fato, foi publicado em jornais que ameacei um jornalista. Mas nunca houve processo, sequer denúncia”, afirmou. os outros mencionados não foram localizados até o fechamento da matéria.
Fonte: A TARDE
Leia também: >>Veja a lista dos prefeitos baianos afastados e dos vereadores de Salvador com “ficha suja"
Em meio à campanha de entidades como o Ministério Público e a Associação dos Magistrados Brasileiros pela negação do registro eleitoral a candidatos com “ficha suja” (que respondem a processos judiciais), os eleitores que vão às urnas em outubro ganharam na segunda-feira, 30, novos recursos para escolherem sues candidatos. Na segunda, a ONG Transparência Brasil e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgaram estudos em que levantam mais nomes de políticos envolvidos com tribunais.Segundo a CNM, a Bahia foi o terceiro Estado que teve o maior número de prefeitos cassados desde as eleições de 2004 até março deste ano. Ao todo, 17 gestores municipais deixaram, em definitivo, seus cargos por determinação judicial. Outros seis municípios baianos tiveram mudança de prefeito por causa de falecimento, pedido de afastamento por doença ou saída para concorrer a outro cargo.O motivo mais freqüente das cassações foi infração à legislação eleitoral, ocorrido em 14 dos 17 casos. O número total equivaleu a 4,08% dos 417 municípios existentes na Bahia. O Estado ficou atrás de Minas Gerais, com 21 gestores afastados, e de São Paulo, com 20. Em todo o Brasil, 296 prefeitos eleitos no pleito de 2004 não estão mais ocupando o cargo. O presidente da União dos Municípios Baianos, Orlando Santiago, lamentou os dados. “É um reforço para a opinião comum de que todos os prefeitos são corruptos”, disse. Para ele, o número seria ainda maior caso a Justiça fosse mais rápida em suas decisões. “O cerco aos corruptos têm apertado, mas há ainda uma grande quantidade de casos parados no Judiciário. Se houvesse mais celeridade, o resultado seria um horror”, disse.VEREADORES – O estudo da Transparência Brasil revela o número significativo de vereadores, muitos candidatos à reeleição, que têm registro de ocorrências na Justiça ou punição por tribunais de contas: 89 dos 709 em exercício nas capitais de estado. Dessa lista, quase 10% são vereadores de Salvador, já que nove deles aparecem na lista, inclusive o do presidente da Câmara Municipal Valdenor Cardoso (PTC), que foi multado por coordenar irregularmente o uso de verbas indenizatórias pagas pela Casa e de, pessoalmente, ter usado esse recurso público para promoção pessoal e fins eleitorais.Além de Valdenor, que foi multado duas vezes – R$ 15 mil e R$ R$ 5 mil – pelo Tribunal de Contas do Município, são citados Adriano Meirelles (PSC), por porte ilegal de arma; Ariane Carla (PTB), com contas rejeitadas quando concorreu a deputada estadual; Beto Gaban (PRP), por ameaça a jornalista; Cristóvão Ferreira Júnior (PDT), por nepotismo; Olívia Santana (PCdoB), por ter contas reprovadas na campanha de 2002.Reginaldo Oliveira (PCdoB), Sandoval Guimarães (PMDB) e Virgílio Pacheco (PPS), aparecem na relação com processos de execução fiscal. “Esses processos foram arquivados”, explicou Guimarães. Gaban garantiu: “De fato, foi publicado em jornais que ameacei um jornalista. Mas nunca houve processo, sequer denúncia”, afirmou. os outros mencionados não foram localizados até o fechamento da matéria.
