sábado, fevereiro 16, 2008

Brasileiros são 'os que mais acessam sites pornográficos'

Os usuários de internet no Brasil são os que mais acessam sites de pornografia, segundo uma pesquisa encomendada pela empresa de tecnologia Symantec, que fez uma radiografia dos hábitos de mais de sete mil internautas em oito países.
Segundo o levantamento, 55% dos internautas brasileiros visitam páginas com conteúdo pornográfico quando estão online. Os chineses aparecem em segundo na listagem, com 51%.
Os britânicos e alemães, com 35%, são supostamente os que menos procuram sexo pela rede.
O estudo investigou os costumes de 4.687 adultos e 2.717 crianças nos Estados Unidos, Grã-Bretanha, Austrália, Alemanha, França, Brasil, China e Japão.
Amizades online
A pesquisa ainda mostrou que os brasileiros e chineses são os que mais baixam música pela internet: 89% das crianças e 88% dos adultos no Brasil disseram que entram freqüentemente nos sites que oferecem arquivos de música.
Na China, esse número cresce para 97% entre os adultos e 98% entre as crianças.
E também foi no Brasil que os pesquisadores encontraram o maior número de internautas que buscam na rede sua fonte de informação nos sites de notícias e blogs: 93%.
Os chineses vêm logo atrás, com 92%, seguidos pelos japoneses (83%).
O relatório ainda traz informações sobre como os brasileiros consideram relacionamentos pela rede.
Mais de três quartos dos entrevistados adultos (77%) disseram ter feito amizades pela internet. Deste total, 60% disseram que gostam tanto ou mais “dos amigos online”, o maior índice entre os países pesquisados.
As crianças brasileiras seguem a tendência, com 74% dos entrevistados relatando que cultivam amizades pela rede. O índice é menor apenas do que o da China (88%).
"O estudo nos permite entender melhor os hábitos tecnológicos do usuários e como a era da internet está moldando a paisagem cultural global", disse Martian Merritt, gerente de segurança da Symantec.
Ainda segundo o estudo, os brasileiros são os mais desconfiados quando se trata de enviar informações pessoais pela internet, como o número do cartão de crédito.
Apenas 13% dos internautas disseram fornecer dados do cartão de crédito. Os que mais dividem dados pessoais com pessoas desconhecidas são os americanos, com 34%.
Fonte: BBC Brasil

Mulher que vendeu sexo em site vence batalha na Justiça

Marcelo CrescentiDe Frankfurt para a BBC Brasil


Um tribunal na Alemanha decidiu que uma mulher que ficou grávida depois de participar "leilões de sexo" na internet tem o direito de saber o nome do pai da criança.
A mulher teve sexo com seis homens diferentes que participaram de leilões na internet, feitos através de um site alemão em abril e maio do ano passado.
Depois de ficar grávida ela exigiu da empresa que organizou o leilão que lhe desse os nomes dos homens, já que um deles é o pai da criança. O pedido foi negado, e ela foi à Justiça.
Os donos do site argumentaram que tinham garantido por contrato anonimidade absoluta aos participantes dos leilões, que só são conhecidos por seusapelidos na internet.
Mas a corte civil de Stuttgart, no sul da Alemanha, decidiu que os nomes dos homens têm que ser revelados apesar dessa cláusula contratual.
Segundo os juízes, o direito do nenê de saber quem é seu pai está acima do direito ao anonimato dos participantes dos leilões.
Agora a empresa vai ter que revelar o nome dos seis homens, além de seus endereços completos.
Fonte: BBC Brasil

CPI dos Cartões terá maioria governista

BRASÍLIA - Não à toa os partidos de oposição se preparam para colher assinaturas para tentar criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva do Senado para investigar o mau uso dos cartões corporativos. Além de ocupar obrigatoriamente a presidência ou a relatoria da CPI do Senado, a oposição ficaria com metade dos cargos. Já no caso da CPI mista da Câmara e do Senado, a correlação de forças é desfavorável para os oposicionistas: do total de 24 integrantes titulares, 14 serão governistas e 10 da oposição, que além disso não terá nenhum posto de comando nas investigações.
"Se entendermos que o caminho é a CPI restrita ao Senado, a coleta de assinaturas não é problema. Fazemos isso em poucas horas. Esse estoque de assinaturas está garantido", afirmou ontem o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). A oposição não vai indicar os integrantes para a CPI mista caso o governo insista em escolher os nomes para a presidência e a relatoria.
"Não vamos nos submeter a uma farsa de uma CPI em que o governo vai investigar a si próprio", disse Agripino. Em uma comissão de inquérito restrita ao Senado, a oposição ficaria com 6 dos 12 cargos. Além dos quatro para o DEM e o PSDB, a expectativa é de que uma das vagas fique nas mãos do PDT, que no Senado é tradicionalmente de oposição ao Palácio do Planalto.Outra vaga, que é de rodízio, deverá caber ao PSOL, também adversário do governo. Numa CPI mista, a correlação de forças no Senado não muda, mas na Câmara a oposição tem apenas quatro das oito vagas. Além do DEM, do PSDB e do PPS, uma das posições será preenchida por parlamentar do PV, que esta semana rompeu com o governo.
O PV ocupará a vaga de rodízio prevista no regimento, que serve para acomodar parlamentares de partidos pequenos, que não teriam direito à representação na CPI. Apesar da pressão da oposição, o governo não está disposto a ceder um dos cargos da CPI mista.
"Chantagem"
O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), reiterou que o comando da comissão é de parlamentares da base aliada. "Não dá para a oposição ficar com esse tipo de chantagem, de querer quebrar casuisticamente uma regra", observou . E argumentou que o regimento prevê que a presidência e a relatoria da CPI mista sejam ocupadas por parlamentares dos maiores partidos do Congresso - que hoje são o PMDB e o PT.
Rands observou que, na época do governo FHC, o PT não ficou com nenhum cargo de comando em comissão de inquérito. O requerimento para a criação de uma CPI mista foi apresentado quinta-feira à noite à Mesa Diretora do Senado.
Os oposicionistas conseguiram recolher em apenas três horas a assinatura de 28 senadores, depois de o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), ter rejeitado requerimento subscrito por 35 parlamentares da Casa sob a alegação de que havia erros técnicos de redação. A CPI só será instalada depois que o pedido com assinaturas de deputados e senadores for lido em sessão plenária do Congresso. Isso só deverá ocorrer na quarta-feira.
Fonte: Tribuna da Imprensa

