Publicado em 22 de junho de 2022 por Tribuna da Internet
Charge do Iotti (Gaúcha/Zero Hora)
Flávia Said
Metrópoles
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta quarta-feira (22/6), que o novo conselho da Petrobras pode mudar a política do Preço de Paridade de Importação (PPI) , que atrela o custo dos combustíveis no Brasil ao valor do barril do petróleo e ao dólar. A medida foi adotada na gestão Michel Temer (MDB) e é defendida pela equipe econômica de Bolsonaro.
“É uma empresa que é pública e privada, é as duas coisas. Então, eu não mando lá. Fizeram uma regulamentação própria no governo Temer para estancar a hemorragia da roubalheira dos governos Dilma e Lula. (…) Foi feito lá um acerto e o estatuto da Petrobras criou a tal PPI, paridade de preços internacionais, que no meu entender já cumpriu o seu papel. É igual a um torniquete, você faz ali, quando acaba a hemorragia, você tem que afrouxar”, iniciou Bolsonaro em entrevista à rádio Itatiaia.
PARIDADE DE IMPORTAÇÃO – Além de o preço da própria Petrobras, o preço da gasolina no Brasil também sofre incidência da carga tributária. ICMS, Cide, PIS/Pasep e Confis, por exemplo, são alguns dos impostos que ajudam a determinar o preço do combustível.
Desde 2016, a estatal adota a política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que alia o valor do petróleo nas refinarias ao preço do produto em dólares no mercado internacional.
A controvérsia é que, segundo Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Brasil produz, por dia, cerca de 3 milhões de barris de petróleo. O que seria mais que o suficiente para o consumo de derivados no país, se não fosse por alguns detalhes necessários para tornar o produto “utilizável”.
MISTURA NO REFINO – Segundo especialistas, o Brasil é excelente em extração, não no refino. Além disso, existem petróleos pesados e outros chamados de leves. Essa composição é que vai definir qual é o ideal para produzir a gasolina, o diesel ou outro derivado do óleo bruto.
Portanto, apesar da boa produção, nossas refinarias não conseguem abastecer o mercado interno. Então, continuamos importando combustíveis e vendendo o excesso de petróleo bruto que não damos conta de refinar.
O presidente afirmou que não há justificativa para que os aumentos nos preços sejam repassados imediatamente ao consumidor brasileiro. “Apesar do estatuto da Petrobras falar em PPI, a periodicidade do mesmo é um ano. Então, não precisa subir imediatamente.”
MUDAR A DIRETORIA – Sobre a aprovação dos novos nomes indicados pelo governo, Bolsonaro disse que o conselho da empresa “tem relutado”. Se tiver o nome aprovado, o novo presidente deverá mudar toda a diretoria da Petrobras, segundo ele.
“Qual a lógica desse novo presidente da Petrobras? Obviamente ele vai trocar seus diretores. Eu não posso ser eleito presidente, tomar posse e não trocar os ministros”, afirmou o titular do Palácio do Planalto. “Esses novos [diretores] vão dar uma nova dinâmica, estudar questão da PPI. Se for o caso, o próprio conselho muda a PPI”, continuou.
O Comitê) da Petrobras recebeu, na terça-feira (21/6), a documentação para análise do nome de Caio Mario Paes de Andrade, indicado pelo governo ao comando companhia. Na segunda-feira (20/6), o então presidente José Mauro Coelho cedeu a pressões políticas e pediu demissão. Paes de Andrade foi o quarto nome indicado por Bolsonaro para assumir a petroleira. Para assumir o cargo efetivamente, ele precisa passar por checagem de currículo. Ao final, a assembleia dos acionistas tem que chanceler a indicação.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Brasil tem um belo parque de refino e produz o melhor óleo combustível do mundo. A Área Internacional (importação e exportação) precisa de uma limpeza com alvejantes, para diminuir a corrupção. Não há rigorosa fiscalização nesse setor, que enriqueceu Shigeaki Ueki (chamado de “Japonezinho do Geisel”, era ministro de Minas e Energia e preferiu presidir a Petrobras). Com pequenos acertos, tudo se normaliza facilmente. Mas no momento, quem manda são os que escaparam da Lava Jato. O resto é folclore. (C.N.)
