Inquérito pode ir para o Supremo

BRASÍLIA - Os advogados do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), citado nas investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, decidem nos próximos dias se pedem ou não que o inquérito, hoje aos cuidados do juiz Fausto De Sanctis (6ª Vara Federal Criminal de SP), seja remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Por ser senador, Heráclito tem foro privilegiado e só pode ser investigado com o aval do Supremo. Os advogados do senador vão a São Paulo na segunda-feira para tirar cópias de todo o inquérito e passarão a analisar se Heráclito foi ou não incluído na ação da PF. Se identificarem que o senador é alvo dos policiais, pedirão que o caso passe aos cuidados do Supremo. Caso contrário, a investigação deverá permanecer em poder da Justiça Federal de São Paulo.
Um dos advogados do senador, Délio Lins e Silva Júnior, adiantou que o organograma incluído pelo delegado Protógenes Queiroz no inquérito que mostra Heráclito no rol de agentes públicos ligados ao grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, é sinal de que o senador pode mesmo ter sido investigado. "Isso dá a entender que existe um tipo de investigação", analisou.
Nesse caso, o próprio juiz de São Paulo deveria ter repassado o caso para o STF, o que causa surpresa aos advogados. "É uma coisa totalmente maluca", afirmou Délio Lins. A outra citação do nome do senador, em conversas grampeadas com a autorização da Justiça, não seria indicativo de que Heráclito foi investigado. "A princípio elas não configurariam uma investigação, mas nós só tivemos acesso a um pequeno trecho da investigação", advertiu o advogado.
A brecha encontrada para que o inquérito suba ao STF foi aberta na quinta-feira por uma decisão do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. Na liminar concedida para que os advogados tenham acesso aos autos, que estão sob sigilo de Justiça, Mendes indicou que Heráclito pode configurar como investigado no caso.
"O mesmo direito deferido aos pacientes de acesso aos autos do procedimento investigatório deve ser estendido a todos os demais investigados, no que se inclui o senador Heráclito Fortes, ante a plausibilidade do argumento de que sob tal condição figura naqueles autos, conforme amplamente divulgado pela imprensa", argumentou Mendes na decisão.
Passo a passo
Juridicamente, para que o caso chegue ao STF, os advogados precisam entrar com uma reclamação no Supremo, argumentando que a competência do tribunal, de processar um senador, está sendo usurpada. Caso acolhida pelos ministros do Supremo, a investigação ficará sob os cuidados da Procuradoria Geral da República.
A depender do entendimento dos ministros, a investigação pode ser desmembrada, para que somente a suposta participação do senador seja apurada no Supremo, ou todos os envolvidos no caso poderão ficar sob a tutela do tribunal. Heráclito Fortes é amigo do vice-presidente do Opportunity, Carlos Rodemburg, que também teve a prisão temporária decretada pelo juiz De Sanctis. Na semana passada, Heráclito ocupou a tribuna do Senado para negar a ligação com o esquema de Dantas.
Fonte: Tribuna da Imprensa