CNJ vai investigar cartões do Judiciário

BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar se há irregularidades no uso de cartões corporativos no Poder Judiciário. A presidente do CNJ, ministra Ellen Gracie, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), despachou ontem comunicado para que todos os tribunais informem sobre o uso de cartões corporativos. No Poder Judiciário Federal, os saques em dinheiro vivo com cartões corporativos superaram os valores faturados em 2007.
Reproduzindo a conduta de funcionários do Executivo, cerca de 700 servidores da Justiça detentores de cartões sacaram R$ 1,288 milhão em dinheiro vivo para cobrir gastos imediatos, equivalente a 60% do total movimentado. Os saques superaram as compras com cartão em praticamente todos os segmentos do poder.
Na Justiça Federal, que inclui varas federais de diversos estados na primeira instância e os Tribunais Regionais Federais (TRFs), os saques corresponderam a 52% do total gasto. Na Justiça Eleitoral, alcançou 65% e, na Justiça do Trabalho, ficou em 63%.
O Ministério Público Federal (MPF) seguiu o mesmo comportamento: de cada R$ 10 gastos, R$ 6,40 foram retirados em espécie dos cofres públicos e posteriormente aplicados em compras. A ordem da ministra seguiu para os tribunais superiores, para os Tribunais de Justiça (TJs) e também para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e para o Conselho da Justiça Federal.
Estes conselhos deverão repassar informações sobre os Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais Regionais Federais. A intenção da ministra Ellen Gracie é verificar quem possui cartão corporativo, quais são os gastos e, ainda, que medidas de controle os tribunais têm para o uso desses cartões. E disciplinar o uso deles.
Segundo a assessoria do CNJ, a presidente do conselho não estipulou prazo para que as informações sejam repassadas ao órgão. Se houver indício de mau uso, o CNJ poderá abrir investigação para apurar o caso. "Este é o primeiro passo para o CNJ decidir sobre o assunto. O conselho precisa saber exatamente o que há sobre isso. Com base nestas informações, os conselheiros poderão decidir de que maneira regulamentar o assunto ou, se for o caso, determinar a suspensão do uso dos cartões corporativos no Judiciário", disse o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada.
"A determinação da ministra é que o CNJ reúna todas as informações necessárias para embasar decisões sobre o assunto". Nos últimos meses, vários dirigentes do Judiciário adotaram soluções drásticas para lidar com o risco de má utilização dos cartões: renunciaram às vantagens operacionais que esse instrumento representa e decidiram proibir o uso dos cartões.
Foi o que fez, por exemplo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Melo. O Conselho da Justiça Federal (CJF) recorreu a remédio idêntico. Temendo o surgimento de casos de desvios e exageros no uso dos cartões, suspendeu o seu uso, em novembro do ano passado, nas repartições sob sua alçada.
A decisão alcançou a Justiça Federal de primeira instância em todo o País e os tribunais regionais. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) interrompeu sua utilização neste ano. O presidente do tribunal, ministro Rider Nogueira de Brito, decidiu examinar os benefícios e riscos do uso instrumento. O movimento de recuo acabou emagrecendo os gastos com cartões no Judiciário Federal. As despesas totais caíram dos R$ 3,6 milhões, registrados em 2006, para R$ 2,1 milhões.
Fonte: Tribuna da Imprensa

FHC recomenda fim da "roubalheira"

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recomendou ontem a centenas de vereadores do PSDB, reunidos em São Paulo, que defendam cinco temas na campanha municipal deste ano: reforma política (com adoção do voto distrital), educação, saúde, segurança e "acabar com a roubalheira". FHC propôs que o seu partido encabece uma campanha nacional pelo que chamou de "uma nova democracia" e pelo "voto decente", que seria a base para outra campanha em favor da adoção do voto distrital no Brasil.
Como sempre acontece nos grandes eventos do PSDB, Fernando Henrique foi a grande estrela, ainda mais potencializada pelas ausências inesperadas do governador de São Paulo, José Serra, e do ex-governador Geraldo Alckmin. Durante os discursos, os vereadores quase não prestavam atenção, clicando sem parar suas câmeras fotográficas para retratar o ex-presidente.
O ex-presidente pregou insistentemente a adoção do voto distrital como ponto fundamental da reforma política e opinou que a mudança do sistema de votação será mais fácil se começar pelo município. Segundo ele, se o voto distrital for introduzido primeiro no município, as suas vantagens ficarão mais perceptíveis para os eleitores.
Ele explicou que, com apenas um candidato de cada partido em cada distrito, os nomes de uma mesma sigla não se enfrentam numa eleição, como acontece no sistema proporcional. "Isso aumentará a unidade dentro dos partidos e recuperará a credibilidade deles", opinou.
O ex-presidente criticou o atual sistema político, lembrando que muitos "foram expulsos do Congresso e hoje ficam se pavoneando e escrevendo artigos, como se nada tivesse acontecido". Para Fernando Henrique, a adoção do voto distrital é o preâmbulo para a instituição do sistema parlamentarista no Brasil.
Ele reafirmou que o PSDB é um partido programaticamente parlamentarista e vai continuar assim: "Nós perdemos o plebiscito pelo parlamentarismo, mas não mudamos de idéia. Conheço outros que mudaram de idéia depois que ganharam a eleição", espicaçou.
Mudança
O ex-presidente disse que não promoveu a reforma política tão logo assumiu a Presidência, em 1995, porque achava, à época, que isso seria uma tarefa do Congresso. Só depois se deu conta de que parlamentares eleitos por um sistema não votariam a sua troca por um outro modelo, que tornaria a sua eleição incerta.
"Mudar não é fácil", disse, parodiando Maquiavel, um de seus pensadores favoritos: "Quem sabe o que é o novo sistema, não quer; quem será beneficiado por ele, não sabe". Fernando Henrique considerou que o voto distrital aproxima o eleitor do candidato: "É a verdadeira referência para estabelecer uma força política e moral que permita ao eleitor cobrar de seu candidato".
Segundo ele, no sistema atual, o eleitor esquece o candidato em quem votou e o parlamentar esquece as razões pelas quais foi votado. O ex-presidente recomendou que os candidatos a vereador estudem os temas que vão defender na campanha: "Temos de estar preparados para o debate político, temos de ter dados, saber o que vamos defender", ensinou. E aconselhou com uma frase de efeito: "Política é pé no chão e o olhar no horizonte". Ao pregar atenção ao tema da segurança, FHC disse que hoje todos têm medo: "Isso não é vida", arrematou.
Fonte: Tribuna da Imprensa

