Charge do Duke (O Tempo)
Mariana Muniz
A poucas horas do início do julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação contra a decisão que devolveu o mandato ao deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR) — cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propagação de informações falsas contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral — o ministro Nunes Marques marcou para esta terça-feira o julgamento de sua decisão pela Segunda Turma da Corte.
A decisão dada por Nunes Marques na última quinta-feira foi uma liminar, que agora deverá ser analisada pelos demais integrantes da turma: ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e André Mendonça.
ESVAZIAMENTO – o Supremo, a leitura é a de que a inclusão do julgamento na pauta da Segunda Turma foi um movimento do ministro para esvaziar o julgamento da outra ação, que é relatada por Cármen Lúcia.
O julgamento da ação de Cármen Lúcia está marcado para começar à meia-noite desta terça-feira, em votação virtual, sem debate, para decidir o habeas corpus de um mandado de segurança apresentado pela defesa de um dos suplentes de Francischini, que perdeu a cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná com a decisão de Nunes Marques.
A tendência era de que a ministra derrubasse a decisão de Nunes Marques colega, fazendo valer a decisão do TSE dada em outubro de 2021.
GRANDE DESCONFORTO – A liminar de Nunes Marques provocou grande desconforto entre os demais integrantes do Supremo. Entre os ministros, a avaliação é a de que o ministro não só contrariou um entendimento firmado pelo plenário do TSE considerado emblemático para estas eleições, como criou uma celeuma desnecessária para o tribunal.
Com a decisão de Nunes Marques de levar sua decisão para a Segunda Turma, agora não se sabe qual será o destino do julgamento do caso relatado por Cármen Lúcia. Há a possibilidade de que o ministro peça destaque da ação e, assim, interrompa a sessão que começa à meia-noite. Desta forma, os ministros da Segunda Turma julgariam a liminar dada por ele, fazendo com que o objeto do mandado de segurança que está nas mãos da ministra Cármen Lúcia “perdesse o objeto”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É ou não é uma esculhambação? Dois julgamentos da mesma causa, em ações diferentes e com relatores diversos, marcados para o mesmo dia no Plenário e na Segunda Turma. Agora, o que falta acontecer no Supremo? (C.N.)
