Fernando Exman
BRASÍLIA. Os 425 atrasos verificados ontem em todo o país demonstraram que o governo fracassou na tentativa de acabar com o apagão que tem imposto calvários diários a milhares de passageiros que utilizam o transporte aéreo. Novamente, o epicentro do problema foi o Aeroporto de Congonhas (SP). Apesar de o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ter prometido há cerca de três meses que Congonhas deixaria de ser o principal centro de distribuição de vôos do Brasil, o fechamento do aeroporto por menos de meia hora, no domingo, causou um efeito cascata em praticamente toda a malha aérea do país.
A crise do setor teve início em setembro do ano passado, quando o Boeing da Gol chocou-se com o Legacy. Ontem, dos 46 principais aeroportos do país, só cinco não foram prejudicados. Até as 20h, 26,2% dos 1.625 vôos programados atrasaram mais de uma hora. Outras 109 decolagens foram canceladas. No Aeroporto de Congonhas, 75 (32,5%) vôos atrasaram e 26 foram cancelados (11,3%). No Galeão (RJ), a Infraero, estatal que administra os aeroportos do país, contabilizou 34 atrasos (23,3%) e 11 cancelamentos (7,5%). Proporcionalmente, o aeroporto mais prejudicado foi o de Juazeiro do Norte (CE), onde três dos quatro vôos previstos atrasaram.
Por meio de nota, a Aeronáutica informou que os atrasos registrados ao longo do dia de ontem decorreram das condições meteorológicas nas regiões Sul e Sudeste. O comunicado divergiu de informações da Infraero repassadas pelos atendentes de Congonhas, segundo as quais o fechamento do aeroporto ocorrera devido a problemas de comunicação entre a torre de controle e os aviões. De acordo com a estatal, o Aeroporto de Congonhas foi fechado entre 20h41 e 21h05 no domingo.
Enquanto milhares de passageiros enfrentavam filas e salões de embarque abarrotados, Jobim e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, voltaram a protagonizar uma quebra-de-braço. No Rio, Zuanazzi reafirmou que não pretende renunciar ao cargo. O ministro da Defesa rapidamente rebateu a declaração do presidente da Anac. Ates de reunir-se com o comando do Exército em Brasília, disse que a saída do desafeto já está acertada com o Palácio do Planalto.
Segundo Jobim, há um entendimento com o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, que Zuanazzi deixará a agência assim que a Anac voltar a ter três das cinco cadeiras da diretoria ocupadas. O presidente da Anac foi indicado para o cargo pelo ministro das Relações Institucionais e pela chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Nos últimos meses, os outros quatro diretores da agência renunciaram. Não suportaram a pressão do ministro da Defesa e das CPIs do Apagão Aéreo instaladas no Congresso. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o major-brigadeiro Allemander Jesus Pereira Filho para a diretoria da Anac. O militar será responsável pela área de segurança, investigação e prevenção de acidentes da agência.
Fonte: JB Online
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terça-feira, outubro 23, 2007
Longa vida à base de soda cáustica e água oxigenada
Kayo Iglesias
A Polícia Federal analisa amostras de leite vendido em todo o país depois da ação que descobriu ontem contaminação no produto que era comercializado para os Estados de Minas Gerais, Goiás e São Paulo. A Operação Ouro Branco prendeu 27 pessoas ligadas a duas cooperativas nas cidades mineiras de Uberaba e Passos. Para aumentar o volume e o tempo de conservação, eram adicionadas ao leite longa vida substâncias como água oxigenada e soda cáustica.
A suspeita da PF é que a técnica tenha sido negociada e repassada a outras produtoras. Segundo os agentes federais, foram apreendidas notas fiscais de venda do leite da Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro (Casmil) e da Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande (Coopervale) para grandes empresas alimentícias, como as multinacionais Nestlé e Parmalat. Em nota, as empresas dizem não haver riscos no consumo de seus produtos.
Participaram da operação, além dos agentes da PF, promotores do Ministério Público Estadual e Federal. A fraude foi descoberta devido a denúncias de outras cooperativas e de ex-funcionários das empresas. Depois das denúncias, amostras de leite industrializado comprado das cooperativas foram analisadas.
- Foi constatado um nível de substâncias alcalinas acima do normal, o que torna o leite impróprio para consumo humano - contou o delegado Ricardo Ruiz da Silva, um dos coordenadores da Ouro Branco.
Nas sedes das cooperativas, os policiais apreenderam tonéis com substâncias usadas para batizar o leite. A Coopervale e a Casmil produziam 450 mil litros de leite por dia.
Técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - que ajudaram a PF nas análises - vão realizar novos testes com o leite recolhido. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária prefere esperar o resultado dos exames laboratoriais para decidir pela retirada ou não de produtos lácteos do mercado.
Fonte: JB Online
A Polícia Federal analisa amostras de leite vendido em todo o país depois da ação que descobriu ontem contaminação no produto que era comercializado para os Estados de Minas Gerais, Goiás e São Paulo. A Operação Ouro Branco prendeu 27 pessoas ligadas a duas cooperativas nas cidades mineiras de Uberaba e Passos. Para aumentar o volume e o tempo de conservação, eram adicionadas ao leite longa vida substâncias como água oxigenada e soda cáustica.
A suspeita da PF é que a técnica tenha sido negociada e repassada a outras produtoras. Segundo os agentes federais, foram apreendidas notas fiscais de venda do leite da Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro (Casmil) e da Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande (Coopervale) para grandes empresas alimentícias, como as multinacionais Nestlé e Parmalat. Em nota, as empresas dizem não haver riscos no consumo de seus produtos.
Participaram da operação, além dos agentes da PF, promotores do Ministério Público Estadual e Federal. A fraude foi descoberta devido a denúncias de outras cooperativas e de ex-funcionários das empresas. Depois das denúncias, amostras de leite industrializado comprado das cooperativas foram analisadas.
- Foi constatado um nível de substâncias alcalinas acima do normal, o que torna o leite impróprio para consumo humano - contou o delegado Ricardo Ruiz da Silva, um dos coordenadores da Ouro Branco.
Nas sedes das cooperativas, os policiais apreenderam tonéis com substâncias usadas para batizar o leite. A Coopervale e a Casmil produziam 450 mil litros de leite por dia.
Técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - que ajudaram a PF nas análises - vão realizar novos testes com o leite recolhido. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária prefere esperar o resultado dos exames laboratoriais para decidir pela retirada ou não de produtos lácteos do mercado.
Fonte: JB Online
Polícia mata cinco assaltantes em Águas Claras
Populares garantem ter visto os bandidos carregando malotes bancários, que desapareceram na operação
Marcelo Brandão e Bruno Wendel
A polícia matou ontem cinco integrantes de uma quadrilha fortemente armada, inclusive com quatro submetralhadoras, em dois confrontos ocorridos no bairro de Águas Claras. Os bandidos foram flagrados quando tentavam fugir com malotes bancários, que seriam do assalto ao Banco do Brasil do município de Laje, ocorrido na sexta-feira e que desapareceram misteriosamente. Com o bando foram apreendidos também três coletes à prova de bala, um fuzil AR-15 e uma pistola israelense 9mm, além de um Fox e um Gol.
O primeiro tiroteio ocorreu numa das principais ruas de Águas Claras, por volta das 11h30, quando policiais militares mataram três bandidos. Pelo menos outros três conseguiram fugir, um deles num Ford Ka que tomou de assalto, levando a motorista como refém. No final da tarde, dois outros integrantes do bando também foram mortos, numa casa do bairro onde estavam escondidos.
Pouco antes do meio-dia, equipes da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cajazeiras) flagraram a quadrilha tomando de assalto o caminhão Mercedes-Benz de placa JOZ-1347, na Rua Doutor Osvaldo José Leal, no loteamento Condor. Duas guarnições cercaram o veículo e acabaram trocando tiros com os bandidos armados com as submetralhadoras.
Eles abandonaram o caminhão e fugiram correndo por vielas do bairro, sendo perseguidos. Três foram baleados no confronto. Já os demais conseguiram escapar, um deles no Ford Ka dirigido por Viviane Castro Silva, que foi feita refém. Ela foi libertada ilesa e seu carro abandonado num trecho da estrada da Base Naval, no bairro de Coutos, momentos depois. Dois dos baleados foram levados pelos PMs para o Hospital Eládio Lasserre, no mesmo bairro, mas já deram entrada sem sinais vitais, com vários tiros pelo corpo. O terceiro foi conduzido para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde também já chegou morto. Três submetralhadoras e três coletes à prova de balas foram apreendidos com eles. Segundo testemunhas, os criminosos carregavam malotes bancários, mas a polícia alega desconhecer a existência das sacolas, que supostamente continham dinheiro roubado do BB de Laje, na sexta-feira.Em seguida, policiais realizaram buscas na região, mas não conseguiram encontrar os dois bandidos que fugiram correndo, mas localizaram uma casa na Rua Marta Sênia, que, segundo moradores, tinha sido alugada por um grupo de pessoas com sotaque sulista, há cerca de um mês.
***
Ação policial assusta moradores
A informação de que integrantes do bando estavam escondidos no Loteamento Condor levou um efetivo de aproximadamente 50 policiais à Rua Direta do Bom Viver, ontem à tarde, culminando no segundo confronto. Mais uma vez os policiais levaram vantagem, matando mais dois criminosos, mesmo estando eles armados com uma submetralhadora e o fuzil A-15, com 29 cartuchos intactos.
Moradores do local viveram momentos de tensão quando o início da Rua Filadélfia Carneiro foi tomado pelas viaturas do Departamento de Crimes contra o Patrimônio, Departamento de Polícia do Interior, Visão Noturna, 6ª Delegacia (Galés), Comando da Polícia da Capital, Rondas Especiais, grupo Garra, Batalhão de Choque, 31ª CIPM (Valéria) e 3ªCIMP (Cajazeiras), por volta das 16h.
O forte aparato policial desceu pela Rua Francisco Leite, onde teria sido recebido a balas pelos dois assaltantes, que estavam escondidos numa casa da Rua Direta do Bom Viver. Acuados, de acordo com versão oficial, deixaram o imóvel atirando e logo foram fuzilados, sendo “socorridos” numa viatura da Rondesp ao Hospital Geral do Estado.
***
Um caso, quatro versões
A polícia contou quatro versões diferentes para o caso, que acabou sendo levado ontem à noite para ser investigado no Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc), unidade que nada tem a ver com este tipo de crime. O delegado Antônio Cláudio Oliveira, coordenador da unidade, lavrou os autos de resistência a prisão e vai ficar à frente do inquérito.
Poucas horas após o primeiro confronto, o major Ricardo Feigl, comandante da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cajazeiras), unidade a que pertencem os PMs que trocaram tiros com os bandidos, contou que a polícia trabalhava com duas linhas de investigação. Uma delas, a de que a quadrilha seria a mesma que assaltou um banco no município de Laje, na semana passada. Na outra hipótese levantada, os criminosos mortos seriam os que invadiram a Colônia Penal Lafayete Coutinho, no bairro de Castelo Branco, libertando 11 presos, no sábado passado.
À tarde, depois que outros dois bandidos da quadrilha foram mortos em um novo confronto, o delegado Marcelo Tannus, coordenador do Grupo de Repressão a Roubos a Estabelecimentos Financeiros (GRREF), que participava da operação, deu outra explicação para o fato. Segundo ele, os três homens que foram mortos no período da manhã, pela PM, haviam trocado tiros pouco antes com integrantes da quadrilha que assaltou o Banco do Brasil de Laje.
Os criminosos teriam invadido uma casa no loteamento Condor onde os assaltantes de banco estavam, trocaram tiros e fugiram levando os armamentos deles. Na fuga, os bandidos se depararam com as guarnições da PM e acabaram morrendo em confronto. Estranhamente, em vez de ser levado para a 13ª Delegacia (Cajazeiras), como seria o normal, o caso foi encaminhado para o Gerrc, na Baixa do Fiscal, por determinação do delegado chefe João Laranjeira.
No Gerrc, o caso ganhou mais uma versão. O delegado Antônio Cláudio, coordenador da unidade, justifica que os bandidos mortos no confronto com a PM tinham invadido a casa de um policial militar para matá-lo, pouco antes. A motivação do crime seria o fato de os bandidos suspeitarem que esse policial militar vinha passando informações para o Gerrc sobre assaltos a ônibus praticados pela quadrilha.
Durante o confronto, que durou pouco mais que dez minutos, alguns moradores insistiam em ir para suas casas, pois seus filhos estavam sozinhos, mas, por questão de segurança, foram contidos pelos policiais. Foi o caso do ajudante de pedreiro Wagner Almeida, 35. “Eu quero apenas vê-los”, insistia.