MPF denuncia quadrilha que desviou R$ 20 milhões

SÃO PAULO - A Justiça Federal em Alagoas abriu processo criminal contra 13 dos envolvidos no esquema de desvio de recursos federais destinados a obras públicas em municípios alagoanos, descoberto pela Operação Carranca no fim do ano passado. É a primeira denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no caso que pode ter representado o sumiço de R$ 20 milhões dos cofres da União.
A primeira denúncia envolve o grupo comandado pelo empresário e presidente da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, Denisval Basílio Silva, o Val Basílio, e pelos irmãos Christiano e Paulo Mendonça - também empresários. Os três, associados aos demais denunciados, fraudaram licitações nas cidades de Major Izidoro, Batalha, Água Branca, Viçosa e Palmeira dos Índios entre 2005 a 2007.
O foco da quadrilha, segundo a denúncia, eram obras custeadas com recursos da União. Eles controlavam cinco empreiteiras - quatro delas em nome de laranjas - que eram usadas para fraudar as licitações, simulando competição com propostas de preços feitas em conjunto.
Nas buscas feitas pela Polícia Federal (PF) foram localizados documentos de uma licitação preparados de maneira igual por empresas concorrentes. Nos cronogramas físico-financeiros de duas empresas, havia até um mesmo erro de grafia: a palavra descriminação em vez de discriminação.
Havia também nos computadores das empresas arquivos com as logomarcas das supostas concorrentes e documentos originais de prefeituras, que deveriam estar arquivados nas sedes da administração municipal. Nas planilhas de custo das obras públicas investigadas foram identificadas ainda despesas com o nome "cafezinho" pelo preço variável entre R$ 500 e R$ 7,5 mil.
Os procuradores Rodrigo Tenório, Daniel Ricken, Paulo Olegário de Sousa, Fabiano Formiga, Gino Lôbo e Rômulo Almeida, que assinam a denúncia, concluíram também que as obras eram feitas com material de má qualidade e algumas delas não foram concluídas.
Isso tudo com a conivência de fiscais e funcionários da Caixa Econômica Federal que atestavam a conclusão das obras a fim de garantir o pagamento. Um dos denunciados é servidor da Caixa. Os 13 acusados responderão por crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação, fraude na execução de obra e lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva. A pena máxima que eles podem pegar é de 33 anos de prisão.
Nos próximos dias, uma nova denúncia em relação a outros presos na Operação Carranca será apresentada à Justiça. Ao todo, foram presos na operação 20 pessoas - dessas, 6 foram libertadas logo em seguida, pois não tiveram prisão preventiva decretada. Dos demais 14 presos, 3 foram soltos por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Fonte: Tribuna da Imprensa

