sábado, janeiro 09, 2021

Sem profundas mudanças em nossas instituições, assistiremos a novas edições do Petrolão


Livro 'A Organização' traz os bastidores do caso Odebrecht, o império  investigado pela Lava Jato - Tribuna de Ituverava

O livro refresca a lembrança desse escândalo de corrupção

Samuel Pessôa
Folha

O mais recente livro da jornalista Malu Gaspar, “A Organização: a Odebrecht e o Esquema de Corrupção que Chocou o Mundo”, conta em detalhes a evolução da empresa, desde os anos 1970 até o escândalo do Petrolão, considerando sempre o ponto de vista da companhia.

Primeiro fato que ressalta é que houve muita corrupção. Não foi pouco. Os agentes públicos e executivos da empresa que foram para a cadeia tinham culpa no cartório.

O CRIME COMPENSA – Segundo fato é que o crime compensa. Como anotou Malu Gaspar à pág. 388, a Odebrecht “passara de um grupo de R$ 8,4 bilhões de faturamento e de 36,8 mil funcionários [em 2002] para um colosso de 168 mil empregados e receitas anuais de R$ 110 bilhões”.

É importante frisar que as empresas disputavam pelos contratos. Portanto, o ganho da Odebrecht foi de volume, e não na taxa de lucratividade. Boa parcela das rendas era apropriada pelos agentes públicos.

Ao ler o livro me fiz duas questões, e não tenho boas respostas para elas. A primeira é se o nível de corrupção que gerou o escândalo é da natureza do Estado brasileiro ou se houve alguma digital petista.

O MESMO CAMINHO – A impressão que eu tive é que qualquer grupo político que tocasse um plano de desenvolvimento liderado pelo setor público, dado o nosso desenho institucional, seguiria o mesmo caminho.

Os escândalos e o elevado nível de corrupção parecem derivar mais da opção do governo petista, de promover um capitalismo de Estado à moda dos tigres asiáticos do que de características do Partido dos Trabalhadores. As práticas não parecem distintas das de sempre. A corrupção elevada foi, me parece, efeito colateral da estratégia de desenvolvimento adotada.

CORRUPÇÃO MUNDIAL – Talvez essa conclusão não se aplique ao projeto de internacionalização da empresa. Houve casos de corrupção em inúmeros países: Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Panamá, Peru, Venezuela, Angola e Moçambique. A parte internacional do Petrolão é bem descrita no paper “Renegotiation and Corruption in Infrastructure: The Odebrecht case”, de Nicolás Campos e colaboradores.

A empresa, conjuntamente com o “envio” do financiamento do BNDES e do marqueteiro do partido, desempenhava função de promover um projeto de esquerda, algumas vezes autoritário, com o objetivo de contrabalançar o imperialismo “estadunidense”. Ou seja, uma agenda eminentemente política que atendia à ideologia da cúpula do PT.

A segunda questão que me fiz ao ler o livro de Malu Gaspar é se a corrupção afetava a qualidade técnica das obras ou se significava somente um sobrepreço pago pelo contribuinte.

MENOS INVESTIMENTOS – A impressão que eu tenho é que a empresa construiu ao longo de décadas de operação uma boa reputação técnica. Por outro lado, os sinais, especialmente no Brasil, com os inúmeros atrasos e aditivos e, principalmente, obras inacabadas, parecem indicar que a qualidade do investimento caiu.

Mas mesmo a descrição dos erros do programa nuclear no governo militar, cuja obra civil esteve a cargo da Odebrecht, não sugere um quadro muito diferente.

Finalmente, é difícil imaginar ser possível gerir uma empresa com padrões mínimos de qualidade técnica se os primeiros escalões quase que o tempo todo se dedicam a processar as complexas operações da corrupção.

UMA TRISTE CONCLUSÃO – O livro de Malu Gaspar representa enorme desafio para aqueles que acham que o único caminho para sairmos da armadilha da renda média —atoleiro em que nos metemos nos anos 1980 e do qual desde então não conseguimos sair— é por meio de um projeto bismarckiano de capitalismo de Estado.

Sem profundas alterações em nossas instituições, teremos somente reedições do Petrolão sem grandes ganhos de desenvolvimento.

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