Fonte: A TARDE
249 políticos baianos têm ações criminais
Aguirre Peixoto, do A Tarde
>> Veja lista em PDF de prefeitos e ex-prefeitos que respondem a ações criminais movidas pelo MP >> Clique para baixar o programa de visualização Adobe Reader
Um total de 249 prefeitos e ex-prefeitos baianos respondem a ações criminais movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE), segundo levantamento divulgado pelo órgão. Foram 413 processos movidos desde o ano de 2000, distribuídos por 199 municípios. As ações ainda não foram julgadas.Os números não contemplam as ações por improbidade administrativa, que ainda estão sendo reunidas pelas comarcas do MPE existentes no interior da Bahia para também serem divulgadas.Segundo o procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto, o objetivo da iniciativa é “contribuir para que o eleitorado tenha melhores conhecimentos sobre os candidatos”. Estes gestores e ex-gestores réus em processos criminais não serão impedidos de concorrer nas eleições deste ano, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que só não poderiam concorrer aqueles candidatos cujas ações já transitaram em julgado (as quais não cabem mais recursos).Para Britto, deveria ocorrer o impedimento. “O ideal seria que, a partir de uma decisão em primeira instância, não haveria necessidade do trânsito em julgado”, avalia, criticando a lentidão dos processos: “No Brasil, o trânsito em julgado de um processo desses leva sete a oito anos, quando não prescreve”.A ex-prefeita Arlete Bitencourt Castro (PP), de Cícero Dantas, a 340 km de Salvador, é a que responde o maior número de processos. São 11, movidos entre 2002 e 2004, período em que estava no governo municipal.Em um dos processos a que responde, ela é acusada de descumprir a aplicação anual de no mínimo 25% da receita resultante de impostos no desenvolvimento da educação. Arlete chegou a ser afastada da prefeitura por 90 dias em 2003, por meio de decreto da Câmara de Vereadores de Cícero Dantas.Com seis processos cada, os ex-gestores de Mata de São João, Márcia Cavalcanti Dias, e Entre Rios, Manoelito Argolo, respectivamente, a 62 km e 139 km de Salvador, dividem o segundo lugar do maior número de processos em andamento.Procurados por A TARDE na noite desta segunda-feira, 14, os ex-gestores não foram localizados para comentar sobre as acusações. O deputado estadual Luiz Argolo (PP), filho de Manoelito, informou que o ex-prefeito está em uma fazenda onde não há sinal para telefone celular.Já Arlete não foi localizada pois o gabinete do partido já estava fechado. Márcia Cavalcanti, do PTB, foi procurada através de membros do seu partido, mas os celulares estavam desligados.
Fonte: A TARDE
>> Veja lista em PDF de prefeitos e ex-prefeitos que respondem a ações criminais movidas pelo MP >> Clique para baixar o programa de visualização Adobe Reader
Um total de 249 prefeitos e ex-prefeitos baianos respondem a ações criminais movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE), segundo levantamento divulgado pelo órgão. Foram 413 processos movidos desde o ano de 2000, distribuídos por 199 municípios. As ações ainda não foram julgadas.Os números não contemplam as ações por improbidade administrativa, que ainda estão sendo reunidas pelas comarcas do MPE existentes no interior da Bahia para também serem divulgadas.Segundo o procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto, o objetivo da iniciativa é “contribuir para que o eleitorado tenha melhores conhecimentos sobre os candidatos”. Estes gestores e ex-gestores réus em processos criminais não serão impedidos de concorrer nas eleições deste ano, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que só não poderiam concorrer aqueles candidatos cujas ações já transitaram em julgado (as quais não cabem mais recursos).Para Britto, deveria ocorrer o impedimento. “O ideal seria que, a partir de uma decisão em primeira instância, não haveria necessidade do trânsito em julgado”, avalia, criticando a lentidão dos processos: “No Brasil, o trânsito em julgado de um processo desses leva sete a oito anos, quando não prescreve”.A ex-prefeita Arlete Bitencourt Castro (PP), de Cícero Dantas, a 340 km de Salvador, é a que responde o maior número de processos. São 11, movidos entre 2002 e 2004, período em que estava no governo municipal.Em um dos processos a que responde, ela é acusada de descumprir a aplicação anual de no mínimo 25% da receita resultante de impostos no desenvolvimento da educação. Arlete chegou a ser afastada da prefeitura por 90 dias em 2003, por meio de decreto da Câmara de Vereadores de Cícero Dantas.Com seis processos cada, os ex-gestores de Mata de São João, Márcia Cavalcanti Dias, e Entre Rios, Manoelito Argolo, respectivamente, a 62 km e 139 km de Salvador, dividem o segundo lugar do maior número de processos em andamento.Procurados por A TARDE na noite desta segunda-feira, 14, os ex-gestores não foram localizados para comentar sobre as acusações. O deputado estadual Luiz Argolo (PP), filho de Manoelito, informou que o ex-prefeito está em uma fazenda onde não há sinal para telefone celular.Já Arlete não foi localizada pois o gabinete do partido já estava fechado. Márcia Cavalcanti, do PTB, foi procurada através de membros do seu partido, mas os celulares estavam desligados.