Geddel: Ciro foi brilhante ao defender transposição

FORTALEZA - O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, chamou ontem de "brilhante" a defesa do projeto de transposição do São Francisco feita ontem, no Senado, pelo ex-ministro e agora deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). Ele desqualifica a presença na audiência dos atores Osmar Prado, Carlos Vereza e Letícia Sabatella, contrários ao projeto."Que movimento de artistas? Dois artistas que foram lá no Congresso ontem (quinta-feira)? Eu não vi. Três artistas. É um movimento de artistas isso?", comentou.
Geddel garantiu que a transposição é "irreversível". E, apesar do bate-boca entre Ciro, a atriz Letícia Sabatella e d. Luiz Cappio, bispo de Barra (BA), ele classificou a reunião como "produtiva, porque mostrou que o projeto é absolutamente viável, correto e bom para o Nordeste e para o Brasil".
"Não temos, ao contrário do que tentam dizer, nenhum receio de debater. Até porque estamos com a convicção plena de que estamos ao lado da boa causa", afirmou o ministro, tendo a seu lado o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro.
"Agora, sinceramente, essas pessoas não estão discutindo com boa fé", acusou Geddel, se referindo aos que se posicionam contra a obra. De acordo com ele, "há pouca vontade dessas pessoas em se renderem à argumentação absolutamente lógica, como, por exemplo, a que o ministro (sic) Ciro Gomes apresentou com brilhantismo na reunião de ontem (quinta-feira)".
Ontem, em Fortaleza, Geddel e Cid Gomes assinaram convênios de quase R$ 500 milhões destinados ao aumento da oferta de água e ampliação de projetos de irrigação para o desenvolvimento da agricultura no Ceará. Em seu discurso, o ministro fez questão de ressaltar que muitos olharam com desconfiança sua indicação para o ministério.
"Muitos políticos, inclusive aqui do Ceará, acharam que, por ser da Bahia, eu seria contra uma obra que é muito cara para essa região do País", comentou, olhando para o governador cearense, que, na sua vez de falar, devolveu: "Eu fui um dos que desconfiaram, mas quero lhe dizer que me surpreendi".
Durante a audiência realizada quinta-feira no Senado, d. Cappio chamou o projeto de "propaganda enganosa". "O pobre vai colocar a mesa para o rico", disse, se referindo à idéia de que a população vai pagar a conta da água para "agricultura irrigada, criação de camarão e usos industriais".
Ciro reagiu e acusou Cappio de integrar uma espécie de rede de "falsa denunciação", que distorce os objetivos da transposição ao acusar o governo de se mover pelo interesse "subalterno, clandestino, não confessado e safado de atender ao grande negócio e às empreiteiras e coisas que tal".
O tom ríspido adotado por Ciro causou constrangimento no plenário. Admitindo que poderia ter passado do ponto, o ex-ministro voltou à tribuna para responder às críticas da atriz Letícia Sabatella, também contrária ao projeto.
Dirigindo-se à atriz, o ex-ministro voltou, então, a exercitar seu estilo pouco polido. Disse que, como opção de combate pela transposição, resolveu "meter a mão na massa". "E às vezes (a mão) fica suja de cocô", afirmou.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Horário de Verão acaba à meia-noite de hoje

RIO e SÃO PAULO - No Rio, o fim do horário de verão, à meia-noite de hoje, divide o carioca. Uns gostam, outros dão graças a Deus. Depois de 126 dias de vigência, o horário chega ao fim, para alívio dos que não conseguem se acostumar com a mudança.
Cuidados - Para quem for ao cinema, atenção com o relógio. Nas salas da rede Cinemark, por exemplo, o que vale é o "horário velho" - ou seja, se houver uma sessão marcada para a 0h30, ela será realizada às 23h30, de acordo com o horário atualizado.
Para quem for viajar de avião, ainda mais atenção. A assessoria de imprensa da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) sugere que os clientes liguem para as companhias aéreas para ter mais informações sobre qualquer mudança em relação ao horário de seus vôos marcados para a virada de hoje para amanhã.
Com o dia tendo uma hora a mais, trabalho dobrado para todo mundo que vive na noite. Em São Paulo, Deusdete Neres de Souza, ou simplesmente Souzinha para os clientes do bar Veloso, na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo, já sabe que terá trabalho em dobro neste fim de semana. Se normalmente o barman já faz cerca de 250 caipirinhas e tira algo em torno de 800 copos de chope toda noite, o fim do Horário de Verão vai obrigá-lo a estocar mais limões e açúcar - o ajuste no relógio, que deve ser atrasado em uma hora na virada de hoje para amanhã, fará com que hoje tenha "25 horas".
"Ah, deve bater mais de mil chopes e umas 300 e poucas caipirinhas neste sábado (hoje), né", diz. "A gente tem que trabalhar uma hora a mais sem reclamar, não tem jeito. Mas é uma hora a mais para ganhar dinheiro".
Não será só Souzinha que terá mais trabalho. Nas estações do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), nos aeroportos, casas noturnas, hotéis, cafés, restaurantes e cinemas da cidade, o expediente terá uma hora a mais - na imensa maioria dos casos, sem acréscimo ao salário. Mas muitos irão comemorar o ajuste.
No motel Astúrias, por exemplo, em Pinheiros, Zona Oeste da capital paulista, o período de cinco horas custa de R$ 199 a R$ 419. Mas quem chegar antes da meia-noite de hoje vai poder ficar seis horas, sem pagar um tostão a mais por isso.
Economia
A edição 2007/2008 do Horário de Verão proporcionou uma redução do consumo de energia nas regiões Sudeste e Centro-Oeste de 4,2% (ou 1.557 megawatts) no horário de pico, das 19h às 22h. O Norte e o Nordeste do País não participaram do esquema, que teve início no dia 14 de outubro do ano passado.
A economia ficou quase no mesmo nível do verão 2006/2007, quando o consumo caiu 2,2 mil megawatts. A diferença marcante, porém, foi nos ganhos em dinheiro, que caíram de R$ 40 milhões na edição anterior para apenas R$ 10 milhões agora.
Segundo o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Hermes Chipp, isso aconteceu porque foi preciso usar com mais freqüência as usinas termelétricas - que têm uma operação mais cara - por causa do baixo volume de água nos reservatórios até a penúltima semana de janeiro, devido à estiagem.
Tribuna da Imprensa

