Publicado em 12 de julho de 2021 por Tribuna da Internet
Marco Aurélio foi ministro do Supremo durante 31 anos
José Carlos Werneck
Prestes a se aposentar nesta segunda-feira após 31 anos no Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Mello defendeu, em entrevista ao podcast “Supremo na Semana”, uma reforma processual que promova redução na competência criminal do Tribunal.
“É preciso que a atribuição, a competência do Supremo, seja enxugada. Por que a Suprema Corte americana, por exemplo, julga por ano, são nove integrantes, 100 processos e aqui nós julgamos milhares de processos? Isso gera uma angústia muito grande para o julgador, que é a conciliação da celeridade com o conteúdo”, enfatizou.
SEMPRE POLÊMICO – Ele se aposenta ao completar 75 anos, que é a idade limite permitida pela Constituição aos magistrados. O site do tribunal traz ainda um áudio de um dos primeiros julgamentos de que Marco Aurélio participou, em 1990. Recém-chegado ao STF, indicado pelo presidente Fernando Collor, ele abriu divergência para votar contra a possibilidade de o Supremo julgar um habeas corpus, o HC 67915, por entender que a competência seria do Superior Tribunal de Justiça, mas acabou vencido.
Ao tratar do tema, o ministro afirmou que mantém o mesmo entendimento e que o STF precisa julgar “com humildade e com os pés no chão”, respeitando a “pedreira” da magistratura, em menção aos juízes de primeira instância, e os demais ritos processuais.
SEM GARANTIAS – “Quem nos garante que a decisão mais consentânea com a ordem jurídica seja sempre do Supremo?
Eu, por exemplo, confio muito na pedreira da magistratura que está na primeira instância, no juiz de primeira instância, mesmo porque ele ouve as testemunhas, ele tem contato com os elementos probatórios que são coligidos no processo. Então, essa tem que ser a visão. Nós temos que atuar, acima de tudo, com humildade e com os pés no chão, e observando, como eu disse, a organicidade do direito”, afirmou.
O ministro lembrou também que, em muitos temas nos quais ficou inicialmente vencido, o tribunal depois adotou seu entendimento, relembrando um recado dado muitas vezes nos últimos anos: “Quando é preciso contrariar a vontade da maioria, o colegiado deve contrariar. Porque paga-se um preço por se viver numa democracia e é módico: o respeito irrestrito às regras estabelecidas. E, observando-se as regras, se tem segurança jurídica.”
Marco Aurélio Mello, com certeza, fará falta no Supremo.