Fonte: Correio da Bahia
Marcelo Brandão e Bruno Wendel
A polícia matou ontem cinco integrantes de uma quadrilha fortemente armada, inclusive com quatro submetralhadoras, em dois confrontos ocorridos no bairro de Águas Claras. Os bandidos foram flagrados quando tentavam fugir com malotes bancários, que seriam do assalto ao Banco do Brasil do município de Laje, ocorrido na sexta-feira e que desapareceram misteriosamente. Com o bando foram apreendidos também três coletes à prova de bala, um fuzil AR-15 e uma pistola israelense 9mm, além de um Fox e um Gol.
O primeiro tiroteio ocorreu numa das principais ruas de Águas Claras, por volta das 11h30, quando policiais militares mataram três bandidos. Pelo menos outros três conseguiram fugir, um deles num Ford Ka que tomou de assalto, levando a motorista como refém. No final da tarde, dois outros integrantes do bando também foram mortos, numa casa do bairro onde estavam escondidos.
Pouco antes do meio-dia, equipes da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cajazeiras) flagraram a quadrilha tomando de assalto o caminhão Mercedes-Benz de placa JOZ-1347, na Rua Doutor Osvaldo José Leal, no loteamento Condor. Duas guarnições cercaram o veículo e acabaram trocando tiros com os bandidos armados com as submetralhadoras.
Eles abandonaram o caminhão e fugiram correndo por vielas do bairro, sendo perseguidos. Três foram baleados no confronto. Já os demais conseguiram escapar, um deles no Ford Ka dirigido por Viviane Castro Silva, que foi feita refém. Ela foi libertada ilesa e seu carro abandonado num trecho da estrada da Base Naval, no bairro de Coutos, momentos depois. Dois dos baleados foram levados pelos PMs para o Hospital Eládio Lasserre, no mesmo bairro, mas já deram entrada sem sinais vitais, com vários tiros pelo corpo. O terceiro foi conduzido para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde também já chegou morto. Três submetralhadoras e três coletes à prova de balas foram apreendidos com eles. Segundo testemunhas, os criminosos carregavam malotes bancários, mas a polícia alega desconhecer a existência das sacolas, que supostamente continham dinheiro roubado do BB de Laje, na sexta-feira.Em seguida, policiais realizaram buscas na região, mas não conseguiram encontrar os dois bandidos que fugiram correndo, mas localizaram uma casa na Rua Marta Sênia, que, segundo moradores, tinha sido alugada por um grupo de pessoas com sotaque sulista, há cerca de um mês.
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Ação policial assusta moradores
A informação de que integrantes do bando estavam escondidos no Loteamento Condor levou um efetivo de aproximadamente 50 policiais à Rua Direta do Bom Viver, ontem à tarde, culminando no segundo confronto. Mais uma vez os policiais levaram vantagem, matando mais dois criminosos, mesmo estando eles armados com uma submetralhadora e o fuzil A-15, com 29 cartuchos intactos.
Moradores do local viveram momentos de tensão quando o início da Rua Filadélfia Carneiro foi tomado pelas viaturas do Departamento de Crimes contra o Patrimônio, Departamento de Polícia do Interior, Visão Noturna, 6ª Delegacia (Galés), Comando da Polícia da Capital, Rondas Especiais, grupo Garra, Batalhão de Choque, 31ª CIPM (Valéria) e 3ªCIMP (Cajazeiras), por volta das 16h.
O forte aparato policial desceu pela Rua Francisco Leite, onde teria sido recebido a balas pelos dois assaltantes, que estavam escondidos numa casa da Rua Direta do Bom Viver. Acuados, de acordo com versão oficial, deixaram o imóvel atirando e logo foram fuzilados, sendo “socorridos” numa viatura da Rondesp ao Hospital Geral do Estado.
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Um caso, quatro versões
A polícia contou quatro versões diferentes para o caso, que acabou sendo levado ontem à noite para ser investigado no Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc), unidade que nada tem a ver com este tipo de crime. O delegado Antônio Cláudio Oliveira, coordenador da unidade, lavrou os autos de resistência a prisão e vai ficar à frente do inquérito.
Poucas horas após o primeiro confronto, o major Ricardo Feigl, comandante da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cajazeiras), unidade a que pertencem os PMs que trocaram tiros com os bandidos, contou que a polícia trabalhava com duas linhas de investigação. Uma delas, a de que a quadrilha seria a mesma que assaltou um banco no município de Laje, na semana passada. Na outra hipótese levantada, os criminosos mortos seriam os que invadiram a Colônia Penal Lafayete Coutinho, no bairro de Castelo Branco, libertando 11 presos, no sábado passado.
À tarde, depois que outros dois bandidos da quadrilha foram mortos em um novo confronto, o delegado Marcelo Tannus, coordenador do Grupo de Repressão a Roubos a Estabelecimentos Financeiros (GRREF), que participava da operação, deu outra explicação para o fato. Segundo ele, os três homens que foram mortos no período da manhã, pela PM, haviam trocado tiros pouco antes com integrantes da quadrilha que assaltou o Banco do Brasil de Laje.
Os criminosos teriam invadido uma casa no loteamento Condor onde os assaltantes de banco estavam, trocaram tiros e fugiram levando os armamentos deles. Na fuga, os bandidos se depararam com as guarnições da PM e acabaram morrendo em confronto. Estranhamente, em vez de ser levado para a 13ª Delegacia (Cajazeiras), como seria o normal, o caso foi encaminhado para o Gerrc, na Baixa do Fiscal, por determinação do delegado chefe João Laranjeira.
No Gerrc, o caso ganhou mais uma versão. O delegado Antônio Cláudio, coordenador da unidade, justifica que os bandidos mortos no confronto com a PM tinham invadido a casa de um policial militar para matá-lo, pouco antes. A motivação do crime seria o fato de os bandidos suspeitarem que esse policial militar vinha passando informações para o Gerrc sobre assaltos a ônibus praticados pela quadrilha.
Durante o confronto, que durou pouco mais que dez minutos, alguns moradores insistiam em ir para suas casas, pois seus filhos estavam sozinhos, mas, por questão de segurança, foram contidos pelos policiais. Foi o caso do ajudante de pedreiro Wagner Almeida, 35. “Eu quero apenas vê-los”, insistia.
Fonte: Correio da Bahia
Para ficar onde estão
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Por conta de o Tribunal Superior Eleitoral ter proibido o troca-troca de partidos, sob pena de perda de mandato, ficou um pouco mais linear a especulação referente à sucessão presidencial de 2010.
Transformou-se o PSDB num gargalo de bebidas finas, das quais só uma chegará ao cálice, impossibilitadas outras de buscar novos copos. Traduzindo: Aécio Neves não poderá mais refugiar-se no PMDB diante da evidência de que José Serra será o candidato.
Por certo estará o governador de Minas livre para disputar a indicação com o governador de São Paulo, mas sabendo que vai perder. Disporá da condição de tornar-se companheiro de chapa, como candidato a vice-presidente. Mesmo com a iminente designação do pernambucano Sérgio Guerra para presidente do partido, e do paranaense Gustavo Fruet para secretário-geral, o PSDB continuará paulista por excelência, concluindo-se que, sem inusitados, o candidato está posto.
Já no PMDB, que esperava por Aécio, instalou-se o nevoeiro. Continuará o maior partido nacional sem candidato, condenado a apresentar derrotados, como foi no caso de Ulysses Guimarães e Orestes Quércia, ou aceitará manter-se a reboque do Planalto, apoiando quem Lula apoiar? Claro que nomes para fazer figuração existem, de Nelson Jobim a Roberto Requião e Sérgio Cabral, mas, com todo o respeito, quem compraria deles um carro usado? Entre os Democratas, sobra vontade mas faltam nomes. César Maia? José Roberto Arruda? Marco Maciel?
Só por milagre. Melhor para eles continuarem sendo oposição.
Ciro Gomes parece candidato forte, em termos pessoais, mas sem blindagem partidária fica muito difícil. O PSB só continua existindo porque mandaram a cláusula de barreira para o espaço. Poderia o ex-ministro e ex-governador tornar-se o preferido do presidente Lula, a ser lançado por ele. Poderia, não fosse o PT, que jamais o consagrará, deixando ao chefe do governo a responsabilidade de dividir o próprio partido.
Já os companheiros sabem não dispor de candidatos palatáveis pelo eleitorado, com Marta Suplicy numa estranha pole-position de 2% de preferências e Dilma Rousseff, Tarso Genro, Jacques Wagner e Patrus Ananias ainda piores. Heloísa Helena será lançada pelo Psol, como aventura, ou preferirá disputar uma cadeira no Senado, por Alagoas, voltando à casa da qual jamais deveria ter saído? Por lembrar Alagoas, terá sido o sonho de voltar ao Planalto a ida de Fernando Collor para o PTB? Só que sonhos, em política, viram pesadelos.
Em suma, as águas começam a separar-se e o fluxo deixa a desejar. A menos, é claro, que as corredeiras e até a catarata apareçam na curva do caminho, porque o barulho das quedas começa a ser detectado a distância. O precipício pode estar logo ali. O terceiro mandato para Lula satisfaria a todos, menos às instituições democráticas e aos tucanos, é claro. Ficariam o PMDB, o PSB, os penduricalhos e, especialmente, o PT exatamente onde estão, ou seja, gozando as delícias do poder. Depois, vão dizer que ninguém avisou...
Sou, mas quem não é?...
Anos atrás brilhava nas telinhas um personagem de Chico Anísio que anda fazendo falta, em especial quando se nota que aquele humor irônico e sadio foi substituído por baixarias pornográficas. O personagem era um malandro olímpico, vivia à custa de uma mulher rica e feia, que ele enganava e chamava de "biscoito".
Todos os quadros terminavam com ele voltado para as câmeras, indagando: "Eu sou, mas quem não é?" Valeria o mesmo para uma das acusações feitas ao senador Renan Calheiros, de controlar duas emissoras de rádio através de "laranjas". Dos 81 senadores, quantos controlam emissoras de rádio, televisão e jornais?
Sobrariam poucos sem esse domínio, importando menos se dizem tratar-se de patrimônio familiar, concessões das quais "abriram mão" ou de intrigas da oposição. Na verdade, se é que Renan detém mesmo esse poder sobre duas rádios, teria todo direito de indagar de onde virá a primeira pedra.
Dirão alguns ser apenas ele que está sendo julgado, mas quantos minutos demorariam incluir na sua defesa a relação dos colegas incursos na mesma situação, precisamente os que irão julgá-lo por quebra de decoro? Um memorável fecho de seu arrazoado seria: "Sou, mas quem não é?"...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Por conta de o Tribunal Superior Eleitoral ter proibido o troca-troca de partidos, sob pena de perda de mandato, ficou um pouco mais linear a especulação referente à sucessão presidencial de 2010.
Transformou-se o PSDB num gargalo de bebidas finas, das quais só uma chegará ao cálice, impossibilitadas outras de buscar novos copos. Traduzindo: Aécio Neves não poderá mais refugiar-se no PMDB diante da evidência de que José Serra será o candidato.
Por certo estará o governador de Minas livre para disputar a indicação com o governador de São Paulo, mas sabendo que vai perder. Disporá da condição de tornar-se companheiro de chapa, como candidato a vice-presidente. Mesmo com a iminente designação do pernambucano Sérgio Guerra para presidente do partido, e do paranaense Gustavo Fruet para secretário-geral, o PSDB continuará paulista por excelência, concluindo-se que, sem inusitados, o candidato está posto.
Já no PMDB, que esperava por Aécio, instalou-se o nevoeiro. Continuará o maior partido nacional sem candidato, condenado a apresentar derrotados, como foi no caso de Ulysses Guimarães e Orestes Quércia, ou aceitará manter-se a reboque do Planalto, apoiando quem Lula apoiar? Claro que nomes para fazer figuração existem, de Nelson Jobim a Roberto Requião e Sérgio Cabral, mas, com todo o respeito, quem compraria deles um carro usado? Entre os Democratas, sobra vontade mas faltam nomes. César Maia? José Roberto Arruda? Marco Maciel?
Só por milagre. Melhor para eles continuarem sendo oposição.
Ciro Gomes parece candidato forte, em termos pessoais, mas sem blindagem partidária fica muito difícil. O PSB só continua existindo porque mandaram a cláusula de barreira para o espaço. Poderia o ex-ministro e ex-governador tornar-se o preferido do presidente Lula, a ser lançado por ele. Poderia, não fosse o PT, que jamais o consagrará, deixando ao chefe do governo a responsabilidade de dividir o próprio partido.
