Batizado de Etias, sistema eletrônico entrará em vigor em um ano. Sob as novas regras, viajantes brasileiros terão que solicitar autorização e pagar uma taxa antes de visitar os países do Espaço Schengen.
A partir de maio de 2023, turistas brasileiros terão que pedir uma autorização e desembolsar 7 euros (cerca de 35 reais) para entrar na maioria dos países da Europa. É quando entra em vigor o novo Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias, na sigla em inglês).
A medida passará a valer para visitantes de países que não precisam de visto para entrar no chamado Espaço Schengen, uma zona de livre circulação de pessoas que engloba a maioria dos países da União Europeia (UE), além de Islândia, Noruega e Suíça.
Atualmente, cidadãos de 63 países, entre eles o Brasil, podem ingressar no Espaço Schengen sem necessidade de visto por até 90 dias. Mas a partir do ano que vem, esses visitantes terão que se registrar no Etias antes da viagem.
O documento deverá ser solicitado pela internet e terá validade de três anos, ou até o fim da validade do passaporte apresentado pelo viajante – o que vier primeiro.
Menores de 18 anos não precisarão pagar a taxa de 7 euros. Brasileiros que tenham passaportes de países europeus também estão isentos da cobrança.
O Etias vem sendo discutido pelas autoridades europeias desde 2016, foi aprovado pelo Parlamento Europeu em 2018 e deveria entrar em vigor em 2021, mas foi adiado.
O que é o Etias?
O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem é um sistema completamente eletrônico que autoriza a entrada e acompanha visitantes de países que não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen.
O Etias fará uma verificação de segurança detalhada de cada solicitante para determinar previamente se ele está apto para ingressar em qualquer país da zona de livre circulação.
Segundo as autoridades europeias, a medida visa principalmente garantir que os viajantes não sejam uma ameaça à segurança, mas também busca reduzir os procedimentos e o tempo de espera nas fronteiras, bem como impedir a imigração ilegal.
Além do uso para fins comerciais e de turismo, o novo sistema permitirá também que as pessoas visitem os países europeus por motivos médicos e de trânsito.
Como vai funcionar?
O primeiro passo para solicitar a entrada no Espaço Schengen será preencher um formulário online, o que deverá levar cerca de dez minutos.
Entre as informações solicitadas estarão passaporte válido, nome completo, data de nascimento, naturalidade, endereço, telefone e primeiro país europeu que pretende visitar. Serão também feitas uma série de perguntas básicas relacionadas com antecedentes criminais, presença em zonas de conflito e possíveis deportações de outros países, por exemplo.
No caso dos menores de 18 anos, o responsável legal deverá fazer a solicitação em seu nome, mas eles estarão isentos da taxa de 7 euros.
Para familiares de cidadãos dos países do Schengen, será necessário enviar comprovante de parentesco, cartão de residência e outras informações básicas.
Ao fim do formulário, o visitante deverá pagar a taxa de 7 euros e submeter a solicitação. O sistema eletrônico então irá checar se as informações fornecidas estão corretas, avaliar a elegibilidade do visitante, bem como os fatores de risco.
Se o solicitante preencheu o formulário corretamente, é elegível para entrada no Espaço Schengen e não representa uma ameaça à segurança, ele será então aprovado.
Contudo, se o Etias detectar eletronicamente algum problema, a solicitação de entrada será processada manualmente, o que pode levar cerca de quatro dias, ou no máximo duas semanas.
Se a solicitação for negada, o visitante ainda pode recorrer da decisão, ou dependendo do motivo da recusa, fazer uma nova solicitação com os devidos documentos.
Será possível viajar a qualquer país do Schengen?
Para usar a autorização concedida pelo Etias corretamente, o visitante deverá entrar na Europa pelo primeiro país indicado em sua solicitação. Se o plano é viajar por Alemanha, Bélgica e Áustria, por exemplo, e o viajante apontou no formulário que o primeiro país será a Alemanha, ele terá que passar primeiro pela Alemanha, antes de visitar Bélgica e Áustria.
Após entrar no primeiro país, o visitante poderá viajar a qualquer outro país do Espaço Schengen por 90 dias.
Contudo, as autoridades europeias alertam que o Etias não garante necessariamente a entrada nos países europeus. O ingresso ficará a critério das autoridades da fronteira.
Além disso, existem países da União Europeia que não fazem parte do Espaço Schengen, portanto não será possível entrar neles com a autorização do Etias.
Que países fazem parte do Schengen?
O Espaço Schengen abrange 26 países europeus. Eles não possuem controles fronteiriços entre si.
São eles: Áustria, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça.
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