Fonte: A TARDE
sexta-feira, julho 18, 2008
Corruptos e analfabetos políticos
Shakespeare, célebre conhecedor da natureza humana, faz com que Ângelo, em Medida por medida, pronuncie as seguintes palavras:“Uma coisa é ser tentado e outra coisa é cair na tentação. Não posso negar que não se encontre num júri, examinando a vida de um prisioneiro, um ou dois ladrões, entre os jurados, mais culpados do que o próprio homem que estão julgando. A Justiça só se apodera daquilo que descobre. Que importa às leis que ladrões condenem ladrões?” (SHAKESPEARE, 1994:129)
O espetáculo da corrupção enoja e torna a própria atividade política ainda mais desacreditada. Os que detestam a política – como diria Brecht, os analfabetos políticos – regozijam-se. Os podres poderes fortalecem os argumentos pela indiferença e o não envolvimento na política. É o moralismo abstrato e ingênuo que oculta a ignorância e dissimula a leviandade egoísta dos que não conseguem pensar para além do próprio bolso.
O analfabeto político não sabe que sua indiferença contribui para a manutenção e reprodução desta corja de ladrões que, desde sempre, espreitam os cofres públicos, prontos para dar o golpe à primeira oportunidade que surja. Os analfabetos políticos não vêem que lavar as mãos alimenta a corrupção.
Quem cultiva a indiferença, o egoísmo ético do interesse particularista, é conivente com o assalto ou é seu beneficiário. O que caracteriza a república é o trato da coisa pública, responsabilidade de todos nós. Como escreveu Rousseau (1978: 107): “Quando alguém disser dos negócios do Estado: Que me importa? – pode-se estar certo de que o Estado está perdido”.
Eis o duplo equívoco do analfabeto político: nivelar todos os políticos e debitar a podridão apenas a estes. Os políticos, pela própria atividade que desempenham, estão mais expostos. No entanto, não há corrupção, sem corruptores e corrompidos. Pois, se a ocasião faz o ladrão, a necessidade também o faz.
Não sejamos hipócritas. Exigimos ética dos políticos como se esta fosse uma espécie de panacéia restrita ao mundo – ou submundo – da política. Mas, e a sociedade? Se o ladrão rouba um objeto e encontra quem o compre, este é tão culpado quanto aquele.
Ah! Não fazemos isto! E os pequenos atos inseridos na cultura do jeitinho brasileiro não são formas não assumidas de corrupção? Quem de nós ainda não subornou o policial rodoviário? Ou não vivemos numa sociedade onde honestidade é sinônimo de burrice, de ser trouxa, etc.? E como correr o risco de ser bobo quando a sociedade competitiva premia os mais espertos, os mais egoístas, os mais ambiciosos?
A bem da verdade, o ladrão aproveita a ocasião. Quem de nós nunca foi tentado? Quem de nós não cometeu algum deslize quando se apresentou a ocasião? Quem foi tentado e não caiu em tentação? Quem conseguiu manter a coerência entre pensamento e ação, discurso e prática? Os homens são julgados por suas obras e apenas através delas é que podemos comprovar a sua capacidade de resistir à tentação. Afinal, como afirma Shakespeare (1994: 201), através de Isabel, sua personagem: "A lei não alcança os pensamentos e as intenções são meros pensamentos".
O analfabeto político demoniza a tentação da política. Seu prêmio é a ignorância. E, muitas vezes, enojados e cansados diante do espetáculo propiciado pelos governos que se sucedem, somos tentados a imitá-lo e sucumbir à rotina do cotidiano que consome nossos corpos e pensamentos e nos oferece a substância anestésica capaz de dar a ilusão da felicidade.
Bem que tentamos ficar na superfície das aparências e nos contentarmos em, como os demais animais, simplesmente consumir e reproduzir. Mas só as bestas de todo tipo não refletem sobre a sua situação no mundo. Por mais alienado que seja, o ser humano tem condições de pensar criticamente, de compreender e de projetar seu próprio futuro. Esta pequena diferença em relação aos demais animais é que o torna o único animal capaz de produzir cultura e de fazer sua própria historia.
Não basta apenas criticar os que caem em tentação, é mister superar o comodismo do analfabetismo político. Pedagogicamente, educamos pelo exemplo. Não podemos exigir ética na política ou formar uma geração cidadã, consciente dos seus direitos e deveres e capaz de assumir a defesa da justiça social, se nossos exemplos afirmam o oposto. Afinal, mesmo os ladrões têm a sua ética. O personagem shakespeareano tem razão...