Já os companheiros sabem não dispor de candidatos palatáveis pelo eleitorado, com Marta Suplicy numa estranha pole-position de 2% de preferências e Dilma Rousseff, Tarso Genro, Jacques Wagner e Patrus Ananias ainda piores. Heloísa Helena será lançada pelo Psol, como aventura, ou preferirá disputar uma cadeira no Senado, por Alagoas, voltando à casa da qual jamais deveria ter saído? Por lembrar Alagoas, terá sido o sonho de voltar ao Planalto a ida de Fernando Collor para o PTB? Só que sonhos, em política, viram pesadelos.
Em suma, as águas começam a separar-se e o fluxo deixa a desejar. A menos, é claro, que as corredeiras e até a catarata apareçam na curva do caminho, porque o barulho das quedas começa a ser detectado a distância. O precipício pode estar logo ali. O terceiro mandato para Lula satisfaria a todos, menos às instituições democráticas e aos tucanos, é claro. Ficariam o PMDB, o PSB, os penduricalhos e, especialmente, o PT exatamente onde estão, ou seja, gozando as delícias do poder. Depois, vão dizer que ninguém avisou...
Sou, mas quem não é?...
Anos atrás brilhava nas telinhas um personagem de Chico Anísio que anda fazendo falta, em especial quando se nota que aquele humor irônico e sadio foi substituído por baixarias pornográficas. O personagem era um malandro olímpico, vivia à custa de uma mulher rica e feia, que ele enganava e chamava de "biscoito".
Todos os quadros terminavam com ele voltado para as câmeras, indagando: "Eu sou, mas quem não é?" Valeria o mesmo para uma das acusações feitas ao senador Renan Calheiros, de controlar duas emissoras de rádio através de "laranjas". Dos 81 senadores, quantos controlam emissoras de rádio, televisão e jornais?
Sobrariam poucos sem esse domínio, importando menos se dizem tratar-se de patrimônio familiar, concessões das quais "abriram mão" ou de intrigas da oposição. Na verdade, se é que Renan detém mesmo esse poder sobre duas rádios, teria todo direito de indagar de onde virá a primeira pedra.
Dirão alguns ser apenas ele que está sendo julgado, mas quantos minutos demorariam incluir na sua defesa a relação dos colegas incursos na mesma situação, precisamente os que irão julgá-lo por quebra de decoro? Um memorável fecho de seu arrazoado seria: "Sou, mas quem não é?"...
Fonte: Tribuna da Imprensa
CNJ vai investigar pagamento de diferença do Real a juiz
BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá abrir um processo para investigar a legalidade dos pagamentos de diferenças salariais do Plano Real para juízes gaúchos e de outros tribunais do País. A farra da Unidade Real de Valor (URV), como é conhecida nos bastidores dos três poderes do Rio Grande do Sul, custou R$ 1,28 bilhão aos cofres estaduais, e essa cifra pode duplicar com a correção monetária dos valores desde março de 1994.
Em 9 de julho, o pleno do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado aprovou uma resolução "sem número" determinando a imediata atualização monetária dessas diferenças. A correção dos valores passados seria feita em duas partes: até agosto de 2001 pela variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) mais 1%, e depois disso pelo IGP-M mais 0,5%.
Além dos juízes gaúchos, os integrantes do Ministério Público (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Assembléia Legislativa também incorporaram às remunerações diferenças decorrentes da conversão em URV, em 1994.
Os tribunais superiores têm reconhecido o direito dos trabalhadores a algumas diferenças, mas, no caso do Rio Grande do Sul, os valores pagos aos integrantes dos Poderes estariam passando os parâmetros legais, de acordo com assessores jurídicos da Secretaria da Fazenda do Estado.
Um exemplo disso foi a decisão dos chefes do TJ, MP e TCE de fazer a conversão por 20 de fevereiro e não pelo dia 24, quando recebiam o ordenado. A Lei Federal 8.880/94, do Plano Real, foi muito clara quando definiu que a conversão dos pagamentos para a nova moeda se faria com base no valor da URV "na data do efetivo pagamento". Com esses quatro dias a mais de diferença, os magistrados gaúchos ganharam 5,71% de reajuste, depois de terem recebido uma diferença de 9,89% em 1998 e um reajuste de 46,72% em 1995.
Além disso, segundo os pareceres jurídicos, os desembargadores descumpriram decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitam o prazo em que as diferenças podem retroagir. Na prática, as diferenças foram incorporadas sem lei e estendem-se até hoje, custando R$ 200 milhões a mais por ano.
Se isso não bastasse, o TJ decidiu agora instituir a correção monetária das diferenças recebidas nos últimos nove anos. Os pagamentos começaram a ocorrer em agosto e ajudam a entender porque o Judiciário gaúcho não aceita que o orçamento de 2007 tenha cortes, como propôs a governadora Yeda Crusius (PSDB) para tentar reduzir o déficit público.
Desde 1995, as despesas de pessoal do Judiciário cresceram 584%, e as do MP, 795%, em plena era de estabilização inflacionária. No mesmo período, o salário mínimo cresceu de cem para 380 reais - 280%.
De acordo com o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no CNJ, Paulo Lobo, o conselho tem o controle financeiro e não apenas administrativo sobre os tribunais estaduais. "Se alguma verba foi utilizada ou paga de modo irregular, isso cabe ao CNJ investigar", disse.
Segundo ele, a incorporação de diferenças salariais, normalmente, só pode ocorrer "por decisão judicial ou autorização legal". Decisões administrativas, como as tomadas pelo Judiciário gaúcho, só valeriam em casos especiais, de entendimento "pacificado" nos tribunais superiores.
A questão, segundo os assessores jurídicos da Secretária da Fazenda gaúcha, não é o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os direitos dos trabalhadores em relação à URV, mas a forma como as diferenças foram calculadas e incorporadas aos salários.
Os magistrados gaúchos também se mobilizam para que a Assembléia Legislativa aprove um projeto de lei instituindo o subsídio, o que elevaria o piso salarial de R$ 10.993,00 para R$ 17.689,00 - mais 60,9% de reajuste.
Fonte; Tribuna da Imprensa
Em 9 de julho, o pleno do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado aprovou uma resolução "sem número" determinando a imediata atualização monetária dessas diferenças. A correção dos valores passados seria feita em duas partes: até agosto de 2001 pela variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) mais 1%, e depois disso pelo IGP-M mais 0,5%.
Além dos juízes gaúchos, os integrantes do Ministério Público (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Assembléia Legislativa também incorporaram às remunerações diferenças decorrentes da conversão em URV, em 1994.
Os tribunais superiores têm reconhecido o direito dos trabalhadores a algumas diferenças, mas, no caso do Rio Grande do Sul, os valores pagos aos integrantes dos Poderes estariam passando os parâmetros legais, de acordo com assessores jurídicos da Secretaria da Fazenda do Estado.
Um exemplo disso foi a decisão dos chefes do TJ, MP e TCE de fazer a conversão por 20 de fevereiro e não pelo dia 24, quando recebiam o ordenado. A Lei Federal 8.880/94, do Plano Real, foi muito clara quando definiu que a conversão dos pagamentos para a nova moeda se faria com base no valor da URV "na data do efetivo pagamento". Com esses quatro dias a mais de diferença, os magistrados gaúchos ganharam 5,71% de reajuste, depois de terem recebido uma diferença de 9,89% em 1998 e um reajuste de 46,72% em 1995.
Além disso, segundo os pareceres jurídicos, os desembargadores descumpriram decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitam o prazo em que as diferenças podem retroagir. Na prática, as diferenças foram incorporadas sem lei e estendem-se até hoje, custando R$ 200 milhões a mais por ano.
Se isso não bastasse, o TJ decidiu agora instituir a correção monetária das diferenças recebidas nos últimos nove anos. Os pagamentos começaram a ocorrer em agosto e ajudam a entender porque o Judiciário gaúcho não aceita que o orçamento de 2007 tenha cortes, como propôs a governadora Yeda Crusius (PSDB) para tentar reduzir o déficit público.
Desde 1995, as despesas de pessoal do Judiciário cresceram 584%, e as do MP, 795%, em plena era de estabilização inflacionária. No mesmo período, o salário mínimo cresceu de cem para 380 reais - 280%.
De acordo com o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no CNJ, Paulo Lobo, o conselho tem o controle financeiro e não apenas administrativo sobre os tribunais estaduais. "Se alguma verba foi utilizada ou paga de modo irregular, isso cabe ao CNJ investigar", disse.
Segundo ele, a incorporação de diferenças salariais, normalmente, só pode ocorrer "por decisão judicial ou autorização legal". Decisões administrativas, como as tomadas pelo Judiciário gaúcho, só valeriam em casos especiais, de entendimento "pacificado" nos tribunais superiores.
A questão, segundo os assessores jurídicos da Secretária da Fazenda gaúcha, não é o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os direitos dos trabalhadores em relação à URV, mas a forma como as diferenças foram calculadas e incorporadas aos salários.
Os magistrados gaúchos também se mobilizam para que a Assembléia Legislativa aprove um projeto de lei instituindo o subsídio, o que elevaria o piso salarial de R$ 10.993,00 para R$ 17.689,00 - mais 60,9% de reajuste.
Fonte; Tribuna da Imprensa
CPMF só passa se oposição for conivente, diz senador
SÃO PAULO - O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou ontem que, se a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) for aprovada no Senado, ainda que com alíquota menor, isso acontecerá por conivência da oposição. Torres afirmou que a disposição do PSDB em abrir um canal de negociação com o governo com relação à aprovação da CPMF na Casa é um fator que favorece o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Se houver a aprovação, a prorrogação de alguma forma, ainda que com alíquota menor, não tenha dúvida de que isso acontecerá por conivência da oposição, nós (DEM) ou dos tucanos", destacou, antes de participar de um evento promovido pela Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB), em São Paulo.
O senador do DEM de Goiás sustentou que, sem os votos do PSDB e do DEM, a administração federal não consegue a aprovação do imposto. No entanto, Torres disse que, ao contrário dos tucanos, os democratas fecharam questão contra a dilação do tributo.
"Já fechamos questão e quem votar contra (determinação do DEM) será expulso do partido", ameaçou. Na avaliação dele, se a arrecadação aumentar e o Poder Executivo gastar mais, "jamais haverá equilíbrio fiscal no País".
Para Torres, a contribuição não é mais necessária e o Poder Executivo precisa praticar responsabilidade fiscal. O senador do DEM disse que a CPMF representa uma receita de quase R$ 40 bilhões ao ano e, por isso, a arrecadação do Executivo, este ano, deverá ser incrementada em cerca de R$ 100 bilhões.
"O governo arrecada mais e quer gastar mais; desse jeito, vão criar novos impostos e aumentar outras alíquotas, enquanto o caminho tem de ser o inverso, que é o da economia", disse. Torres declarou ainda que não adianta o Palácio do Planalto arrecadar mais e usar esses recursos para contratar mais funcionários públicos, aumentar os salários e não destinar nada para investimentos em infra-estrutura.
Além disso, o senador considera necessário que o Planalto enfrente o que ele classifica de "males crônicos da sociedade", que são as deficiências em saúde, educação e segurança pública.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Se houver a aprovação, a prorrogação de alguma forma, ainda que com alíquota menor, não tenha dúvida de que isso acontecerá por conivência da oposição, nós (DEM) ou dos tucanos", destacou, antes de participar de um evento promovido pela Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB), em São Paulo.
O senador do DEM de Goiás sustentou que, sem os votos do PSDB e do DEM, a administração federal não consegue a aprovação do imposto. No entanto, Torres disse que, ao contrário dos tucanos, os democratas fecharam questão contra a dilação do tributo.
"Já fechamos questão e quem votar contra (determinação do DEM) será expulso do partido", ameaçou. Na avaliação dele, se a arrecadação aumentar e o Poder Executivo gastar mais, "jamais haverá equilíbrio fiscal no País".
Para Torres, a contribuição não é mais necessária e o Poder Executivo precisa praticar responsabilidade fiscal. O senador do DEM disse que a CPMF representa uma receita de quase R$ 40 bilhões ao ano e, por isso, a arrecadação do Executivo, este ano, deverá ser incrementada em cerca de R$ 100 bilhões.
"O governo arrecada mais e quer gastar mais; desse jeito, vão criar novos impostos e aumentar outras alíquotas, enquanto o caminho tem de ser o inverso, que é o da economia", disse. Torres declarou ainda que não adianta o Palácio do Planalto arrecadar mais e usar esses recursos para contratar mais funcionários públicos, aumentar os salários e não destinar nada para investimentos em infra-estrutura.
