Publicado em 4 de junho de 2022 por Tribuna da Internet
Fux alega que os processos eram mesmo de Nunes Marques
José Marques, Matheus Teixeira e Fabio Serapião
Folha
A decisão do ministro Kassio Nunes Marques de anular a cassações de dois deputados bolsonaristas aumentou o desgaste do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, entre os demais ministros da corte. Integrantes do tribunal ouvidos reservadamente pela Folha responsabilizaram Fux pelo que consideraram uma manobra de Kassio.
Segundo eles, o resultado foi a derrubada de um entendimento que era visto como um marco na estratégia do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de conter ataques de bolsonaristas contra o Judiciário e a contagem de votos.
ENTENDA O CASO – Na quinta-feira (2), Kassio suspendeu as cassações de Francischini e do deputado federal José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE).
Kassio é o relator de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) que abordava se os votos de um deputado da Bahia cassado também deveriam ser anulados. A estratégia de Francischini foi recorrer ao Supremo e fazer um pedido dentro dessa ADPF, sob o argumento de que eram temas correlatos. Com isso, o parlamentar esperava ter o caso analisado por Kassio, o primeiro ministro indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Kassio inicialmente disse que os dois casos não poderiam tramitar no mesmo processo e que deveriam correr em separado, mas sob sua própria relatoria, num movimento contestado por uma ala no STF, uma vez que manteve em suas mãos o caso Francischini.
FUX VALIDOU – Ministros ouvidos pela Folha disseram que o processo do deputado bolsonarista deveria então ter sido sorteado entre os integrantes do tribunal. Mas Fux validou a manutenção da relatoria do caso com Kassio, o que intensificou as reclamações contra o presidente do STF.
Quando questionado por interlocutores sobre o tema, Kassio tem respondido que sua decisão de ficar com a relatoria foi antes submetida a Fux, que a teria validado.
A esse respeito, Fux rebateu as críticas de que haveria uma manobra na escolha do relator do processo. A presidência do STF disse, em, nota, que a distribuição seguiu “o critério técnico da anterioridade do pedido”.
JURISPRUDÊNCIA – Em suas decisões sobre Francischini e Valdevan, dizem membros da corte, Kassio suspendeu a jurisprudência que prevê a cassação do mandato para políticos que mentirem sobre o funcionamento do sistema eletrônico de votação.
A reabilitação dos mandatos dos bolsonaristas mobilizou o dia dos demais ministros da corte e gerou reações de opositores do mandatário.
O PT pediu que Fux suspenda a anulação da cassação de Valdevan. O partido argumenta que a relatoria deveria estar sob a responsabilidade do ministro Gilmar Mendes. Segundo os petistas, a decisão de Kassio violou competências do TSE, que cassou o parlamentar por abuso de poder econômico.
JÁ REINTEGRADO – O PT foi prejudicada pela volta do bolsonarista, uma vez que sua cassação havia possibilitado a posse do deputado Marcio Macedo (PT-SE), que agora deixa de exercer o mandato.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já afastou Macedo e determinou a volta de Valdevan, como mostrou a colunista Mônica Bergamo, da Folha.
Em tese, Fux pode decidir liminarmente (de forma provisória) sobre o pedido do PT ou enviá-lo ao plenário, para análise dos 11 ministros. O ministro ainda não se manifestou sobre o que pretende fazer. Kassio, por sua vez, planeja enviar para a segunda turma do tribunal os processos. Mas ele tem o poder de decidir quando liberar a matéria para a pauta.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria é grave. Exibe um racha no Supremo. Mostra que alguns ministros querem que Luiz Fux compre a briga de Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro, o que não é admissível. O presidente do Supremo deve manter sempre uma posição de neutralidade. Quanto à acusação “anônima” de que Fux teria direcionado propositadamente os processos para relatoria de Nunes Marques, parece um bocado de exagero, como se diz no Nordeste. (C.N.)