Por: ANTONIO OZAÍ DA SILVA
Docente na Universidade Estadual de Maringá (UEM), autor de História das Tendências no Brasil (Origens, cisões e propostas), Proposta Editora, 1987; e, de Partido de massa e partido de quadros: a social-democracia e o PT, São Paulo, CPV, 1996; membro do Núcleo de Estudos de Ideologia e Lutas Sociais (NEILS)
O Analfabeto Político
Bertolt Brecht
O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.
O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.
Eleições 2008 - Impugnação de Candidatos
LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências
(Alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 81/13.04.94 já inserida no texto)
...
Art. 3° - Caberá a qualquer candidato, a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato, impugná-lo em petição fundamentada.
§ 1° A impugnação, por parte do candidato, partido político ou coligação, não impede a ação do Ministério Público no mesmo sentido.
§ 2° Não poderá impugnar o registro de candidato o representante do Ministério Público que, nos 4 (quatro) anos anteriores, tenha disputado cargo eletivo, integrado diretório de partido ou exercido atividade político-partidária.
§ 3° O impugnante especificará, desde logo, os meios de prova com que pretende demonstrar a veracidade do alegado, arrolando testemunhas, se for o caso, no máximo de 6 (seis).
Art. 4° - A partir da data em que terminar o prazo para impugnação, passará a correr, após devida notificação, o prazo de 7 (sete) dias para que o candidato, partido político ou coligação possa contestá-la, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas, inclusive documentais, que se encontrarem em poder de terceiros, de repartições públicas ou em procedimentos judiciais, ou administrativos, salvo os processos em tramitação em segredo de justiça.
Art. 5° - Decorrido o prazo para contestação, se não se tratar apenas de matéria de direito e a prova protestada for relevante, serão designados os 4 (quatro) dias seguintes para inquirição das testemunhas do impugnante e do impugnado, as quais comparecerão por iniciativa das partes que as tiverem arrolado, com notificação judicial.
§ 1° As testemunhas do impugnante e do impugnado serão ouvidas em uma só assentada.
§ 2° Nos 5 (cinco) dias subseqüentes, o Juiz, ou o Relator, procederá a todas as diligências que determinar, de ofício ou a requerimento das partes.
§ 3° No prazo do parágrafo anterior, o Juiz, ou o Relator, poderá ouvir terceiros, referidos pelas partes, ou testemunhas,como conhecedores dos fatos e circunstâncias que possam influir na decisão da causa.
§ 4° Quando qualquer documento necessário à formação da prova se achar em poder de terceiro, o Juiz, ou o Relator, poderá ainda, no mesmo prazo, ordenar o respectivo depósito.
§ 5° Se o terceiro, sem justa causa, não exibir o documento, ou não comparecer a juízo, poderá o Juiz contra ele expedir mandado de prisão e instaurar processo por crime de desobediência.
Art. 6° - Encerrado o prazo da dilação probatória, nos termos do artigo anterior, as partes, inclusive o Ministério Público, poderão apresentar alegações no prazo comum de 5 (cinco) dias.
Art. 7° - Encerrado o prazo para alegações, os autos serão conclusos ao Juiz, ou ao Relator, no dia imediato, para sentença ou julgamento pelo Tribunal.
Parágrafo único. O Juiz, ou Tribunal, formará sua convicção pela livre apreciação da prova, atendendo aos fatos e às circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes, mencionando, na decisão, os que motivaram seu convencimento.
Art. 8° - Nos pedidos de registro de candidatos a eleições municipais, o Juiz Eleitoral apresentará a sentença em cartório 3 (três) dias após a conclusão dos autos, passando a correr deste momento o prazo de 3 (três) dias para a interposição de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral.
§ 1° A partir da data em que for protocolizada a petição de recurso, passará a correr o prazo de 3 (três) dias para a apresentação de contra-razões.
§ 2° Apresentadas as contra-razões, serão os autos imediatamente remetidos ao Tribunal Regional Eleitoral, inclusive por portador, se houver necessidade, decorrente da exigüidade de prazo, correndo as despesas do transporte por conta do recorrente, se tiver condições de pagá-las.
Art. 9° - Se o Juiz Eleitoral não apresentar a sentença no prazo do artigo anterior, o prazo para recurso só começará a correr após a publicação da mesma por edital, em cartório.Parágrafo único. Ocorrendo a hipótese prevista neste artigo, o Corregedor Regional, de ofício, apurará o motivo do retardamento e proporá ao Tribunal Regional Eleitoral, se for o caso, a aplicação da penalidade cabível.
