Publicado em 13 de abril de 2021 por Tribuna da Internet
Charge da Pryscila (Arquivo Google)
Renato Souza
Correio Braziliense
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seja levado ao plenário da Corte uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pela acusação de genocídio dos povos indígenas durante a pandemia de covid-19.
Os ministros devem avaliar se a Procuradoria Geral da República (PGR) deve abrir inquérito para investigar o caso.
VETO PRESIDENCIAL – De acordo com o pedido protocolado no Supremo, o presidente vetou um trecho da lei de assistência aos povos indígenas que previa o fornecimento de água potável e insumos médicos as comunidades tradicionais em meio ao avanço da covid-19 no país. A queixa-crime também acusa o presidente de genocídio por se omitir das ações de combate à pandemia em relação a população em geral.
A Procuradoria-Geral da República inicialmente se manifestou contra a abertura de investigação. Na avaliação do procurador-geral Augusto Aras, o presidente agiu de acordo com a Constituição ao vetar o envio de insumos médicos aos indígenas, pois não havia recurso destinado para custear a compra do material.
“DEVER DO JUDICIÁRIO” – Na ação, o advogado André Barros, representado pelo defensor Max Telesca, pede que o presidente seja investigado e punido por atuar pela disseminação do vírus em território nacional.
“O presidente da República buscou, de maneira concreta, que a população saísse às ruas, como de fato saiu, para que contraísse rapidamente a doença, sob a falsa informação da imunização de rebanho”, disse o defensor.
Sustentou ainda que é dever do Poder Judiciário atuar para punir os mal feitos. “Se o STF acatar o arquivamento, serão fechadas as portas do Judiciário para a apuração deste genocídio contra o povo brasileiro”, aponta a petição.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reportagem está equivocada, por falha na informação transmitida ao excelente repórter Renato Souza, da Editoria de Política do Correio Braziliense. A informação certa é a seguinte: os ministros do Supremo vão decidir se a Procuradoria Geral da República deve apresentar denúncia para que o presidente seja processado. Se a decisão for favorável, Aras terá de concretizar a denúncia e Bolsonaro será processado pelo Supremo, que o afastará do cargo por 180 dias, conforme está determinado na Constituição. Os “juristas” do Planalto vão apresentar outra interpretação, é claro, dizendo que a Câmara terá de autorizar o afastamento, e isso vai dar uma briga muito boa. Na minha visão jurídica, o impeachment de Bolsonaro acaba de começar, mas ainda não contaram a ele. (C.N.)
