Publicado em 5 de maio de 2022 por Tribuna da Internet
Movido pelo ódio, Moraes agrava essa crise institucional
Carlos Newton
Arrogante e vaidoso, o ministro Alexandre de Moraes está fazendo um desserviço à nação, ao se comportar como se o decreto presidencial que concedeu perdão a Daniel Silveira não estivesse em vigor e não representasse nada, absolutamente nada.
Ao invés de aguardar que o plenário do Supremo examine o ato de Bolsonaro e reconheça sua validade ou anule seus efeitos por inconstitucionalidade, Moraes faz exatamente o contrário, ao exigir que o deputado use tornozeleira, fique em prisão domiciliar parlamentar, entre sua casa de Petrópolis e o gabinete em Brasília, e pague RS 405 mil em multas, que aumentam R$ 15 mil por dia.
BLOQUEIO DO SALÁRIO – Para culminar, o relator já determinou o bloqueio dos salários do parlamentar, num rigor processual que não condiz com regimes democráticos, nos quais o benefício da dúvida se faz sempre presente, até trânsito em julgado.
Com isso, Moraes mostra que caiu na armadilha de Bolsonaro. Movido pelo ódio, o ministro adota decisões sem fundamento. Além de se comportar como se o decreto não esteja em vigor, ele se apressa e decide, sem ouvir o plenário, que Silveira deve permanecer em prisão domiciliar, a cassação continua valendo e será decidida pela Câmara, a inelegibilidade está mantida, as multas têm de pagas e o deputado continua obrigado a usar tornozeleira.
Em tradução simultânea, Moraes está delirante, perseguindo claramente o parlamentar e agindo à margem da lei, tentando desconhecer a eficácia do decreto presidencial, que pode ser amoral (ou imoral), mas não é ilegal.
FABRICANDO A CRISE – Era tudo o que Bolsonaro queria, neste ano eleitoral. Não existia crise institucional, o próprio ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nóbrega, fez questão de deixar isso bem claro, em visita ao presidente do STF, Luiz Fux. Mas o ministro Moraes faz questão de continuar fabricando e agravando a crise que estava superada.
O fato concreto é que o relator não respeita o direito de o presidente conceder graça, demonstra estar claramente agindo com furor persecutório contra o deputado, sem aguardar que o plenário do Supremo decida a questão, e qualquer observador percebe que ele está trabalhando fora das quatro linhas da Constituição, despertando inclusive a ira da enorme maioria dos parlamentares federais.
Essa crise só favorece a Bolsonaro. Ele sabe que nada pode acontecer ao deputado Daniel Silveira enquanto o decreto de perdão estiver em vigor. Se Moraes não acordar, estará ajudando Bolsonaro a se reeleger ou até a dar o golpe, conforme andam comentando por aí.
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P.S. – Este caso é sinistro e perigosíssimo, porque o ministro Alexandre de Moraes demonstra não ter equilíbrio emocional para ser magistrado e julgar com serenidade. (C.N.)