Art. 10. - Recebidos os autos na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, estes serão autuados e apresentados no mesmo dia ao Presidente, que, também na mesma data, os distribuirá a um Relator e mandará abrir vistas ao Procurador Regional pelo prazo de 2 (dois) dias.Parágrafo único. Findo o prazo, com ou sem parecer, os autos serão enviados ao Relator, que os apresentará em mesa para julgamento em 3 (três) dias, independentemente de publicação em pauta.
Art. 11.- Na sessão do julgamento, que poderá se realizar em até 2 (duas) reuniões seguidas, feito o relatório, facultada a palavra às partes e ouvido o Procurador Regional, proferirá o Relator o seu voto e serão tomados os dos demais Juízes.
§ 1° Proclamado o resultado, o Tribunal se reunirá para lavratura do acórdão, no qual serão indicados o direito, os fatos e as circunstâncias com base nos fundamentos do Relator ou do voto vencedor.
§ 2° Terminada a sessão, far-se-á a leitura e a publicação do acórdão, passando a correr dessa data o prazo de 3 (três) dias, para a interposição de recurso para o Tribunal Superior Eleitoral, em petição fundamentada.
Art. 12. - Havendo recurso para o Tribunal Superior Eleitoral, a partir da data em que for protocolizada a petição passará a correr o prazo de 3 (três) dias para a apresentação de contra-razões, notificado por telegrama o recorrido.Parágrafo único. Apresentadas as contra-razões, serão os autos imediatamente remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 13. - Tratando-se de registro a ser julgado originariamente por Tribunal Regional Eleitoral, observado o disposto no art. 6° desta lei complementar, o pedido de registro, com ou sem impugnação, será julgado em 3 (três) dias, independentemente de publicação em pauta.Parágrafo único. Proceder-se-á ao julgamento na forma estabelecida no art. 11 desta lei complementar e, havendo recurso para o Tribunal Superior Eleitoral, observar-se-á o disposto no artigo anterior.
Art. 14. - No Tribunal Superior Eleitoral, os recursos sobre registro de candidatos serão processados e julgados na forma prevista nos arts. 10 e 11 desta lei complementar.Art. 15. Transitada em julgado a decisão que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido.Art. 16. Os prazos a que se referem o art. 3º e seguintes desta lei complementar são peremptórios e contínuos e correm em secretaria ou Cartório e, a partir da data do encerramento do prazo para registro de candidatos, não se suspendem aos sábados, domingos e feriados.
(Nosso grifo)
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências
(Alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 81/13.04.94 já inserida no texto)
...
Art. 3° - Caberá a qualquer candidato, a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato, impugná-lo em petição fundamentada.
§ 1° A impugnação, por parte do candidato, partido político ou coligação, não impede a ação do Ministério Público no mesmo sentido.
§ 2° Não poderá impugnar o registro de candidato o representante do Ministério Público que, nos 4 (quatro) anos anteriores, tenha disputado cargo eletivo, integrado diretório de partido ou exercido atividade político-partidária.
§ 3° O impugnante especificará, desde logo, os meios de prova com que pretende demonstrar a veracidade do alegado, arrolando testemunhas, se for o caso, no máximo de 6 (seis).
Art. 4° - A partir da data em que terminar o prazo para impugnação, passará a correr, após devida notificação, o prazo de 7 (sete) dias para que o candidato, partido político ou coligação possa contestá-la, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas, inclusive documentais, que se encontrarem em poder de terceiros, de repartições públicas ou em procedimentos judiciais, ou administrativos, salvo os processos em tramitação em segredo de justiça.
Art. 5° - Decorrido o prazo para contestação, se não se tratar apenas de matéria de direito e a prova protestada for relevante, serão designados os 4 (quatro) dias seguintes para inquirição das testemunhas do impugnante e do impugnado, as quais comparecerão por iniciativa das partes que as tiverem arrolado, com notificação judicial.
§ 1° As testemunhas do impugnante e do impugnado serão ouvidas em uma só assentada.
§ 2° Nos 5 (cinco) dias subseqüentes, o Juiz, ou o Relator, procederá a todas as diligências que determinar, de ofício ou a requerimento das partes.
§ 3° No prazo do parágrafo anterior, o Juiz, ou o Relator, poderá ouvir terceiros, referidos pelas partes, ou testemunhas,como conhecedores dos fatos e circunstâncias que possam influir na decisão da causa.
§ 4° Quando qualquer documento necessário à formação da prova se achar em poder de terceiro, o Juiz, ou o Relator, poderá ainda, no mesmo prazo, ordenar o respectivo depósito.
