Somadas, dez maiores cidades brasileiras perdem R$ 2,4 bilhões no orçamento neste ano

Publicado em 11 de janeiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Dimitrius Dantas e Gustavo Schmitt
O Globo

A lenta recuperação da atividade econômica prevista para 2021 vai gerar um ano de caixa mais apertado para algumas das principais capitais brasileiras. Com a incerteza da continuidade da ajuda financeira do governo federal, que tem problemas com seu próprio orçamento, prefeituras de cidades como Rio, São Paulo, Curitiba, Salvador, Recife e Manaus preveem um desafio ainda maior neste ano do que em 2020 para enfrentar a queda de arrecadação.

Somadas, as dez maiores capitais do país aprovaram nas câmaras municipais um orçamento para 2021 com R$ 2 bilhões a menos do que o previsto para o ano passado. As dúvidas de gestores municipais sobre entrada e saída de recursos são aprofundadas pela pandemia.

INCERTEZA – Embora a possibilidade de início da vacinação ainda neste mês seja um alento, são incertos o ritmo das campanhas de imunização e seu impacto na queda de óbitos e casos do novo coronavírus — fator considerado crucial para uma retomada consistente da economia.

Em São Paulo, por exemplo, o número de novos diagnósticos e o de mortes por Covid-19 aumentaram 30% na primeira semana epidemiológica do ano. E, segundo especialistas, ainda está por vir o impacto das aglomerações no final de ano.

A maioria das cidades cujo orçamento foi analisado pelo O Globo recebeu em 2020 aportes do governo federal para o combate à pandemia. Em Manaus, onde há estimativa de queda de 10% nas receitas, o orçamento para 2021 não prevê os aportes federais. Curitiba, Recife e Salvador também enviaram ao Legislativo orçamentos menores que o de 2020. As duas últimas, assim como Fortaleza, têm entre suas principais fontes de receitas o turismo, setor muito afetado pela pandemia.

DÉFICIT – “As perdas vão continuar, o mesmo valendo para as despesas específicas com a pandemia. E não há dúvida de que serão os recursos próprios da Prefeitura que terão que suportar o déficit resultante. Já começamos o ano contingenciando orçamento porque temos como regra de ouro o equilíbrio fiscal”, afirma o chefe da Casa Civil de Salvador, Luiz Carreira.

Em algumas capitais, o impacto da redução do orçamento é sentido em áreas específicas. Em São Paulo, um dos setores mais afetados foi o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. Em 2020, a prefeitura planejou despesas de R$ 2,9 bilhões. Neste ano, o valor caiu para R$ 1,1 bilhão. A quantia planejada para “proteção à população em situação de vulnerabilidade” caiu de R$ 250 milhões para R$ 8 mil.

Segundo o secretário da Fazenda da capital paulista, Guilherme Bueno de Camargo, a redução decorre da perspectiva de frustração de receitas. Os últimos meses pré-pandemia indicaram arrecadação média diária de R$ 10 milhões, mas, devido à crise, reduziu-se significativamente, chegando a um piso de R$ 2,9 milhões.

REFLEXOS – “A pandemia teve reflexos nas receitas do município e na necessidade da alocação extraordinária de recursos em áreas como a Saúde, que terá orçamento R$ 328 milhões maior que o previsto no Orçamento de 2020. As áreas de Urbanismo, Habitação e Transporte são as que sofreram maior retração em 2021”, afirma.

Para compensar o corte, a gestão de Bruno Covas (PSDB) espera avançar na concessão de equipamentos públicos para aumento de receitas, casos do Vale do Anhangabaú, do Autódromo de Interlagos, do espaço de eventos Anhembi e do Serviço Funerário. A maioria dessas concessões é promessa da gestão anterior de João Doria, mas ainda não foram concluídas por Covas.

“HERANÇA” – No Rio, a nova gestão de Eduardo Paes (DEM) já arcou com uma despesa não prevista de R$ 2,8 bilhões, em sua primeira semana, para pagar o salário de dezembro e o 13º de 198 mil servidores. Segundo o secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, a cidade precisa honrar cerca de R$ 5 bilhões em restos a pagar com fornecedores. Além disso, a dívida com a União, BNDES, Caixa e o Banco Mundial soma outros R$ 15 bilhões, que a gestão atual trabalha para renegociar.

A gestão anterior, de Marcelo Crivella (Republicanos), aumentou gastos com pessoal, ultrapassando no segundo quadrimestre de 2020 o limite máximo de 54% da receita corrente líquida. O déficit da Previdência carioca é de R$ 1 bilhão. “Temos que melhorar a arrecadação, mas sem aumentar imposto. Vamos lançar mão de uma série de medidas para gerar receitas extraordinárias, como a venda de imóveis e renegociações de contratos “, afirma Pedro Paulo.

Mesmo em cidades que preveem aumento de receitas, como Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza e Goiânia, há incerteza e preocupação com os números. Na capital gaúcha, a gestão do prefeito eleito Sebastião Melo (MDB) crê que o orçamento terá R$ 1 bilhão a menos do que os R$ 8,6 bilhões que constam na lei orçamentária aprovada na gestão anterior, cujo valor é considerado “superestimado”. “Vamos iniciar o ano com uma política de contingenciamento”, diz o secretário de Fazenda, Rodrigo Fantinel.