Além disso, o senador considera necessário que o Planalto enfrente o que ele classifica de "males crônicos da sociedade", que são as deficiências em saúde, educação e segurança pública.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Senador pede licença médica de dez dias
BRASÍLIA - Depois de pedir licença de 45 dias do cargo de presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) entrou ontem com um requerimento de afastamento do mandato, por motivo de saúde, de dez dias. A licença seria para fazer exames médicos de rotina. Essa nova licença não será somada ao período de 45 dias.
Desde que se afastou da presidência, no dia 11, Renan não aparece no Senado. Havia expectativa de que ele pudesse voltar hoje para, mais de perto, tentar negociar com os colegas da Casa a manutenção do mandato. No entanto, a licença não o afastou dos holofotes. Investigações continuaram a ponto de, amanhã, Renan ser alvo de mais uma denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a sexta desde da eclosão da crise.
O afastamento do presidente licenciado do Congresso desencadeou um luta sucessória no Senado. O nome mais forte do PMDB para sucedê-lo na presidência, hoje, é o do senador José Maranhão (PB). Diante da movimentação de líderes da oposição, que desde a semana passada se articulam em torno de uma lista de cinco senadores do partido, a cúpula governista da legenda decidiu entrar no jogo em favor de Maranhão, que preside da Comissão Mista de Orçamento.
Consultado pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), sobre a possibilidade de assumir o comando do Legislativo, o senador do PMDB da Paraíba pediu para ficar fora da lista, com o argumento de que aguarda decisão judicial que pode cassar o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e levá-lo de volta ao governo do Estado, na condição de segundo colocado na eleição de 2006. Um dirigente peemedebista ligado a Renan e ao senador José Sarney (PMDB-AP) afirma, no entanto, que a negativa é "jogo de cena".
"Estou à frente da Comissão de Orçamento e gostaria de concluir este trabalho", afirmou Maranhão ontem. Ele confirma que está, sim, na expectativa de que a Justiça se manifeste sobre o processo contra Lima por abuso de poder econômico na campanha, mas insiste que está "fora da disputa" do Senado.
Para rebatê-lo, o dirigente peemedebista diz que Maranhão aguarda apenas que seu nome seja trabalhado dentro e fora de bancada para que possa surgir como solução de consenso. Afinal, completa a mesma fonte, não há outra opção que agrade o grupo de Renan e Sarney, e ainda transite bem no Planalto e na oposição.
Os outros quatro nomes do PMDB também cogitados pela oposição são os senadores Garibaldi Alves (RN), Gerson Camata (ES), Pedro Simon (RS) e o ministro das Comunicações, senador Hélio Costa (MG), que admitiu trocar o ministério pela cadeira de senador. Nenhum deles, no entanto, desponta como solução natural nem tampouco tem o apoio do grupo ligado a Renan e Sarney.
Costa é alvo de críticas constantes da bancada de senadores e deputados do PMDB, todos queixosos pelos "maus tratos" do ministro que "ignora" os pleitos dos parlamentares. Alves era velho amigo do senador José Sarney (PMDB-AP), mas desentendeu-se com o grupo quando aderiu ao movimento dos rebeldes do PMDB e derrubou uma medida provisória (MP) que criava 660 cargos federais, até mesmo o Ministério de Ações de Longo Prazo. Desde então, Sarney considerou-se traído e seu grupo não o perdoou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Desde que se afastou da presidência, no dia 11, Renan não aparece no Senado. Havia expectativa de que ele pudesse voltar hoje para, mais de perto, tentar negociar com os colegas da Casa a manutenção do mandato. No entanto, a licença não o afastou dos holofotes. Investigações continuaram a ponto de, amanhã, Renan ser alvo de mais uma denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a sexta desde da eclosão da crise.
O afastamento do presidente licenciado do Congresso desencadeou um luta sucessória no Senado. O nome mais forte do PMDB para sucedê-lo na presidência, hoje, é o do senador José Maranhão (PB). Diante da movimentação de líderes da oposição, que desde a semana passada se articulam em torno de uma lista de cinco senadores do partido, a cúpula governista da legenda decidiu entrar no jogo em favor de Maranhão, que preside da Comissão Mista de Orçamento.
Consultado pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), sobre a possibilidade de assumir o comando do Legislativo, o senador do PMDB da Paraíba pediu para ficar fora da lista, com o argumento de que aguarda decisão judicial que pode cassar o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e levá-lo de volta ao governo do Estado, na condição de segundo colocado na eleição de 2006. Um dirigente peemedebista ligado a Renan e ao senador José Sarney (PMDB-AP) afirma, no entanto, que a negativa é "jogo de cena".
"Estou à frente da Comissão de Orçamento e gostaria de concluir este trabalho", afirmou Maranhão ontem. Ele confirma que está, sim, na expectativa de que a Justiça se manifeste sobre o processo contra Lima por abuso de poder econômico na campanha, mas insiste que está "fora da disputa" do Senado.
Para rebatê-lo, o dirigente peemedebista diz que Maranhão aguarda apenas que seu nome seja trabalhado dentro e fora de bancada para que possa surgir como solução de consenso. Afinal, completa a mesma fonte, não há outra opção que agrade o grupo de Renan e Sarney, e ainda transite bem no Planalto e na oposição.
Os outros quatro nomes do PMDB também cogitados pela oposição são os senadores Garibaldi Alves (RN), Gerson Camata (ES), Pedro Simon (RS) e o ministro das Comunicações, senador Hélio Costa (MG), que admitiu trocar o ministério pela cadeira de senador. Nenhum deles, no entanto, desponta como solução natural nem tampouco tem o apoio do grupo ligado a Renan e Sarney.
Costa é alvo de críticas constantes da bancada de senadores e deputados do PMDB, todos queixosos pelos "maus tratos" do ministro que "ignora" os pleitos dos parlamentares. Alves era velho amigo do senador José Sarney (PMDB-AP), mas desentendeu-se com o grupo quando aderiu ao movimento dos rebeldes do PMDB e derrubou uma medida provisória (MP) que criava 660 cargos federais, até mesmo o Ministério de Ações de Longo Prazo. Desde então, Sarney considerou-se traído e seu grupo não o perdoou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Polícia do Rio mata mais e prende menos
polícia do Rio continua matando mais e prendendo menos. Em relação a setembro do ano passado, houve aumento de 21% no número de registros de mortes em confronto - que passou de 75 para 91 - e redução de 22% no porcentual de prisões. No total acumulado do ano, já foram mortos 961 suspeitos, 154 a mais do que em 2006. Nesse mesmo período, 13.109 acusados foram presos em 2006, e 10.215 este ano.
Esses dados, divulgados ontem pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), ainda são preliminares. Foram comparados apenas os registros feitos em delegacias legais (informatizadas). Eles correspondem a 67% do total de boletins de ocorrência do estado.
Apesar do aumento das mortes em confronto, o número de policiais mortos em serviço continuou no mesmo patamar - 24 no ano passado e 22 de janeiro a setembro de 2007. A atividade policial apresentou uma redução significativa. Além da queda no número de prisões, houve queda no número de registros de apreensões de drogas (-16,4%) e armas (-24,1%), e apreensões de menores (-6,4%).
"Essa política de confronto não tem nada a ver com política de segurança. A militarização, que vem desde a premiação por bravura do governo Marcello Alencar, em 1995, até hoje, tirando alguns poucos intervalos, só trouxe mais violência", criticou o sociólogo Ignácio Cano, membro do Laboratório de Análises da Violência da Universidade Estadual do Rio (Uerj).
Para a coordenadora de Pesquisa e Prevenção à Violência, Kátia Sento Sé Mello, é importante destacar a redução do número de homicídios, que diminuíram 13,8%, entre janeiro e setembro deste ano. Até agora, 4.060 pessoas foram assassinadas; no mesmo período do ano passado, foram registrados 4.680 homicídios dolosos.
"Mesmo os dados sendo preliminares, é importante destacarmos essa redução, que aconteceu no Estado todo", disse ela. Também houve queda acentuada no número de registros de extorsão (-35,1%) e atentado violento ao pudor (-20,7%). Na região metropolitana, Kátia chamou a atenção para a diminuição de casos de roubo a residências (90 registros no mês passado contra 140 em setembro do ano passado). Na capital, o número de veículos roubados também teve queda expressiva (-41%).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Esses dados, divulgados ontem pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), ainda são preliminares. Foram comparados apenas os registros feitos em delegacias legais (informatizadas). Eles correspondem a 67% do total de boletins de ocorrência do estado.
Apesar do aumento das mortes em confronto, o número de policiais mortos em serviço continuou no mesmo patamar - 24 no ano passado e 22 de janeiro a setembro de 2007. A atividade policial apresentou uma redução significativa. Além da queda no número de prisões, houve queda no número de registros de apreensões de drogas (-16,4%) e armas (-24,1%), e apreensões de menores (-6,4%).
"Essa política de confronto não tem nada a ver com política de segurança. A militarização, que vem desde a premiação por bravura do governo Marcello Alencar, em 1995, até hoje, tirando alguns poucos intervalos, só trouxe mais violência", criticou o sociólogo Ignácio Cano, membro do Laboratório de Análises da Violência da Universidade Estadual do Rio (Uerj).
Para a coordenadora de Pesquisa e Prevenção à Violência, Kátia Sento Sé Mello, é importante destacar a redução do número de homicídios, que diminuíram 13,8%, entre janeiro e setembro deste ano. Até agora, 4.060 pessoas foram assassinadas; no mesmo período do ano passado, foram registrados 4.680 homicídios dolosos.
"Mesmo os dados sendo preliminares, é importante destacarmos essa redução, que aconteceu no Estado todo", disse ela. Também houve queda acentuada no número de registros de extorsão (-35,1%) e atentado violento ao pudor (-20,7%). Na região metropolitana, Kátia chamou a atenção para a diminuição de casos de roubo a residências (90 registros no mês passado contra 140 em setembro do ano passado). Na capital, o número de veículos roubados também teve queda expressiva (-41%).
Fonte: Tribuna da Imprensa
segunda-feira, outubro 22, 2007
Impunidade à vista
por Ricardo Noblat
Sondado por Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente do Conselho de Ética do Senado, para relatar ali um dos processos de quebra de decoro contra Renan Calheiros (PMDB-AL), Jefferson Peres (PDT-AM) respondeu que só aceitaria a missão em último caso. Pressionado, aceitou. Agora se queixa de carecer de motivos para pedir a cassação de Renan.
Recapitulemos: por 40 votos contra, seis abstenções e 35 a favor, Renan escapou de ser cassado pelo uso do dinheiro de um lobista de construtora para pagar despesas da ex-amante Mônica Veloso. Há mais quatro processos contra Renan. Em um deles, Renan é acusado de ter salvado uma cervejaria de pesada multa. Em troca, ela comprou à família Calheiros uma fábrica de refrigerantes falida. O relator do processo é Almeida Lima (PMDB-SE), servo fiel de Renan. Não dará em nada.
Em outro processo, Renan é acusado de ter embolsado grana desviada de ministérios controlados pelo PMDB. O relator é João Pedro (PT-AM), amigo de Lula de se banharem juntos nas águas do rio Amazonas e de encherem a cara. No passado remoto, é claro. O último porre oficial tomado por Lula data de 1974, segundo ele. João Pedro alega não dispor sequer de indícios para pedir a condenação de Renan. Outros dois processos continuam sem relatores.
Um deles tem a ver com a tentativa frustrada de espionagem dos senadores Marconi Perilo (PSDB-GO) e Demóstenes Torres (DEM-GO). O ex-deputado pelo PTB Pedro Abrão foi convidado por Francisco Escórcio, assessor especial de Renan, para filmar e grampear os dois senadores. Recusou-se e contou a eles. Recentemente negou tudo. Escórcio jura ser inocente. Mesmo demitido do Senado, ouviu de Renan a título de consolo: “Eu sei, eu sei, até porque eu não lhe pediria uma coisa dessas”.
Dez entre cada dez senadores de um total de 81 ainda admitem que o único processo capaz de custar a Renan o mandato é o que coube a Jefferson relatar. Com dinheiro de origem desconhecida e se valendo de “laranjas”, Renan associou-se ao usineiro João Lyra na compra de um jornal e de duas emissoras de rádio em Maceió. Na época, Lyra e Renan eram aliados políticos. Romperam mais tarde. Na semana passada, Jefferson confidenciou a alguns colegas que entrou numa fria.