§ 5° Se o terceiro, sem justa causa, não exibir o documento, ou não comparecer a juízo, poderá o Juiz contra ele expedir mandado de prisão e instaurar processo por crime de desobediência.
Art. 6° - Encerrado o prazo da dilação probatória, nos termos do artigo anterior, as partes, inclusive o Ministério Público, poderão apresentar alegações no prazo comum de 5 (cinco) dias.
Art. 7° - Encerrado o prazo para alegações, os autos serão conclusos ao Juiz, ou ao Relator, no dia imediato, para sentença ou julgamento pelo Tribunal.
Parágrafo único. O Juiz, ou Tribunal, formará sua convicção pela livre apreciação da prova, atendendo aos fatos e às circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes, mencionando, na decisão, os que motivaram seu convencimento.
Art. 8° - Nos pedidos de registro de candidatos a eleições municipais, o Juiz Eleitoral apresentará a sentença em cartório 3 (três) dias após a conclusão dos autos, passando a correr deste momento o prazo de 3 (três) dias para a interposição de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral.
§ 1° A partir da data em que for protocolizada a petição de recurso, passará a correr o prazo de 3 (três) dias para a apresentação de contra-razões.
§ 2° Apresentadas as contra-razões, serão os autos imediatamente remetidos ao Tribunal Regional Eleitoral, inclusive por portador, se houver necessidade, decorrente da exigüidade de prazo, correndo as despesas do transporte por conta do recorrente, se tiver condições de pagá-las.
Art. 9° - Se o Juiz Eleitoral não apresentar a sentença no prazo do artigo anterior, o prazo para recurso só começará a correr após a publicação da mesma por edital, em cartório.Parágrafo único. Ocorrendo a hipótese prevista neste artigo, o Corregedor Regional, de ofício, apurará o motivo do retardamento e proporá ao Tribunal Regional Eleitoral, se for o caso, a aplicação da penalidade cabível.
Art. 10. - Recebidos os autos na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, estes serão autuados e apresentados no mesmo dia ao Presidente, que, também na mesma data, os distribuirá a um Relator e mandará abrir vistas ao Procurador Regional pelo prazo de 2 (dois) dias.Parágrafo único. Findo o prazo, com ou sem parecer, os autos serão enviados ao Relator, que os apresentará em mesa para julgamento em 3 (três) dias, independentemente de publicação em pauta.
Art. 11.- Na sessão do julgamento, que poderá se realizar em até 2 (duas) reuniões seguidas, feito o relatório, facultada a palavra às partes e ouvido o Procurador Regional, proferirá o Relator o seu voto e serão tomados os dos demais Juízes.
§ 1° Proclamado o resultado, o Tribunal se reunirá para lavratura do acórdão, no qual serão indicados o direito, os fatos e as circunstâncias com base nos fundamentos do Relator ou do voto vencedor.
§ 2° Terminada a sessão, far-se-á a leitura e a publicação do acórdão, passando a correr dessa data o prazo de 3 (três) dias, para a interposição de recurso para o Tribunal Superior Eleitoral, em petição fundamentada.
Art. 12. - Havendo recurso para o Tribunal Superior Eleitoral, a partir da data em que for protocolizada a petição passará a correr o prazo de 3 (três) dias para a apresentação de contra-razões, notificado por telegrama o recorrido.Parágrafo único. Apresentadas as contra-razões, serão os autos imediatamente remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 13. - Tratando-se de registro a ser julgado originariamente por Tribunal Regional Eleitoral, observado o disposto no art. 6° desta lei complementar, o pedido de registro, com ou sem impugnação, será julgado em 3 (três) dias, independentemente de publicação em pauta.Parágrafo único. Proceder-se-á ao julgamento na forma estabelecida no art. 11 desta lei complementar e, havendo recurso para o Tribunal Superior Eleitoral, observar-se-á o disposto no artigo anterior.
Art. 14. - No Tribunal Superior Eleitoral, os recursos sobre registro de candidatos serão processados e julgados na forma prevista nos arts. 10 e 11 desta lei complementar.Art. 15. Transitada em julgado a decisão que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido.Art. 16. Os prazos a que se referem o art. 3º e seguintes desta lei complementar são peremptórios e contínuos e correm em secretaria ou Cartório e, a partir da data do encerramento do prazo para registro de candidatos, não se suspendem aos sábados, domingos e feriados.
(Nosso grifo)
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