A abertura do pedido de Bolsonaro está nas mãos de Fux
Carlos Newton
Ninguém aguenta mais, a nação não merece ser governada por um político como Jair Bolsonaro, que mistura ignorância, despreparo, agressividade e desequilíbrio emocional. É preciso sustar a sangria e entregar o governo a seu substituto constitucional, para que o país possa voltar à normalidade de suas instituições e à democracia plena, sem pactos, sem conchavos e sem conluios visando à impunidade dos criminosos da elite, que enriquecem ilicitamente com o desvio de verbas públicas.
O fim desse pesadelo está nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, a quem cabe ser endereçado um desesperado apelo – Ministro, a nação espera que o senhor cumpra seu dever e coloque em pauta, o mais rápido possível, o pedido de abertura de processo contra o Presidente da República por ter negado fornecimento água potável e medicamentos aos indígenas e quilombolas durante a pandemia.
FORA DA PAUTA – Em março, a relatora Cármen Lúcia pediu ao presidente Fux que a queixa-crime contra Bolsonaro seja incluída na pauta de julgamentos, mas ainda não há data marcada.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, tentou arquivar a queixa-crime, sob alegação de que o presidente vetou a concessão de água potável e remédios “pelo fato de não ter sido feita a estimativa do impacto orçamentário e financeiro da despesa decorrente da disponibilização de água potável para comunidades tradicionais”.
A argumentação é mentirosa, ardilosa e inescrupulosa, porque o Congresso aprovou todos os pedidos de verbas extras para o governo e no final de março de 2020 já havia R$ 750 bilhões destinados à pandemia e seus efeitos.
RECURSO PROVIDO – A relatora Cármen Lúcia chegou a ser iludida pelos argumentos de Aras e mandou arquivar o caso, mas o autor da queixa-crime, advogado André Magalhães Barros, recorreu, requerendo que a questão fosse submetida ao Plenário.
Desde 9 de março, o pedido de Cármen Lúcia está incluído na pauta de julgamentos, mas ainda não há data marcada para a discussão. E como dizia o grande jornalista e compositor Miguel Gustavo, o suspense já é de matar o Hitchcock.
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P.S. – Agora, aguarda-se que o ministro Fux se recorde das palavras do almirante Francisco Barroso e se compenetre de que o país realmente espera que cada um cumpra seu dever, porque, se o Supremo aprovar a denúncia, o impeachment de Bolsonaro se tornará uma realidade palpável. (C.N.)