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segunda-feira, agosto 01, 2022

No STF, Bolsonaro aposta em Kassio Nunes para quebrar o pacto de união dos ministros


Kassio Nunes defende discussão sobre voto impresso: 'Preocupação legítima' - CartaCapital

Kassio Nunes já deu provas de que será fiel a Jair Bolsonaro

Guilherme Amado
Metrópoles

Jair Bolsonaro aposta em Kassio Nunes Marques, o primeiro ministro indicado por ele ao Supremo Tribunal Federal, para criar fissuras no pacto de união que os ministros seguem desde o começo de seu governo.

Num enfrentamento entre o presidente e o tribunal, segundo a avaliação de Bolsonaro, André Mendonça tende a adotar uma postura neutra ou mais alinhada ao Supremo. Já Kassio Nunes, espera Bolsonaro, teria coragem de destoar dos demais e manter-se leal ao presidente.

FIDELIDADE – De fato, em um dos mais tensos desses episódios, Kassio Nunes divergiu dos colegas. No fim da tarde de 7 de setembro de 2021, quando os dez ministros (Mendonça ainda não havia chegado à corte) se reuniram por videoconferência para discutir como agir frente às ameaças feitas por Bolsonaro naquele dia, Kassio discordou da estratégia anunciada por Luiz Fux.

O presidente do Supremo decidira, com a anuência de todos, exceto de Kassio, responder a Bolsonaro de maneira dura, no dia seguinte, no plenário do tribunal.

Kassio discordou da ideia e disse que naquele momento seria necessária, na visão dele, ter “inteligência emocional”.

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VITÓRIA DE KASSIO E DERROTA DE GILMAR
Matheus Teixeira      Folha

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou os juízes federais de segunda instância Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Agora, ambos devem ser sabatinados pelo Senado Federal, que precisa aprovar os nomes para que eles tomem posse na segunda corte mais importante do país.

Bolsonaro fez a escolha a partir de uma lista quádrupla votada pelo STJ e enviada ao Palácio do Planalto em maio —os juízes Ney Bello e Fernando Quadros foram preteridos.

DERROTA DE GILMAR – O fato de Bello não ter sido indicado representa uma derrota política do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que o apoiava para o posto, e uma vitória de Kassio Nunes Marques, também do STF, que trabalhou para vetar o nome do magistrado que atua no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

Por outro o lado, a preferência do chefe do Executivo por Domingues representa uma vitória do ministro Dias Toffoli, do STF, que o apoiava nos bastidores para o cargo.

Já a escolha por Azulay é uma derrota para o presidente do STF, Luiz Fux, que era contrário ao seu nome, e uma vitória para a ala carioca do STJ, liderada pelo ministro Luis Felipe Salomão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – 
 O ministro Kassio Nunes atua como um cão de guarda do Planalto, em ligação direta com Bolsonaro, que em 6 de junho antecipou ao deputado cassado Fernando Franchini uma decisão de Kassio Nunes que o beneficiava, mas ainda nem tinha sido publicada no Diário da Justiça. A família Francischini é bolsonarista e comanda o União Brasil no Paraná. O deputado estadual teve seu mandato cassado em outubro de 2021 e desde então vinha tentando reverter a decisão do TSE. Em maio deste ano, entrou com ação no STF pedindo a anulação da sentença. Nunes Marques foi o relator e aceitou a liminar, que depois foi revogada pelo tribunal pleno. Por isso, Bolsonaro confia tanto nele. (C.N.)


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