sexta-feira, fevereiro 15, 2008

Confraternizando com os pingüins

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Mal chegado do Extremo Norte do continente sul-americano, onde, na Guiana francesa, encontrou-se com o presidente Sarkosy, manda-se hoje o presidente Lula no sentido oposto. Voa no Aerolula para Punta Arenas, última cidade do Chile, dirigindo-se amanhã, de helicóptero, para a base naval brasileira no Pólo Sul.
A gente se pergunta porque esse périplo digno de Indiana Jones. A resposta não envolve estratégias para tirar a crise dos cartões corporativos da primeira página dos jornais. A viagem ao gelo eterno estava programada há meses.
O que não dá para entender é como o presidente Lula não adiou essa aventura tão fria para permanecer no calor de Brasília, dedicando-se em tempo integral a analisar e a enfrentar o escândalo que assola o País e envolve seu governo. Com todo o respeito, deveria estar-se reunindo com líderes parlamentares, ministros, observadores e estudiosos das relações entre Executivo e Legislativo. Parece não haver percebido o potencial da crise que nos assola e poderá abalar as próprias instituições.
O resultado aí está: mesmo contra a vontade do governo, o Congresso decidiu pela constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, por sinal mista, o que multiplica seu poder de fogo. Dirão os otimistas estar tudo sob controle, derrotadas que foram as oposições na tentativa de indicar o presidente ou o relator da CPI. As duas funções serão preenchidas com fiéis companheiros, do PMDB e do PT, prevalecendo os aliados governistas no comando dos trabalhos.
Ao mesmo tempo, engana-se o presidente se acredita no acordão com seus adversários, proibindo a investigação de gastos de seus familiares com os cartões de crédito corporativos, desde que bloqueadas, também, iguais despesas do ex-presidente Fernando Henrique. Tudo foi combinado na conversa, que costuma não prevalecer nessas situações. Um simples palito de fósforos será capaz de acender o rastilho e chegar ao barril de pólvora. Como disse o hoje não muito citado Roberto Jefferson, até contas de botox foram pagas com cartões de crédito corporativos.
Reúnem-se e se arregimentam tucanos, democratas e dissidentes dos partidos da base oficial, já argüindo o Supremo Tribunal Federal a respeito de poderem exigir, na CPI, a exposição explícita de todos os gastos dos detentores do poder. Não haverá entendimento canhestro e sigiloso em condições de atropelar decisões da mais alta corte nacional de justiça. Apesar disso, o presidente Lula vai confraternizar com os pingüins. Quem sabe lamentará não haver adiado a ida ao Pólo Sul...
Pobreza na política
Definiu o senador Cristóvam Buarque a pobreza política reinante no País como a ausência de partidos entre nós. Para ele, dispomos apenas de siglas, às quais faltam propostas, projetos e até fidelidade. Não há agenda no Congresso, dada a pobreza partidária, fazendo emergir a falta de ética até mesmo nas prioridades políticas. O senador lamentou a ausência de metas efetivas a desenvolver nas atividades parlamentares.
Só se cuida de escândalos. Não que devessem ser esquecidos, muito menos deixar de ser apurados. Mas há quanto tempo os trabalhos do Congresso centralizam-se em CPIs e denúncias? Os assuntos fundamentais da sociedade brasileira deixaram de ser discutidos. Deputados e senadores podem estar trabalhando, mas a Câmara e o Senado, não, pela falta de compromissos com o futuro.
A mesma dúvida de sempre
No PT, permanece a perplexidade. Por mais que os companheiros pensem, debatam e procurem, o nome não aparece. Quem será o candidato para disputar as eleições de 2010, e que, dentro de no máximo um ano, precisará estar na rua tentando polarizar as bases do partido? Dilma Rousseff, Marta Suplicy, Tarso Genro, Jacques Wagner, Patrus Ananias? Nenhum deles, quanto mais outros, conseguiu despontar como o príncipe-herdeiro do presidente Lula.
A causa repousa na evidência do que disse o senador Cristóvam Buarque na nota anterior. Até o PT, que parecia diferente, uma experiência nova de ação partidária, converteu-se num conglomerado de lideranças dispersas cujo amálgama chamado Lula, pela Constituição, deverá afastar-se.Em suma, a política continua sendo feita em termos pessoais.
Quem poderá, hoje, saber qual o projeto nacional do PT para o País, acima e além da opinião isolada de seus integrantes, incluindo-se neles o próprio Lula? Terão os companheiros uma proposta para reduzir a pobreza, ocupar a Amazônia, multiplicar a agricultura e a indústria, aprimorar as instituições democráticas e reafirmar a soberania nacional? Houvesse uma espécie de plano-diretor do PT, permanentemente aprimorado, e o nome de seu candidato fluiria de modo natural.
Como não há, obrigam-se a seguir na esteira do governo Lula, conglomerado de iniciativas sem doutrina nem ideologia, muitas vezes até conflitantes. Tempo ainda existe, claro que não para mais uma daquelas reuniões parecidas com sessões de grêmios estudantis. O diabo é que o tempo passa...
Fonte: Tribuna da Imprensa

PT trabalha nos bastidores para abortar CPI

BRASÍLIA - Deputados do PT trabalham nos bastidores para enterrar a CPI dos Cartões Corporativos. Na contramão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o grupo faz de tudo para impedir a investigação no Congresso e já se mobiliza para iniciar uma operação especial na próxima semana: pressionar os colegas da base aliada a retirar as assinaturas do requerimento de instalação da CPI mista.
O movimento é coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que foi sondado para assumir a relatoria da CPI, mas não aceitou. Na prática, petistas que integram o núcleo anti-CPI aproveitam o impasse em que se transformou a abertura da comissão para embaralhar o jogo.
Nessa tarefa, contam com o apoio até da porção do PSDB que tenta poupar das investigações as famílias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
"Eu não concordei quando o líder do governo orientou a base para assinar o requerimento da CPI, pois isso é dizer que o governo não tem condições de investigar e colocá-lo em situação difícil", afirmou o deputado, numa crítica ao senador Jucá e ao deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara.
Apesar das evidências, Vaccarezza negou que esteja à frente da manobra para retirar as assinaturas do requerimento de instalação da CPI. "Minhas energias estão voltadas para a comissão especial que vai definir o rito de tramitação das medidas provisórias (MPs)", desconversou o petista, que preside comissão, criada na quarta-feira, com o objetivo de impedir que as MPs tranquem a pauta de votações da Câmara 45 dias após o início de sua tramitação.
Até a iniciativa do líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE) - que à tarde indicou o deputado Luiz Sérgio (RJ) para relator de uma CPI Mista dos Cartões -, irritou o grupo. Integrantes da base governista argumentaram que Rands pôs "o carro adiante dos bois" antes de saber se a comissão conseguirá sobreviver ao bombardeio para derrubá-la.
Reflexo
O racha na bancada do PT reflete a divisão no Planalto. Embora ministros como José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Paulo Bernardo (Planejamento) digam que a CPI Mista dos Cartões servirá para tirar o governo da defensiva e mostrar que a administração de Fernando Henrique gastou mais, muitos auxiliares de Lula consideram que a iniciativa foi um erro político.
Diplomático, o líder do PT na Câmara não quis pôr mais lenha na fogueira: disse que quem age para enterrar a CPI é a oposição, e não a base aliada. "Fomos nós que passamos uma tarde toda à procura do requerimento da CPI para assiná-lo", provocou Rands. "A oposição está patinando e parece que só quer um pretexto para fazer a disputa política neste ano de eleições municipais".
Fonte: Tribuna da Imprensa