Quem primeiro investigou a denúncia feita por Lyra foi Romeu Tuma (PTB-SP), Corregedor do Senado. Ex-policial com larga experiência, limitou-se a reunir documentos oferecidos por Lyra. Em nenhum consta a assinatura de Renan. Lyra estava disposto a depor no Conselho de Ética e a ser acareado com Renan. Desistiu. Mandou dizer a Peres que sua saúde inspira cuidados. Como sugerir assim a cassação de Renan? Aflito, Jefferson pede socorro.
Fonte; Blog.Noblat
Sondado por Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente do Conselho de Ética do Senado, para relatar ali um dos processos de quebra de decoro contra Renan Calheiros (PMDB-AL), Jefferson Peres (PDT-AM) respondeu que só aceitaria a missão em último caso. Pressionado, aceitou. Agora se queixa de carecer de motivos para pedir a cassação de Renan.
Recapitulemos: por 40 votos contra, seis abstenções e 35 a favor, Renan escapou de ser cassado pelo uso do dinheiro de um lobista de construtora para pagar despesas da ex-amante Mônica Veloso. Há mais quatro processos contra Renan. Em um deles, Renan é acusado de ter salvado uma cervejaria de pesada multa. Em troca, ela comprou à família Calheiros uma fábrica de refrigerantes falida. O relator do processo é Almeida Lima (PMDB-SE), servo fiel de Renan. Não dará em nada.
Em outro processo, Renan é acusado de ter embolsado grana desviada de ministérios controlados pelo PMDB. O relator é João Pedro (PT-AM), amigo de Lula de se banharem juntos nas águas do rio Amazonas e de encherem a cara. No passado remoto, é claro. O último porre oficial tomado por Lula data de 1974, segundo ele. João Pedro alega não dispor sequer de indícios para pedir a condenação de Renan. Outros dois processos continuam sem relatores.
Um deles tem a ver com a tentativa frustrada de espionagem dos senadores Marconi Perilo (PSDB-GO) e Demóstenes Torres (DEM-GO). O ex-deputado pelo PTB Pedro Abrão foi convidado por Francisco Escórcio, assessor especial de Renan, para filmar e grampear os dois senadores. Recusou-se e contou a eles. Recentemente negou tudo. Escórcio jura ser inocente. Mesmo demitido do Senado, ouviu de Renan a título de consolo: “Eu sei, eu sei, até porque eu não lhe pediria uma coisa dessas”.
Dez entre cada dez senadores de um total de 81 ainda admitem que o único processo capaz de custar a Renan o mandato é o que coube a Jefferson relatar. Com dinheiro de origem desconhecida e se valendo de “laranjas”, Renan associou-se ao usineiro João Lyra na compra de um jornal e de duas emissoras de rádio em Maceió. Na época, Lyra e Renan eram aliados políticos. Romperam mais tarde. Na semana passada, Jefferson confidenciou a alguns colegas que entrou numa fria.
Quem primeiro investigou a denúncia feita por Lyra foi Romeu Tuma (PTB-SP), Corregedor do Senado. Ex-policial com larga experiência, limitou-se a reunir documentos oferecidos por Lyra. Em nenhum consta a assinatura de Renan. Lyra estava disposto a depor no Conselho de Ética e a ser acareado com Renan. Desistiu. Mandou dizer a Peres que sua saúde inspira cuidados. Como sugerir assim a cassação de Renan? Aflito, Jefferson pede socorro.
Fonte; Blog.Noblat
Prefeitura Solidária (Cont).
Por: J Montalvão
Como noticiamos em matérias anteriores o evento foi sucesso geral.
A Secretaria do Meio Ambiente, distribuiu 100 mudas NEEN para serem plantadas pela comunidade, com apoio da população para que seja realizada a manutenção dessas mudas, dando a comunidade um novo aspecto através da arborização do povoado.
Além da presença de médicos e dentista para atendimento ao público, foi inaugurado o Posto de Saúde local, sendo que a Secretária de Ação Social e sua equipe prestaram grandes serviços, para não ser injusto todas as Secretárias prestaram grandes serviços, assim como o apoio de vários comerciantes, a Câmara de Vereadores através o seu Presidente Josadilson Nascimento juntamente com os vereadores Carlos Olimpio (mais conhecido como Carlos Dentista) e o vereador José Manoel de Oliveira ( Sonso), a ECT local e o Tem. Conrado efetuando alistamento Militar.
Guanambi e Paulo Afonso terão R$ 92 mi em saneamento
Os municípios de Guanambi e Paulo Afonso foram incluídos no plano de saneamento do governo estadual que prevê a ampliação e a implantação de redes de esgotamento sanitário nas maiores cidades da Bahia. Serão investidos R$ 92 milhões nos dois sistemas, cujos projetos já estão sendo concluídos pela Embasa, empresa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, responsável pelas obras. Situado a 796 quilômetros de Salvador, Guanambi receberá um sistema de esgotamento sanitário com rede coletora, ampliação do número de ligações domiciliares, estação de tratamento e um emissário do efluente tratado, a um custo total de R$ 36 milhões. Atualmente, os esgotos da cidade, com 76 mil habitantes, são lançados in natura no Rio Belém. Com as obras de ampliação da rede, a população será beneficiada com a melhoria das condições de vida e do meio ambiente. Paulo Afonso, que já possui um pequeno sistema implantado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), será beneficiado com R$ 56 milhões em obras de ampliação do sistema. Moradores de diversos setores do município que não eram atendidos com esgotamento sanitário terão acesso ao serviço já a partir de 2008. O presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, afirmou que as obras de saneamento realizadas pela empresa prevêem, no total, a aplicação de R$ 847 milhões, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo que R$ 79 milhões são de contrapartida da Embasa, R$ 255 milhões de financiamento e o restante representa recursos do Orçamento Geral da União. Serão beneficiados a capital baiana e as outras cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS), Recôncavo e os maiores municípios do interior baiano. As obras incluem o adensamento nas bacias, com novas ligações domiciliares e ampliação de rede. Salvador e Camaçari devem iniciar suas obras ainda este ano. O primeiro efeito desta intervenção é mais qualidade de vida nas áreas periféricas, além da melhoria das condições dos mananciais que abastecem as grandes cidades. Outra grande conseqüência é a despoluição da Baía de Todos os Santos, porque os seis rios que integram a Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte, onde estão 16 municípios, deixarão de lançar esgotos domésticos na maior baía do Brasil. A Baía de Todos os Santos também terá descarga menor de esgotos das cidades localizadas na RMS. Entre os rios que terão melhoradas suas condições, estão o Paraguaçu, que forma a Barragem de Pedra do Cavalo; Ipitanga e Joanes, responsáveis por 40% do abastecimento em Salvador; Subaé, Capivari, Jacuípe e Camurujipe. Também os cursos d’água que cortam a capital. De início, serão beneficiados na Bahia mais de 3 milhões de pessoas.
Fonte: Tribuna da Bahia
Fonte: Tribuna da Bahia
Democratas vem aí com nova roupagem
Oriundo da antiga Arena, depois PDS, Frente Liberal, PFL e, agora, DEM, ou Democratas. Buscando estas raízes ideológicas, seria correto afirmar ainda que, qualquer simpatizante desta corrente política teve origem na antiga UDN, que fez contraponto ao PSD durante a era Vargas. Assim, o Democratas vem rompendo a estrada do tempo, alternando-se entre vitórias históricas e derrotas acachapantes. Durante as últimas quatro décadas, sob a égide da figura do senador Antônio Carlos Magalhães, manteve-se como a principal agremiação política da Bahia, controlando todas as esferas do seu poder político. Contudo, desde 2004 o partido vem sofrendo um revés desenfreado, perdendo as disputas para a prefeitura de Salvador e o governo do Estado. Com a morte da sua maior liderança, o senador ACM, o processo de dispersão dos seus filiados aumentou ainda mais. Desta forma, com um nome novo e um projeto de reformulação, o partido tenta se recuperar para as próximas disputas eleitorais, mesmo diante de tantas adversidades. Acostumadas com o poder, muitas lideranças do interior do Estado deixaram o Democratas nos últimos meses e migraram para um porto mais seguro. E este movimento migratório teve duas paralelas divergentes: enquanto uma indicava a porta de saída do DEM, a outra indicava a porta de entrada do PMDB. Assim, diziam que, o crescimento de um acontecia na mesma proporção do esvaziamento do outro. Contudo, passado o prazo das filiações partidárias, o Democratas expõe as suas contas, que não são nada desprezíveis: somente nesta nova fase de formação das comissões provisórias municipais, foram criados 395 novos diretórios entre os 417 municípios baianos, saldo que qualquer legenda sonharia ter. Neste final de semana, o partido realiza a sua primeira convenção em cerca de 300 municípios depois da sua nova denominação. Desta forma, mesmo diante de notícias dando conta de que ‘os democratas perderam dezenas de prefeitos e centenas de vereadores para os partidos governistas’, isso pode não significar desespero para os seus integrantes. “Não é isso que vai definir o resultado da eleição. Existe também um intenso movimento de renovação em muitos municípios que podem transformar muito essa situação”, disse o ex-governador Paulo Souto. Mas, ainda assim, para quem tinha gordura para queimar, ainda ficou saldo. Para começo de conversa, os democratas continuam controlando o município de Feira de Santana, o maior do interior baiano, além de prefeituras importantes como Itabuna. “Primeiro, a nossa coerência. Nós fomos levados à oposição na eleição estadual. Estamos nesta posição que a população nos colocou. Eu acho que manter coerência, manter identidade, é uma coisa muito importante. Eu tenho certeza que isso vai ser uma grande arma do partido nas próximas eleições”, avaliou Souto. “Acho que isso não vai interferir no papel político do partido futuramente. O eleitor vai cobrar coerência deles. Wagner venceu a última eleição sem prefeitos”, reforçou o deputado democrata Gildásio Penedo, líder da Minoria na Assembléia Legislativa. Se nos municípios o partido teve os seus espaços reduzidos com a perda de prefeitos, vereadores e outras lideranças, na Assembléia Legislativa não foi diferente. Dos deputados estaduais eleitos em 2006, somente 13 continuam filiados à legenda. Mas, ainda assim, a bancada oposicionista, na sua maioria composta pelos democratas, não tem dado trégua ao governo Wagner. “Nós temos uma outra cultura de oposição. Não praticamos uma cultura sectária. Só o fato de votarmos nos bons projetos explica esta nova mudança de fazer oposição. O fundamental é a forma como estamos fazendo, sem ser radical, fiscalizando o governo, sem fazer a crítica pela critica”, declarou o deputado Heraldo Rocha, líder dos democratas na Assembléia Legislativa. Na Câmara Federal, a situação é parecida. Dos deputados eleitos no último pleito, alguns já deixaram a legenda, restando nove. No Senado, além de perder a sua maior referência, o senador Antônio Carlos Magalhães (substituído pelo filho ACM Júnior), os democratas perderam também o senador César Borges, que recentemente se filiou ao PR, embora já negocie nos bastidores a sua volta à antiga casa. Contudo, o que tem feito a diferença no DEM é a qualidade de alguns dos seus quadros. No Congresso, o deputado José Carlos Aleluia, por exemplo, sempre foi apontado como uma das cabeças mais influentes, o que contribui para fortalecer a sua imagem junto ao seu partido e o eleitor. “Nós somos o principal partido de oposição ao governo do Estado. Cumprimos o papel que o eleitor nos colocou, fazendo uma oposição responsável. Em toda democracia é natural derrota e vitória. Nós somos uma alternativa ao projeto que está aí”, disse Aleluia. (Por Evandro Matos)
Liderança de Paulo Souto
Derrotado na ultima eleição para o governo do Estado, o ex-governador Paulo Souto tem-se mantido a maior parte do tempo em silêncio, com poucas declarações à imprensa. A única coisa que ele tem feito com freqüência em termos de mídia é a sua participação como comentarista político na Rádio FM Metrópole. No mais, posa de observador, como quem deixa o trem passar, sem se ater aos debates cotidianos da política. Indagado sobre este silêncio, ele disse: “Nós estamos fazendo uma oposição responsável. Em nenhum momento prejudicando a Bahia com um tipo de oposição sistemática, como existia antigamente”. Souto entende que o povo sabe fazer o julgamento adequado quando o seu governo é criticado, além de argumentar que “a oposição já faz um trabalho excelente na Assembléia”, o que, na sua ótica, desobriga-o a participar do “bate-boca” político. E foi desta forma que ele chegou duas vezes ao governo da Bahia e elegeu-se senador da República. Mas o seu nome continua na cabeça do povo, sendo o grande trunfo do Democratas para os próximos pleitos. Contudo, é bom não esquecer que, doravante, os democratas não terão mais a figura do senador Antonio Carlos Magalhães sobre os palanques, que, bem ou mal, alimentava o discurso da oposição. Agora, tudo parece uma incógnita, especialmente para a legenda, em relação ao futuro. “Estamos nos preparando para as próximas eleições. Em 2008 estaremos entre os principais partidos, nos preparando para 2010”, avaliou o deputado Aleluia. Apontado como um dos prováveis candidatos ä sucessão do prefeito João Henrique, o deputado ACM Neto nega, mas nos bastidores ele tem agido como candidato. Neto do senador Antônio Carlos Magalhães, o deputado representa a semente da renovação e sobrevivência do carlismo no Estado. Cacife eleitoral não lhe tem faltado. Formado em Direito pela Ufba, Neto, aos 28 anos, já está no seu segundo mandato de deputado federal, contribuindo para a modernização do partido. Na ultima eleição, mesmo com a derrota do governador Paulo Souto, ele conseguiu ser o deputado federal mais bem votado da Bahia. (Por Evandro Matos)
