Publicado em 17 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet
Charge do Tacho (Jornal NH)
Thalys Alcântara
Metrópoles
A Polícia Federal (PF) deve enviar um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (17/2) no qual solicitará a definição de quem investigará os militares suspeitos de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
A informação foi passada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em coletiva nesta quinta-feira (16/2).
DISSE O MINISTRO – “Nós vamos fazer um requerimento para que haja uma elucidação definitiva quanto à situação dos militares. Se haverá uma investigação exclusiva na esfera da Justiça Militar ou se uma parte dos eventuais crimes será do Supremo”, afirmou o ministro. A resposta do STF vai definir o que cabe à Corte (com atuação da PF) e o que fica com as Forças Armadas na investigação sobre os militares.
O ministro relator do caso no Supremo, Alexandre de Moraes, devera estipular então o que será considerado crime comum e o que será crime militar.
Também nesta quinta-feira, em comunicado divulgado à tropa, o Comando do Exército anunciou a troca do responsável pelo Comando Militar do Planalto. Dessa forma, o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, responsável pelo comando das tropas durante os ataques golpistas realizados no dia 8/1, deixa o cargo.
SUBSTITUIÇÃO – De acordo com a CNN, ele será substituído pelo general Ricardo Piai Carmona, atual diretor de Educação Superior Militar.
Sendo assim, Dutra está sendo encaminhado à 5ª subchefia do Estado-Maior Exército. Enquanto isso, José Sant’ana Soares e Silva assuma a chefia do Estado-Maior, considerado o segundo na linha de comando da força.
O general é, atualmente, comandante militar do Sul.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quem deve julgar são os juízes federais, por se tratar crimes contra o Estado Democrático de Direito, conforme a Lei nº 14.197/2021, em competência processual penal. Pelo menos, é o que diz a lei. Mas hoje em dia tudo pode ser interpretado ao bel prazer dos ministros do Supremo, verdadeiros semideuses da Justiça. (C.N.)
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