Terça, 31 de Maio de 2022 - 10:30
A Polícia Rodoviária Federal instalou uma comissão interventora na superintendência regional do órgão em Sergipe para investigar a morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, asfixiado no porta-malas de uma viatura da corporação, em Umbaúba (SE) (lembre aqui).
Segundo a Folha de S.Paulo, a comissão é formada por agentes da PRF, de Brasília, enviados a Sergipe no último fim de semana. Além disso, um outro grupo, com servidores de outros estados, deve ficar responsável por acompanhar o processo administrativo disciplinar pelo qual três policiais envolvidos no caso respondem.
Nessa segunda-feira (30), o Ministério Público Federal (MPF) cobrou o retorno das comissões de Direitos Humanos na PRF. Além disso, a corporação deverá restabelecer o ensino de Direitos Humanos como disciplina autônoma nos cursos de formação e reciclagem de policiais rodoviários federais.
Para os procuradores da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira e Marcello Santiago Wolff, que assinam a recomendação, tais fatos demonstram “a necessidade de se investir em treinamentos constantes em direitos humanos”.
Em abril, houve a completa exclusão da disciplina Direitos Humanos da grade curricular do Curso de Formação da PRF, que também extinguiu as comissões de Direitos Humanos no âmbito da instituição.
“Entendemos que a presença da disciplina de Direitos Humanos como disciplina autônoma a ser ministrada nos cursos de formação e reciclagem da PRF é necessária para incutir nos policiais rodoviários federais as competências mínimas para o exercício qualificado de relevante função social voltada à defesa e à promoção de direitos no estado democrático de Direito”, explica a procuradora.
A PRF tem o prazo de 15 dias para informar ao MPF as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação ou as razões para o seu não acatamento. As informações são são do Metrópoles.
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