Passaporte vacinal

 

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Olá, Jusbrasileiro Eudes Quintino Sociedade de Advogados 3 votos Passaporte vacinal A obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 vem se alastrando por vários países que passaram a exigir das pessoas, para a frequência a locais públicos e de grandes aglomerações, a comprova... Leia Mais » Julio Martins 3 votos Moro sozinha há anos no imóvel deixado por herança. Posso regularizar por Usucapião em meu nome? A Usucapião pode ser manejada por herdeiro contra os demais, desde que além dos requisitos reclamados por lei para a modalidade pretendida, o interessado exerça a posse qualificada com EXCLUSIVIDADE... Leia Mais » Alessandra Strazzi 21 votos Gestante afastada devido à pandemia tem direito a auxílio-doença ou salário-maternidade? (Lei 14.151/2021) Entenda o que diz a Lei 14.151/2021 e se a segurada pode receber salário-maternidade ou auxílio-doença se sua função for incompatível com trabalho remoto. Se gostar do artigo, clique aqui e entre no... Leia Mais » Eloisa Spredemann da Cruz 12 votos O milagre da contribuição única: descubra como você pode mais do que triplicar o valor da sua aposentadoria com uma única contribuição para o INSS Embora não seja muito divulgada, esta é uma possibilidade que passou a existir após a Reforma da Previdência e que pode beneficiar inúmeros contribuintes que estão prestes a se aposentar.... Leia Mais » Morganna Neves 14 votos O herdeiro pode vender bens sem fazer o inventário? Muito se questiona acerca da possibilidade de compra e venda de imóveis herdados sem a realização do inventário. As dúvidas começam a surgir antes mesmo de se iniciar o procedimento, haja vista a... Leia Mais » Maria Iara Henrique 15 votos 5 motivos para fazer um testamento 1. Liberdade Para beneficiar quem não receberia herança, ou seja, o artigo 1.829 do Código Civil, estipula a ordem familiar de pela qual deve acontecer a sucessão. Com o instrumento de testamento o... Leia Mais » Lorena e Vinaud Advogados 6 votos É possível cancelar o Financiamento imobiliário com a Caixa Econômica Federal pelo programa Minha Casa Minha Vida? Por Altievi Almeida Tenho recebido muitas perguntas sobre a desistência do financiamento de imóveis feitos com a Caixa Econômica Federal. Afinal, depois de assinar o contrato com o Banco é possível... Leia Mais » Antonio Evengelista de Souza Netto 2 votos Facilitação do Comércio Internacional e o giro regulatório das atividades econômicas. Como já se mencionou em outras ocasiões [1] , o giro regulatório das atividades econômicas consiste num movimento de mudança dos paradigmas regulatórios das atividades econômicas brasileiras. A... Leia Mais » Alex Favoreto Soares 1 votos A problemática entre o art. 212 - A da CRFB/88 e a LC n. 173/2020. O presente artigo visa delinear sobre a celeuma que passou a existir entre a aplicação do art. 212 – A da CRFB/88 e a Lei Federal nº 14.113/2020 em contraposição ao conteúdo normativo da Lei... Leia Mais » Rogério Tadeu Romano 3 votos Uma correta compreensão dos artigos 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa UMA CORRETA COMPREENSÃO DOS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Rogério Tadeu Romano I – O FATO Segundo o que informou o Consultor Jurídico, em 3 de outubro de 2021, o ministro... Leia Mais » Gabriel Dalanezi 2 votos Comércio eletrônico: abusividade e ilegalidade de bloqueio de conta por judicialização de controvérsia O Comércio Eletrônico vem crescendo exponencialmente nos últimos anos no Brasil, em conformidade com as estatísticas apresentadas pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABCOMM). Nesse... Leia Mais »