OAB deve recorrer ao Supremo contra o STJ

BRASÍLIA - A crise provocada pela disputa por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre a Corte e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai parar nos tribunais. Precisamente, será resolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros do STJ e conselheiros da OAB concordam que não há espaço para negociações. O presidente da OAB, Cezar Britto, afirma que manterá os nomes da lista encaminhada em dezembro e rejeitada pelo STJ na terça-feira. Os ministros dizem que, se a OAB insistir nessa lista, o destino será o mesmo: a rejeição.
A decisão de recorrer ao STF é inflada, inclusive, pelos ministros que ajudaram na rejeição da lista. Eles admitem que a rejeição dos nomes foi política e concordam que houve falhas na votação em que a lista foi recusada. Eles explicam que um dos artigos do regimento determina que os ministros devem promover tantas sessões de votação quantas forem necessárias.
Esse processo só termina, segundo o regimento, quando três dos seis nomes indicados pela OAB obtiverem os 17 votos necessários - a maioria dos 32 votos do colegiado. Nesse cenário, a OAB pedirá ao Supremo que obrigue os ministros do STJ a cumprir o regimento e a Constituição, que manda a Corte escolher, dentre os seis nomes indicados pela OAB, três que serão analisados pelo presidente da República.
A OAB pretende, dessa forma, enquadrar os ministros do STJ, evitar que novas decisões desse tipo se repitam e, enfim, que um dos candidatos escolhidos chegue ao STJ. Outra alternativa estudada pela OAB é encaminhar a lista com seis nomes diretamente para o presidente da República, passando por cima do STJ.
Por esse caminho, o imbróglio entre OAB e STJ seria resolvido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa solução é admitida por alguns ministros, mas advogados dizem que essa possibilidade deixaria espaço para que o STJ rejeitasse próximas indicações feitas pela Ordem.
Diante disso, o Conselho da Ordem deve referendar, na segunda-feira, um recurso ao STF. "A Ordem tem consciência de que fez bem o seu trabalho e tem certeza de que a Constituição Brasileira não será jogada para segundo plano nessa questão", enfatiza Britto.
Repercussão
No STF, a solução para o caso será demorada. Ministros do STJ apostam que uma decisão do Supremo só sairá perto do meio do ano. Até lá, o Superior Tribunal de Justiça trabalhará com 29 ministros - de um total de 33. Um ministro está afastado (Paulo Medina), outro se aposentou ontem (Francisco Peçanha Martins) e um terceiro morreu neste ano (Hélio Quaglia), além de Antônio Pádua Ribeiro, cuja vaga é motivo da cizânia entre a OAB e o STJ.
Em julho, a OAB terá de indicar nomes para outra vaga que será aberta pela aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros. Se até lá OAB e STJ não tiverem chegado a um acordo, a crise desta semana poderá se repetir.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Com novas descobertas, País fica mais visado

O geólogo Giuseppe Bacoccolli, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-funcionário da Petrobras, não descarta a hipótese de ter ocorrido crime de espionagem industrial no caso do furto dos dados relevantes da Petrobras, que está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). "Este tipo de espionagem é bastante comum no setor de petróleo, e agora que as reservas do Brasil começaram a ficar importantes, isso deve se popularizar por aqui também", comentou.
Bacoccolli contou que fora do País é comum encontrar em revistas especializadas ofertas de dados geológicos não oficiais sobre áreas potenciais de petróleo. Esses relatórios custam no mercado entre US$ 100 mil e US$ 1 milhão. "Estes dados podem ter sido obtidos de maneira lícita ou ilícita. Como é que vai se saber?", disse.
Mesmo no Brasil, o professor, que já trabalhou por 24 anos na Petrobras, disse ter ocorrido outros casos semelhantes, mas em pequena escala. "Já houve caso de funcionário ser demitido por ter sido pego copiando dados para outra empresa", relatou.
Para o geólogo, contudo, é pequena a possibilidade de o responsável pelo furto ter sido uma grande companhia de petróleo. "Dificilmente uma grande empresa se arriscaria por isso. Mais fácil ter sido uma dessas empresas especializadas em espionagem", afirmou.
Especificamente sobre os dados relativos à camada pré-sal, o geólogo lembra que todos querem saber "a cara" dos reservatórios encontrados recentemente pela estatal. "A Petrobras até agora deu muito pouco detalhe sobre o tipo de rocha, a porosidade, enfim, pouquíssimos dados sobre este tipo de acumulação de hidrocarboneto abaixo da camada de sal".
Com um relatório contendo maior detalhamento destes dados, explicou, qualquer empresa pode tentar identificar os mesmos sinais em outras regiões. Um executivo de multinacional com larga experiência no mercado brasileiro lembrou que, mesmo que os dados tenham sido roubados para venda a outras empresas, a Petrobras permanece com a concessão sobre as descobertas já feitas e, por isso, não há grande prejuízo.
Fonte: Tribuna da Imprensa