Partido é forte no interior
Ainda que tenha perdido várias lideranças para os partidos ligados ä base governista, o Democratas continua com uma forte estrutura, com diretórios formados em quase todos os municípios da Bahia. “Eu acho que nós vamos ter candidatos na grande maioria dos municípios. Em outros municípios, certamente o partido vai estudar a possibilidade de alianças com outros partidos com os quais tenha algum tipo de afinidade”, declarou o ex-governador Paulo Souto, um dos puxadores de voto do partido no interior. Souto não quis revelar, mas os fatos mostram que os democratas vão disputar as eleições de 2008 com boas chances de vitória em muitos municípios baianos. Em Feira de Santana, por exemplo, o maior colégio eleitoral do interior, administrada pelo prefeito José Ronaldo, o partido tem várias opções para disputar a sua sucessão, sendo os deputados Fernando de Fabinho e Tarcizio Pimenta os nomes com boas chances de vitória. Além de Feira de Santana, o partido administra também o município de Itabuna, com Fernando Gomes, onde também deverá apresentar candidato para a disputa de 2008. Em Itapetinga, na região sudoeste do Estado, segundo o deputado Heraldo Rocha, “as chances de vitória são reais com o Zé Otávio”. Em Vitória da Conquista, o mais importante município do Sudoeste, o partido deverá disputar com boas chances, apresentando os nomes do deputado Clóvis Ferraz ou da vereadora Lúcia Rocha. Com origens no nordeste baiano, o deputado Gildásio Penedo assegura que o partido continua forte nesta região. Segundo levantamentos, os democratas têm boas chances em municípios como Euclides da Cunha (com o deputado José Nunes ou outro nome do grupo), Paulo Afonso (com Anilton Bastos), Alagoinhas (com Paulo Azi), Riachão do Jacuípe (com Tânia Regina), Santaluz (com Júnior), entre outros municípios de menor porte. O ex-governador Paulo Souto também acredita no sucesso do partido. “Este quadro, uma movimentação partidária igual a que aconteceu, vai levar um certo tempo para se acomodar. Somente depois disso é que nós vamos ter um quadro mais claro sobre as eleições do próximo ano. Agora, eu não me assusto com isso. E tenho certeza que o partido vai fazer uma boa figura”. (Por Evandro Matos)
CGU vê problemas na construção de barragem
A CGU (Controladoria Geral da União), chefiada pelo baiano Jorge Hage, encontrou irregularidades em uma obra da Gautama para construir barragens na bacia do Rio Preto, no Distrito Federal. As irregularidades constam em relatório apresentado pela CGU, que recomenda o ressarcimento de R$ 1,57 milhão aos cofres da União pelo governo do DF. A Gautama foi alvo de investigação na Operação Navalha, da Polícia Federal. A construtora foi apontada pela PF como líder da máfia das obras que fraudava licitações. Segundo a CGU, o relatório é o primeiro resultado da fiscalização que está sendo feita nos contratos firmados entre o poder público e a construtora, declarada inidônea pela CGU em 23 de julho. A Gautama foi contratada em 2000 para construir 26 barragens, cujo valor total da obra era de R$ 145 milhões. No relatório, a CGU concluiu que houve subcontratação irregular da obra, “com evidente prejuízo ao erário”. Os auditores constataram que a obra foi licitada antes do estudo de impacto ambiental, o que, para a CGU, expõe o recurso público ao risco de desperdício.
Fonte: Tribuna da Bahia
Liderança de Paulo Souto
Derrotado na ultima eleição para o governo do Estado, o ex-governador Paulo Souto tem-se mantido a maior parte do tempo em silêncio, com poucas declarações à imprensa. A única coisa que ele tem feito com freqüência em termos de mídia é a sua participação como comentarista político na Rádio FM Metrópole. No mais, posa de observador, como quem deixa o trem passar, sem se ater aos debates cotidianos da política. Indagado sobre este silêncio, ele disse: “Nós estamos fazendo uma oposição responsável. Em nenhum momento prejudicando a Bahia com um tipo de oposição sistemática, como existia antigamente”. Souto entende que o povo sabe fazer o julgamento adequado quando o seu governo é criticado, além de argumentar que “a oposição já faz um trabalho excelente na Assembléia”, o que, na sua ótica, desobriga-o a participar do “bate-boca” político. E foi desta forma que ele chegou duas vezes ao governo da Bahia e elegeu-se senador da República. Mas o seu nome continua na cabeça do povo, sendo o grande trunfo do Democratas para os próximos pleitos. Contudo, é bom não esquecer que, doravante, os democratas não terão mais a figura do senador Antonio Carlos Magalhães sobre os palanques, que, bem ou mal, alimentava o discurso da oposição. Agora, tudo parece uma incógnita, especialmente para a legenda, em relação ao futuro. “Estamos nos preparando para as próximas eleições. Em 2008 estaremos entre os principais partidos, nos preparando para 2010”, avaliou o deputado Aleluia. Apontado como um dos prováveis candidatos ä sucessão do prefeito João Henrique, o deputado ACM Neto nega, mas nos bastidores ele tem agido como candidato. Neto do senador Antônio Carlos Magalhães, o deputado representa a semente da renovação e sobrevivência do carlismo no Estado. Cacife eleitoral não lhe tem faltado. Formado em Direito pela Ufba, Neto, aos 28 anos, já está no seu segundo mandato de deputado federal, contribuindo para a modernização do partido. Na ultima eleição, mesmo com a derrota do governador Paulo Souto, ele conseguiu ser o deputado federal mais bem votado da Bahia. (Por Evandro Matos)
Partido é forte no interior
Ainda que tenha perdido várias lideranças para os partidos ligados ä base governista, o Democratas continua com uma forte estrutura, com diretórios formados em quase todos os municípios da Bahia. “Eu acho que nós vamos ter candidatos na grande maioria dos municípios. Em outros municípios, certamente o partido vai estudar a possibilidade de alianças com outros partidos com os quais tenha algum tipo de afinidade”, declarou o ex-governador Paulo Souto, um dos puxadores de voto do partido no interior. Souto não quis revelar, mas os fatos mostram que os democratas vão disputar as eleições de 2008 com boas chances de vitória em muitos municípios baianos. Em Feira de Santana, por exemplo, o maior colégio eleitoral do interior, administrada pelo prefeito José Ronaldo, o partido tem várias opções para disputar a sua sucessão, sendo os deputados Fernando de Fabinho e Tarcizio Pimenta os nomes com boas chances de vitória. Além de Feira de Santana, o partido administra também o município de Itabuna, com Fernando Gomes, onde também deverá apresentar candidato para a disputa de 2008. Em Itapetinga, na região sudoeste do Estado, segundo o deputado Heraldo Rocha, “as chances de vitória são reais com o Zé Otávio”. Em Vitória da Conquista, o mais importante município do Sudoeste, o partido deverá disputar com boas chances, apresentando os nomes do deputado Clóvis Ferraz ou da vereadora Lúcia Rocha. Com origens no nordeste baiano, o deputado Gildásio Penedo assegura que o partido continua forte nesta região. Segundo levantamentos, os democratas têm boas chances em municípios como Euclides da Cunha (com o deputado José Nunes ou outro nome do grupo), Paulo Afonso (com Anilton Bastos), Alagoinhas (com Paulo Azi), Riachão do Jacuípe (com Tânia Regina), Santaluz (com Júnior), entre outros municípios de menor porte. O ex-governador Paulo Souto também acredita no sucesso do partido. “Este quadro, uma movimentação partidária igual a que aconteceu, vai levar um certo tempo para se acomodar. Somente depois disso é que nós vamos ter um quadro mais claro sobre as eleições do próximo ano. Agora, eu não me assusto com isso. E tenho certeza que o partido vai fazer uma boa figura”. (Por Evandro Matos)
CGU vê problemas na construção de barragem
A CGU (Controladoria Geral da União), chefiada pelo baiano Jorge Hage, encontrou irregularidades em uma obra da Gautama para construir barragens na bacia do Rio Preto, no Distrito Federal. As irregularidades constam em relatório apresentado pela CGU, que recomenda o ressarcimento de R$ 1,57 milhão aos cofres da União pelo governo do DF. A Gautama foi alvo de investigação na Operação Navalha, da Polícia Federal. A construtora foi apontada pela PF como líder da máfia das obras que fraudava licitações. Segundo a CGU, o relatório é o primeiro resultado da fiscalização que está sendo feita nos contratos firmados entre o poder público e a construtora, declarada inidônea pela CGU em 23 de julho. A Gautama foi contratada em 2000 para construir 26 barragens, cujo valor total da obra era de R$ 145 milhões. No relatório, a CGU concluiu que houve subcontratação irregular da obra, “com evidente prejuízo ao erário”. Os auditores constataram que a obra foi licitada antes do estudo de impacto ambiental, o que, para a CGU, expõe o recurso público ao risco de desperdício.
Fonte: Tribuna da Bahia
Novo aparelho acaba com desconforto do cateterismo
Tomografia computadorizada é menos invasiva e perigosa e realiza exame com a mesma eficiência
Alexandre Lyrio
A invasiva e perigosa introdução do catéter para se identificar doenças cardíacas pode estar com os dias contados. Um novo aparelho de tomografia computadorizada é capaz de realizar o exame de cateterismo com a mesma eficiência e muito mais comodidade. Em poucos segundos, sem que seja necessário o internamento do paciente, o chamado tomógrafo multidetectores revela imagens minuciosas da coronária sem qualquer incisão por entre as veias. O aparelho foi adquirido recentemente pelo Hospital São Rafael(HSR), e é um dos mais avançados no mundo em diagnóstico radiológico. Em cada mês, pelo menos três mil pacientes do Sistema Único de Saúde(SUS) terá acesso a esse tipo de exame.
Com o tomógrafo multidetectores, a velocidade de giro do imenso tupo de raio-x e o movimento da mesa onde se coloca o paciente permite captar 64 imagens em 0,35 segundos. Isso significa que, entre outros tantos atributos, o aparelho pode examinar o coração como se ele não estivesse pulsando. O “congelamento” do músculo cardíaco torna possível um resultado semelhante ao obtido pelo catéter. “A grande dificuldade em se diagnosticar doenças do coração por meio de tomografia é o movimento que o músculo cardíaco faz, além da velocidade que ele bate. O novo tomógrafo é tão rápido que capta a imagem do coração como se ele estivesse parado”, explica o médico radiologista do HSR, Paulo Englacio Souza. Todo o estudo das veias e coronárias é feito de forma periférica, sem a introdução de cilindros intravenosos, aliando-se a otimização do exame dos vasos sangüíneos ao ganho de tempo. “Imagens submilimétricas dos vasos e das coronárias são obtidas de forma rápida, com uma resolução espacial impressionante”, descreve. Além de substituir o cateterismo, o aparelho pode realizar diagnósticos definitivos em qualquer parte do corpo. “Só para se ter uma idéia, o tomógrafo multidetectores consegue fazer um estudo completo do tórax em apenas três segundos”, garante o especialista.
Por ser realizado em menos tempo, o tomógrafo também diminui significativamente a dose de radiação sobre o paciente, identificando cânceres com mais rapidez e especificidade. Além disso, contribui para o estudo completo de doentes pouco colaborativos, como as crianças, por exemplo. “O exame é tão rápido que as crianças não precisam ser sedadas. É o que há de mais moderno em matéria de bioimagem”, confirma o médico. O recém-inaugurado setor de bioimagem do HSR, que agora conta também com novo aparelho de ressonância magnética e mais cinco ultra-sons, custou algo em torno de R$10 milhões. O investimento não beneficia apenas os pacientes. A implantação do novo parque tecnológico vai gerar 80 empregos diretos e 240 indiretos.
