Querem todos, cada um a sua maneira, voltar a poder 'botar as mãos' na estatal
Por Rogério Furquim Werneck (foto)
Só não vê quem não quer. O populismo se alastra. No governo, na oposição, no Congresso e no Judiciário. O alastramento salta aos olhos na celeuma em torno da Petrobras.
Alarmado com as dificuldades da reeleição, Jair Bolsonaro parece mais e mais enfurecido com sua incapacidade de sustar os reajustes de preços de combustíveis que, na esteira da elevação dos preços internacionais, continuam a ser feitos pela empresa.
A oposição festeja a impotência de Bolsonaro. Lula alega que, se tivesse “coragem”, o presidente poderia resolver o problema com uma canetada (Estado, 9/6). Mas não deixa de se mostrar perfeitamente alinhado com a irritação de Bolsonaro com a Petrobras: “Por que impor um preço internacional a um produto nacional? Isso é perda de soberania” (Folha, 18/6).
Em tempo: uma boa alma poderia tentar explicar a Lula o significado de soberania, palavra que passou a usar a cada três frases, quase sempre de modo despropositado, como na declaração acima.
No Congresso, campeiam, sob o signo do populismo, os Cavaleiros do Centrão. A cada dia, suas hostes saem em campo para resolver a ferro e fogo, não importa a que custo, as urgências eleitorais do momento.
Com o Poder Executivo fragilizado e o Congresso imbuído de onipotência, o Centrão já nem disfarça a truculência com que se dispõe a anarquizar arranjos institucionais duramente construídos, para se livrar de inconveniências eleitorais momentâneas.
Diante de autorizações, eleitoralmente inoportunas, de reajuste de tarifas de energia elétrica em vários estados, o Centrão se dispôs a recorrer a um Projeto de Decreto Legislativo, para atropelar a agência reguladora, romper contratos, dar o dito por não dito e adiar os reajustes para 2023.
Na mesma linha, o Centrão decidiu, da noite para o dia, propor intervenções brutais na cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Sem se preocupar com a eficácia das medidas ou com seus efeitos sobre as finanças dos estados.
E há muito mais sendo urdido pelo Centrão. Até mesmo um estado de emergência, para driblar restrições impostas pela legislação eleitoral e pelo teto de gastos e viabilizar mais um irresponsável pacote de bondades. É a marcha desenfreada do populismo.
É nesse vale-tudo que se insere o ataque do presidente da Câmara à Petrobras, prenúncio da nova missão a que agora se propõe o Centrão, em sua cruzada de desconstrução institucional: desmantelar as exigências legais de boa governança na empresa, para que ela possa ser reintegrada à “família”.
E Glesi Hoffmann, presidente do PT, já deixou claro que seu partido está de pleno acordo com essa iniciativa do Centrão de rever a Lei das Estatais (Valor, 23/6).
Chama a atenção que ainda haja quem, de boa-fé, se permita criticar a construção institucional que hoje permite proteger a Petrobras contra manipulações eleitoreiras. E lamente que a empresa não possa mais adotar uma política de preços discricionária, ditada pelo governo, que atenue o impacto do encarecimento global do petróleo e seus derivados.
Há que refrear a ingenuidade e indagar: ao longo dos últimos 20 anos, que uso deu o governo a seu poder de impor políticas discricionárias à Petrobras? Lula e Dilma, numa lista curta, mantiveram preços represados, obrigaram a empresa a desenvolver projetos de investimento desastrosos e a sobrecarregaram com obrigações absurdas de compra de equipamentos nacionais e participação mínima em projetos no pré-sal.
E, pior, ainda envolveram a empresa no escandaloso esquema de apoio do Centrão ao governo, que redundou no petrolão. Alguém tem dúvida sobre o que faria Bolsonaro, agora, caso pudesse intervir nas decisões da Petrobras?
Não há como ter ilusões. Nessa celeuma, Bolsonaro, Lula e o Centrão estão irmanados no mesmo propósito. Querem todos, cada um a sua maneira, voltar a poder “botar as mãos” na Petrobras. É preciso resistir à onda populista e preservar a blindagem da empresa, para que o circo de horrores dos últimos 20 anos não seja remontado.
O Globo