PF e Abin investigam roubo na Petrobras

RIO e BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) investigam o furto de quatro computadores portáteis e dois discos rígidos com informações sigilosas da Petrobras, que estavam sob a guarda da prestadora de serviços Halliburton, segunda maior empresa do setor, com sede nos Estados Unidos e que já foi presidida pelo atual vice-presidente americano Dick Cheney.
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) quer que o general Jorge Félix, do Gabinete de Segurança Institucional, compareça ao Congresso Nacional para falar do furto de informações sigilosas da Petrobras. Fortes convocará no início da semana que vem uma reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, que é presidida por ele, e apresentará aos colegas um requerimento para que o general seja convidado. Se o convite a Félix for aprovado, a reunião dele com os parlamentares será reservada.
Os equipamentos com informações sigilosas estavam em um contêiner, que foi violado durante o transporte entre Santos (SP) e Macaé (região Norte-Fluminense). A delegada Carla Dolinski, responsável pelo caso, disse que a Petrobras alegou interesse nacional e, por isso, pediu à PF que investigue o caso.
A carga saiu de Santos no dia 18 de janeiro e chegou a Macaé 12 dias depois. No dia 31 de janeiro, funcionários da Halliburton perceberam que o lacre do contêiner havia sido violado. Segundo as investigações, os bandidos chegaram a trocar o cadeado para evitar suspeitas. Os computadores furtados pertenciam à multinacional, que presta serviços para a Petrobras na área de avaliação de reservatórios de petróleo. A Petrobras informou que tem cópia de todos os dados roubados.
A delegada Carla Dolinski ouvirá testemunhas na semana que vem. As investigações, por enquanto, seguem duas linhas principais: roubo de carga ou furto de material com o objetivo de ter informações estratégicas da Petrobras. A polícia ainda não sabe se os ladrões levaram outros equipamentos além dos computadores, o que reforçaria a primeira hipótese. "Furto de contêineres é um crime muito comum", comentou.
Espionagem industrial
No entanto, a hipótese de espionagem industrial não está descartada, mesmo porque a Petrobras já se manifestou sobre a importância dos dados furtados. Em agosto do ano passado, a estatal contratou um consórcio formado pela Halliburton e pela britânica Expro para testes em reservatórios de alta pressão e alta temperatura, condições semelhantes às encontradas nas reservas gigantes descobertas abaixo da camada de sal na Bacia de Santos, como o projeto Tupi.
O contrato, de US$ 270 milhões, garante à Halliburton acesso a detalhes do subsolo do País, que ganhou as atenções do mundo do petróleo após a confirmação das reservas de Tupi, que podem ter até 8 bilhões de barris de petróleo e abriu as portas de uma enorme província petrolífera com até 100 bilhões de barris. "É a notícia exploratória mais excitante do ano", afirmou, no ano passado, a consultoria americana PFC Energy. Especialistas explicam, porém, que em contratos desse tipo há cláusulas de confidencialidade, nas quais os contratados se comprometem a não divulgar as informações.
A delegada da PF disse que não recebeu ainda resposta às diligências feitas junto à Petrobras e que, por isso, não tem detalhes sobre o conteúdo dos dados roubados. "Só nos disseram que havia informações estratégicas a respeito de suas operações", contou. Em nota distribuída na tarde de ontem, a estatal disse apenas que os equipamentos furtados continham "informações importantes para a companhia", reforçando que há cópias integrais de todos os dados perdidos.
Procurada pela reportagem, a Halliburton não quis comentar o assunto. A companhia, que já foi comandada pelo atual vice-presidente norte-americano, Dick Cheney, e é uma das maiores beneficiadas com contratos de reconstrução do Iraque, já esteve envolvida em uma intensa disputa com a Petrobras a respeito do contrato de construção da plataforma P-43. As unidades foram entregues com atraso médio de 18 meses e custos bem superiores aos projetados.
Contra-espionagem
A Abin acionou seu setor de contra-espionagem e vem fazendo levantamento de dados em cooperação com a Petrobras e com a PF. A Agência não tem elementos para avaliar se a Petrobras foi negligente ao confiar o transporte de informações estratégicas a uma multinacional. A estatal, conforme analisa um agente da agência, construiu seu invejável poder graças ao rigor na segurança com que guarda informações estratégicas. O campo de Tupi, por exemplo, era conhecido e estudado pela empresa há mais de um ano e a informação nunca havia vazado.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Bate-boca e nervos à flor da pele