O novo parque tecnológico do HSR foi inaugurado durante o Congresso Brasileiro de Radiologia, realizado em Salvador entre os dias 11 e 13 de outubro. As maiores autoridades no assunto se mostraram admiradas com a nova aquisição. “Isso integra o São Rafael ao nível dos melhores hospitais do país”, confirma o presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia, Fernando Moreira. A tomografia computadorizada tem evoluído bastante nas últimas décadas. O primeiro aparelho a surgir no mercado, o Axial, gastava longo tempo para captar uma imagem de cada vez. A invenção seguinte, o tomógrafo Helicoidal, permitiu raio-X com giro contínuo, mas com varredura ainda limitada. O aparelho multidetector tem larga evolução sobre as tomografias anteriores.
Fonte: Correio da Bahia
Alexandre Lyrio
A invasiva e perigosa introdução do catéter para se identificar doenças cardíacas pode estar com os dias contados. Um novo aparelho de tomografia computadorizada é capaz de realizar o exame de cateterismo com a mesma eficiência e muito mais comodidade. Em poucos segundos, sem que seja necessário o internamento do paciente, o chamado tomógrafo multidetectores revela imagens minuciosas da coronária sem qualquer incisão por entre as veias. O aparelho foi adquirido recentemente pelo Hospital São Rafael(HSR), e é um dos mais avançados no mundo em diagnóstico radiológico. Em cada mês, pelo menos três mil pacientes do Sistema Único de Saúde(SUS) terá acesso a esse tipo de exame.
Com o tomógrafo multidetectores, a velocidade de giro do imenso tupo de raio-x e o movimento da mesa onde se coloca o paciente permite captar 64 imagens em 0,35 segundos. Isso significa que, entre outros tantos atributos, o aparelho pode examinar o coração como se ele não estivesse pulsando. O “congelamento” do músculo cardíaco torna possível um resultado semelhante ao obtido pelo catéter. “A grande dificuldade em se diagnosticar doenças do coração por meio de tomografia é o movimento que o músculo cardíaco faz, além da velocidade que ele bate. O novo tomógrafo é tão rápido que capta a imagem do coração como se ele estivesse parado”, explica o médico radiologista do HSR, Paulo Englacio Souza. Todo o estudo das veias e coronárias é feito de forma periférica, sem a introdução de cilindros intravenosos, aliando-se a otimização do exame dos vasos sangüíneos ao ganho de tempo. “Imagens submilimétricas dos vasos e das coronárias são obtidas de forma rápida, com uma resolução espacial impressionante”, descreve. Além de substituir o cateterismo, o aparelho pode realizar diagnósticos definitivos em qualquer parte do corpo. “Só para se ter uma idéia, o tomógrafo multidetectores consegue fazer um estudo completo do tórax em apenas três segundos”, garante o especialista.
Por ser realizado em menos tempo, o tomógrafo também diminui significativamente a dose de radiação sobre o paciente, identificando cânceres com mais rapidez e especificidade. Além disso, contribui para o estudo completo de doentes pouco colaborativos, como as crianças, por exemplo. “O exame é tão rápido que as crianças não precisam ser sedadas. É o que há de mais moderno em matéria de bioimagem”, confirma o médico. O recém-inaugurado setor de bioimagem do HSR, que agora conta também com novo aparelho de ressonância magnética e mais cinco ultra-sons, custou algo em torno de R$10 milhões. O investimento não beneficia apenas os pacientes. A implantação do novo parque tecnológico vai gerar 80 empregos diretos e 240 indiretos.
O novo parque tecnológico do HSR foi inaugurado durante o Congresso Brasileiro de Radiologia, realizado em Salvador entre os dias 11 e 13 de outubro. As maiores autoridades no assunto se mostraram admiradas com a nova aquisição. “Isso integra o São Rafael ao nível dos melhores hospitais do país”, confirma o presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia, Fernando Moreira. A tomografia computadorizada tem evoluído bastante nas últimas décadas. O primeiro aparelho a surgir no mercado, o Axial, gastava longo tempo para captar uma imagem de cada vez. A invenção seguinte, o tomógrafo Helicoidal, permitiu raio-X com giro contínuo, mas com varredura ainda limitada. O aparelho multidetector tem larga evolução sobre as tomografias anteriores.
Fonte: Correio da Bahia
Cresce índice de assaltos nas sinaleiras da Pituba e do Rio Vermelho
Jony Torres
Janelas fechadas, revestimento fumê e portas travadas. Nem mesmo com todos estes cuidados, os motoristas que trafegam pelos bairros do Rio Vermelho e Pituba se sentem tranqüilos, em função dos furtos e assaltos praticados em ruas e sinaleiras. Apesar dos crimes nem sempre chegarem ao conhecimento da polícia pela falta da prestação de queixa das vítimas, a percepção da população é de que a incidência está aumentando e vem sendo praticada principalmente por bandidos em motocicletas ou disfarçados de pedintes.
No boêmio e turístico Rio Vermelho, os assaltantes preferem agir à noite, devido à péssima iluminação em algumas ruas. Na sexta-feira passada, o estudante Marcos Oliveira perdeu R$90, celular e o relógio quando estava parado na sinaleira do cruzamento entre as ruas João Gomes e Vieira Lopes. “Foram dois caras em uma moto que encostou ao lado da minha porta. O carona bateu com a arma na janela que estava fechada e ele levou tudo antes mesmo do sinal abrir”, afirmou Oliveira, que não registrou queixa porque não perdeu os documentos.
Bem próximo ao local, na escura Rua Professor Almerindo Lopes, quem ficou no prejuízo foi o estudante Fernando Lima. No sábado à noite, ele deixou o carro estacionado e quando voltou pouco depois das 2h da manhã encontrou o vidro lateral quebrado. Os ladrões furtaram o equipamento de som e pequenos objetos deixados no porta-luvas. “Eu até tinha deixado dinheiro com o guardador, mas quando voltei não encontrei ninguém nem para me contar o que aconteceu”, afirmou Lima.
Nenhum dos dois casos foi registrado na 7ª Delegacia de Polícia Civil responsável pelo bairro, mas quem trabalha nas proximidades sabe que ocorrências iguais a esta são muito comuns. Na sinaleira em frente ao Colégio Estadual Manoel Devoto, o baleiro Carlos Alberto Santos já cansou de ver assaltos. “Eles tanto roubam quem está dentro dos carros como quem está parado esperando ônibus. Depois saem andando como se não tivesse ocorrido nada”, afirmou Santos. “A situação no Rio Vermelho, como em toda a cidade, não é de segurança total, mas se as pessoas não registram as queixas fica mais difícil ainda nosso trabalho”, afirmou a delegada Maria Dail Sá Barreto, titular da 7ªDP.
Na Pituba, os pontos mais perigosos segundo declarações dos moradores são as sinaleiras da Avenida Manoel Dias que ficam mais próximas do Nordeste de Amaralina, no Parque da Cidade e no cruzamento entre as ruas Rio Grande do Sul e Ceará, ao lado da Associação Atlética dos Servidores do Banco Central (Asbac). Na sinaleira da Ladeira da Santa Cruz e na saída do Parque da Cidade, os assaltos ocorrem principalmente à noite. “Eles ficam escondidos e só se aproximam quando a gente pára o carro. A polícia faz ronda, mas basta eles saírem que os bandidos voltam”, afirmou o engenheiro civil Marcelo Bastos, morador do bairro há 16 anos.
Golpe planejado - Na sinaleira próxima ao Posto Namorado, a enfermeira Milena Borges Monteiro foi vítima do que ela acredita ser um golpe planejado. Ela parou em uma sinaleira antes do posto e foi abordada por um garoto pedindo dinheiro para lavar o pára-brisa e notou que o pedinte olhava com insistência para o interior do carro e a bolsa que estava sobre o banco do carona. Mais adiante, quando parou novamente na sinaleira entre as ruas Rio Grande do Sul e Ceará, teve o vidro do veículo estourado com uma pedra e a bolsa roubada em questão de segundos.
O curioso para ela é que o ladrão nem olhou para seu veículo. Ele se aproximou rapidamente, quebrou o vidro e pegou a bolsa como se já soubesse previamente onde ela estaria. Ainda mais intrigante foi um chiclete grudado na porta onde o pedinte se escorou para pedir dinheiro. “Eu acho que eles são uma quadrilha. Um viu minha bolsa, colou o chiclete como sinal e o outro já veio na certa”. O fato foi registrado na 16ª delegacia onde este ano três irmãos foram presos por crimes semelhantes.
Nem mesmo quem anda a pé está a salvo dos bandidos. Depois de trabalhar na lanchonete do Posto Namorado, na Pituba, o supervisor Márcio Carvalho estava caminhando na Rua Rio Grande do Sul, em direção ao ponto de ônibus por volta das 22h, quando foi abordado por um motociclista. “Ele parou a moto do meu lado, tirou uma arma da jaqueta e pediu o celular. Entreguei para não perder a vida”, afirmou Carvalho, que afirma lembrar do ocorrido todos os dias em que usa o caminho para casa. Ele também não prestou queixa.
Fonte: Correio da Bahia
Janelas fechadas, revestimento fumê e portas travadas. Nem mesmo com todos estes cuidados, os motoristas que trafegam pelos bairros do Rio Vermelho e Pituba se sentem tranqüilos, em função dos furtos e assaltos praticados em ruas e sinaleiras. Apesar dos crimes nem sempre chegarem ao conhecimento da polícia pela falta da prestação de queixa das vítimas, a percepção da população é de que a incidência está aumentando e vem sendo praticada principalmente por bandidos em motocicletas ou disfarçados de pedintes.
No boêmio e turístico Rio Vermelho, os assaltantes preferem agir à noite, devido à péssima iluminação em algumas ruas. Na sexta-feira passada, o estudante Marcos Oliveira perdeu R$90, celular e o relógio quando estava parado na sinaleira do cruzamento entre as ruas João Gomes e Vieira Lopes. “Foram dois caras em uma moto que encostou ao lado da minha porta. O carona bateu com a arma na janela que estava fechada e ele levou tudo antes mesmo do sinal abrir”, afirmou Oliveira, que não registrou queixa porque não perdeu os documentos.
Bem próximo ao local, na escura Rua Professor Almerindo Lopes, quem ficou no prejuízo foi o estudante Fernando Lima. No sábado à noite, ele deixou o carro estacionado e quando voltou pouco depois das 2h da manhã encontrou o vidro lateral quebrado. Os ladrões furtaram o equipamento de som e pequenos objetos deixados no porta-luvas. “Eu até tinha deixado dinheiro com o guardador, mas quando voltei não encontrei ninguém nem para me contar o que aconteceu”, afirmou Lima.
Nenhum dos dois casos foi registrado na 7ª Delegacia de Polícia Civil responsável pelo bairro, mas quem trabalha nas proximidades sabe que ocorrências iguais a esta são muito comuns. Na sinaleira em frente ao Colégio Estadual Manoel Devoto, o baleiro Carlos Alberto Santos já cansou de ver assaltos. “Eles tanto roubam quem está dentro dos carros como quem está parado esperando ônibus. Depois saem andando como se não tivesse ocorrido nada”, afirmou Santos. “A situação no Rio Vermelho, como em toda a cidade, não é de segurança total, mas se as pessoas não registram as queixas fica mais difícil ainda nosso trabalho”, afirmou a delegada Maria Dail Sá Barreto, titular da 7ªDP.
Na Pituba, os pontos mais perigosos segundo declarações dos moradores são as sinaleiras da Avenida Manoel Dias que ficam mais próximas do Nordeste de Amaralina, no Parque da Cidade e no cruzamento entre as ruas Rio Grande do Sul e Ceará, ao lado da Associação Atlética dos Servidores do Banco Central (Asbac). Na sinaleira da Ladeira da Santa Cruz e na saída do Parque da Cidade, os assaltos ocorrem principalmente à noite. “Eles ficam escondidos e só se aproximam quando a gente pára o carro. A polícia faz ronda, mas basta eles saírem que os bandidos voltam”, afirmou o engenheiro civil Marcelo Bastos, morador do bairro há 16 anos.
Golpe planejado - Na sinaleira próxima ao Posto Namorado, a enfermeira Milena Borges Monteiro foi vítima do que ela acredita ser um golpe planejado. Ela parou em uma sinaleira antes do posto e foi abordada por um garoto pedindo dinheiro para lavar o pára-brisa e notou que o pedinte olhava com insistência para o interior do carro e a bolsa que estava sobre o banco do carona. Mais adiante, quando parou novamente na sinaleira entre as ruas Rio Grande do Sul e Ceará, teve o vidro do veículo estourado com uma pedra e a bolsa roubada em questão de segundos.
