Publicado em 27 de julho de 2021 por Tribuna da Internet
José Carlos Werneck
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, afirmou, em entrevista ao podcast “Supremo na semana” deste sábado que a defesa do voto impresso mostra desconhecimento sobre o processo eleitoral.
Velloso, que atualmente exerce a advocacia, afirmou que a impressão do voto para posterior conferência não trará benefícios ao processo e ainda pode restaurar a contagem manual, que gerava fraudes nas eleições.
DESCONHECIMENTO – “Há 25 anos a urna eletrônica é utilizada sem indício ou evidência de fraude. Sem nenhuma evidência de fraude, sem nenhum indício sério de ocorrência de fraude. De maneira que eu penso que há um desconhecimento por parte de muitos. E esse desconhecimento pode gerar apoio a esse anúncio de voto impresso que não traz nenhum benefício. Ao contrário, nos faz retornar ao sistema antigo do voto de papel. Basta que se peça a conferência dos votos (eletrônicos) com os votos impressos para se restaurar a contagem manual de voto, aquilo que gerava mapismo (como era chamado o aproveitamento dos votos em branco), que gerava uma série de fraudes”.
Carlos Veloso, que se aposentou em 2006, era presidente do Tribunal Superior Eleitoral quando as urnas foram implantadas.
RETÓRICA PASSADA – Perguntado sobre se existe fraude no processo eleitoral e que, por isso, o Brasil precisa do voto impresso, ele afirmou:
“É uma retórica política atrasada. Os parlamentares precisam tomar conhecimento do que é o processo eleitoral e de como ele se desenvolve. É, na verdade, um dos melhores processos em matéria eleitoral do mundo. E a Justiça Eleitoral foi criada no Brasil justamente para resolver o problema, para tornar legítimas as eleições e cada vez mais legítima, portanto, a democracia que praticamos, que é a democracia representativa”.
Velloso considera positivas as explicações do TSE sobre o funcionamento do sistema e os mecanismos de auditagem.
ATUAÇÃO NA PANDEMIA – O ministro aposentado aproveitou a entrevista para elogiar a atuação do Supremo Tribunal Federal durante a pandemia da Covid-19, ressaltando o acerto da decisão que confirmou a competência concorrente entre União, Estados e Municípios para medidas de proteção à população.
Velloso também comentou sobre as mudanças no Supremo com a chegada do novo integrante que substituirá Marco Aurélio Mello. “Um ministro, quando chega, ele se incorpora logo ao espírito da Casa, que é um espírito de grandeza, que é um espírito de sabedoria e, muitas vezes, se orienta silenciosamente pela experiência dos mais antigos. E o Supremo vai construindo as suas tradições, vai honrando as suas belíssimas tradições libertárias, de porta onde aqueles que se sentem oprimidos podem bater a qualquer hora do dia ou da noite.”