Não foi apenas a dom Luiz Flávio Cappio que o ex-ministro Ciro Gomes teve de responder ontem durante a sessão especial do Senado para a discussão da transposição do Rio São Francisco. Ciro também teve um diálogo duro com a atriz Letícia Sabatella. Ela participou do debate em companhia dos atores Osmar Prado e Carlos Vereza, integrantes do Movimento Humanos Direitos e que também fizeram críticas.
Letícia elogiou a iniciativa do Parlamento em discutir o tema, mas destacou que considerava o debate tardio. "Espero que não tenha sido teatro", frisou. Dirigindo-se à atriz, Ciro disse que escolheu como opção de combate sobre o tema, ao seu jeito, "meter a mão na massa e às vezes (a mão) fica suja de cocô". E prosseguiu: "Mas só a mão, minha alma, não; meu compromisso, não".
Enquanto Ciro discursava, Letícia o interrompeu várias vezes, ainda que estivesse sem microfone para ser ouvida por todos. Em sua fala, porém, ela destacou que a água é um direito humano necessário à vida. A atriz disse que não se pode reduzir a água à condição de mercadoria. "Ainda nem conhecemos toda a riqueza da diversidade de nosso País e já trocamos o que conhecemos por pseudodesenvolvimento, que será a riqueza de poucos", advertiu. Emocionado, Osmar Prado chorou ao falar da tribuna e elogiou a "coragem" de dom Cappio - que por duas vezes fez greve de fome - "por doar sua vida em benefício do brasileiro".
Um dos momentos de maior estridência política no debate de ontem, no Senado, sobre a transposição do Rio São Francisco, foi quando o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, afirmou que a disponibilidade hídrica por habitante/ano é maior na região metropolitana de Fortaleza (CE) que na de São Paulo. Da tribuna, encarando o bispo, o senador e ex-governador do Ceará Tasso Jereissati (PSDB) cobrou um debate "intelectualmente honesto".
Dom Cappio argumenta que há "água em abundância" no Nordeste e que o problema está nos governos, que não fazem a sua "distribuição democrática". Segundo ele, a região metropolitana de São Paulo, com seus 18,5 milhões de habitantes, tem disponibilidade hídrica de 201 metros cúbicos por habitante/ano. Já a região metropolitana de Fortaleza, com seus 3 milhões de habitantes, tem disponibilidade de 242 metros cúbicos por habitante/ano. Só o açude do Castanhão, no interior do Ceará, afirmou o bispo, seria três vezes maior que a Baía de Guanabara.
Os argumentos utilizados pelo religioso foram irritando o ex-ministro e deputado Ciro Gomes (PSB-CE), que quando teve voz procurou rebater as informações de dom Cappio. "Vossa Excelência afirmou que o habitante de Fortaleza tem mais água que o de São Paulo. Eu governei o Estado do Ceará e Fortaleza, por causa da seca, remanesceu, nas minhas mãos, sem água. E não é força de argumento. Acabou a água para 3 milhões de habitantes", afirmou.
Há que se reconhecer, disse Tasso, que falta água na região. "Se a chamada transposição é a verdadeira ou melhor solução já é outra discussão. Mas o argumento de que sobra água no Nordeste e que Fortaleza tem mais água que São Paulo é um argumento verdadeiramente absurdo e, para todos nós, cearenses, ofensivo", discursou o senador tucano. Foi neste momento que ele encerrou a fala exigindo um debate "intelectualmente honesto".
Dom Cappio fez uma intervenção e ressaltou que referia-se à disponibilidade hídrica. Não adiantou. Tasso seguiu cobrando um desmentido, que não veio.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Ciro e Tasso x d. Cappio e Sabatella no Senado

BRASÍLIA - O que era para ser um debate no plenário do Senado sobre a transposição do Rio São Francisco, com a presença de ministros, parlamentares, cientistas, representantes da Igreja Católica e os atores Osmar Prado, Carlos Vereza e Letícia Sabatella, virou uma guerra verbal entre o ex-ministro e hoje deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e dom Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra (BA).
O bispo chamou o projeto de "propaganda enganosa" e de ser mais um exemplo em que "o pobre vai colocar a mesa para o rico", referindo-se à idéia de que a população pobre vai pagar a conta da água do São Francisco que será posta a serviço da "agricultura irrigada, criação de camarão e usos industriais". Ciro reagiu e acusou o bispo de se comportar como se tivesse o "monopólio da boa-fé".
Para Ciro Gomes, o bispo integra uma espécie de rede de "falsa denunciação", que distorce os objetivos do projeto de transposição do São Francisco. A falsa denunciação acusa o governo, segundo Ciro, de se mover pelo interesse "subalterno, clandestino, não confessado e safado de atender ao grande negócio e às empreiteiras e coisas que tal".
Irritado com a atitude de dom Cappio, que por duas vezes já fez greve de fome em protesto contra a tentativa de transposição do São Francisco, Ciro disse que não admite que o religioso se considere "intérprete superior do valor moral e ponha, por exemplo, o modesto militante de 30 anos na vida pública" como alguém que está se movimentando em uma oposição antagônica por interesses subalternos. "Eu não sou movido por interesses subalternos. Eu estou aqui, equivocadamente ou não, movido pelo mais superior interesse público", discursou o ex-ministro.
Exaltado, cobrou atitude de dom Cappio. "Eu não falo por Deus. Eu falo pelo mundanismo dos pecadores, como sou um deles. Olhe para mim, dom Cappio".
Dom Cappio, que falou antes de Ciro, não se dirigiu diretamente ao ex-ministro uma única vez. Mas não poupou críticas ao governo e ao projeto. Destacando que falava em nome do "povo do rio São Francisco", "nações indígenas, quilombolas, brasileiros e brasileiras que se preocupam com a vida", o religioso chamou o projeto de transposição do Rio São Francisco de "propaganda enganosa" e disse que a proposta viola os direitos das populações tradicionais como os 34 povos indígenas, as 156 comunidades quilombolas e o sem-número de populações ribeirinhas da região. "Um projeto dessa magnitude exige diálogo com a sociedade e o governo nunca dialogou com a sociedade", atacou.
Para ele, o governo tem por hábito classificar de "egoístas, mentirosos, desinformados e opositores políticos" os que discordam da proposta. Nenhum posicionamento contrário, disse ele, é respeitado.
Em mais de cinco horas de discussão sobre o tema - a pedido do senador Eduardo Suplicy (SP) quatro comissões do Senado se reuniram pela manhã com autoridades, pesquisadores, religiosos e ambientalistas -, dom Cappio sugeriu que sejam elaborados projetos alternativos para resolver o problema no Nordeste. Eles teriam de ser, segundo ele, propostas "economicamente mais abrangentes, ecologicamente mais sustentáveis, socialmente mais justas e eticamente mais corretas". Por fim, como religioso, terminou o discurso falando em "a sagrada vocação da água".
Fonte: Tribuna da Imprensa

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