O curioso para ela é que o ladrão nem olhou para seu veículo. Ele se aproximou rapidamente, quebrou o vidro e pegou a bolsa como se já soubesse previamente onde ela estaria. Ainda mais intrigante foi um chiclete grudado na porta onde o pedinte se escorou para pedir dinheiro. “Eu acho que eles são uma quadrilha. Um viu minha bolsa, colou o chiclete como sinal e o outro já veio na certa”. O fato foi registrado na 16ª delegacia onde este ano três irmãos foram presos por crimes semelhantes.
Nem mesmo quem anda a pé está a salvo dos bandidos. Depois de trabalhar na lanchonete do Posto Namorado, na Pituba, o supervisor Márcio Carvalho estava caminhando na Rua Rio Grande do Sul, em direção ao ponto de ônibus por volta das 22h, quando foi abordado por um motociclista. “Ele parou a moto do meu lado, tirou uma arma da jaqueta e pediu o celular. Entreguei para não perder a vida”, afirmou Carvalho, que afirma lembrar do ocorrido todos os dias em que usa o caminho para casa. Ele também não prestou queixa.
Fonte: Correio da Bahia
Prefeitos temem perder recursos
Gestores dizem que censo do IBGE está errado e vislumbram perdas no FPM
SÃO PAULO - Os números preliminares do censo de 2007 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estão provocando uma verdadeira rebelião de prefeitos por todo o país. Eles exigem a recontagem da população de seus municípios, pois um grande número de cidades apresentou redução de habitantes em relação às projeções efetuadas pelo próprio IBGE. O índice populacional tem impacto direto no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita de grande parte das prefeituras, e também influi nos cálculos para repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em São Paulo, pressionado pelos prefeitos, o IBGE já corrigiu para cima a população de pelo menos 60 municípios incluídos na contagem de 2007. Em Minas, 491 de seus 853 municípios (58% do total) registraram queda populacional e pelo menos 38 prefeitos devem recorrer ao instituto para tentar evitar queda no repasse do FPM. É o caso de Tombos, na zona da mata, que na análise do IBGE sofreu uma queda populacional de 41,89% (de 13.045 para 9.194).
No Ceará, 89 de suas 184 cidades tiveram redução no número de habitantes. No Paraná, 29 municípios perderão receita por conta de queda no índice populacional. Das 417 cidades da Bahia, 250 (59%) apresentaram população menor do que a projetada para 2006. “Os dados estão claramente equivocados”, afirma o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Orlando Santiago (DEM), prefeito de Santo Estevão, a 110km de Salvador. “Há casos em que a diferença entre a população projetada é de mais de 30%, para menos. Imagina o impacto dessa diferença para o orçamento dos municípios. Vai ser um desastre”.
Piraquara (PR) deve perder quase 10% de suas receitas. “Vai inviabilizar a administração”, reclama o prefeito Gabriel Samaha (PPS). Segundo ele, em 2001, o IBGE constatou 72 mil habitantes e projetou crescimento de 8% ao ano. Com base nessa estimativa, o município teria hoje aproximadamente 103 mil habitantes e faria jus a cerca de R$1,2 milhão por mês. Com os 81 mil aferidos pelo instituto, a receita do FPM cai para cerca de R$850 mil. Samaha prepara recurso administrativo ao IBGE. Se não conseguir reverter os dados, promete ir à Justiça.
O presidente da Associação Paulista dos Municípios (APM), Marcos Monti, disse que a entidade orienta os prefeitos a entrar com recursos quando não concordam com os dados do censo. “Nos ofícios, informamos sobre os prazos de recurso e a necessidade de fundamentar bem a alegação”, explica. Segundo Monti, não é possível saber quantos municípios já entraram com recursos porque o prazo vai até o dia 25 deste mês. “Muitos prefeitos estão preocupados com a eventual queda na receita do FPM”, ressalta Monti. Ele citou o caso de Itu, onde a queda registrada na população rebaixaria o coeficiente usado no cálculo da verba. O prefeito Herculano Júnior (PV) foi um dos que entraram com recurso.
O prefeito de Altinópolis (SP), Wadis Gomes da Silva (DEM), também recorreu do resultado do IBGE, que apontava 14.654 habitantes, inferior aos 15.481 do censo de 2000. O número foi corrigido para 15.139, mas Silva quer, no mínimo, que o censo de 2000 seja mantido. Segundo ele, o município tem baixa mortalidade infantil e expectativa de vida alta. Se a cidade atingisse 17 mil habitantes, teria aumento no repasse de verbas.
***
Casos mais graves na Bahia
Um dos casos mais graves de diferença entre a população projetada e a aferida pelo IBGE neste ano é o de Caatiba, interior da Bahia. Segundo dados do próprio instituto, a cidade “perdeu” nada menos que 50,7% dos moradores – de 19.780 estimados para 2006, caiu para 9.877 na contagem deste ano. O município baiano de Barra do Choça também registrou uma brutal redução – de 52.583 para 32.487 (38,2%).
Os dois municípios já entraram com recurso para recontagem de moradores. “No nosso caso, pelo menos, os erros são flagrantes”, garante o prefeito de Barra do Choça, Gesiel Ribeiro (PR). “Se a população fosse esta que o IBGE mediu agora, teríamos metade dos moradores em idade escolar, um dado discrepante com relação ao resto do país. Sem falar que se somarmos apenas os estudantes com os eleitores – cerca de 22 mil – já teremos mais habitantes que o levantado pelo IBGE”.
Ribeiro ressalta que, com a diferença entre a população projetada e a aferida pelo IBGE, o município perderia cerca de R$4 milhões por ano. O prefeito de Cumaru, no agreste pernambucano, Roosevelt Gonçalves de Lima (PP), também está revoltado com o IBGE, que apontou uma redução de mais de 40% na população da cidade. E está disposto a recorrer à Justiça se o “erro grosseiro” impedir o município de receber os recursos do FPM que lhe cabem. Em 2000, o IBGE constatou uma população de 27.489 pessoas. Agora, sem que tenha havido nenhuma catástrofe, a população do município foi reduzida para pouco mais de 16 mil – número menor que o registrado em 1970.
Sem indústria, o município sobrevive basicamente do FPM, cujos cálculos têm por base a população. “Se o IBGE não consertar o erro, teremos um corte de recursos de quase 50%”, protesta o prefeito. “O município se torna inviável, vamos fechar”. Lima enumera os dados que, a seu ver, indicam o erro do Censo: Cumaru tem mais de 14 mil eleitores, quase seis mil alunos nas escolas das redes estadual e municipal e passam de 18 mil as pessoas inscritas no Fome Zero.
“Já contestei os dados administrativamente”, informou ele. “Se não houver uma recontagem, entro com um mandado de segurança na Justiça para garantir os repasses do FPM”. A projeção da prefeitura era de que Cumaru somasse, agora, uma população em torno de 32 mil pessoas.
Fonte; Correio da Bahia
SÃO PAULO - Os números preliminares do censo de 2007 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estão provocando uma verdadeira rebelião de prefeitos por todo o país. Eles exigem a recontagem da população de seus municípios, pois um grande número de cidades apresentou redução de habitantes em relação às projeções efetuadas pelo próprio IBGE. O índice populacional tem impacto direto no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita de grande parte das prefeituras, e também influi nos cálculos para repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em São Paulo, pressionado pelos prefeitos, o IBGE já corrigiu para cima a população de pelo menos 60 municípios incluídos na contagem de 2007. Em Minas, 491 de seus 853 municípios (58% do total) registraram queda populacional e pelo menos 38 prefeitos devem recorrer ao instituto para tentar evitar queda no repasse do FPM. É o caso de Tombos, na zona da mata, que na análise do IBGE sofreu uma queda populacional de 41,89% (de 13.045 para 9.194).
No Ceará, 89 de suas 184 cidades tiveram redução no número de habitantes. No Paraná, 29 municípios perderão receita por conta de queda no índice populacional. Das 417 cidades da Bahia, 250 (59%) apresentaram população menor do que a projetada para 2006. “Os dados estão claramente equivocados”, afirma o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Orlando Santiago (DEM), prefeito de Santo Estevão, a 110km de Salvador. “Há casos em que a diferença entre a população projetada é de mais de 30%, para menos. Imagina o impacto dessa diferença para o orçamento dos municípios. Vai ser um desastre”.
Piraquara (PR) deve perder quase 10% de suas receitas. “Vai inviabilizar a administração”, reclama o prefeito Gabriel Samaha (PPS). Segundo ele, em 2001, o IBGE constatou 72 mil habitantes e projetou crescimento de 8% ao ano. Com base nessa estimativa, o município teria hoje aproximadamente 103 mil habitantes e faria jus a cerca de R$1,2 milhão por mês. Com os 81 mil aferidos pelo instituto, a receita do FPM cai para cerca de R$850 mil. Samaha prepara recurso administrativo ao IBGE. Se não conseguir reverter os dados, promete ir à Justiça.
O presidente da Associação Paulista dos Municípios (APM), Marcos Monti, disse que a entidade orienta os prefeitos a entrar com recursos quando não concordam com os dados do censo. “Nos ofícios, informamos sobre os prazos de recurso e a necessidade de fundamentar bem a alegação”, explica. Segundo Monti, não é possível saber quantos municípios já entraram com recursos porque o prazo vai até o dia 25 deste mês. “Muitos prefeitos estão preocupados com a eventual queda na receita do FPM”, ressalta Monti. Ele citou o caso de Itu, onde a queda registrada na população rebaixaria o coeficiente usado no cálculo da verba. O prefeito Herculano Júnior (PV) foi um dos que entraram com recurso.
O prefeito de Altinópolis (SP), Wadis Gomes da Silva (DEM), também recorreu do resultado do IBGE, que apontava 14.654 habitantes, inferior aos 15.481 do censo de 2000. O número foi corrigido para 15.139, mas Silva quer, no mínimo, que o censo de 2000 seja mantido. Segundo ele, o município tem baixa mortalidade infantil e expectativa de vida alta. Se a cidade atingisse 17 mil habitantes, teria aumento no repasse de verbas.
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Casos mais graves na Bahia
Um dos casos mais graves de diferença entre a população projetada e a aferida pelo IBGE neste ano é o de Caatiba, interior da Bahia. Segundo dados do próprio instituto, a cidade “perdeu” nada menos que 50,7% dos moradores – de 19.780 estimados para 2006, caiu para 9.877 na contagem deste ano. O município baiano de Barra do Choça também registrou uma brutal redução – de 52.583 para 32.487 (38,2%).
Os dois municípios já entraram com recurso para recontagem de moradores. “No nosso caso, pelo menos, os erros são flagrantes”, garante o prefeito de Barra do Choça, Gesiel Ribeiro (PR). “Se a população fosse esta que o IBGE mediu agora, teríamos metade dos moradores em idade escolar, um dado discrepante com relação ao resto do país. Sem falar que se somarmos apenas os estudantes com os eleitores – cerca de 22 mil – já teremos mais habitantes que o levantado pelo IBGE”.
Ribeiro ressalta que, com a diferença entre a população projetada e a aferida pelo IBGE, o município perderia cerca de R$4 milhões por ano. O prefeito de Cumaru, no agreste pernambucano, Roosevelt Gonçalves de Lima (PP), também está revoltado com o IBGE, que apontou uma redução de mais de 40% na população da cidade. E está disposto a recorrer à Justiça se o “erro grosseiro” impedir o município de receber os recursos do FPM que lhe cabem. Em 2000, o IBGE constatou uma população de 27.489 pessoas. Agora, sem que tenha havido nenhuma catástrofe, a população do município foi reduzida para pouco mais de 16 mil – número menor que o registrado em 1970.
Sem indústria, o município sobrevive basicamente do FPM, cujos cálculos têm por base a população. “Se o IBGE não consertar o erro, teremos um corte de recursos de quase 50%”, protesta o prefeito. “O município se torna inviável, vamos fechar”. Lima enumera os dados que, a seu ver, indicam o erro do Censo: Cumaru tem mais de 14 mil eleitores, quase seis mil alunos nas escolas das redes estadual e municipal e passam de 18 mil as pessoas inscritas no Fome Zero.
“Já contestei os dados administrativamente”, informou ele. “Se não houver uma recontagem, entro com um mandado de segurança na Justiça para garantir os repasses do FPM”. A projeção da prefeitura era de que Cumaru somasse, agora, uma população em torno de 32 mil pessoas.
Fonte; Correio da Bahia
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