Quinta, 25 de Agosto de 2022 - 17:37
por Nicole Angel, de Brasília
A posse da nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, reuniu, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, além de outras autoridades. É a primeira vez que ambos se encontram após operação contra grupo de empresários bolsonaristas investigados por defender um golpe de Estado no WhatsApp (lembre aqui).
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos, em cinco estados, na terça-feira (23). Além disso, também foi determinado o bloqueio das contas bancárias e das redes sociais dos investigados e pediu a quebra de sigilo financeiro. As medidas judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes.
O presidente Bolsonaro estava à mesa de honra em frente a Moraes. Mesmo afirmando que sua relação com o ministro está pacificada, o presidente da República reclamou da ordem de busca e apreensão emitida pelo ministro.
Mas quem não marcou presença foi o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que está envolvido diretamente no escândalo dos empresários. Em seu lugar, na mesa de honra, esteve a sua vice, Lindôra Araújo. Outros que estiveram à mesa foram os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STF), Luiz Fux, e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Além de Moraes, outros ministros da Suprema Corte também estiveram presentes como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
NOVA GESTÃO DO STJ
O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.
Maria Thereza de Assis Moura será a 20ª presidente do STJ, corte criada pela Constituição de 1988 e instalada em 1989. Natural de São Paulo, ela é mestre e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP) – instituição na qual também leciona – e tem especialização em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, em Portugal.
A ministra, desde 2006 no STJ, atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção – exercendo a presidência de ambos os colegiados de direito penal –, além de integrar, desde 2011, a Corte Especial.
Natural do Recife, o ministro Og Fernandes se formou em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele também é bacharel em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Atuou como repórter, advogado, juiz de direito e desembargador.
Ministro do STJ desde 2008, Og Fernandes integrou a Terceira Seção e a Sexta Turma. Atualmente, o magistrado compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma.
Bahia Notícias
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